Sao Tome e Principe - Demographic and Health Survey - 2010

Publication date: 2010

São Tomé e Príncipe Inquérito Demográfico e Sanitário 2008-2009 S ão T o m é e P rí n ci p e 20 08 -2 00 9 In qu ér ito D em og rá fic o e S an itá ri o REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Inquérito Demográfico e Sanitário (IDS STP 2008-2009) Instituto Nacional de Estatística Ministério da Saúde São Tomé, São Tomé e Príncipe MEASURE DHS ICF Macro Calverton, Maryland, U.S.A. Julho de 2010 Análise do relatório: Mohamed Ayad M’hamed Ayed Badressalem Bel Hadj Ali Monique Barrère Helder Salvaterra Elsa Cardoso Jose Manuel Carvalho Maria Elizabeth Carvalho Revisão do relatório Mohamed Ayad Victória Menezes D'Alva Jose Manuel Carvalho Helder Salvaterra Elsa Cardoso René Charles Sylva Tradução do francês para português René Charles Sylva Este relatório apresenta os principais resultados do Inquérito Demográfico e Sanitário em São Tomé e Príncipe (IDS STP), realizado de Setembro de 2008 a Março de 2009, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Ministério da Saúde. O IDS STP é um projecto do governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP), cujos objectivos são recolher, analisar e divulgar informações relativas à fecundidade, à mortalidade das crianças menores de cinco anos, ao planeamento familiar, à saúde materna e infantil, ao paludismo, aos conhecimentos, comportamentos e atitudes em relação ao VIH/sida, às IST, à violência doméstica, as medidas antropométricas, bem como medir a prevalência da Anemia, da Hepatite B e do VIH/sida. As informações obtidas permitem avaliar o impacto dos programas implementados e planificar novas estratégias para a melhoria da saúde e do bem-estar da população. O inquérito teve a assistência técnica de ICF Macro, no âmbito do programa mundial MEASURE DHS. A realização do IDS STP foi possível graças ao financiamento do Governo de STP, da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América, (USAID), Projecto de Apoio ao Sector Social (PASS-Saúde), Banco Mundial, UNFPA, PNUD, Cooperação Portuguesa através do Projecto de Saúde para Todos, UNICEF, e a Cooperação Taiwanesado). Este relatório é a obra dos autores e não traduz necessariamente o ponto de vista, nem a política dos organismos de Cooperação. Informações complementares sobre o IDS STP podem ser disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estatística, C.P. 256, São Tomé, São Tomé e Príncipe, (telefone: + (239) 22 19 82/22 13 13/ 22 21 98/ 24 18 50; Fax : + (239) 22 21 98/ 22 19 82; E-mail: nestp@cstome.net; Internet: http://www.ine.st/home.html. Ainda, informações podem ser obtidas junto de ICF Macro., 11785 Beltsville Drive, Calverton, MD 20705, USA, (telefone: +(301) 572-0200; Fax: +(301) 572-0999; E-mail: reports@measuredhs.com; Internet: http://www.measuredhs.com). Referência recomendada para citação: Instituto Nacional de Estatística (INE) [São Tomé e Príncipe], Ministério da Saúde, e ICF Macro. 2010. Inquérito Demográfico e Sanitário, São Tomé e Príncipe, IDS STP, 2008-2009. Calverton, Maryland, USA: INE. Indice | iii INDICE Page Lista dos quadros e gráficos. ix Prefácio . xvii Agradecimentos. xvix Siglas . xxi Resumo . xxiii Objectivos do Milénio das Nações Unidas . xxix Mapa de São Tomé . xxx CAPÍTULO 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS, OBJECTIVO E METODOLOGIA DO INQUÉRITO 1.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS E GEOGRÁFICA DO PAÍS.1 1.2 OBJECTIVOS DO INQUÉRITO .2 1.3 METODOLOGIA DO INQUÉRITO .3 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES 2.1 ESTRUTURA POR IDADE E POR SEXO DA POPULAÇÃO .11 2.2 TAMANHO E COMPOSIÇAÕ DOS AGREGADOS FAMILIARES .12 2.2.1 Sexo do chefe do agregado familiar .12 2.2.2 Tamanho dos agregados familiares.13 2.2.3 Crianças não vivendo com os pais órfãs nos agregados.13 2.3 CONDIÇÕES DE VIDA DAS CRIANÇAS E DOS ÓRFÃOS.14 2.4 NIVÉL DE INSTRUÇÃO E FREQUÊNCIA ESCOLAR.15 2.5 CARACTÉRISTICAS DOS ALOJAMENTOS E POSSE DE BENS PELOS AGREGADOS FAMILIARES .20 2.5.1 Acesso à água potável.20 2.5.2 Tipo e utilização das casas de banho .23 2.5.3 Características dos alojamentos.23 2.5.4 Posse de bens duradouros .26 2.5.5 Índice do bem-estar económico .26 2.6 REGISTO DE NASCIMENTO.27 CAPÍTULO 3 CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES E DOS HOMENS INQUIRIDOS 3.1 CARACTÉRISTICA SÓCIODEMOGRÁFICAS DOS INQUIRIDOS.29 3.2 NIVEL DE INSTRUÇÃO POR CARACTERÍSTICAS SÓCIODEMOGRÁFICAS .31 iv │ Indice 3.3 ALFABETIZAÇÃO.33 3.4 EXPOSIÇÃO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .35 3.5 ACTIVIDADE ECONÓMICA .38 3.6 COBERTURA MÉDICA.46 3.7 CONHECIMENTO E ATITUDES SOBRE A TUBERCULOSE .48 3.8 CONHECIMENTO E ATITUDES SOBRE O TABAGISMO .50 CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE 4.1 NIVEL DA FECUNDIDADE E FECUNDIDADE DIFERENCIAL .54 4.2 TENDÊNCIAS DA FECUNDIDADE.57 4.3 PARIDADE E ESTERILIDADE PRIMÁRIA.59 4.4 INTERVALO INTERGENÉSICO.60 4.5 IDADE AO PRIMEIRO NASCIMENTO.63 4.6 GRAVIDEZ E FECUNDIDADE DAS ADOLESCENTES .64 CAPÍTULO 5 PLANEAMENTO FAMILIAR 5.1 CONHECIMENTO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS.67 5.2 UTILIZAÇÃO PASSADA DE METODOS CONTRACEPTIVOS.70 5.3 UTILIZAÇÃO ACTUAL DA CONTRACEPÇÃO .72 5.4 NÚMERO DE FILHOS AQUANDO DA PRIMEIRA UTILIZAÇÃO .75 5.5 CONHECIMENTO DO PERÍODO FÉRTIL.76 5.6 FONTES DE OBTENÇÃO DE METODOS CONTRACEPTIVOS.77 5.7 INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS.78 5.8 UTILIZAÇÃO FUTURA DA CONTRACEPÇÃO.79 5.9 FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRACEPÇÃO .81 5.10 DISCUSSÃO DO PLANO DE PLANEAMENTO FAMILIAR COM O CÔNJUGUE.85 CAPÍTULO 6 NUPCIALIDADE E EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDEZ 6.1 ESTADO CIVIL.87 6.2 POLIGAMIA.89 6.3 IDADE NA PRIMEIRA UNIÃO.91 6.4 IDADE NAS PRIMEIRAS RELAÇÕES SEXUAIS .95 6.5 ACTIVIDADE SEXUAL RECENTE .98 6.6 EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDÊZ . 100 6.7 MENOPAUSA . 103 CAPÍTULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEAMENTO DA FECUNDIDADE 7.1 DESEJO DE TER FILHOS (SUPLEMENTARES). 105 7.2 NECESSIDADES EM MATÉRIA DE PLANEAMENTO FAMILIAR . 109 7.3 NUMERO IDEAL DE FILHOS. 113 7.4 PLANEAMENTO DOS NASCIMENTOS. 115 Indice | v CAPÍTULO 8 SAÚDE REPRODUTIVA 8.1 CUIDADOS PRÉ-NATAIS. 119 8.1.1 Componentes dos cuidados pré-natais . 121 8.1.2 Vacina anti-tetânica. 123 8.2 PARTO . 125 8.2.1 Local do parto. 125 8.2.2 Assistência durante o parto. 126 8.3 CUIDADOS PÓS-PARTO. 127 8.4 ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE. 128 CAPÍTULO 9 SAÚDE DA CRIANÇA 9.1 PESO AO NASCIMENTO. 131 9.2 VACCINAÇÃO DAS CRIANÇAS. 133 9.3 DOENÇAS DAS CRIANÇAS . 136 9.3.1 Infecções respiratórias e febre . 136 9.3.2 Diarreia. 139 9.4 PRÁTICAS EM MATÉRIA DE HIGIÉNE. 145 CAPÍTULO 10 PALUDISMO 10.1 ACESSO AOS MOSQUITEIROS . 147 10.2 TRATAMENTO PREVENTIVO INTERMITENTE (TPI) . 152 10.3 FEBRE E TRATAMENTO ANTIPALÚDICO. 153 CAPÍTULO 11 SITUAÇÃO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS E DOS ADULTOS 11.1 ESTADO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS . 157 11.2 AMAMENTAÇÃO E SUPLEMENTOS ALIMENTARES . 162 11.2.1 Início da amamentação . 162 11.2.2 Amamentação exclusiva e alimentação de complemento. 164 11.2.3 Duração e frequência da amamentação. 166 11.2.4 Tipo de alimentos de complemento . 167 11.2.5 Práticas de alimentação da criança . 168 11.3 PREVALÊNCIA DA ANEMIA NAS CRIANÇAS . 170 11.4 CONSUMO DE MICRO NUTRIENTES NAS CRIANÇAS. 172 11.5 CONSUMO DO SAL IODADO NOS AGREGADOS . 174 11.6 SITUAÇÃO NUTRICIONAL DAS MULHERES . 175 11.7 PREVALÊNCIA DA ANEMIA NAS MULHERES E NOS HOMENS . 176 11.8 CONSUMO DAS MICRONUTRIENTES NAS MULHERES . 179 vi │ Indice CAPÍTULO 12 MORTALIDADE DAS CRIANÇAS 12.1 DEFINIÇÃO, METODOLOGIA E QUALIDADE DOS DADOS . 181 12.2 NÍVEIS E TENDÊNCIAS . 182 12.3 MORTALIDADE DIFERENCIAL . 183 12.4 COMPORTEMENTOS REPRODUTIVOS DE RISCO. 186 CAPÍTULO 13 MORTALIDADE ADULTA E MORTALIDADE MATERNA 13.1 INTRODUÇÃO. 189 13.2 RECOLHA DE DADOS . 190 13.3 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS. 190 13.4 ESTIMATIVA DIRECTA DE MORTALIDADE ADULTA . 192 13.5 ESTIMATIVAS DIRECTAS DA MORTALIDADE MATERNA. 194 CAPÍTULO 14 CONHECIMENTO, ATITUDES E COMPORTAMENTOS RELATIVAMENTE ÀS IST/SIDA 14.1 CONHECIMENTO DO VIH/SIDA E DAS FORMAS DE PREVENÇÃO . 197 14.1.1 Conhecimento do VIH/sida . 197 14.1.2 Conhecimento das formas de prevenção do VIH . 197 14.1.3 Conhecimento da prevenção da transmissão do VIH, da mãe para o filho. . 203 14.2 ESTIGMATIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO COM O VIH . 205 14.3 OPINIÕES SOBRE A PREVENÇÃO DAS IST E DO VIH . 207 14.3.1 Negociação de relação sexual segura com o cônjuge . 207 14.3.2 Ensinar a utilização do preservativo aos jovens de 12-14 anos . 209 14.4 RELAÇÕES SEXUAIS DE ALTO RISCO E USO DO PRESERVATIVO . 210 14.4.1 Relações sexuais pagas e uso do preservativo. 213 14.5 TESTE DO VIH. 214 14.5.1 Teste do VIH para o conjunto dos inquiridos . 214 14.5.2 Teste do VIH entre as mulheres grávidas. 217 14.6 INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS . 218 14.6.1 Prevalência declarada das IST . 218 14.7 PREVALÊNCIA DAS INJECÇÕES . 219 14.8 JOVENS DE 15-24 ANOS E O VIH/SIDA. 220 14.8.1 Conhecimento completo do VIH/sida e conhecimento de uma fonte de obtenção do preservativo. 221 14.8.2 Idade na primeira relação sexual entre os jovens e uso do preservativo . 223 14.8.3 Relações sexuais pré-maritais e uso do preservativo durante as relações sexuais pré-maritais. 225 Indice | vii CAPÍTULO 15 PREVALÊNCIA DO VIH E FACTORES ASSOCIADOS 15.1 INTRODUÇÃO. 233 15.2 Protocolo do Teste do VIH. 233 15.2.1 Objectivo do teste do VIH . 233 15.2.2 Teste do VIH . 233 15.2.3 Despistagem e confirmação . 234 15.2.4 Tratamento informático . 235 15.3 Cobertura do Teste do VIH . 235 15.4 Prevalência do VIH . 238 15.4.1 Prevalência do VIH segundo algumas características socioeconómicas e sociodemográficas . 238 15.4.2 Prevalência do VIH segundo algumas características do comportamento sexual . 242 15.4.3 Prevalência do VIH entre os jovens de 15-24 anos . 245 15.4.4 Prevalência do VIH segundo os antecedentes de IST e segundo o teste do VIH anterior ao IDS-STP. 248 15.4.5 Prevalência do VIH no seio do casal . 249 CAPÍTULO 16 PREVALÊNCIA DA HEPATITE B 16.1 METODOLOGIA . 251 16.2 RESULTADOS. 252 CAPÍTULO 17 ESTATUTO DA MULHER 17.1 EMPREGO E TIPO DE REMUNERAÇÃO . 255 17.2 CONTROLO DO RENDIMENTO DAS MULHERES. 256 17.3 PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA TOMADA DE DECISÃO. 257 17.4 ATITUDES SOBRE O PAPEL DOS GÉNEROS. 259 17.4.1 Aprovação pelas mulheres e pelos homens de certas razões que justificam o facto de bater nas mulheres . 259 17.4.2 Aprovação pelas mulheres e pelos homens de certas razões que justificam a recusa das relações sexuais com o seu marido/parceiro. 262 CAPÍTULO 18 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 18.1 METODOLOGIA . 265 18.2 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA . 267 18.2.1 Violência física desde a idade de 15 anos . 267 18.2.2 Violência Física durante a gravidez . 269 18.3 VIOLÊNCIA SEXUAL . 269 18.4 CONTROLO EXERCIDO PELO MARIDO/COMPANHEIRO . 271 18.5 VIOLÊNCIA CONJUGAL. 272 viii │ Indice 18.5.1 Prevalência das violências exercidas pelos cônjuges . 272 18.5.2 Violência conjugal, estatuto da mulher e características dos cônjuges. 274 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.277 ANEXO A PLANO DE SONDAGEM . 279 A.1 INTRODUÇÃO . 279 A.2 BASE DE SONDAGEM . 279 A.3 AMOSTRAGEM. 280 A.4 PROBABILIDADES DE SONDAGEM . 280 A.5 RESULTADOS DOS INQUÉRITOS . 281 ANEXO B ERROS DE SONDAGEM .285 ANEXO C QUADROS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS . 293 ANEXO D LISTA DO PESSOAL . 299 ANEXO E QUESTIONÁRIOS. 303 Lista dos quadros e gráficos | ix LISTA DOS QUADROS E GRÁFICOS Page CAPÍTULO 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS, OBJECTIVO E METODOLOGIA DO INQUÉRITO Quadro 1.1 Resultados da amostra .5 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES Quadro 2.1 População dos agregados familiares por grupo etário, sexo e meio de residência .11 Quadro 2.2 Composição dos agregados familiares .13 Quadro 2.3 Crianças órfãs e residência das crianças .15 Quadro 2.4.1 Nível de instrução da população dos agregados familiares .16 Quadro 2.4.2 Nível de instrução da população dos agregados familiares .17 Quadro 2.5 Taxa de frequência escolar .19 Quadro 2.6 Fonte de água para beber usada nos agregados familiares.22 Quadro 2.7 Tipo de retrete que utilizam os agregados familiares .23 Quadro 2.8 Características dos alojamentos.25 Quadro 2.9 Bens duradouros dos agregados familiares .26 Quadro 2.10 Quintis de bem-estar económico.27 Quadro 2.11 Declaração das crianças menores de cinco anos ao registo .28 Gráfico 2.1 Pirâmide de idades da população .12 Gráfico 2.2 Características dos alojamentos por meio de residência .24 CAPÍTULO 3 CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES E DOS HOMENS INQUIRIDOS Quadro 3.1 Características sociodemográficas dos inquiridos.30 Quadro 3.2.1 Nível de instrução: Mulheres .32 Quadro 3.2.2 Nível de instrução: Homens .33 Quadro 3.3.1 Alfabetização: Mulheres .34 Quadro 3.3.2 Alfabetização : Homens.35 Quadro 3.4.1 Exposição a meios de comunicação: Mulheres .36 Quadro 3.4.2 Exposição a meios de comunicação: Homens.37 Quadro 3.5.1 Emprego: Mulheres .39 Quadro 3.5.2 Emprego: Homens.40 Quadro 3.6.1 Ocupação: Mulheres .43 Quadro 3.6.2 Ocupação: Homens .44 Quadro 3.7 Tipo de emprego: Mulheres .45 Quadro 3.8.1 Cobertura médica: Mulheres .47 Quadro 3.8.2 Cobertura médica: Homens .48 Quadro 3.9.1 Conhecimento e atitudes sobre a tuberculose: Mulheres .49 x | Lista dos quadros e gráficos Quadro 3.9.2 Conhecimento e atitudes sobre a tuberculose: Homens.50 Quadro 3.10.1 Consumo de tabaco: Mulheres .51 Quadro 3.10.2 Consumo de tabaco: Homens .52 Gráfico 3.1 Trabalho das mulheres e dos homens de 15-49 anos .41 Gráfico 3.2 Tipo de remuneração das mulheres de 15-49 anos.46 CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE Quadro 4.1 Fecundidade actual .54 Quadro 4.2 Fecundidade por características sociodemográficas.56 Quadro 4.3 Tendência da fecundidade por grupo etário .58 Quadro 4.4 Filhos nascidos vivos e filhos sobreviventes das mulheres .60 Quadro 4.5 Intervalo intergenésico.62 Quadro 4.6 Idade ao nascimento do primeiro filho .63 Quadro 4.7 Idade mediana ao primeiro nascimento.64 Quadro 4.8 Gravidez e fecundidade das adolescentes.65 Gráfico 4.1 Taxa de fecundidade geral por grupo etário e meio de residência.55 Gráfico 4.2 Índice Sintético de Fecundidade e descendência atingida aos 40-49 anos .57 Gráfico 4.3 Taxa de fecundidade por grupo etário e por período de cinco anos precedentes o IDS STP 2008-2009 .58 CAPÍTULO 5 PLANEAMENTO FAMILIAR Quadro 5.1 Conhecimento de métodos contraceptivos .69 Quadro 5.2 Conhecimento de métodos contraceptivos por características sociodemográficas .70 Quadro 5.3 Utilização de métodos contraceptivos num momento qualquer: Mulheres .71 Quadro 5.4 Uso actual de métodos contraceptivos por grupo etário.73 Quadro 5.5 Uso actual de métodos contraceptivos por características sociodemográficas .74 Quadro 5.6 Número de filhos na época do uso do primeiro método.76 Quadro 5.7 Conhecimento do período fértil.77 Quadro 5.8 Fonte de obtenção de métodos contraceptivos modernos.78 Quadro 5.9 Informações relativas aos métodos contraceptivos.79 Quadro 5.10 Utilização futura .80 Quadro 5.11 Razões para não usar métodos contraceptivos .80 Quadro 5.12 Preferência de método para uso futuro.81 Quadro 5.13 Contacto com mensagens sobre o planeamento familiar .82 Quadro 5.14 Contacto das mulheres não usuárias de métodos contraceptivos com agentes do planeamento familiar .84 Quadro 5.15 Conhecimento do marido/parceiro da utilização de método contraceptivo pela mulher .85 Lista dos quadros e gráficos | xi Gráfico 5.1 Prevalência da contracepção entre as mulheres casadas/em união segundo algumas características socidemográficas.75 CAPÍTULO 6 NUPCIALIDADE E EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDEZ Quadro 6.1 Estado civil actual .88 Quadro 6.2.1 Número de co-esposas .89 Quadro 6.2.2 Número de esposas .91 Quadro 6.3 Idade na primeira união .92 Quadro 6.4.1 Idade mediana na primeira união: Mulheres .93 Quadro 6.4.2 Idade mediana na primeira união: Homens.94 Quadro 6.5 Idade na primeira relação sexual .95 Quadro 6.6.1 Idade mediana na primeira relação sexual: Mulheres.96 Quadro 6.6.2 Idade mediana na primeira relação sexual: Homens.97 Quadro 6.7.1 Actividade sexual recente: Mulheres.98 Quadro 6.7.2 Actividade sexual recente: Homens . 100 Quadro 6.8 Quadro 6.8 amenorreia, abstinência sexual, e não-suceptibilidade pós-parto. 101 Quadro 6.9 Duração mediana da amenorreia, da abstinência pós-parto e da não-susceptibilidade pós-parto . 102 Quadro 6.10 Menopausa. 103 Gráfico 6.1 Proporção de mulheres e homens solteiros por idade .88 Gráfico 6.2 Proporção de mulheres em união poligâmica por características sociodemográficas .90 Gráfico 6.3 Idade mediana na primeira união para as mulheres e os homens.94 Gráfico 6.4 Idade mediana na primeira relação sexual entre as mulheres de 25-49 anos.97 CAPÍTULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEAMENTO DA FECUNDIDADE Quadro 7.1 Intenções reprodutivas por número de filhos vivos. 106 Quadro 7.2.1 Desejo de limitar os nascimentos: Mulheres . 107 Quadro 7.2.2 Desejo de limitar os nascimentos: Homens. 108 Quadro 7.3.1 Necessidades em matéria de planeamento familiar para mulheres actualmente casadas/ em união . 110 Quadro 7.3.2 Necessidades em matéria de planeamento familiar para todas as mulheres e para as mulheres não actualmente casadas/ não em união. 111 Quadro 7.4 Número ideal de filhos . 114 Quadro 7.5 Número ideal de filhos por características sociodemográficas. 115 Quadro 7.6 Planeamento da fecundidade . 116 Quadro 7.7 Taxa de fecundidade desejada. 116 Gráfico 7.1 Desejo de filho suplementar para as mulheres casadas/em união, segundo o número de filhos vivos . 107 Gráfico 7.2 Índice Sintético de Fecundidade e Índice Sintético de Fecundidade Desejada por características seleccionadas . 117 xii | Lista dos quadros e gráficos CAPÍTULO 8 SAÚDE REPRODUTIVA Quadro 8.1 Cuidados do pré-natal . 120 Quadro 8.2 Assistência no pré-natal por número de consultas e idade gestacional na primeira consulta . 121 Quadro 8.3 Exames realizados e medicação recebida durante o controlo pré-natal . 122 Quadro 8.4 Vacinação anti-tetânica. 124 Quadro 8.5 Local do parto . 125 Quadro 8.6 Assistência durante o parto . 127 Quadro 8.7 Cuidados pós-parto . 128 Quadro 8.8 Problemas de acesso aos cuidados de saúde. 129 CAPÍTULO 9 SAÚDE DA CRIANÇA Quadro 9.1 Tamanho e peso da criança ao nascer . 132 Quadro 9.2 Vacinação por fonte de informação . 133 Quadro 9.3 Vacinação por características sociodemográficas . 135 Quadro 9.4 Vaccinations au cours de la première année . 136 Quadro 9.5 Prevalência e tratamento de sintomas de Infecção Respiratória Aguda (IRA) . 137 Quadro 9.6 Prevalência e tratamento da febre . 139 Quadro 9.7 Prevalência da diarreia . 140 Quadro 9.8 Tratamento da diarreia . 142 Quadro 9.9 Práticas alimentares durante a diarreia. 144 Quadro 9.10 Conhecimento dos pacotes de SRO ou de líquidos précondicionados, . 145 Quadro 9.11 Tratamento das fezes das crianças. 146 Gráfico 9.1 Cobertura vacinal das crianças de 12-23 meses por tipo de vacina segundo o IDS-STP 2008-2009 . 134 Gráfico 9.2 Prevalência das IRA, da febre e da diarreia entre as crianças menores de cinco anos, por idade . 141 CAPÍTULO 10 PALUDISMO Quadro 10.1 Posse de mosquiteiros . 148 Quadro 10.2 Utilização de mosquiteiros nas crianças . 149 Quadro 10.3.1 Utilização de mosquiteiros nas mulheres . 150 Quadro 10.3.2 Utilização de mosquiteiros nas mulheres grávidas . 151 Quadro 10.4 Tratamento antipalúdico preventivo e Tratamento Preventivo Intermitente (PPI) nas mulheres grávidas . 152 Quadro 10.5 Prevalência da febre e tratamento precoce . 154 Quadro 10.6 Diferentes antipalúdicos e tratamento precoce . 155 Quadro 10.7 Disponibilidade de antipalúdicos nas casas das crianças que tiveram febre . 155 Lista dos quadros e gráficos | xiii CAPÍTULO 11 SITUAÇÃO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS E DOS ADULTOS Quadro 11.1 Estado nutricional das crianças. 159 Quadro 11.2 Amamentação inicial . 163 Quadro 11.3 Situação da amamentação por idade da criança . 165 Quadro 11.4 Duração mediana e frequência da amamentação . 166 Quadro 11.5 Alimentos e líquidos consumidos pelas crianças no dia ou na noite anterior ao inquérito. 167 Quadro 11.6 Práticas alimentares dos lactentes e da pequena infância . 169 Quadro 11.7 Prevalência da anemia nas crianças . 171 Quadro 11.8 Consumo de micronutrientes. 173 Quadro 11.9 Sal iodado no agregado . 174 Quadro 11.10 Estado nutricional das mulheres. 176 Quadro 11.11.1 Prevalência da anemia nas mulheres. 177 Quadro 11.11.2 Prevalência da anemia nos homens . 178 Quadro 11.12 Consumo de micronutrientes pelas mães . 180 Gráfico 11.1 Estado nutricional das crianças menores de cinco anos . 160 Gráfico 11.2 Prática de amamentação das crianças menores de 3 anos . 165 CAPÍTULO 12 MORTALIDADE DAS CRIANÇAS Quadro 12.1 Quocientes de mortalidade das crianças menores de 5 anos. 182 Quadro 12.2 Mortalidade das crianças por características socio-económicas . 184 Quadro 12.3 Quocientes de mortalidade das crianças por algumas características demográficas da mãe e das crianças . 185 Quadro 12.4 Comportamentos reprodutivos de alto risco. 188 Gráfico 12.1 Tendência da mortalidade infantil e da mortalidade infanto-juvenil . 183 Gráfico 12.2 Mortalidade infantil e comportamento reprodutivo. 185 CAPÍTULO 13 MORTALIDADE ADULTA E MORTALIDADE MATERNA Quadro 13.1 Cobertura da informação referente aos irmãos e irmãs. 190 Quadro 13.2 Indicadores da qualidade dos dados referentes aos irmãos e irmãs . 191 Quadro 13.3 Estimativa da mortalidade adulta por idade . 193 Quadro 13.4 Estimativa directa da mortalidade materna. 195 Grafico 13.1 Taxa de mortalidade por grupo etário para o período 0-9 anos anteriores ao IDS-STP e taxas das tábuas tipo de mortalidade . 194 Gráfico 13.2 Mortalidade materna em STP e em África subsariana. 196 CAPÍTULO 14 CONHECIMENTO, ATITUDES E COMPORTAMENTOS RELATIVAMENTE ÀS IST/SIDA Quadro 14.1 Conhecimento do VIH. 198 Quadro 14.2 Conhecimento de meios de prevenção do VIH . 199 xiv | Lista dos quadros e gráficos Quadro 14.3.1 Conhecimento completo da sida: Mulheres. 201 Quadro 14.3.2 Conhecimento completo da sida : Homens . 202 Quadro 14.4 Conhecimento da prevenção da transmissão do VIH da mãe para filho . 204 Quadro 14.5.1 Atitudes de tolerância em relação as pessoas portadoras do VIH/sida: Mulheres . 206 Quadro 14.5.2 Atitudes de tolerância em relação as pessoas portadoras do VIH/sida: Homens. 207 Quadro 14.6 Opinião sobre a negociação de uma relação sexual segura com o marido/companheiro . 208 Quadro 14.7 Adultos favoráveis ao ensino do uso do preservativo às crianças de 12-14 anos como meio de prevenção da transmissão da sida . 209 Quadro 14.8.1 Parceiros sexuais múltiplos e uso do preservativo nos 12 últimos meses: Mulheres . 211 Quadro 14.8.2 Parceiros sexuais múltiplos e uso do preservativo nos 12 últimos meses: Homens. 212 Quadro 14.9 Relações relações sexuais pagas e uso do preservativo na última relação sexual paga. 213 Quadro 14.10.1 População que fez o teste de despistagem do VIH : Mulheres . 215 Quadro 14.10.2 População que fez o teste de despistagem do VIH : Homens. 216 Quadro 14.11 Mulheres grávidas que receberam aconselhamento e fizeram um teste do VIH . 217 Quadro 14.12 Prevalência declarada das Infecções Sexualmente Transmissiveis (IST) e sintomas declarados de IST . 218 Quadro 14.13 Prevalência das injecções feitas por um agente de saúde . 220 Quadro 14.14 Conhecimento completo sobre o VIH e conhecimento de um um lugar onde se procurar um preservativo entre os jovens . 222 Quadro 14.15 Idade na primeira relação sexual entre os jovens . 223 Quadro 14.16 Uso do preservativo durante a primeira relação sexual entre os jovens . 225 Quadro 14.17 Relações sexuais pré-maritais e uso do preservativo durante as relações sexuais pré-maritais entre os jovens . 226 Quadro 14.18.1 Relações sexuais de alto risco entre os jovens e uso do preservativo durante a última relação sexual de alto risco nos últimos 12 meses : Mulheres . 228 Quadro 14.18.2 Relações sexuais de alto risco entre os jovens e uso do preservativo durante a última relação sexual de alto risco nos últimos 12 meses : Homens. 229 Quadro 14.19 Diferença de idade entre parceiros sexuais nas mulheres adolescentes de 15-19 anos . 230 Quadro 14.20 Teste recente do VIH entre os jovens. 231 CAPÍTULO 15 PREVALÊNCIA DO VIH E FACTORES ASSOCIADOS Quadro 15.1 Cobertura do teste do VIH segundo o meio de residência . 236 Quadro 15.2 Cobertura do teste do VIH segundo algumas características sociodemográficas . 237 Quadro 15.3 Prevalência do VIH segundo a idade . 238 Quadro 15.4 Prevalência do VIH por algumas características socioeconómicas. 240 Lista dos quadros e gráficos | xv Quadro 15.5 Prevalência do VIH por algumas características sociodemográficas. 241 Quadro 15.6 Prevalência do VIH por algumas características do comportamento sexual . 243 Quadro 15.7 Prevalência do VIH entre os jovens segundo algumas características sociodemográficas . 245 Quadro 15.8 Prevalência do VIH entre os jovens segundo algumas características do comportamento sexual . 247 Quadro 15.9 Prevalência do VIH segundo outras características . 248 Quadro 15.10 Teste do VIH anterior ao inquérito segundo o estatuto serológico actual. 249 Quadro 15.11 Prevalência do VIH nos casais. 250 Gráfico 15.1 Algoritmo de despistagem do VIH. 235 Gráfico 15.2 Prevalência do VIH por sexo e idade . 239 CAPÍTULO 16 PREVALÊNCIA DA HEPATITE B Quadro 16.1 Prevalência da hepatite B entre as mulheres . 252 Quadro 16.2 Prevalência da hepatite B entre os homens. 253 Gráfico 16.1 Prevalência da hepatite B por região. 254 CAPÍTULO 17 ESTATUTO DA MULHER Quadro 17.1 Emprego e tipo de remuneração nas mulheres actualmente casadas/ em união . 255 Quadro 17.2 Controlo do rendimento das mulheres e importância dos ganhos em comparação com os do marido . 256 Quadro 17.3 Participação das mulheres na tomada de decisão . 257 Quadro 17.4 Participação das mulheres na tomada de decisão por algumas características sociodemográficas . 258 Quadro 17.5.1 Opinião concernente o facto do marido bater na mulher : Mulheres . 259 Quadro 17.5.2 Opinião concernente o facto do marido bater na mulher : Homens . 261 Quadro 17.6.1 Opinião das mulheres sobre a recusa em ter relações sexuais com o marido/companheiro . 263 Quadro 17.6.2 Opinião dos homens sobre a recusa da mulher em ter relações sexuais com o marido/companheiro . 264 CAPÍTULO 18 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Quadro 18.1 Experiência de violência doméstica . 267 Quadro 18.2 Perpetrador da Violência física. 268 Quadro 18.3 Violência durante a gravidez. 269 Quadro 18.4 Violência sexual. 270 Quadro 18.5 Grau de controlo exercido pelo marido/companheiro. 271 Quadro 18.6 Violência conjugal . 273 Quadro 18.7 Violência conjugal, estatuto da mulher e características dos cônjuges. 275 xvi | Lista dos quadros e gráficos Gráfico 18.1 Percentagem de mulheres alguma vez casadas/em união que sofreram diversos tipos de violência exercidos pelo marido/companheiro . 274 ANEXO A PLANO DE SONDAGEM Quadro A.1 Distribuição de DR e de agregados por região e por domínio . 279 Quadro A.2 Distribuição da amostragem por estrato . 280 Quadro A.3 Distribuição de agregados familiares e mulheres que se espera entrevistar com sucesso . 280 Quadro A.4 Resultados do inquérito; Mulheres. 282 Quadro A.5 Resultados do inquérito: Homens. 283 ANEXO B ERROS DE SONDAGEM Quadro B.1 Variáveis utilizadas para o cálculo dos erros de sondagem . 287 Quadro B.2 Erros de amostragem; amostra nacional . 288 Quadro B.3 Erros de amostragem: amostra região Centro . 289 Quadro B.4 Erros de amostragem: amostra região Sul . 290 Quadro B.5 Erros de amostragem: amostra região Norte. 291 Quadro B.6 Erros de amostragem : amostra região do Principe . 292 ANEXO C QUADROS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS Quadro C.1 Distribuição da população dos agregados familiares por idade. 293 Quadro C.2.1 Distribuição das mulheres por idade. 294 Quadro C.2.2 Distribuição dos homens por idade. 294 Quadro C.3 Cobertura do registo . 295 Quadro C.4 Nascimentos por anos do calendário desde o nascimento. 295 Quadro C.5 Declaração da idade ao óbito em dias . 296 Quadro C.6 Declaração da idade ao óbito em meses. 297 Prefácio | xvii PREFÁCIO A realização do primeiro Inquérito Demográfico Sanitário o IDS 2008-2009, constitui para São Tomé e Príncipe um instrumento de transcendental importância no quadro da monitorização e da avaliação do impacto de programas sociais nomeadamente alguns programas de saúde publica implementados pelo Governo. Além de permitir a determinação dos níveis de variáveis sócio-demográficas e sanitárias com particular ênfase para as relacionadas com a saúde reprodutiva e a sobrevivência da criança, em relação a muitas delas anteriormente estudadas o IDS-2008-2009 enquanto operação estatística representou uma ocasião ímpar para a determinação da prevalência da anemia, dos níveis de sero-prevalencia do VIH na população de mulheres de 15-49 anos e homens de 15-59 anos, bem como a prevalência do vírus da hepatite B. Para além destes indicadores sanitários o IDS 2008-2009 ajudou a conhecer um pouco mais um fenómeno social em ascensão que é a violência com base no género que afecta bastante e sobretudo a saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Os resultados deste inquérito revelam ganhos extraordinários na saúde em São Tomé e Príncipe, mas também desafios que a todos interpelam, ao estado, ao Governo, as comunidades, as famílias, ao cidadão e a sociedade em geral. Os dados indicam que o nível de fecundidade das mulheres são-tomenses ainda é elevado situando-se em 4,9 filhos por mulher e sendo a prevalência contraceptiva de cerca de 38%. 98% das mulheres grávidas assistiram ao menos a uma consulta pré-natal e 82% das mesmas foram assistidas no parto por um pessoal qualificado. A cobertura vacinal das crianças de São Tome e Príncipe é alta. O acesso ao tratamento das principais doenças da infância e à practica do aleitamento materno exclusivo é boa o que tem contribuído para a redução das taxas de mortalidade infantil rumo ao cumprimento de um dos ODM. Não obstante prevalecem ainda indicadores que nos deixam apreensivos como a prevalência da anemia nas crianças (62%) e respeitante ao estado nutricional das mesmas. 29% de crianças sofrem de malnutrição crónica. Pela abrangência do inquérito, o nível de informação sobre o VIH/sida pode ser considerado bom: todos os cerca de 100% das pessoas conhece ou ouviu falar do VIH. A prevalência do VIH em São Tome e Príncipe é de 1,5%. A prevalência do VHB é de cerca de 6,1% nas mulheres e 10% nos homens dos 15-49 anos. Como teria dito anteriormente os resultados deste inquérito encorajam-nos. Os trabalhos realizados ao longo dos anos mas deram frutos positivos. Todavia, coloca-nos a todos importantes desafios para o futuro. A reorientação das nossas estratégias programáticas com vista a satisfação total das necessidades das nossas populações em particular os grupos vulneráveis e mais desfavorecidos se nos impõe e eu acredito que com o trabalho abnegado de todos e de cada um atingiremos os objectivos preconizados. Assim, endereço os agradecimentos às populações de mulheres e homens que colaboraram nesta pesquisa, permitindo assim a sua realização. xviii | Prefácio Em nome do Governo de São Tome e Príncipe quero também endereçar os sinceros agradecimentos a todas instituições estatais nomeadamente o INE e a DCS através do Programa de Saúde Reprodutiva, bem como a todos os nossos parceiros de desenvolvimento pelo contributo dado para o sucesso deste inquérito, particularmente o UNFPA, o UNICEF, o PNUD, o Banco Mundial, à Cooperação Portuguesa através do Projecto Saúde para Todos, a Embaixada da China-Taiwan e à Macro International, esta ultima, pela assistência técnica em todas as fases da pesquisa. Finalmente os nossos agradecimentos aos técnicos do INE e do Ministério da Saúde que não pouparam esforços para o sucesso desta operação de grande envergadura. Os nossos agradecimentos são também extensivos aos agentes supervisores, aos controladores, inquiridores, agentes de digitação e condutores que permitiram a recolha dos dados e a sua exploração. Bem-haja a todos Agradecimentos | xxv AGRADECIMENTOS É com grande satisfação que o Instituto Nacional de Estatística e o Ministério da Saúde, apresentam os resultados finais do Inquérito Demográfico Sanitário (IDS) tecnicamente coordenado pela Macro-Internacional, cujos dados foram recolhidos de Setembro de 2008 à Fevereiro de 2009. Este relatório apresenta os principais resultados do Inquérito relativamente aos aspectos demográficos, saúde materno-infantil, com destaque a planeamento familiar VIH/sida a nível nacional. Com a realização deste inquérito que faz parte de um Programa Internacional de Inquéritos Demográfico Sanitários (IDS), São Tomé e Príncipe junta-se pela primeira vez a lista de países que já o realizaram. O INE expressa os seus profundos agradecimentos à todas as entidades que contribuíram para a realização deste projecto com sucesso, em especial ao escritório do UNFPA em São Tomé e Príncipe. Salientamos em particular o apoio financeiro recebido da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América, (USAID), Projecto de Apoio ao Sector Social (PASS- Saúde), Banco Mundial, UNFPA, PNUD, Cooperação Portuguesa através do Projecto de Saúde para Todos, UNICEF, e a Cooperação Taiwanesa, por terem verdadeiramente compreendido a importância desta operação para a obtenção de informação estatística necessária para a tomada de decisões. Desejamos também manifestar o nosso maior reconhecimento aos técnicos do INE, do Ministério da Saúde, aos supervisores, controladores, digitadores, programadores, motoristas cuja participação foi indispensável para o sucesso desta operação estatística. Finalmente gostaríamos de agradecer a todas as famílias (homens e mulheres) que aceitaram colaborar neste inquérito. SãoTomé, Maio de 2010 Elsa Cardoso Directora Geral do INE Siglas | xix SIGLAS ASPAF Associação de Planeamento Familiar BCG Bacilo de Calmette e Guerin (Vacina anti-tuberculose) CDC Centers for Disease Control and prevention (Estados Unidos) CRC Convenção das Nações Unidas relativo aos Direitos da Criança CTA Combinação terapêutica com base de artemisinina CV Coeficiente de Variação DCoq Difteria, Tétano, Coqueluche DIU Dispositivo Intra-uterino DR Distrito de Recenseamento DST Doença Sexualmente Transmissível IDSR (DHS) Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva IRA Infecções Respiratória Aguada ISF Índice Sintético de fecundidade ISFD Índice Sintético de Fecundidade Desejada IST Infecção Sexualmente transmissível MAMA Método do Aleitamento Materno e Amenorreia MII Mosquiteiro Impregnado de Insecticidas MNN Mortalidade Neonatal OMS Organização Mundial da Saúde PAV Programa Alargado de Vacinação PF Planeamento familiar PNN Mortalidade pós-neonatal PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento REPS Raiz Quadrado do Efeito do Plano de sondagem RGPH Recenseamento Geral da População e da Habitação SCR Solução caseira recomendada SIDA Sindroma de Imuno-Deficiência Adquirida SRO Soro de Re-hidratação Oral STP São Tomé e Príncipe TBN Taxa bruta de Natalidade TGF Taxa Global de Fecundidade TRO Terapia de Re-hidratação Oral UEP Unidade Estatística Primária UNFPA Fundo da Nações Unidas para a População UNGASS United Nations General Assembly Special Session UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância USAID Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional VIH Vírus da Imuno-deficiência Humana Resumo | xxiii RESUMO O Inquérito Demográfico e Sanitário de São Tomé e Príncipe (IDS-STP) é o primeiro inquérito do género realizado no país. O IDS-STP é um inquérito por amostragem, com uma representatividade nacional, promovido pelo Governo de STP e liderado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com assistência técnica de ICF Macro, uma instituição de cooperação americana encarregada do programa Internacional de Pesquisas Demográficas e de Saúde (IDS). O projecto IDS-STP recebeu apoio financeiro da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América (USAID), Projecto de Apoio ao Sector Social (PASS-Saúde), Banco Mundial, UNFPA, PNUD, Cooperação Portuguesa através do Projecto de Saúde para Todos, UNICEF e a Cooperação Taiwanesa. O IDS-STP fornece informações sobre os níveis de fecundidade, a actividade sexual, as intenções reprodutivas (preferências em matéria de fecundidade), o conhecimento e a utilização dos métodos de planeamento familiar, as práticas de aleitamento materno, o estado nutricional das mulheres e das crianças menores de cinco anos, a mortalidade infantil, a mortalidade materna, a saúde da mãe e da criança, e sobre os conhecimentos, atitudes e comportamentos em relação à sida e outras infecções sexualmente transmissíveis. Novas vertentes incluídas na recolha incidem sobre a violência doméstica, o Estatuto da mulher, a utilização de mosquiteiros e os testes do VIH, da anemia e da hepatite B. Durante o inquérito feito no terreno, de Setembro de 2008 a Março de 2009, foram inquiridas com sucesso 3.536 famílias (sendo uma taxa de resposta de 94,2%); nessas famílias, 2.615 mulheres de 15-49 anos e 2.296 homens com idades entre 15-59 foram entrevistados com sucesso e entre esses inquiridos, 2.378 mulheres e 2.110 homens com idades entre 15-49 foram realmente testados relativamente ao HIV (amostra ponderada). As informações recolhidas no inquérito são representativas ao nível nacional, bem como por meio de residência (urbano e rural) e nas quatro regiões administrativas. Os principais resultados desenvolvidos neste relatório encontram-se resumidos a seguir. CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES Mais de metade dos agregados familiares em STP tem electricidade (57%) e 94% tem acesso a fontes melhoradas de água potável, principalmente fontanários públicos ou água da torneira. Apenas 13% dos agregados dispõe de um retrete com autoclismo e mais de 61% das famílias não têm retrete no seu alojamento. Esta pesquisa mostra que 39% dos chefes de agregados familiares são mulheres. Quase a metade das crianças (49%) menores de 15 anos vivem com ambos os pais biológicos e 16% não vivem com um dos pais biológicos. FECUNDIDADE Nível e tendência da fecundidade. Os dados do IDS-STP mostram que a fecundidade das mulheres em 2008-2009, ainda é elevada em STP. Com os níveis actuais, cada mulher daria à luz em média, até ao final da sua vida reprodutiva 4,9 filhos. Essa fecundidade é também precoce, visto que 23% das raparigas menores de 20 teve pelo menos um filho nascido vivo ou estava grávida no momento do inquérito. Em STP, menos de 1% das mulheres actualmente casadas ou em união de facto e de idade entre 45-49 anos, nunca tiveram filhos e poderiam ser consideradas estéris. xxiv | Resumo Fecundidade diferencial. Diferenças significativas em matéria de fecundidade aparecem entre os meios de residência: uma mulher urbana tem uma taxa de fecundidade significativamente menor (ISF de 4,4) do que uma mulher rural (5,5). Além disso, o número médio de filhos por mulher varia em função da região; de 4,4 crianças na Região Centro, passa para 5,7 filhos na Região Norte. Este índice também varia de acordo com o nível de escolaridade das mulheres (4,2 filhos por mulher entre aquelas que tenham atingido o nível de ensino secundário ou mais, contra 5,5 para aquelas com o nível primário) e o nível de bem- estar dos seus agregados: 3,9 filhos em média para as mulheres pertencentes às famílias mais ricas, contra 5,6 filhos para aquelas de famílias mais pobres. NUPCIALIDADE Entre as mulheres de 15-49 anos, 62% vivia em união (casadas ou em união de facto) na altura do inquérito, e a proporção de mulheres que ainda permanece solteira numa idade superior a 40 anos é ligeiramente superior a 1%. Além disso, a prática da poligamia é relativamente generalizada; uma em cada quatro mulheres (25%) vive em união poligâmica. O início da vida em união continua precoce: 37% das mulheres com idade entre 20-49 vivia em união aos 18 anos e metade das mulheres entra em primeira união com a idade de 18,9 anos. As primeiras relações sexuais também ocorrem cedo e não são determinadas essencialmente pela entrada da vida em união; 53% das mulheres com idade entre 20-49 já tinham tido as suas primeiras relações sexuais e a metade das mulheres era sexualmente activa aos 17,8 anos. Os homens começam a sua primeira união muito mais tarde; a idade mediana da primeira união para os homens de 20-59 anos, é de 23,4 anos. A idade na primeira relação sexual para os homens com idade entre 20-59 anos, é de 17,9 anos, o que significa que, ao contrário das mulheres, os homens começam a sua vida sexual muito antes da entrada em união. PLANEAMENTO FAMILIAR Conhecimento dos métodos contraceptivos. O conhecimento de métodos contraceptivos é generalizado (99% das mulheres de 15-49 anos conhece, pelo menos, um método moderno), e a utilização da contracepção moderna é relativamente alta em São Tomé e Príncipe (33% entre as mulheres de 15-49 anos casadas ou vivendo em união, utiliza actualmente um método moderno). Prevalência contraceptiva. Com efeito, a taxa de prevalência contraceptiva entre as mulheres casadas ou vivendo em união é de 38% para todos os métodos e 33% para os métodos modernos. Os métodos mais utilizados são a pílula (15%), os injectáveis (12%) e o preservativo masculino (5%). Necessidades não satisfeitas. As necessidades em matéria de planeamento familiar são importantes para as mulheres em união. Mais de 37% das mulheres casadas ou em união de facto expressam essa necessidade, tanto para o espaçamento (19%) como para a limitação dos nascimentos (18%). Actualmente, entre as mulheres em união, 51% da demanda potencial total de planeamento familiar é satisfeita em STP. Se todas as necessidades fossem satisfeitas, a prevalência contraceptiva das mulheres em união seria de 76% ou seja, mais do que o dobro do nível actual. SAUDE DA MÃE No que diz respeito aos cuidados pré-natais e às condições do parto, verificou-se que para os nascimentos ocorridos nos cinco anos anteriores ao inquérito, quase todas as mães (98%) tiveram pelo menos uma consulta pré-natal com pessoal qualificado, e 72% tiveram quatro ou mais. Entre as mulheres de 15-49 anos que tiveram um filho nascido vivo, durante os cinco anos anteriores ao inquérito, mais da metade (52%) recebeu durante a última gravidez, duas ou mais doses da vacina contra o tétano neonatal, e 81% das mães com os últimos nascimentos vivos, estavam protegidas contra o tétano neonatal. Cerca de oito em cada dez nascimentos (79%) ocorreram num estabelecimento de saúde; 82% deles beneficiou da assistência de um pessoal de saúde durante o parto. Resumo | xxv SAUDE DA CRIANÇA A vacinação das crianças. Para a cobertura vacinal das crianças, é de notar que a grande maioria recebeu algumas vacinas: 96% das crianças de 12-23 meses recebeu o BCG; 87% recebeu as três doses da DTCoq, 87% as três da poliomielite e 84% foi vacinada contra o sarampo antes da idade de 12 meses. No total, mais de três quarto das crianças de 12-23 meses (77%) recebeu todas as vacinas do Programa Alargado de Vacinação (PAV) (sem febre amarela), antes da idade de 12 meses. Por outro lado, apenas 3% das crianças de 12-23 meses não recebeu nenhuma vacina. Doenças da infância. Em STP, as infecções respiratórias agudas (IRA), a febre e a diarreia são os principais problemas de saúde nas crianças. Cerca de uma criança em cada dez (9%) sofria de tosse, com falta de ar, durante as duas semanas anteriores ao inquérito e 17% teve febre durante esse período. Quanto à diarreia, 16% teve um ou mais episódios de diarreia no mesmo período. Durante os episódios de diarreia, 57% das crianças recebeu uma TRO (SRO ou uma solução caseira) e em 10% dos casos, não recebeu nenhum tratamento. POSSE E USO DE MOSQUITEIROS O uso dos mosquiteiros é um meio eficaz de protecção contra os mosquitos que transmitem o paludismo. Para os mosquiteiros tratados com insecticida (MII), os resultados do inquérito indicam que apenas 61% dos agregados declarou possuir pelo menos um e 36% têm dois ou mais. O percentual de domicílios com pelo menos um mosquiteiro MII é maior nas zonas rurais (52%) do que urbanas (59%). Nos agregados dispondo de MII, três em cada quatro crianças menores de 5 anos, 71% de todas as mulheres de 15-49 anos e 72% das gestantes tinham dormido sob um MII na noite anterior ao inquérito. NUTRIÇÃO Amamentação das crianças. Quase todas as crianças (98%) nascidas durante os cinco anos anteriores ao inquérito foram amamentadas. Embora a maioria das crianças (86%) tinha sido amamentada no prazo de 24 horas após o nascimento, 12% recebeu alimentos antes do início do aleitamento. Desmame e suplementos alimentares. A partir de 6 meses, todas as crianças deveriam receber uma alimentação suplementar. Pois, a partir dessa idade, o leite materno somente não é suficiente para o bom crescimento da criança. Em STP, uma proporção significativa de crianças consome alimentos complementares antes da idade de seis meses. Contudo, entre 6 e 8 meses, idade em que todas as crianças já deveriam estar recebendo alimentos de complemento, além do leite materno, apenas 73% são alimentadas dessa forma; na idade de 9-11 meses, esta proporção atinge quase nove crianças em cada dez (89%). Suplemento em vitamina A. A carência de vitamina A (avitaminose A) afecta o sistema imunológico e aumenta o risco da criança morrer de doenças da infância. A avitaminose A também pode prejudicar a visão e causar cegueira nocturna nas crianças, também pode afectar a saúde das mulheres grávidas ou das lactantes. Em geral, cerca de uma criança em cada duas (48%) recebeu suplementos em vitamina A. As crianças cuja mãe tem o nível de instrução secundário ou mais (59%) foram as que mais beneficiaram deste suplemento nutricional, do que as de mãe com apenas o nível primário (45%) ou sem nenhuma instrução (35%). Prevalência da anemia nas crianças. Os resultados do inquérito mostram que mais de seis crianças com idades entre 6-59 meses, em cada dez (62%) são anémicas: 33% de forma leve; 28%, moderada e apenas mais de 1% sofreu de anemia grave. Diferenças não desprezíveis são observadas, em função da região e do nível de escolaridade das mães. O estado nutricional das crianças. Os índices do estado nutricional mostram que 29% das crianças sofreu de atraso de crescimento em STP e 12% sofreu de atraso de crescimento grave (índice altura- por-idade). No que diz respeito à emaciação (peso- por-altura), mais de uma criança em cada dez (11%) é atingida pela magreza sob a forma moderada ou grave. As crianças de 6-8 meses sofrem mais frequentemente deste tipo de desnutrição. De acordo xxvi | Resumo com o índice peso-por-idade, mais de 13% sofreu de insuficiência ponderal e 3% de insuficiência ponderal grave. MORTALIDADE INFANTIL Nível de mortalidade. Para o período mais recente (0-4 anos anteriores ao inquérito), os resultados mostram que em cada 1000 nados- vivos, 38 morrem antes de completar o seu primeiro aniversário (18‰ entre 0 e 1 mês completo e 20‰ entre 1 e 12 meses); em cada 1000 crianças de um ano, 25 morrem antes do seu quinto aniversário. Globalmente, o risco de morrer entre o nascimento e o quinto aniversário é de 63 por mil nascimentos, ou seja cerca de 1 criança em cada 16. Mortalidade diferencial. Os níveis de mortalidade são consideravelmente mais baixos nas cidades do que nas zonas rurais: a mortalidade infantil é de 42‰, em áreas urbanas (50‰ nas áreas rurais); para a mortalidade infanto-juvenil, os índices são, respectivamente, de 74‰ e 69‰. As crianças de mãe com o nível de ensino secundário ou mais e aquelas de mãe de agregados mais ricos também têm o risco de morte significativamente menor do que as outras. MORTALIDADE MATERNA A mortalidade materna é o indicador de saúde que mostra a maior disparidade entre os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos. Na África Sub-Sahariana, uma mulher tem um risco sobre 12 de morrer durante a gravidez ou o parto, contra uma possibilidade em 4 000 nos países ricos. A estimativa directa da taxa de mortalidade materna, dada pelo IDS-STP, para o período 1999-2008 é de 158 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos. Esta taxa é uma das mais baixas da África ao Sul do Sahara. HEPATITE B A infecção com a hepatite B é diagnosticada através da detecção do vírus no sangue total, o soro ou o plasma. A prevalência da infecção pelo VHB é de 6,1% entre as mulheres de 15-49 anos e de 9,3% entre os homens de 15-59 anos (10% entre os homens de 15-49 anos). A Região do Príncipe tem menor taxa de prevalência tanto entre as mulheres (3,2%) como entre os homens (6,5%) e a maior taxa é observada na Região Centro (6,6% entre as mulheres e 11% para os homens). VIH/SIDA Conhecimento da Sida. O VIH/sida é conhecido por praticamente toda a população (99% das mulheres e dos homens). Globalmente, 68% das mulheres e 70% dos homens disseram que se poderia reduzir o risco de contrair o VIH/sida, usando o preservativo durante as relações sexuais e limitando as relações sexuais a um único parceiro fiel e não infectado. A maioria das mulheres (65%) e dos homens (57%) relatou que uma mãe pode transmitir o vírus HIV para o filho através da amamentação. Sida e estigma. O comportamento que as pessoas adoptariam perante as pessoas vivendo com o HIV/Sida é um índice do nível de estigma e discriminação contra as pessoas infectadas com o vírus. Cerca de 77% das mulheres disseram que estariam dispostas a acolher em suas casas e a cuidar de um membro da família com sida. Entre os homens com idade entre 15-49 anos, esta proporção é de 83%. PREVALÊNCIA DO VIH Taxa de cobertura. Os resultados do IDS-STP indicam que cerca de oito em cada dez pessoas deram algumas gotas do seu sangue para serem testadas ao VIH. A taxa de cobertura é maior entre as mulheres (88%) do que entre os homens (71%). Resumo | xxvii Taxa de prevalência. Os resultados do IDS-STP de 2008-2009 mostram que 1,5% dos adultos no São Tomé e Príncipe, com a idade de 15-49 são seropositivos relativamente ao VIH. A taxa de seroprevalência entre os homens de 15- 49 anos é maior do que a das mulheres da mesma faixa etária: 1,7%, contra 1,3%. Isso indica que o rácio de infecção entre os homens e as mulheres é de 1,31 ou seja, existe 131 homens infectados para cada 100 mulheres. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Os resultados do IDS-SPT indicam que um terço das mulheres (33%) referiu ter sido vítima da violência física a um determinado momento, desde a idade de 15 anos; e em 21% dos casos, as mulheres foram vítimas de actos de violência durante os últimos doze meses. Na maioria das vezes, o autor dessa violência é o marido ou o parceiro. Os resultados mostram globalmente que em STP, 34% das mulheres já sofreu violência emocional, física ou sexual por parte dos seus maridos ou companheiros. Ao examinar esses resultados de acordo com cada tipo de violência, podemos ver que a violência física foi a mais frequentemente declarada pelas mulheres (27%). Além disso, mais de 8% sofreu de violência sexual. Por outro lado, actos de violência emocional afectaram 23% das mulheres. Objectivos do milenio | xxix Objectivos do Milénio das Nações Unidas, IDS-STP 2008-2009 Valor Objetivo Indicador Masculino Feminino Total 1. Erradicar a extrema pobreza e a fome Prevalência de crianças (com menos de 5 anos) abaixo do peso (%) 15,7 10,5 13,1 Taxa líquida de frequência no ensino primário (%) 91,5 92,0 91,7 Proporção de alunos que iniciam o 1.º e atingem o 6.º ano (%) 90,7 87,7 89,2 2. Atingir o ensino primário universal Taxa de alfabetização na faixa etária de 15 a 24 anos (%) 94,9 89,1 91,8 Rácio meninas/meninos no ensino primário, secundário e superior (%) 92,1 93 8 Rácio entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos (%) 93,8 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Percentagem de mulheres assalariadas no setor não- agrícola (%) 46,1 Quociente de mortalidade infanto-juvenil (por mil nascimentos vivos) 62,6 Taxa de mortalidade infantil (por mil nascimentos vivos) 25,3 4. Reduzir a mortalidade infantil Crianças de um ano vacinadas contra o sarampo (%) 86,3 81,3 84,0 Taxa de mortalidade materna (por 1000 000 nascimentos vivos) 158 Proporção de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados (%) 80,7 82,7 81,7 5. Melhorar a saúde materna Utilização de métodos contraceptivos dos 15-49 anos (%) - 38,4 - Cobertura de cuidados pré-natais (pelo menos uma consulta, e pelo menos quatro consultas) (%) - 72,4 - Necessidades insatisfeitas de planeamento familiar (%) - 37,2 - Taxa de prevalência de VIH/sida dos 15 -24 anos (%) 1,0 0,6 0,8 Uso de preservativo durante as relações sexuais de alto risco (%) 63,6 54,4 60,7 Percentagem de homens e mulheres dos 15-24 anos que conhecem os dois meios de prevenção do VIH 43.4 42.6 43.0 Percentagem dos usuários actuais de métodos contraceptivos que estão usando o preservativo 47,1 13,4 23,6 Rácio de frequência escolar dos órfãos em relação à frequência escolar de não órfãos, com idades entre 10-14 anos 1,1 1,0 1,1 Proporção de crianças menores de 5 anos dormindo sob mosquiteiros tratados com insecticida 55,6 56,4 56,0 6. Combater o VIH/sida, o paludismo e outras doenças Proporção de crianças menores de 5 anos com febre que foram tratadas com medicamentos antimaláricos adequados 8,1 8,8 8,4 Proporção da população que utiliza fontes melhoradas de água potável. 99,2 88,9 94,1 42,5 26,6 34,6 7. Garantir a sustentabilidade ambiental Proporção da população que utiliza instalações sanitárias xxx | Mapa de SãoTomé Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS, OBJECTIVO E METODOLOGIA DO INQUÉRITO 1 Este capítulo baseia-se sobre as características gerais e geográfica do país, o objectivo central e objectivos específicos desta operação estatística, bem como a metodologia utilizada no respectivo inquérito. 1.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS E GEOGRÁFICA DO PAÍS A Republica Democrática de São Tomé e Príncipe é um conjunto de 2 ilhas, situada entre os paralelos 0º 01’ de latitude sul e 1º 144’ de latitude norte e o meridiano 6º 28’ de longitude este e 7º 28’ de longitude oeste de Greenwich. Com uma superfície terrestre de cerca de 1001 km2, as ilhas de São Tomé e Príncipe são montanhosas, sendo o Pico de São Tomé, o maior com cerca de 2024 metros de altitude. Antiga colónia portuguesa, São Tomé e Príncipe é independente desde 12 de Julho de 1975, sendo a cidade de São Tomé a capital do Pais, situada na ilha do mesmo nome. Em 2001, a Republica Democrática de São Tomé e Príncipe tinha 137.599 habitantes, uma taxa de mortalidade infantil de 54,2%o, de mortalidade geral de 8,3%o e uma Índice Sintético de Fecundidade de cerca de 4,7 crianças por mulher. Com uma população crescendo em média cerca de 1,6% ano, o que traduz numa população que ronda 158 mil em 2008, tendo no mesmo período São Tomé e Príncipe atingido um PIB de cerca de 181,3 milhões de US $, crescendo em termos reais a uma taxa média anual de 4%, de que resulta um PIB/percapita de 1.148,6 US $. O desemprego é ainda elevado, pois atinge em 2008 cerca de 14% da população activa, o que certamente explica em parte que cerca de 15,1% da população viva abaixo do limiar da pobreza fixado em menos de 1 US $. Não obstante os ganhos apreciáveis em matéria sanitária, subsistem importantes problemas de saúde pública. O paludismo constitui o principal problema de saúde pública, colocando obstáculos não negligenciáveis ao desenvolvimento do País, designadamente pela mortalidade que provoca, por contribuir negativamente para a atractividade dos produtos turísticos que o País oferece, mas também pelo seu impacto negativo na produtividade dos diversos sectores económicos, como também pelas suas implicações em matéria de despesa de saúde. Outros problemas de saúde pública subsistem como a infertilidade, mas também as doenças sexualmente transmissíveis que em si facilitam a propagação do VIH/sida, numa situação em que a prevalência do uso do preservativo é ainda relativamente reduzida e em que reconhece-se a insuficiência da informação e educação para a saúde reprodutiva. A República Democrática São Tomé tem, na presente etapa, fixadas as principais agendas de desenvolvimento, nomeadamente no domínio sanitário. 2 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito Assim, no início deste milénio São Tomé e Príncipe dotou-se de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (o primeiro), enquanto instrumento de implementação da política nacional de saúde cobrindo o período o 2001-2005, tendo como principais objectivos: • A promoção de igualdade de oportunidades na prestação de cuidados de saúde pelo reforço do conteúdo funcional das estruturas sanitárias; • A garantia progressiva da melhoria de qualidade na prestação dos cuidados de saúde; • A melhoria do acesso aos serviços e humanização da prestação de cuidados de saúde e aumento da satisfação dos utentes; • A melhoria da gestão dos recursos afectos à saúde pelo reforço da descentralização para os distritos sanitários, e uma maior diferenciação da prestação e gestão de cuidados a nível central visando a melhoria do funcionamento do sistema. Em 2003, as autoridades de São Tomé e Príncipe adoptaram a política nacional de saúde reprodutiva e a política nacional de luta contra o VIH/sida., e consequentemente o plano estratégico de luta contra o VIH/sida e o plano estratégico de saúde reprodutiva. A política nacional de saúde reprodutiva estipula que o desenvolvimento da investigação deverá contribuir para melhorar a saúde sexual e reprodutiva das pessoas e devem ser implementadas quer para avaliar o desempenho dos serviços assim como do impacto destes nas comunidades nomeadamente a satisfação dos utentes. A informação estatística disponível sobre a fecundidade, a saúde reprodutiva e o VIH/sida é ainda bastante lacunária e insuficiente. A necessidade do aprofundamento do conhecimento da realidade nacional foi reconhecida em sede de instrumentos de cooperação. É neste contexto que o Instituto Nacional de Estatística e o Ministério da Saúde da República Democrática de São Tomé e Príncipe realizaram o Inquérito Demográfico e Sanitário (IDS-2008) procurando fornecer estimativas fiáveis para vários indicadores sobre a situação actual no sector da saúde, com particular interesse à saúde reprodutiva, ao VIH/sida e às infecções sexualmente transmissíveis, agregando o teste do VIH. Assim, o IDS-2008/09 disponibiliza informações para a avaliação de diferentes programas, e fornecer dados a partir dos quais serão traçadas novas linhas de orientação em matéria de população e desenvolvimento. 1.2 OBJECTIVOS DO INQUÉRITO O IDS-2008/09 visa a obtenção de informações actualizadas e detalhadas sobre a fecundidade, a mortalidade das crianças menores de cinco anos, assim como sobre a saúde reprodutiva, a prevalência do VIH/sida e da Anemia e os conhecimentos e atitudes face ao VIH/sida e outras IST, incluindo a Hepatite B, mortalidade materna e informações sobre a violência doméstica. Constituem objectivos específicos do IDS-2008/09 os seguintes aspectos: • Conhecer os níveis e tendências da fecundidade e da mortalidade infantil e juvenil, bem como os factores determinantes da sua evolução; • Medir as taxas de conhecimento e de prática do contraceptivo por método, por meio de residência (urbano/rural) e por região e distrito. Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 3 • Obter informações sobre número ideal de crianças e a atitude face a planificação familiar das mulheres e dos homens; • Recolher dados de qualidade sobre a saúde materna: consultas pré-natais e pós-natais, assistência ao parto e aleitamento materno; • Recolher dados de qualidade sobre a saúde das crianças, nomeadamente a vacinação, a prevalência de anemia, a frequência de doenças diarreicas, as infecções respiratórias agudas (IRA), a prevenção e o tratamento de outras doenças das crianças menores de cinco anos; • Recolher dados sobre a utilização dos mosquiteiros e do tratamento do paludismo, em particular nas mulheres grávidas e crianças menores de cinco anos; • Medir o estado nutricional das mulheres e das crianças menores de cinco anos, através de medidas antropométricas (peso e altura), e por recolha de sangue para determinar o nível de Anemia, bem como da Hepatite B; • Recolher dados sobre o conhecimento, atitude e comportamento sexual das mulheres e dos homens, incluindo os jovens e adolescentes em relação às DST e à sida; • Medir as taxas de mortalidade materna a nível nacional; • Medir a taxa de prevalência do VIH a nível nacional, por meio de residência, sexo, e região e distrito; • Recolher informações sobre a violência doméstica. 1.3 METODOLOGIA DO INQUÉRITO A semelhança dos outros inquéritos desta natureza, a metodologia para a recolha de dados foi realizada recorrendo ao “Método de Entrevista Directa,” ou seja, a aplicação dos questionários foi através da “recolha por entrevista directa,” junto dos agregados previamente seleccionados, sendo o “Questionário Mulher” administrado por Inquiridoras, enquanto que os Inquiridores se responsabilizam pelo “Questionário Homem.” O IDS-2008/09 teve representatividade nacional, a nível urbano e rural, bem como a nível regional, constituindo desta forma de domínios de estudo. Para se conseguir alcançar os objectivos preconizados com IDS-2008/09, foi necessário interrogar uma amostra de 3.000 indivíduos para cada sexo, sendo respectivamente mulheres em idade de procriar (15-49 anos) e homens de 15-59 anos. Plano de Sondagem Utilizou-se o método de amostragem probabilística, sistemática, estratificada e multi-etápica (2 graus), habitualmente usado neste tipo de amostras, baseada na listagem de unidades das áreas de enumeração no âmbito da grande operação estatística designadamente, o Censo 2001. Constituiu a base de amostragem as 149 áreas de enumeração que foram seleccionadas na primeira etapa, seguindo-se dos alojamentos (agregado familiar) que são as principais unidades de 4 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito amostragem, por ser unidades estatísticas estáveis, de fácil identificação e relativamente simples de actualizar. Com efeito, a unidade estatística de amostra é o alojamento. O universo foi constituído por indivíduos que residem num determinado agregado familiar seleccionado, como unidade de observação principal, nos seus respectivos alojamentos previamente seleccionados. As unidades primárias de amostragem foram constituídas por conglomerados, ou seja, 149 áreas de enumeração actualizadas durante a operação cartográfica de 2001, como suporte do terceiro recenseamento geral da população e da habitação levado ao cabo em Agosto/Setembro de 2001, foram seleccionadas sistematicamente durante a primeira etapa. Por outro lado, as unidades secundárias da amostra que são os alojamentos, foram seleccionadas na segunda etapa como uma sub-amostra autoponderada, na qual cada alojamento terá igual probabilidade de selecção na respectiva área escolhida. A unidade de observação nos alojamentos é o agregado familiar e os indivíduos que a compõem. A estratificação da população visou sobretudo melhorar as estimativas para o conjunto da população e assegurar uma precisão para as estimativas dos diferentes subconjuntos da população. O desenho da amostra para o IDS-STP não incidiu na população residente em instituições não residenciais, como hotéis, hospitais, quartéis militares, etc., ou seja, visou a população dos indivíduos que residem nos agregados familiares ordinários. O tamanho da amostra a nível nacional foi de 3865 agregados. Foi uma amostra estratificada visando uma representatividade adequada dos meios de residência (Urbano e Rural), bem como os 4 domínios do estudo, que constitui as 4 regiões do país (Centro, Norte, Sul e Região Autónoma do Príncipe), permitindo disponibilizar uma estimativa de todos os indicadores chave. Como fora já mencionado, o procedimento para a tiragem da amostra é aleatória, estratificada e a dois graus. No primeiro grau, foram extraídas as 104 áreas de enumeração, seleccionadas sistematicamente com uma probabilidade proporcional ao seu tamanho. Cada uma das áreas seleccionadas foi devidamente actualizada, fornecendo desta forma uma listagem de agregados familiares, que permitiu proceder a tiragem sistemática do segundo grau da amostra das famílias com uma probabilidade de selecção igual. Habitualmente, nos inquéritos desta natureza, a unidade estatística central a analisar, ou seja, a unidade de análise é o agregado familiar, já que se pretende, essencialmente, conhecer as características sociais e demográficas dos agregados. O teste do VIH foi feito a todas as mulheres de 15-49 anos e homens de 15-59 anos de idade identificados como elegíveis através do questionário dos agregados familiares, enquanto o teste de hemoglobina foi realizado com sangue capilar em todos agregados familiares, sendo todas as crianças menores de 5 anos, homens e mulheres elegíveis. As crianças foram elegíveis no seio dos agregados, bem como homens e mulheres. Também foi inquirido em 1/3 dos agregados familiares sobre questões de violência doméstica (Secção 12 do Questionário Mulher). Para esta secção, apenas 1 mulher foi seleccionada para responder as questões inseridas no respectivo módulo. Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 5 De acordo com a quadro que se segue, pode-se constatar que o respectivo estudo identificou cerca de 2.913 mulheres elegíveis, tendo por conseguinte sido inquiridas por volta de 2.615 (90%), por outro lado foram identificados cerca de 3.047 homens elegíveis, dos quais 2.296 foram inquiridos (75%). Um total de 3.865 agregados familiares foi seleccionado no seio das 104 áreas de enumeração, sendo que destes 3.775 foram identificados e ocupados no momento do inquérito. Todavia, dos 3.775 agregados familiares identificados, 3.536 foram inquiridos com sucesso, representando uma taxa de resposta na ordem dos 94% (ver a quadro que se segue). Quadro 1.1 Resultados da amostra Efectivos dos agregados familiares, das mulheres e dos homens seleccionados, identificados e inquiridos, e respectivas taxas de respostas, por meio de residência, São Tomé e Príncipe 2008-2009 Meio de residência Resultado Urbano Rural Total Inquérito ao agregado familiar Seleccionados 1 552 2 313 3 865 Identificados 1 488 2 267 3 755 Inquiridos 1 394 2 142 3 536 Taxa de resposta 93,7 94,5 94,2 Inquérito individual mulher Elegíveis 1 307 1 606 2 913 Inquiridas 1 173 1 442 2 615 Taxa de resposta 89,7 89,8 89,8 Inquérito individual homem Elegíveis 1 235 1 812 3 047 Inquiridos 935 1 361 2 296 Taxa de resposta 75,7 75,1 75,4 Instrumentos de notação e os respectivos manuais No âmbito do IDS-2008/09 foram concebidos 3 tipos de questionários, obedecendo os critérios padronizados a nível internacional, os seja, estes questionários foram fruto da adaptação dos questionários standard, concebido pela Macro Internacional, tendo presente a realidade são-tomense. Produziu-se os questionários sobre o “Agregado Familiar”, “Mulher” e “Homem”, para além de outras fichas e suportes de apoio. O questionário do agregado familiar visava a obtenção de informações sobre características demográficas gerais, educação, orfandade, a elegibilidade para o questionário individual homem ou mulher, a elegibilidade para teste do VIH, Anemia e Hepatite B, medidas antropométricas e o acesso do agregado à água, electricidade, fonte de energia utilizada para a cozinha, tipo de retrete, posse de alguns bens e outras características da unidade de alojamento. O questionário individual mulher estrutura-se em 12 secções que permite recolher dados sobre mulheres de 15-49 anos. São as secções sobre: características da inquirida; reprodução; contracepção; gravidez, cuidados pós-natais e alimentação; vacinação das crianças, saúde e nutrição das mulheres e das crianças; casamento e actividade sexual; preferência em matéria de fecundidade; características do cônjuge e trabalho da mulher; VIH/sida; outros problemas de saúde; mortalidade materna; e, relações no agregado familiar (violência doméstica). 6 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito O questionário individual homem estrutura-se em 8 secções que permite recolher dados sobre homens de 15-59 anos. São as secções sobre: características do inquirido; reprodução; contracepção; Casamento e actividade; preferência em matéria de fecundidade; emprego e papel do sexo; VIH/sida, e; Outros problemas de saúde. Após ter uma versão consolidada dos questionários, passou-se a fase do teste, com a realização do inquérito piloto junto às famílias previamente seleccionadas. Depois de se ter testado e analisado várias versões, a equipa técnica fez uma apresentação formal destes instrumentos durante um seminário com o objectivo de o validar. Donde se produziu a versão final para ser utilizado durante a etapa de recolha efectiva dos dados. Formação dos agentes de terreno e digitação. Esta acção foi realizada em várias fases, nomeadamente: • Formação dirigida aos agentes de terreno, donde foram seleccionados alguns elementos para levar ao cabo a testagem dos instrumentos de recolha, ou seja, a realização do pré-teste junto às famílias previamente seleccionadas para o efeito. Por outro lado, durante esta fase, também foram formados os agentes de recolha de sangue e os técnicos do laboratório, através de dois consultores identificados pela Macro Internacional que visava igualmente a instalação dos equipamentos dos testes de VIH/sida, Anemia e Hepatite B. Devido aos problemas detectados com a inoperância da Cadeia Elisa, viu-se a necessidade de repetir esta missão e, consequentemente a formação, implicando desta forma uma sobrecarga no orçamento previsto; • A segunda fase de formação dos agentes de terreno, tratou-se de uma reciclagem aos mesmos, com o objectivo de os preparar a recolha de dados efectivos no terreno. Esta acção contou com a participação activa do perito em demografia recrutado pela Macro Internacional para a realização da missão de assistência técnica. • Esta terceira etapa, tratou-se de preparar os agentes operadores no sentido de realizarem a digitação dos dados. Apenas se formou uma equipa restrita de agentes que testaram a aplicação informática, utilizando os resultados do inquérito-piloto, durante a missão de assistência técnica do perito em informática. Organização e preparação para arranque dos trabalhos de recolha de dados. Para garantir a operacionalidade dos trabalhos, foram tidas em conta as seguintes acções: • Definição e implementação de equipas de terreno (criou-se 7 equipas de terreno a nível dos distritos de São Tomé e a Região do Príncipe), compostas por 1 controlador, 5 inquiridores e 1 motorista, sob a supervisão directa da Equipa Técnica (4 Supervisores); • Mobilização e afectação de 7 viaturas, o que contou com a colaboração do Ministério da Saúde, através dos diversos projectos (Saúde para todos, Saúde Reprodutiva, PASS - Sector de Saúde, etc.); • Disponibilidades de meios financeiros com vista ao arranque efectivo dos trabalhos; e, reprodução dos questionários em números suficientes; Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 7 • Aquisição de materiais e equipamentos necessários para aplicação dos questionários no terreno; • Redefinição do plano de sondagem, ou seja, redução do tamanho da amostra inicial, sem se influenciar na sua representatividade; • Redefinição do tempo necessário para a recolha de dados, após o balanço feito ao longo dos primeiros trinta dias no terreno. Operação de recolha de dados Integra pessoal de terreno, no âmbito do IDS-2008/09, os agentes inquiridores e de recolha de sangue (INQ), e os controladores (CON). Sob a supervisão da Unidade de Operação de Recolha do Gabinete do Inquérito, constituído por 4 Supervisores. O pessoal de terreno trabalhou sob a base do contrato de prestação de serviço, não lhe dando o estatuto do funcionário público, salvo os que já o possuem, cabendo-os: • Localizar os agregados familiares seleccionados; • Entrevistar os agregados seleccionados, incluindo os homens e mulheres elegíveis; • Preencher os questionários completamente e conforme as instruções • Entregar os questionários devidamente preenchidos ao Controlador. A recolha efectiva dos dados no terreno teve o seu início em 2 de Setembro de 2008, em simultâneo, a nível de todos os distritos de São Tomé. Enquanto, na Região do Príncipe só teve lugar em 19 de Janeiro de 2009. É importante frisar que foi feito o pré-teste em Agosto de 2008. Depois de se ter avaliado os primeiros trinta dias de recolha de dados, constatou-se que os 60 dias inicialmente programados não seriam suficientes para a conclusão dos trabalhos, o que levou a equipa técnica estender o período para mais 60 dias aproximadamente. Assim, a recolha de dados conheceu o seu término em Março de 2009. Os trabalhos de terreno foram executados por 7 equipas, sendo cada constituída por: (i) 1 Controlador; (ii) 4 Inquiridores; e, (iii) 1 Técnico de Laboratório, na qualidade de agente responsável pela recolha de sangue, para além do motorista. Uma equipa de supervisão composta por 4 Supervisores coordenou os trabalhos a nível das 4 regiões, que constituem os quatros domínios do estudo, nomeadamente: (i) Região Centro (distritos de Água Grande e Mé-Zóchi); (ii) Região Sul (distritos de Cantagalo e Caué); (iii) Região Norte (distritos de Lembá e Lobata); e, (iv) Região Autónoma do Príncipe. Os inquiridores aplicaram no terreno os três tipos de instrumentos de notação concebidos para o efeito, sendo nomeadamente: (i) Questionário do Agregado Familiar; (ii) Questionário Individual Mulher; e, (iii) Questionário Individual Homem. Os controladores tinham a incumbência de coordenar e dinamizar a sua respectiva equipa, proceder a verificação dos questionários preenchidos antes de ser submetido ao supervisor, e apoiar na resolução de alguns problemas que eventualmente surgir no terreno, dentre outras. 8 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito Para a Região Autónoma do Príncipe, alguns membros da Equipa Técnica deslocaram à esta parcela do território nacional, com o objectivo de realizar uma acção de formação dirigida a equipa constituída por 6 agentes, seguido da recolha de dados propriamente dita no terreno. Tratamento de dados Constatando as dificuldades deparadas com a supervisão dos trabalhos ao longo de recolha de dados, tornou-se necessário proceder a criação de uma equipa “ad hoc” para se ocupar com a organização, correcção e codificação dos questionários com vista ao seu tratamento informático. Enquanto isto, para se proceder a digitação dos dados, que por falta do informático responsável que acompanhou a missão de assistência técnica do perito informático recrutado pela Macro Internacional, viu-se na necessidade de recrutar um informático e seu colaborador, mais uma equipa de 16 agentes (2 Supervisores, 2 editores de “bureau”, 2 editores secundário, 8 digitadores e 2 analistas do laboratório), quadros do INE e do Ministério da Saúde, para se ocuparem com a digitação dos dados recolhidos. Deparou-se com algumas peripécias durante nesta fase, pelo facto do informático que havia sido preparado por um consultor da Macro ter deixado de trabalhar no INE, o que levou a repetição da missão de assistência técnica, com vista a munir os novos técnicos com conhecimento suficiente para levar ao cabo esta árdua tarefa e de estrema importância. Estruturas operacionais A realização do Inquérito Demográfico compreende a montagem do quadro institucional que inclui a criação, e a operacionalidade do Comité de Ética, do Comité de Pilotagem e do Gabinete do IDS, a actualização da base de sondagem, a preparação dos documentos técnicos e metodológicos, o Inquérito Piloto e estudo da aceitabilidade do teste do VIH, a formação da equipe de terreno, a recolha propriamente dita, o tratamento, a analise e a publicação dos resultados definitivos. O IDS-2008/09 foi executado por um Gabinete sedeado no INE e integrando técnicos do INE e do Ministério da Saúde (Direcção dos Cuidados Primários da Saúde). Gabinete do IDS-2008/09 Este Gabinete é a estrutura técnica de execução do projecto Inquérito Demográfico e Sanitário 2008/09 e funciona integrado no Instituto Nacional de Estatística. Teve como Coordenador Técnico, o Director de Estatísticas Demográficas e Socais do INE. Este gabinete compreendeu três seguintes unidades: • A Unidade de Metodologia, Operações e Análises que é a estrutura de concepção metodológica, de organização e execução das operações de terreno e de análise dos dados, incluindo as relacionadas com a componente biológica do inquérito; • A Unidade de Informática que é a estrutura responsável pela concepção e implementação do sistema de tratamento dos dados do inquérito. • A Unidade de Sensibilização é a estrutura que superintende a sensibilização das autoridades, parceiros e da população em geral, visando total adesão da sociedade ao Inquérito. É também a estrutura que planeia, concebe e executa a campanha de comunicação e sensibilização. Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 9 O Departamento Administrativo e Financeiro do INE assegurou a componente administrativa e financeira do projecto. Comité de Ética O Comité de Ética, é uma entidade independente multi-sectorial que tem por atribuição assegurar a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes aos testes do HIV e da hemoglobina no quadro do IDS-2008/09. O Comité de Ética integrou: • 1 Representante da associação dos médicos de São Tome e Príncipe; • 1 Representante da organização representativa dos advogados; • 1 Representante da entidade ligada aos direitos humanos e cidadania; • 1 Representante das confissões religiosas; • 1 Representante das Federação das ONG’s de São Tomé e Príncipe (FONG) e • 1 Representante das instituições de ensino superior. Compete ao Comité de Ética: • Proceder ao exame independente, competente e diligente dos aspectos éticos que implique a agregação dos testes do VIH e da hemoglobina, antes da realização do inquérito; • Assegurar o controlo da observância das normas de ética aplicáveis ao IDS-2008/09, no decurso da recolha de dados e de sangue, assim como durante o teste laboratorial e o tratamento e a difusão dos dados do inquérito; • Realizar outras diligências julgadas necessárias ao cabal desempenho da respectiva missão, bem como aprovar o respectivo. O Comité de Ética é, pela sua composição, procedimentos e modos de tomada de decisão, independente de todas e quaisquer influências políticas, institucionais, profissionais e económicas. O Comité de Ética tinha a incumbência de emitir pareceres, nomeadamente sobre as garantias aos inquiridos, as modalidades de observância da confidencialidade, assim como a verificação regular do cumprimento das normas de ética aprovadas. O Comité de Ética assegurou as responsabilidades referidas no ponto anterior, por meio de um protocolo de ética que celebrou com o Gabinete do IDS-2008/09 e das reuniões regulares que realizou com este. O Comité de Ética foi criado por Despacho Conjunto dos Ministros de Plano e Finanças e de Saúde, antes da aprovação formal do projecto. Assim, foram imediatamente nomeados os seus membros por proposta das entidades que integra, devendo estes analisar o documento do projecto e o essencial dos protocolos da pesquisa, emitir o competente parecer, que será devidamente acolhido pelo Decreto do Conselho de Ministros que aprovará o projecto. Comité de Pilotagem O Comité de Pilotagem é uma entidade autónoma e independente multi-sectorial a quem incumbe a fixação dos objectivos do projecto, o controlo de execução e a validação do conteúdo, da metodologia e dos dados do inquérito. 10 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito Compete ao Comité de Pilotagem: • Proceder ao exame do documento do projecto e proceder à aprovação dos objectivos específicos, bem como da cobertura geográfica; • Validar os instrumentos de notação, os manuais e outros instrumentos técnicos e metodológicos do IDS-2008/09; • Validar os planos de tubulação e análise dos dados do IDS-2008/09; • Validar os resultados do Inquérito Piloto e do Inquérito principal; • Assegurar o controle de execução IDS-2008/09. O Comité de Pilotagem integrou 1 representante de cada uma das seguintes entidades: • Direcção de Cuidados de Saúde – que presidiu o Comité de Pilotagem (Director de Cuidados de Saúde) • INE – que assegurou o secretariado do Comité de Pilotagem (Director-Geral do INE) • Instituto da Juventude • Instituto Nacional de Equidade e Igualdade de Género • Direcção do Planeamento do Ministério do Plano e Finanças • Programa Nacional de Luta contra o Sida • Observatório da Redução da Pobreza • Associação de Planeamento Familiar (ASPAF) • UNFPA – cabeça de fila dos parceiros • UNICEF, OMS e PNUD As respectivas estruturas foram devidamente montadas e implementadas. Neste sentido, foram institucionalizadas o Gabinete do IDS (Equipa técnica de execução, sob a coordenação geral e técnica do INE); o Comité de Ética, entidade independente e o Comité de Pilotagem, entidade autónoma e independente, presidida pela Direcção dos Cuidados Primários de Saúde. O Gabinete do IDS-2008/09, funcionou na qualidade da equipa técnica. As estruturas criadas funcionaram na medida de possível. O Comité de Ética produziu o relatório final dos seus trabalhos, que incluiu dois documentos sobre a Ficha de Consentimento Esclarecido para Teste do VIH, Hepatite B e Hemoglobina, bem como o Protocolo celebrado ente o respectivo comité e o Gabinete do IDS-2008/09. Características dos agregados familiares | 11 CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES 2 Este capítulo apresenta algumas características sociodemográficas e socioeconómicas dos agregados familiares inquiridos e também certas características do meio nos quais vivem esses mesmos agregados. Todos os residentes habituais dos agregados familiares seleccionados, assim como os indivíduos que dormiram nesses agregados a noite anterior à entrevista, foram listados utilizando o questionário agregado familiar. As informações de base tais como: a idade, o sexo, o estado civil e o nível de instrução foram recolhidas para cada pessoa. Por outro lado, perguntou-se a cada pessoa se ela era realmente um membro do agregado familiar ou apenas um visitante e se tinha dormido ali a noite anterior ao inquérito. Isto permitiu apresentar os resultados para a população de direito, ou seja os que residem habitualmente nesses agregados e para a população de facto, ou seja os que estavam presentes no agregado no momento do inquérito. 2.1 ESTRUTURA POR IDADE E POR SEXO DA POPULAÇÃO Dos 7.412 agregados familiares inquiridos com sucesso (taxa de resposta de 94%), 13.462 pessoas residentes de facto foram recenseadas, quer dizer que essas pessoas pernoitaram no agregado seleccionado mesmo que este não seja a sua residência habitual. Em primeiro lugar, podemos constatar no um desequilíbrio da estrutura por sexo. Assim, a relação de Quadro 2.1 masculinidade que é de 94 homens contra 100 mulheres indica uma sub-representação dos homens em relação às mulheres. Esta sub- representação dos homens em relação às mulheres é sem dúvida nenhuma, resultante de fenómenos migratórios que tocam essencialmente os homens. Quadro 2.1 População dos agregados familiares por grupo etário, sexo e meio de residência Distribuição percentual da população (de facto) nos agregados familiares por grupos etários quinquenais, por meio de residência e por sexo, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Urbano Rural Total Grupos etários Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total <5 15,9 14,2 15,0 16,3 16,0 16,1 16,1 15,0 15,6 5-9 14,7 13,2 13,9 15,7 14,8 15,2 15,2 14,0 14,6 10-14 16,2 12,6 14,3 13,6 12,5 13,1 14,9 12,6 13,7 15-19 10,9 10,3 10,6 11,6 9,1 10,4 11,2 9,7 10,5 20-24 8,1 7,7 7,9 7,2 8,2 7,7 7,6 7,9 7,8 25-29 5,7 8,1 7,0 6,2 6,9 6,6 6,0 7,6 6,8 30-34 5,8 6,7 6,3 5,7 6,5 6,1 5,8 6,6 6,2 35-39 4,2 4,1 4,1 5,0 4,8 4,9 4,6 4,4 4,5 40-44 4,2 5,3 4,8 3,6 4,2 3,9 3,9 4,8 4,4 45-49 3,3 4,2 3,8 3,1 2,9 3,0 3,2 3,6 3,4 50-54 2,8 3,5 3,2 2,2 4,0 3,1 2,5 3,7 3,1 55-59 2,2 2,0 2,1 1,5 2,1 1,8 1,8 2,1 2,0 60-64 1,7 1,8 1,8 2,3 2,5 2,4 2,0 2,2 2,1 65-69 1,3 1,5 1,4 2,2 1,8 2,0 1,8 1,6 1,7 70-74 1,4 1,4 1,4 2,1 1,8 1,9 1,7 1,6 1,6 75-79 1,0 1,9 1,5 1,0 1,0 1,0 1,0 1,5 1,2 80 + 0,6 1,4 1,0 0,7 0,8 0,8 0,7 1,1 0,9 Não sabe/sem informação 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Todos 3 190 3 662 6 852 3 327 3 283 6 610 6 517 6 945 13 462 12 | Características dos agregados familiares Por outro lado, a análise da estrutura por idade revela que a população de STP é jovem: 44% tem menos de 15 anos e apenas 5% tem mais de 65 anos. Esses resultados estão em conformidade com os observados no recenseamento da população de 2001. A configuração da pirâmide etária (gráfico 2.1) apresenta uma base relativamente alargada, que se retrai à medida que avançamos para as idades mais avançadas e revelando a juventude dessa população. Esta forma da pirâmide etária é igualmente característica das populações com forte fecundidade e elevada mortalidade, apesar de uma tendência pela redução. Por outro lado, a estrutura por idade apresenta pouca irregularidade ao nível de cada género excepto o défice dos homens sublinhado anteriormente. Contudo, para a população feminina, podemos observar um aumento dos efectivos de 40-44 anos, em detrimento do grupo etário dos 35-39 anos. Isto deve-se, certamente, a uma transferência de efectivos do grupo 35-39 anos para o grupo de 40-44 anos. 2.2 TAMANHO E COMPOSIÇAÕ DOS AGREGADOS FAMILIARES 2.2.1 Sexo do chefe do agregado familiar Os resultados do quadro 2.2 revelam que no seu todo, em STP, a maioria dos agregados familiares é chefiada por homens. Assim, em 61% dos casos, as famílias têm na sua chefia um homem; contudo, cerca de quatro agregados em cada dez (39%) o chefe é uma mulher. Esta proporção é mais elevada no meio urbano do que no meio rural: 43% contra 35%. Para além disso, a proporção de agregados familiares chefiados por mulheres em STP é de entre as mais elevadas em África. IDS STP 2008-2009 Gráfico 2.1 Pirâmide de idades da população 80 + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 <5 Idade 02468 Percentagem 0 2 4 6 8 Homens Mulheres Percentagem Características dos agregados familiares | 13 Quadro 2.2 Composição dos agregados familiares Distribuição percentual dos agregados familiares segundo o sexo do chefe do agregado e o tamanho do agregado; tamanho médio do agregado, e percentagem de agregados com órfãos e crianças menores de 18 anos que vivem sem os pais, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Meio de residência Características sociodemográficas Urbano Rural Características sociodemográficas Chefe de agregado familiar Homem 57,1 64,9 61,0 Mulher 42,9 35,1 39,0 Total 100,0 100,0 100,0 Número de membros habituais 0 0,1 0,1 0,1 1 17,3 22,4 19,8 2 11,6 13,4 12,5 3 17,8 13,1 15,5 4 15,8 15,7 15,8 5 14,8 13,4 14,1 6 9,3 9,3 9,3 7 6,7 6,2 6,5 8 3,8 3,2 3,5 9+ 2,7 3,2 2,9 Todos 100,0 100,0 100,0 Tamanho médio dos agregados familiares 3,9 3,7 3,8 Percentagem de agregados com crianças menores de 18 anos órfãos e não vivendo com os pais Crianças não vivendo com os pais1 21,7 18,5 20,1 Órfãos de ambos os pais2 0,4 0,4 0,4 Órfãos de um dos pais3 6,2 4,1 5,2 Crianças não vivendo com os pais ou órfão 24,1 20,2 22,1 Efectivo de agregados familiares 1 756 1 780 3 536 Nota: O quadro baseia-se na população de direito proveniente dos agregados, ou seja dos residentes habituais. 1 As crianças não vivendo com os pais, são crianças menores de 18 anos que vivem num agregado no qual nem a mãe, nem o pai é um membro do agregado (residente de jure) 2 Os órfãos de pai e de mãe são crianças cujos ambos progenitores faleceram. 3 Os órfãos de pai e de mãe são crianças cujo um dos progenitores faleceu. 2.2.2 Tamanho dos agregados familiares O quadro 2.2 apresenta igualmente o tamanho médio dos agregados familiares. Podemos constatar que os agregados familiares de STP são geralmente de uma dimensão muito pequena. Um agregado familiar conta, em média 3,8 pessoas. Não há nenhuma diferença entre a dimensão dos agregados familiares do meio urbano e do meio rural (3,9 e 3,7 pessoas, respectivamente). 2.2.3 Crianças não vivendo com os pais e órfãos nos agregados O quadro 2.2 mostra igualmente que a proporção de crianças com menos de 18 anos não vivendo com os pais representa 20%. Esta percentagem é mais elevada no meio urbano (22%) do que no meio rural (19%). A percentagem de crianças órfãs de pai e de mãe representa somente 0,4%. Entretanto, 5% das crianças com menos de 18 anos é órfã de um dos progenitores; esta percentagem é mais elevada no meio urbano (6%) do que no meio rural (4%). Globalmente em STP, a percentagem de crianças não vivendo com os pais ou órfãos representa mais de um quinto (22%) das crianças menores de 18 anos. 14 | Características dos agregados familiares Cerca de um quarto das crianças menores de 18 anos do meio urbano (24%), não vive com os progenitores ou é órfã, contra 20% no meio rural. 2.3 CONDIÇÕES DE VIDA DAS CRIANÇAS E DOS ÓRFÃOS O quadro 2.3 apresenta as proporções de crianças com menos de 18 anos segundo o estatuto de residência com os pais e o estado de sobrevivência dos seus pais biológicos por certas características sócio-demográficas. Esses resultados mostram que um pouco menos da metade das crianças de idade inferior a 18 anos (48%) vive com os pais biológicos. Esta situação parece estar negativamente associada à idade da criança. Assim, quanto mais avançada é a idade da criança, menor é a proporção das crianças vivendo com os pais; passando assim de 51% dos com idade inferior a 4 anos, 39% entre os 10-14 anos e 35 % entre os 15-17 anos. Em 32% dos casos, as crianças com menos de 18 anos vivem somente com a sua mãe biológica mesmo estando o pai vivo ou não e, em menos de 3% dos casos, as crianças vivem somente com o seu pai biológico, mesmo estando a mãe viva ou não. Estes resultados revelam igualmente que em STP, uma proporção importante de crianças menores de 18 anos (17%) não vive nem com o pai nem com a mãe biológica. Pode-se constatar que esta proporção aumenta rapidamente com a idade da criança, passando de 2% entre as crianças que têm menos de 2 anos para 27% entre as de idade compreendida entre 15-17 anos. Os resultados fazem transparecer que a proporção dos órfãos com menos de 18 anos vivendo somente com a sua mãe biológica é mais elevada do que os que vivem somente com o seu pai biológico, seja qual for a característica sócio-demográfica considerada. Por meio de residência, a proporção de crianças de idade inferior a 18 anos vivendo com os seus pais biológicos é maior no meio rural (50%) do que no meio urbano (44%). Convém observar isto em função das regiões, 55% na Região Norte e 53% na Região Sul onde observamos as proporções mais elevadas de crianças com menos de 18 anos vivendo com os seus dois pais. O nível mais baixo é observado na Região Centro (44%). Independentemente da região considerada, podemos constatar que as proporções de crianças vivendo somente com a sua mãe (variam no máximo de 32% na região centro para 27 % na Região Norte) são mais elevadas do que aquelas que vivem somente com o seu pai ou vivendo sem nenhum dos progenitores. O quadro 2.3 apresenta igualmente a distribuição da população por estado de sobrevivência dos pais por índices de bem-estar económico do agregado familiar (Ver inferior 2.5.5). Os resultados do quadro 2.3 mostram que a proporção de crianças vivendo com os dois progenitores é a mais baixa entre as famílias do quintil mais pobre (39%) e é a mais elevada entre as famílias do quintil mais rico (92%). Pelo contrário, a proporção de crianças vivendo somente com a mãe biológica, mesmo estando o pai vivo ou não, é em geral, negativamente associada ao nível do bem-estar do agregado familiar: ela é de 38% nos agregados mais pobres e de 20% nos mais ricos. Características dos agregados familiares | 15 Quadro 2.3 Crianças órfãs e residência das crianças Distribuição percentual da população das crianças (de direito) menores de 18 anos, segundo o estado de sobrevivência dos pais e residência com os pais, percentagem de crianças não vivendo com um dos progenitores e percentagem de crianças cujo um dos pais ou ambos faleceram, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Vive com nenhum dos pais Vive com a mãe, mas não com o pai Vive com o pai, mas não com a mãe Características sociodemográficas Vive com os dois pais Pai vivo Pai faleceu Mãe viva Mãe faleceu Os dois vivos Somente o pai vivo Somente a mãe viva Os dois faleceram Sem informação sobre pai/mãe Total % Não vivendo com um pai biológico % Cujo um ou ambos os progenitores faleceram1 Efectivo de crianças Idade 0-4 60,5 30,7 1,4 1,0 0,0 5,7 0,1 0,2 0,0 0,5 100,0 6,0 1,7 2 101 <2 62,5 33,6 1,3 0,1 0,0 1,8 0,0 0,0 0,1 0,6 100,0 1,9 1,4 856 2-4 59,0 28,7 1,4 1,6 0,0 8,3 0,2 0,3 0,0 0,4 100,0 8,8 1,9 1 245 5-9 46,9 30,4 1,1 2,2 0,1 16,3 1,0 1,2 0,3 0,5 100,0 18,7 3,7 1 961 10-14 39,3 30,8 2,6 2,9 0,5 19,6 1,4 1,4 0,4 1,0 100,0 22,8 6,4 1 845 15-17 34,5 26,6 4,2 5,3 0,0 22,9 1,6 2,1 0,3 2,5 100,0 26,9 8,4 855 Sexo Masculino 48,3 30,1 2,0 3,4 0,2 13,2 0,7 0,9 0,4 0,9 100,0 15,2 4,2 3 473 Feminino 46,6 30,2 2,0 1,3 0,2 16,4 1,1 1,2 0,1 0,9 100,0 18,8 4,6 3 289 Meio de residência Urbano 44,8 31,3 2,3 2,1 0,2 16,2 1,2 1,2 0,3 0,5 100,0 18,8 5,1 3 403 Rural 50,2 28,9 1,7 2,7 0,1 13,2 0,6 1,0 0,2 1,3 100,0 15,0 3,7 3 359 Região Região Centro 43,6 32,1 2,0 2,3 0,2 15,7 1,2 1,1 0,3 1,3 100,0 18,3 4,9 4 037 Região Sul 53,0 29,0 1,7 1,9 0,0 12,3 0,4 1,0 0,2 0,5 100,0 13,9 3,3 931 Região Norte 54,5 25,6 2,1 2,7 0,2 13,0 0,3 1,1 0,1 0,3 100,0 14,6 3,8 1 465 Região do Príncipe 47,6 29,0 1,4 3,1 0,2 16,7 1,3 0,6 0,1 0,1 100,0 18,6 3,6 329 Quintil de bem- estar económico O mais pobre 39,3 37,9 2,6 2,2 0,3 14,9 0,5 0,7 0,2 1,3 100,0 16,4 4,5 1 356 Segundo 51,7 32,8 1,6 1,8 0,4 9,2 0,3 1,0 0,2 0,9 100,0 10,8 3,5 1 338 Médio 47,8 28,8 1,8 1,6 0,1 16,3 1,6 1,0 0,3 0,7 100,0 19,2 4,8 1 393 Quatro 46,6 30,4 1,9 2,9 0,0 15,2 0,4 1,9 0,4 0,3 100,0 17,9 4,6 1 402 O mais rico 52,4 20,2 1,9 3,6 0,2 18,1 1,8 0,5 0,0 1,4 100,0 20,4 4,4 1 273 Total <15 49,3 30,7 1,7 2,0 0,2 13,5 0,8 0,9 0,2 0,7 100,0 15,5 3,8 5 907 Total <18 47,5 30,1 2,0 2,4 0,2 14,7 0,9 1,1 0,2 0,9 100,0 16,9 4,4 6 762 Nota: O quadro baseia-se na população de direito dos agregados, ou seja dos residentes habituais. 1 Inclui crianças cujo pai faleceu, cuja mãe faleceu, os dois pais faleceram, e crianças cujo um dos progenitores faleceu, mas não se dispõe de informação sobre o estado de sobrevivência do outro progenitor. 2.4 NIVÉL DE INSTRUÇÃO E FREQUÊNCIA ESCOLAR Durante o inquérito, foram recolhidas informações relativas ao nível de instrução alcançado e a última classe concluída nesse nível para todas as pessoas com 6 anos de idade e mais recenseadas no agregado. A instrução da população, e sobretudo das mulheres, constitui um elemento importante para melhorar as condições de vida das famílias. Entre outras, o nível de instrução dos membros do agregado familiar influi sobre o comportamento reprodutivo, o recurso à contracepção moderna, o comportamento em matéria de saúde, a escolarização dos outros membros do agregado familiar, assim como sobre os hábitos de higiene e de nutrição. No total, cerca de 14% das mulheres e 7% dos homens não têm nenhuma instrução (quadros 2.4.1 e 2.4.2). Nota-se igualmente que qualquer que seja o nível atingido, os homens são mais escolarizados do que as mulheres. Por outro lado, somente 9% das mulheres e 10% dos homens tinham concluído o nível 16 | Características dos agregados familiares primário, enquanto 54% das mulheres e 57% dos homens não tinham concluído este ciclo. Relativamente ao secundário, 0,7% das mulheres e 1,3% dos homens tinham declarado ter concluído o ciclo secundário ou atingido o nível superior; enquanto que a população dos que declararam não ter terminado o ciclo secundário é de 22% nos homens e 25% nas mulheres. A análise dos resultados por idade põe em evidência uma clara melhoria do nível de escolarização das gerações mais velhas para as mais novas. Com efeito, a proporção das mulheres sem nível de instrução passou de 71% nos idosos de 65 anos e mais, para 1 % nas meninas de 10-14 anos. A percentagem mais elevada das não instruídas nas meninas de 6-9 anos (11% contra 1% nas de 10-14 anos) explica-se pelo facto de certas meninas de 6-9 anos não terem ainda integrado o sistema escolar. Quadro 2.4.1 Nível de instrução da população dos agregados familiares Distribuição percentual da população feminina (de facto) de seis anos de idade e mais, por nível de instrução mais alto atingido, segundo algumas características seleccionadas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Primário incompleto Primário completo1 Secundário incompleto Secundário completo2 Superior Não sabe/sem informação Total Efectivo Número mediano de anos completados Sem instrução Grupo etário 6-9 10,8 89,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 803 1,0 10-14 1,0 68,0 17,2 13,2 0,3 0,0 0,2 100,0 874 4,2 15-19 1,9 27,1 16,0 54,5 0,4 0,2 0,0 100,0 676 6,3 20-24 4,3 40,7 9,7 44,6 0,4 0,0 0,3 100,0 548 5,5 25-29 3,2 49,9 11,2 34,8 0,2 0,7 0,0 100,0 524 4,6 30-34 6,0 52,5 11,7 27,8 0,0 2,0 0,0 100,0 459 4,1 35-39 5,1 61,6 13,0 18,2 0,5 1,6 0,0 100,0 308 3,9 40-44 11,8 54,2 11,4 21,6 0,4 0,7 0,0 100,0 333 3,8 45-49 18,0 54,0 7,9 17,2 0,5 1,5 1,0 100,0 251 3,4 50-54 28,9 59,1 3,8 7,7 0,5 0,0 0,0 100,0 260 2,5 55-59 42,1 46,8 2,6 8,5 0,0 0,0 0,0 100,0 145 0,9 60-64 54,4 39,2 0,7 4,5 0,0 0,0 1,3 100,0 150 0,0 65+ 70,5 28,4 0,2 0,4 0,0 0,4 0,2 100,0 400 0,0 Não sabe/sem informação 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 3 0,0 Meio de residência Urbano 12,7 50,2 9,1 26,6 0,3 0,9 0,1 100,0 3 071 3,8 Rural 14,6 59,2 9,7 16,3 0,1 0,0 0,1 100,0 2 663 3,4 Região Região Centro 13,3 49,1 9,8 26,6 0,3 0,7 0,2 100,0 3 574 3,8 Região Sul 16,6 64,6 7,1 11,2 0,2 0,1 0,0 100,0 754 3,2 Região Norte 13,9 62,4 9,3 14,1 0,2 0,0 0,1 100,0 1 149 3,3 Região do Príncipe 8,1 60,9 10,4 20,5 0,0 0,0 0,0 100,0 256 3,6 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 25,1 63,6 4,2 7,0 0,0 0,0 0,1 100,0 1 139 2,3 Segundo 17,0 62,2 8,9 11,9 0,0 0,0 0,0 100,0 1 075 3,2 Médio 14,4 58,6 11,4 15,1 0,1 0,0 0,4 100,0 1 113 3,4 Quatro 8,0 51,4 13,4 26,7 0,5 0,1 0,0 100,0 1 212 4,2 O mais rico 4,5 37,6 8,8 46,2 0,6 2,1 0,2 100,0 1 194 5,9 Total 13,6 54,4 9,4 21,8 0,2 0,5 0,1 100,0 5 734 3,6 1 Completou com sucesso 6 classes do nível primário. 2 Completou com sucesso 5 classes do nível secundário Características dos agregados familiares | 17 Nos homens, a proporção sem nível de instrução é de 28% entre os de 65 anos e mais, e de 1% nos rapazes de 10-14 anos. Por outro lado, constatamos também que tanto para as mulheres como para os homens, as diferenças entre os meios urbano e rural são insignificantes. Assim, no meio urbano13% das mulheres e 5% dos homens não tem nenhum nível de instrução contra 15% e 6% no meio rural, respectivamente. Igualmente as desproporções entre as regiões não são expressivas. A região do Príncipe caracteriza-se pelas baixas proporções dos não escolarizados: 8% das mulheres e 4% dos homens de 6 anos nunca frequentaram a escola. Do lado oposto, a Região Sul detém o mais baixo nível de instrução: 17% das mulheres e 10% dos homens não têm nenhum nível de instrução. Quadro 2.4.2 Nível de instrução da população dos agregados familiares Distribuição (em %) da população masculina (de facto) de seis anos de idade e mais, por nível de instrução mais alto atingido, segundo algumas características seleccionadas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Primário incompleto Primário completo1 Secundário incompleto Secundário completo2 Superior Não sabe/sem informação Total Efectivo Número mediano de anos completados Sem instrução Grupo etário 6-9 11,2 88,2 0,4 0,0 0,0 0,0 0,2 100,0 817 0,9 10-14 1,2 68,5 15,7 13,9 0,1 0,0 0,5 100,0 968 4,1 15-19 1,8 35,7 13,6 48,9 0,0 0,0 0,0 100,0 732 5,9 20-24 2,3 44,0 9,2 42,4 1,2 1,0 0,0 100,0 497 5,4 25-29 3,2 42,4 12,0 39,7 0,8 2,0 0,0 100,0 389 5,4 30-34 1,1 50,4 13,5 34,1 0,0 0,9 0,0 100,0 376 4,8 35-39 2,3 47,0 16,0 32,2 0,5 1,6 0,5 100,0 301 5,0 40-44 5,5 38,3 13,5 37,1 1,4 4,3 0,0 100,0 255 5,5 45-49 2,8 48,7 9,7 33,7 0,0 5,1 0,0 100,0 207 4,8 50-54 3,6 52,8 9,3 31,3 0,3 2,8 0,0 100,0 162 3,9 55-59 12,5 56,6 7,7 13,0 2,4 7,3 0,5 100,0 120 3,6 60-64 18,5 68,2 2,3 11,0 0,0 0,0 0,0 100,0 130 3,3 65+ 27,7 66,4 2,5 3,3 0,0 0,0 0,2 100,0 335 3,1 Não sabe/sem informação 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 2 0,0 Meio de residência Urbano 5,3 51,9 10,1 30,0 0,5 1,8 0,3 100,0 2 599 4,3 Rural 6,4 62,1 10,2 20,7 0,1 0,4 0,1 100,0 2 694 3,7 Região Região Centro 4,8 52,0 10,9 30,3 0,4 1,4 0,2 100,0 3 070 4,3 Região Sul 9,8 63,7 8,8 16,6 0,2 0,8 0,0 100,0 729 3,5 Região Norte 6,6 64,4 9,3 18,5 0,3 0,6 0,3 100,0 1 228 3,7 Região do Príncipe 3,6 64,5 9,0 22,8 0,0 0,1 0,0 100,0 265 3,7 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 12,7 68,2 7,8 10,9 0,1 0,0 0,2 100,0 1 067 3,3 Segundo 7,0 70,2 9,7 12,6 0,1 0,1 0,3 100,0 1 105 3,5 Médio 4,8 60,7 10,9 23,5 0,0 0,1 0,0 100,0 1 063 3,8 Quatro 3,0 54,8 10,0 31,2 0,7 0,2 0,1 100,0 1 023 4,3 O mais rico 1,5 30,3 12,4 49,8 0,9 4,9 0,2 100,0 1 034 6,6 Total 5,9 57,1 10,2 25,3 0,3 1,0 0,2 100,0 5 292 3,9 1 Completou com sucesso 6 classes do nível primário. 2 Completou com sucesso 5 classes do nível secundário 18 | Características dos agregados familiares Enfim, a escolarização está positivamente associada ao nível do bem-estar económico do agregado familiar. Por conseguinte, quanto mais elevado o nível de bem-estar do agregado é, mais fracas são as proporções de pessoas que nunca frequentaram à escola, sendo para as mulheres, de 25% do quintil mais pobre, e 5% no quintil mais ricos; e para os homens, de 12% e 2%, respectivamente. O nível de frequência escolar das pessoas com idade de ir à escola dá uma indicação sobre o acesso actual da população ao sistema educativo e de uma maneira directa sobre o nível de socioeconómico do país. Durante o inquérito, foram colocadas umas questões em relação a frequência escolar para todas as pessoas com idade entre 6 e 24 anos. O quadro 2.5 apresenta as taxas líquidas e as taxas brutas de frequência escolar por nível de instrução, sexo e por algumas características sócio- demográfcas. A taxa líquida de frequência escolar mede a frequência escolar entre as crianças de idade oficial de permanência no sistema escolar, isto é, 6-11 anos para o nível primário e 12-17 anos para o nível secundário. A taxa bruta de frequência escolar mede a frequência escolar entre os jovens, independente- mente da idade desde que esteja compreendida entre 6-24 anos. Ela equivale a percentagem da população de 6-24 anos que frequenta um dado nível relativamente à população com idade oficial para esse nível. Para um dado nível de estudo, a taxa bruta é praticamente sempre mais alta que a taxa líquida pelo facto das crianças mais velhas ou mais jovens relativamente à idade normal desse nível serem incluídas nos cálculos. Uma taxa líquida de 100% significaria que todas as crianças tendo a idade normal de um dado nível de estudo frequentam esse nível; a taxa bruta pode ser superior a 100% se um número significativo de crianças de idade mais avançadas ou mais jovens relativamente à idade normal de frequência de um nível escolar se encontram nesse nível. A diferença entre essas duas taxas indica que as crianças muito jovens ou de idade avançada frequentam um determinado nível escolar. O quadro 2.5 indica que no total, cerca de nove crianças de 6-11 anos em cada dez (85%) frequentam a escola primária. Não se constata uma diferença entre os rapazes e as raparigas (86% contra 85%), e entre o meio urbano e o meio rural (86% contra 85%). A Região do Príncipe (95%) caracteriza-se pela taxa de frequência da escola primária muito elevada ao contrário da Região Sul que regista o nível mais baixo do país, com 80% para ambos os sexos. O nível de frequência da escola primária está positivamente ligado ao nível do bem-estar do agregado familiar: ultrapassa 75% para os mais pobres e 93% para os mais ricos. A mesma tendência verifica-se também nos rapazes e nas raparigas. Por outro lado, no total, cerca de 127 pessoas em cada 100 tendo a idade oficial do primário frequentam esse nível. O valor da taxa bruta superior à taxa líquida indica que um número significativo de alunos que não tem a idade do nível primário, frequentam contudo esse nível. Ou seja, são pessoas de idades superiores a idade oficial requerida. Por sexo, podemos constatar que a taxa bruta masculina (129%) é superior à das raparigas (125%). Em outras palavras, há mais rapazes do que raparigas com idade avançada em relação a idade oficial que frequentam a escola primária. Por meio de residência, os resultados mostram que a taxa bruta de frequência do primário é ligeiramente menos elevada no meio urbano (124%) do que no meio rural (128%). A Região do Príncipe caracteriza-se por uma taxa bruta de frequentação mais elevada (146%), e a Região Sul por uma taxa bruta de frequência primária mais baixa (120%). Enfim, a taxa bruta de frequentação escolar está positivamente associada ao nível do bem-estar económico do agregado familiar, principalmente para os rapazes. Características dos agregados familiares | 19 Quadro 2.5 Taxa de frequência escolar Taxa líquida de frequência escolar (TLFE) e taxa bruta de frequência escolar (TBFE) da população (de facto) nos agregados familiares, por sexo, e nível de instrução, e índice de paridade do género, segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Taxa liquida de frequência escolar1 Taxa bruta de frequência escolar2 Características sociodemográficas Masculino Feminino Total Índice de paridade do género Masculino Feminino Total Índice de paridade do género NÍVEL PRIMÁRIO Meio de residência Urbano 85,7 85,5 85,6 1,00 128,0 123,6 125,8 0,97 Rural 85,5 84,3 84,9 0,99 129,9 126,4 128,2 0,97 Região Região Centro 87,6 83,7 85,7 0,96 128,7 121,3 125,0 0,94 Região Sul 75,6 84,0 79,8 1,11 113,6 127,0 120,4 1,12 Região Norte 84,2 86,8 85,5 1,03 136,1 129,2 132,8 0,95 Região do Príncipe 96,1 95,3 95,7 0,99 145,2 147,0 146,0 1,01 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 74,1 76,7 75,4 1,03 113,8 110,6 112,2 0,97 Segundo 84,2 85,7 84,9 1,02 122,8 127,3 124,8 1,04 Médio 88,1 83,5 85,9 0,95 134,3 129,2 131,9 0,96 Quatro 89,8 88,4 89,0 0,98 134,8 137,1 136,0 1,02 O mais rico 95,1 91,4 93,1 0,96 144,4 121,6 132,1 0,84 Total 85,6 84,9 85,3 0,99 129,0 124,9 127,0 0,97 NÍVEL SECUNDÁRIO Meio de residência Urbano 37,2 39,5 38,3 1,06 66,0 68,8 67,4 1,04 Rural 28,1 25,3 26,9 0,90 43,2 44,2 43,6 1,02 Região Região Centro 38,0 38,1 38,1 1,00 64,0 67,7 65,7 1,06 Região Sul 25,7 22,9 24,3 0,89 41,0 36,2 38,6 0,88 Região Norte 24,2 25,9 25,0 1,07 40,5 44,2 42,1 1,09 Região do Príncipe 24,1 32,1 28,0 1,33 41,1 55,7 48,2 1,36 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 12,0 14,0 13,0 1,17 22,5 21,9 22,2 0,97 Segundo 16,3 20,6 18,3 1,26 24,0 37,8 30,3 1,58 Médio 30,0 26,3 28,4 0,88 46,2 34,0 40,9 0,74 Quatro 38,8 37,9 38,3 0,98 65,5 61,4 63,4 0,94 O mais rico 58,5 61,1 59,7 1,04 102,1 123,5 111,5 1,21 Total 32,7 33,2 32,9 1,01 54,7 57,9 56,2 1,06 1 A taxa líquida de frequência escolar (TLFE) para o primário é a percentagem da população com a idade para a frequência do primário (6-11 anos) que frequenta o nível primário. A taxa líquida de frequência escolar (TLFE) para o secundário é a percentagem da população com a idade para a frequência do secundário (12-17 anos) que frequenta o nível secundário. Por definição, a taxa líquida de frequência não pode ser superior a 100 %. 2 A taxa bruta de frequência escolar (TBFE) para o primário é a proporção de alunos do nível primário, de qualquer idade, em relação à população de idade oficial para frequentar o nível primário. A taxa bruta de frequência escolar (TBFE) para o secundário é a proporção de alunos do nível secundário, de qualquer idade, em relação à população de idade oficial para frequentar o nível secundário. Se houver para um determinado nível, um número importante de alunos de maior idade ou menor idade que a idade oficial para este nível, o TBFE pode ser superior a 100%. 3 O índice de paridade do género para a escola primária é o rácio da TBFE das meninas do nível primário sobre a TBFE dos rapazes. O índice de paridade do género para o secundário é o rácio da TBFE das meninas do nível secundário sobre a TBFE dos rapazes do secundário. 20 | Características dos agregados familiares Os resultados do quadro 2.5 mostram igualmente que o nível de frequência escolar do ciclo secundário das crianças dos 12-17 anos é nitidamente inferior ao do ciclo primário. A taxa líquida que é apenas de 33% das crianças é muito mais elevada no meio urbano do que no meio rural: 38% contra 27%. Por região, ela varia de 24% na Região Sul para 38% na Região centro. Como era de se esperar, a taxa líquida de frequência escolar para o nível do secundário aumenta com o quintil do bem-estar económico: 13% para o quintil mais pobre contra 60% para a quintil mais rico. A taxa bruta de frequentação escolar para o nível secundário atinge 55% o que significa em cada 100 pessoas tendo a idade oficial do secundário, pouco mais da metade frequenta esse nível secundário. Mesmo sendo relativamente baixo, o nível da taxa bruta (superior a taxa líquida) indica que um número significativo de pessoas que não têm a idade legal exigida para o nível secundário frequenta contudo esse nível. Constatamos uma variação importante por meio de residência: 67% para o meio urbano contra 44% no meio rural. Assim como para a taxa de frequência, podemos constatar que a taxa bruta de frequência é mais elevada na Região Centro (66%), e mais baixa na Região Sul (39%). Enfim, a taxa bruta de frequência escolar para o nível secundário está positivamente associada ao quintil do bem-estar económico: passa de 11% para o quintil mais pobre e para 112% para o quintil mais rico. O quadro 2.5 apresenta igualmente o índice de paridade do género que é a relação entre a taxa líquida ou bruta de frequência escolar das mulheres e a dos homens. Quanto mais o índice de paridade se aproxima de 1, menos importante é a diferença entre a frequência escolar entre os géneros. Um índice igual a 1 indica uma igualdade total. Em STP, os índices para as taxas líquidas e brutas, estimados em 0,99 e 0,97 respectivamente para o nível primário mostram que as raparigas estão em ligeira desvantagem no plano escolar. Por outro lado, ao nível secundário, os índices para as taxas líquidas e brutas são de 1,01 e 1,06 respectivamente; eles estão ligeiramente a favor das raparigas. 2.5 CARACTÉRISTICAS DOS ALOJAMENTOS E POSSE DE BENS PELOS AGREGADOS FAMILIARES No decorrer do inquérito, certas questões foram colocadas no intuito de conhecer as características socioeconómicas dos agregados familiares e o nível de conforto dos alojamentos. Podem ser avaliados, por um lado, pela disponibilidade da electricidade, pelo tipo de materiais de construção utilizados e por outro lado, pelos equipamentos que dispõem, principalmente o tipo de casa de banho, a fonte de abastecimento de água potável, a posse de certos bens de consumo e de meios de transporte. Essas características podem fornecer uma indicação sobre a situação socioeconómica do agregado familiar, ou ter uma certa influência sobre o estado de saúde dos membros do agregado familiar. 2.5.1 Acesso à água potável Milhões de habitantes no mundo não têm acesso a um abastecimento de água potável e a meios de saneamentos adequados que são indispensáveis para se manter uma boa saúde. No quadro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a UNICEF está empenhada, com a ajuda da comunidade internacional, em reduzir até 2015 a percentagem da população que não tem acesso a esses serviços de base. Durante o IDS em STP, foram escolhidos um conjunto de indicadores que permitiram avaliar as condições sanitárias em que vive a população: • No domínio da água: utilização de melhores fontes de abastecimento de água, utilização de um método adequado para o tratamento da água, tempo de abastecimento de água, pessoa encarregada do abastecimento em água; Características dos agregados familiares | 21 • Em matéria de saneamento: utilização de instalações sanitárias com melhores condições e eliminação higiénica das fezes das crianças. A população que tem acesso a fontes de abastecimento de água potável é aquela que utiliza os seguintes tipos de abastecimentos de água: a água corrente (nos alojamentos), os chafarizes públicos, poços perfurados, e poços protegidos, água recolhida das chuvas. A água engarrafada é considerada como uma fonte melhorada de abastecimento em água para beber somente se o agregado familiar utiliza uma fonte melhorada de abastecimento em água para outras necessidades, como a limpeza e a cozinha. Utilização de fontes de água melhoradas Os resultados apresentados no quadro 2.6 indicam que quase toda a população (94%) usa água proveniente de fontes melhoradas. Esta proporção apresenta entretanto ligeiras diferenças entre o meio urbano (99%) e o meio rural (89%). Pode-se constatar que as fontes de água maioritariamente utilizadas pelos agregados familiares de STP são a água de chafariz público (57%) e água de torneira nos alojamentos (32%). Tempo para abastecer a água Globalmente, podemos constatar que 26% dos membros do agregado familiar dispõe de uma fonte de abastecimento de água potável no alojamento. Por meio de residência, a situação em matéria de abastecimento de água apresenta um contraste. No meio urbano, 31% da população dispõe de uma fonte de abastecimento contra 22% no meio rural. Por outro lado, é preciso menos de 30 minutos para 46% dos membros dos agregados familiares inquiridos para aceder a uma fonte de abastecimento em água e 30 minutos ou mais para 25%. Pessoa encarregada do abastecimento de água Os resultados do quadro 2.6 mostram igualmente que, quando a água não está disponível no alojamento, são essencialmente as mulheres (54% para as mulheres adultas e 9% para as raparigas) que são encarregadas da sua procura, contra menos de 9% de homens (6% para os homens adultos e 3% para os rapazes). Tratamento da água no domicílio O melhoramento da qualidade de água e certos tratamentos podem contribuir para reduzir os riscos de contrair algumas doenças ligadas à uma má qualidade de água. Durante o IDS em STP, algumas questões foram colocadas aos agregados familiares para saber se a água para beber era tratada e que tratamento era feito para sanear a água. Entre os meios propostos para tornar a água potável, constam a fervura, a desinfecção da água, a filtragem através de um pano, a utilização de um filtro e deixar a água repousar. O quadro 2.6 apresenta as proporções dos agregados familiares cujos membros utilizam os métodos apropriados de tratamento de água para a tornar potável. Cerca de nove agregados familiares em cada dez (89%) não utilizam nenhum meio de tratamento de água. Somente menos de 10% dos agregados utilizam um método de tratamento apropriado (desinfecção da água: 7%, fervura: 2% e filtragem através de um pano: 1%). 22 | Características dos agregados familiares Quadro 2.6 Fonte de água usada nos agregados familiares para beber Distribuição percentual dos agregados familiares e da população (de jure) por fonte de agua para beber, tempo para apanhar água e pessoa que habitualmente busca a agua, e percentagem de agregados familiares e população (de jure) segundo o tipo de tratamento dado à agua, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Agregados familiares População Características Urbano Rural Total Urbano Rural Total Fonte de abastecimento em agua para beber Fonte melhorada 99,4 88,9 94,1 99,2 88,7 94,0 Agua canalizada no alojamento /quintal 39,3 21,9 30,6 38,8 24,0 31,5 Chafariz 57,4 58,0 57,7 57,6 55,7 56,6 Furo 0,1 0,4 0,3 0,1 0,4 0,3 Poço protegido 0,2 1,0 0,6 0,1 1,1 0,6 Fonte de agua protegida 2,3 7,6 5,0 2,6 7,5 5,0 Fonte não melhorada 0,5 11,0 5,8 0,7 11,1 5,8 Poço não protegido 0,1 0,8 0,4 0,1 0,9 0,5 Agua de superfície 0,4 10,2 5,3 0,7 10,3 5,4 Agua engarrafada, fonte melhorada para cozinhar/se lavar 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 Agua engarrafada, fonte não melhorada para cozinhar/ lavar 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Percentagem que usam uma fonte melhorada de agua para beber1 99,5 89,0 94,2 99,2 88,9 94,1 Tempo de deslocação em busca de agua para beber Não se desloca 31,1 20,1 25,5 30,5 21,8 26,2 Menos de 30 minutos 38,4 54,1 46,3 39,2 52,4 45,7 30 Minutos ou mais 25,5 23,6 24,5 25,5 23,8 24,7 Não sabe/sem informação 5,1 2,2 3,6 4,7 1,9 3,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Pessoa que habitualmente se desloca em busca da agua para beber Mulher adulta de 15 anos ou mais 49,0 52,2 50,6 52,7 55,7 54,2 Homem adulto de 15 anos ou mais 10,0 15,7 12,9 4,8 7,0 5,9 Menina menor de 15 anos 6,2 7,6 6,9 8,0 10,7 9,3 Menino menor de 15 anos 2,0 2,9 2,5 2,4 3,4 2,9 Outro 0,7 1,0 0,8 0,8 0,9 0,8 Não se desloca 31,1 20,1 25,5 30,5 21,8 26,2 Sem informação 1,0 0,5 0,8 0,9 0,5 0,7 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Tipo de tratamento da agua2 Ferver 2,9 0,5 1,7 2,3 0,5 1,4 Desinfecta com lixívia 5,1 8,6 6,9 4,9 9,8 7,3 Filtrada com pano 0,8 1,2 1,0 0,9 1,8 1,3 Uso de filtro cerâmico 0,4 0,0 0,2 0,4 0,0 0,2 Outro 0,3 0,5 0,4 0,4 0,6 0,5 Nenhum tratamento 90,5 88,1 89,3 91,1 86,4 88,8 Percentagem que usam um método de tratamento apropriado3 8,9 10,3 9,6 8,3 12,0 10,1 Efectivo 1 756 1 780 3 536 6 886 6 665 13 552 1 Visto que não se pode determinar a qualidade da água engarrafada, os agregados que declararam beber água engarrafada foram classificados como utilizando ou não uma água de qualidade, em função da fonte da água que usam para cozinhar ou se lavar. 2 Os inquiridos podendo declara vários tipos de tratamento, a soma das percentagens pode ultrapassar 100%. 3 Os métodos apropriados para o tratamento da água compreendem o fervimento, a desinfecção, a filtragem com pano, a filtragem com filtro de cerâmica, decantação Características dos agregados familiares | 23 2.5.2 Tipo e utilização das casas de banho A eliminação inadequada das fezes humanas está associada a um risco crescente de contrair algumas doenças como a diarreia e a poliomielite. As instalações sanitárias consideradas como adequadas são as casas de banho de água ligadas a um sistema de esgotos ou a uma fossa séptica, latrinas melhoradas e ventiladas, as latrinas com cobertura e sanitário seco compostável. Os resultados do quadro 2.7 e o gráfico 2.2 mostram que em STP, somente 13% do agregado familiar (19% no meio urbano e 7% no meio rural) dispõem de casas de banho privadas (ligada ao esgoto ou água ligada a uma fossa séptica), 17% dispõem de latrinas rudimentares ou melhoradas (20% no meio urbano e14% no meio rural). Uma proporção de 7% utiliza casas de banho rudimentares que dividem com outros agregados familiares. Em STP, a maioria dos agregados familiares não dispõe de nenhum tipo de casa de banho (61%). Esta percentagem é de 52% no meio urbano contra 71% no meio rural. Quadro 2.7 Tipo de retrete que utilizam os agregados familiares Distribuição percentual dos agregados familiares e da população (de jure) por tipo de retrete/latrina, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Agregados familiares População Tipo de retrete/latrina Urbano Rural Total Urbano Rural Total Retrete privado melhorado Com autoclismo ligado ao sistema de esgoto 4,2 4,1 4,2 4,8 4,5 4,6 Com autoclismo ligado a fossa séptica 15,2 3,2 9,2 15,5 4,1 9,9 Latrina 13,9 10,2 12,1 15,6 12,6 14,1 Latrina melhorada 5,9 4,1 5,0 6,6 5,4 6,0 Retrete rudimentar Retrete partilhado com outros agregados 7,6 6,8 7,2 6,6 6,8 6,7 Nenhuma retrete/mato/praia 52,0 70,7 61,4 49,8 65,9 57,7 Outro 0,8 0,2 0,5 0,8 0,2 0,5 Sem informação 0,4 0,6 0,5 0,4 0,6 0,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo 1 756 1 780 3 536 6 886 6 665 13 552 2.5.3 Características dos alojamentos Durante o inquérito, algumas questões foram colocadas com o objectivo de determinar as características dos alojamentos. Essas questões incidiram principalmente sobre a disponibilidade da electricidade, os materiais de construção do alojamento e as fontes de energia utilizadas na cozinha para a preparação de alimentos. Disponibilidade da electricidade Globalmente, os resultados apresentados no quadro 2.8 mostram que em STP cerca de seis agregados familiares em cada dez (57%) dispõem de electricidade. A disponibilidade da electricidade por agregado familiar varia segundo o meio de residência. Cerca de 70% dos agregados urbanos contra 44% dos agregados rurais dispõem de electricidade. 24 | Características dos agregados familiares Tipo de pavimento Alguns tipos de protecção do solo podem facilitar a propagação de germes responsáveis por certas doenças. Por esta razão algumas questões foram colocadas sobre o tipo de pavimento do solo. Podemos observar que por quase todo o país, cerca de sete agregados em cada dez (68% vivem num alojamento onde o pavimento é feito de madeira, e quase três agregados em cada dez (28%) tem o pavimento feito de cimento. Registou-se uma certa desproporção entre o meio urbano e o meio rural, como mostra o grafico2.2. Globalmente, há apenas pouco mais de 1 % de agregados que vivem num alojamento onde o pavimento é feito com terra batida ou areia. Número de pessoas por quarto de dormir Podemos ainda constatar no quadro 2.7, que de uma maneira geral, 44% dos agregados dispõem de um quarto individual de dormir. Cerca de 36% dispõe de um quarto para duas pessoas e 18% dispõe de um quarto de dormir para três pessoas ou mais. Fontes de energia e local utilizados para cozinhar Milhões de pessoas no mundo dependem dos combustíveis sólidos (biomassa e carvão) para as suas necessidades em energia de base, nomeadamente para a cozinha e o aquecimento. Cozinhar e aquecer-se com combustíveis sólidos elevam os níveis de poluição do ar no interior dos alojamentos através de uma mistura complexa de poluentes prejudiciais para a saúde. O principal problema da utilização de combustíveis sólidos diz respeito a emanação de uma combustão incompleta, como o monóxido de carbono, os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, o dióxido de azoto e outros elementos tóxicos. A utilização de combustíveis sólidos aumenta os riscos de doenças respiratórias agudas, pneumonia, obstrução pulmonar crónica e mesmo do câncer. O principal indicador utilizado neste inquérito é a proporção da população utilizando os combustíveis sólidos como a principal fonte de energia doméstica para a preparação de alimentos. Gráfico 2.2 Características dos alojamentos por meio de residência IDS STP 2008-2009 52 19 14 6 70 75 20 2 40 11 47 71 7 10 4 44 61 37 1 13 5 80 Ne nh um a r etr ete Co m au toc lism o La trin a La trin a m elh ora da Ele ctr ici da de Ma de ira Ci me nto Te rra ba tid a Pe tró leo Ca rvã o Le nh a 0 20 40 60 80 100 Percentagem Urbano Rural Características dos agregados familiares | 25 Quadro 2.8 Características dos alojamentos Distribuição percentual dos agregados familiares e da população (de jure) segundo algumas características do alojamento e percentagem que utilizam combustíveis sólidos para a preparação de alimentos; e entre os que utilizam combustíveis sólidos, a distribuição percentual por tipo de cozinha, segundo o meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Agregados familiares População Características do alojamento Urbano Rural Total Urbano Rural Total Electricidade Sim 69,8 44,2 56,9 72,9 48,1 60,7 Não 30,2 55,8 43,1 27,1 51,9 39,3 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Tipo de pavimento Terra batida, areia 1,8 0,5 1,2 1,4 0,5 1,0 Pedra 0,4 1,3 0,9 0,5 1,1 0,8 Madeira 74,5 60,9 67,7 74,1 63,0 68,7 Palmeira/bambu 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 Mosaico 1,2 0,0 0,6 1,4 0,0 0,7 Cimento 20,0 36,6 28,3 19,7 34,4 26,9 Outro 1,9 0,6 1,2 2,8 0,9 1,9 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Divisões utilizadas para dormir Uma 36,6 50,8 43,8 23,0 35,7 29,3 Duas 40,2 35,9 38,0 44,0 43,0 43,5 Três ou mais 22,9 13,1 17,9 32,8 21,0 27,0 Sem informação 0,3 0,2 0,3 0,2 0,2 0,2 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Lugar para cozinhar Dentro do alojamento 29,0 16,4 22,7 29,4 16,9 23,2 No outro edifício 56,0 72,8 64,5 57,9 74,7 66,2 Fora 11,4 4,8 8,1 9,8 4,1 7,0 Outro 2,7 3,9 3,3 2,7 3,7 3,2 Sem informação 0,8 2,1 1,5 0,2 0,6 0,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Combustível para preparação de alimentos Electricidade 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 Gás 0,5 0,2 0,3 0,6 0,1 0,4 Petróleo 40,3 13,0 26,5 38,6 13,0 26,0 Carvão 11,0 5,2 8,1 11,5 5,7 8,6 Madeira 47,2 79,8 63,6 49,1 80,6 64,6 O agregado não cozinha 0,8 1,9 1,4 0,2 0,5 0,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Percentagem que utiliza combustíveis sólidos para cozinhar 58,3 85,0 71,7 60,6 86,3 73,2 Efectivo de agregados 1 756 1 780 3 536 6 886 6 665 13 552 O quadro 2.7 apresenta os resultados relativos à utilização de fontes de energia para cozinhar. Em todo o país, notamos que a maioria dos agregados utiliza a lenha para cozinhar (64%: 56% no meio urbano e 73% no meio rural), o petróleo (27%: 40% no meio urbano e 13% no meio rural) ou o carvão (8%: 11% no meio urbano e 5% no meio rural). Os combustíveis modernos, como o gás, são utilizados por um baixa proporção dos agregados (0,3%). Por outro lado, a maioria dos agregados cozinha num compartimento separado do alojamento (65%: 56% no meio urbano e 73% no meio rural) e quase um quarto dos agregados (23%: 29% no meio urbano e 16% no meio rural) cozinha no interior da casa. 26 | Características dos agregados familiares 2.5.4 Posse de bens duradouros Para avaliar o nível de vida socioeconómica dos agregados familiares, procuramos saber se os agregados possuem certos bens considerados como indicadores do nível socioeconómico e de maneira indirecta, determinar os seus níveis de acesso à informação e aos serviços sociais. No quadro 2.9, podemos constatar que a rádio é o bem mais frequentemente possuído pelos agregados (69%). Segundo o meio de residência, as proporções variam de um mínimo de 58% no meio rural para um máximo de 71% no meio urbano. Para além da rádio, os bens duráveis mais possuídos pelos agregados são a televisão (49%: 59% no meio urbano e 40% no meio rural), o telemóvel (49%), o frigorífico (30%), as terras agrícolas (28%) e a bicicleta (14%). Quadro 2.9 Bens duradouros dos agregados familiares Percentagem de agregados familiares e da população de direito que possuem alguns bens de consumo, alguns meios de transporte, terras agrícolas, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Agregados familiares População Bens duradouros Urbano Rural Total Urbano Rural Total Rádio 71,0 58,0 64,5 75,3 61,5 68,5 Televisão 59,3 39,7 49,4 65,1 46,6 56,0 Telemóvel 55,4 42,1 48,7 60,8 47,8 54,4 Telefone fixo 12,6 5,7 9,1 13,8 7,1 10,5 Frigorífico 40,0 20,4 30,1 44,1 24,2 34,3 Bicicleta 13,6 13,6 13,6 16,7 15,8 16,2 Motorizada 7,3 7,3 7,3 8,6 9,7 9,2 Automóvel particular 7,8 3,7 5,7 9,7 5,1 7,4 Barco/bote 0,4 0,5 0,4 0,3 0,6 0,5 Posse de terras agrícolas 15,8 39,8 27,9 17,9 42,1 29,8 Efectivo 1 756 1 780 3 536 6 886 6 665 13 552 2.5.5 Índice do bem-estar económico O índice de bem-estar económico do agregado familiar acima mencionado é calculado a partir de dados sobre os bens dos agregados e utilizando a análise de componente principal. As informações sobre os bens dos agregados provêem do questionário Agregado Familiar de IDS em STP sobre a posse por parte dos agregados de certos bens de consumo, tais como a televisão, a rádio, ou o automóvel. Estas informações baseiam-se também sobre certas características do alojamento como a disponibilidade da electricidade, a fonte de abastecimento de água, o tipo de casa de banho, o material de pavimento, o número de pessoas por quarto de dormir e a fonte de energia utilizada para cozinhar. Atribuímos a cada um desses bens e características um peso (pontuação ou coeficiente) gerado a partir de uma análise por componente principal. Os coeficientes atribuídos aos bens que daí resultam são colocados segundo uma distribuição normal padrão média 0 e um desvio padrão 1 (Gwatkin, Rutstein, Johnson, Pande e Wagstaff, 2000). Os indivíduos são colocados em função do coeficiente total do agregado familiar no qual residem. De seguida a amostra é dividida em quintil de população, correspondendo cada quintil, a um nível indo de 1 (o mais pobre) a 5 (o mais rico). O quadro 2.10 apresenta a distribuição da população por quintil do bem-estar económico, segundo o meio de residência e a região. Características dos agregados familiares | 27 O quadro 2.10 indica que um agregado familiar urbano em cada dois é classificado nos dois quintís mais ricos. No extremo oposto, podemos observar que um agregado familiar rural em cada dois pertence aos dois quintís mais pobres. É a Região Centro que conta a proporção mais elevada do agregado colocado no quintil mais rico (27%). No extremo oposto, na Região Sul, 55% dos agregados pertencem aos dois quintís mais pobres. Esta proporção é igualmente elevada na Região Norte (54%). Na Região do Príncipe, 48% dos agregados pertence ao quintil médio ou ao quarto quintil. Quadro 2.10 Quintis de bem-estar económico Distribuição percentual da população (de jure) por quintil de bem-estar económico, segundo o meio de residência e a região, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Quintil de bem-estar económico Meio de residência/região O mais pobre Segundo Médio Quarto O mais rico Total Efectivo de população Meio de residência Urbano 15,0 14,8 20,3 21,8 28,0 100,0 6 886 Rural 25,2 25,2 19,7 18,3 11,6 100,0 6 665 Região Região Centro 15,6 16,3 19,2 21,8 27,2 100,0 8 136 Região Sul 30,9 24,0 24,2 14,6 6,3 100,0 1 840 Região Norte 26,3 27,7 19,5 17,3 9,2 100,0 2 922 Região do Príncipe 17,2 19,5 21,1 27,3 14,9 100,0 654 Total 20,0 19,9 20,0 20,1 19,9 100,0 13 552 2.6 REGISTO DE NASCIMENTO O registo de nascimento integra-se na Convenção das Nações Unidas relativa aos Direitos da Criança (CRC). O registo da criança à nascença é essencialmente para permitir a criança de ocupar o seu lugar no mundo e de ter acesso aos seus direitos, quer sejam jurídicas, políticas, sociais, ligadas à saúde, à educação, etc. O quadro 2.11 indica a percentagem de crianças menores de 5 anos cujo nascimento foi declarado ao registo segundo certas características sócio-demográficas. Três em cada quatro crianças (75%) foram declaradas ao registo. Durante o inquérito, a certidão de nascimento ou a cédula pessoal da criança foram vistas para cerca de 66% das crianças, e para 9% das crianças não foi possível conferir tais documentos. Segundo a idade, os resultados mostram que a declaração dos nascimentos é mais baixa entre as crianças menores de dois anos (64%) e entre 2 a 4 anos (83%). Não há uma diferença significativa nas declarações dos nascimentos entre os sexos (75%) para os rapazes e 76% para as raparigas) ou entre os dois meios de residência (76% no meio urbano e 78% no meio rural). Segundo a região, a declaração dos nascimentos é mais baixa na Região Centro (68%) e a mais elevada na Região Norte (90%). Podemos dizer que, o quintil do bem-estar económico não tem uma influência muito clara sobre a declaração de nascimento, excepto para o quintil mais rico onde podemos observar a proporção mais elevada de crianças cujo nascimento foi declarado. 28 | Características dos agregados familiares Quadro 2.11 Declaração das crianças menores de cinco anos ao registo Percentagem de crianças menores de cinco anos (de jure) cujo nascimento foi declarado ao registo, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem de crianças cujo nascimento foi declarado Características sociodemográficas Possui uma certidão de nascimento/ cédula Não possui uma certidão de nascimento/ cédula Total crianças declaradas Efectivo de crianças Idade <2 52,7 11,5 64,2 856 2-4 75,0 7,5 82,5 1 245 Sexo Masculino 65,9 8,7 74,6 1 052 Feminino 66,0 9,5 75,5 1 049 Meio de residência Urbano 65,6 10,8 76,4 1 032 Rural 66,3 7,5 73,8 1 069 Região Região Centro 61,4 6,8 68,2 1 241 Região Sul 66,9 10,4 77,3 287 Região Norte 76,1 13,6 89,7 465 Região do Príncipe 71,5 13,5 85,0 108 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 65,7 8,7 74,4 424 Segundo 61,7 9,6 71,3 418 Médio 61,2 11,0 72,2 457 Quarto 62,9 10,2 73,1 422 O mais rico 79,9 5,6 85,5 380 Total 65,9 9,1 75,1 2 101 Características das mulheres e dos homens inquiridos | 29 CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES E DOS HOMENS INQUIRIDOS 3 Este capítulo baseia-se sobre as características sócio-demográficas das mulheres inquiridas de 15-49 anos e dos homens inquiridos de 15-59 anos. A semelhança do questionário agregado familiar, os questionários individuais permitem recolher informações sobre a idade, o meio de residência, o estado civil, o nível de instrução dos inquiridos(as) e o quintil do bem-estar económico. Essas diferentes características serão utilizadas como variáveis de análise deste relatório. Este capítulo contém igualmente informações sobre a alfabetização, o acesso à comunicação social, a actividade económica das mulheres e dos homens, a cobertura da assistência médica, o conhecimento e as atitudes face à tuberculose, e o consumo do tabaco. 3.1 CARACTÉRISTICA SÓCIODEMOGRÁFICAS DOS INQUIRIDOS A idade, variável fundamental na análise dos fenómenos demográficos, constitui uma das informações mais difíceis de obter de maneira precisa, uma vez que o registo escrito dos acontecimentos (mais precisamente a declaração dos factos do registo civil) ainda não está ancorado nos hábitos de toda a população de STP. Assim, uma atenção particular foi prestada no momento do inquérito individual. Perguntou-se em primeiro aos inquiridos a sua data de nascimento e depois a sua idade. Quando já tínhamos a data de nascimento e a idade, a inquiridora/inquiridor iria então controlar a coerência entre as duas informações. No caso do inquirido(a) não souber a sua data de nascimento ou a sua idade, a inquiridora/inquiridor tentaria obter um documento oficial (Bilhete de identidade, certidão de nascimento) onde consta a data de nascimento. Quando nenhum documento estivesse disponível, a inquiridora/ inquiridor deveria calcular a idade do inquirido(a), seja por comparação com a idade de outros membros do agregado familiar, ou pela dedução a partir da historia do inquirido(a), ou ainda utilizando referências históricas. Os resultados apresentados no quadro 3.1 mostram que as distribuições das mulheres e dos homens dos 15-49 anos por grupos etários quinquenais apresentam um aspecto bastante regular. As proporções de cada grupo etário diminuem regularmente à medida que avançamos na idade, excepto para os grupos etários dos 35-44 anos nas mulheres e 25-34 nos homens. Para as mulheres, as proporções passam de 21% no grupo 15-19 anos para mais de 8% na faixa etária dos 45-49 anos. Para os homens, as proporções variam de 27% na faixa 15-19 anos para menos de 8% no grupo 45-49 anos. O quadro apresenta igualmente a distribuição das mulheres e dos homens segundo o estado civil no momento do inquérito. Sabendo que, no quadro do IDS-STP, foram considerados em união as mulheres e os homens que declararam ser casados e vivendo com um /uma parceiro(a); por outro lado, as mulheres e os homens que declararam não ter parceiro(a) ou nunca ter parceiro(a) foram considerados como solteiros. Segundo esta definição, cerca de uma em cada quatro mulheres (23%) é solteira, dois terços estão em união (66%) e 11% estão em ruptura de união (viuvez e divórcio/separação). Os resultados em relação aos homens fazem transparecer uma proporção mais elevada de solteiros do que solteiras (45% contra 23%). Do mesmo modo, a proporção de homens casados/em união é mais baixa (46% contra 66%). Por outro lado, a proporção de homens em ruptura de união é um pouco mais baixa que as observadas nas mulheres (9% contra 11%). É importante notar que a maioria das uniões em STP constitui união consensual (de facto). 30 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.1 Características sociodemográficas dos inquiridos Distribuição percentual das mulheres e dos homens entrevistados de 15-49 anos segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentagem ponderada Efectivo Ponderado Efectivo Não ponderado Percentagem ponderada Efectivo Ponderado Efectivo Não ponderado Grupo Etário 15-19 21,2 555 540 27,3 566 498 20-24 17,6 459 447 16,9 351 340 25-29 17,3 452 446 14,1 293 313 30-34 15,2 398 394 14,5 302 306 35-39 9,9 258 282 10,9 227 239 40-44 10,8 282 294 8,5 176 207 45-49 8,1 211 212 7,9 164 172 Estado civil Solteiro 23,1 605 549 45,0 936 857 Casado 3,6 95 99 3,2 66 67 Em união 62,1 1,623 1 655 43,0 892 947 Divorciado/separado 10,8 283 298 8,7 180 199 Viúvo 0,3 9 14 0,2 4 5 Meio de residência Urbano 54,8 1,433 1 173 48,6 1,010 835 Rural 45,2 1,182 1 442 51,4 1,068 1 240 Região Região Centro 63,9 1,670 935 57,3 1,190 593 Região Sul 12,4 324 636 13,6 284 596 Região Norte 19,2 502 626 23,9 498 483 Região do Príncipe 4,6 119 418 5,1 107 403 Nível de instrução Nenhum 5,9 155 174 1,2 25 31 Primário 58,0 1,516 1 644 55,3 1,148 1 261 Secundário 35,4 925 785 42,0 872 755 Superior 0,7 19 12 1,6 33 28 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 17,7 462 524 18,7 390 451 Segundo 19,7 516 553 19,6 408 438 Médio 18,2 475 522 20,1 417 453 Quatro 21,3 557 548 19,9 413 414 O mais rico 23,1 605 468 21,7 451 319 Religião Católica 69,8 1,826 1 851 57,9 1,204 1 232 Evangélica 4,3 112 126 8,1 168 156 Adventista 3,7 97 85 4,5 93 93 Testemunha de Jeová 0,8 20 19 0,8 17 22 Maná 3,1 80 56 3,1 64 60 Nova Apostólica 2,8 74 106 5,9 122 154 Muçulmana 0,1 3 2 0,0 0 0 Nenhuma 10,5 274 259 16,0 333 279 Outra religião 4,2 109 97 3,5 72 74 Sem informação 0,7 19 14 0,3 6 5 Total 15-49 100,0 2,615 2 615 100,0 2,078 2 075 Homens 50-59 na na na na 218 221 Total dos homens 15-59 na na na na 2,296 2 296 Nota: O nível de instrução corresponde ao nível mais alto atingido independentemente que seja concluído ou não. na = Não se aplica. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 31 Os resultados relativos à distribuição geográfica mostram a primeira vista que a proporção de mulheres que vivem no meio urbano é um pouco mais elevada que a proporção das que vivem no meio rural (55% contra 45%). Ao contrário, nos homens, não se observa praticamente nenhuma desigualdade entre os dois meios (49% no meio urbano contra 51% no meio rural). Por outro lado, podemos constatar que é a Região Centro que concentra a proporção mais significativa de mulheres e de homens (64% e 57% respectivamente). No extremo oposto, está a Região do Príncipe onde se nota as proporções mais baixas de mulheres e de homens (5%). No que diz respeito ao nível de instrução, os resultados deixam transparecer uma proporção baixa de mulheres e de homens sem nenhuma instrução (6% e 11%, respectivamente). No entanto, a diferença entre as mulheres e os homens continua significativa. Proporções quase iguais de mulheres e homens atingiram o nível primário (58% e 57%, respectivamente). Quanto à proporção dos que atingiram o nível secundário, nota-se que é muito baixa e mais elevada nos homens do que nas mulheres (40% contra 37%). Poucas mulheres e homens atingiram o nível superior (0,7% e 1,6%, respectivamente). No entanto, nota- se aqui também uma diferença a favor dos homens. O mesmo quadro 3.1 apresenta igualmente a distribuição dos homens e mulheres segundo o nível do bem-estar económico do agregado familiar. Podemos constatar que cerca de duas mulheres em cada dez (18%) vivem num agregado familiar do quintil mais pobre (18%); esta proporção é ligeiramente mais elevada para os homens (19%). No extremo oposto, 23% das mulheres e 22% dos homens vivem num agregado do quintil mais rico. No que diz respeito à religião, a maioria dos inquiridos é da religião católica (70% das mulheres e 58% dos homens). Podemos sublinhar que entre os homens, 8% são evangelistas. Esta proporção não ultrapassa 4% nas mulheres. Por outro lado, 4% das mulheres e dos homens são adventistas. 3.2 NIVEL DE INSTRUÇÃO POR CARACTERÍSTICAS SÓCIODEMOGRÁFICAS Os quadros 3.2.1 e 3.2.2 apresentam dados por nível de instrução atingido pelos inquiridos. Os resultados são apresentados por determinadas características demográficas. Verifica-se que a proporção de mulheres sem instrução formal é baixa, embora superior a dos homens (6% contra 1%). As diferenças têm diminuído ao nível da instrução primária, onde a diferença das proporções é pequena (58% de mulheres contra 56% de homens). Por outro lado, a proporção de homens que atingiram o ensino secundário ou superior é mais elevada do que a das mulheres (42% e 36%, respectivamente). No entanto, constatamos que, independentemente do sexo, geralmente o nível de instrução melhora das gerações mais velhas para as mais novas. Com efeito, a proporção de mulheres sem nível de instrução diminui com a idade (de 21% entre as de 45-49 anos para 2% entre aqueles com idade entre 15- 19). Nota-se igualmente que a proporção de mulheres que atingiram um nível secundário ou superior varia entre 15% na faixa de 45-49 anos e 51% na faixa de 15-19 anos. No caso dos homens, acontece o mesmo efeito de gerações, sendo a proporção de pessoas sem nenhuma instrução passou de 3,6% entre os entrevistados de 50-59 anos para 0,4% entre os de 15-19 anos. Quanto ao nível secundário ou superior, as proporções variam entre 35% nos homens com idade compreendida entre 50-59 anos e 57% nos homens entre 15-19 anos. Para além disso, o nível de instrução dos inquiridos varia consoante o meio de residência. De facto as proporções de mulheres e homens instruídos são mais elevadas no meio urbano do que no meio rural; apenas 27% das mulheres e 33% dos homens que vivem no meio rural tem o nível do secundário ou superior, contra 43% e 55% respectivamente no meio urbano. 32 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.2.1 Nível de instrução: Mulheres Distribuição percentual das mulheres entrevistadas por nível de instrução atingido ou concluído e mediana de anos de escolaridade concluídos, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Nível de instrução mais elevado Características sociodemográficas Nenhum Primário incompleto Primário completo1 Secundário incompleto Secundário completo2 Superior Total Mediana de anos concluídos Efectivo de mulheres Grupo etário 15-24 3,3 33,6 12,2 50,5 0,4 0,1 100,0 6,1 1 014 15-19 1,6 26,9 14,8 56,2 0,3 0,2 100,0 6,5 555 20-24 5,3 41,6 9,0 43,7 0,5 0,0 100,0 5,4 459 25-29 3,2 52,3 11,2 32,6 0,4 0,3 100,0 4,4 452 30-34 4,9 55,3 9,7 27,9 0,0 2,1 100,0 4,0 398 35-39 5,0 60,1 12,8 19,0 1,3 1,8 100,0 4,0 258 40-44 10,7 53,5 11,9 23,5 0,4 0,0 100,0 3,8 282 45-49 21,1 54,9 8,8 12,9 0,7 1,6 100,0 3,2 211 Meio de residência Urbano 5,8 40,1 10,8 41,4 0,6 1,3 100,0 5,4 1 433 Rural 6,1 54,4 12,1 27,1 0,3 0,0 100,0 4,0 1 182 Região Região Centro 5,0 39,9 12,0 41,6 0,4 1,1 100,0 5,4 1 670 Região Sul 10,6 60,7 8,8 18,9 0,8 0,2 100,0 3,7 324 Região Norte 6,9 59,3 10,4 23,0 0,4 0,0 100,0 3,8 502 Região do Príncipe 1,7 48,6 14,6 35,0 0,0 0,0 100,0 5,0 119 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 12,9 66,7 6,4 13,9 0,1 0,0 100,0 3,4 462 Segundo 9,7 60,0 11,4 18,9 0,0 0,0 100,0 3,7 516 Médio 4,1 55,3 14,5 26,0 0,2 0,0 100,0 4,1 475 Quatro 3,0 38,7 16,5 41,1 0,5 0,1 100,0 5,5 557 O mais rico 1,5 20,2 8,0 66,0 1,3 3,0 100,0 7,5 605 Total 5,9 46,6 11,4 34,9 0,5 0,7 100,0 4,7 2 615 1 Concluiu com sucesso as 6 classes do nível primário. 2 Concluiu com sucesso as 5 classes do nível secundário. Os resultados por região mostram igualmente grandes disparidades. A proporção de mulheres com instrução secundária é particularmente mais alta na Região Centro (43%), seguida pela Região do Príncipe (35%). No caso dos homens, a proporção mais alta dos que atingiram o nível secundário ou mais é igualmente observada na Região Centro (53%), seguida pela Região do Príncipe (39%). No extremo oposto, a Região Sul e a Região Norte são as duas regiões menos instruídas. Assim, apenas 20% das mulheres e 32% dos homens na Região Sul, e 23% mulheres e 28% dos homens na Região Norte têm um nível de instrução secundário ou superior. Os dados deste quadro mostram que existe uma relação positiva entre o nível de instrução e o nível de bem-estar económico do agregado familiar. De facto, as proporções de mulheres e homens sem instrução diminuem dos agregados familiares mais pobres para os mais ricos. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 33 Quadro 3.2.2 Nível de instrução: Homens Distribuição percentual dos homens entrevistados por nível de instrução atingido ou concluído e mediana de anos de escolaridade concluídos, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Nível de instrução mais elevado Características sociodemográficas Nenhum Primário incompleto Primário completo1 Secundário incompleto Secundário completo2 Superior Total Mediana de anos concluídos Efectivo de homens Grupo Etário 15-24 0,9 36,3 10,8 50,6 0,8 0,6 100,0 6,2 917 15-19 0,4 29,9 12,5 56,8 0,4 0,0 100,0 6,4 566 20-24 1,7 46,5 8,1 40,5 1,6 1,6 100,0 5,2 351 25-29 2,1 46,2 11,2 37,7 0,9 1,8 100,0 5,1 293 30-34 0,9 54,9 12,1 30,0 0,2 1,9 100,0 4,3 302 35-39 1,4 51,9 16,3 29,5 0,6 0,3 100,0 4,8 227 40-44 1,2 37,4 17,2 37,3 2,0 4,9 100,0 5,7 176 45-49 1,3 48,0 10,3 35,9 0,0 4,6 100,0 5,1 164 Meio de residência Urbano 0,6 34,4 10,2 51,1 1,2 2,6 100,0 6,4 1 010 Rural 1,7 51,3 14,1 31,9 0,4 0,7 100,0 4,8 1 068 Região Região Centro 0,9 33,2 12,5 50,3 1,0 2,1 100,0 6,3 1 190 Região Sul 1,9 55,6 10,8 29,2 0,9 1,6 100,0 4,2 284 Região Norte 1,5 58,6 12,1 26,7 0,3 0,7 100,0 4,2 498 Região do Príncipe 0,6 47,6 12,6 38,6 0,0 0,6 100,0 5,1 107 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 3,2 60,9 14,4 21,0 0,6 0,0 100,0 3,9 390 Segundo 2,2 61,9 13,5 22,1 0,1 0,2 100,0 4,0 408 Médio 0,4 49,8 10,6 38,9 0,0 0,2 100,0 5,0 417 Quatro 0,3 37,4 11,6 47,7 1,7 1,3 100,0 6,1 413 O mais rico 0,0 9,8 11,0 72,0 1,4 5,8 100,0 8,0 451 Total 15-49 1,2 43,1 12,2 41,2 0,8 1,6 100,0 5,5 2 078 Homens 50-59 3,6 57,7 8,8 23,3 1,7 4,9 100,0 3,8 218 Total dos homens 15-59 1,4 44,5 11,8 39,5 0,8 1,9 100,0 5,3 2 296 1 Concluiu com sucesso as 6 classes do nível primário. 2 Concluiu com sucesso as 5 classes do nível secundário. 3.3 ALFABETIZAÇÃO Durante o inquérito, além de questões sobre a última classe concluída e o nível de instrução atingido pelos inquiridos, foi solicitado aos entrevistados que não tiveram nenhuma instrução e aqueles que declararam ter atingido o nível básico, de ler uma frase escrita na língua oficial (portuguesa) apresentada pelos inquiridores. Foram retidas três modalidades de respostas: "consegue ler a frase inteira, uma parte da frase, ou não consegue ler." Os inquiridos que atingiram o ensino secundário ou mais, foram a priori considerados alfabetizados. Os resultados são apresentados no Quadro 3.3.1 para mulheres e 3.3.2 para os homens. 34 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.3.1 Alfabetização: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos por nível de instrução atingido e nível de alfabetização, e percentagem de mulheres alfabetizadas por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Nenhum nível ou nível primário Características sociodemográficas Nível secundário ou mais Pode ler a frase inteira Pode ler uma parte da frase Não sabe ler Cega/ problemas de visão Sem informação Total Percentagem alfabetizada1 Efectivo Grupo etário 15-19 56,7 25,4 9,7 7,7 0,0 0,5 100,0 91,8 555 20-24 44,2 27,7 13,8 13,5 0,0 0,7 100,0 85,8 459 25-29 33,3 32,2 22,2 12,1 0,1 0,2 100,0 87,6 452 30-34 30,1 36,4 20,2 13,1 0,2 0,0 100,0 86,7 398 35-39 22,1 41,8 25,1 10,8 0,2 0,0 100,0 88,9 258 40-44 23,9 34,8 12,9 24,0 3,4 0,8 100,0 71,7 282 45-49 15,2 27,1 26,8 28,2 2,6 0,0 100,0 69,2 211 Meio de residência Urbano 43,3 26,5 15,5 13,4 0,9 0,4 100,0 85,3 1 433 Rural 27,4 37,4 19,8 14,8 0,3 0,3 100,0 84,6 1 182 Região Região Centro 43,1 34,0 12,2 9,7 0,6 0,4 100,0 89,3 1 670 Região Sul 19,9 24,8 29,2 25,3 0,8 0,0 100,0 73,9 324 Região Norte 23,5 27,9 24,9 22,3 0,9 0,5 100,0 76,3 502 Região do Príncipe 35,0 28,1 27,6 9,3 0,0 0,0 100,0 90,7 119 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 14,0 31,2 25,6 27,9 0,9 0,4 100,0 70,8 462 Segundo 18,9 37,8 20,8 22,1 0,3 0,1 100,0 77,4 516 Médio 26,1 35,5 23,7 13,1 0,8 0,7 100,0 85,3 475 Quatro 41,7 35,8 14,3 7,2 0,8 0,1 100,0 91,8 557 O mais rico 70,3 18,9 6,3 3,6 0,5 0,4 100,0 95,5 605 Total 36,1 31,4 17,4 14,0 0,7 0,4 100,0 85,0 2 615 1 Ou seja as mulheres que pelo menos tinham frequentado o secundário e as que sabem lerem uma frase inteira ou uma parte de frase. A maioria das mulheres (85%) e dos homens (93%) é considerada alfabetizada. Mas, comparando os quadros 3.3.1 e 3.2.1, podemos constatar que a proporção de mulheres que não sabe ler é maior do que a proporção das que nunca frequentaram a escola (14% contra 6%). Esta diferença indica que uma parte da população feminina não frequentou a escola durante um tempo suficiente ao ponto de saber ler ou escrever, ou depois de deixar frequentar a escola, tornou-se analfabeta por ter esquecido o que tinha aprendido (o fenómeno de desalfabetização funcional). As proporções de alfabetizados do sexo feminino e masculino não variam muito por meio de residência. No meio urbano, 50% das mulheres e 95% dos homens são alfabetizados contra 50% e 93% respectivamente no meio rural. Por região, a análise dos resultados, para além das diferenças por sexo, põe em evidência as disparidades espaciais de alfabetização, quer sejam homens ou mulheres, como já foi mencionado anteriormente sobre o nível de instrução. Foram na Região Centro (89% mulheres e 96% homens) e na Região do Príncipe (91% mulheres e 94% de homens) que observamos as maiores proporções de alfabetizados. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 35 Quanto ao quintil de bem-estar, como era de se esperar, as proporções de mulheres e homens alfabetizados aumentam dos mais pobres aos mais ricos. Por exemplo, a percentagem de mulheres alfabetizadas passa de 71% entre aquelas do quintil mais pobre para 96% entre aquelas do quintil mais rico. Para os homens, o valor para essas duas categorias aumenta de 86% para 100%. Quadro 3.3.2 Alfabetização: Homens Distribuição percentual dos homens de 15-49 anos por nível de instrução atingido e nível de alfabetização, e percentagem de homens alfabetizados por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Nenhum nível ou nível primário Características sociodemográficas Nível secundário ou mais Pode ler a frase inteira Pode ler uma parte da frase Não sabe ler Cego/ Problemas de visão Sem informação Total Percentagem alfabetizada1 Efectivo Grupo etário 15-19 57,2 26,1 11,9 4,0 0,3 0,5 100,0 95,2 566 20-24 43,7 38,9 11,9 5,5 0,0 0,0 100,0 94,5 351 25-29 40,4 40,3 13,9 4,9 0,0 0,5 100,0 94,6 293 30-34 32,2 47,4 15,3 5,0 0,2 0,0 100,0 94,8 302 35-39 30,4 47,0 15,4 7,1 0,0 0,0 100,0 92,9 227 40-44 44,1 38,9 9,3 4,3 3,3 0,0 100,0 92,4 176 45-49 40,4 34,3 12,8 8,3 2,4 1,7 100,0 87,6 164 Meio de residência Urbano 54,8 28,1 11,9 5,0 0,1 0,0 100,0 94,9 1 010 Rural 32,9 46,1 13,8 5,5 1,0 0,7 100,0 92,9 1 068 Região Região Centro 53,4 35,4 7,5 3,1 0,2 0,5 100,0 96,3 1 190 Região Sul 31,7 43,2 16,9 7,5 0,6 0,0 100,0 91,9 284 Região Norte 27,8 38,9 22,3 9,1 1,6 0,3 100,0 89,0 498 Região do Príncipe 39,2 36,3 18,9 5,3 0,3 0,0 100,0 94,4 107 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 21,5 44,2 20,3 11,0 2,5 0,4 100,0 86,1 390 Segundo 22,4 46,9 21,7 8,6 0,3 0,0 100,0 91,1 408 Médio 39,1 45,5 10,8 4,6 0,0 0,0 100,0 95,4 417 Quatro 50,7 33,3 11,7 2,8 0,1 1,4 100,0 95,7 413 O mais rico 79,2 19,1 1,6 0,0 0,0 0,0 100,0 100,0 451 Total 15-49 43,6 37,4 12,9 5,2 0,6 0,3 100,0 93,8 2 078 Homens 50-59 29,8 44,5 13,8 7,7 4,1 0,0 100,0 88,2 218 Total dos homens 15-59 42,3 38,1 13,0 5,5 0,9 0,3 100,0 93,3 2 296 1 Ou seja os homens que pelo menos tinham frequentado o secundário e os que sabem lerem uma frase inteira ou uma parte de frase. 3.4 EXPOSIÇÃO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Os dados referentes à exposição de mulheres e homens à comunicação social são particularmente importantes para o desenvolvimento de programas educacionais e difusão da informação em todas as áreas, incluindo as da saúde e do planeamento familiar. Os Quadros 3.4.1 e 3.4.2 apresentam dados sobre a exposição de mulheres e homens à comunicação social (imprensa audiovisual ou escrita). 36 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.4.1 Exposição a meios de comunicação: Mulheres Percentagem de mulheres de 15-49 anos que habitualmente lê um jornal, assiste a televisão e/ou escuta a rádio pelo menos uma vez por semana, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Lê um jornal pelo menos uma vez por semana Assiste à televisão pelo menos uma vez por semana Escuta a rádio pelo menos uma vez por semana Os três meios pelo menos uma vez por semana Nenhum meio pelo menos uma vez por semana Efectivo Grupo etário 15-19 36,7 89,0 91,3 34,7 5,4 555 20-24 31,9 87,1 87,7 30,4 7,1 459 25-29 26,6 80,5 85,3 24,9 10,2 452 30-34 26,7 82,4 84,0 24,1 9,3 398 35-39 28,2 76,0 77,4 24,8 14,9 258 40-44 22,1 72,4 79,1 18,8 13,6 282 45-49 23,2 72,9 79,3 21,5 16,3 211 Meio de residência Urbano 32,3 87,3 87,5 30,7 7,3 1 433 Rural 25,2 75,2 81,6 22,2 12,9 1 182 Região Região Centro 28,4 86,5 88,2 27,0 7,0 1 670 Região Sul 37,6 68,3 75,4 32,5 19,1 324 Região Norte 19,8 73,8 78,1 17,0 14,7 502 Região do Príncipe 54,3 86,9 92,6 51,1 3,9 119 Nível de instrução Nenhum 3,6 54,0 70,8 3,6 24,2 155 Primário 21,2 77,5 81,4 18,5 12,5 1 516 Secundário ou mais 45,9 93,3 92,8 44,2 3,2 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 16,8 56,5 69,0 12,3 25,0 462 Segundo 22,5 67,8 75,5 18,2 15,4 516 Médio 29,2 86,3 89,0 27,3 6,5 475 Quatro 31,6 96,5 94,5 31,2 1,4 557 O mais rico 41,6 96,0 92,9 41,1 3,8 605 Total 29,1 81,8 84,9 26,9 9,8 2 615 Constatamos que a maioria das mulheres e homens de STP está exposta à comunicação social. Na verdade, menos de 10% das mulheres e menos de 6% dos homens não estão expostos a um tipo de comunicação social. De entre todos os meios de comunicação, a rádio é a mais ouvida: quase 85% das mulheres e 90% dos homens declararam ouvir a rádio pelo menos uma vez por semana. A Televisão aparece em segundo lugar: é vista, pelo menos uma vez por semana por 82% de mulheres e 86% dos homens. Ainda, observamos que os homens declararam mais frequentemente do que as mulheres, que lêem jornais: 29% das mulheres contra 46% dos homens declarou ler um jornal pelo menos uma vez por semana. As proporções de pessoas que foram expostas a dois dos três meios de comunicação são relativamente baixas: apenas 29% das mulheres e 43% dos homens. Por faixa etária, constatamos que entre as mulheres, as gerações mais jovens estão geralmente mais expostas à comunicação social do que as mais velhas. Com efeito, a proporção de mulheres que estão expostas a três meios de comunicação social variam de 35% entre os 15-19 anos para 22% entre aqueles com idade entre 45-49 anos. Ao contrário, no caso dos homens, os mais jovens estão menos expostos aos três meios de comunicação social do que os mais velhos, porque as gerações mais jovens lêem menos do que as mais velhas. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 37 De acordo com o meio de residência, os resultados mostram diferenças significativas. No meio rural, as mulheres expostas aos três meios de comunicação social são proporcionalmente menos numerosas (22%) do que no meio urbano (31%). Entre os homens, a diferença é também significativa, a proporção varia de 36% no meio rural para 49% no meio urbano. Os resultados desagregados por região mostram disparidades: a proporção de mulheres e homens que têm acesso aos três meios de comunicação social é mais elevada na Região do Príncipe (51% e 63% respectivamente). No extremo oposto, é na Região Norte que o nível de exposição aos três meios de comunicação social é a mais baixa (17% de mulheres e 30% dos homens). Quadro 3.4.2 Exposição a meios de comunicação: Homens Percentagem de homens de 15-49 anos que habitualmente lê um jornal, assiste à televisão e/ou escuta a rádio pelo menos uma vez por semana, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Lê um jornal pelo menos uma vez por semana Assiste à televisão pelo menos uma vez por semana Escuta a rádio pelo menos uma vez por semana Os três meios pelo menos uma vez por semana Nenhum meio pelo menos uma vez por semana Efectivo Grupo etário 15-19 36,4 91,7 91,0 35,5 3,7 566 20-24 46,9 88,6 90,1 44,7 5,3 351 25-29 40,3 81,9 86,6 36,8 6,3 293 30-34 48,3 85,3 88,2 43,6 6,3 302 35-39 51,2 82,1 85,4 45,6 9,5 227 40-44 57,8 83,1 87,3 52,7 9,0 176 45-49 53,2 79,8 92,1 47,7 5,9 164 Meio de residência Urbano 50,5 93,2 92,5 48,7 3,5 1 010 Rural 40,2 79,5 85,7 35,5 8,3 1 068 Região Região Centro 43,0 90,5 91,3 40,8 4,1 1 190 Região Sul 63,2 82,0 88,6 60,6 8,5 284 Região Norte 35,7 77,5 82,8 29,6 9,8 498 Região do Príncipe 66,4 89,9 93,6 62,3 2,7 107 Nível de instrução Nenhum (0,0) (39,2) (53,9) (0,0) (41,2) 25 Primário 37,4 81,0 85,8 33,5 8,3 1 148 Secundário ou mais 56,4 94,0 94,0 53,8 2,1 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 37,9 65,0 76,1 31,5 18,1 390 Segundo 40,0 77,1 84,4 34,4 7,6 408 Médio 45,7 90,1 91,4 43,1 4,0 417 Quatro 46,5 98,1 93,0 45,2 0,8 413 O mais rico 54,5 98,1 98,4 53,8 0,6 451 Total 15-49 45,2 86,2 89,0 41,9 6,0 2 078 Homens 50-59 53,6 80,9 94,9 48,9 4,4 218 Total dos homens 15-59 46,0 85,7 89,5 42,6 5,8 2 296 ( ) casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. 38 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Por outro lado, o nível de instrução parece influenciar significativamente o nível de exposição à comunicação social. Tanto as mulheres como os homens, aqueles com ensino secundário ou mais estão mais frequentemente expostos aos três meios de comunicação social: 44% das mulheres e 54% dos homens contra apenas 19% das mulheres e 34% dos homens do nível de instrução primário. Ainda em relação ao nível de instrução, nota-se uma relação positiva entre o nível de bem-estar do agregado familiar e a exposição à comunicação social. Constatamos que os homens e mulheres que vivem nos agregados mais ricos são frequentemente os mais expostos aos três meios de comunicação social: 41% mulheres e 53% dos homens contra apenas 12% das mulheres e 32% dos homens nos agregados familiares mais pobres. 3.5 ACTIVIDADE ECONÓMICA Durante o IDS em STP, foram feitas perguntas relativas ao emprego tanto aos homens como às mulheres. Foi considerado como tendo um emprego, homens e mulheres que declararam ter tido durante os doze meses anteriores ao inquérito, um trabalho remunerado ou não, independentemente do sector da actividade. Os resultados são apresentados nos quadros 3.5.1 e 3.5.2. No seu todo, mais de uma mulher em cada duas (52%) exercia uma actividade no momento do inquérito; uma pequena percentagem (5%) não estava a trabalhar no momento do inquérito, mas teve uma actividade económica durante os últimos 12 meses. No extremo oposto, mais de quatro em cada dez mulheres (43%) não exerciam nenhuma actividade (gráfico 3.1). Nota-se que a percentagem de mulheres que trabalhavam na época da pesquisa aumenta progressivamente com a idade, sendo 20% de entre as jovens de 15-19 anos e 71% entre as mulheres de 40-49 anos. Relativamente ao estado civil, os resultados mostram que são as mulheres em ruptura de união (72%) que eram proporcionalmente mais numerosas a exercer uma actividade no decorrer do inquérito contra 57% das pessoas casadas/em união e 30% de solteiras. O número de filhos também afecta a actividade económica das mulheres. A medida que aumenta o número de crianças, aumenta a proporção de mulheres que exercem uma actividade: 30% entre as que não têm filhos, a proporção sobe para 72% quando têm 5 ou mais filhos. Por meio de residência, os dados mostram que a proporção de mulheres que trabalhavam na altura do inquérito é ligeiramente superior no meio urbano (53%) do que no meio rural (51%). Nas regiões, a proporção de mulheres que exercem uma actividade varia de 49% na Região do Príncipe até um máximo de 53% na Região Centro. Segundo o nível de instrução, podemos constatar que as mulheres do nível primário (56%) eram proporcionalmente mais numerosas a exercer uma actividade do que as pessoas com um nível de instrução secundário ou mais (46%). Por outro lado, as mulheres dos agregados familiares mais ricos eram as mais frequentemente ocupadas (57%) do que as dos agregados dos outros quintís (variando entre 49% e 54%). Características das mulheres e dos homens inquiridos | 39 Quadro 3.5.1 Emprego: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos, segundo a situação perante o emprego, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Trabalhou nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito Características sociodemográficas Trabalha actualmente1 Não trabalha actualmente Não trabalhou nos 12 últimos anos anteriores ao inquérito Sem informação/ Não sabe Total Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 19,7 3,6 76,3 0,4 100,0 555 20-24 43,8 6,4 49,7 0,0 100,0 459 25-29 58,3 6,8 34,5 0,4 100,0 452 30-34 65,9 2,1 31,8 0,1 100,0 398 35-39 68,9 3,9 27,3 0,0 100,0 258 40-44 71,3 3,9 24,6 0,2 100,0 282 45-49 71,4 5,2 23,4 0,0 100,0 211 Estado civil Solteira 30,3 2,5 67,1 0,2 100,0 605 Casada ou em união 56,7 5,4 37,7 0,2 100,0 1 718 Divorciada/separada/viúva 71,5 4,5 23,6 0,4 100,0 291 Número de filhos vivos 0 29,8 3,3 66,6 0,3 100,0 671 1-2 52,0 6,4 41,4 0,2 100,0 779 3-4 64,9 4,9 30,0 0,2 100,0 697 5+ 66,0 3,1 30,9 0,0 100,0 468 Meio de residência Urbano 53,1 4,2 42,5 0,1 100,0 1 433 Rural 51,2 5,1 43,5 0,2 100,0 1 182 Região Região Centro 53,4 5,4 41,0 0,2 100,0 1 670 Região Sul 50,7 0,3 49,0 0,0 100,0 324 Região Norte 50,2 4,9 44,6 0,3 100,0 502 Região do Príncipe 48,5 4,3 47,2 0,0 100,0 119 Nível de instrução Nenhum 54,9 1,3 43,4 0,4 100,0 155 Primário 55,9 5,2 38,7 0,2 100,0 1 516 Secundário ou mais 45,9 4,3 49,7 0,1 100,0 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 53,8 6,2 39,9 0,1 100,0 462 Segundo 48,7 6,4 44,4 0,5 100,0 516 Médio 48,9 3,3 47,6 0,1 100,0 475 Quatro 51,9 4,0 44,1 0,0 100,0 557 O mais rico 57,0 3,5 39,3 0,2 100,0 605 Total 52,2 4,6 43,0 0,2 100,0 2 615 1 "Trabalha actualmente" refere-se às mulheres que trabalharam durante os sete últimos dias, incluindo as mulheres que não trabalharam durante os sete últimos dias, mas que tinham um trabalho regular e que estavam ausentes do trabalho por estar em ferias, doentes ou por outras razões. 40 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.5.2 Emprego: Homens Distribuição percentual dos homens de 15-49 anos, segundo a situação perante o emprego, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Trabalhou nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito Características sociodemográficas Trabalha actualmente1 Não trabalha actualmente Não trabalhou nos 12 últimos anos anteriores ao inquérito Total Efectivo de homens Grupo etário 15-19 46,5 4,9 48,6 100,0 566 20-24 88,6 5,8 5,6 100,0 351 25-29 94,2 3,2 2,5 100,0 293 30-34 99,3 0,6 0,1 100,0 302 35-39 98,3 1,0 0,7 100,0 227 40-44 98,8 0,3 0,9 100,0 176 45-49 94,1 1,8 4,0 100,0 164 Estado civil Solteiro 62,0 5,7 32,4 100,0 936 Casado ou em união 98,4 0,8 0,8 100,0 958 Divorciado/separado/viúv 96,6 2,6 0,8 100,0 184 Número de filhos vivos 0 64,8 5,2 30,0 100,0 1 011 1-2 97,7 1,7 0,6 100,0 415 3-4 98,4 1,1 0,5 100,0 357 5+ 97,9 0,6 1,5 100,0 294 Meio de residência Urbano 79,1 4,2 16,7 100,0 1 010 Rural 84,4 2,1 13,5 100,0 1 068 Região Região Centro 77,1 4,3 18,5 100,0 1 190 Região Sul 86,0 1,1 12,9 100,0 284 Região Norte 89,6 1,7 8,7 100,0 498 Região do Príncipe 86,8 1,9 11,3 100,0 107 Nível de instrução Nenhum (94,7) (1,2) (4,1) 100,0 25 Primário 91,1 2,6 6,3 100,0 1 148 Secundário ou mais 69,7 3,9 26,4 100,0 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 88,5 4,0 7,4 100,0 390 Segundo 90,9 1,2 7,9 100,0 408 Médio 84,6 1,9 13,5 100,0 417 Quatro 78,7 4,6 16,7 100,0 413 O mais rico 68,1 4,0 27,9 100,0 451 Total 15-49 81,8 3,1 15,0 100,0 2 078 Homens 50-59 92,0 4,8 3,2 100,0 218 Total dos homens 15-59 82,8 3,3 13,9 100,0 2 296 1 "Trabalha actualmente" refere-se aos homens que trabalharam durante os sete últimos dias, incluindo os que não trabalharam durante os sete últimos dias, mas que tinham um trabalho regular e que estavam ausentes do trabalho por estar em ferias, doentes ou por outras razões. ( ) casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50 Características das mulheres e dos homens inquiridos | 41 Em relação aos homens, os resultados mostram que 83% dos homens exercia uma actividade qualquer na altura do inquérito (gráfico 3.1). Assim como nas mulheres, e de uma forma mais irregular, constatamos que a percentagem de homens que trabalhavam na altura do inquérito aumenta com a idade, passando de 47% entre os jovens de 15-19 anos para 94% entre os homens de 25-29 anos e 45-49 anos. Relativamente ao estado civil, os resultados indicam que os homens casados/em união e aqueles em ruptura de união (viúvos, divorciados ou separados) eram proporcionalmente os mais numerosos a trabalhar na altura do inquérito (98% e 97%, respectivamente). Em relação ao meio de residência, a proporção de homens que trabalhavam na altura do inquérito, é ligeiramente superior no meio rural (84%) do que no meio urbana (79%). Em relação ao nível de instrução, os resultados mostram que os homens com nível de instrução primário (91%) foram proporcionalmente mais numerosos a exercer uma actividade económica do que os do nível secundário ou mais (70%). Finalmente, observa-se que, nos agregados familiares mais ricos, as proporções de homens que trabalhavam são mais baixas do que nos agregados dos outros quintís. Os quadros 3.6.1 e 3.6.2 apresentam os resultados por tipo de ocupação das mulheres e dos homens. Dois em cada três mulheres entre aquelas que exerciam uma actividade na altura do inquérito ou que tinham exercido uma actividade durante os doze meses anteriores ao inquérito, trabalhavam no sector de vendas e serviços (66%). Para além disso, 13% das mulheres fazia um trabalho manual não agrícola, 12% trabalhava no sector agrícola e apenas menos de 8%, trabalhava como dirigente ou exercia uma actividade profissional técnica ou administrativa. De acordo com o meio de residência, constatamos que a proporção de mulheres que declararam exercer uma actividade agrícola é com certeza mais elevada no meio rural (24%) do que no meio urbano (3%). Por outro lado, essa proporção é de apenas 7% na Região Centro e de 26% na Região Norte. Quanto ao nível de instrução, os resultados mostram que 34% das mulheres que trabalhavam na agricultura, não tinha nenhum nível de instrução e menos de 3% tinha o nível de instrução secundário ou superior. Segundo o quintil de bem-estar económico, o trabalho agrícola é negativamente correlacionado com a riqueza dos agregados familiares. Com efeito, a percentagem de Gráfico 3.1 Trabalho das mulheres e dos homens de 15-49 anos IDS STP 2008-2009 Não trabalha actualmente, mas trabalhou nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito 5 % Trabalha actualmente 52 % Não trabalhou nos 12 últimos anos anteriores ao inquérito 43 % Não trabalhou nos 12 últimos anos anteriores ao inquérito 14% Trabalha actualmente 83 % Não trabalha actualmente, mas trabalhou nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito 3 % 42 | Características das mulheres e dos homens inquiridos mulheres que trabalhavam na agricultura variou de 20% nos agregados mais pobres para 3% nos mais ricos. A semelhança do que foi observado nas mulheres, é no sector de vendas e serviços que mais de quatro em cada dez homens (44%) trabalhavam, cerca de três em cada dez homens (28%) trabalhava na agricultura, e dois em cada dez (20 %) tinham um trabalho manual qualificado ou não, 7% trabalhou como quadro dirigente ou exercia uma actividade profissional técnica ou administrativa. Notamos que a proporção de homens que trabalhavam em vendas e serviços tende a diminuir à medida que a idade aumenta. Por outro lado, as proporções de homens que trabalhavam com o quadro técnico ou administrativo aumentam com a idade. Segundo o meio de residência, constatamos, como era de esperar que a proporção de homens que exerciam a actividade agrícola no meio rural é mais elevada (47% contra 9% no meio urbano). Por outro lado, a proporção de homens que exerciam um trabalho manual qualificado ou não é nitidamente superior a observada no meio rural (56% contra 33%). A nível regional, os resultados mostram que os homens da Região Centro são proporcionalmente mais numerosos a trabalhar nas vendas e serviços (56%), e menos numerosos a trabalhar na agricultura (20%) e nos trabalhos manuais não qualificados (9%). No extremo oposto, são os homens da Região do Príncipe que menos exerciam funções nos sectores de vendas e serviços (25%) bem como os da Região Norte, onde encontramos a proporção mais elevada a trabalhar na agricultura (44%). Relativamente ao nível de instrução, os resultados mostram que 60% dos homens que trabalham na agricultura, não têm nenhum nível de instrução, enquanto 18% trabalhou como quadro dirigente ou exercendo uma actividade profissional técnica ou administrativa possui o nível de instrução secundário ou superior. A proporção de homens que são quadros, dirigentes ou estão empregados em actividades profissionais ou administrativas aumenta significativamente com o bem-estar do agregado familiar. A percentagem passa de 0,2% entre os homens que vivem nos agregados mais pobres para 24% entre aqueles dos agregados mais ricos. A tendência inverte-se para aqueles que praticam uma actividade agrícola: mais de quatro homens em cada dez dos agregados familiares mais pobres (42%) estão empregados na agricultura, contra apenas 8% dos agregados mais ricos. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 43 Quadro 3.6.1 Ocupação: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos que tinham um emprego nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito, por tipo de ocupação e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Quadro/ técnicos superiores/ dirigente Técnico Pessoal serviços e Vendas Trabalhador não qualificado Agricultura Sem informação Total Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 0,0 1,2 80,0 8,8 6,2 3,7 100,0 129 20-24 2,8 2,2 74,6 11,1 8,3 1,0 100,0 231 25-29 3,4 3,8 71,1 10,9 9,7 1,1 100,0 295 30-34 5,5 5,7 64,6 13,8 10,5 0,0 100,0 271 35-39 7,0 3,6 57,6 12,3 19,1 0,4 100,0 188 40-44 4,3 3,9 50,5 23,8 17,5 0,0 100,0 212 45-49 6,8 1,6 65,6 7,9 16,9 1,2 100,0 162 Estado civil Solteira 5,1 5,3 73,1 8,5 4,7 3,2 100,0 198 Casada ou em união 4,2 3,4 64,4 14,0 13,5 0,6 100,0 1 067 Divorciada/separada/viúva 4,4 1,9 67,2 11,9 14,2 0,4 100,0 222 Número de filhos vivos 0 5,2 3,0 75,4 7,7 5,9 2,9 100,0 222 1-2 5,0 5,6 66,4 12,9 9,1 0,9 100,0 455 3-4 5,4 3,1 67,2 14,0 10,2 0,0 100,0 487 5+ 1,2 1,0 57,1 15,0 24,8 0,8 100,0 323 Meio de residência Urbano 6,0 4,9 72,0 13,6 2,8 0,7 100,0 822 Rural 2,4 1,5 58,5 12,2 24,3 1,1 100,0 665 Região Região Centro 4,4 4,1 70,9 12,4 7,2 1,0 100,0 982 Região Sul 4,8 1,2 60,1 16,4 17,5 0,0 100,0 165 Região Norte 2,7 1,0 57,4 11,9 25,8 1,1 100,0 276 Região do Príncipe 8,8 8,8 43,5 17,5 21,4 0,0 100,0 63 Nível de instrução Nenhum 0,0 1,1 59,7 5,5 33,7 0,0 100,0 87 Primário 0,4 0,7 68,8 14,5 15,3 0,3 100,0 926 Secundário ou mais 12,9 9,2 61,6 11,3 2,9 2,1 100,0 474 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,0 0,4 64,9 14,6 20,1 0,0 100,0 277 Segundo 1,0 1,0 64,3 14,5 18,3 0,9 100,0 284 Médio 0,9 2,0 72,7 8,5 15,5 0,3 100,0 248 Quatro 2,8 0,8 71,7 12,8 10,0 1,8 100,0 311 O mais rico 13,9 10,8 58,8 13,6 1,9 1,1 100,0 366 Total 4,3 3,4 66,0 13,0 12,4 0,9 100,0 1 487 44 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.6.2 Ocupação: Homens Distribuição percentual dos homens de 15-49 anos que tinham um emprego nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito, por tipo de ocupação e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Quadro/ technicien/ dirigente Técnico Pessoal serviços e Vendas Trabalhador qualificado Trabalhador não qualificado Agricultura Sem informação Total Efectivo de homens Grupo etário 15-19 0,0 0,0 48,8 3,6 16,1 29,4 2,1 100,0 291 20-24 4,0 3,1 57,9 4,2 8,4 21,9 0,5 100,0 331 25-29 4,6 2,3 45,8 4,3 15,4 27,1 0,5 100,0 286 30-34 2,5 1,8 41,2 7,9 16,6 30,0 0,0 100,0 301 35-39 3,1 2,4 35,2 7,0 18,6 32,4 1,4 100,0 225 40-44 8,1 9,5 33,5 8,0 9,7 31,2 0,0 100,0 174 45-49 9,2 4,9 29,4 8,8 11,4 32,8 3,5 100,0 157 Estado civil Solteiro 3,5 1,9 51,6 3,5 11,3 26,7 1,5 100,0 633 Casado ou em união 4,8 4,0 40,6 7,6 14,7 27,7 0,5 100,0 950 Divorciado/separado/viúvo 0,8 0,8 33,1 5,3 18,8 39,4 1,7 100,0 183 Número de filhos vivos 0 3,2 1,4 50,1 3,5 11,9 28,1 1,8 100,0 708 1-2 4,4 3,6 45,4 5,6 16,3 24,7 0,0 100,0 413 3-4 5,3 4,3 37,0 7,9 14,8 30,8 0,0 100,0 356 5+ 3,5 4,1 34,3 9,5 14,3 32,5 1,8 100,0 289 Meio de residência Urbano 5,8 5,4 56,0 8,0 14,7 8,5 1,6 100,0 841 Rural 2,2 0,7 32,6 4,0 13,2 46,9 0,5 100,0 924 Região Região Centro 4,5 4,1 55,7 6,6 7,8 19,7 1,5 100,0 969 Região Sul 5,0 1,2 34,0 4,4 20,6 33,7 1,1 100,0 247 Região Norte 1,3 1,0 27,6 5,4 20,4 44,2 0,0 100,0 454 Região do Príncipe 7,2 4,7 24,5 4,0 28,1 31,0 0,5 100,0 95 Nível de instrução Nenhum (0,0) (0,0) (5,5) (2,6) (32,1) (59,8) (0,0) 100,0 24 Primário 0,2 0,2 39,6 5,6 18,1 34,8 1,5 100,0 1 076 Secundário ou mais 10,1 7,5 51,9 6,5 6,4 17,4 0,2 100,0 666 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,1 0,1 34,6 3,9 19,3 41,5 0,4 100,0 361 Segundo 1,4 0,2 39,0 3,8 20,8 33,5 1,3 100,0 375 Médio 2,6 1,4 44,2 4,7 14,5 32,3 0,3 100,0 360 Quatro 3,0 3,6 49,2 6,8 11,3 24,8 1,4 100,0 344 O mais rico 13,5 10,4 53,1 10,7 2,2 8,4 1,7 100,0 325 Total 15-49 3,9 2,9 43,7 5,9 13,9 28,6 1,0 100,0 1 765 Homens 50-59 7,1 3,3 43,9 10,1 11,3 24,3 0,0 100,0 211 Total de homens 15-59 4,3 3,0 43,8 6,3 13,6 28,1 0,9 100,0 1 977 ( ) casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. O quadro 3.7 apresenta a distribuição das mulheres que tinham ou tiveram um emprego durante os 12 meses anteriores ao inquérito por tipo de remuneração, tipo de empregador e de acordo com a regularidade do emprego. Em geral, constatamos que a maioria das mulheres (80%) era paga somente em dinheiro, 15% com dinheiro e em género, 2% em género e apenas 4% não foi paga (gráfico 3.2). As mulheres que trabalham ou trabalharam no sector não agrícola foram mais pagas em dinheiro (84%) do que aquelas que exerciam uma actividade no sector agrícola (51%). Características das mulheres e dos homens inquiridos | 45 Ainda, cerca de 47% das mulheres trabalhou por conta própria e 44% trabalhou por conta de outrem que não era um membro da família, independentemente do tipo de emprego. No sector agrícola, as mulheres eram proporcionalmente mais numerosas a trabalhar para um membro da família no sector não- agrícola (17% contra 8%). Finalmente, em 83% dos casos, as mulheres trabalharam durante todo o ano, 11% tinha trabalho ocasional, e 6% era trabalhadora sazonal. Quadro 3.7 Tipo de emprego: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos que tinham um emprego nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito, segundo o tipo de remuneração, o tipo de empregador, a regularidade do emprego, e por sector agrícola e não agrícola, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características do emprego Trabalho agrícola Trabalho não agrícola Sem informação Total Tipo de remuneração Dinheiro somente 51,2 84,2 * 79,6 Dinheiro e género 31,4 12,1 * 14,5 Género somente 6,9 0,7 * 1,5 Não remunerada 10,6 2,6 * 4,0 Sem informação 0,0 0,5 * 0,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Tipo de empregador Membro da família 19,3 7,5 * 8,9 Empregador não membro da família 25,0 46,8 * 44,0 Trabalhadora por conta própria 55,7 45,3 * 46,6 Sem informação 0,0 0,3 * 0,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Regularidade do emprego Todo o ano 81,7 83,2 * 82,8 Sazonal 4,1 6,4 * 6,1 Ocasional 14,3 9,9 * 10,7 Sem informação 0,0 0,5 * 0,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo de mulheres com emprego nos 12 últimos meses 185 1 289 13 1487 Nota: O total inclui as mulheres para as quais o tipo de emprego está sem informação e que não são apresentadas separadamente. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 46 | Características das mulheres e dos homens inquiridos 3.6 COBERTURA MÉDICA Os quadros 3.8.1 e 3.8.2 mostram a distribuição (em %) de mulheres e homens entre 15-49 anos por tipo de seguro de saúde, segundo algumas características sócio-demográficas. O acesso ao seguro de saúde é praticamente inexistente em STP. Apenas 1,3% das mulheres tem seguro de saúde: 0,4% tem um seguro do tipo “segurança social”, 0,3% tem o seguro através de um empregador, 0,4% é segurada através de uma mutualidade de saúde ou de um seguro com base comunitária e 0,5% aderiu ao seguro de saúde privado. Entre os homens, o acesso ao seguro de saúde também é muito baixo. Apenas 2,8% dos homens com idade entre 15-49 anos (3% entre os homens dos 15-59 anos): 0,1% tem um seguro do tipo «segurança social», 1,6% é segurado através do empregador, 0,8% tem segurança através de um seguro de mutualidade de saúde ou com base comunitária, e 0,7% é segurado através de um seguro de saúde privado. Gráfico 3.2 Tipo de remuneração das mulheres de 15-49 anos IDS STP 2008-2009 Dinheiro somente 80 % Não remunerada 4 % Género somente 2 % Dinheiro e género 15 % Características das mulheres e dos homens inquiridos | 47 Quadro 3.8.1 Cobertura médica: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos segundo o tipo de seguro de saúde, e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Segurança social Outra segurança de saúde no emprego Segurança de saúde comunitária Segurança privada Outra Nenhuma Efectivo Grupo etário 15-19 0,3 0,1 0,4 0,5 0,7 98,1 555 20-24 0,4 0,3 0,2 0,2 0,1 98,8 459 25-29 0,2 0,2 0,2 0,4 0,0 99,2 452 30-34 0,7 0,5 0,5 0,2 0,0 98,4 398 35-39 0,2 0,0 0,2 0,0 0,0 99,6 258 40-44 0,6 1,0 0,8 0,2 0,0 98,1 282 45-49 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 99,6 211 Meio de residência Urbano 0,3 0,3 0,4 0,1 0,1 99,0 1 433 Rural 0,4 0,3 0,3 0,5 0,3 98,3 1 182 Região Região Centro 0,4 0,1 0,2 0,2 0,1 99,1 1 670 Região Sul 0,4 1,2 0,5 0,2 0,1 98,1 324 Região Norte 0,3 0,4 0,3 0,5 0,6 98,1 502 Região do Príncipe 0,3 0,0 1,9 0,7 0,0 97,4 119 Nível de instrução Nenhum 0,4 0,0 0,3 0,0 0,0 99,3 155 Primário 0,2 0,2 0,4 0,1 0,2 98,9 1 516 Secundário ou mais 0,7 0,5 0,3 0,5 0,1 98,3 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,1 0,1 0,1 0,4 0,1 99,2 462 Segundo 0,0 0,1 0,8 0,0 0,0 99,0 516 Médio 0,6 0,2 0,3 0,0 0,6 98,5 475 Quatro 0,7 0,0 0,1 0,4 0,0 98,9 557 O mais rico 0,3 0,8 0,5 0,5 0,2 98,1 605 Total 0,4 0,3 0,4 0,3 0,2 98,7 2 615 48 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.8.2 Cobertura médica: Homens Distribuição percentual dos homens de 15-49 anos segundo o tipo de seguro de saúde, e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Segurança social Outra segurança de saúde no emprego Segurança de saúde comunitária Segurança privada Outra Nenhuma Efectivo Grupo etário 15-19 0,0 0,5 0,7 0,3 0,1 98,4 566 20-24 0,0 0,6 0,2 0,2 0,5 98,6 351 25-29 0,0 1,0 0,3 0,0 0,1 98,5 293 30-34 0,0 3,4 0,0 0,0 0,0 96,6 302 35-39 0,2 2,4 2,7 1,4 0,6 92,7 227 40-44 0,4 3,2 0,7 0,0 1,5 94,3 176 45-49 1,0 1,9 2,0 0,0 0,0 95,1 164 Meio de residência Urbano 0,0 2,7 0,6 0,2 0,3 96,2 1 010 Rural 0,3 0,4 1,0 0,3 0,3 97,7 1 068 Região Região Centro 0,0 1,8 1,0 0,3 0,3 96,5 1 190 Região Sul 0,5 0,6 0,2 0,3 0,1 98,2 284 Região Norte 0,2 1,6 0,3 0,0 0,5 97,5 498 Região do Príncipe 0,4 1,0 2,0 0,3 0,0 96,4 107 Nível de instrução Nenhum (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) 100,0 25 Primário 0,1 0,5 0,7 0,0 0,1 98,6 1 148 Secundário ou mais 0,1 3,0 1,0 0,5 0,6 94,8 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,2 0,4 0,1 0,0 0,0 99,4 390 Segundo 0,1 0,4 0,8 0,0 0,3 98,4 408 Médio 0,1 0,8 0,4 0,1 0,1 98,5 417 Quatro 0,0 0,6 1,5 0,0 0,2 97,7 413 O mais rico 0,3 5,2 1,1 1,0 0,9 91,4 451 Total 15-49 0,1 1,6 0,8 0,3 0,3 96,9 2 078 Homens 50-59 1,4 0,4 0,0 0,8 0,6 97,2 218 Total dos homens 15-59 0,3 1,4 0,7 0,3 0,4 97,0 2 296 ( ) casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. 3.7 CONHECIMENTO E ATITUDES SOBRE A TUBERCULOSE A tuberculose é uma doença infecciosa transmissível e não imunizante com sintomas clínicos variáveis, que se propaga através do ar. Somente pessoas atingidas pela forma pulmonar podem transmitir a infecção. Quando as pessoas infectadas tossem, espirram, falam ou cospem, projectam para o ar o agente responsável pela doença, chamado bacilo da tuberculose. Basta inalar alguns bacilos para ficar infectado. A tuberculose é um grave problema económico, social e de saúde pública, especialmente na África Subsariana. Ela é actualmente responsável por dois milhões de mortes por ano. O IDS-STP 2008- 2009 recolheu informações junto de mulheres e homens entrevistados acerca do conhecimento e atitudes sobre a tuberculose. Os Quadros 3.9.1 e 3.9.2 mostram que mais de nove pessoas em cada dez (homens e mulheres: 92%) declararam ter ouvido falar da tuberculose. Por outro lado, constatamos que este nível de conhecimento é homogéneo, qualquer que seja a característica estudada, excepto entre as mulheres sem instrução, onde menos de oito em cada dez mulheres inquiridas têm conhecimento deste flagelo. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 49 Entre as mulheres e homens de 15-49 que já ouviram falar da tuberculose, mais da metade dos inquiridos (58% mulheres e 64% homens) sabe que a tuberculose é transmitida através do ar e da tosse. Além disso, 58% das mulheres e 65% dos homens com idade entre 15-49 sabem que a tuberculose pode ser curada. O conhecimento que a TB pode ser tratada é geralmente menor entre os entrevistados mais jovens, os menos instruídos, e os pertencentes aos quintis mais pobres. Ainda há um estigma associado à tuberculose. Por exemplo, quase três em cada dez inquiridos (29% mulheres e 27% dos homens) declararam que iriam manter em segredo o estado de um membro da família que sofre de tuberculose. Quadro 3.9.1 Conhecimento e atitudes sobre a tuberculose: Mulheres Percentagem das mulheres de 15-49 anos que ouviram falar da tuberculose, e de entre elas, a percentagem que sabe que a tuberculose se propaga no ar quando uma pessoa infectada tosse, a percentagem que acha que pode se curar a tuberculose, e percentagem que gostaria que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado com a tuberculose, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre as entrevistadas que ouviram falar da tuberculose, percentagem que: Todas as entrevistadas Características sociodemográficas Percentagem que ouviu falar da tuberculose Efectivo Declarou que a tuberculose se propaga no ar quando uma pessoa infectada tosse Acha que se pode curar a tuberculose Gostaria que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado com a tuberculose Efectivo Grupo etário 15-19 86,4 555 54,7 52,5 32,3 479 20-24 90,6 459 52,4 56,3 26,4 416 25-29 93,3 452 59,4 52,9 26,9 422 30-34 95,3 398 58,6 62,1 28,0 379 35-39 94,6 258 61,1 62,6 28,7 244 40-44 96,2 282 61,9 58,3 28,1 271 45-49 94,1 211 69,9 71,2 29,5 199 Meio de residência Urbano 94,5 1 433 63,2 59,5 28,4 1 354 Rural 89,3 1 182 52,4 55,9 28,8 1 056 Região Região Centro 94,4 1 670 64,5 58,0 28,6 1 577 Região Sul 83,0 324 51,8 54,1 34,3 269 Região Norte 89,3 502 42,4 56,1 28,6 448 Região do Príncipe 97,8 119 53,1 73,4 15,6 117 Nível de instrução Nenhum 72,0 155 51,5 41,7 37,3 111 Primário 91,2 1 516 53,8 51,8 28,2 1 383 Secundário ou mais 96,9 944 66,3 69,3 28,1 915 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 84,4 462 46,1 45,6 30,9 390 Segundo 88,6 516 48,4 50,6 23,8 457 Médio 90,6 475 57,8 52,7 25,9 430 Quatro 96,4 557 66,6 65,0 27,2 537 O mais rico 98,5 605 67,4 69,1 33,9 596 Total 92,2 2 615 58,4 57,9 28,6 2 410 50 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.9.2 Conhecimento e atitudes sobre a tuberculose: Homens Percentagem de homens de 15-49 anos que ouviram falar da tuberculose, e de entre eles, a percentagem que sabe que a tuberculose se propaga no ar quando uma pessoa infectada tosse, a percentagem que acha que se pode curar a tuberculose, e percentagem que gostaria que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado com a tuberculose, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre os entrevistados que ouviram falar da tuberculose, percentagem que: Todos os entrevistados Características sociodemográficas Percentagem que ouviu falar da tuberculose Efectivo Declarou que a tuberculose se propaga no ar quando uma pessoa infectada tosse Acha que se pode curar a tuberculose Gostaria que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado com a tuberculose Efectivo Grupo etário 15-19 83,2 566 56,2 58,7 27,4 471 20-24 92,7 351 61,0 64,3 32,1 325 25-29 92,6 293 66,2 66,1 24,6 272 30-34 95,1 302 66,3 62,1 24,3 287 35-39 96,0 227 64,6 65,4 30,1 217 40-44 96,7 176 71,0 77,0 27,4 170 45-49 98,4 164 74,9 76,4 22,9 161 Meio de residência Urbano 93,4 1 010 67,5 66,6 25,0 943 Rural 89,9 1 068 60,2 63,6 29,5 961 Região Região Centro 91,4 1 190 68,8 63,6 22,2 1 087 Região Sul 87,6 284 69,1 65,3 52,4 248 Região Norte 93,2 498 50,1 64,7 28,3 464 Região do Príncipe 97,0 107 60,9 82,2 16,3 104 Nível de instrução Nenhum * * * * * 16 Primário 88,8 1 148 58,8 60,1 30,3 1 020 Secundário ou mais 95,8 905 70,1 71,5 23,4 867 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 85,2 390 58,9 60,7 26,3 332 Segundo 88,8 408 53,9 56,3 33,5 362 Médio 93,3 417 66,4 64,9 30,5 389 Quatro 93,2 413 66,7 69,4 21,8 385 O mais rico 96,5 451 71,0 72,2 24,8 435 Total 15-49 91,6 2 078 63,8 65,1 27,3 1 903 Homens 50-59 99,4 218 72,6 73,1 20,5 217 Total dos homens 15-59 92,3 2 296 64,7 65,9 26,6 2 120 * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 3.8 CONHECIMENTO E ATITUDES SOBRE O TABAGISMO O tabagismo é um conhecido factor de risco para as doenças cardiovasculares. É também a principal causa de câncer do pulmão e outros tipos de câncer, e contribui para a gravidade da pneumonia, do enfisema e bronquite crónica. O tabagismo pode também ter um impacto sobre os indivíduos que estão expostos ao fumo passivo. Por exemplo, os fumantes passivos podem afectar negativamente o crescimento da criança e causar doenças na pequena infância, especialmente doenças respiratórias. A morbilidade e a mortalidade imputáveis ao tabaco são evitáveis, visto que o tabagismo é um comportamento adquirido e escolhido por indivíduos. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 51 Para medir o nível de consumo do tabaco entre os adultos, perguntou-se aos homens e mulheres inquiridos no IDS-STP 2008-2009 se fumavam cigarros ou se utilizavam outras formas de tabaco na altura do inquérito. Os Quadros 3.10.1 e 3.10.2 mostram a distribuição de homens e mulheres que fumavam cigarros ou outras formas de tabaco durante o inquérito. O consumo de tabaco em STP é maior entre os homens do que entre as mulheres. Menos de 2% das mulheres e menos de 7% dos homens declararam ter fumado na altura do inquérito. Quadro 3.10.1 Consumo de tabaco: Mulheres Percentagem das mulheres de 15-49 anos que fumam cigarros, cachimbo ou tabaco sob outra forma, por algumas características sociodemográficas, e segundo que amamentam e que estão grávidas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Cigarros Cachimbo ou tabaco sob outra forma Não consume tabaco Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 0,1 0,0 99,7 555 20-24 0,0 0,0 100,0 459 25-29 0,0 0,0 99,6 452 30-34 1,6 0,9 97,2 398 35-39 0,4 1,7 97,9 258 40-44 1,6 1,3 97,0 282 45-49 3,6 3,6 93,5 211 Meio de residência Urbano 0,7 0,6 98,6 1 433 Rural 0,8 0,9 98,2 1 182 Região Região Centro 0,8 0,4 98,7 1 670 Região Sul 1,0 0,6 98,2 324 Região Norte 0,5 1,9 97,4 502 Região do Príncipe 1,3 1,0 98,1 119 Nível de instrução Nenhum 3,4 2,4 93,9 155 Primário 1,0 1,0 97,9 1 516 Secundário ou mais 0,0 0,1 99,9 944 Maternidade Grávida 0,2 0,2 99,6 221 Amamenta (não grávida) 0,1 0,5 99,2 558 Não grávida/não amamenta 1,0 0,9 98,0 1 836 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 2,4 1,1 96,4 462 Segundo 0,6 0,9 98,3 516 Médio 0,6 0,5 98,5 475 Quatro 0,5 0,9 98,6 557 O mais rico 0,0 0,3 99,7 605 Total 0,8 0,7 98,4 2 615 52 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Nos homens, os jovens são proporcionalmente menos numerosos a fumar do que os homens dos trinta e quarenta anos. Além disso, o consumo de tabaco é menor no meio urbano do que no meio rural (5% contra 10%). A proporção mais alta de fumantes foi registada nas Regiões do Norte e do Príncipe (12 a 14%), e no quintil mais pobre (15%). Entre os fumantes do sexo masculino, 30% disse ter fumado entre 3 e 5 cigarros por dia, e 28% disse que fumou 10 cigarros ou mais por dia. Quadro 3.10.2 Consumo de tabaco: Homens Percentagem dos homens de 15-49 anos que fumam cigarros, cachimbo ou tabaco sob outra forma e distribuição percentual dos homens que fumam cigarros, segundo o número de cigarros fumados nas últimas 24 horas, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de cigarros fumados nas últimas 24 horas Características sociodemográficas Cigarros Cachimbo Tabaco sobre outra forma Não consume tabaco Efectivo de homens 0 1-2 3-5 6-9 10+ NS/ND Total Número de cigarros fumados Grupo etário 15-19 0,5 0,0 0,1 99,3 566 * * * * * * 100,0 3 20-24 1,2 0,0 1,4 97,5 351 * * * * * * 100,0 4 25-29 5,7 0,0 2,3 93,1 293 * * * * * * 100,0 17 30-34 6,7 0,1 6,1 88,8 302 * * * * * * 100,0 20 35-39 8,4 0,2 4,1 88,9 227 * * * * * * 100,0 19 40-44 8,2 0,0 6,5 85,7 176 * * * * * * 100,0 14 45-49 11,6 0,0 4,6 86,2 164 * * * * * * 100,0 19 Meio de residência Urbano 3,3 0,1 1,5 95,3 1 010 (16,0) (17,5) (13,0) (17,1) (28,0) (8,4) 100,0 34 Rural 5,9 0,0 4,1 91,4 1 068 1,4 20,9 39,8 12,5 19,2 6,3 100,0 63 Região Região Centro 3,0 0,0 1,2 96,1 1 190 (14,9) (20,3) (19,9) (16,2) (16,8) (11,9) 100,0 36 Região Sul 5,7 0,2 2,2 92,9 284 * * * * * * 100,0 16 Região Norte 6,5 0,0 7,6 87,8 498 (0,0) (23,6) (36,3) (10,3) (22,1) (7,7) 100,0 32 Região do Príncipe 11,4 0,3 1,0 88,4 107 7,2 (9,6) (24,1) (15,7) (43,3) (0,0) 100,0 12 Nível de instrução Nenhum 3,4 0,0 0,0 96,6 25 * * * * * * 100,0 1 Primário 6,2 0,0 4,0 91,0 1 148 7,2 21,6 32,1 8,3 21,2 9,5 100,0 71 Secundário ou mais 2,7 0,1 1,5 96,2 905 (4,5) (14,8) (26,8) (29,0) (24,9) (0,0) 100,0 25 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 9,6 0,2 5,5 86,6 390 (0,8) (28,1) (31,4) (11,7) (20,4) (7,6) 100,0 37 Segundo 4,6 0,0 5,4 90,8 408 * * * * * * 100,0 19 Médio 4,7 0,0 2,1 94,4 417 * * * * * * 100,0 20 Quatro 1,2 0,0 1,1 97,8 413 * * * * * * 100,0 5 O mais rico 3,5 0,0 0,4 96,1 451 * * * * * * 100,0 16 Total 15-49 4,7 0,0 2,8 93,3 2 078 6,5 19,7 30,5 14,1 22,3 7,0 100,0 97 Homens 50-59 12,4 0,0 3,6 86,1 218 (1,3) (7,5) (26,2) (18,9) (46,0) (0,0) 100,0 27 Total dos homens 15-59 5,4 0,0 2,9 92,6 2 296 5,4 17,0 29,5 15,1 27,5 5,5 100,0 124 ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50 * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25 Fecundidade | 53 FECUNDIDADE 4 A análise da fecundidade e dos seus determinantes constitui um dos objectivos do Inquérito Demográfico e de Saúde desde a sua concepção. Aquando da realização do EDS STP 2008-2009, recolheu-se informações que permitem medir os níveis e as tendências da fecundidade, e destacar os diferenciais entre alguns grupos sociodemográficos. Deve-se salientar que a recolha contínua de dados sobre a fecundidade pelo método do historial dos nascimentos e por outras abordagens foi determinante para demonstrar o papel que desempenha a fecundidade no crescimento da população e na transição demográfica. Este capítulo apresenta a análise dos dados da fecundidade, recolhidos durante do inquérito. No intuito de inventariar todas as crianças e evitar qualquer omissão possível ou insuficiência de memória no inquérito, foi utilizado a seguinte abordagem: solicitou-se à cada mulher elegível que indique, por sexo, o número de filhos que vive com ela, os que não vivem com ela (noutro agregado) e eventualmente os que faleceram; de seguida a inquiridora reconstituía, com a ajuda da mulher entrevistada, o historial completo dos filhos nascidos-vivos, respeitando a ordem dos nascimentos, começando pelo primeiro até o último. Para cada um deles, registou-se o tipo de nascimento (simples ou múltiplo), o sexo, a data de nascimento e o estado de sobrevivência. Para os filhos ainda vivos, inscrevia-se a idade, distinguindo os vivendo com as mães dos que vivem noutros agregados. Para os filhos falecidos, registou-se a idade ao falecimento. No fim da entrevista, a inquiridora devia assegurar-se de que o número de filhos declarado pela mãe (para cada categoria: vivendo, falecidos, etc.) era coerente com o número de crianças obtido no historial dos nascimentos. Estes pormenores permitem evitar as omissões de filhos, sobretudo dos falecidos. Considerando que a recolha é feita de forma retrospectiva, os dados recolhidos permitem estimar, não somente o nível da fecundidade do período actual, mas também as tendências passadas da fecundidade, durante os últimos 20 anos que precedem o inquérito. Contudo, os dados obtidos podem ser sujeitos a diferentes tipos de erros. Estes erros são principalmente próprios ao tipo de inquérito retrospectivo. Trata-se nomeadamente de: • sub-declaração dos nascimentos, particularmente a omissão de crianças recém-nascidas, de crianças que não vivem com a mãe, de crianças que falecem nas primeiras horas ou nos primeiros dias/meses de vida após o nascimento, que pode provocar uma sub-estimação dos níveis de fecundidade; • Imprecisão nas declarações de data de nascimento e/ou da idade, em especial a atracção para alguns anos de nascimento ou para as idades redondas (que terminam por 0 ou 5), que poderia provocar uma sub-estimação ou sobre-estimação da fecundidade em certas idades e/ou para certos períodos; • Os erros de enviesamento selectivo da sobrevivência ou efeito de selectividade: obviamente, as mulheres inquiridas são sobreviventes. Se supormos que a fecundidade das mulheres falecidas antes do inquérito é diferente da fecundidade das que sobrevivem, os níveis de fecundidade obtidos seriam ligeiramente enviesados. Por outro lado, considera-se que as diferentes fontes de erros podem afectar a base de dados utilizada nesta análise. Mesmo se tais erros são não desprezíveis, não podem, em caso algum, minimizar o 54 | Fecundidade valor do nível e da tendência da fecundidade e/ou enviesar os resultados obtidos para a análise dos níveis e das tendências da fecundidade em São Tomé e Príncipe. 4.1 NIVEL DA FECUNDIDADE E FECUNDIDADE DIFERENCIAL O nível de fecundidade é calculado pelas taxas de fecundidade por idade e pelo Índice Sintético de Fecundidade (ISF) ou soma de nascimentos reduzidos. O cálculo das taxas de fecundidade por idade obtém-se dividindo os nascimentos das mulheres de cada grupo de idade pelo efectivo das mulheres do grupo de idade correspondente. No que diz respeito ao ISF, índice conjuntural de fecundidade, obtém-se pelo cúmulo das taxas de fecundidade por idade. Equivale ao número médio de crianças que teria uma mulher no fim da sua vida fértil, se submetesse a um nível de fecundidade observado num período considerado, neste caso o período dos três anos anteriores ao inquérito. O quadro 4.1 ilustrado pelo gráfico 4.1, indica que a nível nacional, as taxas de fecundidade geral por grupo de idades seguem o esquema clássico observado, em geral, nos países com um nível de fecundidade elevado. Este esquema é caracterizado por uma fecundidade precoce elevada (93 ‰ entre 15-19 anos), que aumenta rapidamente para atingir 212 ‰ entre 20-24 anos e 210 ‰ entre 25-29 anos, mantendo-se muito tempo com níveis elevados (200 ‰ no grupo 30-34 anos, e 170 ‰ entre 35-39 anos), antes de diminuir significativamente nas idades mais avançadas (a partir dos 40 anos). A fecundidade das mulheres em São Tomé e Príncipe é ainda elevada, tendo em conta que o médio de filhos para cada mulher no fim da sua vida fértil é de 4,9. Os dados do quadro 4.1 elucidam nítidas diferenças de fecundidade segundo o meio de residência. O nível da fecundidade das mulheres do meio urbano é claramente mais baixo do que o das mulheres residentes no meio rural (ISF de 4,4 e 5,5 crianças por mulher, respectivamente). Exceptuando o grupo de idade 25-29 anos, esta diferença de nível de fecundidade entre os meios urbano e rural é observada em todas as idades. Além disso, se os níveis actuais de fecundidade se mantivessem invariáveis, uma mulher do meio rural teria em média, no fim da vida fértil, praticamente 1,1 criança a mais que uma mulher do meio urbano. No quadro 4.1 figuram igualmente a Taxa Bruta de Natalidade (TBN) ou seja o número anual médio de nascimentos vivos no seio da população total, estimado em 34,5 ‰ para todo o país, e a Taxa Global de Fecundidade Geral (TGFG), ou seja o número médio de nascimentos vivos numa população de mulheres em idade de procriar (15-49 anos), cujo nível é de 163 ‰. Assim a semelhança do ISF, estes dois indicadores variam segundo o meio de residência. Com efeito, com um TGFG de 184 ‰, 1000 mulheres do meio rural dão a luz, em média, 38 filhos a mais do que as suas congéneres do meio urbano (146 ‰). Do mesmo modo, a taxa bruta de natalidade no meio rural (36,7 ‰) é ligeiramente superior de 4,3 pontos do que no meio urbano (32,4 ‰). Quadro 4.1 Fecundidade actual Taxa de fecundidade por grupo etário, Índice Sintético de Fecundidade (ISF), Taxa Bruta de Natalidade (TBN) e Taxa Global de Fecundidade Geral (TGFG) para os três anos anteriores ao inquérito, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Meio de residência Grupo etário Urbano Rural Total 15-19 68 123 93 20-24 186 242 212 25-29 215 203 210 30-34 158 246 200 35-39 165 175 170 40-44 86 88 87 45-49 2 22 8 ISF 4,4 5,5 4,9 TGFG 146 184 163 TBN 32,4 36,7 34,5 Notas: As taxas são expressas por 1000 mulheres. As taxas para o grupo etário 45-49 anos podem sofrer ligeiramente em qualidade devido a dados incompletos sobre este grupo etário. As taxas referem-se ao período 1-36 meses anteriores à entrevista. ISF: Índice Sintético de fecundidade expressa por mulher (Número médio de filhos por mulher). TGFG: Taxa Global de Fecundidade Geral expressa por 1000 mulheres. TBN: Taxa Bruta de Natalidade expressa por 1000 indivíduos da população. Fecundidade | 55 O ISF apresenta variações importantes por nível de instrução das mulheres (quadro 4.2). Constata-se frequentemente nos países com uma fraca prevalência contraceptiva ou fraca eficácia do uso da contracepção, que as mulheres com um nível de instrução primário têm um nível de fecundidade ligeiramente superior que as sem nível de instrução, reduzindo-se progressivamente com o aumento do nível de instrução. Com efeito, com um ISF de 5,1 crianças, uma mulher sem nível de instrução tem, em média, 0,4 filho a menos do que uma mulher do nível de instrução primário (5,5) e 0,9 filhos a mais do que uma mulher do nível secundário ou mais (4,2). Se considerarmos as diferentes regiões, observa-se que o nível do ISF varia consideravelmente, passando de um nível máximo de 5,7 filhos nas mulheres do Norte para 4,6 crianças para as mulheres do Centro. Por outras palavras, as mulheres do Norte têm, em média, 1,1 filho a mais do que as mulheres do Centro. Quanto às regiões do Sul e de Príncipe, o ISF é relativamente moderado, de 5,4 e 5,0 crianças por mulher, respectivamente. Para além disso, observa-se uma fraca correlação entre o ISF e o nível do bem-estar económico. Esta correlação torna-se negativa a partir do terceiro quintil, passando de 5,7 crianças nas mães do terceiro quintil, para 4,3 crianças no quarto e 3,9 crianças no quinto quintil. O quadro 4.2 apresenta igualmente o número médio de filhos nascidos vivos de mulheres de 40- 49 anos, número que se assimila à descendência final. Contrariamente ao ISF (que mede a fecundidade actual ou recente das mulheres de 15-49 anos), este número médio é o resultado da fecundidade das mulheres inquiridas e que já se encontram no fim da vida fecunda. Numa população onde a fecundidade continua invariável, a descendência tende a aproximar-se do ISF. Em contrapartida, um ISF inferior ao número médio de crianças por mulher em fim de vida fecunda, significa que estamos perante uma diminuição da fecundidade. Em São Tomé e Príncipe, a descendência final que se eleva a 5,8 filhos é superior ao ISF (4,9 filhos). Esta diferença traduz certamente uma tendência para uma redução da fecundidade. Gráfico 4.1 Taxa de fecundidade geral por grupo etário e meio de residência IDS STP 2008-2009 , , , , , , , + + + + + + + * * * * * * * 15 20 25 30 35 40 45 50 Idade da mulher 0 50 100 150 200 250 300 Por mil Urbano Rural Total* + , 56 | Fecundidade Quadro 4.2 Fecundidade por características sociodemográficas Índice Sintético de Fecundidade para os três anos anteriores ao inquérito, percentagem de mulheres dos 15-49 anos, percentagem de mulheres de 15-49 anos actualmente grávidas e número médio de filhos nascidos vivos para mulheres de 40-49 anos, segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Índice sintético fecundidade Percentagem actualmente grávida Número médio de filhos nascidos vivos para mulheres de 40-49 anos Meio de residência Urbano 4,4 8,2 5,5 Rural 5,5 8,8 6,3 Região Região Centro 4,6 8,2 5,5 Região Sul 5,4 8,3 6,2 Região Norte 5,7 8,8 6,7 Região do Príncipe 5,0 11,6 6,1 Nível de instrução Nenhum 5,1 7,5 6,9 Primário 5,5 9,4 6,0 Secundário ou mais 4,2 7,1 4,6 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 5,6 9,6 6,3 Segundo 5,4 9,8 6,6 Médio 5,7 12,1 6,4 Quarto 4,3 7,3 5,4 O mais rico 3,9 4,7 4,5 Total 4,9 8,5 5,8 Nota: O Índice Sintético de fecundidade refere-se ao período 1-36 meses anteriores ao inquérito Nota-se igualmente diferenças importantes entre a descendência final e o ISF nos dois meios de residência. No meio urbano, o ISF é inferior de 1,1 filho em relação à descendência final, enquanto que esta diferença é de 0,8 filho no meio rural (Gráfico 4.2). Contudo, se considerarmos o nível de instrução, constata-se que o ISF das mulheres sem nenhum nível de instrução é inferior de 1,8 filho em relação à descendência final. Isso significa que para estas mulheres, a fecundidade teria tendência a reduzir-se consideravelmente. Para as mulheres com um nível de instrução primário e para as do secundário ou mais, a tendência para baixar é menos acentuada. Com efeito, a descendência final para estas mulheres é superior ao ISF (0,5 e 0,4 filho, respectivamente). A tendência para a baixa da fecundidade é observada em todas as regiões e com a mesma intensidade. A diferença entre a descendência final e o ISF varia de um mínimo de 0,8 criança na região do Sul para um nível máximo de 1,1 criança nas regiões do Centro e do Príncipe. Fecundidade | 57 Da mesma maneira que o ISF, a descendência final diminui geralmente com a melhoria do nível de vida dos agregados. De 6,6 filhos nas mulheres vivendo nos agregados do segundo quintil, ela diminui para 4,5 filhos por mulher nos agregados mais ricos. Para além disso, a diferença entre o ISF e a descendência é mais importante nos agregados do segundo quintil: 1,2 criança, ou seja 2 vezes mais que nas mulheres dos agregados do quintil mais rico (0,6 criança). O quadro 4.2 fornece igualmente a percentagem de mulheres que se declararam grávidas durante o inquérito. Convém precisar que não se trata da proporção exacta de mulheres que estão grávidas, na medida em que as mulheres inquiridas que estão no início da gravidez, e que não sabem se estão grávidas, não declararam o seu estado. A nível nacional, constata-se que 8,5% das mulheres se declararam grávidas. Assim, as diferenças constatadas entre as proporções de mulheres que se declararam grávidas devem ser interpretadas com muita prudência. No entanto, estas proporções não são totalmente coerentes com os níveis actuais de fecundidade. Variam de 12,1% nas mulheres do terceiro quintil, que têm o ISF mais elevada (5,7 filhos), para 4,7% entre as do quinto quintil (mais rico) e que têm o ISF mais baixo (3,9 filhos). 4.2 TENDÊNCIAS DA FECUNDIDADE Para o cálculo das tendências da fecundidade, escolheu-se no IDS STP 2008-2009 e nos IDS em geral, um método de recolha de dados adequado (baseado na história genésica das mulheres). O mesmo fornece resultados mais fiáveis do que a recolha de dados sobre os nascimentos ocorridos nos últimos 12 meses, como nos recenseamentos. Assim, os dados recolhidos durante este inquérito permitem estimar o nível actual da fecundidade (0-4 anos que precedem o inquérito). Permitem também reconstituir as tendências passadas da fecundidade a partir das taxas de fecundidade por grupos etários das mulheres, por período de cinco anos antes do inquérito (quadro 4.3 e gráfico 4.3). Gráfico 4.2 Índice Sintético de Fecundidade e descendência atingida aos 40-49 anos IDS STP 2008-2009 4.9 4.4 5.5 5.1 5.5 4.2 5.8 5.5 6.3 6.9 6 4.6 STP Meio de residência Urbano Rural Nível de instrução Nenhum Primário Secundário ou mais 0 2 4 6 8 Numero de filhos ISF Descendência 6.0 58 | Fecundidade Geralmente, as taxas de fecundidade diminuíram regularmente do período mais distante (15-19 anos antes do inquérito) para o período mais recente (0-4 anos antes do inquérito), qualquer que seja o grupo etário. Quadro 4.3 Tendência da fecundidade por grupo etário Taxa de fecundidade por grupo etário e por períodos quinquenais anteriores ao inquérito, segundo a idade da mãe no momento do nascimento, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de anos anteriores ao inquérito Idade da mãe ao nascimento 0-4 5-9 10-14 15-19 15-19 110 136 147 123 20-24 221 245 241 290 25-29 195 199 249 247 30-34 193 196 176 [246] 35-39 168 125 [233] - 40-44 77 [83] - - 45-49 [7] - - - Nota: As taxas de fecundidade por grupo etário são expressas por 1 000 mulheres. As taxas entre parênteses são calculadas com base de dados incompletos. As taxas excluem no cálculo, os dados referentes ao mês da entrevista. Gráfico 4.3 Taxa de fecundidade por grupo etário e por período de cinco anos precedentes o IDS STP 2008-2009 IDS STP 2008-2009 , , , , $ $$ $ $ & & & & & &# # # # # # # 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Idade da mulher 0 50 100 150 200 250 300 350 Por mil Períodos antes do inquérito 0-4 anos 5-9 anos 10-14 anos 15-19 anos # & $ , Fecundidade | 59 Contudo, estes dados traduzem apenas uma parte da história da vida reprodutiva das mulheres para cada grupo de idade, e mais particularmente entre as mulheres actualmente com 30-34 anos de idade. Para uma análise longitudinal da intensidade da fecundidade por coorte de mulheres, necessita-se reproduzir a avaliação das suas taxas de fecundidade desde o início da vida fecunda (15 anos) até a idade actual de 45-49 anos no momento do IDS (segunda diagonal da direita do quadro 4.3). Para isso, necessita-se de dados por períodos de cinco anos que vão até 30-34 anos anteriores à data do IDS. Costuma-se constatar que em todos os grupos etários, as taxas de fecundidade diminuíram com o tempo, dos períodos mais antigos aos mais recentes. Assim, por exemplo, para o grupo 20-24 anos, a taxa de fecundidade estimada em 290 ‰ há 15-19 anos, diminuiu para 241 ‰ há 10-14 anos, depois para 245 ‰ há 5-9 anos, para se situar em 221 ‰ durante os cinco últimos anos. Estes resultados confirmam por conseguinte a tendência da baixa da fecundidade. 4.3 PARIDADE E ESTERILIDADE PRIMÁRIA As paridades médias por grupo etário se calculam a partir do número total de filhos que as mulheres tiveram durante a sua vida. Trata-se de um índice adequado da fecundidade acumulada ao longo do tempo, desde o início da sua vida reprodutiva. O quadro 4.4 apresenta a distribuição das mulheres casadas/em união, e de todas as mulheres, por grupo etário e o número de filhos nascidos vivos. Esta paridade média é de 2,7 filhos por mulher para o total das mulheres e de 3,6 filhos por mulher entre as mulheres casadas/em união; a diferença depende obviamente do efeito da vida solteira para as mulheres jovens e dos efeitos dos anos de viuvez e de divórcio para as mais idosas. Para todas as mulheres, as paridades aumentam sistematicamente e rapidamente com a idade da mulher: assim de 0,2 filho em média aos 15-19 anos, a paridade passa para 1,2 filhos nos 20-24 anos e 6,2 filhos entre 45-49 anos, no fim de vida fecunda. Por outro lado, a distribuição das mulheres por número de nascimentos mostra a existência de uma elevada fecundidade precoce, com 17% das jovens raparigas com menos de 20 anos que já tiveram pelo menos um filho. Para além disso, 36% das mulheres de 20-24 anos já têm 2 crianças ou mais filhos. No fim da vida fecunda, constata-se que 13% das mulheres tinham 10 ou mais filhos. Por outro lado, os resultados relativos às mulheres em união são pouco diferentes em comparação com todas as mulheres, excepto nas idades mais jovens. Com efeito, constata-se que 66% das mulheres de 15-19 anos em união já tiveram pelo menos um filho, contra 25% para o total das mulheres. Nota-se que, das mulheres de 15-19 anos que vivem em união, 8% já tem pelo menos dois filhos. A diferença entre as proporções de mulheres de 20-24 anos vivendo em união e que já tem pelo menos um filho, e a do total das mulheres na mesma situação continua importante (84% contra 75%, respectivamente). No final da vida reprodutiva (45-49 anos), uma mulher em união teve em média 6,6 filhos, enquanto que este número é de 6,1 filhos, para o total das mulheres. A distribuição das mulheres de 45-49 anos apresenta um grande interesse, visto que se trata da distribuição no fim da vida fecunda, e que reflecte o comportamento da sociedade São-tomense. Deste modo, pode-se dizer que actualmente, uma em cada duas mulheres (51%) teve 7 ou mais filhos, 97% teve 2 filhos ou mais e 88% teve 3 ou mais filhos. 60 | Fecundidade Quadro 4.4 Filhos nascidos vivos e filhos sobreviventes das mulheres Distribuição percentual de todas as mulheres e das mulheres actualmente casadas/em união, por número de filhos nascidos vivos, número médio de filhos nascidos vivos e número médio de filhos sobreviventes, segundo o grupo etário das mulheres, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de filhos nascidos vivos Grupo etário 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10+ Total Efectivo de mulheres Número médio de filhos nascidos vivos Número médio de filhos sobrevive ntes TODAS AS MULHERES 15-19 82,8 15,6 1,6 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 555 0,19 0,19 20-24 31,6 32,2 26,8 8,7 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 459 1,15 1,08 25-29 9,4 12,1 26,8 29,8 16,9 4,1 0,2 0,6 0,0 0,0 0,0 100,0 452 2,49 2,33 30-34 3,5 9,2 18,6 21,0 26,0 12,0 7,2 2,5 0,0 0,1 0,0 100,0 398 3,35 3,09 35-39 0,3 3,8 12,0 17,3 16,8 21,3 15,2 7,2 1,7 1,7 2,8 100,0 258 4,52 4,13 40-44 0,3 1,4 7,0 9,6 15,7 17,1 14,2 13,8 11,4 5,5 4,1 100,0 282 5,56 4,95 45-49 2,0 2,3 2,2 10,5 17,0 12,0 8,4 13,9 10,6 8,0 13,1 100,0 211 6,14 5,30 Total 25,5 13,2 14,6 13,5 11,7 7,4 4,8 3,8 2,3 1,4 1,8 100,0 2 615 2,72 2,47 MULHERES ACTUALMENTE CASADAS/ EM UNIÃO 15-19 33,8 58,3 7,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 110 0,74 0,72 20-24 9,4 40,4 37,4 11,7 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 285 1,55 1,46 25-29 3,6 10,0 27,9 34,1 18,6 4,8 0,3 0,7 0,0 0,0 0,0 100,0 371 2,73 2,55 30-34 2,2 7,4 18,1 21,1 26,6 13,0 8,5 3,0 0,0 0,1 0,0 100,0 330 3,51 3,25 35-39 0,3 3,1 9,9 18,1 16,3 22,4 15,8 6,9 2,0 1,9 3,2 100,0 224 4,64 4,22 40-44 0,0 0,8 5,9 8,7 15,8 17,9 14,7 14,0 12,4 5,9 4,0 100,0 242 5,70 5,11 45-49 0,9 0,3 2,2 8,8 17,4 12,4 6,8 14,9 10,7 8,6 17,0 100,0 156 6,57 5,61 Total 5,1 14,6 18,5 17,8 15,2 10,1 6,4 5,0 3,0 1,9 2,5 100,0 1 718 3,57 3,24 Geralmente, as mulheres que decidem voluntariamente de não ter filhos, são relativamente raras em África e, particularmente em São Tomé e Príncipe, onde a população tem ainda um comportamento pro-natalista. Por conseguinte, a paridade zero das mulheres actualmente casadas/em união e de 35-49 anos, (idades a partir das quais a probabilidade de ter um primeiro filho fica fraca), permite apreciar o nível da esterilidade total ou primária. Entre estas mulheres, 0,3% a 2% nunca teve filhos e podem ser consideradas como estéreis. Nas mulheres de 45-49 anos, cuja probabilidade de ter um primeiro filho é praticamente nula, o nível de esterilidade primária é de 2%. Geralmente, o nível de esterilidade observado nos inquéritos IDS efectuados noutros países da África situa-se entre 2% e 3% das mulheres (Arnold e Blanc, 1990). 4.4 INTERVALO INTERGENÉSICO A duração do intervalo que separa o nascimento de um filho do nascimento precedente tem uma influência sobre o estado de saúde da mãe e da criança. Trata-se de uma informação relevante na análise da fecundidade, e permite elaborar e implementar programas em matéria de saúde reprodutiva. Admite-se actualmente que os intervalos intergenésicos curtos (inferiores a 24 meses) são prejudiciais à saúde e ao estado nutritivo das crianças, e aumentam os riscos de falecimento. Por outro lado, os nascimentos próximos uns dos outros diminuem a capacidade fisiológica da mulher; expõem a mãe a complicações durante e após a gravidez (abortos espontâneos, eclampsia). O quadro 4.5 apresenta a distribuição dos nascimentos outros que os da primeira ordem, acontecidos nos cinco anos antes do inquérito, segundo o número de meses decorridos desde o nascimento precedente, e as características socio-demográficas. Fecundidade | 61 Constata-se que 3% dos nascimentos ocorreu antes de 18 meses após o nascimento precedente, e que 6% das crianças nasceu entre 18 e 24 meses após o precedente: no total, em 10% dos casos, o intervalo intergenésico é inferior a dois anos. No entanto, uma importante proporção de nascimentos (26%) ocorreu entre 2 e 3 anos após o nascimento anterior, e cerca dos dois terços das crianças (64%) nasceram três anos ou mais após precedente. A duração mediana do intervalo intergenésico é ligeiramente superior a três anos e meio (44,2 meses). A idade das mães influencia a duração do espaçamento dos nascimentos. Com efeito, observa-se que os intervalos intergenésicos são mais curtos nas jovens mulheres que nas mulheres mais idosas: de 37,4 meses entre as mulheres de 20-29 anos, passa para 50,3 meses nas de 30-39 anos e 61,0 meses no grupo de 40-49 anos. Esta correlação entre a idade das mães e a duração do intervalo intergenésico deve ser ponderada, na medida em que as mulheres jovens frequentemente têm menos filhos e são menos dispostas a adiar um nascimento suplementar1. Isto se confirma na distribuição dos nascimentos segundo a duração do intervalo por ordem de nascimento. Com efeito, observa-se, que o intervalo aumenta com a ordem de nascimento, passando de 41,7 meses para as crianças precedidas de um ou dois outros irmãos/irmãs para 48,1 meses e 44,8 meses para os filhos(a) precedidos de mais irmãos/irmãs. A análise dos dados do quadro 4.5 mostra que o sexo não tem uma incidência sobre o nível dos nascimentos: a diferença entre os intervalos intergenésicos é com efeito muito fraca (0,2 criança). Em contrapartida, a sobrevivência da criança precedente constitui um factor importante de diferenciação. Com efeito, em 50% dos casos, o falecimento de um filho(a) é seguido de um nascimento num intervalo de 30,5 meses. Pelo contrário, quando o filho(a) precedente sobrevive, esta diferença é de 45,0 meses, ou seja os nascimentos ocorrem cerca de 15 meses após. Assim, os nascimentos que seguem as crianças falecidas ocorrem muito mais cedo do que quando a criança precedente sobrevive: 30% dos nascimentos ocorre menos de dois anos após o nascimento da criança precedente, se este morrer, e 8% quando a criança precedente sobrevive. Este resultado pode ser explicado pelo desejo dos pais de substituir rapidamente o filho falecido. Por meio de residência, constata-se a semelhança da variável sexo, que este factor não tem efeito algum na duração de intervalo intergenésico, cuja diferença é de 0,2 mês. No que diz respeito ao nível de instrução da mãe, constata-se que o intervalo intergenésico das mulheres sem instrução (45 meses) é ligeiramente superior ao das mulheres que têm um nível de instrução primário (43,2 meses). Em contrapartida, o facto de ter um nível de instrução secundário ou mais prolonga este intervalo mediano de 3,1 meses (46,3 meses) em relação às mulheres do nível primário. Em relação ao bem-estar económico do agregado, constata-se que 50% das crianças dos agregados do quintil mais rico nasceram 48,9 meses após o precedente, ou seja cerca de um ano após em relação as crianças dos agregados do quintil mais pobre (número mediano de 37,4 meses). A diferença de intervalo mediano entre as crianças dos quintis mais rico e mais pobre é de 11,5 meses. Enquanto que era de 4,9 meses entre as regiões, e de 3,1 meses entre as mulheres que têm o nível primário e as que têm o nível secundário ou mais. 1 Somente 0,1% e 9,3% das mulheres de 15-49 anos e 20-24 anos têm 3 filhos ou mais, respectivamente. 62 | Fecundidade Quadro 4.5 Intervalo intergenésico Distribuição percentual dos nascimentos, outros que os da primeira ordem, acontecidos nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito por número de meses desde o nascimento precedente, e mediana de meses desde o nascimento precedente, segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Meses desde o nascimento precedente Características sociodemográficas 7-17 18-23 24-35 36-47 48-59 60+ Total Efectivo de nascimentos que não são da primeira ordem Mediana de meses desde o nascimento precedente Grupo etário 15-19 * * * * * * 100,0 9 20,4 20-29 4,0 8,8 34,5 26,3 14,5 12,0 100,0 627 37,4 30-39 2,1 3,9 23,3 16,6 16,6 37,6 100,0 586 50,3 40-49 3,5 4,8 11,6 15,9 13,8 50,5 100,0 217 61,0 Ordem de nascimento 2-3 2,7 7,5 28,5 23,9 12,6 24,8 100,0 714 41,7 4-6 4,6 5,5 23,6 16,3 18,5 31,6 100,0 564 48,1 7+ 1,3 5,1 27,5 20,8 14,8 30,5 100,0 160 44,8 Sexo do filho(a) precedente Masculino 4,4 6,7 25,5 18,8 15,2 29,4 100,0 763 44,3 Feminino 2,0 6,1 27,5 22,6 15,0 26,7 100,0 676 44,1 Sobrevivência do filho(a) precedente Vivo 2,0 6,1 25,8 21,4 15,5 29,2 100,0 1 328 45,0 Falecido 19,3 10,2 34,5 10,2 11,0 14,8 100,0 111 30,2 Meio de residência Urbano 3,9 6,5 26,5 19,4 14,2 29,5 100,0 683 44,1 Rural 2,7 6,4 26,3 21,7 16,0 26,9 100,0 756 44,3 Região Região Centro 3,5 5,8 25,4 19,4 14,1 31,7 100,0 844 45,4 Região Sul 2,5 5,0 27,0 22,3 18,6 24,7 100,0 196 43,7 Região Norte 3,0 8,2 29,2 22,7 15,6 21,3 100,0 327 39,5 Região do Príncipe 3,9 10,1 24,1 20,3 15,2 26,3 100,0 71 44,1 Nível de instrução Nenhum 1,3 3,2 22,5 25,7 17,3 30,0 100,0 88 45,0 Primário 3,2 7,0 28,1 20,3 15,7 25,8 100,0 1 039 43,2 Secundário ou mais 4,2 5,5 22,4 20,5 12,6 34,8 100,0 307 46,3 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 3,3 7,5 37,0 19,1 14,2 18,8 100,0 307 37,4 Segundo 3,8 7,1 26,1 18,7 18,1 26,3 100,0 311 43,9 Médio 4,3 9,7 22,6 22,6 12,6 28,1 100,0 316 43,3 Quarto 2,9 3,7 23,1 21,2 16,1 32,9 100,0 271 47,3 O mais rico 1,8 2,9 22,0 21,5 14,7 37,2 100,0 233 48,9 Total 3,3 6,4 26,4 20,6 15,1 28,1 100,0 1 438 44,2 Nota: Os nascimentos de ordem 1 são excluídos. Para os nascimentos múltiplos, o intervalo intergenésico é o número de meses desde a gravidez precedente que resultou em nado-vivo. * Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Fecundidade | 63 4.5 IDADE AO PRIMEIRO NASCIMENTO A descendência final é geralmente influenciada pela idade ao nascimento do primeiro filho, particularmente numa situação de fraca utilização da contracepção. Quanto mais precoce for a idade no primeiro nascimento, maior é a probabilidade de uma mulher ter muitos filhos. Contudo, uma idade muito precoce ao nascimento do primeiro filho pode ter repercussões importantes na saúde da mãe e constituir um factor de risco de mortalidade das crianças. O quadro 4.6 apresenta a distribuição das mulheres por idade, no nascimento do primeiro filho, e a idade mediana ao primeiro nascimento, segundo o grupo etário no momento do inquérito. Os resultados mostram que, as mulheres de São Tomé e Príncipe tiveram o seu primeiro filho entre 19,1 e 19,6 anos. Entre as mulheres de 20-24 anos, 32% ainda não tinha filhos, mas 25% tinha o seu primeiro filho antes de atingir 18 anos e 48% antes de atingir 20 anos. A idade mediana no primeiro nascimento sofreu uma modificação progressiva de uma geração para outra (de um mínimo de 19,1 anos nas mulheres de 45-49 anos para um máximo de 19,8 anos nas mulheres idosas de 30-34 anos). A tendência observada permite concluir que houve um ligeiro aumento da idade mediana no primeiro nascimento. Quadro 4.6 Idade ao nascimento do primeiro filho Percentagem de mulheres dos 15-49 anos que deram à luz pela primeira vez antes de atingir certas idades exactas, percentagem que nunca teve filho, e idade mediana ao primeiro nascimento, segundo a idade actual, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem que deu à luz antes de atingir a idade exacta de: Grupo etário 15 18 20 22 25 Percentagem que nunca teve filho Efectivo de mulheres Idade mediana ao primeiro nascimento 15-19 0,8 na na na na 82,8 555 a 20-24 1,3 25,1 48,2 na na 31,6 459 a 25-29 2,2 23,6 57,1 75,9 87,1 9,4 452 19,4 30-34 2,3 23,2 53,6 75,3 88,5 3,5 398 19,8 35-39 1,4 24,1 53,2 72,8 88,1 0,3 258 19,7 40-44 3,1 28,1 63,6 79,7 89,2 0,3 282 19,2 45-49 5,9 36,9 56,7 74,4 88,1 2,0 211 19,1 20-49 2,4 25,9 54,8 na na 10,1 2 060 19,6 25-49 2,7 26,2 56,7 75,7 88,1 3,9 1 601 19,5 na = Não se aplica a = Menos de 50 % de mulheres teve um filho antes de atingir o inicio do grupo etário. De acordo com o quadro 4.7, a idade mediana das mulheres de 25-49 anos no primeiro nascimento apresenta variações importantes, segundo as características socio-demográficas. Com efeito, a vinda de um primeiro filho ocorre mais cedo nas mulheres do meio rural (19,2 anos) do que nas mulheres do meio urbano (19,8 anos). Por regiões, a idade mediana no primeiro nascimento atinge o mínimo de 18,9 anos na região do Príncipe e o máximo de 19,7 anos na região do Centro. Por outro lado, o nível de instrução das mulheres tende a influenciar a idade mediana no primeiro nascimento: as mulheres sem nível de instrução (18,4 anos) e as que têm um nível de instrução primário (19,1 anos) distinguem-se por uma idade mediana no primeiro nascimento mais precoce do que as mulheres que têm um nível de instrução secundário ou mais (21,1 anos). 64 | Fecundidade Por nível de bem-estar económico do agregado familiar, os resultados mostram que o nascimento do primeiro filho ocorre mais tardiamente entre as mulheres dos agregados do quintil mais rico (21,2 anos) e acontece 1,1 ano após, em comparação com a idade em que ocorre nas mulheres dos agregados do primeiro ao quarto quintil (19,1 anos). Quadro 4.7 Idade mediana ao primeiro nascimento Idade mediana ao primeiro nascimento para as mulheres de 20-49 anos (25-49) por idade actual, segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Idade Características sociodemográficas 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Idade das mulheres 20-49 Idade das mulheres 25-49 Meio de residência Urbano a 19,4 20,2 20,6 19,3 19,8 a 19,8 Rural 19,3 19,4 19,4 19,3 19,1 18,4 19,3 19,2 Região Região Centro a 19,5 19,9 20,2 19,5 19,8 19,9 19,7 Região Sul 19,1 19,4 19,6 20,2 18,8 18,8 19,3 19,3 Região Norte 19,3 19,5 19,7 19,1 18,9 18,2 19,2 19,2 Região do Príncipe 18,9 18,3 18,9 19,6 18,8 19,1 18,9 18,9 Nível de instrução Nenhum 19,4 17,9 18,8 17,3 18,3 18,4 18,6 18,4 Primário 18,7 18,8 19,4 19,4 19,0 18,9 19,0 19,1 Secundário ou mais - 21,6 21,1 21,6 20,5 20,2 - 21,1 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 19,0 18,8 19,9 19,1 19,0 19,1 19,1 19,1 Segundo 19,5 18,9 19,1 18,6 19,2 20,2 19,2 19,1 Médio 19,5 19,3 18,9 19,9 19,0 18,4 19,2 19,1 Quarto 19,9 19,2 19,9 19,1 19,2 18,3 19,3 19,2 O mais rico a 21,5 21,6 21,8 20,1 20,1 - 21,2 Total a 19,4 19,8 19,7 19,2 19,1 19,6 19,5 a = Menos de 50 % de mulheres teve um filho antes de atingir o início do grupo etário. 4.6 GRAVIDEZ E FECUNDIDADE DAS ADOLESCENTES Pela sua contribuição na fecundidade geral, a fecundidade das adolescentes (jovens mulheres de 15-19 anos), ocupa uma posição importante na elaboração das políticas e na implementação de estratégias e de programas de saúde reprodutiva. Por conseguinte, é importante examinar a fecundidade das adolescentes por várias razões. Primeiramente, as crianças nascidas de mães muito jovens correm riscos elevados de morbilidade e de mortalidade. Seguidamente, as mães adolescentes são mais expostas às complicações durante a gravidez e por ser mais vulneráveis, os riscos de falecer durante o parto são mais acrescentados. Finalmente, o início precoce da vida reprodutiva reduz consideravelmente as oportunidades escolares e profissionais. Estes adolescentes que constituem 21% do total das mulheres em idade de procriar contribuem para quase 10% da fecundidade total das mulheres. O quadro 4.8 apresenta as proporções das adolescentes que já tiveram um ou mais filhos e das que estão grávidas pela primeira vez por idade simples entre 15 e 19 anos. Considerando que a soma destas duas percentagens fornece a proporção de adolescentes que já começaram a sua vida reprodutiva, constata-se que mais de duas adolescentes de Fecundidade | 65 15-19 anos, em cada dez (23%), já começaram a vida fecunda: 17% já é mãe e 6% está grávida primeira vez. Aos 15 anos, mais de 3% das mulheres já tinha começado a sua vida fecunda, e esta proporção aumenta rapidamente com a idade: aos 17 anos, 23% das mulheres tem pelo menos um filho ou está grávida primeira vez e, aos 19 anos, esta proporção abrange cerca de 40% das mulheres, cuja grande maioria (38%) já tem pelo menos um filho. Analisando os dados por meio de residência, constata-se que as adolescentes que residem no meio rural começam muito mais cedo a vida reprodutiva do que as adolescentes do meio urbano. Com efeito, no meio rural, 32% das adolescentes já começou a sua vida fértil contra 16% no meio urbano. Estas diferenças relativamente importantes significam que as adolescentes têm um comportamento diferente em matéria de procriação, segundo o meio de residência. Relativamente às regiões, constata-se também disparidades: a proporção de adolescentes que começou a vida fecunda varia de um mínimo de 19% no Centro para um máximo de 30% no Norte. O início precoce da vida reprodutiva é mais visível entre as adolescentes com o nível de instrução primário (36%) do que entre as que têm o nível secundário ou mais (14%). Do mesmo modo, nos agregados dos dois quintis mais pobres, a proporção de adolescentes que já começou a vida reprodutiva é muito mais elevada que nas do quintil mais rico (respectivamente, 37% e 39% contra 8%). Quadro 4.8 Gravidez e fecundidade das adolescentes Percentagem de adolescentes dos 15-19 anos que já tiveram um nascimento vivo ou que estão grávidas do primeiro filho e percentagem de adolescentes que alguma vez engravidaram, segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem que: Características sociodemográficas Teve um nascimento Está grávida do primeiro filho Percentagem que alguma vez engravidou Efectivo de mulheres Idade 15 3,1 0,2 3,4 100 16 9,8 5,1 14,9 120 17 13,5 9,7 23,3 105 18 22,6 9,3 31,9 133 19 37,5 2,2 39,7 97 Meio de residência Urbano 12,4 3,2 15,7 313 Rural 23,4 8,7 32,1 241 Região Região Centro 13,4 5,6 19,0 364 Região Sul 26,1 5,4 31,5 63 Região Norte 24,7 4,8 29,5 101 Região do Príncipe 20,1 9,0 29,2 27 Nível de instrução Nenhum * * * 9 Primário 27,2 8,8 36,0 231 Secundário ou mais 10,2 3,4 13,6 313 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 30,8 6,0 36,8 102 Segundo 29,7 8,8 38,5 95 Médio 12,3 8,5 20,8 80 Quarto 10,5 7,4 18,0 132 O mais rico 8,3 0,0 8,3 146 Total 17,2 5,6 22,8 555 * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. Planeamento familiar | 67 PLANEAMENTO FAMILIAR 5 Nos países africanos, o ritmo elevado de crescimento da população constitui um constrangimento importante aos esforços de desenvolvimento. O desequilíbrio persistente entre o aumento elevado da população e o crescimento económico insuficiente contribui para a deterioração das condições de vida das famílias. Uma das prioridades actuais dos poderes públicos é portanto de criar os instrumentos adequados para um controlo eficiente do movimento observado. A fecundidade, como componente principal dessa evolução, está no centro de todas as preocupações. Em São Tomé e Príncipe, apesar das acções empreendidas, o nível de fecundidade permanece elevado. A taxa global de crescimento populacional situa-se em 1,6% (RGPH-2001) com um uma taxa bruta de natalidade TBN) de 35,3 por mil e um índice sintético de fecundidade (ISF) de 4,7 tendo este ultimo decrescido em 20% em relação ao censo 1991. No quadro da sua politica de luta contra a pobreza e após o programa de Acção da Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento, adoptado por consenso em Setembro de 1994, no Cairo, o governo de São Tome e Principe reafirmou o reconhecimento que um dos requisitos essenciais para o desenvolvimento humano e social é a melhoria da saúde das mulheres, dos homens, adolescentes e das crianças, tendo como um dos eixos a promoção da saúde reprodutiva incluindo a Planeamento familar. É a partir de da década de 80 que a planificação familiar começa a ser incorporada nos programas de saúde em STP mais concretamente na SMI começando por oferecer métodos contraceptivos e conselhos nas unidades de saúde da capital para posteriormente descentralizar-se para os distritos e depois para as unidades mais periféricas (postos sanitários). Assim a taxa de prevalência contraceptiva evoluiu de 11,8% em 1995 para 28,7% em 2005 e ao que parece com uma certa influencia na redução do ISF tendo em conta que o Governo desenvolveu uma estratégia que consiste em colocar à disposição das unidades de saúde, serviços de saúde reprodutiva, incluindo o planeamento familiar. Este capítulo apresenta os resultados relativos ao planeamento familiar. Mais precisamente, os resultados dizem respeito ao conhecimento dos métodos, às atitudes e à prática em matéria de utilização de métodos contraceptivos. As questões foram colocadas essencialmente às mulheres. No entanto, tendo em conta a importância do papel dos homens na realização dos objectivos relativos à saúde reprodutiva e à tomada de decisão em matéria de planeamento familiar, foram colocadas aos homens questões sobre o conhecimento dos diferentes métodos e sobre a exposição às mensagens relativas ao planeamento familiar. Globalmente, os dados recolhidos pelo IDS-STP 2008-2009 permitem abordar os seguintes assuntos: • conhecimento e práticas actuais e passadas da contracepção; • conhecimento do período fértil; • fontes de obtenção em contraceptivos; • utilização futura da contracepção; • fontes de informação sobre a contracepção. 5.1 CONHECIMENTO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS A utilização da contracepção supõe o conhecimento prévio de pelo menos um método contraceptivo. Para as necessidades da análise, os diferentes métodos contraceptivos retidos no questionário do inquérito foram divididos em duas categorias: 68 | Planeamento familiar • os métodos modernos, incluindo a esterilização feminina e a esterilização masculina, a pílula, o Dispositivo Intra-Uterino ou esterilet (DIU), os injectáveis, os implantes, o preservativo masculino, o preservativo feminino, o diafragma, o Método do Aleitamento Materno e da Amenorreia (MAMA), os métodos vaginais (espermicidas, espumas e géis) e a pílula do dia seguinte; • os métodos tradicionais, incluindo a abstinência periódica e o coito interrompido, os métodos ditos «populares», como as ervas, os amuletos, as infusões e outros métodos podendo entrar nesta categoria. A recolha das informações relativas ao conhecimento dos métodos foi feita em duas etapas. Na primeira a inquiridora anotava o(s) método(s) espontaneamente citado(s) pela inquirida. No caso em que a inquirida não tivesse citado todos os métodos inscritos no questionário, a inquiridora devia proceder a uma breve descrição dos métodos não citados e registar se sim ou não, a inquirida tinha ouvido falar deles. Considera-se então que uma mulher conhece um método contraceptivo se ela o citou espontaneamente ou se ela declarou conhecê-lo após a descrição feita pela inquiridora. As questões sobre o conhecimento dos métodos contraceptivos foram colocadas às mulheres e aos homens. Os resultados apresentados no quadro 5.1 mostram que quase a totalidade (99%) das mulheres em idade de procriar (15-49 anos), das mulheres casadas/em união ou não em união, mas sexualmente activas, conhecem pelo menos um método contraceptivo. Em geral, as mulheres conhecem mais os métodos modernos (99%) do que os métodos tradicionais ou populares (61%); as diferenças de conhecimento entre os homens e as mulheres são reduzidas visto que, em média, as mulheres declararam conhecer 6,5 métodos contra 6,0 para os homens; entre as mulheres e os homens casados/em união de facto, as médias foram respectivamente de 6,5 e 6,8; entre as mulheres e os homens casados/em união e sexualmente activos, essas médias são respectivamente de 6,7 e 6,0. No conjunto das mulheres, os resultados em função do método mostram que entre os métodos contraceptivos modernos, cinco métodos foram mais frequentemente citados do que os outros. Trata-se por ordem de importância do preservativo masculino (94%), da pílula (93%) e dos injectáveis (91%), seguidos pelo DIU (66%) e pelo preservativo feminino (59%). Relativamente aos métodos contraceptivos tradicionais, a abstinência periódica e o coito interrompido são conhecidos respectivamente por 49% e 35% das mulheres. Nos homens, como nas mulheres, os métodos modernos mais frequentemente citados são o preservativo masculino (98%), a pílula (79%) e os injectáveis (77%). Planeamento familiar | 69 Quadro 5.1 Conhecimento de métodos contraceptivos Percentagem de mulheres e homens de 15-49 anos, e de mulheres e homens actualmente casados/ em união e de mulheres e homens não casados/não em união e sexualmente activos que conhecem um método contraceptivo, segundo o método, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Méthode Todas as mulheres Mulheres actualmente casadas/ em união Mulheres não casadas/em união e sexualmente activas1 Todos os homens Homens actualmente casados/ em união Homens não casados/em união e sexualmente activas1 Algum método 98,5 99,3 99,3 98,9 99,5 99,8 Um método moderno 98,5 99,3 98,8 98,9 99,5 99,8 Esterilização feminina 33,2 32,2 31,3 36,8 43,1 33,7 Esterilização masculina 18,7 15,8 20,5 25,5 28,0 22,7 Pílula 93,4 95,8 92,6 78,9 84,9 78,9 DIU 65,7 67,7 63,1 42,0 49,1 43,9 Injecção 91,2 94,3 87,8 77,4 85,6 77,5 Implantes 8,6 8,2 6,6 9,6 11,8 10,6 Preservativo masculino 93,5 93,4 96,4 98,1 98,7 99,6 Preservativo feminino 58,6 54,6 66,2 61,2 63,1 65,7 Diafragma 9,8 7,5 8,2 13,0 16,2 14,2 Espermicidas 15,1 14,1 19,7 16,1 18,9 18,8 Método de Aleitamento Materno e Amenorreia (MAMA) 48,4 50,5 52,2 34,8 43,0 31,5 Pílula de emergência 17,5 17,9 19,9 14,4 18,1 12,0 Um método tradicional 60,5 61,2 67,6 58,0 67,6 57,0 Abstinência sexual periódica 48,6 47,8 60,0 46,5 55,8 41,8 Coito interrompido 35,2 38,1 34,6 39,4 49,5 39,0 Métodos populares 13,4 15,1 9,3 7,4 11,0 5,8 Número médio de métodos conhecidos pelos entrevistados de 15-49 6,5 6,5 6,7 6,0 6,8 6,0 Efectivo de entrevistados 2 615 1 718 146 2 078 958 376 Número médio de métodos conhecidos pelos entrevistados de 15-59 na na na 6,1 6,8 6,0 Efectivo de entrevistados na na na 2 296 1 140 392 1 Teve relação sexual no último mês anterior ao inquérito na = Não se aplica O quadro 5.2 apresenta as percentagens de mulheres e homens em união de facto que conhecem pelo menos um método qualquer ou um método moderno de contracepção segundo certas características sócio demográficas. 70 | Planeamento familiar Quadro 5.2 Conhecimento de métodos contraceptivos por características sociodemográficas Percentagem de mulheres e homens de 15-49 anos, actualmente casados/em união que conhecem pelo menos um método contraceptivo e percentagem que conhece pelo menos um método moderno, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Conhece um método Conhece um método moderno1 Efectivo Conhece um método Conhece um método moderno1 Efectivo Grupo etário 15-19 98,7 98,7 110 * * 4 20-24 99,5 99,5 285 100,0 100,0 84 25-29 99,9 99,9 371 99,7 99,7 186 30-34 99,4 99,4 330 100,0 100,0 234 35-39 99,2 99,2 224 99,1 99,1 185 40-44 99,4 99,4 242 98,6 98,6 142 45-49 97,5 97,5 156 99,6 99,6 123 Meio de residência Urbano 99,2 99,2 911 99,3 99,3 464 Rural 99,4 99,4 807 99,7 99,7 494 Região Região Centro 99,4 99,4 1 063 99,5 99,5 519 Região Sul 98,3 98,3 224 99,0 99,0 141 Região Norte 99,5 99,5 354 99,7 99,7 242 Região do Príncipe 100,0 100,0 77 100,0 100,0 56 Nível de instrução Nenhum 96,1 96,1 123 * * 8 Primário 99,3 99,3 1 135 99,4 99,4 592 Secundário ou mais 100,0 100,0 460 99,6 99,6 358 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 98,7 98,7 298 99,1 99,1 166 Segundo 98,9 98,9 366 99,7 99,7 212 Médio 99,3 99,3 338 99,3 99,3 196 Quatro 99,3 99,3 357 100,0 100,0 193 O mais rico 100,0 100,0 359 99,3 99,3 191 Total 15-49 99,3 99,3 1 718 99,5 99,5 958 Homens 50-59 na na na 99,1 99,1 182 Total dos homens 15-59 na na na 99,4 99,4 1 140 1 Esterilização feminina, esterilização masculina, pílula, DIU, injecção, implantes, preservativo masculino, preservativo feminino, diafragma, espermicidas, Método de Aleitamento Materno e Amenorreia (MAMA) e a pílula de emergência. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. na = Não se aplica O conhecimento de pelo menos um método contraceptivo entre as mulheres e os homens actualmente casados/em união está uniformemente difundido e não se nota variações significativas em função da maioria das características, devido aos muito elevados níveis de conhecimento. 5.2 UTILIZAÇÃO PASSADA DE METODOS CONTRACEPTIVOS A avaliação dos programas de planeamento familiar incide sobre três factores: a procura, a oferta e a utilização dos serviços de planeamento familiar. Com o fito de estimar o nível de utilização contraceptiva, o IDS STP 2008-2009 perguntou às pessoas que declararam conhecer um método contraceptivo específico, se elas já tinham utilizado esse método. Essas informações permitem medir o nível de prática da contracepção a um dado momento da vida dos inquiridos. O quadro 5.3 apresenta os resultados relativos à prática contraceptiva utilizada no passado pelo conjunto das mulheres e para dois grupos de mulheres: as mulheres actualmente casadas/em união de facto e as mulheres que não estão em união e são sexualmente activas. Os dados indicam que mais de seis mulheres em cada dez (64%) já utilizou pelo menos um método contraceptivo a um dado momento da vida. Com uma proporção de 16% para os métodos modernos contra 62% para os métodos tradicionais; estes foram os mais utilizados. Entre os métodos modernos, são a pílula (35%), o preservativo masculino (29%) e os injectáveis (24%) os mais utilizados. Por outro lado, o coito interrompido (9%) foi o método tradicional mais frequentemente utilizado no passado, seguido da abstinência periódica (8%). Q ua dr o 5. 3 U til iz aç ão d e m ét od os c on tra ce pt iv os n um m om en to q ua lq ue r: M ul he re s P er ce nt ag em d e m ul he re s de 1 5- 49 a no s, d e m ul he re s ac tu al m en te c as ad as /e m u ni ão e d e m ul he re s nã o ca sa da s/ nã o em u ni ão e s ex ua lm en te a ct iv as q ue a lg um a ve z ut ili za ra m u m m ét od o co nt ra ce pt iv o, p or m ét od o e se gu nd o o gr up o et ár io , I D S Sã o To m e e Pr ín ci pe 2 00 8- 20 09 M ét od o m od er no M ét od o tra di ci on al G ru po et ár io Al gu m m ét od o U m m ét od o m od er no E st er ili za çã o fe m in in o Es te ril iz aç ão m as cu lin o Pí lu la D IU In je cç ão Im pl an te s Pr es er va tiv o m as cu lin o Pr es er va tiv o fe m in in o Es pe rm ic id as M A M A Pí lu la d e em er gê nc ia Al gu m m ét od o tra di ci on al Ab st in ên ci a pe rió di ca C oi to in te rr om pi do M ét od o po pu la r Ef ec tiv o de m ul he re s TO D AS A S M U LH ER ES 1 5- 19 24 ,4 24 ,2 0, 0 0, 0 5, 6 0, 0 0, 9 0, 0 20 ,2 0, 8 0, 3 1, 3 0, 1 3, 1 1, 6 2, 2 0, 2 55 5 2 0- 24 67 ,1 65 ,8 0, 0 0, 0 31 ,3 0, 6 15 ,3 0, 0 44 ,3 0, 7 0, 4 3, 2 1, 1 13 ,6 5, 5 9, 6 0, 7 45 9 2 5- 29 79 ,8 77 ,6 0, 0 0, 0 51 ,6 1, 3 34 ,7 0, 1 40 ,1 0, 0 0, 5 13 ,1 0, 3 20 ,0 10 ,0 10 ,9 2, 5 45 2 3 0- 34 81 ,4 80 ,1 1, 0 0, 0 49 ,4 4, 5 32 ,2 0, 0 33 ,4 1, 7 0, 3 14 ,8 0, 4 24 ,4 12 ,2 12 ,3 4, 4 39 8 3 5- 39 82 ,3 80 ,0 1, 7 0, 0 44 ,9 5, 4 40 ,5 0, 0 23 ,4 0, 0 2, 1 13 ,0 1, 1 19 ,3 11 ,7 9, 1 1, 6 25 8 4 0- 44 76 ,0 73 ,9 1, 7 0, 2 42 ,4 6, 0 37 ,7 0, 0 17 ,1 0, 0 0, 6 10 ,5 0, 2 20 ,2 11 ,0 12 ,1 1, 9 28 2 4 5- 49 51 ,0 48 ,4 4, 9 0, 0 29 ,3 4, 7 24 ,3 0, 0 8, 1 0, 0 1, 7 6, 4 0, 5 15 ,5 5, 5 6, 1 7, 9 21 1 T ot al 63 ,6 62 ,0 0, 9 0, 0 34 ,5 2, 6 23 ,8 0, 0 28 ,9 0, 5 0, 7 8, 3 0, 5 15 ,6 7, 7 8, 6 2, 2 2 61 5 M U LH ER ES A C TU AL M EN TE C AS AD AS /E M U N IÃ O 1 5- 19 50 ,7 50 ,5 0, 0 0, 0 22 ,2 0, 0 4, 0 0, 0 32 ,3 0, 7 1, 6 4, 0 0, 0 7, 8 4, 2 5, 1 0, 8 11 0 2 0- 24 74 ,4 72 ,4 0, 0 0, 0 43 ,0 0, 6 20 ,5 0, 0 42 ,4 1, 0 0, 3 4, 9 1, 0 17 ,8 7, 3 12 ,0 1, 1 28 5 2 5- 29 82 ,4 80 ,1 0, 0 0, 0 56 ,5 1, 0 37 ,4 0, 1 38 ,5 0, 0 0, 6 14 ,3 0, 0 21 ,2 10 ,5 12 ,0 2, 3 37 1 3 0- 34 84 ,4 82 ,7 1, 2 0, 0 51 ,0 4, 6 32 ,4 0, 0 34 ,2 1, 8 0, 3 16 ,1 0, 4 25 ,9 13 ,3 13 ,5 4, 3 33 0 3 5- 39 84 ,2 81 ,6 1, 9 0, 0 44 ,7 6, 2 41 ,9 0, 0 23 ,6 0, 0 2, 4 14 ,1 1, 3 19 ,7 12 ,4 8, 3 1, 8 22 4 4 0- 44 78 ,0 75 ,5 1, 8 0, 0 43 ,2 6, 4 39 ,2 0, 0 16 ,8 0, 0 0, 7 10 ,2 0, 2 21 ,6 12 ,5 12 ,4 2, 2 24 2 4 5- 49 51 ,3 50 ,1 5, 0 0, 0 31 ,2 6, 1 25 ,4 0, 0 7, 3 0, 0 2, 3 8, 5 0, 7 15 ,0 5, 6 6, 7 6, 5 15 6 T ot al 76 ,2 74 ,3 1, 2 0, 0 45 ,3 3, 5 31 ,3 0, 0 30 ,1 0, 6 1, 0 11 ,3 0, 5 20 ,0 10 ,2 10 ,9 2, 7 1 71 8 M U LH ER ES N ÃO C AS AD AS /N ÃO E M U N IÃ O E S EX U AL M EN TE A C TI VA S1 1 5- 19 63 ,9 61 ,8 0, 0 0, 0 7, 2 0, 0 0, 0 0, 0 59 ,8 5, 0 0, 0 1, 5 1, 4 9, 3 2, 9 7, 3 0, 0 54 2 0- 24 85 ,5 85 ,5 0, 0 0, 0 9, 3 1, 1 10 ,0 0, 0 78 ,7 0, 0 1, 5 0, 0 4, 5 5, 8 4, 1 3, 7 0, 0 51 2 5- 29 77 ,5 * * * * * * * * * * * * * * * * 18 3 0- 34 51 ,3 * * * * * * * * * * * * * * * * 6 3 5- 39 61 ,2 * * * * * * * * * * * * * * * * 6 4 0- 44 95 ,4 * * * * * * * * * * * * * * * * 3 4 5- 49 28 ,7 * * * * * * * * * * * * * * * * 8 T ot al 71 ,4 69 ,9 0, 0 0, 0 14 ,8 1, 8 9, 2 0, 0 61 ,3 1, 9 0, 5 3, 1 3, 0 9, 1 3, 8 6, 5 0, 9 14 6 M AM A = M ét od o de A le ita m en to M at er no e A m en or re ia . 1 M ul he re s qu e tiv er am re la çã o se xu al n o úl tim o m ês a nt er io r a o in qu ér ito . * C as o de e fe ct iv os n ão p on de ra do s in fe rio re s a 25 . Planeamento familiar | 71 72 | Planeamento familiar Os resultados segundo a idade põem em evidência desvios da prática passada de contracepção. É entre as mulheres de 30-39 anos que a proporção das que já utilizaram um método é a mais elevada (84%); após dessa idade, a proporção diminui para atingir apenas a 51% das mulheres dos 45-49 anos. Para o conjunto das mulheres, é aos 35-39 anos que a prevalência contraceptiva passada para todos os métodos é a mais elevada (82%). 5.3 UTILIZAÇÃO ACTUAL DA CONTRACEPÇÃO A utilização actual da contracepção constitui um dos principais objectivos do IDS STP. Define-se como sendo a prática de um método contraceptivo qualquer pelas mulheres em idade reprodutiva dos 15- 49 anos no momento do inquérito, qualquer que seja o seu estado civil. A percentagem de utilização actual corresponde às taxas de prevalência contraceptiva. Deduz-se do quadro 5.4 que a taxa de prevalência contraceptiva é de 30,7% para todas as mulheres com idade compreendida entre 15 e 49 anos; 27,4% de entre elas, recorreu a um método moderno e 3,3% a um método tradicional. Como para a utilização passada de contraceptivos, as mulheres utilizam essencialmente três métodos: a pílula (10,5%), os injectáveis (8,2%) e o preservativo masculino (7,1%). Todos os outros métodos dizem respeito a menos de 1% das inquiridas. A esterilização feminina é muito rara, dizendo respeito apenas a uma fraca proporção (1% a 4,9%) de mulheres de idade compreendida entre 30 e 49 anos. O recurso ao DIU e ao MAMA é respectivamente de 0,3% e 0,4%. Em geral, a prevalência contraceptiva aumenta com a idade. As mais importantes utilizadoras estão concentradas nas idades intermédias (entre 20 e 44 anos). Para as mulheres casadas/em união de facto, a prevalência é mais elevada do que para o conjunto das mulheres: 38,4% para um método qualquer, 33,7% para um método moderno e 4,7% para um método tradicional. Apesar do efectivo das mulheres solteiras e sexualmente activas ser bastante reduzido, os resultados sugerem uma muito forte prevalência contraceptiva nesse grupo (46,5%). Essas mulheres recorrem quase exclusivamente a dois métodos: o preservativo masculino (40,7%) e a pílula (4,2%). De notar por fim um desvio importante entre as percentagens de utilizadoras no passado e de utilizadoras actuais. Para os métodos modernos, os dados correspondentes são de 63,6% e 38,4% para as mulheres em união de facto e 76,2% e 30,7% para todas as mulheres, ou seja do simples para menos de metade. Essa diferença pode ser o resultado, entre outros, de problemas de interrupção ou de instabilidade na utilização da contracepção. Parece que mais de 50% das utilizadoras de contraceptivos o fazem de forma ocasional ou para espaçar mais do que para limitar a sua descendência. Por outro lado, o quadro 5.5 e o gráfico 5.1 apresentam a prevalência contraceptiva nas mulheres dos 15-49 anos actualmente casadas/em união segundo o método anticoncepcional actualmente utilizado e segundo certas características sócio demográficas. A prevalência contraceptiva, ara todos os métodos, é mais elevada no meio rural (44,1%) do que no meio urbano (33,3%); acontece o mesmo para os métodos modernos (40,1% contra 28%). No meio rural, os métodos modernos mais utilizados são a pílula (19% contra 11,6% no meio urbano) e os injectáveis (15,5% e 7,9%). O preservativo masculino é mais utilizado no meio urbano (5,9% contra 3,9% no meio rural). O principal método tradicional utilizado é a abstinência periódica, e diz respeito sobretudo às mulheres urbanas (3,9% contra 1,6% no meio rural). A utilização dos outros métodos é muito fraca e os desvios entre o urbano e o rural são insignificantes (1,1%). As diferenças inter-regionais são importantes. A região do Príncipe e a do Norte distinguem-se pela maior prevalência contraceptiva moderna que é respectivamente de 46,6% e 37%. Ao contrário, a região do Centro (32%) e a do Sul (31,9%) apresentam níveis relativamente fracos. Nota-se por outro lado particularidades regionais na distribuição segundo o método utilizado: as regiões do Príncipe (21,7%) e do Norte (20,3%) têm prevalências nitidamente mais elevadas para a pílula, enquanto que as prevalências relativamente elevadas dos injectáveis são constatadas nas regiões do Príncipe (18,9%) e do Sul (15,5%). Q ua dr o 5. 4 U so a ct ua l d e m ét od os c on tra ce pt iv os p or g ru po e tá rio D ist rib ui çã o pe rc en tu al d e m ul he re s de 1 5- 49 a no s, d e m ul he re s ac tu al m en te c as ad as /e m u ni ão e m ul he re s nã o ca sa da s/ em u ni ão e s ex ua lm en te a ct iv as , a ct ua lm en te u sa nd o al gu m m ét od o co nt ra ce pt iv o se gu nd o o tip o de m ét od o, p or g ru po e tá rio , I D S Sã o To m e e Pr ín ci pe 2 00 8- 20 09 M ét od o m od er no M ét od o tra di ci on al G ru po et ár io Al gu m m ét od o Al gu m m ét od o m od er no E st er ili za çã o fe m in in a Pí lu la D IU In je cç ão Pr es er va tiv o m as cu lin o Es pe rm ic id as M AM A Al gu m m ét od o tra di ci on al Ab st in ên ci a pe rió di ca C oi to in te rr om pi do M ét od o po pu la r N ão u sa ac tu al m en te To ta l Ef ec tiv o de m ul he re s TO D AS A S M U LH ER ES 1 5- 19 13 ,1 12 ,8 0, 0 2, 9 0, 0 0, 6 9, 2 0, 0 0, 2 0, 2 0, 0 0, 1 0, 2 86 ,9 10 0, 0 55 5 2 0- 24 34 ,1 32 ,5 0, 0 12 ,4 0, 0 6, 7 13 ,0 0, 0 0, 4 1, 6 1, 1 0, 3 0, 2 65 ,9 10 0, 0 45 9 2 5- 29 39 ,3 34 ,8 0, 0 15 ,5 0, 4 11 ,2 7, 2 0, 0 0, 4 4, 5 2, 4 1, 5 0, 7 60 ,7 10 0, 0 45 2 3 0- 34 39 ,2 33 ,9 1, 0 12 ,3 0, 6 13 ,2 6, 3 0, 0 0, 4 5, 4 3, 8 1, 0 0, 5 60 ,8 10 0, 0 39 8 3 5- 39 42 ,7 36 ,1 1, 7 16 ,4 1, 0 15 ,1 1, 7 0, 0 0, 3 6, 7 4, 3 1, 8 0, 5 57 ,3 10 0, 0 25 8 4 0- 44 33 ,3 28 ,1 1, 7 11 ,5 0, 0 10 ,2 3, 7 0, 0 0, 9 5, 2 3, 3 1, 4 0, 6 66 ,7 10 0, 0 28 2 4 5- 49 17 ,4 15 ,5 4, 9 4, 4 0, 0 4, 9 0, 9 0, 5 0, 0 1, 8 0, 7 0, 3 0, 8 82 ,6 10 0, 0 21 1 T ot al 30 ,7 27 ,4 0, 9 10 ,5 0, 3 8, 2 7, 1 0, 0 0, 4 3, 3 2, 0 0, 8 0, 4 69 ,3 10 0, 0 2 61 5 M U LH ER ES A C TU AL M EN TE C AS AD AS /E M U N IÃ O 1 5- 19 22 ,2 21 ,4 0, 0 11 ,2 0, 0 2, 7 6, 6 0, 0 0, 9 0, 8 0, 0 0, 0 0, 8 77 ,8 10 0, 0 11 0 2 0- 24 38 ,9 36 ,7 0, 0 18 ,9 0, 0 9, 7 7, 4 0, 0 0, 7 2, 2 1, 6 0, 2 0, 4 61 ,1 10 0, 0 28 5 2 5- 29 40 ,3 35 ,5 0, 0 18 ,2 0, 5 11 ,7 4, 6 0, 0 0, 4 4, 8 2, 2 1, 8 0, 8 59 ,7 10 0, 0 37 1 3 0- 34 44 ,2 38 ,1 1, 2 13 ,8 0, 7 14 ,9 7, 0 0, 0 0, 5 6, 1 4, 3 1, 2 0, 6 55 ,8 10 0, 0 33 0 3 5- 39 46 ,5 38 ,8 1, 9 17 ,5 1, 1 16 ,1 1, 9 0, 0 0, 4 7, 7 5, 0 2, 1 0, 6 53 ,5 10 0, 0 22 4 4 0- 44 37 ,7 31 ,6 1, 8 13 ,1 0, 0 11 ,3 4, 3 0, 0 1, 0 6, 1 3, 8 1, 6 0, 7 62 ,3 10 0, 0 24 2 4 5- 49 21 ,3 18 ,8 5, 0 5, 2 0, 0 6, 7 1, 2 0, 7 0, 0 2, 5 1, 0 0, 5 1, 0 78 ,7 10 0, 0 15 6 T ot al 38 ,4 33 ,7 1, 2 15 ,1 0, 4 11 ,5 5, 0 0, 1 0, 6 4, 7 2, 8 1, 2 0, 7 61 ,6 10 0, 0 1 71 8 M U LH ER ES N ÃO C AS AD AS /E M U N IÃ O E S EX U AL M EN TE A C TI VA S1 1 5- 19 43 ,9 43 ,9 0, 0 5, 8 0, 0 0, 0 38 ,1 0, 0 0, 0 0, 0 0, 0 0, 0 0, 0 56 ,1 10 0, 0 54 2 0- 24 59 ,2 58 ,1 0, 0 5, 1 0, 0 0, 0 52 ,9 0, 0 0, 0 1, 1 0, 0 1, 1 0, 0 40 ,8 10 0, 0 51 2 5- 29 * * * * * * * * * * * * * * 10 0, 0 18 3 0- 34 * * * * * * * * * * * * * * 10 0, 0 6 3 5- 39 * * * * * * * * * * * * * * 10 0, 0 6 4 0- 44 * * * * * * * * * * * * * * 10 0, 0 3 4 5- 49 * * * * * * * * * * * * * * 10 0, 0 8 T ot al 46 ,5 46 ,1 0, 0 4, 2 0, 0 1, 2 40 ,7 0, 0 0, 0 0, 4 0, 0 0, 4 0, 0 53 ,5 10 0, 0 14 6 N ot a: S e m ai s de u m m ét od o us ad o, u ni ca m en te o m ai s ef ic az fo i c on sid er ad o ne ss e qu ad ro . M AM A = M ét od o da A m am en ta çã o M at er na e d a Am en or re ia . 1 M ul he re s qu e tiv er am re la çã o se xu al n o úl tim o m ês a nt er io r a o in qu ér ito . * C as o de e fe ct iv os n ão p on de ra do s in fe rio re s a 25 . Planeamento familiar | 73 Q ua dr o 5. 5 U so a ct ua l d e m ét od os c on tra ce pt iv os p or c ar ac te rís tic as s oc io de m og rá fic as D ist rib ui çã o pe rc en tu al d as m ul he re s ac tu al m en te c as ad as /e m u ni ão d e 15 -4 9 an os p or m ét od os c on tra ce pt iv os a ct ua lm en te u sa do s, se gu nd o al gu m as c ar ac te rís tic as s oc io de m og ra fíc as , I D S Sã o To m e e Pr ín ci pe 2 00 8- 20 09 M ét od o m od er no M ét od o tra di ci on al C ar ac te rís tic as so ci od em og rá fic as Al gu m m ét od o Al gu m m ét od o m od er no E st er ili za çã o fe m in in a Pí lu la D IU In je cç ão Pr es er va tiv o m as cu lin o Es pe rm ic id as M AM A Al gu m m ét od o tra di ci on al Ab st in ên ci a pe rió di ca C oi to in te rr om pi do M ét od o po pu la r N ão u sa ac tu al m en te To ta l Ef ec tiv o de m ul he re s TO D AS A S M U LH ER ES M ei o de r es id ên ci a U rb an o 33 ,3 28 ,0 1, 5 11 ,6 0, 6 7, 9 5, 9 0, 1 0, 4 5, 2 3, 9 0, 6 0, 8 66 ,7 10 0, 0 91 1 Ru ra l 44 ,1 40 ,1 0, 8 19 ,0 0, 1 15 ,5 3, 9 0, 0 0, 7 4, 1 1, 6 1, 9 0, 5 55 ,9 10 0, 0 80 7 R eg iã o Re gi ão C en tro 37 ,9 32 ,0 1, 1 13 ,6 0, 5 10 ,0 6, 2 0, 1 0, 4 5, 9 3, 7 1, 6 0, 6 62 ,1 10 0, 0 1 06 3 Re gi ão S ul 33 ,5 31 ,9 1, 5 11 ,6 0, 0 15 ,6 1, 3 0, 0 1, 9 1, 6 1, 1 0, 0 0, 5 66 ,5 10 0, 0 22 4 Re gi ão N or te 40 ,3 37 ,0 1, 3 20 ,3 0, 3 11 ,5 3, 4 0, 0 0, 2 3, 3 1, 8 0, 5 1, 0 59 ,7 10 0, 0 35 4 Re gi ão d o Pr ín ci pe 50 ,7 46 ,6 0, 4 21 ,7 0, 0 18 ,9 5, 5 0, 0 0, 0 4, 1 0, 7 2, 6 0, 8 49 ,3 10 0, 0 77 N ív el d e in st ru çã o N en hu m 18 ,3 14 ,7 0, 7 1, 6 0, 0 11 ,9 0, 0 0, 0 0, 5 3, 6 1, 9 0, 0 1, 6 81 ,7 10 0, 0 12 3 Pr im ár io 40 ,7 36 ,6 1, 1 16 ,9 0, 2 14 ,2 4, 0 0, 1 0, 2 4, 1 1, 9 1, 5 0, 7 59 ,3 10 0, 0 1 13 5 Se cu nd ár io o u m ai s 38 ,0 31 ,5 1, 5 14 ,1 1, 0 4, 6 8, 8 0, 0 1, 5 6, 5 5, 3 0, 7 0, 5 62 ,0 10 0, 0 46 0 N úm er o de fi lh os v iv os 0 2, 8 2, 8 0, 0 0, 0 0, 0 0, 0 2, 8 0, 0 0, 0 0, 0 0, 0 0, 0 0, 0 97 ,2 10 0, 0 91 1- 2 37 ,0 33 ,2 0, 2 16 ,5 0, 9 7, 5 7, 4 0, 0 0, 6 3, 8 2, 4 0, 8 0, 7 63 ,0 10 0, 0 60 9 3- 4 44 ,4 39 ,0 1, 8 16 ,9 0, 2 14 ,7 4, 6 0, 2 0, 5 5, 4 3, 8 1, 2 0, 4 55 ,6 10 0, 0 60 4 5+ 39 ,5 33 ,5 2, 0 13 ,5 0, 0 15 ,0 2, 4 0, 0 0, 6 5, 9 2, 6 2, 1 1, 2 60 ,5 10 0, 0 41 4 Q ui nt il de b em -e st ar e co nó m ic o O m ai s po br e 35 ,5 31 ,1 0, 8 13 ,9 0, 0 13 ,8 2, 0 0, 0 0, 6 4, 4 1, 9 1, 1 1, 4 64 ,5 10 0, 0 29 8 Se gu nd o 35 ,7 32 ,3 0, 6 14 ,1 0, 0 15 ,2 2, 2 0, 0 0, 2 3, 3 1, 9 0, 8 0, 7 64 ,3 10 0, 0 36 6 M éd io 34 ,4 30 ,9 0, 6 15 ,2 0, 0 10 ,3 4, 4 0, 0 0, 4 3, 6 1, 1 2, 0 0, 4 65 ,6 10 0, 0 33 8 Q ua rto 41 ,6 36 ,8 1, 3 16 ,2 0, 0 11 ,4 7, 3 0, 0 0, 6 4, 8 2, 5 1, 7 0, 6 58 ,4 10 0, 0 35 7 O m ai s ric o 44 ,1 36 ,8 2, 5 15 ,7 1, 9 6, 9 8, 5 0, 3 1, 0 7, 3 6, 5 0, 4 0, 4 55 ,9 10 0, 0 35 9 T ot al 38 ,4 33 ,7 1, 2 15 ,1 0, 4 11 ,5 5, 0 0, 1 0, 6 4, 7 2, 8 1, 2 0, 7 61 ,6 10 0, 0 1 71 8 N ot a: S e m ai s de u m m ét od o us ad o, u ni ca m en te o m ai s ef ic az fo i c on sid er ad o ne ss e qu ad ro . M AM A = M ét od o de A le ita m en to M at er no e A m en or re ia . 74 | Planeamento familiar Planeamento familiar | 75 A prevalência da contracepção, seja ela moderna ou tradicional, aumenta de forma muito importante nas mulheres instruídas. Ela passa de 18,3% nas mulheres sem instrução para 40,7% nas mulheres de nível primário e a 38% nas mulheres que têm o nível secundário ou mais. Para os métodos modernos, a tendência da prevalência contraceptiva é a mesma. Apesar da utilização dos métodos contraceptivos tradicionais ser fraca, ela aumenta com o nível de instrução, passando de 3,6% nas mulheres sem instrução a 4,1% nas que têm um nível de instrução primária e a 6,5 % nas que têm o nível secundário ou mais. Nota-se também o recurso mais frequente à pílula nas mulheres instruídas (primário 16,9% e 14,1% para o secundário ou mais), enquanto que as mulheres sem instrução e as com o nível primário utilizam mais frequentemente os injectáveis (11,9% e 14,2% respectivamente). Constatamos também que a utilização da contracepção moderna é muito fraca nas mulheres que nunca tiveram filho (2,8%), estas distinguindo-se pela utilização sobretudo de um único método, o preservativo masculino. O aumento da prevalência contraceptiva moderna não está necessariamente associado ao número de filhos vivos, passando de 33,2% para as que já têm um ou dois filhos, a 39% para as com 3 ou 4 filhos e a 33,5% para as com mais de 4 filhos. Por fim, o nível de prevalência contraceptiva aumenta geralmente com o nível de bem-estar económico, excepto para o quintil médio onde curiosamente a prevalência é mais fraca (34,4%). A prevalência nas mulheres que pertencem aos dois primeiros quintis, todos os métodos confundidos, situa- se em torno de 36%, em 41,6% nas mulheres dos agregados do quarto quintil e em 44,1% nas mulheres das famílias mais ricas. Observamos uma tendência similar para o conjunto dos métodos modernos. 5.4 NÚMERO DE FILHOS AQUANDO DA PRIMEIRA UTILIZAÇÃO A utilização da contracepção pela primeira vez pode, em função da paridade atingida, satisfazer a diferentes objectivos: • retardar o primeiro nascimento se a utilização começa quando a mulher ainda não tem filho; Gráfico 5.1 Prevalência da contracepção entre as mulheres casadas/em união segundo algumas características socidemográficas IDS STP 2008-2009 33.3 44.1 37.9 33.5 40.3 50.7 18.3 40.7 38.0 35.5 35.7 34.4 41.6 44.1 28.0 40.1 32.0 31.9 37.0 46.6 14.7 36.6 31.5 31.1 32.3 30.9 36.8 36.8 Meio de residência Urbano Rural Região Região Centro Região Sul Região Norte Região do Príncipe Nível de instrução Nenhum Primário Secundário ou mais Quintil de bem-estar económico O mais pobre Segundo Médio Quarto O mais rico Percentagem Todos os métodos Metodos modernos 76 | Planeamento familiar • espaçar os nascimentos se a contracepção se inicia com uma paridade que a mulher deseja aumentar conforme um determinado calendário; • limitar simplesmente a descendência a um certo número de filhos vivos quando a mulher recorre à contracepção porque ela atingiu o número de filhos desejado ou por outras razões (razões de saúde por exemplo). O quadro 5.6 apresenta, por faixas etárias, a distribuição das mulheres de 15-49 anos segundo o número de filhos vivos que elas tinham no momento em que utilizaram um método contraceptivo pela primeira vez. Constatamos que em 10% dos casos, as mulheres começaram a utilizar um método contraceptivo quando ainda não tinham filhos, ou seja para retardar a vinda do primeiro nascimento, e que em 44% dos casos elas começaram quando elas tinham uma paridade relativamente fraca (1 a 3 filhos). Em 9% dos casos, a prática contraceptiva começou em paridade elevada (4 crianças ou mais), isso para limitar a descendência. A proporção de mulheres que já utilizaram a contracepção pela primeira vez enquanto ainda não tinham filho aumenta das gerações mais antigas para as gerações mais recentes, passando de menos de 1% nas mulheres de 45-49 anos para 23% nas mulheres de 20-24 anos. Portanto, parece que as gerações jovens têm mais tendência que as antigas em retardar a vinda do primeiro filho. Para além disso, notamos que entre as mulheres de 25-29 anos, 41% começou a utilizar um método de planeamento familiar após o primeiro filho e 24% após o segundo, contra respectivamente 4% e 5% entre as mulheres de 45-49 anos, o que traduz provavelmente uma vontade de espaçamento dos nascimentos nas mulheres jovens. Quadro 5.6 Número de filhos na época do uso do primeiro método Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos, segundo o número de filhos vivos que tinham na época do uso de método contraceptivo pela primeira vez, por grupo etário actual, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de filhos vivos na época do uso de método contraceptivo pela primeira vez Grupo etário actual Nunca usou método 0 1 2 3 4+ Sem informação Total Efectivo de mulheres 15-19 75,6 16,6 6,1 0,6 0,1 0,0 1,1 100,0 555 20-24 32,9 22,5 32,3 9,9 1,9 0,1 0,4 100,0 459 25-29 20,2 6,4 44,1 20,4 6,1 2,8 0,1 100,0 452 30-34 18,6 4,1 32,0 21,6 13,8 9,7 0,3 100,0 398 35-39 17,7 1,5 22,5 21,2 16,3 20,5 0,3 100,0 258 40-44 24,0 1,8 11,7 18,7 15,6 27,4 0,9 100,0 282 45-49 49,0 0,5 3,7 5,5 10,6 30,7 0,0 100,0 211 Total 36,4 9,6 23,2 13,2 7,6 9,4 0,5 100,0 2 615 5.5 CONHECIMENTO DO PERÍODO FÉRTIL Os resultados precedentes mostraram que a utilização da abstinência periódica é fraca (2% no conjunto das mulheres). No entanto, a eficácia deste método repousa sobre um bom conhecimento do período fértil durante o ciclo menstrual. Durante o inquérito, perguntou-se portanto às mulheres utilizadoras ou não da abstinência periódica, se elas pensavam que no decurso do ciclo havia um período em que as possibilidades de engravidar eram mais elevadas e, se sim, em que momento do ciclo se situava esse período. As respostas dadas pelas mulheres estão sintetizadas no quadro 5.7. Tendo em conta as várias modalidades que respostas deste tipo podem conter, estas foram agrupadas em três categorias (Quadro 5.7): • As mulheres conhecem o período fértil: as que declararam «no meio do período»; Planeamento familiar | 77 • As mulheres têm um conhecimento duvidoso do período fértil: as que declararam «dia antes do início do período», «depois do fim do período». Essas respostas são muito vagas para poder ser consideradas como exactas, mas, segundo a ideia que fazem as mulheres do «logo após o fim» e do «justo antes do início», elas podem corresponder ao período fértil; • As mulheres não conhecem o período fértil: as que declararam «durante o período», «nenhum momento específico», «não sei» ou qualquer outra resposta. Apenas um pouco mais de uma mulher em cada oito (12%) tem um conhecimento preciso do período em que ela é fértil. Em oposição, 44% não sabe onde situar esse período. Entre as mulheres não utilizadoras da abstinência periódica, 12% sabe situar o período no decurso do qual existem mais possibilidades de engravidar. O conhecimento das mulheres que já utilizaram a abstinência periódica como método de contracepção é nitidamente maior, visto que 25% de entre elas, sabe situar correctamente o período fértil. No entanto, dentre essas utilizadoras, constatamos que 20% têm um conhecimento duvidoso e 56% não sabem onde situar esse período. Lembremos que a prevalência da abstinência periódica é de 2% para o conjunto das mulheres e de 2,8% para as mulheres casadas/em união. Assim é mais do que necessário informar as mulheres sobre o período fértil do seu ciclo menstrual para uma utilização mais eficaz deste método de contracepção. Quadro 5.7 Conhecimento do período fértil Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos segundo o conhecimento do período fértil durante o ciclo menstrual, segundo que usam ou não a abstinência periódica, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Conhecimento do período fértil Usuárias de abstinência periódica Não usuárias de abstinência periódica Todas as mulheres Dia antes do período 9,0 5,9 6,0 Durante o período 1,4 1,6 1,6 No fim do período 9,5 36,6 36,0 No meio do período 24,6 11,8 12,1 Nenhum momento específico 20,7 12,3 12,5 Não sabe 34,8 31,6 31,7 Sem informação 0,0 0,2 0,2 Total 100,0 100,0 100,0 Efectivo de mulheres 53 2 562 2 615 5.6 FONTES DE OBTENÇÃO DE METODOS CONTRACEPTIVOS Para avaliar a contribuição dos sectores médicos público e privado na distribuição ou na venda dos diferentes métodos modernos de contracepção, foi perguntado às utilizadoras que identificassem o local onde elas obtiveram o método actual (quadro 5.8). Para além disso, um bom conhecimento dos locais e dos canais de distribuição dos métodos contraceptivos permite redimensionar os esforços de marketing social ou de distribuição comunitária desses métodos. 78 | Planeamento familiar Para obter os três métodos contraceptivos modernos mais utilizados, 87% das mulheres dirigem- se ao sector médico público para procurar os seus métodos e uma mulher em cada dez (11%) dirige-se ao sector privado. No sector público, as utilizadoras dirigem-se principalmente ao posto de saúde (29%) e ao centro de saúde pública (27%) para obter o seu método. As mulheres que se abastecem nos centros de planeamento familiar representam 25% das utilizadoras actuais da contracepção. A contribuição do sector privado é nula para os métodos clínicos (esterilização feminina e DIU) e mais fraca para os métodos não clínicos, tais como a pílula e os injectáveis. No sector privado, os principais fornecedores são de longe as boutiques/bares/discotecas (9%). Ao contrário, a contribuição das clínicas privadas, das ONG e das activistas é muito fraca, ela representa menos de 2%. Assim, 33% das utilizadoras do preservativo masculino obteve esse método junto das boutiques/bares/discotecas, enquanto que 2% das utilizadoras abasteceu-se em injectáveis junto dos hospitais e das clínicas privadas. Quadro 5.8 Fonte de obtenção de métodos contraceptivos modernos Distribuição percentual das usuárias actuais de métodos modernos de idade 15-49 anos por fonte de obtenção mais recente, segundo tipo de método, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Fonte de obtenção Pílula Injecção Preservativo masculino Total1 Sector público 99,8 97,6 55,0 86,7 Hospital púbico 2,6 1,1 0,6 4,7 Centro de saúde público 32,5 36,8 11,4 26,8 Posto de saúde público 34,1 39,2 12,3 28,4 Clínica de planeamento familiar 30,7 20,6 24,5 25,1 Equipa móvel 0,0 0,0 0,2 0,0 Agente de saúde comunitário 0,0 0,0 0,8 0,2 Outro público 0,0 0,0 5,2 1,3 Sector médico privado 0,2 2,4 37,9 10,7 Hospital ou clínica privada 0,0 2,4 0,7 0,9 ONG 0,0 0,0 2,3 0,6 Activistas 0,0 0,0 1,1 0,3 Loja/bar/discoteca 0,2 0,0 33,4 8,8 Outro privado 0,0 0,0 0,5 0,1 Outro 0,0 0,0 6,6 2,4 Sem informação 0,0 0,0 0,5 0,2 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo de mulheres 276 215 185 708 1 O total contabiliza outros métodos modernos como 23 usuárias de esterilização feminina, 7 usuárias de DIU e 1 usuária de espermicidas, mas exclui o Método de Aleitamento Materno e Amenorreia (MAMA). 5.7 INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS Durante o inquérito, perguntou-se às mulheres utilizadoras de métodos contraceptivos cujo último período de utilização tinha começado no decurso dos 5 anos que precederam o inquérito, se elas tinham sido informadas sobre a eventualidade de efeitos secundários, sobre o que era necessário fazer em caso de efeitos secundários e ainda se lhes tinham falado de outros métodos que elas poderiam utilizar. Essas informações apresentadas no quadro 5.9 são particularmente úteis para não apenas prevenir o abandono precoce de métodos contraceptivos adoptados, mas também para corrigir e combater os preconceitos relativos aos métodos contraceptivos. Planeamento familiar | 79 Constatou-se que em 80% dos casos as utilizadoras dos métodos modernos declararam ter sido informadas sobre os efeitos secundários ou os problemas que poderiam acontecer com a utilização do seu método. Essa proporção é de 74% nas mulheres que utilizam a pílula e de 87% nas mulheres que utilizam os injectáveis. A proporção de mulheres que receberam essas informações varia muito pouco entre as duas fontes principais: 88% das mulheres foi informada junto do centro de saúde e 82% junto do posto de saúde. Para além disso, em 76% dos casos, as mulheres declararam ter sido informadas sobre o que era necessário fazer em caso de efeitos secundários. O nível de informação é praticamente o mesmo para as utilizadoras da pílula (75%) que para as utilizadoras dos injectáveis (77%). Ao contrário, a percentagem de informação sobre o que era necessário fazer é mais elevada junto do centro de saúde (84%) do que junto do posto de saúde (73%). Por fim, o quadro 5.9 mostra que 81% das mulheres recebeu informações fornecidas por um agente de saúde ou de PF relativas à utilização eventual de outros métodos. Essa proporção varia de 80% quando o método utilizado é a pílula para 83% quando se trata de injectáveis. É quando as mulheres obtiveram o seu método junto de um centro de saúde que elas foram mais frequentemente informadas por um agente de saúde (90% contra 77% junto do posto de saúde). Quadro 5.9 Informações relativas aos métodos contraceptivos Entre as mulheres de 15-49 anos usuárias actuais de métodos contraceptivos modernos que adoptaram um método nos cincos anos anteriores ao inquérito, percentagem informada sobre os efeitos secundários do método que usam actualmente, percentagem informada sobre o que fazer caso ocorram efeitos colaterais e percentagem informada por um agente de PF sobre outros métodos que poderiam usar, segundo o método e a fonte, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre as mulheres de 15-49 anos usuárias actuais de métodos contraceptivos modernos que adoptaram um método nos cincos anos anteriores ao inquérito: Método/fonte Percentagem informada sobre os efeitos secundários do método que usam actualmente ou dos problemas devidos ao método Percentagem informada sobre o que fazer, caso ocorra efeitos secundários Percentagem informada por um agente de PF sobre outros métodos que poderia utilizar Efectivo de mulheres Método1 Pílula 73,6 74,9 79,6 248 Injecção 87,3 76,9 83,1 204 Fonte inicial do método2 Centro de saúde público 88,4 83,7 90,4 145 Posto de saúde público 81,5 72,9 76,6 162 Clínica de planeamento familiar 72,5 75,6 79.4 131 Total 79,9 76,1 80,8 468 1Não inclui 16 casos de mulheres que utilizam outros métodos. 2Não inclui as utilizadoras que procuraram métodos junto dos hospitais (16 casos), do privado (5 casos) e outro/sem informação (9 casos). 5.8 UTILIZAÇÃO FUTURA DA CONTRACEPÇÃO Perguntaram às mulheres que não utilizavam um método de contracepção no momento do inquérito, se elas tinham a intenção de utilizar um método no futuro. Na verdade o conhecimento do método futuro preferido contribuirá para elevar a procura potencial em matéria de métodos contraceptivos. O quadro 5.10 fornece a distribuição das mulheres casadas/em união de facto segundo a intenção de utilizar um método de planeamento familiar no futuro. 80 | Planeamento familiar Aproximadamente uma mulher em cada duas (49%) prevê utilizar um método qualquer no futuro. Ao contrário, cerca de um terço das mulheres (31%) declarou não ter a intenção de utilizar algum método no futuro e 20% das mulheres esteve indecisas. Por outro lado, segundo o número de filhos, constatamos que entre as mulheres com um a três filhos, mais de uma mulher em cada duas declarou ter a intenção de utilizar no futuro um método de planeamento familiar. Entre as mulheres com quatro filhos ou mais, essa proporção é de 44%. Quadro 5.10 Utilização futura Distribuição percentagem das mulheres de 15-49 anos, actualmente casadas/em união que não estão usando métodos actualmente, segundo o número de filhos vivos, por intenção de uso no futuro, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de filhos vivos1 Intenção 0 1 2 3 4+ Total Tenciona usar (36,7) 53,3 54,7 52,0 44,3 48,9 Não sabe se vai usar (13,9) 22,3 21,9 22,5 17,0 19,8 Não tenciona usar (49,4) 24,4 21,6 25,5 38,0 30,7 Sem informação (0,0) 0,0 1,7 0,0 0,7 0,6 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo de mulheres 44 200 176 206 433 1 059 1 Incluindo a gravidez actual. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. ) Às mulheres não utilizadoras actuais de contracepção que não prevêem utilizar um método contraceptivo no futuro, perguntou-se quais as razões para isso. O conhecimento dessas razões permitiria conceber novas estratégias em matéria de informação, educação e comunicação para reduzir as suas resistências. Os dados do quadro 5.11 mostram que 36% das mulheres citaram em primeiro lugar razões ligadas à fertilidade, ou seja a fraca frequência ou a ausência de relações sexuais (11%), querer tantas crianças que possíve (10%), a sub-fertilidade ou a esterilidade (8%), e a menopausa ou o facto da mulher ter sido submetida a uma histerioctomia (7%). Para além disso, as razões ligadas aos métodos foram citadas por 28% das mulheres não utilizadoras da contracepção: em 19% dos casos, é o temor dos problemas de saúde, o temor dos efeitos secundários em 6% dos casos e a interferência com o funcionamento do corpo em 3% dos casos. A terceira principal razão está ligada à oposição à prática contraceptiva que foi avançada por 23% das mulheres: oposição da própria inquirida (17%), oposição do marido (6%) e proibição religiosa (somente 0,3%). A recusa em utilizar um método no futuro por razões outras que as citadas acima representa 10% das não utilizadoras. Quadro 5.11 Razões para não usar métodos contraceptivos Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos actualmente casadas/em união que não estão usando um método contraceptivo e que não têm intenção de usar um no futuro, por razão principal para não usar método contraceptivo, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Razão Distribuição (em %) Razões relacionadas com a fecundidade Nao tem relaçoes sexuais 1,0 Relações sexuais pouco frequentes/não tem relações sexuais 10,9 Menopausa/ teve histerectomia 7,1 Estéril/sub-fecundidade 7,5 Quer tanta criança que possivel 9,6 Contra a utilização Inquirida é contra 16,9 Marido/parceiro contra 5,6 Proibição religiosa 0,3 Falta de conhecimento Não conhece nenhum método 0,2 Razões ligadas ao método Problemas de saúde 19,3 Medo de efeitos secundários 6,4 Utilização não prática 0,0 Interfere com o funcionamento do corpo 2,5 Outro 9,8 Não sabe 3,0 Total 89,4 Efectivo de mulheres 326 Planeamento familiar | 81 É necessário assinalar que as não utilizadoras da contracepção não evocaram a falta de conhecimento das fontes de obtenção dos métodos, as dificuldades de acesso ou a indisponibilidade desses métodos como razões para não utilização futura. Para avaliar a procura potencial dos diferentes tipos de métodos contraceptivos, perguntou-se às mulheres casadas/em união que tinham intenção de utilizar a contracepção no futuro para especificar o método da sua preferência. Sobressai do quadro 5.12 que os métodos modernos são de longe, os mais frequentemente citados e são métodos mais para espaçar do que para limitar os nascimentos. A pílula vem na frente com 53% das mulheres; ela é seguida pelos injectáveis (29%), pelo preservativo masculino (7%) e pelo DIU (menos de 2%). Cada um dos outros métodos contraceptivos modernos foi citado por menos de 1% das inquiridas. No que concerne as preferências para a utilização futura de métodos tradicionais de planeamento familiar, elas se limitam à abstinência periódica com menos de 4% dos casos. Quadro 5.12 Preferência de método para uso futuro Distribuição percentual das mulheres de 15- 49 anos casadas/em união que não estão usando actualmente nenhum método, mas que têm intenção de usar um no futuro, por tipo de método de preferência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Método Distribuição (em %) Esterilização feminina 0,9 Pílula 53,4 DIU 1,6 Injecção 29,3 Preservativo 7,0 Espermicidas 0,2 Método da Amamentação Materna e da Amenorreia 0,2 Abstinência periódica 3,5 Outro 1,9 Não sabe 2,1 Total 100,0 Efectivo de mulheres 518 5.9 FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRACEPÇÃO O acesso à informação constitui uma condição prévia importante para promover o planeamento familiar. Com efeito, é através dos diferentes meios de comunicação social que conseguimos sensibilizar a população ao planeamento familiar e à vulgarização dos diferentes métodos contraceptivos. Para apreender o nível de acesso das mulheres e dos homens à informação sobre o planeamento familiar e os canais pelos quais eles foram informados, perguntou-se-lhes se durante o mês que precedera o inquérito elas/eles tinham ouvido alguma mensagem sobre o planeamento familiar na rádio ou na televisão ou se elas/eles tinham lido uma mensagem relativa à esse assunto nos jornais ou nas revistas. O quadro 5.13 permite captar a contribuição dos meios de comunicação social em matéria de planeamento familiar. 82 | Planeamento familiar Quadro 5.13 Contacto com mensagens sobre o planeamento familiar Percentagem das mulheres e homens que nos últimos meses anteriores ao inquérito, escutaram, vieram ou leram alguma mensagem sobre o planeamento familiar na rádio, televisão ou revista/jornal, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Rádio Televisão Jornais/ revistas Nenhuma das três médias Efectivo Rádio Televisão Jornais/ revistas Nenhuma das três médias Efectivo Grupo etário 15-19 76,8 79,3 27,6 17,1 555 81,5 86,7 43,3 10,2 566 20-24 80,9 82,0 26,7 14,2 459 87,3 87,5 47,2 10,0 351 25-29 81,0 81,5 24,4 13,8 452 88,2 86,0 47,6 8,1 293 30-34 81,1 78,8 27,0 15,1 398 89,8 87,5 51,2 7,2 302 35-39 81,6 78,1 27,3 16,0 258 83,9 83,4 48,6 13,2 227 40-44 76,3 70,6 21,9 22,9 282 86,6 82,9 48,9 10,5 176 45-49 74,9 71,2 18,1 23,8 211 89,2 85,2 54,0 10,4 164 Meio de residência Urbano 82,0 83,8 18,5 12,6 1 433 85,8 88,8 40,7 8,4 1 010 Rural 75,7 71,7 33,8 21,8 1 182 86,1 83,4 54,2 11,2 1 068 Região Região Centro 82,6 83,8 27,3 13,4 1 670 87,6 89,1 49,7 8,5 1 190 Região Sul 78,7 67,8 17,7 19,2 324 89,0 85,4 56,1 7,3 284 Região Norte 65,1 64,1 16,5 28,8 502 78,5 77,5 36,2 15,5 498 Região do Príncipe 92,1 91,2 57,4 6,4 119 93,6 93,2 54,7 5,0 107 Nível de instrução Nenhum 63,9 53,7 6,9 33,0 155 (39,7) (41,8) (12,8) (58,2) 25 Primário 75,4 72,9 21,6 21,0 1 516 84,0 82,2 40,7 12,5 1 148 Secundário ou mais 87,8 91,2 34,4 7,4 944 89,6 92,2 57,3 5,1 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 56,1 51,0 15,2 39,9 462 76,8 72,0 39,0 19,1 390 Segundo 72,8 65,1 19,7 23,3 516 82,4 77,5 41,4 15,0 408 Médio 84,4 84,2 25,1 12,0 475 91,2 92,4 45,6 5,9 417 Quarto 88,1 90,8 27,4 8,0 557 89,4 94,3 52,4 4,5 413 O mais rico 89,9 94,6 36,4 5,4 605 88,9 92,6 58,1 5,7 451 Total 15-49 79,2 78,4 25,4 16,8 2 615 85,9 86,1 47,6 9,8 2 078 Homens 50-59 na na na na na 89,2 83,7 57,4 8,5 218 Total dos homens 15-59 na na na na Na 86,2 85,8 48,5 9,7 2 296 na = Não se aplica. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. Os resultados apresentados nesse quadro mostram que durante o mês que precedeu o inquérito, cerca de 17% das mulheres e menos de 10% dos homens não ouviram nenhuma mensagem sobre o planeamento familiar, nem na rádio nem na televisão, nem viram ou leram qualquer mensagem nos jornais e nas revistas. Segundo esse quadro, constata-se que aproximadamente oito mulheres em cada 10 ouviram uma mensagem na rádio (79%) ou na televisão (78%). Apesar da proporção de mulheres analfabetas não ultrapassar os 6%, a proporção de mulheres informadas pelos jornais ou revistas é fraca (17%). A proporção de mulheres que ouviram uma mensagem na rádio aumenta gradualmente com a idade, passando dum mínimo de 77% aos 15-19 anos a um máximo de 82% aos 35-39 anos, para se situar a 76% e 75% respectivamente aos 40-44 anos e 45-49 anos. Esta proporção é ligeiramente mais importante no meio urbano do que no meio rural (82% contra 76%). É na região do Príncipe (92%) que as mulheres receberam mais frequentemente mensagens sobre o planeamento familiar escutando a rádio. Na região do Centro, a percentagem é também elevada (83%); ela é relativamente fraca no Sul (79%) e bastante fraca no Norte (65%). Planeamento familiar | 83 Por fim, a percentagem de mulheres que receberam mensagens sobre o planeamento familiar ouvindo a rádio ou a televisão está positivamente associada ao nível de instrução e ao estado de bem-estar económico do agregado. Segundo o nível de instrução, a informação pela rádio varia de 64% nas mulheres sem instrução a 75% nas com o nível primário e a 88% nas com o nível secundário ou mais. No que diz respeito ao quintil de bem-estar, a informação pela rádio passa de 56% nas mulheres do quintil mais pobre a 90% na do quintil mais rico. Como para a rádio, a percentagem de mulheres informadas através da televisão é mais elevada em meio urbano (84%), na região do Príncipe (91%), entre as mulheres do secundário ou mais (91%) e entre as do quintil mais rico (95%). A informação pelos jornais e revistas está positivamente associada ao nível de instrução, ao bem-estar económico, à região do Príncipe e, curiosamente, ao meio rural. Quaisquer que sejam a fonte de informação e as características sócio demográficas das inquiridas, constatou-se que os homens estão ligeiramente mais informados do que as mulheres. Os resultados mostram que eles estão frequentemente expostos à rádio (86%) e à televisão (86%). No entanto o efeito dos jornais e das revistas é moderado (48%). Para resumir, os casais de São Tomé e Príncipe estão frequentemente expostos aos meios de comunicação social sobre o planeamento familiar. Durante o inquérito recolhemos informações para saber se as mulheres não utilizadoras de métodos contraceptivos tinham tido recentemente contactos com um agente de terreno ou com um agente de saúde num estabelecimento sanitário. Mais precisamente, perguntámos a essas mulheres se no decurso dos 12 meses que precederam o inquérito elas tinham recebido em casa a visita dum agente de saúde que lhes tivesse falado sobre o planeamento familiar. Perguntámos-lhes também se no decurso dos 12 últimos meses elas tinham-se dirigido a um estabelecimento sanitário e se durante a visita elas tinham falado ou não de planeamento familiar. Os resultados são apresentados no quadro 5.14. 84 | Planeamento familiar Quadro 5.14 Contacto das mulheres não usuárias de métodos contraceptivos com agentes do planeamento familiar Entre as mulheres de 15-49 anos não usuárias de método contraceptivo, percentagem visitada por um agente de saúde para lhe falar sobre o PF e métodos contraceptivos durante os últimos 12 meses precedentes ao inquérito, e percentagem das mulheres que estiveram num estabelecimento de saúde segundo que foram informadas sobre os métodos contraceptivos ou não foram informadas, e percentagem que não foram informadas sobre o PF nem por um agente de saúde nem por um estabelecimento de saúde, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem de mulheres que foram num centro de saúde nos últimos12 meses e que: Características sociodemográficas Percentagem de mulheres que tiveram a visita de um agente de saúde e que lhes falou de planeamento familiar Falaram de planeamento familiar Não falaram de planeamento familiar Percentagem de mulheres que não falaram de PF com um agente de saúde, nem foram num centro de saúde Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 7,4 10,5 6,5 83,6 482 20-24 8,9 30,3 19,6 64,3 303 25-29 12,7 34,1 18,4 61,5 275 30-34 16,3 32,0 14,2 61,9 242 35-39 19,8 30,1 19,0 60,3 148 40-44 17,9 29,6 14,9 61,6 188 45-49 8,3 10,3 8,2 83,9 174 Meio de residência Urbano 9,0 22,7 11,4 72,0 1 041 Rural 15,7 25,4 16,5 67,2 770 Região Região Centro 11,1 26,3 11,8 67,9 1 168 Região Sul 15,2 16,8 14,1 75,3 233 Região Norte 9,9 21,1 20,3 73,9 339 Região do Príncipe 22,5 19,1 8,7 67,9 71 Nível de instrução Nenhum 7,0 16,8 11,9 79,0 129 Primário 14,1 26,2 14,1 66,7 1 002 Secundário ou mais 9,5 21,6 13,1 73,0 681 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 15,0 24,8 11,3 68,6 335 Segundo 12,1 21,0 15,7 73,0 363 Médio 12,1 28,1 13,5 66,3 334 Quarto 12,2 25,8 14,1 66,8 374 O mais rico 8,4 20,2 13,2 74,3 406 Total 11,8 23,8 13,6 70,0 1 811 No conjunto, 70% das mulheres não utilizadoras da contracepção não discutiram sobre os métodos de contracepção com um agente de planeamento familiar, quer se trate de um agente de terreno ou de um profissional de saúde num estabelecimento sanitário, no decurso dos 12 últimos meses que precederam o inquérito. Essa percentagem é mais elevada nas jovens adolescentes de 15-19 anos e nas mulheres com mais idade de 45-49 anos (84%), nas mulheres do meio urbano (72%), da região do Sul (75%), nas mulheres sem instrução (79%) e nas do quintil mais rico (75%). Entre as mulheres que visitaram um centro de saúde, 24% discutiram sobre o planeamento familiar com o agente de saúde. Ao contrário, 14% das mulheres não discutiram sobre o planeamento familiar com um agente de saúde durante a sua visita a um estabelecimento sanitário. Por outro lado, constatamos que 12% receberam visita a domicílio de um agente de terreno e discutiram sobre o planeamento familiar. Segundo as características sócio-demográficas, parece que as mulheres no meio rural e as mulheres com o nível primário de instrução discutiram mais frequentemente do que as outras sobre o planeamento familiar, seja com um agente de terreno seja num estabelecimento sanitário. Planeamento familiar | 85 5.10 DISCUSSÃO DO PLANO DE PLANEAMENTO FAMILIAR COM O CÔNJUGUE A prática da contracepção pelas mulheres é não somente determinada pelas suas atitudes perante o planeamento familiar, mas também pelas do marido/companheiro, mesmo se todas as condições são favoráveis a uma tal prática. A discussão do planeamento familiar no seio do casal contribui para a tomada de decisão conjunta pelo homem e pela mulher quanto à utilização de contracepção. O IDS STP permite captar a proporção de mulheres casadas/em união no momento do inquérito segundo que sabem ou não que o marido ou companheiro está ao corrente do facto que elas utilizam ou não um método de planeamento familiar. Os resultados do quadro 5.15 mostram que a maioria das mulheres casadas/em união de facto (81%) sabem que o marido ou companheiro sabe que elas utilizam um método contraceptivo. Os níveis mais elevados são observados nas mulheres mais instruídas, nas mulheres do meio urbano, da região do Príncipe e nas que pertencem aos dois quintis mais ricos. No entanto, há cerca de 10% das mulheres que responderam que o marido/companheiro não está ao corrente do facto que elas utilizam a contracepção e quase 10% das mulheres que declararam que elas não sabem se o marido/companheiro está ao corrente do facto que elas utilizam um método contraceptivo. Quadro 5.15 Conhecimento do marido/parceiro da utilização de método contraceptivo pela mulher Entre as mulheres de 15-49 anos actualmente casadas/em união que utilizam um método contraceptivo, distribuição percentual segundo que sabem ou não que o seu marido/parceiro está informado que utilizam um método contraceptivo por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Marido/com panheiro sabe Marido/com panheiro não sabe Ignora se o marido/parcei ro sabe/Sem informação Total Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 (74,5) (9,9) (15,6) 100,0 25 20-24 80,9 10,2 8,9 100,0 111 25-29 79,3 9,4 11,3 100,0 150 30-34 83,2 8,0 8,9 100,0 146 35-39 79,0 9,6 11,4 100,0 104 40-44 85,8 9,6 4,5 100,0 91 45-49 (70,2) (20,1) (9,8) 100,0 33 Meio de residência Urbano 83,5 8,9 7,7 100,0 303 Rural 78,2 10,7 11,1 100,0 356 Região Região Centro 79,7 8,0 12,3 100,0 402 Região Sul 82,8 13,5 3,7 100,0 75 Região Norte 80,1 12,8 7,1 100,0 143 Região do Príncipe 88,0 10,6 1,4 100,0 39 Nível de instrução Nenhum (67,6) (14,5) (17,9) 100,0 23 Primário 79,1 11,6 9,3 100,0 462 Secundário ou mais 86,3 4,6 9,1 100,0 175 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 73,1 12,2 14,7 100,0 106 Segundo 74,2 14,6 11,1 100,0 131 Médio 82,3 12,0 5,7 100,0 116 Quarto 85,0 8,6 6,3 100,0 149 O mais rico 85,6 3,7 10,6 100,0 158 Total 80,6 9,8 9,5 100,0 660 1 Inclui mulheres que declararam utilizar a esterilização masculina, o preservativo masculino ou o coito interrompido. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez | 87 NUPCIALIDADE E EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDEZ 6 Alguns factores biológicos ou comportamentais designados variáveis intermediárias ou determinantes próximos da fecundidade têm o efeito de aumentar a fecundidade, como podem também reduzi-la. Esses factores são analisados em muitos estudos demográficos para avaliar os mecanismos do comportamento reprodutivo através do qual o declínio da fecundidade ocorreu. Este capítulo incide nestes factores que, além da contracepção, desempenham um papel decisivo na exposição aos riscos de gravidez e, consequentemente, no nível da fecundidade. Trata-se do casamento, da actividade sexual, da amenorreia, da abstinência e da não-susceptibilidade pós-parto. 6.1 ESTADO CIVIL Nas sociedades onde o casamento ou a união é geralmente precoce e universal, é primeiramente através do casamento que começam as alterações demográficas. Normalmente, o aumento da idade do primeiro casamento para as mulheres reduz o tempo total vivido em união e, portanto, reduz-se o período durante o qual a mulher está exposta ao risco de gravidez. Deste modo, o mecanismo de ajustamento demográfico fez-se através do aumento significativo da idade ao casamento das mulheres, resultante da modificação da estrutura do casamento. Esta variação estrutural dos casamentos é também outro factor que explica a redução da fecundidade. Em São Tomé e Príncipe, o casamento ou a união é o figurino privilegiado para a actividade sexual e a procriação. O carácter quase universal do casamento ou da união, faz do celibato definitivo um fenómeno marginal. A união é, portanto, um dos factos mais importantes, é o evento que marca o início da exposição ao risco de gravidez. No quadro do IDS SPT 2008-2009, o termo união aplica-se ao conjunto das mulheres e dos homens que se declararam casados ou em coabitação com um(a) parceiro(a). Esta categoria é composta por todos os tipos de casamento e de união de facto. As mulheres e os homens que não estão em união, não são viúvo(a)s, nem separado(a)s ou divorciado(a)s, constituem o grupo de solteiros. O quadro 6.1 apresenta a distribuição de homens e mulheres por estado civil no momento do inquérito. Constata-se que 66% das mulheres de 15-49 anos e 46% dos homens de 15-49 anos viviam em união no momento do inquérito. Em São Tomé e Príncipe, as mulheres e os homens que vivem maritalmente com um(a) parceiro(a) sem serem casados (uniões consensuais) representam a quase totalidade das uniões, e apenas 4% das mulheres e 3% dos homens são casados. O celibato abrangia 23% das mulheres e 41% dos homens. Quase 11% das mulheres e 9% dos homens estavam separados. Uma percentagem muito reduzida de mulheres (0,3%) e de homens (0,2%) era viúva, enquanto a proporção de divorciados era praticamente igual a zero em ambos os sexos. Os resultados apresentados no quadro 6.1 mostram também que as proporções de mulheres solteiras diminuem rapidamente com a idade, passando de 77% nos 15-19 anos, para 28% nos 20-24 anos, 8% nos 25-29 anos, e finalmente 2% nos 30-34 anos. Após os 35 anos, o celibato (solteiras definitivas) é praticamente inexistente. Por outro lado, a percentagem de mulheres vivendo em união aumenta com a idade, registando-se os valores de uma em cada cinco mulheres nos 15-19 anos e mais de seis em cada dez mulheres (62%) nos 20-24 anos e finalmente cerca de oito mulheres em cada dez entre os 25 e 44 anos e mais de sete em cada dez mulheres (74%) nos 45-49. 88 | Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez Quadro 6.1 Estado civil actual Distribuição percentual de mulheres e de homens, segundo o estado civil actual, por grupo etário, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Estado civil Grupo etário Solteiro(a) Casado(a) Em união de facto Divorcia- do(a) Separa- do(a) Viúvo(a) Total Percentagem de entrevistado(a)s actualmente casada/em união Efectivo de entrevistados MULHERES 15-19 77,4 0,1 19,7 0,0 2,8 0,0 100,0 19,9 555 20-24 27,9 1,9 60,1 0,0 10,0 0,1 100,0 62,0 459 25-29 7,6 4,8 77,4 0,1 10,1 0,0 100,0 82,1 452 30-34 2,2 5,5 77,5 0,7 13,2 0,9 100,0 83,1 398 35-39 0,4 4,9 81,8 0,1 12,1 0,7 100,0 86,7 258 40-44 0,3 6,3 79,5 0,0 13,3 0,6 100,0 85,8 282 45-49 1,3 5,6 68,3 0,0 24,2 0,5 100,0 73,9 211 Total 15-49 23,1 3,6 62,1 0,1 10,7 0,3 100,0 65,7 2 615 HOMENS 15-19 98,8 0,0 0,7 0,0 0,5 0,0 100,0 0,7 566 20-24 73,7 0,7 23,3 0,0 2,3 0,0 100,0 23,9 351 25-29 26,4 1,5 61,9 0,0 10,0 0,1 100,0 63,5 293 30-34 5,1 3,9 73,6 0,0 16,9 0,5 100,0 77,5 302 35-39 5,1 9,1 72,6 0,0 13,3 0,0 100,0 81,6 227 40-44 2,6 10,7 70,2 0,0 16,1 0,5 100,0 80,9 176 45-49 5,4 4,6 70,7 0,0 18,3 1,0 100,0 75,3 164 Total 15-49 45,0 3,2 43,0 0,0 8,7 0,2 100,0 46,1 2 078 Homens 50-59 2,6 10,0 73,4 0,7 11,3 2,0 100,0 83,5 218 Total dos homens 15-59 41,0 3,8 45,9 0,1 8,9 0,4 100,0 49,7 2 296 Gráfico 6.1 Proporção de mulheres e homens solteiros por idade 77 28 8 2 0 0 1 99 74 2 6 5 5 3 5 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Idade 0 20 40 60 80 100 Perrcentagem Mulheres Homens IDS-STP 2008-2009 Idade Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez | 89 Como acontece com as mulheres, a percentagem de homens solteiros diminui rapidamente com a idade. Nos jovens de 15-19 anos, 99% é solteiro e 26% ainda encontra-se neste estatuto nos 25-29, contra 8% entre as mulheres da mesma faixa etária. Contudo, se o celibato definitivo é raro entre as mulheres, a proporção deste fenómeno é de 3% entre os homens de idade 50-59 anos. Em contrapartida, a proporção de homens em união aumenta rapidamente com a idade, insignificante nos 15-19 anos (1%), mas passando de 24% nos 20-24 anos, para 64% nos 25-29 anos e situando-se em mais de 75% nos outros grupos. Além disso, a proporção de homens em ruptura de união por causa da separação é pequena em idades jovens (menores de 25 anos), sendo maior a partir de 25 anos, em que se regista um valor mínimo de 10% no grupo etário 25-29 anos e um valor máximo de 18% no grupo 45-49. 6.2 POLIGAMIA Entre as mulheres casadas ou vivendo em união de facto, distinguimos aquelas que viviam em união monogâmica daquelas que viviam em união poligâmica; estas últimas são aquelas cujos maridos ou parceiros têm várias esposas. O quadro 6.2.1 mostra a distribuição das mulheres vivendo em união, de acordo com o número de co-esposas e de algumas características sócio-demográficas. Em São Tomé e Príncipe, apesar do predomínio das uniões monogâmicas (66%), a poligamia é uma prática relativamente comum, uma vez que abrange um quarto das mulheres vivendo em união. Mais de um quinto das mulheres vivendo em união têm apenas uma co-esposa (21%) e 4% têm duas ou mais. Além disso, constata-se que a proporção de mulheres com pelo menos uma co-esposa aumenta geralmente com a idade, passando de 15% entre as mulheres de 15-19 anos, para 35% na faixa 40-44 anos, e 27% na 45-49. Quadro 6.2.1 Número de co-esposas Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos actualmente casadas/em união segundo o número de co-esposas, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de co-esposas Características sociodemográficas 0 1 2+ Sem informação Total Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 81,5 15,2 0,0 3,3 100,0 110 20-24 76,8 14,0 1,5 7,7 100,0 285 25-29 72,8 18,3 1,8 7,1 100,0 371 30-34 64,4 22,0 3,9 9,7 100,0 330 35-39 61,2 24,4 5,3 9,1 100,0 224 40-44 53,3 29,2 6,0 11,5 100,0 242 45-49 53,8 26,5 6,2 13,5 100,0 156 Meio de residência Urbano 63,3 22.8 4.1 9,8 100,0 911 Rural 70,0 19.3 2.8 7,9 100,0 807 Região Região Centro 64,6 22.8 4.0 8,6 100,0 1 063 Região Sul 76,2 16.3 1.9 5,6 100,0 224 Região Norte 64,0 20.0 3.2 12,8 100,0 354 Região do Príncipe 73,6 18.3 2.7 5,4 100,0 77 Nível de instrução Nenhum 72,4 16.5 6.6 4,5 100,0 123 Primário 67,7 20.4 3.5 8,4 100,0 1 135 Secundário ou mais 61,8 24.2 2.5 11,5 100,0 460 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 66,6 20,2 4,5 8,7 100,0 298 Segundo 71,9 13,3 5,0 9,7 100,0 366 Médio 69,1 23,8 1,3 5,8 100,0 338 Quarto 67,9 21,5 2,3 8,3 100,0 357 O mais rico 56,7 27,2 4,3 11,8 100,0 359 Total 66,4 21,2 3,5 8,9 100,0 1 718 90 | Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez Os resultados põem em evidência diferenças significativas na frequência da poligamia. Com efeito, nota-se que a proporção de mulheres em união poligâmica é maior nas zonas urbanas (27%) do que nas rural (22%). Da mesma forma, a frequência desta prática varia muito de uma região para outra: é no Centro e no Norte que a poligamia se pratica com mais frequência (respectivamente 27% e 23%); em contrapartida, é no Príncipe (21%) e no Sul (18%) que as proporções de mulheres em união poligâmica são mais baixas (gráfico 6.2). Contudo, a proporção de mulheres casadas/em união, com pelo menos uma co-esposa aumenta com o nível de instrução: 23% para as mulheres sem instrução, 24% para aquelas que têm o nível do ensino primário e 27% para aquelas com o nível secundário ou mais. O nível de poligamia, de acordo com o índice mais elevado de bem-estar económico da família foi registado entre as mulheres pertencentes ao quintil mais rico (32%). O Quadro 6.2.2 apresenta também os resultados da poligamia para os homens. A taxa de poligamia ou a proporção de homens em união poligâmica, no conjunto dos homens casados e entre aqueles vivendo em união é de 10% entre os homens de 15-49 anos (12% para faixa de 15-59). Esta taxa é insignificante antes de 25 anos, mas aumenta rapidamente após essa idade, para atingir 11% no grupo 30-34 anos, 22% no 45-49 anos e 23% no 50-59. Os resultados por meio de residência mostram uma clara diferença entre o meio urbano (14%) e o meio rural (6%). Da mesma forma, podemos ver que é na região central que a poligamia entre os homens é mais comum (12%); pelo contrário, é no Sul que se regista a proporção mais baixa (4 %). Além disso, à semelhança das mulheres, o nível de escolaridade afecta a frequência dessa prática entre os homens, sendo a mesma mais comum entre os homens instruídos: de 8% entre aqueles com nível primário e 14% entre os do ensino secundário ou mais. De acordo com o padrão de vida da família, verifica-se que a proporção de homens que vivem em união poligâmica aumenta à medida que aumenta o índice de bem-estar económico: de um mínimo de 4% entre as famílias mais pobres, até um máximo de 19% entre os mais ricos. Gráfico 6.2 Proporção de mulheres em união poligâmica por características sociodemográficas IDS-STP 2008-2009 21 23 19 23 16 20 18 17 20 24 4 4 3 4 2 3 3 7 4 3 STP MEIO DE RESIDÊNCIA Urbano Rural REGIÃO Região Centro Região Sul Região Norte Região do Príncipe NÍVEL DE INSTRUÇÃO Nenhum Primário Secundário ou mais 0 5 10 15 20 25 30 Percentagem 1 co-esposa 2 co-esposas + Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez | 91 Quadro 6.2.2 Número de esposas Distribuição percentual dos homens actualmente casados/em união de 15- 49 anos segundo o número de esposas, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de esposas Características sociodemográficas 1 2+ Total Efectivo de homens Grupo etário 15-19 * * 100,0 4 20-24 100,0 0,0 100,0 84 25-29 97,1 2,9 100,0 186 30-34 88,9 11,1 100,0 234 35-39 91,8 8,2 100,0 185 40-44 86,0 14,0 100,0 142 45-49 78,0 22,0 100,0 123 Meio de residência Urbano 86,0 14,0 100,0 464 Rural 94,2 5,8 100,0 494 Região Região Centro 88,4 11,6 100,0 519 Região Sul 95,9 4,1 100,0 141 Região Norte 90,3 9,7 100,0 242 Região do Príncipe 92,4 7,6 100,0 56 Nível de instrução Nenhum * * 100,0 8 Primário 92,5 7,5 100,0 592 Secundário ou mais 86,3 13,7 100,0 358 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 95,9 4,1 100,0 166 Segundo 94,9 5,1 100,0 212 Médio 89,6 10,4 100,0 196 Quarto 89,7 10,3 100,0 193 O mais rico 81,4 18,6 100,0 191 Total 15-49 90,2 9,8 100,0 958 Homens 50-59 77,0 23,0 100,0 182 Total dos homens 15-59 88,1 11,9 100,0 1 140 * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 6.3 IDADE NA PRIMEIRA UNIÃO É importante estudar o calendário da primeira nupcialidade, em virtude da estreita relação entre a idade da primeira união e o início da vida reprodutiva. O Quadro 6.3 apresenta as percentagens de mulheres e de homens não solteiros que já vivem em união em diferentes idades exactas, assim como as idades medianas da primeira união, de acordo com a idade actual. Em São Tomé e Príncipe, a idade para se iniciar a vida em união, para as mulheres, é precoce: com efeito, 6% das mulheres de 20-49 no momento do inquérito já viviam em união antes de atingirem a idade de 15 anos. Cerca de quatro em cada 10 mulheres (37%) já viviam em união antes de atingirem a idade de 18 anos e quase nove em cada dez mulheres (89%), antes dos 25 anos. A idade mediana para a primeira união registou um aumento insignificante, visto que foi de 18,8 anos para as mulheres na faixa etária de 25-49 e 18,9 anos entre as de 20-49 anos de idade. No entanto, verifica-se um recuo na idade de entrada em união, das gerações mais velhas para as mais recentes. A idade mediana para a primeira união passou de 18,7 anos na geração de 45-49 anos para 19,2 anos entre os 20-24 anos de idade. Além disso, a 92 | Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez proporção de mulheres que entram em união antes dos 18 anos diminui quando se passa das mais velhas às mais novas: é de 44% para as mulheres actualmente com idades entre 45-49 anos e de 34% para as de 20 – 24 anos. Os homens entram em primeira união numa idade mais avançada do que as mulheres: a sua idade mediana é de 23,4 anos, ou seja 4,6 anos mais que as mulheres. Entre eles, apenas 6% vivia em união antes dos 18 anos e 20% antes de completar os 20 anos. De acordo com as faixas etárias, não houve mudanças significativas na idade mediana de entrada em união. Quadro 6.3 Idade na primeira união Percentagem de mulheres e homens de 15-49 anos que se uniram pela primeira vez até às idades exactas e idade mediana na primeira união, por idade actual, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem que se uniu pela primeira vez antes de atingir as idades específicas: Idade actual 15 18 20 22 25 Percentagem de solteiro(a)s Efectivo Idade mediana na primeira união MULHERES 15-19 2,8 na na na na 77,4 555 a 20-24 5,0 34,4 58,8 na na 27,9 459 19,2 25-29 5,1 35,0 65,7 78,6 88,8 7,6 452 18,8 30-34 6,7 37,3 66,4 80,4 89,1 2,2 398 18,8 35-39 3,9 34,5 65,2 81,3 91,9 0,4 258 18,9 40-44 6,4 39,5 69,8 80,3 90,1 0,3 282 18,6 45-49 8,4 43,9 64,3 78,7 84,9 1,3 211 18,7 20-49 5,7 36,8 64,7 a a 8,6 2 060 18,9 HOMENS 25-49 6,0 37,5 66,3 79,8 89,1 3,0 1 601 18,8 15-19 0,0 na na na na 98,8 566 a 20-24 0,0 1,4 7,0 na na 73,7 351 a 25-29 0,0 6,0 17,2 30,7 60,5 26,4 293 23,8 30-34 0,0 6,2 19,9 41,1 68,7 5,1 302 22,8 35-39 0,0 7,2 23,4 36,6 58,9 5,1 227 23,1 40-44 0,0 4,8 17,8 36,4 54,2 2,6 176 24,2 45-49 0,0 6,2 19,0 34,0 60,0 5,4 164 23,7 20-59 0,0 5,4 17,0 a a 22,1 1 730 a 25-59 0,0 6,4 19,6 36,0 61,5 9,0 1 379 23,4 Nota: A idade na primeira união define-se como a idade em que a entrevistada(o) iniciou a vida com o primeiro marido/esposa/companheiro(a). na = Não se aplica . a = Não calculado porque menos de 50 por cento das entrevistadas e dos entrevistados se uniram pela primeira vez antes de ter a idade de início do grupo etário. O Quadro 6.4.1 e o Gráfico 6.3. apresentam as idades medianas da primeira união, para as mulheres entre 20-49 anos e 25-49 anos, de acordo com determinadas características socio-demográficas. Constata-se que o meio e a região de residência não são factores importantes que determinam a idade da primeira união. As mulheres urbanas casam-se um pouco mais tarde do que as do meio rural (19 anos contra 18,6 anos, para as mulheres 25-49 anos). As diferenças inter-regionais são pequenas: observa-se que a idade mediana na região central é de 19 anos, e que no Norte é de 18,7 anos, e que no Sul é de 18,3 anos e no Príncipe é de 18,1. Ainda, a idade de inicio da vida em união é positivamente correlacionada com o nível de instrução: a idade mediana passou de 18,2 anos entre as mulheres sem instrução, para 18,4 anos entre as que têm o nível primário e 20,5 anos entre aquelas que do nível secundário ou mais. Finalmente, a idade mediana para a primeira união aumenta com o nível de bem-estar económico para todas as mulheres (25-49 anos), e o aumento está associado positivamente ao nível de bem-estar económico do agregado, atingindo o seu máximo nas mulheres pertencentes às famílias mais ricas. Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez | 93 Quadro 6.4.1 Idade mediana na primeira união: Mulheres Idade mediana na primeira união entre mulheres de 20(25)-49 anos, segundo a idade actual, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Idade Características sociodemográficas 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Mulheres de idade 20-49 Mulheres de idade 25-49 Meio de residência Urbano a 18,9 19,3 19,4 18,6 18,7 19,2 19.0 Rural 18,4 18,7 18,3 18,5 18,7 18,6 18,5 18.6 Região Região Centro 19,7 18,9 18,9 19,3 18,9 19,2 19,1 19.0 Região Sul 18,5 18,5 18,9 18,2 17,8 17,9 18,3 18.3 Região Norte 18,2 18,9 18,8 18,4 18,6 17,5 18,6 18.7 Região do Príncipe 18,4 17,7 18,1 18,4 18,2 18,5 18,2 18.1 Nível de instrução Nenhum 18,1 18,3 18,5 18,0 18,0 17,9 18,2 18.2 Primário 17,9 18,4 18,3 18,6 18,3 18,7 18,3 18.4 Secundário ou mais a 20,8 20,7 20,4 20,1 19,5 a 20.5 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 18,5 18,3 18,6 18,1 18,4 17,9 18,3 18.3 Segundo 18,3 18,5 18,4 17,9 18,5 19,5 18,4 18.5 Médio 18,5 18,7 17,7 19,1 17,5 18,0 18,3 18.3 Quarto 19,2 19,3 18,9 18,8 19,2 18,0 19,0 18.9 O mais rico a 20,6 20,7 21,0 19,4 19,5 a 20.0 Total 19,2 18,8 18,8 18,9 18,6 18,7 18,9 18.8 Nota: A idade na primeira união define-se como a idade em que a entrevistada(o) iniciou a vida com o primeiro marido/esposa/companheiro(a). na = Não se aplica . a = Não calculado porque menos de 50 por cento das entrevistadas se uniram pela primeira vez antes de ter a idade de início do grupo etário. Tal como acontece com as mulheres, a idade de entrada em união entre homens varia de acordo com as características sociodemográficas. Nas áreas urbanas, a idade mediana é de 24,2 anos, enquanto que é de 22,9 anos nas áreas rurais. Ao nível regional, constata-se que os homens do Centro (23,9 anos) e os do Sul (23,7 anos) entram em união pela primeira vez, um pouco mais tarde do que os homens do Norte (22,7 anos) e os do Príncipe (22,5 anos). Finalmente, os homens mais instruídos e os dos agregados mais ricos entram mais tarde em união do que os menos instruídos e das famílias mais carenciadas, respectivamente. 94 | Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez Quadro 6.4.2 Idade mediana na primeira união: Homens Idade mediana na primeira união entre homens de 20-59 anos e 25-59 anos, segunda a idade actual, e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Idade Características sociodemográficas 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-59 Homens de 25-59 Meio de residência Urbano 24,2 23,4 24,8 24,0 25,4 23,8 24.2 Rural 23,4 22,4 22,7 24,6 22,6 22,4 22.9 Região Região Centro 24,5 22,9 24,1 24,2 24,8 23,5 23.9 Região Sul 23,4 23,2 23,5 24,7 24,4 24,2 23.7 Região Norte 22,5 22,4 22,4 24,1 22,3 23,2 22.7 Região do Príncipe 23,6 22,4 22,5 23,1 21,0 21,5 22.5 Nível de instrução Nenhum * * * * * * * Primário 22,9 22,5 22,8 23,9 23,2 22,9 22.8 Secundário ou mais a 23,6 24,4 25,1 24,6 23,5 24.5 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 23,1 22,7 21,2 22,8 24,7 22,9 22.9 Segundo 23,2 22,9 23,8 24,8 23,1 21,8 23.1 Médio 23,4 22,6 22,8 24,2 24,8 21,8 23.0 Quarto 24,7 21,4 22,9 22,8 21,9 24,9 23.2 O mais rico a 25,6 26,5 25,3 24,5 24,3 a Total 23,8 22,8 23,1 24,2 23,7 23,3 23.4 Nota: A idade na primeira união define-se como a idade em que a entrevistada(o) iniciou a vida com o primeiro marido/esposa/companheiro(a). na = Não se aplica . a = Não calculado porque menos de 50 por cento dos entrevistados se uniram pela primeira vez antes de ter a idade de início do grupo etário. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Gráfico 6.3 Idade mediana na primeira união para as mulheres e os homens STP MEIO DE RESIDÊNCIA Urbano Rural REGIÃO Região Centro Região Sul Região Norte Região do Príncipe NÍVEL DE INSTRUÇÃO Nenhum* Primário Secundário ou mais QUINTIL DE BEM-ESTAR ECONÓMICO O mais pobre Segundo Médio Quarto O mais rico** 0 5 10 15 20 25 30 Idade Mulheres Homens Nota: Mulheres e homens de 25-49 anos. * Não calculado para os homens sem instrução porque o effectif é inferior à 25 casos não ponderados . ** Não calculado para os homens quintil o mais rico porque 50% dos homens de 25-49 anos ainda não são casados à 25 anos. IDS-STP 2008-2009 Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez | 95 6.4 IDADE NAS PRIMEIRAS RELAÇÕES SEXUAIS A idade nas primeiras relações sexuais é à semelhança da idade da primeira união, um factor determinante da fecundidade visto que as relações sexuais não ocorrem necessariamente no quadro exclusivo da união. Por esta razão, pedimos aos entrevistados, a idade em que tiveram as suas primeiras relações sexuais. O Quadro 6.5 apresenta as proporções de homens e de mulheres que já tiveram relações sexuais antes de atingir determinadas idades exactas e a idade mediana na primeira relação sexual de acordo com a idade actual. Antes dos 15 anos, 12% das mulheres da faixa etária de 25-49 já tinham tido relações sexuais. Essa proporção é de 53% antes de completarem os 18 anos, de 79% antes de completarem os 20 anos e de 92% antes de completarem os 25 anos. A idade mediana na primeira relação sexual entre as mulheres de 25-49 anos é estimada em 17,8 anos. Esta idade é mais baixa do que a idade da primeira união (18,8 anos), o que poderia indicar que as primeiras relações sexuais ocorrem um ano antes da primeira união. Note-se que a idade da primeira relação sexual é quase a mesma entre as gerações mais velhas e as mais recentes. Além disso, uma percentagem inferior a 1% das mulheres na faixa etária de 25-49 declarou que nunca havia tido relações sexuais. Quadro 6.5 Idade na primeira relação sexual Percentagem de mulheres e homens de 15-49 anos que tiveram relações sexuais pela primeira vez antes de ter certas idades exactas, percentagem que nunca teve relação sexual e idade mediana na primeira relação, por idade actual, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem que teve relações sexuais pela primeira vez antes de ter a idade exacta de: Idade actual 15 18 20 22 25 Percentagem que nunca teve relação sexual Efectivo Idade mediana nas primeiras relações sexuais MULHERES 15-19 9,7 na na na na 54,3 555 a 20-24 8,4 53,0 80,2 na na 7,6 459 17,8 25-29 11,1 60,1 80,3 91,5 94,3 2,2 452 17,5 30-34 9,1 48,3 79,6 87,1 91,7 0,6 398 18,1 35-39 11,0 54,5 77,6 87,0 94,9 0,0 258 17,8 40-44 14,1 50,5 79,8 87,5 89,8 0,0 282 18,0 45-49 15,2 50,5 72,0 80,6 84,4 0,0 211 18,0 20-49 10,9 53,3 78,9 a a 2,3 2 060 17,8 25-49 11,7 53,3 78,5 87,5 91,7 0,8 1 601 17,8 15-24 9,1 a a a a 33,1 1 014 a HOMENS 15-19 11,7 na na na na 52,3 566 a 20-24 13,1 55,5 81,6 na na 8,6 351 17,6 25-29 15,1 58,1 80,6 89,1 95,1 2,8 293 17,5 30-34 9,7 50,9 75,3 86,2 92,2 1,3 302 18,0 35-39 13,1 56,3 78,7 84,6 91,1 2,3 227 17,6 40-44 10,2 48,4 71,9 82,9 89,9 0,0 176 18,1 45-49 10,1 46,6 78,8 85,9 95,0 0,9 164 18,1 15-24 12,3 a a a a 35,6 917 a 20-59 11,9 52,1 77,1 a a 2,8 1 730 17,9 25-59 11,6 51,2 75,9 85,8 92,7 1,4 1 379 17,9 na = Não se aplica a = Não calculado porque menos de 50 por cento dos entrevistados e das entrevistadas tiveram as primeiras relações sexuais antes de ter a idade de início do grupo etário. 96 | Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez Nota-se que por faixa etária, a proporção de mulheres que têm a primeira relação sexual antes dos 15 anos é mais elevada nas gerações mais velhas, enquanto que antes dos 18, 20, 22 e 25 anos, esta proporção é maior nas gerações mais recentes. Entre os homens com idade entre 25-59 anos, verifica-se que 51% tiveram a sua primeira relação sexual antes de completarem 18 anos e esta proporção sobe para 76% antes dos 20 anos e 93% antes de 25 anos. De notar que os homens tiveram a sua primeira relação sexual cerca de 5,5 anos antes da sua primeira união. A idade mediana da primeira relação sexual para os homens foi de 17,9 anos. A idade mediana na primeira relação sexual para os homens mostra uma tendência lenta para a diminuição, das gerações mais velhas para as mais jovens. No entanto, os níveis globais da idade mediana na primeira relação sexual entre as mulheres e entre os homens escondem pequenas diferenças de acordo com certas características sociodemográficas. Segundo o quadro 6.6.1 e por área de residência, verifica-se que as mulheres urbanas e rurais iniciam a vida sexual sensivelmente na mesma idade (17,9 anos no meio urbano e 17,7 anos no meio rural) ( Gráfico 6.4). Entre as região, as diferenças de início da vida sexual são baixas. Há um máximo de 18 anos na região central e um mínimo de 17 anos, na região do Príncipe e 17,5 anos na região do Norte e do Sul. O início da actividade sexual também está positivamente associado aos níveis de instrução e de bem-estar. As mulheres do nível secundário ou mais começam uma vida sexual activas 1,7 anos mais tarde do que aquelas que não têm nenhum nível (18,7 anos contra 17 anos). Da mesma forma, as mulheres que vivem numa família do quintil mais rico (18,9 anos) iniciam a sua vida sexual mais tarde do que as dos agregados familiares do quintil mais pobre (17,1 anos). Quadro 6.6.1 Idade mediana na primeira relação sexual: Mulheres Idade mediana na primeira relação sexual entre as mulheres de 20(25)-49 anos, segundo a idade actual, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Idade Características sociodemográficas 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Mulheres de idade 20-49 Mulheres de dade 25-49 Meio de residência Urbano 18,2 17,6 18,2 18,2 17,7 17,9 18,0 17,9 Rural 17,4 17,3 18,0 17,4 18,2 18,3 17,6 17,7 Região Região Centro 18,1 17,6 18,3 18,2 18,2 18,9 18,0 18,0 Região Sul 17,8 17,5 17,5 17,1 17,3 17,6 17,5 17,4 Região Norte 17,1 17,3 18,0 17,3 17,8 16,6 17,4 17,5 Região do Príncipe 17,4 16,8 17,1 16,7 17,2 17,5 17,0 17,0 Nível de instrução Nenhum 17,3 16,6 17,4 17,6 16,0 17,3 17,1 17,0 Primário 17,0 17,0 17,6 17,6 17,6 17,8 17,4 17,5 Secundário ou mais 18,5 18,5 18,9 18,6 18,6 19,4 18,7 18, 7 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 17,3 17,1 17,1 17,1 17,0 17,6 17,2 17,1 Segundo 17,6 17,0 17,6 17,1 18,8 17,7 17,4 17,4 Médio 17,5 17,6 18,0 18,0 17,3 18,1 17,7 17,7 Quarto 17,7 17,7 18,1 18,1 17,9 17,4 17,9 17,9 O mais rico 18,6 18,6 19,4 18,6 18,8 19,1 18,8 18,9 Total 17,8 17,5 18,1 17,8 18,0 18,0 17,8 17,8 a = Não calculado porque menos de 50 por cento das entrevistadas tiveram as primeiras relações sexuais antes de ter a idade de início do grupo etário. Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez | 97 De acordo com o Quadro 6.6.2, entre os homens, a idade de entrada na vida sexual varia pouco, independentemente do factor sócio-demográfico considerado. A mediana situa-se à volta de 18 anos: um valor máximo de 18,2 anos e um mínimo de 17,4 anos. Além disso, observa-se uma diferença: de 0,3 anos entre o meio urbano e o rural; 0,8 anos entre as regiões; 0,2 anos entre as mulheres instruídas e também entre as mulheres dos agregados dos diferentes níveis de bem-estar económico. Quadro 6.6.2 Idade mediana na primeira relação sexual: Homens Idade mediana na primeira relação sexual entre os mulheres de 20(25)-49 anos, segundo a idade actual, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Idade Características sociodemográficas 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-59 Homens de idade 20-59 Homens de idade 25-59 Meio de residência Urbano 17,7 18,0 18,1 17,0 18,1 18,5 18,5 18,0 18,1 Rural 17,5 17,3 17,8 18,0 18,1 17,8 18,6 17,8 17,8 Região Região Centro 17,5 17,5 18,1 17,7 18,1 18,4 19,0 18,1 18,2 Região Sul 18,0 17,5 17,3 17,6 18,0 17,8 17,5 17,6 17,6 Região Norte 17,6 17,4 17,9 17,7 18,5 18,2 18,0 17,8 17,9 Região do Príncipe 16,8 17,7 17,7 16,9 16,4 17,0 18,1 17,3 17,4 Nível de instrução Nenhum * * * * * * * * * Primário 17,8 17,4 17,9 17,5 18,1 18,1 18,6 17,8 17,8 Secundário ou mais 17,2 17,5 18,0 18,1 18,1 18,4 18,5 17,9 18,0 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 17,7 17,1 17,9 18,4 18,1 17,7 18,5 17,8 17,8 Segundo 17,5 17,8 17,8 17,7 18,2 18,4 17,6 17,8 17,8 Médio 18,1 17,3 18,2 17,0 17,9 18,6 19,0 18,0 18,0 Quarto 18,1 17,7 17,7 17,8 18,2 18,0 20,0 18,0 18,0 O mais rico 17,0 17,4 18,4 17,2 17,0 17,9 18,5 17,7 18,0 Total 17,6 17,5 18,0 17,6 18,1 18,1 18,5 17,9 17,9 a = Não calculado porque menos de 50 por cento dos entrevistados tiveram as primeiras relações sexuais antes de ter a idade de início do grupo etário. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Gráfico 6.4 Idade mediana na primeira relação sexual entre as mulheres de 25-49 anos STP MEIO DE RESIDÊNCIA Urbano Rural REGIÃO Região Centro Região Sul Região Norte Região do Príncipe NÍVEL DE INSTRUÇÃO Nenhum Primário Secundário ou mais QUINTIL DE BEM-ESTAR ECONÓMICO O mais pobre Segundo Médio Quarto O mais rico 0 5 10 15 20 Idade IDS-STP 2008-2009 98 | Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez 6.5 ACTIVIDADE SEXUAL RECENTE A frequência das relações sexuais também é um factor importante de exposição ao risco de gravidez, especialmente quando a prevalência de anticoncepcionais modernos é baixa, como é o caso de São Tomé e Príncipe. O Quadro 6.7.1 apresenta os resultados sobre a actividade sexual das mulheres de 15-49 anos no momento do inquérito. No geral, constata-se que 59% das mulheres eram consideradas sexualmente activas no momento do inquérito, porque declararam terem tido, pelo menos uma vez, relações sexuais nas quatro semanas anteriores ao inquérito. Em contraste, 13% nunca tiveram relações sexuais; em 18% dos casos, as mulheres tiveram a sua última relação sexual no período de 1-11 meses antes do inquérito e 8% delas tiveram as suas últimas relações sexuais há mais de um ano. Quadro 6.7.1 Actividade sexual recente: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos, segundo o tempo decorrido desde a última relação sexual por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Tempo desde a última relação sexual: Características sociodemográficas Nas últimas quatro semanas No último ano1 Um ano ou mais Sem informação Nunca teve relação sexual Total Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 26,6 13,9 5,2 0,0 54,3 100,0 555 20-24 63,5 21,0 7,1 0,8 7,6 100,0 459 25-29 70,1 20,3 6,7 0,7 2,2 100,0 452 30-34 68,0 21,8 8,2 1,5 0,6 100,0 398 35-39 74,8 17,2 8,0 0,0 0,0 100,0 258 40-44 74,2 14,1 10,1 1,6 0,0 100,0 282 45-49 59,0 17,6 22,4 0,9 0,0 100,0 211 Estado civil Solteiro 15,7 16,5 9,9 0,4 57,6 100,0 605 Casado ou em união 81,9 15,2 2,1 0,8 0,0 100,0 1 718 Divorciado/separado/viúvo 17,6 38,3 42,8 1,3 0,0 100,0 291 Duração na união2 0-4 anos 81,6 17,1 0,9 0,4 0,0 100,0 297 5-9 anos 81,9 12,6 5,0 0,4 0,0 100,0 237 10-14 anos 82,9 15,2 1,1 0,8 0,0 100,0 205 15-19 anos 76,3 21,1 2,6 0,0 0,0 100,0 140 20-24 anos 86,1 8,7 4,1 1,1 0,0 100,0 90 25 anos+ 78,3 10,8 10,8 0,0 0,0 100,0 63 Casado mais de que uma vez 82,7 15,4 0,7 1,2 0,0 100,0 686 Meio de residência Urbano 57,3 17,4 9,8 0,9 14,6 100,0 1 433 Rural 62,0 19,0 6,7 0,5 11,8 100,0 1 182 Região Região Centro 57,1 18,9 8,6 0,9 14,5 100,0 1 670 Região Sul 64,4 14,9 8,5 0,5 11,8 100,0 324 Região Norte 63,2 17,5 8,1 0,5 10,7 100,0 502 Região do Príncipe 62,6 18,5 7,3 0,2 11,4 100,0 119 Nível de instrução Nenhum 71,9 12,6 10,2 1,8 3,5 100,0 155 Primário 65,5 17,8 8,5 0,7 7,5 100,0 1 516 Secundário ou mais 47,5 19,5 8,1 0,6 24,3 100,0 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 56,7 22,1 9,2 0,9 11,1 100,0 462 Segundo 61,4 18,2 10,1 0,4 9,9 100,0 516 Médio 64,9 15,1 7,3 1,6 11,1 100,0 475 Quarto 58,5 18,4 7,1 0,7 15,4 100,0 557 O mais rico 56,4 17,0 8,4 0,3 17,8 100,0 605 Total 59,4 18,1 8,4 0,7 13,3 100,0 2 615 1 Não incluiu as mulheres que tiveram relações sexuais nas últimas quatro semanas. 2 Não incluiu as mulheres que não são actualmente casadas ou em união. Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez | 99 A proporção de mulheres sexualmente activas durante o inquérito aumenta com a idade, passando de um mínimo de 27% na faixa de 15-19 anos, para um máximo de 75% na faixa de 35-39 anos, para diminuir além desse idade, e se situar em 59% na faixa 45-49 anos. Quanto à situação matrimonial, os resultados mostram que a actividade sexual é baixa entre as mulheres solteiras (16%) e entre as mulheres em ruptura de união (18%). Em contrapartida, mais de oito em cada dez mulheres casadas (82%) são sexualmente activas; 15% delas tiveram as suas últimas relações sexuais durante o período que decorreu dos últimos 1-11 meses. Além disso, a duração da união parece afectar ligeiramente a actividade sexual recente. Entre as mulheres que estiveram em união uma única vez, a proporção sexualmente activas varia de 82% naquelas cuja duração da união situa-se entre 0 e 4 anos, e 78% naquelas que se encontram em união há 25 anos ou mais. Entre as mulheres casadas mais de uma vez, essa proporção foi de 83%. A proporção de mulheres sexualmente activas é maior nas áreas rurais (62%) do que urbanas (57%). Na região Central (57%), as mulheres declararam menos frequentemente ser sexualmente activas do que nas outras três regiões: região Sul (64%), do Norte e do Príncipe (63%). Além disso, a proporção de mulheres sexualmente activas diminuiu com o nível de escolaridade; essa proporção é de 72% entre as mulheres com nenhuma escolaridade e 48% para as detentoras do nível secundário ou mais. Por último, a proporção de mulheres sexualmente activas aumenta entre aquelas do primeiro ao terceiro quintil de bem- estar económico, para diminuir entre as pertencentes aos dois quintis mais ricos. No momento do inquérito, 62% dos homens dos 15-59 anos declarou-se sexualmente activos e 15% deles nunca haviam tido relações sexuais (Quadro 6.7.2). No entanto, 15% dos homens declararam que as suas últimas relações sexuais tinham ocorrido entre 1 e 11 meses antes do inquérito. A percentagem de homens sexualmente activos varia com a idade; as gerações mais velhas são sexualmente mais activas do que as gerações recentes. Ainda, essa percentagem é ligeiramente superior nas zonas urbanas (62%) do que rurais (59%). A nível regional, há ligeiras variações: ela varia de um máximo de 67% no Sul para um mínimo de 58% no Centro. Tal como acontece com as mulheres, a proporção dos que relataram ser sexualmente activos diminui com o aumento do nível de instrução. Dependendo do nível de bem-estar económico, esta proporção é relativamente baixa, tanto entre os mais pobres (57%) como entre os mais ricos (62%) em comparação com os outros níveis de bem-estar económico. 100 | Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez Quadro 6.7.2 Actividade sexual recente: Homens Distribuição percentual dos homens de 15-49 anos, segundo o tempo decorrido desde a última relação sexual por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Tempo desde a última relação sexual Características sociodemográficas Nas últimas quatro semanas No último ano1 Um ano ou mais Sem informação Nunca teve relação sexual Total Efectivo de homens Grupo etário 15-19 17,5 20,4 9,3 0,6 52,3 100,0 566 20-24 60,0 22,2 8,0 1,3 8,6 100,0 351 25-29 80,8 12,5 3,4 0,5 2,8 100,0 293 30-34 85,6 8,5 1,3 3,3 1,3 100,0 302 35-39 80,5 12,3 3,9 1,0 2,3 100,0 227 40-44 83,8 9,6 6,2 0,4 0,0 100,0 176 45-49 76,6 11,8 9,9 0,8 0,9 100,0 164 Estado civil Solteiro 29,7 21,8 10,5 1,0 36,9 100,0 936 Casado ou em união 92,2 6,1 0,2 1,5 0,0 100,0 958 Divorciado/separado/viúvo 53,2 30,7 16,1 0,0 0,0 100,0 184 Duração na união2 0-4 anos 92,7 6,6 0,0 0,7 0,0 100,0 186 5-9 anos 95,5 1,8 0,0 2,7 0,0 100,0 156 10-14 anos 86,3 8,5 1,5 3,8 0,0 100,0 131 15-19 anos 92,7 6,4 0,0 0,9 0,0 100,0 76 20-24 anos (92,9) (3,2) (0,0) (3,9) (0,0) 100,0 42 25 anos+ (86,6) (13,4) (0,0) (0,0) (0,0) 100,0 34 Casado mais de que uma vez 93,1 6,5 0,0 0,4 0,0 100,0 334 Meio de residência Urbano 62,3 14,7 6,9 1,0 15,2 100,0 1 010 Rural 59,0 16,0 5,7 1,2 18,0 100,0 1 068 Região Região Centro 57,5 15,7 7,1 1,6 18,1 100,0 1 190 Região Sul 67,3 11,7 4,3 0,5 16,1 100,0 284 Região Norte 63,1 16,2 5,9 0,6 14,3 100,0 498 Região do Príncipe 66,2 17,1 4,4 0,0 12,3 100,0 107 Nível de instrução Nenhum (44,2) (5,0) (4,1) (0,0) (46,6) 100,0 25 Primário 63,8 16,3 6,3 1,2 12,4 100,0 1 148 Secundário ou mais 57,0 14,5 6,3 1,0 21,2 100,0 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 57,4 22,7 6,9 2,4 10,6 100,0 390 Segundo 63,5 15,4 6,6 0,5 14,0 100,0 408 Médio 59,5 14,2 6,3 0,9 19,1 100,0 417 Quarto 60,2 12,1 4,8 0,5 22,4 100,0 413 O mais rico 62,2 13,0 6,8 1,4 16,6 100,0 451 Grupo etário Total 15-49 60,6 15,4 6,3 1,1 16,6 100,0 2 078 Homens 50-59 77,4 15,5 6,2 0,9 0,0 100,0 218 Total dos homens 15-59 62,2 15,4 6,3 1,1 15,0 100,0 2 296 1 Não incluiu os homens que tiveram relações sexuais nas últimas quatro semanas. 2 Não incluiu os homens que não são actualmente casados ou em união. ( ) Caso de efectivo não ponderados entre 25 e 49. 6.6 EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDÊZ Após o nascimento de uma criança, a exposição ao risco de gravidez depende, entre outros factores, do retorno da ovulação e da abstinência sexual ou da abstinência pós-parto. O tempo que decorre entre o parto e o retorno da ovulação constitui a amenorreia pós-parto. Estima-se pela duração do intervalo entre o nascimento de uma criança e o retorno da menstruação. A duração deste intervalo pode ser influenciada pela intensidade, frequência e duração do aleitamento materno. O exame destes factores Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez | 101 permite identificar as mulheres não-susceptíveis de serem expostas ao risco de gravidez e, portanto, avaliar a duração da não-susceptibilidade. Uma mulher é considerada não susceptível ao risco de gravidez, quando ela não retomou as relações sexuais desde o último nascimento, ou quando ela se encontra em amenorreia pós-parto, o que significa que o risco de engravidar é mínimo se ela retomar as relações sexuais sem protecção anticoncepcional. O período de não-susceptibilidade define-se por conseguinte, como o período durante o qual uma mulher não corre praticamente o risco de gravidez resultante da amenorreia e/ou abstinência pós-parto. Os dados do quadro 6.8 referem-se aos nascimentos dos últimos três anos, nos quais a mãe ainda se encontra em amenorreia ou em abstinência pós-parto e, portanto, não-susceptível de estar exposta ao risco de gravidez. A distribuição da proporção de nascimentos de acordo com os meses contados a partir do nascimento é igual à série dos sobreviventes (Sx) de uma tábua de mortalidade. O quadro mostra também as durações mediana e média da amenorreia, abstinência e não-susceptibilidade. Quadro 6.8 Amenorreia, abstinência sexual, e não-suceptibilidade pós-parto Percentagem de nascimentos ocorridos nos últimos três anos anteriores ao inquérito de mães em amenorreia, abstinência, em não-suceptibilidade pós- parto, segundo o número de meses desde o último nascimento e duração mediana e média, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem de nascimentos cujas mães estão em: Número de meses desde o último nascimento Amenorreia Abstinência Não- susceptibilidade1 Efectivo de nascimentos <2 89,8 78,2 94,0 59 2-3 67,2 46,2 73,8 64 4-5 53,2 9,0 54,2 77 6-7 55,5 15,1 58,9 66 8-9 40,7 5,2 44,8 74 10-11 27,1 7,7 29,7 55 12-13 (45,4) (11,4) (47,9) 38 14-15 24,5 6,9 26,2 66 16-17 (30,7) (9,9) (33,2) 49 18-19 18,4 4,9 23,4 78 20-21 11,6 4,8 15,5 61 22-23 13,1 7,7 20,8 50 24-25 6,5 1,4 7,3 65 26-27 (4,3) (9,1) (13,4) 49 28-29 1,6 4,3 5,9 68 30-31 5,9 6,2 12,0 70 32-33 1,7 5,6 6,2 51 34-35 0,9 0,0 0,9 55 Total 28,1 12,8 32,0 1 095 Mediana 6,4 2,1 7,2 na Média 10,3 5,0 11,6 na Nota: Os cálculos são baseados no estatuto do momento do inquérito. na = Não se aplica 1 Inclui os nascimentos para os quais a mãe está ainda em amenorreia, ou abstinência, (ou em ambas situações ), após um parto. ( ) Caso de efectivo não ponderados entre 25 e 49. Globalmente, 28% das mulheres que deram à luz durante os três anos que antecederam o inquérito ainda se encontram em amenorreia pós-parto. Mais de uma em cada duas mulheres (53%) mantém-se em amenorreia até 4-5 meses; mais de quatro em cada dez mulheres (41%) ainda estão em amenorreia pós-parto após 8-9 meses; e 18% até 18-19 meses. Após 24 meses, a proporção de mulheres sem retorno de ovulação está muito abaixo de 7%. A duração mediana da amenorreia pós-parto é estimada em 6,4 meses e sua média é de 10,3 meses. 102 | Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez Quanto à abstinência pós-parto, notámos que 46% das mulheres ainda não tinham retomado as suas relações sexuais decorridos 2-3 meses após o nascimento do seu último filho; 8-9 meses após o nascimento, esta proporção diminui rapidamente para se situar em 5%. Após este último período, a proporção de mães na abstinência é desprezível. Além disso, a duração mediana da abstinência pós-parto é de 2,1 meses e o seu valor médio é de 5 meses. Para 32% dos nascimentos nos três anos anteriores ao inquérito, as mães encontram-se em insusceptibilidade pós-parto. Este período de insusceptibilidade dura em média 11,6 meses para 50% dos nascimentos; as mães não são susceptíveis de ficar grávidas durante 7,2 meses. O quadro 6.9 apresenta as durações medianas da amenorreia, abstinência pós-parto e não susceptibilidade, de acordo com algumas características sociodemográficas das mulheres. Estas diferentes durações variam com a idade da mãe: as mulheres com idade entre 30-49 anos ficam mais tempo (8,8 meses) em amenorreia pós-parto do que as mulheres jovens de 15-29 anos (cinco meses). Dependendo da área de residência, verifica-se que as durações da amenorreia são ligeiramente mais prolongadas nas zonas rurais (6,6 meses) do que nas zonas urbanas (6 meses). A nível regional, a duração mediana da amenorreia pós-parto varia entre um mínimo de 3,6 meses na região do Príncipe para um máximo de 12,6 meses no sul do país. O nível de instrução também influencia o tempo de amenorreia: as mulheres sem instrução têm uma duração mediana da amenorreia pós-parto maior do que as mulheres instruídas. Esta duração é maior para as mulheres do primeiro quintil (11,6 meses) e é de 4,2 meses entre as mulheres do quinto quintil. Com relação à duração mediana da abstinência pós-parto, os resultados mostram que valores baixos são observados, independentemente do perfil sócio-demográfico das mulheres. Quadro 6.9 Duração mediana da amenorreia, da abstinência pós-parto e da não-susceptibilidade pós-parto Número mediano de meses em amenorreia, abstinência e não- susceptibilidade pós-parto após um nascimento ocorrido nos últimos três anos anteriores ao inquérito, por algumas características socio- demográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Amenorreia Abstinência Não susceptibilidade Idade da mãe 15-29 5,0 2,2 5,8 30-49 8,8 1,7 9,0 Meio de residência Urbano 6,0 2,1 7,4 Rural 6,6 2,0 7,1 Região Região Centro 5,5 2,1 6,1 Região Sul 12,6 2,0 13,5 Região Norte 6,1 2,4 6,5 Região do Príncipe 3,6 0,7 4,9 Nível de instrução Nenhum 8,8 1,9 8,8 Primário 5,5 1,7 6,7 Secundário ou mais 7,3 2,6 7,3 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 11,6 1,4 11,9 Segundo 5,6 2,4 6,2 Médio 4,4 2,3 5,3 Quarto 8,0 1,9 8,0 O mais rico 4,2 2,1 4,9 Total 6,4 2,1 7,2 Nota: As medianas são baseadas no estatuto actual. 1 Inclui os nascimentos para os quais a mãe está ainda em amenorreia, ou abstinência, (ou em ambas situações ), após um parto. Nupcialidade e exposição ao risco de gravidez | 103 De acordo com o mesmo quadro 6.9, como era de se esperar, a duração da não-susceptibilidade é totalmente dependente da duração da amenorreia e da abstinência. As durações medianas são maiores: para as mulheres de 30 anos e mais, do que para aquelas com menos de 30 anos; para as mulheres do Sul do que as de outras regiões; para aquelas sem instrução do que as instruídas; e para aquelas pertencentes ao quintil mais pobre do que as dos demais quintis. 6.7 MENOPAUSA O quadro 6.10 mostra o fim da exposição ao risco da gravidez para as mulheres de 30-49. Apresenta-se por conseguinte a proporção de mulheres em menopausa, ou seja, a proporção de mulheres que não estão grávidas, nem em amenorreia após o parto, e que não tiveram menstruações durante pelo menos seis meses antes do inquérito ou então que se declararam na menopausa. Constata-se que 5,5% das mulheres com idade entre 30-49 estavam na menopausa, no momento do inquérito. A proporção de mulheres na menopausa é baixa e variável entre as mulheres de 30-43 anos (entre 2,1% e 2,9%); aumenta rapidamente com a idade, passando de 8% nos 44-45 anos, para 13% nos 46-47 anos, atingindo 30% nos 48-49 anos. Quadro 6.10 Menopausa Percentagem de mulheres de 30-49 anos em menopausa segundo a idade, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Grupo etário Percentagem de mulheres em menopausa1 Efectivo de mulheres 30-34 2,6 398 35-39 2,3 258 40-41 2,9 109 42-43 2,1 129 44-45 8,2 98 46-47 13,3 83 48-49 29,9 74 Total 5,5 1 149 1 Percentagem de todas as mulheres que não estão grávidas e não estão em amenorreia pós-parto para as quais o último período menstrual ocorreu 6 meses ou mais antes do inquérito. Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade | 105 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEAMENTO DA FECUNDIDADE 7 As questões relativas as intenções reprodutivas permitem avaliar o nível de sucesso dos casais no controlo da fecundidade, e medir as necessidades futuras relativamente à contracepção, não só para espaçar, mas também para limitar os nascimentos. No IDS STP, as informações foram recolhidas através de perguntas relativas ao desejo da mulher em ter ou não filhos suplementares no futuro, ao tempo que gostaria de esperar antes de ter um outro filho e o número de filhos considerado ideal. Relembramos que os dados relativos a atitudes e opiniões em matéria de reprodução foram sempre objecto de muita controvérsia. Com efeito, alguns pesquisadores pensam que as respostas às questões sobre as preferências em matéria de fecundidade reflectem pontos de vista provisórios exprimidos sem grande convicção, ou não consideram o efeito das pressões sociais ou das atitudes dos outros membros da família, particularmente do marido, que podem ter uma grande influência nas decisões relativas à reprodução. Além disso, esses dados provêm de uma amostra de mulheres de várias idades e que têm uma vida genésica diferente. Para as mulheres recém-unidas, as respostas estão relacionadas a objectivos de médio e longo prazo, cujos valores preditivos são incertos. Para as mulheres que se encontram no fim da vida reprodutiva, as respostas são inevitavelmente influenciadas pela respectiva história genésica. Apesar destas dificuldades, a análise de dados sobre as intenções reprodutivas pode ajudar na explicação de alguns factores que influenciam o comportamento procriador das mulheres. Neste capítulo serão tratados os seguintes assuntos: o desejo de ter ou não mais filhos, as necessidades em matéria de planeamento familiar, o número ideal de filhos e o planeamento da fecundidade. 7.1 DESEJO DE TER FILHOS (SUPLEMENTARES) O desejo de ter ou não ter filhos suplementares no futuro está geralmente relacionado com a idade da mulher, o número de filhos actualmente vivos e/ou o número de filhos do casal. Às mulheres e aos homens actualmente casados/em união foram colocadas perguntas no sentido de obter informações sobre as suas atitudes relativas ao desejo de espaçar o próximo nascimento ou ao desejo de não ter mais filhos. Os resultados apresentados no quadro 7.1 e no gráfico 7.1 mostram que mais de uma em cada duas mulheres (51%) respondeu que não desejaria mais filhos, enquanto que mais de quatro em cada dez mulheres (43%) querem mais filhos. Estes resultados revelam também que, de entre as mulheres que declaram desejar ter filhos adicionais, a maioria (31%) deseja espaçar o próximo nascimento de dois anos ou mais. No total, 82% das mulheres podem ser consideradas como potenciais candidatas ao planeamento familiar: as que querem mais filhos (51%) e as que desejam espaçar o próximo nascimento num período de pelo menos dois anos (31%). Como era de se esperar, a proporção de mulheres que não desejam ter mais filhos aumenta de forma regular com o número de filhos vivos: passa de menos de 2% nas mulheres que não têm (nenhum) filho para 52% nas que têm 3 filhos e para 89% nas que têm pelo menos 6 filhos. 106 | Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade Quadro 7.1 Intenções reprodutivas por número de filhos vivos Distribuição percentual de mulheres e homens de 15-49 anos, actualmente casados/em união, por número de filhos vivos, segundo o desejo de ter filhos suplementares, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de filhos vivos Desejo de ter filhos 0 1 2 3 4 5 6+ Total 15-49 Total dos homens 15-59 MULHERES1 Ter outro logo2 (59,4) 14,6 12,1 6,6 3,3 2,8 0,7 8,6 na Ter outro mais tarde3 (29,5) 66,4 43,1 33,8 16,4 11,7 4,3 31,4 na Ter outro, mas NS quando (0,5) 6,5 5,1 3,0 1,4 2,2 0,0 3,1 na Indecisa (2,4) 2,0 5,6 2,1 6,5 2,4 1,0 3,4 na Não quer mais filhos (2,0) 8,8 31,8 51,8 71,3 78,4 89,1 51,0 na Esterilizada4 (0,0) 0,3 0,1 2,4 0,9 0,7 2,9 1,2 na Declarou-se estéril (6,0) 1,5 1,3 0,3 0,0 1,4 1,8 1,1 na Sem informação (0,0) 0,0 1,0 0,0 0,2 0,3 0,2 0,3 na Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 na Efectivo 46 280 321 362 283 184 241 1 718 na HOMENS5 Ter outro logo2 (67,0) 27,2 18,4 11,3 9,6 8,4 9,5 16,1 15,0 Ter outro mais tarde3 (18,5) 53,9 40,7 36,7 28,2 21,1 9,4 31,0 26,7 Ter outro, mas NS quando (0,8) 2,9 3,7 2,2 1,9 4,4 1,1 2,5 2,6 Indeciso (0,0) 3,9 10,1 8,5 10,1 1,6 7,7 7,2 6,4 Não quer mais filhos (6,8) 10,5 24,7 39,7 47,9 63,9 69,6 41,0 47,2 Esterilizado4 (0,0) 1,3 1,6 0,1 2,4 0,0 0,9 1,1 1,1 Declarou-se estéril (5,7) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,0 0,3 0,2 Sem informação (1,1) 0,4 0,9 1,5 0,0 0,0 1,7 0,9 0,8 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo 35 146 173 168 148 92 195 958 1 140 na = Não se aplica 1 O número de filhos vivos inclui a gravidez actual 2 Quer outro filho dentro de dois anos 3 Quer espaçar o próximo nascimento de dois anos ou mais 4 Inclui a esterilização feminina e masculina 5 O número de crianças vivas inclui a gravidez actual da mulher. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Nota-se igualmente que cerca de nove em cada dez mulheres que não têm filhos (89%) desejam ter um filho e a grande maioria (59%) deseja ter um filho nos próximos dois anos. Nas mulheres que têm um filho, o desejo de se ter um outro (88%) é comparável ao das que não têm filho, mas ao contrário dessas últimas, a maioria das que têm um filho deseja esperar pelo menos dois anos para ter o próximo filho (66%). Ainda, à medida que a paridade aumenta, a proporção de mulheres que desejam ter um outro filho diminui rapidamente. Com efeito, a percentagem de mulheres que desejam outros filhos passa de 89% entre as que não têm (nenhum) filho para 43% entre as que já têm três e para 5% no grupo de 6 ou mais filhos. Por outro lado, 41% dos homens em união declarou não querer ter mais filhos e, um homem em cada dois (50%) deseja ter mais filho. Os homens e as mulheres casados/em união são proporcionalmente mais numerosos a desejar um filho suplementar. A semelhança das mulheres, a proporção de homens desejando ter filhos diminui consoante o número de filhos vivos, passando de 86 % entre os homens que não têm filho para 50% nos que têm 3 filhos e 20% nos homens com 6 ou mais filhos. Nos homens casados/em união, a necessidade potencial planeamento familiar pode ser avaliada, no total, em 72% (ou seja 41% não deseja mais filhos e 31% deseja ter o próximo filho pelo menos após dois anos). Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade | 107 Os quadros 7.2.1 e 7.2.2 apresentam as proporções de mulheres e de homens casados/em união que não desejam ter mais filhos, segundo algumas características sociodemográficas e segundo o número de filhos vivos. Observa-se no quadro 7.2.1 que no total, mais de uma mulher em união em cada duas (52%) não deseja mais filhos, contra 42% nos homens em união de 15-49 anos. Quadro 7.2.1 Desejo de limitar os nascimentos: Mulheres Percentagem de mulheres de 15-49 anos, actualmente casadas/em união que não desejam ter mais filho segundo o número de filhos vivos, por algumas características sociodemográficas, IDD São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de filhos vivos1 Características sociodemográficas 0 1 2 3 4 5 6+ Total Meio de residência Urbano 4,0 10,5 35,7 59,6 74,9 78,6 92,0 53,4 Rural 0,0 7,0 27,4 48,0 69,2 79,6 92,0 50,8 Região Região Centro 0,0 8,5 35,3 57,2 75,8 81,6 93,4 53,0 Região Sul 0,0 11,6 32,8 58,8 66,8 82,5 89,7 55,4 Região Norte 6,2 5,3 16,3 38,4 62,8 68,1 90,2 44,8 Região do Príncipe 25,8 31,1 52,4 63,0 74,1 93,0 95,2 65,4 Nível de instrução Nenhum 0,0 23,0 42,0 49,4 63,9 76,0 88,5 63,1 Primário 4,0 11,4 31,5 51,2 68,9 80,5 93,4 55,0 Secundário ou mais 0,0 5,0 30,8 60,7 86,2 75,4 85,6 42,4 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,0 12,3 28,0 48,8 72,0 63,2 89,1 52,9 Segundo 2,0 9,5 33,5 50,0 80,7 78,8 89,5 52,3 Médio 0,0 9,0 38,4 42,4 72,2 88,2 95,7 53,5 Quatro 8,1 4,0 37,1 63,6 60,3 74,3 90,9 52,5 O mais rico 0,0 10,8 21,9 61,5 75,6 98,2 97,9 50,0 Total 2,0 9,1 31,9 54,2 72,1 79,1 92,0 52,2 Nota: As mulheres esterilizadas foram consideradas como não desejando mais um outro filho. 1 Inclui a gravidez actual. Gráfico 7.1 Desejo de filho suplementar para as mulheres casadas/em união, segundo o número de filhos vivos IDS STP 2008-2009 0 1 2 3 4 5 6 + Número de filhos sobreviventes 0% 20% 40% 60% 80% 100% Percentagem Mulher/homem que se declarou estéril Não quer outro filho/esterilizada Indecisa Quer espaçar de dois anos ou mais Quer, mas não sabe quando Quer nos dois anos 108 | Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade A percentagem de mulheres que não desejam um filho suplementar é ligeiramente superior no meio urbano (53%) do que no meio rural (51%). Por região de residência, constata-se que as mulheres da região do Príncipe são as que mais frequentemente manifestaram o desejo de limitar o número de nascimentos (65%) e as da região Norte (45%) que, pelo contrário, foram as que menos manifestaram esse desejo. Por outro lado, o nível de instrução aparece como um factor que influencia claramente o desejo de não querer ter mais filhos. A percentagem de mulheres não querendo mais filhos passa de 63% entre as mulheres sem nenhum nível de instrução, para 55% nas que têm um nível primário e para 42% no grupo de mulheres com um nível de instrução igual ou superior ao secundário. Pelo contrário, para o total de mulheres inquiridas, o nível de vida dos agregados familiares não parece ser um factor que influencia o desejo de ter ou não um filho suplementar. Quadro 7.2.2 Desejo de limitar os nascimentos: Homens Percentagem de homens de 15-49 anos, actualmente casados/em união que não desejam ter mais filho segundo o número de filhos vivos, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de filhos vivos1 Características sociodemográficas 0 1 2 3 4 5 6+ Total Meio de residência Urbano 2,0 13,4 30,6 43,8 52,5 65,3 75,7 44,8 Rural 12,8 9,8 22,8 36,2 48,9 62,6 64,8 39,5 Região Região Centro 6,3 14,1 36,4 39,6 48,9 75,6 69,6 44,0 Região Sul 14,3 15,2 21,0 47,8 53,5 70,1 83,7 46,4 Região Norte 0,0 2,3 11,1 33,7 47,4 41,6 66,8 34,5 Região do Príncipe 13,3 10,0 32,8 49,0 68,1 69,7 58,1 46,3 Nível de instrução Nenhum * * * * * * * * Primário 5,0 10,1 21,0 42,2 46,8 63,9 67,5 40,7 Secundário ou mais 10,5 14,1 38,3 35,7 54,9 65,5 75,6 45,2 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 25,3 0,5 23,1 31,2 38,1 52,5 52,0 31,6 Segundo 8,1 7,1 13,3 41,8 30,4 51,9 66,1 32,3 Médio 7,3 5,9 24,6 34,8 62,6 62,3 78,6 44,5 Quatro 0,0 29,5 43,9 48,5 77,1 69,3 61,3 52,2 O mais rico 0,0 15,5 31,4 42,1 50,3 83,4 89,3 49,3 Total homens 15-49 6,8 11,8 26,3 39,8 50,3 63,9 70,5 42,1 Homens 50-59 0,0 100,0 97,0 82,2 62,4 85,8 83,5 80,9 Total homens 15-59 6,7 13,5 30,3 41,2 52,3 67,2 75,4 48,3 Nota: Os homens que foram esterilizados ou que declararam que a mulher/parceira foi esterilizada, foram considerados com não desejando mais um outro filho. 1 Inclui a gravidez actual da mulher. * Casos de efectivos não ponderados inferior a 25. Relativamente aos homens casados/em união de 15-49 anos de idade, nota-se que os do meio urbano (45%) são proporcionalmente mais numerosos que os do meio rural (40 %) a não manifestar o desejo de ter mais filhos. Por região de residência, constata-se que os homens da região Norte menos declararam o desejo de não ter mais filhos (35 %). Ainda, a semelhança das mulheres, o nível de instrução e o nível de vida do agregado parecem constituir factores positivamente correlacionados com o desejo de não ter mais filhos. Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade | 109 7.2 NECESSIDADES EM MATÉRIA DE PLANEAMENTO FAMILIAR As mulheres actualmente casadas/em união que não utilizam métodos contraceptivos e que declararam não querer ter mais filhos (limitação os nascimentos) ou querer esperar dois anos ou mais para ter um outro filho (espaçamento dos nascimentos) são consideradas como tendo necessidades não satisfeitas em matéria de contracepção. A demanda potencial total em planeamento familiar é constituída pelo conjunto dessas mulheres cujas necessidade não são satisfeitas e as que utilizam actualmente a contracepção. O quadro 7.3 apresenta as estimativas das necessidades não satisfeitas, as necessidades satisfeitas e a demanda total em matéria de planeamento familiar, segundo algumas características socio- demográficas, das mulheres actualmente casada/em união. As necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar continuam ainda significativas, na medida em que cerca de quatro em cada dez mulheres (37%) manifestaram a necessidade. Pouco mais de metade dessas mulheres gostaria de utilizar a contracepção como um meio de espaçamento dos nascimentos (19% contra apenas 18% para limitar a descendência). As mulheres actualmente unidas que não utilizam métodos contraceptivos e que declararam não querer mais filhos (limitação dos nascimentos) e as que declararam querer esperar dois anos ou mais para ter um outro filho (espaçamento dos nascimentos) constituem o grupo cujas necessidades são insatisfeitas em matéria de contracepção. As necessidades em matéria de planeamento familiar variam segundo as características socio- demográficas. Considerando a idade, é no grupo 15-19 anos que as necessidades não satisfeitas são mais elevadas (48%), e que a demanda satisfeita é mais baixa (32%). Em relação ao meio de residência, os resultados mostram importantes variações das necessidades não satisfeitas em planeamento familiar. No meio rural, o total das necessidades não satisfeitas aproxima os 32% contra 42% no meio urbano. Ao contrário, a demanda satisfeita é cerca de 45% no meio rural contra 58% no meio urbano. As necessidades para o espaçamento são significativamente mais importantes no meio rural que no meio urbano, enquanto as necessidades para limitar os nascimentos são mais expressivas em zona urbana do que rural. Relativamente as regiões, nota-se que a mais elevada proporção de mulheres com necessidades não satisfeitas situa-se na Região Centro (39%). Ao contrário, a Região do Príncipe tem as mais baixas proporções de necessidades não satisfeitas (28%). Por outro lado, a Região do Príncipe se caracteriza por um nível elevado de demanda satisfeita em planeamento familiar (65%), seguida da Região Norte (55%). Nas outras duas regiões, esta demanda é relativamente baixa (49%). No que diz respeito ao nível de instrução, os dados mostram que as variações das necessidades não satisfeitas em planeamento familiar não são significativas. A proporção das necessidades não satisfeitas nas mulheres não instruídas é de 39% contra 36% entre as mulheres do nível primário e 40% nas mulheres com um nível de instrução igual ou superior ao secundário. Devido a correlação positiva entre a procura de planeamento familiar e o nível de instrução, nota-se que a demanda total satisfeita para os serviços de planeamento familiar é significativamente mais importante nas mulheres com um nível primário (53%) ou secundário (49%) que nas não instruídas. Enfim, verifica-se variações consideráveis das necessidades não satisfeitas segundo o nível socio- económico do agregado em que vive a mulher, com oscilações de proporções entre 32% e 43%. De igual modo, existe uma correlação positiva entre a demanda satisfeita de planeamento familiar e o índice de bem-estar económico. Com efeito, essa demanda satisfeita é avaliada em 45-48 % nos três primeiros quintis e em 58 % no quintil mais rico. 110 | Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade Quadro 7.3.1 Necessidades em matéria de planeamento familiar para mulheres actualmente casadas/ em união Percentagem de mulheres de 15-49 anos, actualmente casadas/em união com necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar, percentagem com necessidades satisfeitas, percentagem de demanda potencial total de serviços de planeamento familiar e percentagem de demanda satisfeita, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar1 Necessidades satisfeitas em matéria de planeamento familiar (utilização actual)2 Demanda potencial total de planeamento familiar Características sociodemográficas Para espaçar Para limitar Total Para espaçar Para limitar Total Para espaçar Para limitar Total Percentagem de demanda satisfeita Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 43,8 4,5 48,3 19,6 2,7 22,2 63,3 7,2 70,5 31,5 110 20-24 32,2 8,0 40,2 29,5 9,4 38,9 61,7 17,4 79,1 49,2 285 25-29 21,5 16,2 37,6 27,1 13,2 40,3 48,6 29,3 78,0 51,7 371 30-34 15,6 16,9 32,5 20,2 24,0 44,2 35,8 40,9 76,7 57,7 330 35-39 16,3 19,7 36,0 14,2 32,3 46,5 30,5 52,0 82,6 56,4 224 40-44 7,4 34,7 42,1 2,8 35,0 37,7 10,2 69,7 79,8 47,2 242 45-49 1,8 24,7 26,5 1,0 20,3 21,3 2,8 45,0 47,8 44,6 156 Meio de residência Urbano 19,7 21,9 41,6 16,1 17,2 33,3 35,7 39,2 74,9 44,5 911 Rural 18,5 13,6 32,2 20,7 23,5 44,1 39,2 37,1 76,3 57,9 807 Região Região Centro 19,5 20,0 39,6 17,8 20,1 37,9 37,3 40,1 77,4 48,9 1 063 Região Sul 17,9 16,7 34,6 13,9 19,6 33,5 31,8 36,3 68,1 49,2 224 Região Norte 20,6 13,1 33,7 22,6 17,8 40,3 43,2 30,9 74,1 54,5 354 Região do Príncipe 10,3 17,2 27,5 16,5 34,2 50,7 26,8 51,5 78,3 64,8 77 Nível de instrução Nenhum 13,3 25,9 39,2 5,2 13,1 18,3 18,5 39,0 57,5 31,8 123 Primário 17,5 18,3 35,8 18,9 21,8 40,7 36,5 40,1 76,6 53,2 1 135 Secundário ou mais 24,7 15,3 39,9 19,9 18,1 38,0 44,6 33,3 77,9 48,7 460 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 23,7 19,7 43,4 15,8 19,7 35,5 39,5 39,4 78,9 45,0 298 Segundo 19,7 18,8 38,5 17,5 18,2 35,7 37,1 37,0 74,1 48,1 366 Médio 17,5 22,7 40,2 19,4 15,1 34,4 36,9 37,7 74,6 46,1 338 Quatro 19,1 13,9 33,0 18,9 22,7 41,6 37,9 36,7 74,6 55,8 357 O mais rico 16,3 15,7 32,0 19,2 24,8 44,1 35,5 40,5 76,0 57,9 359 Total 19,1 18,0 37,2 18,2 20,2 38,4 37,3 38,2 75,6 50,8 1 718 1 As necessidades não satisfeitas para espaçar os nascimentos concernem as mulheres grávidas na altura da entrevista, cuja gravidez não aconteceu no momento desejado, as mulheres em amenorreia que não utilizam um método contraceptivo e cujo último nascimento não ocorreu no momento desejado; as mulheres fecundadas que não estavam grávidas, nem em amenorreia que não utilizam um método contraceptivo e que declararam querer esperar o próximo nascimento, de dois anos ou mais. Igualmente foram incluídas no efectivo com necessidades não satisfeitas para espaçar, as mulheres fecundas que não utilizam actualmente um método de planeamento familiar e que são indecisas quanto ao desejo de ter um outro filho ou que desejam um outro filho, mas não sabem o momento, a menos que disseram que não seria um problema, caso ficariam grávidas dentro de algumas semanas. As necessidades não satisfeitas para limitar os nascimentos concernem as mulheres grávidas que não desejam a gravidez, as mulheres em amenorreia que não utilizam um método de planeamento familiar cujo ultimo filho não foi desejado e que não querem mais filhos e as mulheres fecundas que não estavam grávidas, nem em amenorreia, que não utilizam um método de planeamento familiar e que declararam não desejar mais um outro filho. Foram excluídas do efectivo, as mulheres grávidas ou em amenorreia e que engravidaram enquanto utilizavam um método (essas mulheres precisam de um melhor método contraceptivo). 2 A utilização para espaçar os nascimentos concerne as mulheres que utilizam actualmente um método contraceptivo e que declararam querer um outro filho ou que são indecisas. A utilização para limitar os nascimentos concerne as mulheres que utilizam actualmente um método contraceptivo e que disseram não desejar um filho suplementar. È de notar que não foram levados em consideração aqui, os métodos específicos utilizados. Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade | 111 O quadro 7.3.2 apresenta, para o total das mulheres e das mulheres que não vivem em união, as estimativas das necessidades não satisfeitas, das necessidades satisfeitas e da demanda total em matéria de planificação familiar, segundo certas características socio-demográficas. Enquanto que para 26 % do total das mulheres as necessidades são não satisfeitas em matéria de contracepção, esta proporção é inferior a 7 % para as mulheres casadas/em união. Se as mulheres cujas necessidades são não-satifeitas em matéria de contracepção pudessem as satisfazer, ou seja se elas utilizassem efectivamente a contracepção, a prevalência contraceptiva seria de 57 % para o total das mulheres e 22 % nas mulheres não unidas. De uma forma geral, as necessidades em planeamento familiar são geralmente orientadas para o espaçamento dos nascimentos, tanto para todas as mulheres como para as mulheres solteiras. Quadro 7.3.2 Necessidades em matéria de planeamento familiar para todas as mulheres e para as mulheres não actualmente casadas/ não em união Percentagem de todas as mulheres, e das actualmente não casadas/não em união de 15-49 anos, com necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar, percentagem com necessidades satisfeitas, percentagem de demanda potencial total de serviços de planeamento familiar e percentagem de demanda satisfeita, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar1 Necessidades satisfeitas em matéria de planeamento familiar (utilização actual)2 Demanda potencial total de planeamento familiar Características sociodemográficas Para espaçar Para limitar Total Para espaçar Para limitar Total Para espaçar Para limitar Total Percentagem de demanda satisfeita Efectivo de mulheres TOADAS AS MULHERES Grupo etário 15-19 12,2 1,2 13,4 12,2 0,9 13,1 24,3 2,1 26,5 49,3 555 20-24 23,0 5,5 28,5 27,0 7,1 34,1 50,1 12,6 62,6 54,4 459 25-29 18,5 13,7 32,2 26,5 12,7 39,3 45,1 26,4 71,5 55,0 452 30-34 13,0 14,0 27,0 17,8 21,5 39,2 30,8 35,5 66,3 59,2 398 35-39 15,0 18,0 33,1 12,4 30,3 42,7 27,4 48,4 75,8 56,4 258 40-44 6,3 30,1 36,5 2,4 30,9 33,3 8,7 61,1 69,8 47,7 282 45-49 1,3 18,7 20,0 0,7 16,7 17,4 2,1 35,3 37,4 46,5 211 Meio de residência Urbano 14,0 14,4 28,4 15,2 12,1 27,3 29,2 26,5 55,7 49,0 1 433 Rural 14,2 9,7 23,8 17,3 17,6 34,9 31,5 27,2 58,7 59,4 1 182 Região Região Centro 14,1 13,2 27,3 16,3 13,8 30,1 30,4 27,0 57,3 52,5 1 670 Região Sul 13,1 11,7 24,8 12,4 15,7 28,1 25,5 27,4 52,9 53,2 324 Região Norte 16,3 9,6 26,0 18,4 13,9 32,3 34,8 23,5 58,3 55,5 502 Região do Príncipe 7,8 11,8 19,6 14,9 25,5 40,4 22,6 37,3 59,9 67,3 119 Nível de instrução Nenhum 10,6 21,1 31,7 4,2 12,5 16,7 14,8 33,6 48,4 34,4 155 Primário 14,0 14,0 28,0 16,2 17,7 33,9 30,2 31,7 62,0 54,8 1 516 Secundário ou mais 14,8 8,1 22,8 18,0 9,9 27,9 32,8 17,9 50,7 55,0 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 15,9 13,4 29,2 12,7 14,9 27,6 28,6 28,2 56,8 48,5 462 Segundo 14,7 13,6 28,2 15,3 14,3 29,7 30,0 27,9 57,9 51,2 516 Médio 13,5 16,2 29,7 17,5 12,2 29,7 31,0 28,4 59,4 50,0 475 Quatro 14,7 9,8 24,4 17,0 15,9 32,8 31,6 25,6 57,3 57,4 557 O mais rico 12,2 9,5 21,7 17,7 15,2 32,9 29,9 24,7 54,6 60,3 605 Total 14,1 12,3 26,3 16,2 14,6 30,7 30,2 26,8 57,1 53,8 2 615 continuação. 112 | Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade Quadro 7.3.2—continuação Necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar1 Necessidades satisfeitas em matéria de planeamento familiar (utilização actual)2 Demanda potencial total de planeamento familiar Características sociodemográficas Para espaçar Para limitar Total Para espaçar Para limitar Total Para espaçar Para limitar Total Percentagem de demanda satisfeita Efectivo de mulheres MULHERES ACTUALMENTE NÃO CASADAS /NÃO EM UNIÃO Grupo etário 20-24 8,0 1,5 9,5 23,1 3,2 26,3 31,1 4,7 35,8 73,4 175 25-29 4,8 2,2 7,1 23,8 10,8 34,6 28,7 13,0 41,7 83,1 81 30-34 0,5 0,0 0,5 5,8 9,0 14,7 6,2 9,0 15,2 96,9 67 35-39 (6,7) (7,0) (13,7) (0,5) (17,4) (17,9) (7,1) (24,5) (31,6) (56,6) 34 40-44 (0,0) (2,3) (2,3) (0,0) (6,6) (6,6) (0,0) (8,9) (8,9) (74,2) 40 45-49 0,0 1,6 1,6 0,0 6,2 6,2 0,0 7,8 7,8 79,5 55 Meio de residência Urbano 4,2 1,2 5,4 13,7 3,2 16,9 17,9 4,4 22,3 75,7 522 Rural 4,8 1,1 5,9 10,1 4,8 14,9 14,9 5,9 20,8 71,6 375 Região Região Centro 4,5 1,2 5,7 13,6 2,8 16,4 18,1 4,0 22,1 74,2 607 Região Sul 2,2 0,4 2,6 9,1 6,9 16,0 11,3 7,3 18,6 85,8 100 Região Norte 6,1 1,3 7,4 8,5 4,7 13,1 14,6 6,0 20,6 63,9 148 Região do Príncipe 3,0 1,9 4,9 11,9 9,4 21,3 15,0 11,3 26,2 81,2 42 Nível de instrução Nenhum (0,0) (1,9) (1,9) (0,0) (10,2) (10,2) (0,0) (12,1) (12,1) (84,1) 31 Primário 3,7 1,1 4,7 8,1 5,6 13,7 11,8 6,7 18,4 74,2 381 Secundário ou mais 5,3 1,2 6,5 16,2 2,1 18,3 21,6 3,3 24,8 73,7 484 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 1,7 1,9 3,6 7,1 6,1 13,2 8,7 8,1 16,8 78,7 164 Segundo 2,4 0,8 3,2 10,1 4,8 15,0 12,5 5,7 18,1 82,4 149 Médio 3,6 0,2 3,8 12,9 5,2 18,1 16,5 5,4 21,9 82,6 137 Quatro 6,8 2,2 9,0 13,5 3,6 17,1 20,3 5,8 26,1 65,5 199 O mais rico 6,2 0,5 6,7 15,5 1,2 16,6 21,6 1,7 23,4 71,3 246 Total 4,5 1,2 5,6 12,2 3,9 16,1 16,7 5,0 21,7 74,1 897 1 As necessidades não satisfeitas para espaçar os nascimentos concernem as mulheres grávidas na altura da entrevista, cuja gravidez não aconteceu no momento desejado, as mulheres em amenorreia que não utilizam um método contraceptivo e cujo último nascimento não ocorreu no momento desejado e as mulheres fecundadas que não estavam grávidas, nem em amenorreia que não utilizam um método contraceptivo e que declararam querer esperar o próximo nascimento, de dois anos ou mais. Igualmente foram incluídas no efectivo com necessidades não satisfeitas para espaçar, as mulheres fecundas que não utilizam actualmente um método de planeamento familiar e que são indecisas quanto ao desejo de ter um outro filho ou que desejam um outro filho, mas não sabem o momento, a menos que disseram que não seria um problema, caso ficariam grávidas dentro de algumas semanas. As necessidades não satisfeitas para limitar os nascimentos concernem as mulheres grávidas que não desejam a gravidez, as mulheres em amenorreia que não utilizam um método de planeamento familiar cujo ultimo filho não foi desejado e que não querem mais filhos e as mulheres fecundas que não estavam grávidas, nem em amenorreia, que não utilizam um método de planeamento familiar e que declararam não desejar mais um outro filho. Foram excluídas do efectivo, as mulheres grávidas ou em amenorreia e que engravidaram enquanto utilizavam um método (essas mulheres precisam de um melhor método contraceptivo). 2 A utilização para espaçar os nascimentos concerne as mulheres que utilizam actualmente um método contraceptivo e que declararam querer um outro filho ou que são indecisas. A utilização para limitar os nascimentos concerne as mulheres que utilizam actualmente um método contraceptivo e que disseram não desejar um filho suplementar. È de notar que não foram levados em consideração aqui, os métodos específicos utilizados. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade | 113 No total das mulheres, consta-se que as necessidades não satisfeitas são mais importantes no meio urbano que no meio rural (28 % contra 24 %); ao contrario, a demanda potencial total é mais importante no meio rural que no urbano (59 % contra 56 %). Nas mulheres não unidas, a demanda potencial total é mais importante no meio urbano. Por região, os resultados mostram que a demanda potencial de serviços de planeamento familiar para o total das mulheres varia de um mínimo de 53 % na Região Sul para 60 % na Região do Príncipe. De entre as mulheres não unidas, constata-se igualmente que as proporções variam de menos de 19 % na Região Sul para 26 % na Região do Príncipe. No que diz respeito ao nível de instrução, constata-se que as necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar em todas as mulheres são mais importantes entre as mulheres não instruídas (32 %) do que entre as mulheres com um nível primário (28 %), e secundário ou mais (22%). Nas mulheres não unidas, as necessidades em matéria de planeamento familiar varia de menos de 2 % entre as mulheres não instruídas para menos de 7 % entre as mulheres com um nível de instrução igual ou superior ao secundário. Enfim, observa-se variações marcantes das necessidades não satisfeitas de entre todas as mulheres segundo o nível socio-económico do agregado onde vive a mulher, com oscilações entre 22 % e 30 %. No que tange as mulheres não unidas, as necessidades não satisfeitas variam entre 3 % e 9 %. 7.3 NUMERO IDEAL DE FILHOS O comportamento reprodutivo de uma mulher ou de um homem pode ser influenciado pela sua percepção do número ideal de filhos. Com o objectivo de conhecer este número ideal para as mulheres de STP, foi feito uma das seguintes perguntas a todos os inquiridos, durante a recolha de dados do IDS STP, segundo a situação de cada um no momento do inquérito: • Às mulheres e aos homens que não têm filhos, perguntou-se: Se pudesse escolher exactamente o número de filhos que teria em toda a sua vida, quantos gostaria de ter? • Às mulheres e aos homens que têm filhos, a pergunta foi formulada como se segue: Se pudesse voltar atrás, para o tempo em que não tinha nenhum filho e se pudesse escolher o número de filhos para ter toda a vida, quantos desejaria ter? Essas perguntas, aparentemente simples, podem apresentar dificuldades, em particular para as mulheres e os homens que já têm filhos. Com efeito, devem se pronunciar sobre o número efectivo de filhos que desejariam ter, independentemente do número de filhos que já têm. Pois, pode ser difícil para um e para o outro de declarar o número ideal de filhos, inferior ao número de filhos que já tem. Os resultados dessas perguntas figuram-se no quadro 7.4. Constata-se primeiramente que 2 % das mulheres e dos homens não conseguiram dar respostas numéricas e deram, neste caso, respostas aproximativas tais como « O que Deus me der », « Não sei », ou « Qualquer número ». Os dados mostram ainda que as mulheres de STP, pretendem ter uma família relativamente pouco numerosa. Com efeito, o número ideal de filhos é de 3,5 para o total das mulheres casadas/em união. Se analisarmos a distribuição dos tamanhos ideais declarados, ressalta-se que para 77 % das mulheres, o número ideal é se situa entre 2 e 4 filhos. Esta proporção varia de 8 % nas mulheres sem filho para 73 % nas que têm quatro filhos vivos. Nos homens de 15-49 anos, o número ideal de filhos é ligeiramente superior do que nas mulheres: é de 3,8 filhos para o total dos homens e atinge 4,5 filhos nos homens casados/em união. Esses resultados ponham em evidência um desejo de ter uma descendência não numerosa, tanto entre as mulheres como entre os homens. 114 | Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade Em geral, pode-se salientar uma correlação entre o número de filhos vivos e o número ideal de filhos. Com efeito, o número ideal de 2,8 filhos entre as mulheres sem filho, atinge 3,8 entre as que têm três filhos e atinge o máximo de 4,2 entre as que têm pelo menos seis filhos. Nas mulheres casadas/em união, este número ideal de filhos é respectivamente de 3,8, 3,8 e 4,2. No que refere-se aos homens de 15-49 anos, o tamanho ideal varia de 3,2 filhos nos que não têm filhos para 5,4 entre os que têm seis ou mais filhos. Considerando os homens em união, este tamanho passa de respectivamente 4,4 para 5,5 filhos. Quadro 7.4 Número ideal de filhos Distribuição percentual de mulheres e homens de 15-49 anos segundo o número ideal de filhos e número médio ideal de filhos para todas as mulheres e todos os homens e para as mulheres e os homens actualmente casados/em união por número de filhos vivos, IDS São Tomé e Príncipe 200-2009 Número de filhos vivos1 Número ideal de filhos 0 1 2 3 4 5 6+ Total MULHERES1 0 3,3 1,9 1,0 1,6 0,4 0,2 0,3 1,6 1 3,7 6,1 3,0 3,0 3,1 1,1 2,3 3,4 2 37,1 36,8 15,3 10,4 23,8 23,0 17,6 24,7 3 22,9 25,6 18,4 16,6 8,3 15,7 9,9 17,9 4 27,0 22,2 46,6 45,8 40,9 25,1 34,8 34,6 5 2,5 4,3 9,0 11,2 7,7 15,3 9,2 7,5 6+ 2,0 2,4 4,8 9,6 14,7 18,3 21,3 8,6 Respostas não numéricas 1,5 0,7 1,8 1,8 1,0 1,5 4,6 1,7 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo 618 385 392 419 321 206 274 2 615 Número ideal médio de filhos para:2 Todas as mulheres 2,8 2,9 3,6 3,8 3,8 4,1 4,2 3,5 Efectivo 609 383 385 411 317 202 261 2 570 Actualmente casadas/em união en union (3,8) 3,0 3,6 3,8 3,8 4,1 4,2 3,7 Efectivo 46 278 318 356 280 181 229 1 689 HOMENS 0 7,0 1,0 0,8 1,8 2,1 2,5 3,1 4,3 1 1,9 3,0 2,0 1,4 0,2 0,6 1,2 1,7 2 29,7 25,8 24,3 15,2 14,2 14,0 18,6 24,3 3 18,9 20,3 13,7 17,5 7,0 5,7 7,2 15,7 4 29,2 35,3 38,7 27,6 37,5 23,1 29,3 31,0 5 5,5 6,2 12,4 14,8 14,4 17,5 4,4 8,3 6+ 6,0 6,9 8,1 19,5 19,4 34,3 31,5 12,5 Respostas não numéricas 1,8 1,5 0,0 2,3 5,2 2,3 4,6 2,2 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo 986 211 210 198 169 94 210 2 078 Número médio ideal de filhos nos homens de 15-49 para:2 Total 3,2 3,7 3,7 4,3 4,7 5,2 5,4 3,8 Efectivo 969 208 210 193 160 92 200 2 032 Actualmente casados/em união (4,4) 3,8 3,6 4,4 4,8 5,1 5,5 4,5 Efectivo (35) 143 173 164 140 91 186 932 Número médio ideal de filhos nos homens de 15-59 para:2 Total 3,2 3,7 3,7 4,3 4,6 5,1 5,5 4,0 Efectivo 970 211 217 199 189 108 304 2 234 Actualmente casados/em união 4,4 3,8 3,6 4,4 4,7 5,0 5,6 4,6 Efectivo 36 146 181 170 169 107 290 1 098 1 Para as mulheres, o número de filhos vivos inclui a gravidez actual. 2 As médias foram calculadas excluindo os homens e as mulheres que deram respostas não numéricas. 3 O número de filhos vivos inclui um filho suplementar no caso da mulher entrevistada estar grávida (ou se uma das mulheres do entrevistado estar grávida, no caso de um homem que tem mais de uma mulher). ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade | 115 O quadro 7.5 apresenta as variações do número ideal de filhos segundo algumas características socio-demográficas. Como era de se esperar, o tamanho médio aumenta com a idade da mulher: de 2,7 filhos entre as mulheres de 15-19 anos, passa para 4,4 filhos nas mulheres de 45-49 anos. As diferenças entre o meio urbano (3,4 filhos) e o meio rural (3,6 filhos) não são salientes. De igual modo, o número ideal de filhos varia pouco segundo as regiões (entre 3,4 e 3,8 filhos) e o quintil de bem-estar económico (entre 3,2 e 3,6 filhos). Enfim, o número ideal de filhos varia segundo o nível de instrução: 4,2 filhos para as mulheres não instruídas e 3,1 para as de nível secundário ou mais. 7.4 PLANEAMENTO DOS NASCIMENTOS Durante o IDS STP, fez-se às mulheres perguntas relativas a cada filho nascido vivo durante os últimos cinco anos e à gravidez actual (para a mulher grávida). Essas perguntas tinham por objectivo de determinar se a mulher desejou estar grávida naquele momento, se queria engravidar-se mais tarde, ou se ela não desejaria mais engravidar-se. Tais perguntas exigem um esforço de concentração por parte da mulher, para se lembrar com exactidão dos seus desejos em um ou vários momentos exactos, durante os últimos cinco anos. Mais ainda, existe um risco de racionalização na medida em que, sempre, uma gravidez não desejada pode resultar no nascimento de uma criança cujo afecto dos pais é limitado. O quadro 7.6 mostra que 48 % dos nascimentos ocorridos nos últimos cinco anos foram planeados (ou seja ocorreram no momento desejado). Em 30 % dos casos, as mulheres desejariam que o nascimento ocorresse mais tarde. Ao contrário, 21 % dos nascimentos não eram desejados. Constata-se que os nascimentos de ordem 1 a 3 foram mais desejados do que os de ordem 4 ou mais (respectivamente, 53 %, 56 % e 51 % contra 39 %). Por conseguinte, é nas ordens de nascimento superiores a três que a proporção de gravidezes não desejadas é mais elevada (34 %). Os resultados segundo a idade mostram que a proporção de nascimentos não desejados aumenta com a idade da mulher, variando de 11 % aos 15-19 anos para 25 % aos 30-34 anos e 52 % aos 40-44 anos. Quadro 7.5 Número ideal de filhos por características sociodemográficas Número ideal médio de filhos para todas as mulheres de 15-49 anos, por algumas Características sociodemográficas, IDS São Tomé e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Número ideal médio Efectivo de mulheres1 Grupo etário 15-19 2,7 545 20-24 3,2 454 25-29 3,5 445 30-34 3,6 394 35-39 3,9 258 40-44 4,0 275 45-49 4,4 198 Meio de residência Urbano 3,4 1 409 Rural 3,6 1 161 Região Região Centro 3,4 1 643 Região Sul 3,4 320 Região Norte 3,8 489 Região do Príncipe 3,5 119 Nível de instrução Nenhum 4,2 148 Primário 3,6 1 490 Secundário ou mais 3,1 932 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 3,5 457 Segundo 3,6 500 Médio 3,5 468 Quatro 3,5 546 O mais rico 3,2 598 Total 3,5 2 570 1 O quadro baseia-se nos efectivos de mulheres que deram respostas numéricas. 116 | Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade Quadro 7.6 Planeamento da fecundidade Distribuição percentual dos nascimentos ocorridos nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito (incluindo a gravidez actual) segundo o planeamento da gravidez, por ordem de nascimento, a idade da mãe ao nascimento, IDS São Tomé e Príncipe 200-2009 Estatuto do nascimento Ordem de nascimento e idade da mãe ao nascimento Desejado no momento Desejado mais tarde Não desejado Sem informação Total Efectivo de nascimentos Ordem de nascimento 1 52,7 33,6 11,3 2,4 100,0 447 2 56,3 33,4 8,9 1,4 100,0 402 3 50,7 30,9 17,9 0,5 100,0 406 4+ 39,4 24,9 33,5 2,3 100,0 800 Idade da mãe ao nascimento <20 47,5 37,6 11,1 3,8 100,0 323 20-24 50,8 36,7 11,9 0,5 100,0 534 25-29 53,1 26,4 19,7 0,8 100,0 500 30-34 45,8 25,2 27,3 1,7 100,0 340 35-39 42,0 22,4 32,4 3,2 100,0 251 40-44 30,6 15,4 52,2 1,8 100,0 102 45-49 * * * * 100,0 5 Total 47,8 29,6 20,8 1,8 100,0 2 055 O quadro 7.7 e o gráfico 7.2 comparam o Índice Sintético de Fecundidade Desejada (ISFD) ao Índice Sintético de Fecundidade actual (ISF). Os procedimentos de cálculo desses indicadores são quase idênticos, mas para o cálculo do ISFD, os nascimentos não desejados não figuram no numerador. Por isso, o ISFD representa o nível de fecundidade dos três anos que precederam o inquérito se todos os nascimentos não desejados tivessem sido evitados. A diferença observada entre os dois índices permite determinar o efeito potencial que teria conseguido um programa de planeamento familiar sobre a redução da fecundidade. Teoricamente, o ISFD deveria ser um melhor índice da fecundidade desejada que a resposta à pergunta sobre o número ideal de filhos. Este índice é mais próximo da realidade do que a resposta à pergunta sobre o número ideal de filhos. É mais real, visto que as respostas das mulheres inquiridas levam em conta a repartição segundo o sexo e a idade dos filhos já nascidos e sobreviventes. As respostas à pergunta sobre o número total de filhos desejados, referem-se, pelo contrário, aos filhos ainda vivos e podem dar a percepção de uma distribuição ideal entre os dois sexos. Quadro 7.7 Taxa de fecundidade desejada Índice Sintético de Fecundidade Desejada (ISFD) e Índice Sintético de Fecundidade (ISF) para os três anos anteriores ao inquérito, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tomé e Príncipe 200-2009 Características sociodemográficas Taxa de Fecundidade Desejada (ISFD) Taxa de Fecundidade (ISF) Meio de residência Urbano 3,0 4,4 Rural 3,7 5,5 Região Região Centro 3,1 4,6 Região Sul 3,5 5,4 Região Norte 3,7 5,7 Região do Príncipe 3,4 5,0 Nível de instrução Nenhum 2,8 5,1 Primário 3,7 5,5 Secundário ou mais 3,1 4,2 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 3,4 5,6 Segundo 3,4 5,4 Médio 3,6 5,7 Quatro 3,1 4,3 O mais rico 3,0 3,9 Total 3,3 4,9 Intenções reprodutivas e planeamento da fecundidade | 117 Deve-se ainda salientar uma outra diferença entre os dois indicadores; o ISFD considera a fecundidade observada como ponto de partida e, por conseguinte, nunca pode ser superior ao ISF, contrariamente ao número ideal de filhos desejados que pode ser superior ao número de filhos já nascidos. Se todos os nascimentos não desejados fossem evitados, o ISF das mulheres de STP seria de 3,3 ao invés de 4,9 filhos. Isto deixa pressupor que um terço dos casais de STP (33 %) não consegue ainda planear o número de filhos desejados. No que tange as variações segundo as características socio- económicas, constata-se que o ISFD varia da mesma maneira que o ISF. Gráfico 7.2 Índice Sintético de Fecundidade e Índice Sintético de Fecundidade Desejada por características seleccionadas IDS STP 2008-2009 4.9 4.4 5.5 5.1 5.5 4.2 5.6 5.4 5.7 4.3 3.9 3.3 3 3.7 2.8 3.7 3.1 3.4 3.4 3.6 3.1 3 STP Meio de residência Urbano Rural Nível de instrução Nenhum Primário Secundário ou mais Quintil de bem-estar económico O mais pobre Segundo Médio Quarto O mais rico 0 1 2 3 4 5 6 7 Número de filhos por mulhere Fecundidade actual Fecundidade desejada Saúde reprodutiva | 119 SAÚDE REPRODUTIVA 8 O Inquérito Demográfico e Sanitário de São Tomé e Príncipe permitiu recolher informações detalhadas sobre a saúde reprodutiva. Estas informações referem-se aos cuidados pré-natais e pós-natais, as condições do parto, assim como os principais problemas de acesso aos cuidados de saúde aos quais as mulheres se têm confrontado. 8.1 CUIDADOS PRÉ-NATAIS As consultas pré-natais permitem prevenir os riscos e as complicações durante a gravidez e o parto, nomeadamente a anemia, a pré-eclâmpsia, as infecções sexualmente transmissíveis e a transmissão do HIV/sida. Essas consultas permitem desta forma reduzir o risco de morte da mãe e do recém-nascido. Durante o IDS-STP, perguntou-se às mulheres se elas fizeram uma consulta de pré-natal, durante a sua última gravidez ocorrida nos últimos cinco anos e que resultaram num nado vivo. O quadro 8.1 apresenta a distribuição percentual de mulheres que tiveram filhos nascidos vivos nos cinco anos anteriores ao inquérito, segundo o tipo de profissional que prestou assistência durante a gravidez do último filho, por algumas características sócio-demográficas das mulheres inquiridas e por tipo de profissional de saúde que prestou assistência à mãe durante a gravidez. Durante o IDS-STP, registaram-se todas as categorias de profissionais de saúde consultados pela mãe durante a gravidez. Todavia, quando vários foram consultados, apenas o agente de saúde mais qualificado foi considerado. Em geral, pode-se constatar que quase todas as mulheres (98%) tiveram consultas pré-natais, prestadas por pessoal qualificado, nomeadamente médicos, enfermeiros/enfermeira parteira, enfermeira auxiliar. As consultas foram realizadas principalmente por enfermeiras ou enfermeiras parteiras (84%), médicos (13%) e, numa proporção inferior a 1%, por enfermeiras auxiliares. A proporção de mulheres que recebem durante a gravidez cuidados pré-natais por pessoal qualificado, apresenta muito poucas diferenças por características sócio-demográficas. Contudo, a proporção de mulheres que receberam cuidados pré-natais de um médico, varia de acordo com o local de residência, a região, o nível de instrução e o bem-estar económico. Na verdade, a proporção de mulheres que fizeram uma consulta pré-natal prestada por um médico é maior nas áreas urbanas (20%) do que nas áreas rural (7%). As variações são também significativas de acordo com o nível de instrução. Com efeito, entre as mulheres sem instrução, 4% fez consultas pré-natais com um médico, enquanto é respectivamente de 11% e 20% entre aquelas do nível primário e secundário ou mais. A proporção de mulheres que receberam cuidados pré-natais de um médico varia de 7% nas categorias populacionais mais pobres para 24% nas categorias mais ricas. Os resultados do inquérito põem também em evidência grandes disparidades entre as regiões. É na Região Centro que se encontra a maior proporção de mulheres que consultaram um médico (16%). As menores taxas foram observadas na Região Sul (2%) e na Região do Príncipe (1%). Constatamos também que a proporção de mulheres que fizeram consultas pré-natais com um médico diminuem ligeiramente com a ordem de nascimento, sendo de 15% entre as primíparas e 9% entre os entre os nascimentos de ordem 6 ou mais. 120 | Saúde reprodutiva Para serem eficazes, os cuidados pré-natais devem ser efectuados numa fase precoce da gravidez, e sobretudo devem continuar com alguma regularidade até o parto. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda pelo menos quatro consultas pré-natais, em intervalos regulares durante a gravidez. O quadro 8.2 apresenta os dados sobre o número de consultas pré-natais realizadas pelas mulheres grávidas e a idade gestacional na primeira consulta. Mais de sete em cada dez mulheres (72%) fizeram pelo menos as quatro consultas recomendadas. Além disso, 15% fizeram duas ou três consultas pré-natais, 4% fizeram apenas uma, e menos de 1% das mulheres grávidas não fizeram nenhuma consulta. A proporção de mulheres que fizeram o número recomendado de consultas é maior nas áreas urbanas (76%) do que rurais (69%). Quadro 8.1 Cuidados do pré-natal Distribuição percentual de mulheres de 15-49 anos que tiveram filhos nascidos vivos nos cinco anos anteriores ao inquérito, segundo o tipo de profissional que prestou assistência durante a gravidez do último filho, e percentagem de nascimentos mais recentes para os quais as mães fizeram o pré-natal com um profissional de saúde, por características sociodemográficas, IDS São Tome Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Médico Enfermeira/ Enfermeira parteira Enfermeira auxiliar Ninguém Sem informação Total Percentagem que fiz o pré- natal com um profissional de saúde1 Efectivo de mulheres Idade da mãe ao nascimento do filho <20 13,1 86,1 0,3 0,0 0,6 100,0 99,4 186 20-34 12,4 85,5 0,4 0,8 1,0 100,0 98,2 930 35-49 15,6 79,5 0,8 1,0 3,1 100,0 96,0 270 Ordem de nascimento 1 15,2 84,3 0,1 0,0 0,4 100,0 99,6 278 2-3 13,2 84,9 0,7 0,6 0,6 100,0 98,8 527 4-5 14,0 82,3 0,1 1,2 2,4 100,0 96,4 360 6+ 8,7 86,6 0,9 1,4 2,5 100,0 96,1 221 Meio de residência Urbano 19,8 78,1 0,5 0,5 1,1 100,0 98,4 684 Rural 6,6 90,5 0,4 1,0 1,6 100,0 97,5 703 Região Região Centro 16,5 80,2 0,6 0,8 1,9 100,0 97,3 834 Região Sul 1,8 96,1 0,4 1,5 0,2 100,0 98,3 187 Região Norte 13,0 85,9 0,0 0,2 0,8 100,0 99,0 302 Região do Príncipe 1,4 97,9 0,4 0,4 0,0 100,0 99,6 63 Nível de instrução Nenhum 3,8 89,7 0,0 4,1 2,4 100,0 93,5 69 Primário 11,3 86,7 0,4 0,8 0,9 100,0 98,3 953 Secundário ou mais 19,6 77,4 0,7 0,0 2,3 100,0 97,7 365 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 7,1 88,6 0,9 1,9 1,5 100,0 96,6 282 Segundo 8,2 88,9 0,0 1,1 1,8 100,0 97,1 298 Médio 14,3 85,6 0,0 0,1 0,0 100,0 99,9 290 Quarto 13,6 84,1 0,1 0,5 1,7 100,0 97,8 274 O mais rico 24,0 72,8 1,4 0,0 1,7 100,0 98,3 242 Total 13,1 84,4 0,5 0,7 1,3 100,0 97,9 1 386 Nota: Se mais de um profissional de saúde foi declarado, somente o mais qualificado foi considerado nesse quadro. 1 É considerado médico, enfermeira parteira, enfermeira, e enfermeira auxiliar. Saúde reprodutiva | 121 Quadro 8.2 Assistência no pré-natal por número de consultas e idade gestacional na primeira consulta Distribuição percentual de mulheres de 15-49 anos que tiveram filhos nascidos vivos nos cinco anos anteriores ao inquérito e que fizeram o pré-natal do último filho nascido vivo, segundo o número de consultas e idade gestacional na primeira consulta, e entre as mulheres que fizeram o pré-natal, o número mediano de meses de gravidez na primeira consulta, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Meio de residência Consultas do pré-natal Urbano Rural Total Número de consultas do pré-natal Nenhuma 0,5 1,0 0,7 1 1,8 6,8 4,3 2-3 14,1 16,1 15,1 4+ 75,9 68,9 72,4 NS/ 7,6 7,3 7,4 Total 100,0 100,0 100,0 Número de meses de gravidez na primeira consulta pré-natal Nenhum cuidado do pré-natal 0,5 1,0 0,7 <4 55,8 45,5 50,5 4-5 28,2 34,1 31,2 6-7 10,3 13,2 11,7 8+ 1,5 1,5 1,5 NS/sem informação 3,8 4,8 4,3 Total 100,0 100,0 100,0 Efectivo de mulheres 684 703 1 386 Número mediano de meses de gravidez na primeira consulta (para as que fizeram cuidados do pré-natal) 3,7 4,1 3,9 Total de mulheres com consultas do pré-natal 673 685 1 357 Na fase da gravidez em que ocorreu a primeira consulta, verificou-se que mais da metade das mulheres (51%) fizeram a sua primeira consulta com menos de quatro meses de gravidez. Em 12% dos casos, as mulheres fizeram a primeira visita pré-natal entre 4-5 meses de gestação; para 28% delas, a primeira visita ocorreu relativamente muito tarde (entre 6 e 7 meses de gravidez). Por último, em menos de 2% dos casos, as mulheres esperaram até os últimos meses da gravidez, para realizar a primeira consulta pré-natal. O número mediano de meses de gestação na primeira consulta é de 3,9. Este valor é menor no meio urbano do que no meio rural (3,7 meses, contra 4,1). 8.1.1 Componentes dos cuidados pré-natais Para avaliar a eficácia da assistência pré-natal recebida, o IDS-STP recolheu dados sobre os tipos de exames realizados: a medição do peso e tamanho, a verificação da pressão arterial, os exames de urina e sangue, os cuidados recebidos, incluindo a vacina contra o tétano, a administração de complemento de ferro-folato, de anti-palúdicos e aconselhamentos às mulheres durante as consultas. Perguntou-se também às mulheres, se elas tinham sido informadas sobre os sinais reveladores de complicações da gravidez. Os resultados globais indicam que 66% das mulheres foram informadas sobre os sinais de complicações na gravidez (quadro 8.3). Esta percentagem varia em função do local de residência e da região. As mulheres eram significativamente mais conhecedores na Região do Príncipe (98%) do que nas outras três regiões (Norte: 69%, Sul: 64% e Centro: 63%). As mulheres residentes nas áreas rurais estavam bem mais informadas (74%) do que as das áreas urbanas (58%). 122 | Saúde reprodutiva Quadro 8.3 Exames realizados e medicação recebida durante o controlo pré-natal Entre as mulheres de 15-49 anos que tiveram filhos nos cinco anos anteriores ao inquérito, percentagem que recebeu complemento de ferro sob forma de xarope ou comprimido, medicamentos contra as parasitas intestinais e entre as mulheres que fizeram consultas do pré-natal na gravidez do último filho nos últimos cinco anos, percentagem que foi informada dos sinais/sintomas de complicação na gravidez, percentagem que fez alguns exames, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre as mulheres que tiveram filhos nos cinco anos anteriores ao inquérito, percentagem que recebeu durante a gravidez do último filho nascido vivo: Entre as mulheres que receberam cuidados do pré-natal durante a gravidez do último filho nascido vivo nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito, percentagem que fez alguns exames: Características sociodemográficas Complemento de ferro sob forma de xarope ou comprimido Medicamentos contra as parasitas intestinais Efectivo de mulheres que tiveram filhos nos cinco Foi informada dos sinais/ sintomas de complicação na gravidez Peso medido Tensão arterial Medida Urina recolhida Efectivo de mulheres que fizeram consultas de pré-natal para o nascimento mais recente Idade da mãe ao nascimento do filho <20 95,3 55,1 186 64,8 100,0 99,4 90,5 185 20-34 91,1 50,8 930 65,1 100,0 100,0 94,6 913 35-49 86,5 54,0 270 71,2 99,6 99,6 93,1 259 Ordem de nascimento 1 92,9 51,6 278 63,8 100,0 99,6 93,8 277 2-3 92,7 51,6 527 62,1 99,9 99,9 95,0 521 4-5 87,6 53,7 360 70,5 99,7 99,7 93,5 347 6+ 88,4 50,4 221 72,3 100,0 100,0 90,9 213 Meio de residência Urbano 88,8 54,7 684 58,0 99,8 99,8 94,3 673 Rural 92,6 49,3 703 74,2 100,0 99,8 93,2 685 Região Região Centro 88,2 49,8 834 63,1 99,9 99,7 98,3 812 Região Sul 95,7 47,9 187 63,9 99,8 99,8 71,0 183 Região Norte 93,5 51,7 302 69,2 100,0 100,0 94,3 299 Região do Príncipe 97,0 93,7 63 97,7 100,0 100,0 98,7 63 Nível de instrução Nenhum 91,2 40,9 69 68,7 100,0 100,0 77,2 64 Primário 92,3 50,8 953 67,0 99,9 99,7 93,5 937 Secundário ou mais 86,5 57,0 365 63,7 100,0 100,0 97,2 356 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 89,4 48,1 282 69,8 100,0 100,0 91,0 273 Segundo 92,2 49,6 298 62,6 100,0 100,0 93,2 290 Médio 93,8 50,9 290 71,1 99,9 99,5 91,7 289 Quarto 87,9 56,5 274 61,5 99,6 99,6 94,8 268 O mais rico 90,0 55,5 242 65,7 100,0 100,0 98,6 238 Total 90,7 52,0 1 386 66,2 99,9 99,8 93,7 1 357 Além disso, a proporção de mulheres informadas aumenta com a idade. Assim, a proporção varia de 65% entre as mulheres mais jovens para 71% entre aqueles com idade entre 35-48 anos. Esta proporção aumenta normalmente com a ordem de nascimento, variando de 62% nos nascimentos de ordem 2-3 para 72% nos nascimentos de ordem 6 ou mais. Notou-se que a medição de peso, o controlo da pressão arterial e o exame de urina foram efectuados por profissionais de saúde em praticamente todas as mulheres que fizeram as consultas pré- natais para o nascimento mais recentemente (respectivamente 100%, 100% e 94%). Além disso, durante essas consultas pré-natais, nota-se que mais de nove em cada dez mulheres (91%) receberam complementos de ferro (comprimido ou xarope). Saúde reprodutiva | 123 Por outro lado, um pouco mais de uma em cada duas mulheres (52%) recebeu medicamentos contra parasitas intestinais. Os resultados também mostram disparidades por região, área de residência, nível de escolaridade e quintil de bem-estar económico. A proporção de mulheres que receberam medicamentos contra as parasitas intestinais é maior nas áreas urbanas do que nas zonas rurais (55% contra 49%). Nas regiões, constatou-se que são as mulheres que residem na Região do Príncipe (94%) que foram tratadas com mais frequência. Em contrapartida, na Região Sul, essa proporção é de apenas 48%. Além disso, a proporção de mulheres que receberam um tratamento contra as parasitas intestinais, aumenta com o nível de bem-estar económico, variando de 48% entre as mais pobres, para 57% entre as mulheres do quarto quintil e 56% entre as mais ricas. Da mesma forma, os antiparasitários foram mais frequentemente administrados às mulheres instruídas, nomeadamente as do nível secundário ou mais (47%) do que às mulheres sem instrução (41%). 8.1.2 Vacina anti-tetânica Na maioria dos países em desenvolvimento, o tétano neonatal é uma das principais causas de morte dos recém-nascidos. A vacina contra o tétano reduz o risco de mortalidade infantil. A vacina anti- tetânnica feita à mãe durante a gravidez permite não só protegê-la, como também proteger a criança contra o tétano. Para ser imunizada, uma mulher grávida deveria receber pelo menos duas doses da vacina durante a gravidez. No entanto, se já tiver sido vacinada, por exemplo, durante uma gravidez anterior, uma única dose (reforço) é necessária. Os resultados do quadro 8.4 mostram que 52% das mulheres que deram à luz durante os cinco anos anteriores ao inquérito, receberam duas ou mais doses de vacina anti-tetânica durante a sua última gravidez. No entanto, existem diferenças por nível de escolaridade, meio de residência e região de residência. Observa-se que as mulheres mais pobres, menos escolarizados e das zonas rurais foram menos frequentemente protegidas contra o tétano. Com efeito, apenas 45% das mulheres sem instrução contra 60% daquelas com o nível secundário ou mais receberam duas doses ou mais. A cobertura vacinal das mulheres urbanas é superior a das mulheres do meio rural (58% contra 47%). Nas regiões, verificou-se as mulheres que residem na Região do Príncipe (94%) foram vacinadas com mais frequência. Em contrapartida, na Região Sul, a percentagem é de apenas 39%. 124 | Saúde reprodutiva Quadro 8.4 Vacinação anti-tetânica Entre as mulheres de 15-49 anos que tiveram filhos nascidos vivos nos cinco anos anteriores ao inquérito, percentagem que recebeu pelo menos duas doses de vacina anti-tetânica durante a gravidez do último filho nascido vivo, e percentagem cujo último nascimento vivo foi protegido contra o tétano, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Percentagem que recebeu pelo menos duas doses de vacina anti-tetânica durante a última gravidez Percentagem cujo último filho nascido vivo foi protegido contra o tétano néonatal1 Efectivo de mães Idade da mãe ao nascimento do filho <20 74,9 86,7 186 20-34 49,5 81,3 930 35-49 46,3 76,5 270 Ordem de nascimento 1 85,7 89,8 278 2-3 47,1 80,9 527 4-5 40,5 78,9 360 6+ 42,0 74,1 221 Meio de residência Urbano 58,2 83,7 684 Rural 46,5 78,5 703 Região Região Centro 53,6 81,2 834 Região Sul 38,6 76,0 187 Região Norte 48,6 81,3 302 Região do Príncipe 93,6 93,6 63 Nível de instrução Nenhum 45,4 78,1 69 Primário 49,9 81,4 953 Secundário ou mais 59,9 80,8 365 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 49,0 77,1 282 Segundo 50,7 81,0 298 Médio 47,1 80,9 290 Quarto 59,4 83,6 274 O mais rico 56,2 83,1 242 Total 52,3 81,1 1 386 1 Inclui mães que tinham recebido duas injecções de vacina anti-tetânica durante a última gravidez do filho mais novo ou, pelo menos duas doses (sendo a última dose nos três anos precedentes o último nascimento) ou, pelo menos três injecções (sendo a última nos cinco anos anteriores ao nascimento do filho mais recente) ou pelo menos quatro doses (a última feita nos dez anos anteriores ao último nascimento) ou pelo menos cinco doses recebidas antes do último nascimento. Além disso, existem diferenças significativas se se considerar a idade da mãe na altura do nascimento da criança e a ordem de nascimento. São as mães jovens que têm a cobertura vacinal antitetânica mais elevada: 75% para aquelas com menos de 20 anos, 50% e 46% respectivamente, para aquelas com idade 20-34 anos e 35-49 anos. Notou-se que são os nascimentos da primeira ordem que são os mais protegidos contra o tétano: a cobertura vacinal é de 86% na ordem 1, e apenas 41% na ordem 4 ou mais. Saúde reprodutiva | 125 Por último, deve notar-se que mais de oito em cada dez mulheres (81%) tiveram o último filho protegido contra o tétano neonatal. As maiores proporções encontram-se entre as mulheres residentes nas áreas urbanas (84%), na Região do Príncipe (94%), as mulheres mais jovens (87%) e entre os nascimentos de ordem 1 (90 %). 8.2 PARTO 8.2.1 Local do parto O quadro 8.5 mostra que entre os nascimentos ocorridos durante os cinco anos anteriores ao inquérito, 79% aconteceu num estabelecimento de saúde, geralmente do sector público. O sector privado representa apenas 0,2%. Cerca de 19% dos nascimentos ocorreu em casa. A situação nas zonas rurais é muito mais preocupante do que nas zonas urbanas, onde 12% dos nascimentos ocorrereu a domicilio, contra 25% nas zonas rurais, e que em contrapartida, quase nove em cada dez nascimentos ( 86%) ocorreu num estabelecimento de saúde, contra 72% nas zonas rurais. Quadro 8.5 Local do parto Distribuição percentual dos nascidos vivos nos cinco anos anteriores ao inquérito, segundo o local do parto, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Estabelecimento de saúde Características sociodemográficas Sector público Sector privado Domicilio Outro Sem informação Total Percentagem de nascimentos ocorridos num Estabeleciment o de saúde Efectivo de nascimentos Idade da mãe ao nascimento do filho <20 82,9 0,0 12,2 0,3 4,7 100,0 82,9 287 20-34 77,8 0,3 20,8 0,2 0,9 100,0 78,1 1 219 35-49 77,6 0,0 18,3 0,7 3,5 100,0 77,6 327 Ordem de nascimento1 1 91,1 0,0 5,9 0,0 3,0 100,0 91,1 394 2-3 79,0 0,3 19,3 0,5 1,0 100,0 79,3 715 4-5 74,0 0,3 23,5 0,0 2,1 100,0 74,4 453 6+ 66,7 0,0 29,7 0,9 2,7 100,0 66,7 271 Meio de residência Urbano 86,0 0,0 12,2 0,4 1,4 100,0 86,0 890 Rural 71,6 0,4 25,4 0,3 2,4 100,0 71,9 943 Região Região Centro 81,8 0,3 15,1 0,3 2,5 100,0 82,1 1 085 Região Sul 69,4 0,0 29,6 0,6 0,5 100,0 69,4 240 Região Norte 75,1 0,0 22,9 0,2 1,8 100,0 75,1 423 Região do Príncipe 80,3 0,4 19,0 0,4 0,0 100,0 80,6 86 Nível de instrução da mãe Nenhum 68,8 0,0 28,0 0,0 3,2 100,0 68,8 100 Primário 76,5 0,1 21,9 0,3 1,2 100,0 76,6 1 268 Secundário ou mais 86,4 0,3 9,0 0,4 3,8 100,0 86,7 466 Consultas do pré-natal Nenhuma 29,2 0,0 70,8 0,0 0,0 100,0 29,2 10 1-3 67,9 0,0 31,9 0,2 0,0 100,0 67,9 269 4+ 84,1 0,3 15,2 0,3 0,1 100,0 84,4 1 003 NS/Sem informação 74,1 0,0 13,3 2,4 10,2 100,0 74,1 103 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 68,6 0,4 29,0 0,3 1,7 100,0 69,0 386 Segundo 69,6 0,0 27,8 0,4 2,2 100,0 69,6 402 Médio 82,3 0,0 15,4 0,1 2,2 100,0 82,3 393 Quarto 86,6 0,1 10,8 0,8 1,7 100,0 86,7 350 O mais rico 89,1 0,5 8,5 0,0 1,9 100,0 89,6 304 Total 78,6 0,2 19,0 0,3 1,9 100,0 78,8 1 834 1 Concerne somente o nascimento mais recente ocorrido nos cinco anos precedentes o inquérito. 126 | Saúde reprodutiva A nível das regiões, nota-se que as do Centro e do Príncipe têm os níveis mais elevados (respectivamente 82% e 81%). Por outro lado, a proporção de nascimentos ocorridos nos estabelecimentos de saúde varia de acordo com bem-estar económico e o nível de instrução da mãe, a ordem de nascimento e idade da mãe no nascimento do filho. Quanto mais rico for o agregado, maior é a proporção que tem o parto num estabelecimento de saúde: a proporção de nascimento num estabelecimento de saúde é de 90% entre as mulheres mais ricas, enquanto é de 69% entre as mais pobres. O nível de instrução da mãe aumenta a probabilidade de dar à luz num estabelecimento de saúde. Na verdade, a proporção de nascimentos ocorridos num estabelecimento de saúde subiu de 69% nas mulheres sem instrução, para 87% entre aquelas com o nivel do secundário ou mais. Além disso, o local do parto varia de acordo com a ordem de nascimento da criança e a idade da mãe na altura do nascimento. Os nascimentos da primeira ordem ocorrem em 91% dos casos, num estabelecimento de saúde, os de ordem 4-5 em 74% e os de ordem 6 e mais em 67%. Se considerarmos as consultas pré-natais, sobressaiu que sete em cada dez nascimentos (71%) ocorreram a domicilio quando não foram precedidos de consultas pré-natais. 8.2.2 Assistência durante o parto A análise dos dados do quadro 8.6 mostra que 82% dos nascimentos ocorreu com o auxílio de pessoal especializado, sobretudo enfermeiras parteiras e enfermeiras (73%). Em apenas 8% dos casos, os médicos assistiram os partos. A análise dos dados por características sócio-demográficas da mãe (quadro 8.6) põe em evidência o mesmo tipo de variações observadas relativamente aos cuidados pré-natais e ao local do parto. A proporção de mulheres cujo parto foi assistido por pessoal de saúde aumentou com a melhoria do bem- estar da família, variando de 74% entre as mulheres dos agregados mais pobres, para 85% entre as mulheres dos agregados do quintil médio, e atinge um máximo de 93% entre as mulheres do quintil mais rico. É também de salientar que a proporção de partos assitidos por pessoal qualificado aumenta com o nível de instrução da mãe, variando de 73% entre as mulheres sem instrução, para 80% entre as detentoras do nível primário e 88% entre as do secundário ou mais. Como era de esperar, as mulheres rurais (75%) foram menos frequentemente assistidas por pessoal qualificado durante o parto, do que as mulheres das áreas urbanas (88%). Os resultados não mostram diferenças significativas entre as regiões: são as mulheres da Região Centro (85%) que foram mais frequentemente assistidas por pessoal qualificado durante o parto. A situação é menos favorável nas outras regiões, nomeadamente na Região Sul, onde 75% das mulheres foram assistidas por pessoal qualificado. Ainda, os resultados do quadro 8.6 mostram que os partos de mães mais jovens e os nascimentos da primeira ordem foram mais frequentemente assistidos por profissionais de saúde (respectivamente 86% e 92%). Além disso, em 5% dos casos, as mulheres deram à luz por cesariana. O recurso a esta prática é mais comum para os nascimentos de ordem 2-5 (6%) e entre as mulheres que deram à luz antes dos 20 anos e aquelas com idade situada entre os 35-49 anos (6%). Não é surpreendente que a proporção de mulheres que deram à luz por cesariana foi maior nos estabelecimentos de saúde (7%) e entre as mulheres com o nível de ensino secundário ou mais (7%). Observa-se também que a proporção de mulheres submetidas à cesariana aumenta das famílias mais pobres às mais ricas, variando de 3% para 9%. Por último, importa referir que, na Região Centro (6%), a proporção de mulheres com uma cesariana é ligeiramente superior ao nível nacional (5%). Saúde reprodutiva | 127 Quadro 8.6 Assistência durante o parto Distribuição percentual dos nascidos vivos nos cinco anos anteriores ao inquérito, segundo o profissional que prestou assistência durante o parto, percentagem de nascimentos assistidos por um profissional de saúde, e percentagem de partos por cesariana, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Pessoa que assistiu o parto Características sociodemográficas Médico Enfermeira/ Enfermeira parteira Enfermeira auxiliar/ Parteira tradicional Parente/ Outra Ninguém NS/ sem informação Total Percentagem de nascimentos assistidos por um profissional de saúde Percentagem de partos por cesariana Efectivo de nascimentos Idade da mãe ao nascimento do filho <20 7,7 77,1 0,9 7,8 1,4 0,3 4,8 100,0 85,7 5,8 287 20-34 7,1 73,3 1,2 14,4 2,8 0,2 1,0 100,0 81,6 4,9 1 219 35-49 9,0 69,1 0,5 14,8 2,7 0,0 3,9 100,0 78,6 6,2 327 Ordem de nascimento 1 8,4 83,2 0,9 4,0 0,4 0,2 3,0 100,0 92,4 5,3 394 2-3 8,1 74,0 1,1 12,5 2,9 0,3 1,1 100,0 83,1 5,7 715 4-5 8,5 68,0 1,4 16,5 3,3 0,0 2,3 100,0 77,9 5,7 453 6+ 3,3 64,9 0,5 24,5 3,6 0,0 3,2 100,0 68,7 3,6 271 Local do parto Estabelecimento de saúde 9,6 89,6 0,3 0,3 0,2 0,1 0,0 100,0 99,5 6,7 1 444 Outro 0,0 12,8 4,0 68,4 12,8 0,5 1,4 100,0 16,9 0,0 354 Sem informação 0,0 5,5 0,0 0,0 0,0 0,0 94,5 100,0 5,5 0,0 36 Meio de residência Urbano 8,8 79,1 0,8 8,0 1,9 0,1 1,3 100,0 88,7 6,5 890 Rural 6,3 67,6 1,2 18,6 3,2 0,2 2,9 100,0 75,1 4,2 943 Região Região Centro 7,5 76,0 0,9 10,4 2,4 0,2 2,5 100,0 84,5 5,8 1 085 Região Sul 4,7 69,8 0,5 21,3 2,2 0,0 1,5 100,0 75,0 5,3 240 Região Norte 10,2 66,6 1,6 16,1 3,5 0,2 1,8 100,0 78,4 4,5 423 Região do Príncipe 2,3 78,1 1,0 17,3 1,4 0,0 0,0 100,0 81,4 2,7 86 Nível de instrução da mãe Nenhum 2,8 70,6 0,0 22,3 0,2 0,0 4,1 100,0 73,4 2,9 100 Primário 6,9 71,9 1,3 15,3 3,0 0,2 1,4 100,0 80,1 4,9 1 268 Secundário ou mais 10,4 77,0 0,6 6,5 1,9 0,0 3,6 100,0 88,0 6,8 466 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 4,8 67,2 1,5 21,0 3,4 0,0 2,0 100,0 73,6 2,7 386 Segundo 7,8 64,4 1,0 20,1 4,3 0,0 2,4 100,0 73,2 4,7 402 Médio 6,8 77,0 1,0 11,5 1,4 0,5 1,8 100,0 84,8 5,5 393 Quarto 8,3 77,6 1,4 7,5 2,6 0,2 2,4 100,0 87,3 5,8 350 O mais rico 10,8 82,0 0,0 4,4 0,8 0,0 1,9 100,0 92,9 8,6 304 Total 7,5 73,1 1,0 13,4 2,6 0,2 2,1 100,0 81,7 5,3 1 834 Nota: Se a entrevistada reportou mais de um profissional, levou-se em conta o mais qualificado. 8.3 CUIDADOS PÓS-PARTO Os cuidados pós-parto dentro de 48 horas após o parto são muito importantes porque reduzem os riscos de mortalidade materna e do recém-nascido. Recomenda-se por isso que todas as mulheres façam uma consulta pós-natal nos dois dias subsequentes ao parto. Durante o inquérito, pergunto-se às mulheres se após o parto, elas tinham feito um exame pós-natal, e quanto tempo após o parto esse exame ocorreu. O quadro 8.7 apresenta a distribuição das mulheres que tiveram filhos nascidos vivos nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito, segundo o tempo decorrido entre o nascimento do último filho nascido vivo, e a data da primeira consulta pós-parto. Mais de seis em cada dez mulheres (63%) receberam cuidados pós-parto, mas apenas 37% fizeram uma consulta pós-natal dentro do prazo recomendado, isto é, dentro de dois dias após o parto. Entre as mulheres com o nível de ensino secundário ou mais, entre as do meio rural e entre aquelas que pertencem ao quintil mais rico, essa proporção é de 41%. Também é maior entre as mulheres que deram à luz a uma criança quando tinham menos de 20 (45%) e entre os nascimentos da primeira ordem (44%). 128 | Saúde reprodutiva Quadro 8.7 Cuidados pós-parto Distribuição percentual de mulheres de 15-49 anos que tiveram filhos nascidos vivos nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito, segundo o tempo decorrido entre o nascimento do último filho nascido vivo, e a data da primeira consulta pós-parto, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Tempo decorrido antes da primeira consulta pós-parto Características sociodemográficas Menos de 4 horas 4-23 horas 2 dias 3-41 dias NS/sem informação Nenhuma consulta pós-parto1 Total Efectivo de mulheres Idade da mãe ao nascimento do filho <20 8,3 2,7 33,5 24,2 3,5 27,7 100,0 186 20-34 6,1 4,0 25,7 25,6 4,4 34,1 100,0 930 35-49 13,1 3,3 19,7 26,9 5,1 31,9 100,0 270 Ordem de nascimento 1 5,6 2,1 36,6 23,3 3,6 28,7 100,0 278 2-3 9,4 4,5 23,8 24,3 3,4 34,6 100,0 527 4-5 7,6 3,7 22,1 29,2 7,0 30,4 100,0 360 6+ 6,9 3,6 21,9 26,0 4,0 37,6 100,0 221 Meio de residência Urbano 8,4 2,6 22,0 24,3 4,7 38,1 100,0 684 Rural 7,2 4,8 29,1 27,0 4,1 27,7 100,0 703 Região Região Centro 8,5 4,1 26,7 22,9 4,9 32,9 100,0 834 Região Sul 5,5 1,5 30,0 41,5 1,9 19,6 100,0 187 Região Norte 8,6 4,6 22,0 22,4 5,3 37,1 100,0 302 Região do Príncipe 0,6 1,0 15,0 30,8 2,5 50,1 100,0 63 Nível de instrução Nenhum 3,1 5,3 25,6 33,0 4,8 28,2 100,0 69 Primário 7,6 3,9 24,2 26,0 4,1 34,1 100,0 953 Secundário ou mais 9,2 2,8 29,2 23,4 5,2 30,3 100,0 365 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 6,1 4,3 26,0 21,8 5,0 36,8 100,0 282 Segundo 9,2 4,1 25,7 26,3 3,0 31,8 100,0 298 Médio 5,5 2,5 25,6 31,0 3,3 32,2 100,0 290 Quarto 10,6 4,2 21,2 25,0 5,6 33,4 100,0 274 O mais rico 7,6 3,5 30,0 23,7 5,6 29,6 100,0 242 Total 7,8 3,7 25,6 25,7 4,4 32,8 100,0 1 386 1 Inclui mulheres que tiveram uma consulta pós-natal após 41 dias. Além disso, verificou-se que 33% das mulheres não recebeu nenhum cuidado pós-parto. É a Região do Príncipe que se distingue pelo nível mais elevado de mulheres que não fizeram a consulta para o seguimento da sua saúde e dos seus filhos recém-nascidos (50%). 8.4 ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE Durante o IDS-STP, perguntou-se as mulheres sobre os principais problemas que enfrentavam quando precisavam de cuidados de saúde. O quadro 8.8 apresenta os resultados obtidos. Para 86% das mulheres, conseguir os recursos para o tratamento foi citado como um grande problema. Esta percentagem varia muito pouco de acordo com as características sócio-demográficas, excepto entre as mulheres das regiões Sul e do Príncipe, onde é relativamente baixa (respectivamente, 56% e 58%). Além disso, para 71% das mulheres, o transporte é um grande problema para chegar à unidade de saúde, e também em 71% dos casos, é a distância a percorrer para se chegar ao serviço de saúde que impede o acesso aos cuidados de saúde. Conseguir uma permissão para poder procurar o tratamento é um problema mencionado por cerca de 69% das mulheres. Saúde reprodutiva | 129 Os outros problemas mencionados foram: o receio de não encontrar nenhum medicamento disponível (64%); o receio de não encontrar nenhum pessoal de saúde disponível (62%); o facto de não querer se deslocar sozinha aos serviços de saúde (61%); e o receio do pessoal de saúde não ser uma mulher (52%). Globalmente, mais de nove em cada dez mulheres aproximadamente (93%) disseram terem-se confrontado pelo menos com um dos problemas mencionados. Quadro 8.8 Problemas de acesso aos cuidados de saúde Percentagem de mulheres de 14-49 anos que declarou problemas importantes para aceder aos cuidados de saúde quando estavam doentes, segundo o tipo de problemas, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Problemas para aceder aos cuidados de saúde Características sociodemográficas Obter a autorização para ir se curar Obter o dinheiro necessário para o tratamento Distancia para chegar ao serviço de saúde Estar obrigado de tomar um transporte Não querer ir sozinha Preocupada por não encontrar pessoal de saúde feminino Preocupada por não encontrar pessoal de saúde Preocupada de não ter medicamentos disponíveis Pelo menos um dos problemas importantes para aceder aos cuidados de saúde Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 77,3 88,3 71,4 70,3 65,8 53,2 62,9 67,4 93,1 555 20-34 69,7 85,8 71,7 73,2 59,9 52,0 61,2 63,3 93,2 1 309 35-49 62,2 84,7 70,8 68,4 59,1 52,5 63,6 63,0 92,7 751 Número de filhos vivos 0 76,7 88,4 70,4 72,4 65,0 53,9 59,3 63,9 92,5 671 1-2 68,5 85,9 71,8 71,4 62,5 53,7 63,9 65,4 93,8 779 3-4 68,6 86,0 73,3 74,0 60,9 52,8 60,8 61,8 93,4 697 5+ 60,0 82,8 69,3 65,0 52,5 47,4 65,7 65,7 91,9 468 Estado civil Solteira 76,7 87,3 70,2 72,0 65,5 53,6 58,5 65,4 92,5 605 Casada/em união 67,9 86,3 72,1 71,3 60,0 52,5 63,3 64,0 93,2 1 718 Divorciada/separada/viúva 60,8 81,8 69,8 69,4 57,0 49,4 63,6 62,3 93,2 291 Trabalhou nos 12 últimos meses Não trabalhou 73,1 84,8 71,5 70,0 62,3 51,6 66,9 67,4 92,3 1 128 Trabalhou, e pago em dinheiro 66,0 86,9 71,7 72,6 60,7 53,9 59,2 61,7 93,6 1 399 Trabalhou, mas não pago em dinheiro 67,4 86,9 62,2 62,9 46,8 39,4 52,2 59,9 92,7 81 Sem informação * * * * * * * * * 7 Meio de residência Urbano 77,0 86,9 77,4 77,1 74,5 68,4 69,9 69,5 93,6 1 433 Rural 59,6 85,0 64,1 64,1 44,5 33,0 52,9 57,6 92,3 1 182 Região Região Centro 81,0 93,5 81,8 82,1 71,3 63,6 60,7 63,0 96,7 1 670 Região Sul 48,8 55,6 49,3 49,6 43,3 45,2 63,8 53,4 81,7 324 Região Norte 52,5 87,5 58,5 56,0 44,5 27,2 67,6 75,8 95,4 502 Região do Príncipe 27,4 57,5 40,3 41,7 32,5 20,9 56,2 60,0 62,9 119 Nível de instrução Nenhum 62,0 76,9 63,9 60,1 47,1 41,6 51,4 57,5 90,3 155 Primário 66,5 85,2 71,3 70,6 58,9 51,3 63,4 64,0 93,2 1 516 Secundário ou mais 74,6 88,9 72,8 74,0 66,4 55,9 62,1 65,3 93,3 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 62,8 84,2 67,6 65,3 51,8 42,6 57,5 61,0 92,2 462 Segundo 64,4 84,3 70,4 68,6 57,1 43,0 59,6 60,9 93,1 516 Médio 72,9 84,3 70,9 72,6 59,6 54,7 63,9 64,7 93,5 475 Quarto 71,7 88,8 72,8 73,8 65,1 58,0 63,4 64,7 94,5 557 O mais rico 72,7 87,7 74,2 74,5 68,2 60,9 65,6 68,2 92,0 605 Total 69,1 86,0 71,4 71,2 60,9 52,4 62,2 64,1 93,0 2 615 * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Saúde da criança | 131 SAÚDE DA CRIANÇA 9 No IDS-STP 2008-2009, recolheu-se para todas as crianças nascidas nos últimos cinco anos, informações que permitem avaliar a cobertura vacinal, estimar a prevalência das principais doenças nas crianças (infecções respiratórias agudas (IRA), febre e diarreia) e conhecer a proporção de crianças doentes e que receberam um tratamento. As crianças menores de cinco anos constituem um grupo de população particularmente vulnerável. Estas informações permitirão, não somente, identificar os problemas mais importantes que afectam a sua saúde, bem como contribuir na implemantação de programas mais focalizados, de prevenção das doenças infantis, e avaliar os esforços realizados no país para a sobrevivência das crianças e adaptar os programas implementados pelo governo. 9.1 PESO AO NASCIMENTO Um peso insuficiente ao nascer constitui uma causa importante de mortalidade e de morbilidade na pequena infância. No decorrer do inquérito, pediu-se a todas as mulheres que tiveram um filho (nascido-vivo) nos últimos cinco anos, o peso e o tamanho da criança ao nascer. Os resultados figuram no quadro 9.1. De acordo com os cartões de saúde ou as declarações da mãe, em cerca de 82% das crianças, se conhece o peso ao nascer. Constata-se variações importantes segundo a características sócio-demográficas, excepto a idade da mãe, em função da qual as proporções de crianças para as quais se conhece o peso variam pouco (um maximum de 83% e um mínimo de 80%). Nota-se que a mais baixa propoção de crianças que não foram pesadas ao nascimento encontra-se nas famílias mais pobres (73%). Ao contrário, entre os agregados mais ricos, a proporção de nascimentos de que se dispõe do peso atinge os 95%. Nota-se também variações importantes segundo a ordem de nascimento da criança, com cerca de 90% das crianças de ordem 1 a serem pesadas ao nascimento contra apenas 74% para as crianças de ordem 6. Além disso, o peso ao nascimento é conhecido para 88% dos nascimentos no meio urbano contra 77% no meio rural. Os resultados por nível de instrução da mãe mostram que 79% dos nascimentos de mãe sem instrução foram pesados ao nascimento, contra 87% dos de mãe que tem um nível de instrução pelo menos secundário. Nas regiões, a proporção de nascimentos para os quais se dispõe do peso varia de um mínimo de 77% na região Sul para um máximo de 85% na região Centro. É importante considerar estas variações que podem criar um enviesamento quando se compara a distribuição das crianças segundo o peso ao nascimento. De entre os nascimentos cujo peso é conhecido (82%), 9% tinha um fraco peso ao nascer (menos de 2,5 Kg). Por outro lado, em 92% dos casos, as crianças pesavam pelo menos 2,5 Kg. Constata-se que a idade da mãe ao nascimento da criança influencia o seu peso, considerando que 13% das crianças cuja mãe tinha menos de 20 anos e 11% das cuja a mãe tinha entre 35-49 anos de idade são de fraco peso, contra 7% quando a mãe tinha entre 20-34 anos de idade ao nascimento da criança. Da mesma maneira, entre os nascimentos de ordem 6 ou mais, 12% apresentavam uma insuficiência ponderal, contra 7% para os de ordem 2 e 3. Os resultados mostram também que os nascimentos de fraco peso são mais frequentes nas mães sem nenhum nível de instrução (15% contra 4% quando a mãe tem um nível secundário ou mais) e, quando o agregado é classificado nos dois quintis mais pobres (12% para o primeiro e 10% para o segundo contra 5% no mais rico). Contudo, uma vez mais, as proporções de crianças cujo peso é conhecido variam de 79% para 87% para o nível de instrução e de 73% para 95% entre o primeiro e quinto quintil; Tais variações de proporções de crianças de fraco peso devem interpretar-se com muita prudência. 132 | Saúde da criança Quadro 9.1 Tamanho e peso da criança ao nascer Distribuição percentual segundo o peso ao nascer dos nados vivos nos últimos cinco anos precedentes o inquérito, para os quais o peso ao nascer foi declarado; distribuição percentual de todos os nados vivos nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito, segundo a percepção do tamanho da criança pela mãe e percentagem de todos os nascimentos para os quais foi declarado um peso ao nascer, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Distribuição percentual dos nados vivos cujo peso ao nascer foi declarado1 Distribuição percentual de todos os nados vivos, segundo o tamanho da criança declarado pela mãe Características sociodemográficas Menos de 2,5 kg 2,5 kg ou mais Total Efectivo de nascimentos Percentagem de todos os nados vivos cujo peso ao nascer foi declarado Muito pequeno Mais pequeno que a média Médio ou mais gordo que a média NS/Sem informação Total Efectivo de nascimentos Idade da mãe ao nascimento do filho <20 13,0 87,0 100,0 239 83,3 4,3 4,4 83,3 8,1 100,0 287 20-34 6,9 93,1 100,0 1 004 82,3 1,7 6,0 87,6 4,8 100,0 1 219 35-49 10,5 89,5 100,0 262 80,0 1,5 3,8 87,3 7,4 100,0 327 Ordem de nascimento 1 8,5 91,5 100,0 355 90,0 2,7 5,2 85,4 6,7 100,0 394 2-3 6,5 93,5 100,0 595 83,2 1,7 5,1 89,3 3,9 100,0 715 4-5 9,8 90,2 100,0 356 78,5 2,1 6,5 85,5 5,9 100,0 453 6+ 11,9 88,1 100,0 200 73,8 1,9 4,3 84,7 9,1 100,0 271 Mãe fuma Fuma cigarros/ Tabaco * * 100,0 19 * * * * * 100,0 21 Não fuma 8,3 91,7 100,0 1 484 82,0 2,1 5,1 87,0 5,8 100,0 1 810 Sem informação * * 100,0 2 * * * * * 100,0 3 Meio de residência Urbano 8,4 91,6 100,0 783 87,9 2,7 5,2 87,7 4,4 100,0 890 Rural 8,6 91,4 100,0 722 76,6 1,4 5,5 86,0 7,1 100,0 943 Região Região Centro 8,2 91,8 100,0 919 84,7 2,3 6,1 85,8 5,8 100,0 1 085 Região Sul 7,5 92,5 100,0 185 77,4 1,2 2,9 94,6 1,3 100,0 240 Região Norte 9,7 90,3 100,0 329 77,9 2,0 4,2 85,2 8,5 100,0 423 Região do Príncipe 9,2 90,8 100,0 71 83,0 1,5 7,9 87,0 3,7 100,0 86 Nível de instrução da mãe Nenhum 15,0 85,0 100,0 79 79,3 0,7 3,8 92,2 3,2 100,0 100 Primário 9,8 90,2 100,0 1 021 80,5 2,5 6,2 84,9 6,4 100,0 1 268 Secundário ou mais 3,9 96,1 100,0 405 87,0 1,0 3,3 91,1 4,6 100,0 466 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 12,0 88,0 100,0 281 72,8 2,4 6,8 83,1 7,7 100,0 386 Segundo 10,1 89,9 100,0 302 75,2 2,5 4,1 85,3 8,0 100,0 402 Médio 5,8 94,2 100,0 333 84,9 2,5 4,4 88,7 4,5 100,0 393 Quarto 9,6 90,4 100,0 302 86,2 1,3 7,7 85,2 5,8 100,0 350 O mais rico 5,2 94,8 100,0 287 94,6 1,3 3,6 93,3 1,9 100,0 304 Total 8,5 91,5 100,0 1 505 82,1 2,0 5,3 86,9 5,8 100,0 1 834 1 Segundo, um registo escrito ou a declaração da mãe. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. Saúde da criança | 133 Para avaliar o tamanho da criança ao nascimento, fez-se à mãe a pergunta seguinte: “Quando o seu (sua) filho(a) nasceu, era muito gordo, mais gordo que a média, médio, mais pequeno que a média ou muito pequeno? ” À esta pergunta, muito subjectiva, as mães responderam em 87% dos casos que o filho era médio ou mais gordo que a média. Em 5% dos casos, declararam que era mais pequeno do que a média e por último, em 2% dos casos, que era muito pequeno. Constata-se, à semelhança do peso ao nascer, que a idade da mãe ao nascimento da criança influencia o tamanho da criança. Com efeito, a proporção de crianças consideradas muito pequenas pela mãe é duas vezes mais elevada entre as mães de idade menor de 20 anos ao nascimento do filho que quando é mais idosa (4% em relação a 2%). Nota-se igualmente que segundo as declarações das mães, os nascimentos de ordem 1 (3%), os do meio urbano (3%), os cuja mãe tem um nível de instrução primário (3%) e os dos três primeiros quintis eram muito pequenas. 9.2 VACCINAÇÃO DAS CRIANÇAS Segundo as recomendações da OMS, uma criança é completamente vacinada quando recebeu a vacina BCG (protecção contra a tuberculose), três doses da vacina contra o polio e três doses de DTCoq (Difteria, Tétano e Coqueluche), e a vacina contra o sarampo. Acrescenta-se ainda, uma dose de vacina contra o polio administrado ao nascimento. Segundo o calendário vacinal, todas as crianças devem ser vacinadas antes da idade de 12 meses. Os dados sobre a vacinação foram recolhidos a partir de duas fontes: o cartão de vaccina da criança e as declarações da mãe quando o cartão não era O cartã não era apresentado à inquiridora ou não existia. O quadro 9.2 apresenta os resultados sobre a cobertura vacinal segundo as diferentes fontes de informação para as crianças de 12-23 meses. Quadro 9.2 Vacinação por fonte de informação Percentagem de crianças de 12-23 meses que receberam algumas vacinas, em qualquer momento anterior ao inquérito, segundo que a fonte é o cartão de vacinação ou a declaração da mãe e percentagem que foi vacinada antes de 12 meses de idade, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 DTCoq Polio Fonte de informação BCG 1 2 3 01 1 2 3 Sarampo Todas as vacinas2 Nenhuma vacina Efectivo de crianças Vacinado antes do inquérito Cartão de vacinação conferido 92,7 90,4 87,4 85,8 88,8 91,3 88,0 86,3 81,1 76,5 0,0 317 Declaração da mãe * * * * * * * * * * * 24 As duas fontes 96,1 93,6 89,8 87,4 91,2 94,6 90,6 86,7 84,0 76,6 3,3 341 Vacinada antes da idade de 12 meses3 95,2 93,6 89,4 86,4 90,3 94,6 90,2 85,7 75,3 67,7 3,3 341 1 Polio 0 é o polio á nascença. 2 BCG, sarampo, as três doses de DTCoq e as três doses de polio (não incluindo a dose à nascença). 3 Para as crianças cujas informações foram baseadas nas declarações da mãe, foi suposto que a proporção de vacinas recebidas durante o primeiro ano é a mesma que entre as crianças cuja informação provem do cartão de vacinação. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Os resultados mostram que 77% das crianças de 12-23 meses foram completamente vacinadas, de acordo com as informações que provêm do cartão de vacinação e as informações fornecidas pelas mães (gráfico 9.1). Por outro lado, 3% das crianças de 12-23 meses não receberam nenhuma das vacinas recomendadas. O resto das crianças (20%) foi vacinado parcialmente. Além disso, 68% das crianças foi vacinado completamente de acordo com o calendário recomendado, ou seja antes da idade de 12 meses. 134 | Saúde da criança Os resultados segundo as vacinas específicas mostram que a quase totalidade das crianças (96%) foi vacinada contra a vacina BCG (administrado ao nascimento) e praticamente a mesma proporção recebeu esta vacina antes de atingir os 12 meses de idade (95%). A proporção de crianças que recebeu a primeira dose de DTCoq é igualmente muito importante (94%). No entanto, a perda entre as doses não é negligenciável: de 94% na primeira dose, a proporção de crianças que recebeu a segunda dose passa de 90% para 87% na terceira dose. A taxa de perda1 desta vacina entre a primeira e a segunda dose é por conseguinte de 4%, e de 7% entre a primeira e a terceira dose. De entre as crianças vacinadas antes de completar os 12 meses, as proporções são respectivamente de 94%, 89% e 86% (ou seja uma taxa de perda de 8% entre a primeira e a terceira dose). Estas taxas de perda traduzem, em grande parte, uma utilização ainda muito baixa dos serviços de vacina. A cobertura vacinal do polio varia igualmente segundo a dose: 95% recebeu a primeira dose de polio, mas esta proporção diminui continuamente com as doses, e apenas 87% das crianças de 12-23 meses recebeu as três doses de polio. A taxa de perda entre a primeira e a terceira dose de polio é por conseguinte de 8%. Sendo a vacina contra o polio administrada ao mesmo tempo que a da DTCoq, espera-se encontrar níveis de cobertura vacinal muito próximos, o que é certamente o caso (87% nos dois casos para a terceira dose). Além disso, 84% das crianças de 12-23 meses é vacinada contra o sarampo, mas apenas 75% é vacinada antes de 12 meses idade. O quadro 9.3 apresenta a cobertura vaccinal de crianças de 12-23 meses segundo algumas características sociodemográficas da mãe e da criança. A cobertura vaccinal não é homogénea. Observa- se que a proporção de rapazes que recebeu todas as vacinas é ligeiramente mais elevada que a das raparigas (78% contra 75%). A taxa de cobertura vacinal varia também consideravelmente em função da ordem de nascimento (de um mínimo de 74% para as ordens 2-3 para um máximo de 80% nas ordens 1 e 4-5), bem como segundo o nível socioeconómico do agregado onde vive a criança: a proporção de crianças vacinadas passa de 68% nos agregados do quintil mais pobre para 82% nos mais ricos. De igual modo, nota-se uma melhor cobertura vacinal na região Sul, com 86% das crianças a terem recebido todas as vacinas. Por outro lado, esta proporção é apenas de 72% na região Norte. 1 A taxa de perda é a proporção de crianças que, tendo recebido a primeira dose de vaccina, não receberam o seguinte. Gráfico 9.1 Cobertura vacinal das crianças de 12-23 meses por tipo de vacina segundo o IDS-STP 2008-2009 77 96 87 87 84 3 Todas as vacinas BCG DTCoq Polio Sarampo Nenhuma vacina Percentagem Nota: Informações segundo a cartaão de vacina ou a declaração da mãe. IDS-STP 2008-2009 Saúde da criança | 135 Quadro 9.3 Vacinação por características sociodemográficas Percentagem de crianças de 12-23 meses que receberam algumas vacinas em qualquer momento anterior ao inquérito (segundo o cartão de vacinação ou a declaração da mãe) e percentagem de crianças para as quais um cartão de vacinação foi visto pela inquiridora, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 DTCoq Polio Caractéristique sociodémographique BCG 1 2 3 01 1 2 3 Sarampo Todas as vacinas2 Nenhuma vacina Percentagem com cartão de vacinação visto Efectivo de crianças Sexo Masculino 95,4 93,0 91,2 87,8 90,1 95,6 93,2 87,7 86,3 78,1 3,8 91,7 184 Feminino 96,9 94,4 88,0 87,0 92,5 93,5 87,5 85,5 81,3 74,8 2,7 94,5 157 Ordem de nascimento 1 95,5 93,1 88,0 87,1 90,5 93,2 88,6 86,1 86,4 79,8 4,5 87,1 59 2-3 95,7 92,3 87,7 85,2 91,1 92,6 87,4 82,6 84,5 74,2 4,3 92,2 145 4-5 97,2 97,2 94,1 92,9 92,5 98,6 95,5 93,0 84,5 80,1 1,4 96,5 88 6+ (96,0) (92,0) (90,2) (84,6) (90,0) (95,5) (93,6) (88,0) (78,7) (73,6) (2,3) (95,8) 48 Meio de residência Urbano 95,0 93,5 91,9 88,8 91,6 92,5 90,9 85,6 81,6 76,1 4,6 91,6 153 Rural 97,0 93,7 88,0 86,3 90,9 96,4 90,3 87,5 86,0 77,0 2,3 94,1 187 Região Região Centro 97,3 95,0 90,4 88,7 91,4 94,5 89,4 86,4 81,3 74,8 2,7 93,6 191 Região Sul 95,5 95,2 94,5 92,5 90,1 97,2 96,5 94,5 89,1 85,5 2,8 97,2 50 Região Norte 93,6 89,3 84,4 79,9 90,9 93,1 88,6 81,0 84,8 71,6 5,0 88,8 84 Região do Príncipe (96,4) (96,4) (96,4) (96,4) (94,4) (96,4) (96,4) (96,4) (96,4) (96,4) (3,6) (94,4) 16 Nível de instrução da mãe Nenhum * * * * * * * * * * * * 12 Primário 95,0 92,6 88,9 87,6 89,8 94,1 90,5 87,4 84,8 77,7 4,2 91,8 242 Secundário ou mais 98,7 95,9 91,0 87,9 94,2 95,3 89,4 85,2 83,3 74,1 1,3 95,2 86 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 96,8 94,0 90,8 86,5 92,2 97,9 93,2 83,1 78,8 68,1 1,4 89,6 75 Segundo 94,8 92,6 85,4 84,2 88,3 92,5 84,0 81,6 81,8 72,9 4,3 91,3 78 Médio 97,4 95,1 88,2 88,2 93,6 93,4 88,4 88,4 88,9 80,1 2,6 97,4 73 Quarto (97,7) (94,8) (94,8) (88,3) (89,8) (95,5) (95,5) (89,0) (88,4) (83,4) (2,3) (92,8) 49 O mais rico 94,1 91,9 91,9 91,0 91,9 94,1 94,1 93,2 83,8 81,6 5,9 94,1 65 Total 96,1 93,6 89,8 87,4 91,2 94,6 90,6 86,7 84,0 76,6 3,3 93,0 341 1 Polio 0 é o polio á nascença. 2 BCG, sarampo, as três doses de DTCoq e as três doses de polio (não incluindo a dose à nascença). * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49 . Os dados recolhidos relativamente à vacinação das crianças menores de cinco anos permitiram avaliar retrospectivamente as tendências da cobertura vacinal antes de 12 meses de idade, para os quatro anos que precederam o inquérito, abrangendo assim as crianças de 12-23 meses, 24-35 meses, 36-47 meses e 48-59 meses. O quadro 9.4 apresenta as taxas de cobertura vacinal segundo o cartão de vacina ou as declarações da mãe, para as crianças destes grupos etários. O quadro apresenta também as percentagens de crianças para as quais foi apresentado um cartão de vacina. 136 | Saúde da criança Quadro 9.4 Vacinação no primeiro ano Percentagem de crianças de 12-59 meses no momento do inquérito que tinham recebido algumas vacinas antes da idade de 12 meses e percentagem cujo cartão de vacinação foi visto pela inquiridora, segundo a idade actual da criança, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 DTCoq Polio Idade em mês BCG 1 2 3 01 1 2 3 Sarampo Todas as vacinas2 Nenhuma vacina Percentagem com cartão de vacinação visto Efectivo de crianças 12-23 95,2 93,6 89,4 86,4 90,3 94,6 90,2 85,7 75,3 67,7 3,3 93,0 341 24-35 94,7 91,7 88,5 85,4 88,7 93,5 88,4 80,5 74,5 65,0 5,8 84,2 351 36-47 94,4 92,0 87,1 79,6 90,3 93,7 88,7 79,3 72,0 61,0 4,6 88,5 372 48-59 88,9 87,0 85,1 82,0 82,1 88,9 85,7 76,9 69,6 62,8 10,7 77,8 294 Total 93,5 91,3 87,6 83,4 88,1 92,9 88,4 80,7 73,0 64,1 5,9 86,2 1 359 Nota: A informação provém do cartão de vacinação ou, se não foi apresentado, provem da declaração da mãe. As crianças para quais as informações são baseadas nas declarações da mãe, supõe-se que a proporção de vacinas recebidas durante o primeiro ano é a mesma que a das crianças cuja informação provem do cartão de vacinação. 1 Polio 0 é o polio á nascença. 2 BCG, sarampo, as três doses de DTCoq e as três doses de polio (não incluindo a dose à nascença). Do total de casos, cerca de 86% apresentou um cartão de vacina à inquiridora. Esta proporção diminui com a idade da criança, passando de 93% entre as crianças de 12-23 meses para 78% entre as de 48-59 meses. Esta variação parece indicar uma melhoria da cobertura vacinal das crianças (as crianças possuem mais frequentemente um cartão), mas isto poderia também ser explicado pelo facto que quando mais idosas forem as crianças, menor é a possibilidade de encontrar os cartões de vacina. Considerando que as crianças mais idosas apresentam com menor frequência o cartão de vacina em relação às mais novas, os dados da cobertura vacinal que lhes dizem respeito são menos fiáveis, devido a fonte da informação que é mais frequentemente baseiada na memória da mãe. É preciso ser muito cauteloso na interpretação das variações da cobertura vacinal, que parece ter melhorado ligeiramente no tempo (cobertura vacinal varia de 63% entre as crianças mais idosas de 48-59 meses para 68% entre as de 12-23 meses). 9.3 DOENÇAS DAS CRIANÇAS 9.3.1 Infecções respiratórias e febre As infecções respiratórias agudas (IRA), e particularmente a pneumonia, constituem uma das primeiras causas de mortalidade das crianças nos países em desenvolvimento. Para avaliar a prevalência destas infecções nas crianças, perguntou-se às mães se os seus filhos tinham sofrido da tosse durante as duas semanas que precederam o inquérito e, se assim for o caso, perguntou-lhe se a tosse era acompanhada de uma respiração curta e rápida de origem pulmonária (sintomas característicos de IRA). Para as crianças que apresentaram sintomas de IRA durante este período, procurou-se saber se foram levadas a uma consulta ou se foi procurado aconselhamentos ou um tratamento. Além disso, é de salientar que os resultados sobre a prevalência de IRA são representativos apenas para o período de referência, ou seja as duas semanas que precederam o inquérito. Constata-se que 9% das crianças menores de cinco anos apresentam sintomas de IRA (quadro 9.5). Os resultados do inquérito põem em evidências variações importantes desta prevalência. Em primeiro lugar, constata-se diferenças segundo a idade: de 3% entre as crianças menores de 6 meses, a prevalência aumentou para 10% nas crianças de 12-23 meses, e diminuiu para 8% nas crianças de 24-35 meses e aumentar novamnete para atingir un maximum de 11% na faixa 48-59 meses. Não se observa diferença relevante da prevalência de IRA entre os rapazes e as raparigas (respectivamente 10% contra Saúde da criança | 137 9%). Em contrapartida, as crianças que vivem em agregados que utilizam o petróleo ou a lenha/palha para cozinhar, apresentaram com mais frequência certos sintomas de IRA, em relação as crianças cujo agregado utiliza o carvão de madeira para a preparação dos alimentos (5%). Nota-se igualmente uma prevalência mais elevada nas crianças do meio rural do que entre as do meio urbano (13% contra 5%, respectivamente) e, na região Centro em relação as outras regiões (12% contra 4 e 5% nas outras). Por último, as crianças cuja mãe tem um nível de instrução primário (10%), as cujo agregado pertence ao quarto quintil (11%) e as do quintil mais pobre (12%), sofrem mais frequentemente de IRA. Quadro 9.5 Prevalência e tratamento de sintomas de Infecção Respiratória Aguda (IRA) Percentagem de crianças menores de cinco anos que nas duas últimas semanas anteriores ao inquérito, tiveram sintomas de IRA e percentagem das crianças para as quais foi procurado um tratamento num estabelecimento de saúde ou agente de saúde, e percentagem que recebeu por tratamento antibióticos, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Crianças menores de cinco anos que tiveram sintomas de IRA Crianças menores de cinco anos Características sociodemográficas Percentagem com sintoma de IRA1 Efectivo de crianças Percentagem que procurou um tratamento num estabelecimento de saúde ou agente de saúde2 Percentagem que tomou antibióticos Efectivo de crianças Idade em mês <6 3,1 196 * * 6 6-11 10,0 194 * * 19 12-23 10,3 341 (72,1) (63,3) 35 24-35 7,9 351 (71,7) (57,2) 28 36-47 10,1 372 (82,4) (62,0) 38 48-59 10,8 294 (69,6) (58,6) 32 Sexo Masculino 9,6 874 70,3 68,4 84 Feminino 8,5 874 79,8 51,0 74 Mãe fuma Fuma cigarros/Tabaco * 17 * * 0 Não fuma 9,1 1 728 74,7 60,2 157 Fonte de energia para cozinhar Electricidade ou gás * 3 * * 0 Petróleo 9,1 496 66,9 59,1 45 Carvão 4,9 158 * * 8 Lenha/madeira3 9,6 1 092 78,4 61,3 105 Meio de residência Urbano 5,0 843 (68,2) (50,6) 42 Rural 12,7 906 77,1 63,8 115 Região Região Centro 12,0 1 024 73,5 63,5 123 Região Sul 3,8 233 * * 9 Região Norte 5,3 408 * * 21 Região do Príncipe 5,3 83 * * 4 Nível de instrução da mãe Nenhum 3,3 87 * * 3 Primário 10,4 1 213 74,9 58,7 126 Secundário ou mais 6,5 449 (79,4) (65,5) 29 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 12,4 360 (86,2) (72,0) 45 Segundo 8,3 378 (60,6) (18,5) 31 Médio 6,7 379 (79,3) (81,0) 25 Quarto 10,6 336 (67,9) (57,9) 36 O mais rico 7,0 295 * * 21 Total 9,0 1 749 74,7 60,3 158 1 Os sintomas de IRA (tosse com respiração curta e rápida relacionada com problemas pulmonares) são considerados como uma medição indirecta da pneumonia; 2 Não inclui farmácias, lojas, e práticas tradicionais; 3 Inclui ervas, arbustos e os resíduos agrícolas. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49 * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 138 | Saúde da criança Para 75% das crianças que apresentaram sintomas de infecções respiratórias agudas, procurou-se aconselhamentos ou um tratamento num estabelecimento de saúde ou junto de um agente de saúde. Constata-se que as raparigas foram mais frequentemente tratadas de IRA que os rapazes (80% contra 70%). Os resultados mostram ainda que a procura de cuidados foi mais frequente nas crianças doentes que vivem num agregado que utiliza madeira ou palha para cozinhar do que entre as crianças cujo agregado utiliza petróleo (78% contra 67%), enquanto que a prevalência é quase a mesma para estas duas categorias de crianças. Devido aos baixos efectivos, não é possível interpretar as variações segundo as outras características sócio-demográficas. Os resultados do quadro 9.5 mostram que 60% das crianças que apresentaram sintomas de IRA foram tratados com antibióticos. Neste caso também, os baixos efectivos fazem com que as diferenças sejam difíceis de comentar. Pode-se no entanto sublinhar que a proporção de rapazes que recebeu antibióticos é mais elevada que nas raparigas (68% contra 51%). O tratamento por antibióticos é ligeiramente mais frequente entre as crianças cujo agregado utiliza madeira ou palha para cozinhar, do que entre as cujo agregado utiliza o petróleo (61% contra 59%). A febre é um sintoma frequente nas crianças. Para avaliar a sua prevalência, perguntou-se as mães se o seu filho menor de 5 anos teve febre durante as duas semanas que precederam o inquérito. Os resultados apresentados no quadro 9.6 mostram que ao nível nacional, 17% das crianças menores de 5 anos teve a febre durante as duas semanas que precederam a entrevista. A prevalência da febre varia de maneira irregular com a idade. Contudo, é nas crianças de 6-23 meses (19% na faixa 6-11 meses e 26% na faixa 12-23 meses contra um mínimo de 10% nas crianças menores de 6 meses) que a prevalência é mais elevada. Nota-se uma desigualdade entre os sexos, tendo os rapazes tido mais febre do que as raparigas, durante as duas semanas que precederam o inquérito (19% contra 15%). Além disso, os resultados põem em evidência uma prevalência mais elevada da febre nas regiões Centro e Norte do que nas outras (respectivamente 21% e 14% contra 9% nas outras duas). Segundo o nível de instrução das mães, os resultados mostram que são as crianças cuja mãe não tem nenhuma instrução que foram menos afectadas pela febre (3% contra 18% para o nível primário e secundário ou mais). Estes resultados segundo o nível de instrução devem ser interpretados com precaução. Com efeito, a prevalência mais elevada da febre nas crianças de mãe instruída pode ser o resultado de situações alarmantes procadas pelas mulheres em caso de febre, (e por conseguinte declaram mais facilmente a existência de tais sintomas), isto porque têm mais consciência das graves consequências da febre. Por último, constata-se que a prevalência da febre aumenta com o nível de bem-estar económico do agregado, variando de 15% nos agregados mais pobres para 22% nos mais ricos. Perguntou-se às mães das crianças que tiveram febre se procuraram aconselhamentos ou tratamento num estabelecimento de saúde ou junto de um agente de saúde (quadro 9.6). Constata-se que a nível nacional, para 70% dos casos foi procurado um tratamento ou aconselhamentos. As diferenças segundo a idade e as regiões são difíceis de interpretar devido aos baixos efectivos. Em contrapartida, os resultados mostram que a procura de cuidados foi mais frequente para as meninas do que para os meninos (77% contra 65%), para as crianças do meio rural do que para as do meio urbano (78% contra 61%), para as crianças cuja mãe tem um nível primário em relação as crianças de mãe do nível secundário ou mais (72% contra 65%) e, para as dos agregados mais pobres do que os seus homólogos que vivem nos agregados mais ricos (varia de 74% para 78% nos três primeiros quintis para um mínimo de 59% no quinto quintil). Ainda, em 8% dos casos, utilizou-se medicamentos contra o paludismo no tratamento das crianças que tiveram febre. As crianças do meio urbano (11%), da região Centro (10%), dos dois quintis mais ricos (14% e 12%) e sobretudo as cuja mãe tem um nível de ensino secundário ou mais (16%) são as que foram tratadas mais frequentemente com medicamentos contra o paludismo, em caso de febre. Por último, constata-se que 46% das crianças foram tratadas com antibióticos. Esta proporção é mais elevada nas raparigas do que nos rapazes (48% contra 44%), no meio rural do que no meio urbano (55% contra 36%), entre as crianças cuja mãe tem um nível primário em relação as de mãe com o nível secundário ou mais (48% contra 41%) e, entre as crianças cujo agregado pertence ao quintil médio (52% contra um mínimo de 39% no quarto quintil). Saúde da criança | 139 Quadro 9.6 Prevalência e tratamento da febre Percentagem de crianças menores de cinco anos que tiveram febre nas duas últimas semanas anteriores ao inquérito e percentagem das crianças para as quais foi procurado um tratamento num estabelecimento de saúde ou num profissional de saúde, percentagem que tomou antipalúdicos e percentagem que recebeu antibióticos, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Crianças menores de 5 anos com febre Crianças menores de cinco anos: Características sociodemográficas Percentagem que teve febre Efectivo de crianças Percentagem para a qual foi procurado um tratamento num estabelecimento de saúde ou profissional de saúde1 Percentagem que tomou antipalúdicos Percentagem que tomou antibióticos Efectivo de crianças Idade em mês <6 9,5 196 * * * 19 6-11 18,7 194 (72,9) (0,0) (56,3) 36 12-23 25,8 341 69,0 9,3 47,0 88 24-35 17,0 351 62,7 5,3 41,2 60 36-47 11,6 372 (75,3) (1,8) (41,8) 43 48-59 17,4 294 68,9 19,7 45,0 51 Sexo Masculino 19,3 874 64,7 8,1 44,0 168 Feminino 14,7 874 76,7 8,8 48,1 128 Meio de residência Urbano 17,1 843 61,2 10,8 36,1 144 Rural 16,9 906 78,0 6,2 54,9 153 Região Região Centro 20,7 1 024 71,5 10,3 52,2 212 Região Sul 8,8 233 (83,4) (0,0) (37,4) 21 Região Norte 14,0 408 57,9 5,7 25,7 57 Região do Príncipe 8,6 83 * * * 7 Nível de instrução da mãe Nenhum 3,4 87 * * * 3 Primário 17,7 1 213 72,2 5,6 48,2 215 Secundário ou mais 17,6 449 65,4 16,4 41,0 79 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 15,0 360 74,1 2,7 45,1 54 Segundo 15,7 378 78,1 5,9 44,2 59 Médio 15,2 379 75,1 6,7 52,4 58 Quarto 18,5 336 64,6 14,0 39,4 62 O mais rico 21,5 295 59,0 11,7 48,0 63 Total 17,0 1 749 69,9 8,4 45,8 297 1 Não inclui farmácias, lojas, e práticas tradicionais. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 9.3.2 Diarreia As doenças diarreicas, pelas suas consequências (desidratação e desnutrição), constituem, directamente ou indirectamente, nos países em desenvolvimento uma das principais causas de falecimento na pequena infancia. A OMS recomenda, para lutar contra os efeitos da desidratação, a generalização do tratamento de rehidratação por via oral (TRO), aconselhando a utilização quer de uma substância preparada a partir do conteúdo de pacotes de sais de rehidratação por via oral (SRO), quer de uma substância caseira com água, açúcar e o sal. No decorrer do IDS-STP, perguntou-se as mães, se as suas crianças menores de cinco anos tiveram diarreia durante as duas semanas que precederam o inquérito, a fim de medir a prevalência das doenças diarreicas. No que diz respeito ao tratamento da diarreia, pediu-se as mães se conheciam os SRO e se, durante os episódios diarreicos, foram administrados às crianças e/ou se utilizaram uma solução de água açucarada e salgada. Os resultados relativos à prevalência da diarreia são apresentados no quadro 9.7. 140 | Saúde da criança Quadro 9.7 Prevalência da diarreia Percentagem de crianças menores de cinco ano que tiveram diarreia durante as últimas duas semanas anteriores ao inquérito, por características sociodemográficas, IDS São Tomé e Príncipe 2008-2009 Diarreia durante as últimas duas semanas anteriores ao inquérito Características sociodemográficas Qualquer diarreia Diarreia com sangramento Efectivo de crianças Idade em mês <6 7,5 0,1 196 6-11 20,9 2,3 194 12-23 23,8 2,0 341 24-35 17,3 2,6 351 36-47 12,1 0,9 372 48-59 11,5 0,8 294 Sexo Masculino 16,8 1,4 874 Feminino 14,8 1,6 874 Fonte de abastecimento em água para beber1 Melhorada 15,9 1,5 1 637 Não melhorada 14,5 1,2 112 Retrete2 Melhorado, privado 13,5 1,4 514 Não melhorado ou partilhado 16,9 1,6 1 221 Sem informação * * 14 Meio de residência Urbano 13,6 1,6 843 Rural 17,8 1,4 906 Região Região Centro 18,9 2,0 1 024 Região Sul 7,9 0,2 233 Região Norte 14,5 1,2 408 Região do Príncipe 6,2 0,7 83 Nível de instrução da mãe Nenhum 10,3 0,0 87 Primário 17,5 1,9 1 213 Secundário ou mais 12,2 0,7 449 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 14,0 1,5 360 Segundo 12,7 1,6 378 Médio 15,5 0,6 379 Quarto 21,2 3,1 336 O mais rico 16,1 0,7 295 Total 15,8 1,5 1 749 1 Consultar o quadro 2.6 para a definição das categorias. 2 Consultar o quadro 2.7 para a definição das categorias. Da análise dos dados, verifica-se que 16% das crianças menores de cinco anos teve diarreia, pelo menos uma vez, durante as duas semanas que precederam o inquérito e que 2% dos casos apresentava traços de sangue nas fezes. A prevalência da diarreia é sobretudo significativa nas crianças jovens de 6-23 meses: neste grupo de idade, a percentagem de crianças que sofreu de diarreia eleva-se em média a 23%, enquanto que é de apenas 8% nas crianças menores de seis meses e 12% na faixa de 36-59 meses (quadro 9.7 e gráfico 9.2). Estas idades de forte prevalência correspodem às idades do início da alimentação de suplemento para além do leito materno e o fim da amamentação. Correspondem também às idades em que as crianças iniciam os primeiros contactos com o seu ambiente, o que as expõe mais ao risco de contaminação por agentes patogénicos. Saúde da criança | 141 A prevalência da diarreia varia também em função do meio e da região de residência. Com efeito, nota-se que a proporção de crianças que tiveram diarreia durante as duas semanas que precederam o inquérito é mais elevada no meio rural (18%) do que no meio urbano (14%). Entre as regiões, a prevalência varia de um mínimo de 6% na região do Princípio para um máximo de 19% na região Centro. Com uma prevalência de 15%, a região Norte é caracteriza-se também por uma elevada prevalência da diarreia. Por outro lado, espera-se geralmente que a prevalência da diarreia nas crianças varia com o modo de abastecimento de água, o que não é o caso aqui. Neste caso particular, a prevalência varia de 16% nas crianças cujo agregado familiar consome a água que provem de uma fonte melhorada para 15% quando a água provem de uma fonte não melhorada. Em contrapartida, constata-se que a prevalência da diarreia é ligeiramente mais baixa nas crianças que vivem em agregados que dispõem de casas de banho privadas e melhoradas privadas que nas crianças cujas condições sanitárias são degradadas (14% contra 17%). O quadro 9.8 apresenta, a percentagem crianças com menos de cinco anos que tiveram diarreia durante as duas semanas que precederam o inquérito, para as quais procurou-se aconselhamentos ou um tratamento junto de um estabelecimento ou um agente de saúde, e as percentagens das que foram tratadas quando estavam doentes. Apenas 51% das crianças doentes foi conduzido para um centro de saúde. A pequenez dos efectivos não permite analisar as diferenças segundo a idade. Em contrapartida, constata-se que procurou-se um tratamento mais frequentemente para as meninas do que para os meninos (54% contra 49%). Além disso, foram procurados cuidados para 53% das crianças doentes, no meio rural, contra 49% no meio urbano. Segundo o nível de instrução da mãe, os resultados mostram que a proporção de crianças para as quais foi procurado um tratamento é claramente mais elevada quando a mãe tem pelo menos um nível secundário do que um nível primário (58% contra 49%). As variações segundo os quintis são difíceis de interpretar, devido aos baixos efectivos. Gráfico 9.2 Prevalência das IRA, da febre e da diarreia entre as crianças menores de cinco anos, por idade IDS STP 2008-2009 9 3 10 10 8 10 11 17 10 19 26 17 12 17 16 8 21 24 17 12 12 STP IDADE EM MÊS < 6 mês 6-11 12-23 24-35 36-47 48-59 0 5 10 15 20 25 30 Percentagem IRA Febre Diarreia Nota: Febre, diarreia ou IRA durante as duas semanas que precederam o inquérito Q ua dr o 9. 8 T ra ta m en to d a di ar re ia En tre a s cr ia nç as m en or es d e ci nc o an os q ue ti ve ra m d ia rr ei a na s du as s em an as p re ce de nt es o in qu ér ito , p er ce nt ag em p ar a a qu al fo i p ro cu ra do u m tr at am en to n um e st ab el ec im en to d e sa úd e ou ju nt o de u m pr of iss io na l d e sa úd e, p er ce nt ag em q ue te ve u m a Te ra pê ut ic a de R eh id ra ta çã o O ra l ( TR O ), pe rc en ta ge m q ue r ec eb eu m ai s líq ui do s, p er ce nt ag em q ue fo i t ra ta da p or T RO o u pa ra a q ua l f or am a um en ta da s as qu an tid ad es d e líq ui do s e pe rc en ta ge m d e cr ia nç as q ue re ce be ra m o ut ro s tra ta m en to s, p or c ar ac te rís tic as s oc io de m og rá fic as , I D S Sã o To m é e Pr ín ci pe 2 00 8- 20 09 Te ra pê ut ic a de R eh id ra ta çã o O ra l ( TR O ) O ut ro s tra ta m en to s C ar ac te rís tic as so ci od em og rá fic as Pe rc en ta ge m tra ta da n um ce nt ro d e sa úd e1 Pa co te d e SR O ou d e líq ui do s pr é- co nd ic io na do s So lu çã o ca se ira re co m en da da (S C R) S RO o u SC R Au m en to da qu an tid ad e de lí qu id os SR O o u au m en to d a qu an tid ad e de lí qu id os An tib ió tic os M ed ic am en to s an tim ot íli co s So lu çã o in tra ve no sa Re m éd io ca se iro / O ut ro Se m in fo rm aç ão N en hu m tra ta m en to Ef ec tiv o de cr ia nç as Id ad e em m ês < 6 * * * * * * * * * * * * 15 6- 11 (6 3, 7) (5 4, 3) (2 3, 1) (6 0, 8) (4 5, 4) (7 3, 3) (2 3, 6) (0 ,0 ) (1 ,4 ) (4 7, 1) (0 ,0 ) (7 ,8 ) 41 12 -2 3 54 ,0 58 ,3 19 ,2 66 ,9 59 ,5 90 ,5 31 ,7 0, 0 0, 0 24 ,4 0, 0 5, 1 81 24 -3 5 33 ,5 39 ,2 24 ,7 49 ,4 63 ,2 75 ,8 8, 9 3, 9 0, 0 21 ,8 0, 0 1 5, 0 61 36 -4 7 (4 2, 9) (4 5, 1) (1 7, 0) (5 6, 3) (5 7, 7) (8 5, 5) (4 3, 9) (2 ,2 ) (0 ,0 ) (3 1, 7) (3 ,9 ) (3 ,6 ) 45 48 -5 9 (7 7, 2) (5 2, 2) (2 3, 2) (5 5, 4) (5 0, 6) (7 0, 5) (3 1, 6) (0 ,0 ) (0 ,0 ) (4 2, 4) (0 ,0 ) (4 ,9 ) 34 Se xo M as cu lin o 49 ,0 49 ,3 18 ,2 55 ,0 58 ,5 81 ,1 28 ,8 0, 7 0, 4 27 ,5 1, 2 1 0, 8 14 7 Fe m in in o 54 ,0 48 ,8 23 ,3 60 ,1 52 ,7 77 ,3 22 ,6 1, 8 0, 0 33 ,0 0, 0 8, 7 12 9 Ti po d e di ar re ia Se m s an gr am en to 51 ,6 49 ,0 20 ,8 57 ,5 52 ,3 78 ,1 26 ,5 0, 4 0, 2 29 ,0 0, 7 10 ,5 24 6 C om s an gr am en to 52 ,4 52 ,4 14 ,7 58 ,2 92 ,6 95 ,4 19 ,7 8, 9 0, 0 40 ,5 0, 0 0 ,9 26 Se m in fo rm aç ão * * * * * * * * * * * * 3 M ei o de r es id ên ci a U rb an o 49 ,4 44 ,5 15 ,3 54 ,1 42 ,4 68 ,2 17 ,7 0, 9 0, 0 38 ,5 0, 0 15 ,2 11 5 Ru ra l 52 ,7 52 ,3 24 ,3 59 ,7 65 ,3 87 ,2 31 ,7 1, 5 0, 4 24 ,1 1, 1 6 ,0 16 1 Re gi ão Re gi ão C en tro 45 ,7 44 ,8 19 ,4 51 ,5 56 ,7 77 ,8 27 ,1 1, 7 0, 0 32 ,5 0, 9 9, 4 19 3 Re gi ão S ul * * * * * * * * * * * * 18 Re gi ão N or te 63 ,6 53 ,4 25 ,5 67 ,7 58 ,2 83 ,6 24 ,3 0, 0 1, 0 21 ,0 0, 0 10 ,2 59 Re gi ão d o Pr ín ci pe * * * * * * * * * * * * 5 N ív el d e in st ru çã o da m ãe N en hu m * * * * * * * * * * * * 9 Pr im ár io 48 ,8 46 ,7 19 ,6 55 ,3 59 ,0 80 ,3 25 ,4 0, 0 0, 3 29 ,2 0, 0 9 ,0 21 2 Se cu nd ár io o u m ai s 57 ,7 63 ,7 25 ,6 72 ,2 45 ,9 81 ,7 32 ,2 4, 3 0, 0 26 ,4 3, 2 12 ,4 55 Q ui nt il de b em -e st ar e co nó m ic o O m ai s po br e 52 ,0 61 ,5 25 ,6 70 ,7 57 ,6 87 ,0 32 ,5 6, 6 1, 1 20 ,9 3, 5 1, 1 51 Se gu nd o (5 4, 3) (4 6, 2) (2 4, 5) (6 1, 3) (5 3, 6) (7 6, 4) (2 6, 8) (0 ,0 ) (0 ,0 ) (2 3, 4) (0 ,0 ) (1 2, 4) 48 M éd io 63 ,4 37 ,6 26 ,5 46 ,6 63 ,5 74 ,8 20 ,5 0, 0 0, 0 28 ,0 0, 0 9, 5 59 Q ua rto 44 ,3 45 ,3 12 ,3 49 ,4 57 ,9 77 ,4 16 ,2 0, 0 0, 0 41 ,6 0, 0 1 5, 6 71 O m ai s ric o (4 3, 4) (5 8, 3) (1 6, 4) (6 4, 6) (4 3, 3) (8 2, 5) (3 9, 2) (0 ,0 ) (0 ,0 ) (3 1, 8) (0 ,0 ) (8 ,2 ) 48 To ta l 51 ,3 49 ,0 20 ,6 57 ,4 55 ,8 79 ,3 25 ,9 1, 2 0, 2 30 ,1 0, 6 9, 8 27 6 N ot a: A T RO c om pr ee nd e a so lu çã o pr ep ar ad a a pa rti r d os S ai s de R eh id ra ta çã o O ra l ( SR O ), os p ac ot es p ré co nd ic io na do s, a s So lu çõ es C as ei ra s Re co m en da da s (S C R) . 1 N ão in cl ui fa rm ác ia s, lo ja s, e p rá tic as tr ad ic io na is. ( ) C as o de e fe ct iv os n ão p on de ra do s en tre 2 5 e 49 . * C as o de e fe ct iv os n ão p on de ra do s in fe rio re s a 25 . 142 | Saúde da criança Saúde da criança | 143 Constata-se também no quadro 9.8 que em apenas 49% dos casos foi administrado às crianças doentes SRO ou líquidos précondicionados para tratar a diarreia. Apenas 21% das crianças recebeu uma solução caseira de água, sal e açúcar e, 57% recebeu uma e/ou a outra forma de TRO. Ainda, em 56% dos casos, as crianças doentes receberam mais líquidos. De maneira geral, durante o período em que tiveram diarreia, 79% das crianças teve uma TRO e/ou recebeu mais líquidos. Por outro lado, nesses mesmos momentos de diarreia, certas crianças receberam diversos tipos de tratamento, administrados sozinhos ou acompanhados da rehidratação oral. Os tratamentos administrados são principalmente remédios caseiros (30%) e antibióticos (26%). O tratamento por medicamentos antimotílicos é pouco expressivo (1%), assim como as soluções intravenosas. Em contrapartida, 10% das crianças não recebeu tratamento algum quando tinha a diarreia. Os resultados mostram que em relação às meninas, os meninos receberam frequentemente SRO ou mais líquidos (81% contra 77%); a quase totalidade das crianças em que se verificou sangramentos nas fezes (95%) foi tratada com SRO ou consumiu mais líquidos. Igualmente, as crianças do meio rural (87%) beneficiaram mais frequentemente desse tipo de tratamento quando tinham a diarreia do que as do meio urbano (87% contra 68%). O quadro 9.9 apresenta os resultados segundo as práticas alimentares durante a diarreia. Quando a criança tem diarreia, é recomendado de lhe dar mais líquidos e alimentos. Os resultados mostram que 29% das crianças que tinham diarreia durante as duas semanas que precederam o inquérito, receberam a mesma quantidade de líquidos e, que 56% receberam mais. Em contrapartida, 8% receberam ligeiramente menos e, em 5% dos casos, muito menos. No que diz respeito aos alimentos, constata-se que em 30% dos casos as doses alimentares foram aumentadas e que em 31% dos casos, elas não se alteraram; para 35% das crianças, as doses foram diminuídas e, em cerca da metade (16%) a diminuição foi considerável; em 1% dos casos, a alimentação foi completamente interrompida. Estes resultados indicam que uma forte proporção de mulheres não conhece e/ou não respeita os princípios básicos em matéria de nutrição das crianças durante os episódios de diarreia e, que por conseguinte aumentam os riscos de falecimento das suas crianças. Contudo, os resultados mostram que 47% das crianças receberam mais líquidos e continuaram a ser alimentadas e, que 63% das doentes foi tratado por uma TRO, receberam mais líquidos e continuaram a ser alimentadas durante a diarreia. Os resultados deixam aparecer que os meninos recebem ligeiramente melhores cuidados do que as raparigas quando sofrem de diarreia, sendo que 66% dos tratados por uma TRO, receberam mais líquidos e continuaram a ser alimentadas, contra 60% nas meninas; do mesmo modo, as crianças do meio rural são tratadas com maior frequência contra a diarreia do que as do meio urbano (69% contra 54%). Q ua dr o 9. 9 P rá tic as a lim en ta re s du ra nt e a di ar re ia D ist rib ui çã o pe rc en tu al d as c ria nç as m en or es d e ci nc o an os q ue t iv er am a d ia rr ei a na s úl tim as d ua s se m an as q ue p re ce de ra m o in qu ér ito , s e g un do a q ua nt id ad e de lí qu id os e a lim en to s qu e re ce be ra m e m r el aç ão à p rá tic a ha bi tu al , pe rc en ta ge m d e cr ia nç as q ue r ec eb er am m ai s líq ui do s e qu e co nt in ua ra m a a lim en ta r- se d ur an te a d ia rr ei a e pe rc en ta ge m d e cr ia nç as t ra ta da s po r TR O o u pa ra a s qu ai s fo i a um en ta do a q ua nt id ad e de lí qu id os e q ue c on tin ua ra m a al im en ta r- se d ur an te o e pi so di o de d ia rr ei a, p or a lg um as c ar ac te rís tic as s oc io de m og rá fic as ID S Sã o To m e e Pr ín ci pe 2 00 8- 20 09 Q ua nt id ad e de lí qu id os d ad a Q ua nt id ad e de a lim en to s da da C ar ac te rís tic as so ci od em og rá fic as M ai s M es m a qu an tid ad e U m po uc o m en os M ui to m en os N ad a N S/ Se m in fo rm aç ão To ta l M ai s M es m a qu an tid ad e U m po uc o m en os M ui to m en os N ad a N ão co m eç ou de c om er N S/ Se m in fo rm aç ão To ta l % p ar a a qu al fo i au m en ta da a qu an tid ad e de líq ui do s e qu e co nt in uo u a al im en ta r- se 1 % tr at ad a po r TR O o u pa ra a qu al fo i au m en ta da a qu an tid ad e de líq ui do s e qu e co nt in uo u a al im en ta r Ef ec tiv o de c ria nç as co m d ia rr ei a I da de e m m ês < 6 * * * * * * 10 0, 0 * * * * * * * 10 0, 0 * * 15 6- 11 (4 5, 4) (4 2, 6) (8 ,5 ) (2 ,0 ) (0 ,0 ) (1 ,4 ) 10 0, 0 (3 4, 6) (3 5, 2) (1 7, 4) (8 ,7 ) (2 ,7 ) (1 ,3 ) (0 ,0 ) 10 0, 0 (4 1, 4) (6 5, 0) 41 12 -2 3 59 ,5 22 ,0 11 ,9 5, 2 1, 3 0, 0 10 0, 0 33 ,1 19 ,4 23 ,9 20 ,9 1, 4 0, 0 1, 4 10 0, 0 45 ,8 67 ,3 81 24 -3 5 63 ,2 23 ,9 2, 6 9, 0 0, 5 0, 8 10 0, 0 26 ,7 43 ,0 11 ,8 15 ,6 2, 0 0, 0 0, 8 10 0, 0 55 ,4 61 ,4 61 36 -4 7 (5 7, 7) (2 2, 5) (1 1, 9) (3 ,2 ) (0 ,9 ) (3 ,9 ) 10 0, 0 (3 6, 7) (2 2, 8) (1 5, 3) (2 1, 3) (0 ,0 ) (0 ,0 ) (3 ,9 ) 10 0, 0 (4 6, 6) (6 4, 1) 45 48 -5 9 (5 0, 6) (3 7, 5) (3 ,2 ) (5 ,4 ) (3 ,2 ) (0 ,0 ) 10 0, 0 (1 8, 6) (4 2, 4) (2 4, 5) (1 4, 5) (0 ,0 ) (0 ,0 ) (0 ,0 ) 10 0, 0 (4 4, 1) (5 6, 0) 34 S ex o M as cu lin o 58 ,5 28 ,9 5, 8 5, 0 0, 6 1, 2 10 0, 0 37 ,3 23 ,5 17 ,4 14 ,7 1, 2 4, 0 2, 0 10 0, 0 50 ,4 65 ,7 14 7 Fe m in in o 52 ,7 28 ,0 10 ,8 5, 2 2, 4 0, 8 10 0, 0 22 ,5 38 ,9 18 ,4 18 ,0 1, 2 0, 4 0, 4 10 0, 0 42 ,7 59 ,5 12 9 T ip o de d ia rr ei a Se m s an gr am en to 52 ,3 31 ,6 8, 8 5, 4 0, 7 1, 2 10 0, 0 28 ,0 31 ,2 19 ,2 17 ,0 1, 4 2, 4 0, 9 10 0, 0 43 ,8 61 ,4 24 6 C om s an gr am en to (9 2, 6) (3 ,7 ) (1 ,2 ) (2 ,6 ) (0 ,0 ) (0 ,0 ) 10 0, 0 (5 3, 5) (2 4, 4) (8 ,5 ) (1 1, 5) (0 ,0 ) (2 ,0 ) (0 ,0 ) 10 0, 0 (8 1, 6) (8 2, 8) 26 M ei o de r es id ên ci a U rb an o 42 ,4 39 ,7 7, 9 8, 2 0, 8 1, 0 10 0, 0 34 ,4 33 ,1 10 ,8 13 ,7 1, 1 5, 5 1, 4 10 0, 0 38 ,4 54 ,2 11 5 Ru ra l 65 ,3 20 ,5 8, 4 2, 9 1, 9 1, 1 10 0, 0 27 ,5 29 ,0 22 ,9 18 ,1 1, 4 0, 0 1, 1 10 0, 0 52 ,8 69 ,0 16 1 N ív el d e in st ru çã o d a m ãe N en hu m * * * * * * 10 0, 0 * * * * * * * 10 0, 0 * * 9 Pr im ár io 59 ,0 27 ,7 6, 8 4, 7 1, 2 0, 5 10 0, 0 30 ,6 29 ,2 18 ,5 17 ,8 0, 8 3, 0 0, 2 10 0, 0 50 ,0 63 ,2 21 2 Se cu nd ár io o u m ai s 45 ,9 28 ,7 14 ,2 7, 2 0, 7 3, 2 10 0, 0 32 ,1 30 ,4 18 ,6 12 ,4 3, 3 0, 0 3, 2 10 0, 0 37 ,6 67 ,1 55 Q ui nt il de b em -e st ar e co nó m ic o O m ai s po br e 57 ,6 18 ,4 9, 4 7, 0 2, 9 4, 5 10 0, 0 24 ,0 30 ,4 17 ,0 22 ,7 1, 4 0, 0 4, 5 10 0, 0 44 ,2 63 ,0 51 Se gu nd o (5 3, 6) (3 5, 5) (4 ,8 ) (3 ,8 ) (2 ,2 ) (0 ,0 ) 10 0, 0 (3 2, 6) (3 4, 7) (1 9, 5) (1 2, 2) (1 ,1 ) (0 ,0 ) (0 ,0 ) 10 0, 0 (4 8, 7) (6 4, 3) 48 M éd io 63 ,5 27 ,4 8, 5 0, 6 0, 0 0, 0 10 0, 0 31 ,7 35 ,8 16 ,6 13 ,2 1, 9 0, 9 0, 0 10 0, 0 51 ,2 62 ,6 59 Q ua rto 57 ,9 33 ,2 1, 6 5, 2 1, 3 0, 8 10 0, 0 28 ,9 30 ,5 8, 4 20 ,9 1, 5 8, 1 1, 6 10 0, 0 50 ,4 54 ,7 71 O m ai s ric o (4 3, 3) (2 6, 3) (1 9, 70 (9 ,6 ) (1 ,1 ) (0 ,0 ) 10 0, 0 (3 5, 7) (2 1, 1) (3 2, 9) (1 0, 3) (0 ,0 ) (0 ,0 ) (0 ,0 ) 10 0, 0 (3 6, 7) (7 3, 6) 48 T ot al 55 ,8 28 ,5 8, 2 5, 1 1, 4 1, 0 10 0 30 ,4 30 ,7 17 ,9 16 ,2 1, 2 2, 3 1, 2 10 0, 0 46 ,8 62 ,8 27 6 1 O u se ja a s cr ia nç as p ar a as q ua is fo i a um en ta da a q ua nt id ad e de a lim en to s, a s qu e re ce be ra m q ua se a m es m a qu an tid ad e ou a s qu e re ce be ra m u m p ou co m en os e nq ua nt o tin ha m d ia rr ei a. ( ) C as o de e fe ct iv os n ão p on de ra do s en tre 2 5 e 49 . * C as o de e fe ct iv os n ão p on de ra do s in fe rio re s a 25 . 144 | Saúde da criança Saúde da criança | 145 O quadro 910 apresenta as proporções de mulheres de 15-49 anos que tiveram um nascimento durante os cinco anos que precederam o inquérito e, que declararam conhecer os pacotes de SRO. A quase totalidade das mulheres conhece os SRO (95%) e esta proporção é elevada qualquer que seja a característica sócio-demográfica. O que se pode sublinhar é que a proporção das mulheres que conhecem os SRO é ligeiramente mais baixa entre as mulheres jovens de 15-19 anos (91%), as que não têm nenhum nível de instrução (91%) e entre as que vivem num agregado pertencente o quintil mais rico (91%). Quadro 9.10 Conhecimento dos pacotes de SRO ou de líquidos précondicionados, Percentagem de mulheres de 15-49 anos que tiveram um nascimento nos cinco últimos anos anteriores ao inquérito e que conhecem os SRO ou os líquidos SRO em pacote précondicionados destinados ao tratamento da diarreia, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Percentagem de mulheres que conhecem os SRO ou os líquidos SRO em pacote précondicionados Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 90,5 95 20-24 94,8 305 25-34 95,6 629 35-49 96,5 356 Meio de residência Urbano 95,8 684 Rural 94,7 703 Região Região Centro 95,5 834 Região Sul 92,8 187 Região Norte 95,5 302 Região do Príncipe 98,6 63 Nível de instrução da mãe Nenhum 91,2 69 Primário 95,5 953 Secundário ou mais 95,5 365 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 95,3 282 Segundo 95,3 298 Médio 97,3 290 Quatro 96,8 274 O mais rico 91,1 242 Total 95,3 1 386 SRO = Sais de Rehidratação Oral. 9.4 PRÁTICAS EM MATÉRIA DE HIGIÉNE O não respeito de regras de higiene básicas pode causar a diarreia, assim como o consumo de água não tratada ou de alimentos preparados e conservados em más condições. Por esta razão, durante o inquérito, foram perguntadas às mães cujo filho mais novo tinha menos de cinco anos, perguntas relativas aos meios utilizados para eliminar as fezes das crianças. Os resultados são apresentados no quadro 9.11. Globalmente, constata-se que em apenas 32% dos casos, as mães eliminaram as fezes das crianças de maneira higiénica: seja a criança utilizou sanitas ou latrinas (15%), seja as fezes foram deitadas nas sanitas (13%), seja as fezes foram enterradas (4%). Em contrapartida, para 68% de crianças, as mães 146 | Saúde da criança deitam as fezes no lixo (30%), ou deixam ao ar livre lavando apenas a criança (29%), aumentando assim o risco de propagação de doenças. Nota-se que quando o agregado dispõe de sanitas privadas e melhoradas, 69% das fezes das crianças são evacuadas de maneira higiénica, contra 16% quando as sanitas/latrinas são do tipo não melhoradas e colectivas. Do mesmo modo, para 50% das crianças cuja mãe tem um nível secundário, as fezes foram eliminadas de forma higiénica, contra 15% quando a mãe não tem nenhum nível de instrução. Por último, nos agregados mais ricos, as fezes das crianças foram eliminadas de maneira higiénica em 67% dos casos, contra 15% nos agregados pertencentes aos dois quintis mais pobres. Quadro 9.11 Tratamento das fezes das crianças Distribuição percentual das crianças mais novas menores de cinco anos vivendo com a mãe, segundo o tipo de tratamento das ultimas fezes e percentagem de crianças para as quais as fezes foram eliminadas de forma higiénica por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Meios para eliminar as fezes das crianças Características sociodemográficas Criança utilizou sanitas ou latrinas Deitar ou lavar na sanita ou latrinas Enterrada Deitar no lixo Deixar a ar livre lavando apenas a criança Outro Sem informação Total Percentagem de crianças para as quais as fezes foram eliminadas de forma higiénica Efectivo de mães Idade em mês <6 2,2 17,0 4,2 28,1 22,7 22,6 3,2 100,0 23,4 187 6-11 7,6 12,0 2,1 30,1 29,1 16,8 2,4 100,0 21,7 192 12-23 15,4 15,0 2,1 35,9 24,2 4,5 2,9 100,0 32,5 329 24-35 18,0 13,2 6,7 28,9 30,2 1,4 1,7 100,0 37,9 302 36-47 20,5 9,6 7,3 24,8 34,5 1,2 2,1 100,0 37,4 205 48-59 23,6 6,5 1,9 22,8 41,4 1,9 1,8 100,0 32,0 116 Retrete Melhorado, privado1 34,8 32,1 2,4 13,6 9,1 7,1 0,9 100,0 69,2 397 Não melhorado ou partilhado 5,7 4,7 5,1 36,5 37,7 7,3 3,0 100,0 15,5 926 Sem informação * * * * * * * 100,0 * 7 Meio de residência Urbano 18,6 15,6 2,4 27,3 28,3 6,3 1,5 100,0 36,7 651 Rural 10,6 10,2 6,0 31,7 30,0 8,3 3,2 100,0 26,7 679 Região Região Centro 17,1 14,3 3,2 28,1 25,1 9,2 2,9 100,0 34,6 790 Região Sul 7,5 6,2 0,5 35,8 45,5 3,2 1,3 100,0 14,2 182 Região Norte 13,1 13,0 6,0 33,2 27,2 5,4 2,0 100,0 32,1 296 Região do Príncipe 8,9 13,3 19,6 12,3 41,0 4,8 0,0 100,0 41,8 62 Nível de instrução da mãe Nenhum 6,9 8,2 0,0 31,9 42,4 8,0 2,5 100,0 15,2 64 Primário 11,0 10,4 4,3 33,0 32,0 6,5 2,8 100,0 25,7 920 Secundário ou mais 25,2 20,2 5,0 20,0 19,0 9,5 1,1 100,0 50,4 346 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 6,1 3,2 5,2 39,8 33,7 8,8 3,2 100,0 14,5 263 Segundo 6,3 5,2 3,6 35,0 38,7 8,6 2,7 100,0 15,1 285 Médio 5,8 12,7 4,9 29,2 39,4 6,0 2,0 100,0 23,4 286 Quatro 20,5 18,1 5,4 26,6 21,9 4,9 2,5 100,0 44,1 261 O mais rico 37,8 27,3 1,8 15,1 7,9 8,7 1,4 100,0 66,9 235 Total 14,5 12,9 4,2 29,5 29,1 7,4 2,4 100,0 31,6 1 330 1 Sanitas especificas equipadas de dispositivos de descarga de agua ou com aguas residuais evacuadas através de um sistema de canalização de rede de esgoto/fossa séptica/fossa/fossa melhorada, as latrinas com cobertura. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Paludismo | 147 PALUDISMO 10 O paludismo é sem dúvida, a mais disseminada doença parasitária tropical, afectando, pelo menos, quatro de cada dez pessoas no mundo. É uma doença mortal, particularmente na África tropical, onde ocorrem 90% de casos mundiais e o maior número de mortes devido à esta parasitose. Esta doença mata 2,7 milhões de pessoas por ano (Mais de 80% de casos provenientes de África) e mata em cada 30 segundo uma criança em África. A tentativa de eliminação do paludismo é secular em São Tomé e Príncipe (STP), a história revela registos desde o século XV. Na década dos anos 80, depois de 3 ciclos duma campanha nacional pulverização intradomiciliar levado a cabo no país (1981-1984), o índice plasmódico reduziu-se de 19,2% para 0,6%. Mas a partir de por razões de várias ordens, tais como: surgimento da resistência do vector ao insecticida (DDT), renitência da população às pulverizações intradomiciliares, declinação progressiva e suspensão, por razões financeiras (falta de disponibilidade de fundos para a continuidade das acções) e insuficiente empenho político, em 1985 e 1986 foram registados respectivamente 161 e 279 óbitos por paludismo em STP, quando em 1981 e 1984 tinham sido registados, apenas 0 e 8 óbitos palustres, respectivamente. Esta epidemia aparece na sequência da suspensão das acções de pulverização e catalisadas pela perda de “imunidade” contra o paludismo e por insuficiente vigilância epidemiológica. O Programa Nacional de Saúde, para fazer regredir o paludismo tem consentido esforços traduzidos no engajamento do governo e dos vários parceirosbilaterias e multilateriais, na dotação de recursos financeiros adicionais, e na integração de acções de prevenção ( luta antivectorial ), tratamento, diagnóstico, comunicação para mudança do comportamento, reforço institucional, manejo ambiental e de monitoramento e avaliação, que têm se reflectido últimos anos na diminuição dos índices epidemiológicos desta doença. Nos últimos cinco anos a malária apresentou um declino vertiginoso com 63.199 casos em 2003 para 3.893 em 2009, uma incidência parasitária anual (IPA) 22,3 casos/1000 e uma taxa de mortalidade de 0,14/1000 habitante e com uma. Actualmente, o paludismo não constitui a primeira causa de doença e morte no país, associado a uma redução de resultados, que definem assim um novo perfil epidemiológico palúdico com passagem de um estado meso-hiperendémico para hipoéndemico traduzido numa diminuição significativa dos índices plasmódicos na crianças de 2-9 anos de 35,4% em 2003 e 2,2% em 2008. O IDS STP 2008-2009 permitiu recolher dados relativos à utilização dos meios de prevenção e de luta contra essa doença. Os resultados apresentados neste capítulo dizem respeito ao acesso das famílias aos mosquiteiros, à utilização dos mosquiteiros, nomeadamente pelas mulheres grávidas e pelas crianças de menos de cinco anos, à toma de antipalúdicos a título preventivo e ao Tratamento Preventivo Intermitente (TPI) pelas mulheres durante a gravidez e à prevalência da febre e de tratamento antipalúdico, incluindo as Combinações Terapêuticas a base de Artemisimina (CTA) ou Artemisinin Based Combination Therapy (ACT). 10.1 ACESSO AOS MOSQUITEIROS Uma das estratégias importantes de luta contra o paludismo é a protecção individual pela utilização de mosquiteiros impregnados de insecticidas. Durante o inquérito, perguntámos portanto a cada agregado familiar se possuia mosquiteiros e se os utilizava para dormir, o número de mosquiteiros 148 | Paludismo disponíveis e havia quanto tempo possuiam os mosquiteiros. Para além disso, perguntou-se às famílias se os mosquiteiros tinham sido impregnados de insecticida e o tempo que tinha passado desde a última impregnação. Os resultados apresentados no quadro 10.1 mostram que em STP, aproximadamente sete agregados familiares em cada dez (68%) possuem pelo menos um mosquiteiro tratado ou não e que 41% possui mais de um. A maior parte dos agregados que possuem de um mosquiteiro, possuem um MII (61%). A proporção de agregados familiares que dispõem pelo menos um mosquiteiro MII (Mosquiteiro Impregnado de Insecticidas) é mais elevada no meio urbano (69%) do que no meio rural (52%). As variações inter-regionais são relativamente importantes: as proporções mais fracas são observadas nas regiões de Príncipe (68%) e do Centro (63%). Por outro lado, os resultados segundo o estatuto económico da família mostram que a posse de um MID é mais frequente nas famílias mais ricas do que nas outras (73% contra 44%). Às famílias que declararam possuir um mosquiteiro, perguntou-se quem tinha dormido sob esse mosquiteiro na noite que precedeu o inquérito. Os resultados são apresentados para o conjunto das mulheres e para os dois grupos de população particularmente vulneráveis ao paludismo: as crianças menores de cinco anos e as mulheres grávidas. Quadro 10.1 Posse de mosquiteiros Percentagem de agregados familiares que possuem pelo menos um mosquiteiro e percentagem que possui mais de um mosquiteiro (impregnado ou não); percentagem de agregados que possuem pelo menos um mosqueteiro impregnado e percentagem que possui mais de um; percentagem que possui um mosqueteiro impregnado de insecticidas (MII) e percentagem com mais de que um mosqueteiro; e número médio de mosqueteiro por agregado, segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Qualquer tipo de mosquiteiro Mosquiteiro impregnado1 Mosquiteiro impregnado 2 de Insecticida (MII) Características sociodemográficas Percentagem que possui pelo menos um Percentagem que possui mais de um Número médio de mosquiteiros por agregado Percentagem que possui pelo menos um Percentagem que possui mais de um Número médio de mosquiteiros impregnados por agregado Percentagem que possui pelo menos um Percentagem que possui mais de um Número médio de MII por agregado Efectivo de agregados Meio de residência Urbano 75,2 48,3 1,5 74,9 47,8 1,5 69,2 43,5 1,3 1 756 Rural 61,1 34,2 1,1 60,6 33,9 1,1 52,4 28,9 0,9 1 780 Região Região Centro 70,5 44,7 1,3 70,1 44,3 1,3 62,7 39,7 1,2 2 102 Região Sul 62,3 38,2 1,1 61,9 37,8 1,1 57,1 32,8 1,0 514 Região Norte 63,5 32,0 1,1 62,9 31,7 1,1 55,9 27,7 0,9 736 Região do Príncipe 75,1 46,1 1,4 75,1 46,1 1,4 68,1 39,6 1,2 184 Quintil de bem- estar económico O mais pobre 50,1 22,3 0,8 49,6 22,1 0,8 44,1 19,6 0,7 851 Segundo 63,9 31,8 1,0 63,3 31,3 1,0 58,0 27,1 0,9 743 Médio 73,6 43,9 1,3 73,2 43,7 1,3 65,2 39,5 1,2 712 Quarto 78,6 55,5 1,6 78,0 55,1 1,6 70,0 48,7 1,4 623 O mais rico 81,2 61,3 1,8 81,2 60,7 1,8 72,9 53,8 1,6 606 Total 68,1 41,2 1,3 67,7 40,8 1,3 60,8 36,2 1,1 3 536 1 Um mosquiteiro impregnado é um mosquiteiro inicialmente tratado ou não que posteriormente (em qualquer momento) foi impregnado. 2 Um mosquiteiro Impregnado de insecticida (MII) é, quer 1) um mosquiteiro industrialmente impregnado que não necessita de tratamento suplementar, quer 2) um mosquiteiro pré-impregnado adquirido nos últimos 12 meses, quer 3) um mosquiteiro que foi mergulhado num líquido insecticida nos 12 últimos meses. Paludismo | 149 O quadro 10.2 apresenta os resultados relativos às crianças menores de cinco anos. Mais de seis crianças em cada dez (62%) tinham dormido sob um mosquiteiro na noite que precedeu o inquérito e a maioria tinha dormido sob um mosquiteiro MII (56%). Nos agregados familiares que possuem pelo menos um MII, 75% das crianças tinha dormido sob esse tipo de mosqueteiro. Os resultados desagregados segundo a idade mostram que quanto mais a criança avança em idade, menos dorme debaixo de um mosquiteiro. Por outro lado, constatamos que a proporção de rapazes que dormiram sob um mosquiteiro está muito próxima da das raparigas (61% contra 63%). Os resultados segundo o meio e a região de residência fazem aparecer desvios importantes. A proporção de crianças que dormiram sob mosqueteiro tratado ou não, na noite que precedeu o inquérito, é mais elevada no meio urbano do que no meio rural (respectivamente 73% contra 52% para qualquer tipo de mosqueteiro e 87% contra 46% para um MII). Nas regiões constatamos que a percentagem de utilização dos mosqueteiros pelas crianças é mais elevada na Região Sul (68%) e mais fraca na Região Norte (58%). A utilização dos mosqueteiros pelas crianças varia igualmente em função do estatuto socio- económico da família: é nas famílias mais ricas que as crianças dormem mais frequentemente debaixo de mosqueteiros (74% contra um mínimo de 48% no quintil mais pobre). Quadro 10.2 Utilização de mosquiteiros nas crianças Entre as crianças menores de cinco anos em todos os agregados familiares, percentagem que dormiu sob mosquiteiro (impregnado ou não) na noite precedente o inquérito, percentagem de crianças que dormiram debaixo de um mosquiteiro impregnado e percentagem de crianças que dormiram sob um mosquiteiro impregnado de insecticida (MII), e entre as crianças menores de cinco anos de agregados que possuem pelo menos um MII, percentagem que dormiu sob um MII na noite anterior ao inquérito, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Crianças menores de cinco anos em todos os agregados Crianças menores de cinco anos dos agregados que têm um MII Características sociodemográficas Percentagem que dormiu sob mosquiteiro na noite precedente o inquérito Percentagem que dormiu sob mosquiteiro impregnado1 na noite precedente o inquérito Percentagem que dormiu sob MII2 na noite precedente o inquérito Efectivo de crianças Percentagem que dormiu sob um MII na noite anterior ao inquérito Efectivo de crianças Idade em mês <1 66,5 66,4 59,2 443 75,8 346 1 64,8 64,3 59,1 402 77,4 307 2 62,4 61,9 57,4 421 74,1 326 3 60,9 60,9 54,2 462 73,3 341 4 56,3 55,6 49,2 355 75,5 231 Sexo Masculino 61,4 61,2 55,6 1 040 75,5 765 Feminino 63,3 62,9 56,4 1 043 74,8 786 Meio de residência Urbano 72,9 72,6 66,9 1 015 83,3 816 Rural 52,3 52,0 45,6 1 068 66,2 735 Região Região Centro 63,2 62,7 57,3 1 227 76,0 925 Região Sul 67,6 67,1 58,1 283 80,0 205 Região Norte 57,8 57,8 52,3 467 71,7 340 Região do Príncipe 59,4 59,4 51,8 107 67,9 81 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 47,5 47,5 43,3 420 65,9 276 Segundo 55,9 55,1 49,1 417 66,8 307 Médio 64,4 64,4 59,7 457 74,8 364 Quarto 71,0 70,2 63,1 421 83,4 319 O mais rico 74,2 74,2 65,6 368 84,4 286 Total 62,4 62,0 56,0 2 083 75,2 1 552 1 Um mosquiteiro impregnado é um mosquiteiro inicialmente tratado ou não que posteriormente (em qualquer momento) foi impregnado. 2 Um mosquiteiro Impregnado de insecticida (MII) é, quer 1) um mosquiteiro industrialmente impregnado que não necessita de tratamento suplementar, quer 2) um mosquiteiro pré-impregnado adquirido nos últimos 12 meses, quer 3) um mosquiteiro que foi mergulhado num líquido insecticida nos 12 últimos meses. 150 | Paludismo O quadro 10.3.1 apresenta os resultados para o conjunto das mulheres de 15-49 anos. Globalmente, constatamos que 57% das mulheres dormiu sob um mosquiteiro, principalmente sob um mosquiteiro MII (51%), na noite que precedeu o inquérito. Constatamos variações segundo as características das mulheres. Essa proporção é mais fraca no meio rural (46%) do que no meio urbano (66%). Nas regiões, as diferenças são mínimas; é na Região do Príncipe (59%) que a proporção é mais elevada. Ao contrário, é na Região Norte (53%) que observamos a proporção mais fraca. Por outro lado, notamos desvios de utilização segundo o nível de instrução: são as mulheres sem instrução que dormiram menos frequentemente sob mosqueteiro na noite anterior ao inquérito (44% contra 58% para os níveis primário e secundário ou superior). Os resultados segundo o quintil de bem-estar económico mostram um nível de utilização dos mosquiteiros mais elevado no quintil mais rico em comparação com os outros. Quadro 10.3.1 Utilização de mosquiteiros nas mulheres Entre as mulheres de 15-49 anos em todos os agregados familiares, percentagem que dormiu sob mosquiteiro (impregnado ou não) na noite precedente o inquérito, percentagem que dormiu sob mosquiteiro impregnado e percentagem de mulheres que dormiram sob um mosquiteiro impregnado de insecticida (MII), e entre as mulheres de 15-49 anos de agregados que possuem pelo menos um MII, percentagem que dormiu sob um MII na noite anterior ao inquérito, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre as mulheres de 15-49 anos em todos os agregados Entre as mulheres de 15-49 anos nos agregados que têm um MII Características sociodemográficas Percentagem que dormiu sob mosquiteiro na noite precedente o inquérito Percentagem que dormiu sob mosquiteiro impregnado1 na noite precedente o inquérito Percentagem que dormiu sob MII2 na noite precedente o inquérito Efectivo de mulheres Percentagem que dormiu sob um MII na noite anterior ao inquérito Efectivo de mulheres Meio de residência Urbano 66,1 66,0 60,5 1 698 78,0 1 318 Rural 45,8 45,6 39,4 1 401 60,9 907 Região Região Centro 57,5 57,3 51,7 1 979 70,8 1 446 Região Sul 57,9 57,7 52,3 384 75,9 265 Região Norte 53,7 53,7 47,5 595 69,7 405 Região do Príncipe 59,0 59,0 52,1 141 67,8 109 Nível de instrução Nenhum 43,6 42,7 39,4 195 66,5 115 Primário 57,9 57,7 51,8 1 768 72,2 1 267 Secundário ou mais 57,8 57,8 51,8 1 133 69,9 841 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 41,6 41,6 35,8 536 57,9 331 Segundo 50,8 50,3 46,0 595 67,8 403 Médio 62,2 62,2 57,3 575 75,9 434 Quarto 60,6 60,4 54,5 679 74,2 499 O mais rico 65,7 65,7 58,2 715 74,6 558 Total 56,9 56,7 51,0 3 100 71,0 2 225 1 Um mosquiteiro impregnado é um mosquiteiro inicialmente tratado ou não que posteriormente (em qualquer momento) foi impregnado. 2 Um mosquiteiro Impregnado de insecticida (MII) é, quer 1) um mosquiteiro industrialmente impregnado que não necessita de tratamento suplementar, quer 2) um mosquiteiro pré-impregnado adquirido nos últimos 12 meses, quer 3) um mosquiteiro que foi mergulhado num líquido insecticida nos 12 últimos meses. Paludismo | 151 Nas famílias que têm pelo menos um MII, 71% das mulheres tinha dormido sob um MII na noite anterior ao inquérito. No meio urbano e na Região Sul, essa proporção atinge respectivamente 78% e 76%. O quadro 10.3.2 apresenta os resultados para as mulheres grávidas. A proporção de mulheres grávidas que dormiram sob um mosquiteiro na noite anterior ao inquérito é ligeiramente mais elevada do que o conjunto de todas as mulheres (62% contra 57%) e, na sua maioria, elas dormiram sob um mosquiteiro impregnado (57%). Da mesma forma, as variações das proporções são bastante próximas das observadas para o conjunto das mulheres. Com efeito, a proporção de mulheres grávidas que dormiram sob mosqueteiro é mais elevada no meio urbano (78%) do que no meio rural (45%) ; em função do nível de instrução, notamos que são as mulheres que têm instrução secundária ou superior que se protegem mais frequentemente contra o paludismo dormindo sob mosquiteiros (66% contra 62% para as que possuem o nível primário). Nas famílias que possuem um MII, mais de sete mulheres grávidas de 15-49 anos em cada dez (72%) dormiram sob um MII na noite que precedeu o inquérito. Essa proporção é praticamente a mesma que a relativa ao conjunto das mulheres (72% contra 71%). Quadro 10.3.2 Utilização de mosquiteiros nas mulheres grávidas Entre as mulheres grávidas de 15-49 anos em todos os agregados familiares, percentagem que dormiu sob mosquiteiro (impregnado ou não) na noite precedente o inquérito, percentagem que dormiu debaixo de um mosquiteiro impregnado e percentagem de mulheres que dormiram sob um mosquiteiro impregnado de insecticida (MII), e entre as mulheres grávidas de 15-49 anos de agregados que possuem pelo menos um MII, percentagem que dormiu sob um MII na noite anterior ao inquérito, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre as mulheres grávidas de 15-49 anos em todos os agregados Entre as mulheres grávidas de 15-49 anos nos agregados que têm um MII Características sociodemográficas Percentagem que dormiu sob mosquiteiro na noite precedente o inquérito Percentagem que dormiu sob mosquiteiro impregnado1 na noite precedente o inquérito Percentagem que dormiu sob MII2 na noite precedente o inquérito Efectivo de mulheres Percentagem que dormiu sob um MII na noite anterior ao inquérito Efectivo de mulheres Meio de residência Urbano 77,6 77,6 69,3 126 83,6 105 Rural 44,9 44,9 42,3 111 56,5 83 Região Região Centro 62,8 62,8 56,6 148 70,6 118 Região Sul (65,5) (65,5) (64,1) 30 (81,5) 24 Região Norte (54,5) (54,5) (49,7) 44 (67,4) 32 Região do Príncipe (73,5) (73,5) (63,6) 15 (73,3) 13 Nível de instrução Nenhum * * * 12 * 5 Primário 62,4 62,4 55,8 152 69,5 122 Secundário ou mais 66,2 66,2 61,8 73 74,2 61 Quintil de bem-estar económico O mais pobre (36,5) (36,5) (30,2) 47 (49,5) 29 Segundo 60,2 60,2 54,6 53 (67,0) 44 Médio 67,0 67,0 64,8 61 (81,8) 48 Quarto (69,1) (69,1) (66,7) 43 (70,9) 40 O mais rico (85,9) (85,9) (70,7) 32 (85,9) 27 Total 62,3 62,3 56,7 237 71,6 188 1 Um mosquiteiro impregnado é um mosquiteiro inicialmente tratado ou não que posteriormente (em qualquer momento) foi impregnado. 2 Um mosquiteiro Impregnado de insecticida (MII) é, quer 1) um mosquiteiro industrialmente impregnado que não necessita de tratamento suplementar, quer 2) um mosquiteiro pré-impregnado obtido nos últimos 12 meses, quer 3) um mosquiteiro que foi mergulhado num líquido insecticida nos 12 últimos meses. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 152 | Paludismo 10.2 TRATAMENTO PREVENTIVO INTERMITENTE (TPI) A fim de reduzir o fardo do paludismo durante a gravidez, recomenda-se que as mulheres grávidas não apenas durmam sob um mosquiteiro impregnado de insecticida, mas também tomem, a título preventivo, antipalúdicos ao longo da gravidez. Durante o IDS STP, perguntámos a todas as mulheres que tinham tido um nascimento nos últimos dois anos anteriores ao inquérito, se durante a gravidez mais recente elas tinham tomado antipalúdicos e, em caso de resposta positiva, de que antipalúdico se tratava. O quadro 10.4 apresenta as proporções de mulheres que tomaram um antipalúdico durante a gravidez, as proporções das que tomaram SP/Fansidar, bem como as proporções das que seguiram um Tratamento Preventivo Intermitente, ou seja das que receberam pelo menos 2 doses de SP/Fansidar nas visitas prénatais. Quadro 10.4 Tratamento antipalúdico preventivo e Tratamento Preventivo Intermitente (PPI) nas mulheres grávidas Percentagem de mulheres que tomaram antipalúdicos a titulo preventivo, percentagem que tomou SP/Fansidar, e percentagem que seguiu um Tratamento Preventivo Intermitente durante a gravidez do último nascimento nos dois últimos anos anteriores ao inquérito, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 SP/Fansidar Tratamento Preventivo Intermitente1 Características sociodemográficas Percentagem que tomou anti- palúdicos Percentagem que tomou o Fansidar Percentagem que tomou 2 doses ou + Percentagem que tomou o Fansidar numa visita pré-natal Percentagem que tomou 2 doses ou +, pelo menos uma dose num visita pré-natal Efectivo de mulheres Meio de residência Urbano 90,4 90,3 68,7 87,4 67,0 328 Rural 86,3 86,3 56,0 83,0 54,0 405 Região Região Centro 88,1 88,1 60,7 86,7 59,9 427 Região Sul 92,3 92,3 70,0 87,0 67,4 100 Região Norte 83,9 83,6 54,2 77,6 50,7 173 Região do Príncipe 100,0 100,0 87,4 95,7 84,0 33 Nível de instrução Nenhum (90,3) (90,3) (47,2) (83,2) (43,5) 44 Primário 86,8 86,7 58,5 84,0 57,0 491 Secundário ou mais 91,1 91,1 72,7 87,7 70,5 198 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 83,0 82,7 48,8 80,4 46,8 153 Segundo 83,1 83,1 55,6 79,6 54,4 176 Médio 95,3 95,3 69,7 92,0 68,0 161 Quarto 86,1 86,1 60,3 83,2 58,6 123 O mais rico 94,8 94,8 77,6 91,0 75,0 119 Total 88,2 88,1 61,6 85,0 59,8 733 1 O Tratamento Preventivo Intermitente (TPI) é um tratamento que consiste em prescrever às mulheres grávidas pelo menos duas doses de SP/Fansidar numa visita do pré-natal. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Entre as mulheres que tiveram um último nascimento nos dois anos que precederam o inquérito, cerca de nove mulheres em cada duas (88%) tomaram, a título preventivo, antipalúdicos durante a gravidez. Aproximadamente nove mulheres grávidas em cada dez (88%) que tomaram um antipalúdico, ou seja 77% dentre 88%, tomaram ao menos uma dose de SP/Fansidar ao longo da gravidez. Em 62% dos casos, as mulheres declararam que elas tinham tomado pelo menos duas doses. Cerca de nove mulheres em cada dez (85%) declararam que elas tinham tomado SP/Fansidar no decurso duma visita prénatal e, em 60% dos casos, essas mulheres receberam pelo menos duas doses. Podemos portanto considerar que em STP, seis mulheres em cada dez (60%) seguiram o Tratamento Preventivo Intermitente durante a gravidez do último nascimento ocorrido nos dois anos anteriores ao inquérito. Paludismo | 153 As proporções de mulheres que tomaram duas doses ou mais de SP/Fansidar a título preventivo durante a gravidez variam segundo as características sociodemográficas. Globalmente, constatamos que a proporção é mais elevada no meio urbano do que no rural (69% contra 56%). Por região essa proporção é mais elevada na Região do Príncipe (87%) e mais fraca na Região Norte (54%). Notamos também que quanto mais instruídas são as mulheres, mais têm tendência em proteger-se do paludismo tomando antipalúdicos, a proporção variando de 47% entre as mulheres sem instrução para 59% entre as que têm o nível primário e para 73% entre as que possuem o nível secundário ou superior. Os resultados segundo os quintis mostram que a proporção de mulheres que tomaram antipalúdicos durante a gravidez aumenta geralmente do quintil mais pobre para o mais rico, variando de 49% para 78%. Para além disso, os resultados mostram que os níveis de seguimento do TPI (mulheres que tomaram pelo menos duas doses de SP/Fansidar durante uma visita prénatal), segundo as características sociodemográficas, seguem as mesmas tendências que as apresentadas pelas mulheres que tomaram antipalúdicos a título preventivo. 10.3 FEBRE E TRATAMENTO ANTIPALÚDICO Durante o IDS STP, para além das questões relativas à disponibilidade de mosquiteiros nos agregados familiares, a sua utilização e o tratamento antipalúdico preventivo durante a gravidez, perguntou-se igualmente se as crianças menores de cinco anos tinham tido febre nas duas semanas que precederam o inquérito. Se a resposta era positiva, colocou-se então uma série de perguntas sobre o tratamento da febre: essas questões diziam respeito à toma de medicamentos antipalúdicos e ao momento em que o tratamento antipalúdico tinha sido administrado pela primeira vez. Os resultados são apresentados no quadro 10.5. Em primeiro lugar, os resultados do quadro 10.5 mostram que entre as crianças menores de cinco anos que tiveram febre durante as duas semanas anteriores ao inquérito (17%), um pouco mais de 8% foram tratadas com medicamentos antipalúdicos e, para menos de 3%, as crianças foram tratadas rapidamente, ou seja logo após o aparecimento da febre ou no dia seguinte. Segundo a idade, os resultados mostram que são as crianças de 48-59 meses (20%) que foram mais frequentemente tratadas com antipalúdicos quando tiveram febre; em um caso sobre dois, o tratamento foi recebido rapidamente após o aparecimento da febre (10%). Notamos igualmente que a proporção de crianças cuja febre foi tratada com antipalúdicos é mais elevada no meio urbano (11%) do que no meio rural (6%). Constatamos, para além disso, que as crianças cujas mães têm o nível de instrução secundário ou superior foram mais frequentemente tratadas com antipalúdicos quando tiveram febre, do que as crianças de mães menos instruídas (16% contra 6%). Por outro lado, as crianças cujas mães possuem um nível secundário ou mais foram mais rapidamente tratadas do que as crianças cujas mães têm o nível primário. 154 | Paludismo Quadro 10.5 Prevalência da febre e tratamento precoce Percentagem de crianças menores de 5 anos que tiveram febre nas duas últimas semanas anteriores ao inquérito e, entre as crianças, percentagem que tomou antipalúdicos e percentagem que recebeu antipalúdicos o mesmo dia ou o dia seguinte o início da febre, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre as crianças menores de cinco anos: Entre as crianças menores de cinco anos com febre: Características sociodemográficas Percentagem que teve febre nas duas últimas semanas anteriores ao inquérito Efectivo de crianças Percentagem que tomou medicamentos antipalúdicos Percentagem que tomou medicamentos antipalúdicos o mesmo dia ou o dia seguinte Efectivo de crianças Idade (em mês) <12 14,1 390 5,0 0,0 55 12-23 25,8 341 9,3 0,7 88 24-35 17,0 351 5,3 3,5 60 36-47 11,6 372 (1,8) (0,0) 43 48-59 17,4 294 19,7 9,7 51 Meio de residência Urbano 17,1 843 10,8 5,4 144 Rural 16,9 906 6,2 0,0 153 Região Região Centro 20,7 1 024 10,3 3,3 212 Região Sul 8,8 233 (0,0) (0,0) 21 Região Norte 14,0 408 5,7 1,1 57 Região do Príncipe 8,6 83 * * 7 Nível de instrução da mãe Nenhum 3,4 87 * * 3 Primário 17,7 1 213 5,6 0,7 215 Secundário ou mais 17,6 449 16,4 7,7 79 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 15,0 360 2,7 1,8 54 Segundo 15,7 378 5,9 0,0 59 Médio 15,2 379 6,7 0,0 58 Quarto 18,5 336 14,0 7,8 62 O mais rico 21,5 295 11,7 3,0 63 Total 17,0 1 749 8,4 2,6 297 ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. Para as crianças menores de cinco anos que tiveram febre, o quadro 10.6 apresenta as proporções das que tomaram diferentes tipos de antipalúdicos e as proporções das que os tomaram logo após o aparecimento da febre. Paludismo | 155 Quadro 10.6 Diferentes antipalúdicos e tratamento precoce Entre as crianças menores de cinco anos que tiveram febre nas duas últimas semanas anteriores ao inquérito, percentagem que tomou alguns antipalúdicos e percentagem de crianças por tipo de antipalúdico recebido o mesmo dia ou o dia seguinte o início da febre, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem de crianças que tomou: Percentagem de crianças que tomou medicamentos o mesmo dia ou dia seguinte: Características sociodemográficas SP/ Fansidar Amodiaquina Quinino Combinação terapêutica com base de artemisinina (CTA) Outro antipalúdico SP/ Fansidar Amodiaquina Combinação terapêutica com base de artemisinina (CTA) Outro antipalúdico Efectivo de crianças que tiveram febre Idade (em mês) <12 0,0 0,0 0,0 5,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 55 12-23 0,0 1,5 0,9 3,7 3,3 0,0 0,0 0,7 0,0 88 24-35 0,9 0,0 0,0 1,0 3,5 0,0 0,0 0,0 3,5 60 36-47 (0,0) (1,8) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) 43 48-59 2,9 2,7 0,0 8,1 8,7 2,9 2,7 0,0 4,1 51 Meio de residência Urbano 1,4 1,9 0,0 3,6 4,9 1,0 1,0 0,4 2,9 144 Rural 0,0 0,5 0,5 3,6 1,5 0,0 0,0 0,0 0,0 153 Região Região Centro 0,7 1,3 0,0 4,5 4,5 0,7 0,7 0,0 2,0 212 Região Sul (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) 21 Região Norte 0,9 1,4 1,4 2,1 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 57 Região do Príncipe * * * * * * * * * 7 Nível de instrução da mãe Nenhum * * * * * * * * * 3 Primário 0,7 0,4 0,4 1,8 2,4 0,5 0,0 0,3 0,0 215 Secundário ou mais 0,6 3,4 0,0 8,8 5,3 0,6 1,7 0,0 5,3 79 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 2,7 0,0 0,0 0,0 0,0 1,8 0,0 0,0 0,0 54 Segundo 0,0 0,0 0,0 1,0 4,9 0,0 0,0 0,0 0,0 59 Médio 0,0 2,3 0,0 4,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 58 Quarto 0,0 1,2 1,2 1,0 10,5 0,0 0,0 1,0 6,7 62 O mais rico 0,8 2,2 0,0 10,9 0,0 0,8 2,2 0,0 0,0 63 Total 0,7 1,2 0,3 3,6 3,2 0,5 0,5 0,2 1,4 297 ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. A utilização desses antipalúdicos é extrema- mente fraca em STP. Com efeito, o medicamente mais frequentemente utilizado é o amodiaquina e ele representa o tratamento para apenas 1,2% e 0,5%das crianças com febre que tomaram rapidamente um antipalúdico após o aparecimento da febre. Notamos de seguida que o segundo antipalúdico mais utilizado é o quinino: 0,7% das crianças receberam-no a um qualquer momento, e 0,5% rapidamente após a ocorrência da febre. Por outro lado, para cerca de 4% das crianças, foram dadas CTA e para 0,2% esse tratamento foi feito no mesmo dia ou no dia seguinte. Geralmente, em 16% dos casos, um antipalúdico qualquer estava disponível em casa para tratar a criança imediatamente, como mostra o quadro 10.7. Quadro 10.7 Disponibilidade de antipalúdicos nas casas das crianças que tiveram febre Entre as crianças menores de cinco anos que tiveram febre nas duas últimas semanas anteriores ao inquérito, e que tomaram alguns antipalúdicos, percentagem para as quais o medicamento estava em casa aquando do início da febre, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Medicamento Percentagem para as quais o medicamento estava em casa aquando do inicio da febre Efectivo de que tomou o antipalúdico específico SP/Fansidar * 2 Amodiaquina * 3 Quinino * 1 Combinação com base de artemisinina (CBA) * 11 Outro antipalúdico * 9 Qualquer antipalúdico (15,7) 25 ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. Situação nutricional das crianças e dos adultos | 157 SITUAÇÃO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS E DOS ADULTOS 11 Nos países em desenvolvimento, a má-nutrição é uma causa subjacente de óbitos por doenças infecciosas na criança. É o resultante de uma alimentação inadequada devida a práticas alimentares não apropriadas1 e à prevalência das doenças infecciosas e parasitárias que se desenvolvem em condições higiénica, ambiental, individual e colectiva deficiente. No decorrer do inquérito IDS STP, registou-se o peso e a altura das crianças menores de cinco anos e das mulheres de 15-49 anos, no intuito de determinar o seu estado nutricional. Em suma, foram recolhidos dados sobre as práticas de amamentação, de aleitamento de complemento, assim como o consumo de nutrientes (p. ex. ferro, vitamina A). Para avaliar a prevalência da anemia entre as crianças, as mulheres e os homens, foi realizado um teste de hemoglobina cujos resultados constituem o objecto deste capítulo. 11.1 ESTADO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS A má-nutrição proteíno-energética nas crianças designa um conjunto de perturbações caracterizado por uma interrupção ou um atraso de crescimento. Trata-se de um resultado combinado de consumo alimentar inadequado e da morbilidade. A má-nutrição pode ser avaliada por sinais clínicos, análises bioquímicas ou medidas antropométricas. Entretanto, por razões práticas, os indicadores antropométricos constituem a medida mais utilizada na maior parte dos inquéritos. Os indicadores mais utilizados nas crianças menores de 5 anos de idade são: o peso em função da idade (peso-por-idade), a altura em função da idade (altura-por-idade) e o peso em função da altura (peso-por-altura). A avaliação do estado nutricional baseia-se no conceito segundo o qual, numa população bem alimentada, as distribuições do peso e da altura das crianças, para uma determinada idade, se aproximam de uma distribuição normal. É geralmente aceito que o potencial genético de crescimento das crianças é o mesmo na maioria das populações, independentemente das origens. Para fins de comparação e de acordo com as recomendações da OMS e do CDC, o estado nutricional foi determinado utilizando a população de referência internacional definida pelo United States National Center for Health Statistics, mais conhecido por NCHS. Por esta razão, ainda recentemente, as medidas antropométricas recolhidas nos inquéritos eram sempre comparadas aos dados de referência do NCHS relativamente ao crescimento. Um estudo sobre a utilização destas referências antropométricas permitiu de concluir que tais dados não eram suficientemente representativos do crescimento na pequena infância. Por isso, a OMS implementou, desde Abril de 2006, novas normas mundiais de crescimento para o bebé e a criança de menos de cinco anos (WHO Multicenter Growth Reference Study Group, 2006). Os resultados apresentados neste capítulo baseiam-se nas novas normas de crescimento. Os três índices de má-nutrição apresentados neste relatório são exprimidos em termos de unidades de desvio-padrão (Z-contabilizar) em relação à mediana das Normas OMS 2006, referentes ao crescimento da criança. O quadro 11.1 apresenta as percentagens de crianças menores de cinco anos consideradas como atingidas de má-nutrição. Os resultados sobre o estado nutritivo baseiam-se em 1.544 crianças, para as quais foi possível recolher dados válidos sobre a idade, o peso e a altura. De entre estas 1 As práticas alimentares inadequadas dizem respeito, não somente à qualidade e à quantidade dos alimentos ingeridos pelas crianças, mas também às etapas da introdução destes alimentos na alimentação das crianças. 158 | Situação nutricional das crianças e dos adultos crianças, 1.350 viviam no mesmo agregado que as suas mães, e foram também submetidas ao inquérito. Para estas últimas, a análise do estado nutritivo foi feita de acordo com algumas características recolhidas a partir do questionário Individual Mulher, tal como o intervalo intergenésico. Atraso de crescimento A má-nutrição crónica ou ainda conhecida por atraso de crescimento traduz-se numa altura muito pequena para a idade da pessoa. Esta situação é geralmente consequência de uma alimentação inadequada e/ou doenças infecciosas ocorridas durante um período relativamente longo ou que se manifestaram várias vezes. Além disso, considera-se que após a idade de dois anos, “… há pouca possibilidade que uma intervenção qualquer possa melhorar o crescimento. ” (Delpeuch, 1991). Assim, o atraso de crescimento em estatura física verificado nas idades mais jovens é praticamente irreversível. A altura-por-idade é reveladora da qualidade do ambiente e, geralmente, do nível de desenvolvimento socioeconómico de uma população. Qualquer criança cuja altura é demasiadamente pequena para a sua idade pode, no entanto, ter um peso que corresponde à sua altura do momento. Por esta razão, a má-nutrição crónica não foi sempre perceptível numa população. Assim, uma criança de três anos mal-nutrida pode ter a altura de uma criança de dois anos bem alimentada. O índice altura-por-idade, que espelha a altura de uma criança em relação à sua idade, é por conseguinte uma medida dos efeitos a longo prazo da má-nutrição e varia muito pouco em função do período do ano em que as crianças foram medidas. As crianças cuja altura-por-idade se situa abaixo de dois desvios-padrão da mediana das normas OMS do crescimento da criança são consideradas como sendo crianças que sofrem do atraso de crescimento ou de má-nutrição crónica, e as que se situam abaixo de três desvios-padrão sofrem do atraso de crescimento grave. De acordo com os resultados do quadro 11.1 relativos ao índice altura-por-idade, constata-se que em STP, 29% das crianças menores de cinco anos sofre de má-nutrição crónica: cerca de três em cada dez crianças têm um altura-por-idade que se situa abaixo de -2 desvios-padrão da mediana da população de referência, e cerca de uma criança em cada oito (12%) sofre de má-nutrição crónica severa, ou seja que a sua altura-por-idade se situa abaixo de -3 desvios-padrão da mediana da população de referência. Estas proporções são muito mais elevadas em relação ao que se espera de uma população em boa saúde e bem alimentada, a saber 2,3% se situa a menos 2 desvios-padrão e 0,1% a menos 3 desvios-padrão. Observa-se variações importantes da prevalência da má-nutrição crónica, por idade (quadro 11.1 e gráfico 11.1). As crianças de 6-8 meses parecem ser as mais afectadas (46 %) contrariamente aos de 36- 47 meses (20 %). No que tange o sexo, não se verifica discrepâncias significativas entre os rapazes (29 %) e as raparigas (30 %). Em contrapartida, o intervalo intergenésico parece ter uma certa influência sobre a predominância da má-nutrição crónica, tendo em conta que as crianças nascidas num período inferior a dois anos em relação ao nascimento precedente são mais atingidas pela má-nutrição que as outras: 38% contra 26%, quando o intervalo intergenésico é de 48 meses ou mais. Por outro lado, a predominância da má-nutrição crónica varia também em função do tamanho da criança ao nascimento. Quanto menor for o tamanho ao nascimento, maior é a prevalência da má-nutrição crónica: é a constatação feita para 48% das crianças muito pequenas, 41% das crianças pequenas e 28% das crianças de tamanho médio ou com bom peso. Observa-se a mesma tendência para a forma severa da má-nutrição crónica. Situação nutricional das crianças e dos adultos | 159 Quadro 11.1 Estado nutricional das crianças Percentagem de crianças menores de cinco anos consideradas como malnutridas segundo os três índices antropométricos do estado nutricional (altura-por-idade; peso- por-altura, e peso-por-idade), por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Altura-por-idade Peso-por-altura Peso-por-idade Características sociodemográficas Percentagem abaixo de -3 DP Percentagem abaixo de -2 DP 1 Percentagem abaixo de -3 DP Percentagem abaixo de -2 DP 1 Percentagem acima de +2 DP Percentagem abaixo de -3 DP Percentagem abaixo de -2 DP 1 Percentagem acima de de +2 DP Efectivo de crianças Idade em mês <6 29,4 45,6 4,5 7,8 29,2 7,4 20,2 5,2 108 6-8 22,7 43,1 2,9 7,1 32,4 6,8 12,1 4,5 82 9-11 17,0 26,1 0,0 5,4 28,8 1,7 8,9 8,1 66 12-17 18,6 35,2 6,2 15,0 11,4 4,0 18,6 0,9 139 18-23 15,4 38,4 3,9 10,1 10,1 2,8 15,1 1,1 177 24-35 6,8 28,8 2,7 9,7 5,2 1,2 10,7 1,0 340 36-47 7,1 19,6 5,9 12,5 4,3 3,2 12,8 0,8 357 48-59 7,6 23,9 3,1 10,1 6,7 2,7 11,0 0,0 275 Sexo Masculino 12,6 29,1 5,1 10,9 9,6 3,6 15,7 1,9 772 Feminino 11,2 29,5 2,9 10,1 11,5 2,7 10,5 1,2 772 Intervalo intergenésico em mês2 Primeiro nascimento 8,8 27,5 4,9 12,3 10,1 2,7 12,3 0,8 279 <24 22,4 38,0 4,0 8,5 17,5 2,0 15,4 2,6 101 24-47 12,9 32,0 2,8 10,3 11,1 3,7 14,3 2,2 511 48+ 9,7 25,7 3,5 9,2 9,5 2,8 12,3 1,3 459 Tamanho ao nascer3 Muito pequeno (24,1) (48,2) (9,7) (11,5) (17,5) (13,8) (36,8) (0,0) 28 Pequeno 13,7 41,4 1,7 19,3 8,8 5,7 26,8 1,2 56 Médio ou mais gordo do que a média 10,7 27,9 3,6 10,1 10,5 2,8 11,8 1,7 1 210 Sem informação 26,1 40,7 1,1 3,3 17,4 0,6 20,8 1,7 54 Entrevista da mãe Entrevistada 11,7 29,4 3,6 10,2 10,8 3,1 13,3 1,6 1 350 Não entrevistada mas vivendo no agregado 20,2 28,2 8,4 15,4 12,5 4,1 16,2 1,3 80 Não entrevistada e não vivendo no agregado4 9,1 29,0 5,8 10,3 5,4 3,2 8,8 0,8 114 Estado nutricional da mãe5 Magra (IMC<18.5) 12,5 32,1 3,7 9,1 4,1 3,5 24,7 1,1 61 Normal (IMC 18.5-24.9) 13,3 32,8 4,3 10,9 12,1 2,9 15,1 1,9 744 Em sobrepeso/obesa (IMC ≥25) 9,5 23,5 3,3 10,0 10,5 3,5 10,1 1,5 507 Sem informação 16,4 31,2 3,8 10,8 9,0 2,6 11,2 0,8 117 Meio de residência Urbano 10,1 29,3 3,4 9,2 9,5 2,8 12,3 1,7 843 Rural 14,0 29,3 4,7 12,0 11,7 3,5 14,1 1,4 702 Região Região Centro 10,3 28,6 2,3 7,5 9,3 2,3 12,6 1,3 819 Região Sul 15,2 33,2 7,4 17,4 11,1 5,7 16,3 0,8 232 Região Norte 15,8 33,0 5,5 11,0 13,9 3,3 12,3 2,2 394 Região do Príncipe 2,0 10,9 3,8 16,3 5,6 3,5 13,1 2,7 99 Nível de instrução Nenhum 8,6 27,5 1,7 13,6 11,4 2,2 10,4 1,9 71 Primário 13,6 30,9 3,9 10,1 10,0 3,2 14,4 1,2 1 000 Secundário ou mais 8,8 25,6 4,3 10,9 13,8 3,2 11,1 2,8 353 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 13,1 38,2 3,5 8,8 9,5 4,9 17,8 1,5 311 Segundo 16,4 34,9 3,8 11,1 12,8 3,6 13,3 1,2 319 Médio 14,5 32,2 4,5 11,3 10,2 3,3 14,9 1,0 364 Quarto 8,7 20,5 4,6 12,4 8,3 2,7 11,2 1,2 291 O mais rico 5,0 17,6 3,5 8,3 11,8 0,7 6,8 3,3 260 Total 11,9 29,3 4,0 10,5 10,5 3,1 13,1 1,6 1 544 Nota: O quadro é referente às crianças que pernoitaram no agregado a noite anterior ao inquérito. Cada índice é expressado em termos de número de unidade de Desvio Padrão (DP) em relação à mediana dos padrões da OMS referentes ao crescimento, adoptados em 2006. Os índices apresentados neste quadro não são comparáveis aos baseados nas normas NCHS/CDC/OMS utilizadas precedentemente. O quadro é baseado nos efectivos de crianças para os quais a data de nascimento (mês e ano) e as medidas de peso e altura são validas. 1 Inclui crianças que se situam abaixo de -3 DP da mediana da população de referência internacional; 2 Não inclui as crianças cuja mãe não foi entrevistada. 3 Os primeiros nascimentos múltiplos (gémeos ou trigémeos, etc.) foram considerados como primeiro nascimento visto que não houve um intervalo com um nascimento precedente. 4 Inclui crianças cuja mãe faleceu; 5 Não inclui crianças cuja mãe não foi pesada e medida a altura. O estado nutricional da mãe, avaliado com base no IMC (Índice de Massa Corporal) é apresentado no quadro 11.10; 6 Para as mulheres não entrevistadas, as informações provêem do questionário agregado familiar. Não inclui crianças cuja mãe não consta da lista dos membros do agregado familiar; ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49 anos. 160 | Situação nutricional das crianças e dos adultos Existe também uma relação entre a má-nutrição crónica e o estado nutricional da mãe, medida através do Índice de Massa Corporal (IMC). A prevalência da má-nutrição crónica é de 32% nas crianças cuja mãe é magra, de 33% entre as cuja mãe tem um IMC normal e, de 24% entre as de mãe obesa ou manifestando um excesso de peso. Observa-se esta mesma tendência na forma severa de má-nutrição. Relativamente ao meio de residência, as variações de má-nutrição crónica são observadas apenas na má-nutrição crónica severa. Cerca de três de cada dez crianças (29%) sofrem de má-nutrição crónica moderada ou severa, nos dois meios. A proporção de crianças atingidas por um atraso de crescimento, na forma severa, varia de 10% no meio urbano para 14% no meio rural. Quanto às regiões, constata-se que as taxas mais elevadas de má-nutrição crónica situam-se nas Regiões Sul e Norte (33%). Nota-se que nestas duas regiões, a prevalência da má-nutrição crónica é também elevada. Por outro lado, verifica-se que a prevalência da má-nutrição crónica é mais baixa na Região do Princípio (11% contra 2% para a forma severa). O nível de instrução da mãe influencia também o nível da má-nutrição crónica. As crianças cuja mãe tem um nível de instrução primário são as mais afectadas pelo atraso de crescimento (31%), contrariamente as crianças cuja mãe tem um nível secundário ou maior (26%). Os resultados por quintis de bem-estar económico apontam que a prevalência diminui com a melhoria do indicador de bem-estar, variando de 38% no quintil mais pobre para 18% no quintil mais rico. Má-nutriçao aguda ou emaciação No quadro 11.1 figuram as proporções de crianças atingidas de má-nutrição aguda, expressa pelo índice peso-por-altura. Este índice que espelha o volume do corpo em relação com a altura, reflecte a situação nutricional actual (no momento do inquérito), e pode por conseguinte ser influenciado fortemente pelo período em que os dados foram recolhidos. Este tipo de má-nutrição é na maioria dos casos a consequência de uma alimentação insuficiente no período que precedeu a recolha de dados e/ou de uma IDS STP 2008-2009 , , , ,, , ,, ,,,,, ,, ,,,,,,,,,,,,,,,, ,,,,,,,,,,, ,, ,,,,,,,,,,,,,,, , # ### ####### ### # ######################## ################## ## # " " " " " " " " """ """ "" "" " "" """ "" "" " " "" """ """"" " " """""""" "" """""""" 0 3 6 9 12 15 18 21 24 27 30 33 36 39 42 45 48 51 54 57 60 Idade em mês 0 10 20 30 40 50 60 70 Percentagem Atraso de crescimento Emaciação Insuficiência ponderal Gráfico 11.1 Estado nutricional das crianças menores de cinco anos Nota : Média móvel de 5 meses Situação nutricional das crianças e dos adultos | 161 perda de pesos consecutiva à uma doença (diarreia severa ou anorexia, por exemplo). Uma criança que sofre desta forma de má-nutrição é magra ou de pouco peso. As crianças cujo peso-por-altura se situa abaixo de menos dois desvios-padrão da mediana das normas OMS do crescimento da criança são consideradas como sofrendo de emaciação ou má-nutrição aguda; as que se situam abaixo de menos três desvios-padrão sofrem de emaciação severa. De uma maneira geral, em STP, uma criança em cada dez (10%) sofre de insuficiência de peso (corpo) ou de má-nutrição aguda. Para 4% dos casos, as crianças sofrem da forma severa de má-nutriçao. Os resultados da prevalência segundo a idade mostram uma mais fraca prevalência entre as crianças de 9- 11 meses (5%) e a mais elevada percentagem entre as crianças de 12-17 meses (15%). No entanto, os dados sobre a prevalência da má-nutrição por idade da criança devem ser interpretados com prudência devido ao efectivo reduzido em certos grupos etários. Observa-se uma diferença pouco significativa entre os dois sexos (11% para os meninos contra 10% para as meninas). Os resultados desagregados segundo as outras características sociodemográficas mostram que o nível de emaciação mais elevado se situa entre as crianças que manifestam uma altura deficiente (19%), da Região Sul (17%), do meio rural (12%) e entre as crianças cuja mãe não são instruídas (13%). Os resultados segundo o intervalo intergenésico e o quintil de bem-estar económico indicam variações irregulares e pouco importantes. Insuficiência ponderal O quadro 11.1 apresenta finalmente, o estado nutricional das crianças através do índice peso-por- idade. Este indicador é um índice que reflecte, ao mesmo tempo e sem diferenciá-las, as duas precedentes formas de má-nutrição proteino-energética, crónica e aguda. É por conseguinte um índice combinado (dado que um fraco peso-por-idade pode ser provocado pelo emagrecimento assim como pelo atraso de crescimento) que traduz uma insuficiência ponderal nas crianças. Trata-se da medida mais utilizada pelos serviços de saúde para o seguimento dos progressos nutricionais e a vigilância do crescimento das crianças à baixa idade. Contudo, este indicador continua a ser pouco utilizado visto que não permite distinguir as longas deficiências alimentares (atraso de crescimento) das recentes (insuficiências de peso). A semelhança do índice de peso-por-altura, este índice é sensível às variações sazonais e o seu valor é de pouca relevância quando existe apenas só uma medida no tempo. A análise deste indicador neste capítulo está ligada essencialmente ao facto de permitir as comparações com os resultados de estudos ou de programas de seguimento do crescimento das crianças que utilizam esta medida. As crianças cujo peso- por-idade se situa a menos de dois desvios-padrão abaixo da mediana peso-por-idade da população de referência são consideradas como afectadas de insuficiência ponderal moderada; a menos de três desvios- padrão, fala-se de insuficiência ponderal severa. Mais de uma em cada oito crianças (13%) menores de cinco anos de idade, em STP, sofre de insuficiência ponderal moderada e 3% de insuficiência ponderal severa. Estas proporções são nitidamente superiores às que se espera encontrar numa população de boa saúde e bem alimentada (respectivamente 2,3% e 0,1%). Constata-se disparidades significativas em função das características socio-démográficas. Por idade, o nível de insuficiência ponderal é mais elevada entre as crianças com menos de 6 meses (20%) e mais entre as crianças de 9-11 meses (9%). A desagregação dos resultados por sexo mostra que as crianças de sexo masculino são mais frequentemente afectadas pela insuficiência ponderal moderada do que as do sexo oposto (16% contra 11%). Não se observa diferenças relevantes segundo o intervalo intergenésico (15% quando o intervalo é 162 | Situação nutricional das crianças e dos adultos inferior à 24 meses contra 14% quando é compreendido entre 24-47 meses e 12% quando é de 48 meses ou mais). As crianças cuja altura (tamanho) ao nascimento é considerada como muito pequena apresentam mais frequentemente uma insuficiência ponderal do que as outras (37% contra 27% entre as de pequena altura (tamanho) e, 12% entre as que eram de tamanho médio ou mais corpulentos que a média ao nascimento). Nota-se também que o nível da insuficiência ponderal depende do estado nutricional da mãe. Com efeito, 25% das crianças de mãe magra, apresentam uma insuficiência ponderal contra 15% entre as cuja mãe tem um IMC normal e 11% entre as de mãe obesa ou apresentando um excesso de peso. Os resultados por meio de residência mostram que a prevalência da insuficiência ponderal é ligeiramente mais elevada no meio rural (14%) que no meio urbano (12%). Segundo as regiões, constata-se que o nível de insuficiência ponderal moderada é mais elevada na Região Sul (16%). O nível de instrução da mãe parece sensivelmente influenciar a prevalência desta forma de má- nutrição. Nota-se que 14% das crianças cuja mãe tem um nível de instrução primário apresenta uma insuficiência ponderal moderada, contra 11% de crianças de mãe com um nível de instrução secundário ou maior e 10% para as cuja mãe não tem nenhum nível de instrução. Por último, 18% das crianças das famílias mais pobres apresentam uma insuficiência ponderal moderada contra 7% nas famílias mais ricos. 11.2 AMAMENTAÇÃO E SUPLEMENTOS ALIMENTARES As práticas alimentares constituem factores determinantes do estado nutricional das crianças que, por sua vez, afecta a morbilidade e a mortalidade das crianças. Entre as práticas, a amamentação reveste uma importância particular. Com efeito, pelas suas propriedades específicas, a saber, o seu valor nutritivo elevado, a sua inocuidade em matéria de germes, a sua riqueza em anticorpos, o leite materno protege a criança contra as doenças infecciosas e assegura-lhe um bom crescimento. Por outro lado, pela sua intensidade e sua frequência, a amamentação prolonga a infecundidade pós-parto e afecta, consequentemente, o intervalo intergenésico, o nível da fecundidade e o estado de saúde das crianças e das mães. 11.2.1 Início da amamentação Considerando a importância das práticas de amamentação, perguntou-se às mães se amamentaram os filhos que tiveram nos últimos cinco anos que precederam o inquérito e, mais particularmente, a idade desses filhos no momento em que foram amamentados, durante quantos tempo foram amamentados, com que frequência os amamentavam, a idade dos filhos no momento em que foi introduzido a alimentação suplementar e o tipo de alimentos, e por último com que frequência os diferentes tipos de alimentos tinham sido dados à criança. De igual modo, perguntou-se às mães se utilizaram biberão na alimentação dos filhos. O quadro 11.2 apresenta, por um lado, as proporções de crianças nascidas nos últimos cinco anos que precederam ao inquérito e que foram amamentadas e, por outro lado, de entre os últimos filhos amamentados, as percentagens dos que foram amamentados na hora ou no dia que seguiu o parto, segundo algumas características sociodemográficas. Ainda mais, este quadro apresenta a proporção de crianças que receberam alimentos antes de ser amamentadas. A amamentação é uma prática generalizada em STP, e a quase a totalidade das crianças nascidas nos cinco anos que precederam ao inquérito (98%) foi amamentada. Trata-se de uma prática uniforme, independentemente das características socio-démographiques consideradas. Situação nutricional das crianças e dos adultos | 163 Quadro 11.2 Amamentação inicial Percentagem de crianças nascidas nos cinco anos anteriores ao inquérito que foi amamentada; entre as crianças últimas-nascidas nos cinco anos anteriores ao inquérito que foram amamentadas, a percentagem das que começaram a amamentar na primeira hora após o nascimento, percentagem das que começaram a amamentar no dia após o nascimento e percentagem das que receberam uma alimentação pré-amamentação, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre as crianças nascidas nos últimos cinco anos Entre as crianças últimas-nascidas que amamentaram Características sociodemográficas Percentagem amamentada Efectivo de crianças nascidas nos últimos cinco anos Percentagem que amamentou na primeira hora após o nascimento Percentagem que amamentou nas 24 horas após o nascimento1 Percentagem que recebeu uma alimentação pré- amamentação2 Efectivo de crianças últimas- nascidas que amamentaram Sexo Masculino 97,1 942 43,9 85,4 11,4 681 Feminino 98,7 891 47,0 85,7 13,4 678 Meio de residência Urbano 97,0 890 45,1 85,1 14,6 668 Rural 98,7 943 45,7 86,0 10,2 691 Região Região Centro 97,4 1 085 47,3 86,2 11,8 814 Região Sul 99,4 240 44,5 75,9 11,4 186 Região Norte 98,0 423 45,0 87,5 16,3 296 Região do Príncipe 99,0 86 25,4 96,4 3,4 62 Nível de instrução da mãe Nenhum 94,2 100 39,4 83,1 10,2 68 Primário 97,9 1 268 44,6 86,0 12,6 931 Secundário ou mais 98,6 466 48,7 84,9 12,0 360 Assistência ao parto Profissional de saúde3 97,9 1 498 46,7 86,5 12,3 1 128 Parteira tradicional 97,1 246 42,2 88,1 13,4 176 Outro (100,0) 48 (37,7) (70,7) (13,9) 40 Nenhuma * 3 * * * 1 Sem informação (100,0) 39 * * * 14 Local do parto Estabelecimento de saúde 97,9 1 444 46,6 86,6 12,6 1 086 Em casa 97,7 348 42,1 84,7 12,1 256 Outro * 6 * * * 6 Sem informação (100,0) 36 * * * 12 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 98,0 386 45,2 87,1 12,9 275 Segundo 96,5 402 42,8 85,9 11,7 292 Médio 98,8 393 48,4 85,7 10,2 286 Quarto 98,1 350 47,8 85,4 14,6 270 O mais rico 98,0 304 42,8 83,4 12,5 236 Total 97,9 1 834 45,4 85,6 12,4 1 359 Nota: O quadro refere-se a todas as crianças nascidas nos cinco anos anteriores ao inquérito independentemente da condição de sobrevivência na época da entrevista (que estejam vem vida ou mortas). 1 Inclui crianças que iniciaram a amamentação na primeira hora após o nascimento. 2 As crianças que receberam algo que não seja o leite materno durante os primeiros três dias de vida. 3 Médico, enfermeira/enfermeira parteira, parteira auxiliar. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. Embora a amamentação seja amplamente praticada, constata-se contudo que em STP, apenas 45% das crianças foi amamentada na hora que seguiu seu nascimento e que, de maneira geral, 86% das crianças foi amamentada pela primeira vez nas 24 horas que seguiram seu nascimento. 164 | Situação nutricional das crianças e dos adultos O início da primeira mamada varia segundo as regiões. Os resultados mostram que a proporção de crianças que recebeu a primeira mamada na hora que seguiu o parto é mais baixa (25%) na Região do Princípio. Os resultados por nível de instrução da mãe e o nível de bem-estar do agregado em que vive a criança não indicam diferenças significativas. Pode-se, no entanto, sublinhar que são as crianças de mãe com um nível de instrução secundário ou maior (49%) e as que vivem em agregados do quintil médio (48%) que foram mais frequentemente amamentadas logo após o nascimento. O quadro 11.2 mostra igualmente que 12% das crianças recebeu alimentos antes do início da amamentação. Esta proporção varia de 11% no meio urbano para 13% no meio rural e, um mínimo de 3% na Região do Princípio para um máximo de 16% na Região Norte. Nota-se também que esta prática é mais frequente entre as crianças dos agregados situados no quarto quintil (15%). 11.2.2 Amamentação exclusiva e alimentação de complemento De acordo com as recomendações da OMS e a UNICEF (as quais STP subscreveu), todas as crianças deveriam ser alimentadas exclusivamente ao peito durante os seis primeiros meses de vida. A introdução muito precoce de alimentos de suplemento não é recomendada porque expõe as crianças aos agentes patogénicos e aumenta assim o risco de contrair doenças infecciosas, particularmente a diarreia. Além disso, a alimentação precoce faz com que a criança amamenta-se menos, o que reduz a produção de leite materno. Finalmente, nas populações economicamente carenciadas, os alimentos de complemento são frequentemente pobres do ponto de vista nutritivo. Por outro, a partir de seis meses, a amamentação deve ser complementada pela introdução de outros alimentos adequados para satisfazer as necessidades nutritivas da criança, de modo a garanti-la o melhor crescimento possível. As informações relativas à alimentação foram obtidas perguntando à mãe se o seu filho amamentava e que tipo de alimentos (sólidos ou líquidos) recebeu nas últimas 24 horas. Embora as perguntas sobre a amamentação tenham sido feitas para todas as crianças nascidas nos últimos cinco anos que precederam o inquérito, as relativas aos alimentos foram colocadas apenas para as crianças nasceram em última posição (crianças últimas nascidas). Para além disso, os resultados são apresentados apenas para as crianças menores de três anos, na medida em que praticamente todas as crianças deixam de mamar nessa idade. Os resultados do quadro 11.3 mostram que todas as crianças foram amamentadas desde a nascença (100%), sendo esta prática prolongada durante muito tempo após o nascimento. Com efeito, até os 12-17 meses, 85% das crianças continuam ainda a amamentar-se. Constata-se que em STP, a amamentação exclusiva não é uma prática comum (gráfico 11.2). Efectivamente, durante os dois primeiros meses, 76% das crianças recebem apenas o leite materno, sendo esta proporção de apenas 44% entre 4-5 meses. No total, a proporção de crianças menores de seis meses amamentadas de forma exclusiva é cerca de 51%, enquanto 49% das crianças recebeu outros líquidos ou sólidos para além do leite materno. Em contrapartida, entre 6 e 8 meses, idade a partir da qual todas as crianças deveriam já receber alimentos, apenas 73% os recebem; entre 9-11 meses, esta proporção é de cerca de nove em cada dez crianças (89%). A utilização do biberão não é recomendada nas crianças de baixa idade, porque geralmente é associada ao aumento dos riscos de doenças, em particular das doenças diarreicas. Os biberões não lavados e as chuchas não esterilizadas convenientemente constituem a origem de perturbações gástricas, diarreias e vómitos nos bebés. O quadro 11.3 mostra que as mães utilizam frequentemente o biberão na alimentação das crianças em STP. Assim, 9% das crianças com menos de 2 meses tinham sido alimentadas através do biberão, durante as 24 horas que precederam a entrevista. Esta proporção é de 18% entre 4-5 meses. Situação nutricional das crianças e dos adultos | 165 Quadro 11.3 Situação da amamentação por idade da criança Distribuição percentual das crianças ultimas-nascidas menores de 3 anos vivendo com a mãe segundo situação da amamentação e percentagem actualmente amamentando; e percentagem de todas as crianças menores de três anos que usaram biberão, por idade da criança em mês, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Amamentadas e receberam: Idade em mês Não amamentou Amamentou exclusiva - mente Só água Líquidos diferentes do leite/ sumo Outro leite Complementos alimentares Total Percentagem actualmente amamentada Efectivo de crianças últimas- nascidas menores de 3 anos Percentagem usando um biberão1 Efectivo de crianças 0-1 0,0 76,0 6,5 2,0 7,5 8,0 100,0 100,0 53 9,0 55 2-3 0,0 38,7 8,8 3,2 22,9 26,3 100,0 100,0 63 20,6 65 4-5 0,0 44,0 9,6 5,6 10,1 30,6 100,0 100,0 71 17,8 76 6-8 0,7 11,3 6,2 4,0 4,7 73,1 100,0 99,3 110 30,6 113 9-11 3,5 2,0 1,9 0,8 3,3 88,5 100,0 96,5 82 45,0 82 12-17 15,5 0,0 0,0 0,0 1,1 83,5 100,0 84,5 145 46,0 149 18-23 76,2 0,8 0,0 0,0 0,2 22,8 100,0 23,8 183 33,0 191 24-35 96,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,0 100,0 4,0 302 33,5 351 0-3 0,0 55,8 7,8 2,7 15,8 17,9 100,0 100,0 116 15,3 120 0-5 0,0 51,4 8,5 3,8 13,7 22,7 100,0 100,0 187 16,3 196 6-9 1,3 9,4 5,4 3,2 4,1 76,6 100,0 98,7 138 34,4 141 12-15 8,1 0,0 0,0 0,0 0,6 91,3 100,0 91,9 98 50,5 101 12-23 49,3 0,4 0,0 0,0 0,6 49,7 100,0 50,7 329 38,7 341 20-23 80,0 1,4 0,0 0,0 0,4 18,2 100,0 20,0 107 28,4 112 Nota: Os dados da amamentação referem-se a um período de "24 horas" (ontem e a última noite). As crianças classificadas na categoria 'amamentadas e só água' não recebem outro complemento alimentar líquidos ou sólido. As categorias 'não amamentou', 'amamentou exclusivamente', 'Amamentada e só água', 'líquidos diferentes da água/sumo', 'outro leite ' e 'complementos alimentares' (sólido e semi-sólido) estão hierarquizados e são mutuamente exclusivos, a sua percentagem soma 100 porcento. As crianças amamentadas que receberam líquidos outros que o leite e que não receberam alimentos complementares estão classificadas na categoria de Líquidos diferentes do leite/sumo'. Qualquer criança que receba alimentos complementares está classificada na respectiva categoria a menos que esteja amamentando também. 1 Baseado em todas as crianças menores de 3 anos. Gráfico 11.2 Prática de amamentação das crianças menores de 3 anos IDS STP 2008-2009 >2 4-5 9-11 18-23 Idade em mês 0% 20% 40% 60% 80% 100% Percentagem Amamentação só Am. e outros líquidos Amamentada e só água Am. e complementos alimentares Não amamentadas 166 | Situação nutricional das crianças e dos adultos 11.2.3 Duração e frequência da amamentação A duração mediana da amamentação é calculada para as crianças menores de três anos, as últimas nascidas. Os resultados do quadro 11.4 apontam que em STP, metade das crianças é amamentada durante um período de 17 meses, sendo a duração mediana da amamentação exclusiva estimada de 2,2 meses e a da amamentação predominante, ou seja, leite materno e água, de 3,5 meses. Não se constata diferenças na duração de amamentação segundo as características sociodemográficas. Por outro lado, o quadro 11.4 mostra que 99% das crianças menores de 6 meses que foram amamentadas receberam o leite materno seis vezes ou mais durante as 24 horas anteriores à entrevista. O número de mamadas é mais elevado durante o dia do que durante a noite (em média 14,1 mamadas contra 11,1). Ainda, constata-se que a proporção de crianças amamentadas 10 vezes ou mais durante as últimas 24 horas difere muito pouco segundo as características socio-démographiques. Esta situação é idêntica para o número médio de mamadas, quer seja de dia ou de noite. Quadro 11.4 Duração mediana e frequência da amamentação Duração mediana da amamentação, da amamentação exclusiva, e da amamentação predominante em crianças menores de três anos, e percentagem de crianças menores de 6 meses que vivem com as suas mãe que foram amamentadas 6 ou mais vezes nas 24 horas anteriores ao inquérito, e número médio de amamentação (de dia e de noite), segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Frequência de amamentação entre as crianças menores de seis meses2 Duração mediana (em mês) da amamentação em crianças últimas-nascidas nos três últimos anos1 Características sociodemográficas Amamentação Amamentação exclusiva Amamentação predominante3 Percentagem amamentada 6 vezes e + s nas últimas 24 horas Número médio de amamentação de dia Número médio de amamentação de noite Efectivo de crianças Sexo Masculino 17,1 0,6 2,2 98,3 14,4 11,1 97 Feminino 17,0 3,3 4,1 100,0 13,8 11,1 90 Meio de residência Urbano 16,9 2,3 4,1 98,1 12,6 9,1 87 Rural 17,1 2,1 3,1 100,0 15,5 12,8 99 Região Região Centro 16,5 1,8 2,9 98,5 11,7 9,5 109 Região Sul (19,6) (3,2) (4,7) (100,0) (24,1) (17,9) 24 Região Norte (17,7) (3,3) (4,4) (100,0) (13,3) (10,7) 45 Região do Príncipe * * * * * * 9 Nível de instrução Nenhum * * * 100,0 * * 13 Primário 16,9 2,3 4,3 100,0 14,7 11,3 108 Secundário ou mais 17,0 2,6 3,5 97,4 13,2 10,7 66 Quintil de bem-estar económico O mais pobre (17,0) (0,7) (0,7) (100,0) (15,6) (11,2) 30 Segundo (17,2) (2,3) (2,9) (100,0) (14,8) (12,0) 42 Médio (17,3) (2,4) (4,2) (100,0) (14,9) (11,4) 46 Quarto (17,3) (0,7) (2,5) (94,5) (11,8) (10,3) 31 O mais rico (16,4) (3,8) (5,0) (100,0) (13,2) (10,4) 38 Total 17,0 2,2 3,5 99,1 14,1 11,1 187 Médio para todas as crianças 17,6 3,9 4,9 na na na na Nota: A duração média e duração mediana são baseadas no estado no momento do inquérito. na = Não se aplica. 1 Supõe-se que as crianças últimas-nascidas e os nascimentos precedentes que não vivem actualmente com a mãe, não amamentam actualmente. 2 São excluídas as crianças para quais a resposta sobre o número de vezes de amamentação não foi válido. 3 São exclusivamente amamentadas, ou recebem o leite materno e agua, e/ou líquidos diferentes do leite. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. Situação nutricional das crianças e dos adultos | 167 11.2.4 Tipo de alimentos de complemento O Quadro 11.5 apresenta as percentagens de crianças menores de três anos de idade que consumiram certos alimentos específicos no dia ou na noite antes do inquérito. Os resultados referem-se às crianças vivendo com as suas mães e, são apresentados para as crianças amamentadas ou não amamentadas. Constata-se em primeiro lugar que a introdução dos alimentos sólidos ou semi-sólidos acontece muito cedo, bem antes de 6 meses. Com efeito, nos 2-3 meses de vida, mais de um quarto das crianças amamentadas (26%) já recebeu alimento sólido ou semi-sólido, em especial alimentos à base de proteínas animais (23%), e à base de cereais (21%). A introdução de alimentos sólidos ou semi-sólidos na nutrição das crianças é recomendada a partir dos seis meses de idade. Tendo em conta que vários tipos de alimentos podem ser dados ao mesmo tempo, a soma das percentagens pode ultrapassar 100%. Em STP, entre 6-8 meses, idade em que se recomenda a introdução de uma alimentação de complemento, 26% das crianças não consumiu nenhum alimento sólido ou semi-sólido em complemento do aleitamento materno. Contudo, nota-se que entre 6-8 meses, 59% recebeu alimentos a base de cereais, 53% a base de proteínas animais, 45% de frutas e/ou legumes ricos em vitamina A, e 36% de preparações a base de tubérculos. No grupo 6-23 meses de idade, constata-se que as proporções de crianças não amamentadas que consumiram os diferentes tipos de alimentos são geralmente mais elevadas que as observadas para as crianças amamentadas. Quadro 11.5 Alimentos e líquidos consumidos pelas crianças no dia ou na noite anterior ao inquérito Percentagem de crianças últimas-nascidas menores de três anos, vivendo com a mãe, que receberam alimentação específica o dia ou a noite anterior ao inquérito, segundo o facto de amamentar ou não, por idade, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Alimentos sólidos ou semi-sólidos Líquidos Idade em mês Alimentos Para bebé Outros Leites1 Outros liquidos2 Alimentos enriquecidos para bebés Alimentos a base de cereais3 Frutas e legumes ricos em vitaminas A4 Outras frutas e legumes Alimentos a base de raízes, de tubérculos Alimentos a base de legumes e de nozes Carne, peixe, aves e ovos Queijo, iogurte, outros produtos derivados do leite Qualquer alimento sólido ou semi sólido Comida com óleo, gordura ou manteiga Alimentos açucarados Efectivo de crianças CRIANÇAS AMAMENTADAS 0-1 2,0 10,6 5,7 0,0 6,5 6,1 0,0 0,9 0,0 4,6 0,0 8,0 4,0 1,5 53 2-3 10,6 29,2 31,9 2,8 20,7 20,1 8,7 12,1 2,9 22,8 3,2 26,3 23,7 8,9 63 4-5 7,8 14,1 26,8 7,5 25,2 16,9 8,4 13,4 3,7 18,1 7,2 27,3 16,5 7,4 71 6-8 29,5 26,0 70,0 8,7 58,6 45,3 27,2 35,6 4,4 53,4 10,5 73,6 48,9 34,0 109 9-11 35,0 21,5 81,4 12,5 81,7 66,3 34,1 42,1 8,9 72,9 20,4 91,7 71,3 30,8 79 12-17 41,7 32,6 88,7 19,6 91,2 62,2 43,4 57,0 14,7 92,0 20,2 98,7 80,1 45,0 123 18-23 (47,0) (28,7) (75,2) (5,7) (84,6) (63,6) (30,1) (51,1) (8,4) (86,6) (20,3) (95,7) (82,2) (41,2) 44 24-35 * * * * * * * * * * * * * * 12 6-23 37,1 27,6 79,6 12,9 78,2 58,1 34,7 46,4 9,5 75,2 17,3 89,0 68,8 38,0 355 Total 27,1 24,4 60,3 9,6 58,3 43,8 24,9 34,2 7,2 55,7 12,7 66,5 51,0 27,7 554 CRIANÇAS NÃO AMAMENTADAS 0-1 * * * * * * * * * * * * * * 0 2-3 * * * * * * * * * * * * * * 0 4-5 * * * * * * * * * * * * * * 0 6-8 * * * * * * * * * * * * * * 1 9-11 * * * * * * * * * * * * * * 3 12-17 * * * * * * * * * * * * * * 23 18-23 37,6 22,1 91,7 8,4 90,3 73,3 32,3 75,4 14,2 89,1 25,1 100,0 79,2 45,5 139 24-35 35,1 22,0 88,1 4,2 89,5 79,7 41,9 67,4 17,7 93,6 22,6 98,1 84,4 45,0 290 6-23 39,3 27,3 90,8 10,9 90,6 75,5 35,6 74,0 14,7 88,6 23,8 99,3 77,8 43,4 166 Total 36,6 24,0 89,1 6,7 89,9 78,2 39,6 69,8 16,6 91,8 23,0 98,5 82,0 44,4 455 Nota: Os dados da amamentação e dos alimentos consumidos referem-se a um período de "24 horas" (ontem e a última noite). 1 Outro leite inclui o leite de vaca ou de um outro animal, que seja leite fresco, de pacote, ou em pó. 2 Não inclui a água. 3 Inclui os alimentos enriquecidos para bebés. 4 Inclui a [lista das frutas e dos legumes que figuram no questionário tais como a abóbora, inhames vermelhos ou brancos, ou pimpinela, cenoura, batata inglesa, batata doce vermelho, legumes de folhas verdes, manga, papaia, e outros frutas e legumes localmente disponíveis e ricos em vitamina A]. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49; * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25 168 | Situação nutricional das crianças e dos adultos 11.2.5 Práticas de alimentação da criança O quadro 11.6 mostra as proporções das crianças mais jovens de 6-23 meses que vivem com a sua mãe e que são alimentadas de forma adequada. Considera-se que as crianças alimentadas condignamente são as que consumiram certos alimentos várias vezes. Os resultados apresentados concernem as crianças amamentadas e as não amamentadas, embora as práticas de alimentação adequada sejam diferentes para esses dois grupos de crianças. Recomenda-se que as crianças amamentadas, de 6-23 meses sejam alimentadas com pelo menos três grupos de alimentos. Além disso, as crianças de 6-8 meses devem ser alimentadas pelo menos duas vezes por dia e os de 9-23 meses pelo menos três vezes por dia. As crianças não amamentadas de 6-23 meses devem consumir leite ou produtos lácteos todos os dias. Igualmente, devem consumir pelo menos quatro grupos de alimentos e devem comer pelo menos quatro vezes por dia. Os resultados mostram que entre as crianças amamentadas, apenas uma em cada cinco (20%) é alimentada de acordo com o número mínimo de vezes recomendado, 82% consumiram os alimentos de pelo menos três grupos definidos e apenas 18% das crianças são alimentadas pelo menos com três grupos de alimentos e com um número mínimo de vezes requerido. É entre as crianças cuja mãe tem um nível de instrução secundário ou maior e no quarto quintil de bem-estar que se observa proporções mais significativas de crianças alimentadas com pelo menos três grupos de alimentos e um número mínimo de vezes, sendo respectivamente 36% e 34%. As proporções de crianças não amamentadas de 6-23 meses alimentadas de maneira apropriada não são mais elevadas que as observadas nas crianças amamentadas: 63% recebeu leite ou produtos derivados do leite todos os dias, somente 20% foi alimentada pelo menos quatro vezes por dia, e 79% recebeu alimentos de pelo menos quatro grupos. Globalmente, entre as crianças não aleitadas, apenas 13% pode ser considerado como alimentado em conformidade com as três práticas de alimentação ideais do bebé e da pequena infância. Globalmente, quando se considera todas as crianças de 6-23 meses amamentadas ou não amamentadas, constata-se que a maior parte de crianças não é alimentada adequadamente. Com efeito, apenas 16% das crianças de 6-23 meses são alimentadas, seguindo as três práticas adequadas de alimentação da pequena infância e da lactente. A proporção de crianças de 6-23 meses (amamentadas ou não) alimentadas apropriadamente varia de acordo com as características sociodemográficas. Constata-se que as boas práticas para a alimentação das crianças são insignificantes nas regiões Sul e do Príncipe (4%) e segundo o quintil (4%). Ao contrário, tais práticas são ligeiramente mais seguidas e respeitadas entre as crianças cuja mãe tem um nível de instrução secundária ou maior (36%) e entre os quintis mais rico (35%). Q ua dr o 11 .6 P rá tic as a lim en ta re s do s la ct en te s e da p eq ue na in fâ nc ia P er ce nt ag em d e cr ia nç as ú lti m as -n as ci da s de 6 -2 3 m es es v iv en do c om a m ãe q ue fo ra m a lim en ta da s co nf or m e as t rê s pr át ic as d e al im en ta çã o do la ct en te d a pe qu en a in fâ nc ia , s eg un do o n úm er o de gr up os d e al im en to s, o n úm er o de v ez es q ue fo ra m a lim en ta da s du ra nt e o di a ou a n oi te a nt er io r ao in qu ér ito s eg un do q ue a m am en ta m o u nã o, p or a lg um as c ar ac te rís tic as s oc io de m og rá fic as , I D S Sã o To m e e Pr ín ci pe 2 00 8- 20 09 En tre a s cr ia nç as a m am en ta da s de 6 -2 3, pe rc en ta ge m q ue re ce be u: En tre a s cr ia nç as n ão a m am en ta da s de 6 -2 3, pe rc en ta ge m q ue re ce be u: En tre to da s as c ria nç as d e 6- 23 , pe rc en ta ge m q ue re ce be u: C ar ac te rís tic as so ci od em og rá fic as Pe lo m en os 3 gr up os de al im en to s1 C om id a, pe lo m en os um nú m er o m ín im o de v ez es 2 Pe lo m en os 3 gr up os d e ’a lim en to s1 e, pe lo m en os um n úm er o m ín im o de ve ze s Ef ec tiv o de cr ia nç as am am en ta da s de 6 -2 3 m es es Le ito o u pr od ut os de riv ad os 3 Pe lo m en os 4 gr up os de al im en to s1 C om id a, pe lo m en os 4 ve ze s 3 P rá tic as ap ro pr ia da s de al im en ta çã o do la ct en te e da pe qu en a in fa nc ia 4 Ef ec tiv o de cr ia nç as n ão am am en ta da s de 6 -2 3 m es es Al ei ta m en to m at er no , le ite o u pr od ut os de riv ad os 3 Pe lo m en os um nú m er o m ín im o de gr up os d e al im en to s1 ,5 C om id a, pe lo m en os um nú m er o m ín im o de v ez es 6 3 P rá tic as ap ro pr ia da s de al im en ta çã o do la ct en te e da pe qu en a in fâ nc ia Ef ec tiv o de cr ia nç as de 6 -2 3 m es es I da de e m m ês 6- 8 60 ,2 23 ,0 18 ,0 10 9 * * * * 1 10 0, 0 60 ,0 22 ,9 17 ,8 11 0 9- 11 83 ,6 21 ,6 19 ,5 79 * * * * 3 99 ,3 84 ,2 22 ,4 20 ,4 82 12 -1 7 95 ,2 19 ,8 19 ,8 12 3 * * * * 23 95 ,9 91 ,9 20 ,6 20 ,6 14 5 18 -2 3 ( 94 ,2 ) (1 0, 1) (1 0, 1) 44 60 ,4 79 ,6 18 ,3 10 ,4 13 9 69 ,9 83 ,1 16 ,4 10 ,3 18 3 S ex o M as cu lin o 82 ,8 22 ,1 19 ,2 18 6 57 ,0 81 ,8 22 ,5 14 ,4 86 86 ,5 82 ,5 22 ,2 17 ,7 27 2 Fe m in in o 80 ,6 17 ,7 16 ,7 16 8 68 ,9 75 ,7 16 ,3 11 ,2 80 90 ,0 79 ,0 17 ,3 14 ,9 24 8 M ei o de r es id ên ci a U rb an o 84 ,7 26 ,7 24 ,5 15 3 55 ,1 78 ,0 27 ,6 18 ,6 77 85 ,0 82 ,4 27 ,0 22 ,5 23 0 Ru ra l 79 ,5 15 ,0 13 ,1 20 2 69 ,3 79 ,6 12 ,6 7, 9 89 90 ,6 79 ,5 14 ,3 11 ,5 29 1 R eg iã o Re gi ão C en tro 89 ,8 25 ,7 23 ,7 19 6 64 ,4 81 ,1 27 ,6 16 ,8 10 2 87 ,8 86 ,8 26 ,4 21 ,4 29 8 Re gi ão S ul 76 ,3 4, 0 4, 0 57 * * * * 17 88 ,9 75 ,3 4, 2 4, 2 74 Re gi ão N or te 65 ,1 20 ,1 16 ,3 87 67 ,5 73 ,2 8, 3 8, 3 37 90 ,2 67 ,5 16 ,6 13 ,9 12 4 Re gi ão d o Pr ín ci pe (9 3, 5) (6 ,1 ) (6 ,1 ) 15 * * * * 9 79 ,1 92 ,0 4, 4 4, 4 24 N ív el d e in st ru çã o da m ãe N en hu m (9 5, 2) (1 0, 5) 10 ,5 23 * * * * 4 90 ,9 93 ,8 8, 8 8, 8 27 Pr im ár io 78 ,6 14 ,4 12 ,2 24 4 60 ,7 75 ,2 11 ,7 6, 2 12 2 86 ,9 77 ,5 13 ,5 10 ,2 36 6 Se cu nd ár io o u m ai s 86 ,9 37 ,8 36 ,0 89 (7 1, 2 89 ,4 46 ,0 35 ,2 39 91 ,2 87 ,7 40 ,3 35 ,7 12 8 Q ui nt il de b em -e st ar e co nó m ic o O m ai s po br e 78 ,2 15 ,9 14 ,6 80 (5 0, 0) (6 6, 1) (0 ,0 ) (0 ,0 ) 35 84 ,9 74 ,5 11 ,1 10 ,2 11 5 Se gu nd o 81 ,6 4, 5 3, 2 84 58 ,6 (9 2, 8) (2 1, 4) (4 ,9 ) 37 87 ,4 85 ,0 9, 7 3, 7 12 1 M éd io 77 ,7 15 ,6 15 ,6 75 56 ,1 (6 7, 6) (1 1, 0) (3 ,1 ) 39 84 ,9 74 ,2 14 ,0 11 ,3 11 4 Q ua rto 84 ,8 37 ,4 34 ,1 68 * * * * 23 90 ,7 85 ,6 36 ,0 31 ,4 90 O m ai s ric o (8 9, 9) (3 6, 6) (3 0, 8) 48 (8 9, 7) (8 4, 0) (4 0, 6) (4 0, 6) 32 95 ,9 87 ,5 38 ,2 34 ,7 79 T ot al 8 1, 7 20 ,0 18 ,0 35 5 62 ,8 78 ,8 19 ,5 12 ,9 16 6 88 ,1 80 ,8 19 ,9 16 ,4 52 0 1 G ru po s de a lim en to s: a ) P re pa ra çã o pa ra b eb és , l ei te o ut ro q ue le ite m at er no , q ue ijo o u io gu rte o u pr od ut os d er iv ad os d o le ite ; b )P re pa ra çã o a ba se d e ce re ai s, ra íz es e tu bé rc ul os In cl ui nd o a pa pa d e av ei a e as c om id as a b as e de c er ea is en riq ue ci da s pa ra b eb és ; c ) A s fru ta s e le gu m es r ic os e m v ita m in a A (e ó le o ve rm el ho d e pa lm a) ; d) O ut ra s fru ta s e le gu m es ; e ) O vo s; f) C ar ne , av es , p ei xe e b úz io (e m iu de za s) ; g ) L eg um es e n oz es ; h ) P re pa ra çã o a ba se d e ba nh a ou d e m an te ig a 2 P el o m en os d ua s ve ze s po r d ia p ar a as c ria nç as a m am en ta da s de 6 -8 m es es e , p el os m en os tr ês v ez es p or d ia p ar a as c ria nç as a m am en ta da s de 9 -2 3 m es es . 3 In cl ui a s pr ep ar aç õe s co m er ci ai s pa ra c ria nç as , o le ite fr es co d e an im al , d e pa co te o u em p ó, b em c om o qu ei jo s, io gu rt e, e o ut ro s pr od ut os d er iv ad os d o le ite . 4 Su põ e- se q ue a s cr ia nç as d e 6- 23 m es es n ão a m am en ta da s re ce be m c om id a em c on fo rm id ad e co m a s tr ês p rá tic as a lim en ta re s ap ro pr ia da s se r ec eb em le ite (o ut ro q ue o le ite m at er no ) o u pr od ut os de riv ad os d o le ite e s e el as re ce be m p el o m en os o n úm er o m ín im o de g ru po s de a lim en to s, e m n úm er o m ín im o de v ez es p or d ia . 5 P el o m en os 3 g ru po s de a lim en to s pa ra c ria nç as a m am en ta da s e pe lo m en os 4 g ru po s de a lim en to s pa ra c ria nç as n ão a m am en ta da s. 6 Re ce be m a lim en to s só lid os e s em i-s ól id os , p el o m en os d ua s ve ze s po r di a pa ra a s cr ia nç as d e 6- 8 m es es , p el o m en os 3 v ez es p or d ia p ar a as o ut ra s cr ia nç as a m am en ta da s e pe lo m en os 4 v ez es p or di a pa ra a s cr ia nç as n ão a m am en ta da s. ( ) C as os d e ef ec tiv os n ão p on de ra do s en tre 2 5 e 49 ; * C as os d e ef ec tiv os n ão p on de ra do s in fe rio re s a 25 . Situação nutricional das crianças e dos adultos | 169 170 | Situação nutricional das crianças e dos adultos 11.3 PREVALÊNCIA DA ANEMIA NAS CRIANÇAS A anemia é uma doença caracterizada por uma redução do número de glóbulos vermelhos e uma redução da concentração da hemoglobina no sangue. Habitualmente, é a consequência de uma deficiência alimentar em ferro, em vitamina B12 ou outros nutrientes. Embora a anemia possa ser causada por parasitoses, por hemorragias, lesões congénitas ou doenças crónicas, ela é frequentemente causada por uma deficiência alimentar, tendo como origem a falta de ferro (DeMaeyer, 1989; Yip, 1994). No decorrer do inquérito, procedeu-se à uma colheita de sangue para o teste de hemoglobina, nas mulheres de 15-49 anos e nos homens de 15-59 anos que, aceitaram voluntariamente fazer o teste. Igualmente, e com o acordo dos pais/responsáveis, efectuou-se o mesmo teste em todas as crianças de 6- 59 meses vivendo nos agregados inquiridos. A colheita de sangue foi efectuada da seguinte maneira: (a) sangue capilar colectado através de uma picadela na ponta do dedo com uma pequena lanceta retráctil; (b) recuperou-se seguidamente uma gota de sangue num pequeno recipiente que foi de seguida colocado num hemoglobinometro portátil (HemoCue), aparelho que, em menos de um minuto, dá uma medida exacta do nível de hemoglobina (em gramas) por decilitro de sangue; e (c) este valor por foi registado no questionário e os resultados do teste comunicados imediatamente às pessoas inquiridas. A anemia nas crianças de 6-59 meses pode ser classificada em três níveis, de acordo com a concentração da hemoglobina no sangue. Esta classificação foi desenvolvida por investigadores da OMS (DeMaeyer, 1989). Assim, a anemia é considerada como severa se a medida de hemoglobina por decilitro de sangue for inferior a 7,0 gramas por decilitro (g/dl), é moderada se este valor se situa entre 7,0 e 9,9 g/dl e, ligeira se for entre 10,0 e 10,9 g/dl, nas crianças. O quadro 11.7 indica que em STP mais de seis em cada dez crianças de 6-59 meses (62%) sofrem de anemia: 33% da forma ligeira, 28% da forma moderada e 1% atingido de anemia severa. Embora as proporções de crianças atingidas sejam elevadas em cada subgrupo, constata-se variações da prevalência segundo as características sociodemográficas. Entre 6-11 meses, mais de quatro crianças em cada cinco são afectadas pela anemia. A partir de 12 meses, a prevalência diminui, e entre 48-59 meses 40% das crianças é atingida. A proporção de rapazes anémicos é mais elevada do que nas raparigas (65% contra 60%). De acordo com o meio de residência, as disparidades são relativamente importantes, sendo de 59% no meio rural contra 66% em meio urbano. A Região do Príncipe apresenta uma prevalência da anemia mais fraca (39%). Finalmente, constata-se que a prevalência da anemia varia por nível de instrução da mãe e o nível socioeconómico do agregado em que vive a criança: com efeito, 83% das crianças cuja mãe não tem nenhum nível de instrução é anémico contra 62% entre as de mãe com um nível primário; relativamente aos quintis de pobreza, nota-se que a prevalência da anemia é mais elevada no quintil mais pobre (66%) contra 58% entre as crianças do quintil mais rico. Situação nutricional das crianças e dos adultos | 171 Quadro 11.7 Prevalência da anemia nas crianças Percentagem de crianças de 6-59 meses consideradas anémicas, por características sociodemográficas, IDS São Tome e príncipe 2008-2009 Anemia segundo o nível de hemoglobina Características sociodemográficas Leve (10,0-10,9 g/dl) Moderada (7,0-9,9 g/dl) Severa (inferior a 7,0 g/dl) Total anémicas (<11,0 g/dl) Efectivo de crianças Idade em mês 6-8 30,2 48,2 4,5 82,9 116 9-11 35,9 45,2 1,2 82,3 89 12-17 32,5 41,3 2,8 76,5 167 18-23 29,9 48,2 2,5 80,6 220 24-35 37,8 21,9 0,6 60,4 380 36-47 34,9 19,9 0,1 55,0 416 48-59 25,5 13,5 1,1 40,1 312 Sexo Masculino 34,4 29,0 1,4 64,8 854 Feminino 31,0 27,4 1,2 59,6 846 Entrevista da mãe Entrevistada 32,8 29,9 1,2 63,9 1 485 Não entrevistada mas vivendo no agregado 37,6 22,3 4,3 64,1 83 Não entrevistada e não vivendo no agregado1 27,7 13,0 0,7 41,4 131 Meio de residência Urbano 34,1 30,9 1,2 66,2 826 Rural 31,4 25,6 1,5 58,5 874 Região Região Centro 34,1 30,0 1,6 65,7 968 Região Sul 31,2 31,8 0,9 63,8 251 Região Norte 31,7 25,2 1,3 58,2 385 Região do Príncipe 26,4 12,4 0,4 39,2 95 Nível de instrução da mãe2 Nenhum 46,3 37,0 0,0 83,4 84 Primário 29,7 31,1 1,8 62,7 1 114 Secundário ou mais 40,4 23,0 0,4 63,8 367 Sem informação * * * * 1 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 33,8 31,6 0,3 65,6 361 Segundo 30,6 34,1 1,1 65,7 347 Médio 33,3 27,1 2,5 62,9 371 Quarto 30,9 25,2 1,8 57,9 350 O mais rico 35,3 21,5 0,9 57,8 271 Total 32,7 28,2 1,3 62,2 1 700 Nota: O quadro é baseado nos efectivos de crianças que pernoitaram no agregado a noite anterior ao inquérito. A prevalência da anemia, baseada no nível de hemoglobina, foi ajustada em função da altitude, usando a fórmula do CDC, 1998. Hemoglobina em gramas por decilitro (g/dl). 1 Inclui as crianças cuja mãe faleceu. 2 Para as mulheres não entrevistadas, as informações provêem do questionário agregado familiar. Não inclui as crianças cuja mãe não foi listada no questionário agregado familiar. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 172 | Situação nutricional das crianças e dos adultos 11.4 CONSUMO DE MICRO NUTRIENTES NAS CRIANÇAS A vitamina A é necessária ao desenvolvimento e à conservação do tecido epitético, do aparelho digestivo e respiratório, entre outros, e é essencial para o bom funcionamento da retina. A vitamina A permite igualmente manter as defesas imunitárias do organismo. É arrecadada pelo fígado, mas quando as quantidades são muito fracas ou esgotadas, as sequelas da carência são visíveis. A carência em vitamina A, ou a avitaminose A, afecta o sistema imunitário da criança, aumentando assim o risco de morte devido à doenças infecciosas. A avitaminose A pode afectar a visão e causar a cegueira nocturna nas crianças; pode afectar também a saúde das mães grávidas ou as que amamentam. No entanto, ela pode ser evitada por complementos de vitamina A e por enriquecimento dos alimentos. Os resultados apresentados no quadro 11.8 mostram que entre as crianças de baixa idade, de 6-35 meses, vivendo com a mãe, 90% tinham consumido alimentos ricos em vitamina A e 85% consumiram alimentos ricos em ferro, nas 24 horas que precederam o inquérito. Por características sociodemográficas, pode-se constatar variações significativas entre as proporções de crianças que consumiram alimentos ricos em vitamina A. Com efeito, o consumo de alimentos ricos em vitamina A aumenta geralmente com a idade da criança, passando de 60% entre 6-8 meses para 98% entre 24-35 meses. A proporção do crianças de sexo masculino a receber tal vitamina é mais grande (92%) que as crianças de sexo oposto (88%). Nota-se que as crianças amamentadas receberam com menos frequência alimentos ricos em micronutrientes do que as não amamentadas, (82% contra 96%). Se analisarmos os resultados segundo o nível de instrução da mãe, o meio de residência e o quintil de bem-estar económico, podemos constatar ligeiras disparidades. Por último, os resultados por região mostram que é no Região do Príncipe que as crianças consumiram com mais frequência alimentos ricos em vitamina A (96%). De entre as crianças de 6-59 meses, 48% tinham recebido complementos de vitamina A durante os seis meses que precederam o inquérito, e apenas 16% tinha recebido complementos de ferro durante os sete dias antes do inquérito. Os resultados relativos à utilização dos complementos de vitamina A, segundo a idade, mostram que a mais forte proporção de crianças com um consumo mais elevado em vitamina se observa na idade compreendida entre 9-11 meses (69%) e a mais fraca entre os 6-8 meses (33%). As proporções de crianças que receberam complementos de vitamina A variam sobretudo por região de residência, nível de instrução da mãe e o nível de bem-estar do agregado em que vive a criança. Por regiões, os resultados mostram que 71% das crianças da Região do Príncipe recebeu complementos de vitamina A, contra apenas 35% para as da Região Norte. As proporções de crianças a quem foi dado complementos de vitamina A aumentam com o nível de instrução da mãe e o nível socio-económico do agregado. Nota-se que entre as crianças de 6-59 meses cuja mãe tem um nível de instrução secundário ou maior, 59% recebeu complementos de vitamina A, contrapondo os 35% de mãe não instruída. Relativamente ao quintil de bem-estar, a proporção passa de um mínimo de 40% no segundo quintil mais pobre para 59% no quintil mais rico. É importante também sublinhar que a proporção de crianças a ter recebido suplementos de vitamina A nos últimos seis meses, é mais elevada nas crianças amamentadas que nas crianças não amamentadas (54% contra 46%). No que diz respeito a percentagem das crianças que receberam vermífugos nos últimos 6 mês, o quadro 11.8 mostra que mais de 54% delas receberam tratamento (vermífugos) contra as parasitas. As proporções de crianças que receberam vermífugos variam de maneira irregular segundo as variáveis sociodemográficas, sobretudo a idade da criança, o nível de instrução, a região, o quintil de bem-estar económico e o estatuto de amamentação; é contudo, nas crianças de 6-8 meses que a proporção é mais fraca (11%). Situação nutricional das crianças e dos adultos | 173 O quadro 11.8 apresenta também a proporção de crianças de 6-59 meses que vivem num agregado que utiliza um sal iodado adequado. No total, 84% das crianças de 6-59 meses vivem em agregado que utilizam o sal iodado. Esta proporção é particularmente fraca no Região Norte (71%). Quadro 11.8 Consumo de micronutrientes Percentagem de crianças mais novas de 6-23 meses vivendo com a mãe que receberam alimentos ricos em vitamina A e ricos em ferro durante o dia ou a noite anterior ao inquérito; percentagem de crianças de 6-59 meses que receberam suplementos de vitamina A nos últimos seis meses anteriores ao inquérito, complementos de ferro durante os sete últimos dias e vermífugos nos seis últimos meses anteriores ao inquérito e, entre as crianças de 6-59 meses vivendo num agregado onde o sal foi testado, percentagem que vive num agregado consumindo sal adequadamente iodado, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre as crianças mais novas de 6-35 meses: Entre todas as crianças de 6-59 meses: Entre as crianças de 6-59 meses vivendo num agregado onde o sal foi testado Características sociodemográficas Percentagem que consumiu alimentos ricos em vitamina A nas últimas 24 horas1 Percentagem que consumiu alimentos ricos em ferro nas últimas 24 horas 2 Efectivo de crianças Percentagem que recebeu suplementos de vitamina A nos últimos 6 meses Percentagem que recebeu suplementos de ferro nos últimos 7 dias Percentagem que recebeu vermífugos nos últimos 6 meses3 Efectivo de crianças Percentagem que vive num agregado consumindo sal adequadamente iodado4 Efectivo de crianças Idade em mês 6-8 60,4 53,3 110 33,1 8,6 11,2 113 89,5 78 9-11 83,2 73,9 82 66,9 11,0 21,9 82 80,9 67 12-17 96,6 91,2 145 65,2 23,1 53,5 149 84,2 116 18-23 91,5 88,5 183 61,3 19,9 62,3 191 82,9 156 24-35 97,5 93,9 302 50,6 14,6 64,8 351 86,0 280 36-47 na na na 36,5 18,4 58,9 372 84,5 288 48-59 na na na 40,5 13,5 57,2 294 80,6 227 Sexo Masculino 91,7 85,9 406 46,6 17,6 52,9 772 83,4 596 Feminino 87,6 83,6 416 48,6 14,8 55,8 780 84,6 615 Amamentação Amamentado 81,7 76,0 367 54,0 15,7 31,4 371 84,6 287 Não amamentado 96,1 91,8 449 45,7 16,5 62,5 1 125 83,7 881 Sem informação * * 6 43,7 13,0 43,9 57 (85,7) 43 Meio de residência Urbano 88,9 84,4 397 48,2 20,5 56,1 749 86,1 550 Rural 90,3 85,1 425 47,1 12,1 52,8 804 82,3 661 Região Região Centro 91,8 86,9 479 50,7 18,9 58,2 908 88,8 687 Região Sul 85,4 83,5 118 46,9 12,3 42,9 208 86,1 153 Região Norte 85,2 78,4 186 35,3 11,7 44,4 362 70,5 299 Região do Príncipe (96,2) (92,0) 40 71,2 15,1 88,5 74 89,6 72 Nível de instrução da mãe Nenhum (91,3) (91,3) 39 35,0 11,0 32,0 74 84,7 54 Primário 88,7 82,9 565 44,7 16,2 51,6 1 097 83,5 865 Secundário ou mais 91,8 88,4 219 58,5 17,0 66,8 382 85,4 292 Idade da mãe ao nascimento 15-19 83,9 65,5 69 54,3 20,1 41,3 81 84,3 66 20-29 91,1 86,6 400 49,9 18,1 57,4 788 82,1 615 30-39 89,2 86,2 269 44,1 13,2 53,2 503 85,3 388 40-49 88,7 87,1 84 44,3 14,3 50,7 181 88,3 143 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 88,9 83,7 162 42,3 14,8 43,6 330 83,4 244 Segundo 91,3 86,1 177 39,8 16,5 49,8 333 78,0 242 Médio 86,5 84,5 179 46,0 13,4 49,0 331 82,7 268 Quarto 88,9 82,3 161 54,1 16,0 63,5 302 87,3 250 O mais rico 93,2 87,4 142 58,7 21,2 70,3 257 89,4 207 Total 89,6 84,8 822 47,6 16,2 54,4 1 553 84,0 1 211 Nota: As informações sobre os suplementos de vitamina A e de ferro e os vermífugos são baseados nas declarações da mãe. na= Não se aplica 1 Inclui carne (e miudezas), peixe, aves, ovos, abóboras, inhame vermelho ou branco, ou pimpinela, cenoura, batata-doce vermelha, legumes a folhas verte, mangas, papaia, e outros frutas e legumes disponíveis localmente e ricos em vitamina A, e óleo vermelho de palma [se os dados foram recolhidos]. 2 Inclui a carne (e miudezas), peixe, aves, ovos. 3 Os vermífugos contra as parasitas intestinais são correntemente dados para tratar helmintíases e schistosomiases. Sal com 15 ppm de iodo ou mais por milhão. Foram excluídas crianças vivendo num agregado onde o sal não foi testado. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 174 | Situação nutricional das crianças e dos adultos 11.5 CONSUMO DO SAL IODADO NOS AGREGADOS Sabe-se que o fraco consumo do iodo pode provocar perturbações frequentemente graves e às vezes irreversíveis nas populações vulneráveis. Tais perturbações podem aumentar os riscos de abortos espontâneos, mortalidade perinatal e infantil, partos prematuros, anormalidades congénitas, atraso de crescimento, dificuldades de aprendizagem, de perturbações mentais e da tiróide (este último é o sinal mais visível). O consumo alimentar insuficiente em iodo está geralmente ligado à pobreza de iodo no solo onde os alimentos foram produzidos. Durante a recolha de dados no IDS STP, pediu-se um pouco de sal de cozinha em cada agregado, que de seguida foi testado através de um kit, permitindo assim determinar o seu teor em iodo. Este teste permitiu saber se o sal era iodado ou não em mais ou menos 15 partes por milhão (ppm). O sal que contem pelo menos 15 ppm de iodo é considerado como suficientemente iodado. Os resultados, apresentados no quadro 11.9, mostram que o sal foi testado em 73% dos agregados, e que mais de 27% dos mesmos não utilizavam sal iodado no período do inquérito. De entre os agregados onde o sal foi testado, a grande maioria (86%) utilizava o sal adequadamente iodado e, 9% utilizava o sal cujo teor em iodo era inadequado. Por outro lado, em 6% dos casos, o sal não era iodado. A percentagem de famílias que dispõem de sal convenientemente iodado é particularmente fraca no Região Norte (78%). Quadro 11.9 Sal iodado no agregado Entre todos os agregados, percentagem para a qual a presença do iodo no sal foi testada e percentagem que não dispõe de sal; entre os agregados cujo sal foi testado, distribuição percentual dos agregados por teor em iodo no sal (parte por milhão ou ppm) por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre todos os agregados, percentagem Entre os agregados cujo sal foi testado, distribuição percentual, por teor em iodo no sal Características sociodemográficas Cujo sal foi testado Sem sal Efectivo de agregados Não iodado (0 ppm) Teor em iodo inadequado (<15 ppm) Teor em iodo adequado (15+ ppm) Total Efectivo de agregados Meio de residência Urbano 67,6 32,4 1 756 6,1 7,2 86,7 100,0 1 186 Rural 77,3 22,7 1 780 5,6 9,7 84,7 100,0 1 376 Região Região Centro 69,1 30,9 2 102 6,4 5,7 87,9 100,0 1 451 Região Sul 70,2 29,8 514 3,8 7,5 88,7 100,0 361 Região Norte 79,5 20,5 736 5,6 16,5 77,8 100,0 585 Região do Príncipe 89,9 10,1 184 5,8 7,3 86,9 100,0 165 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 60,5 39,5 851 4,7 10,1 85,2 100,0 515 Segundo 70,9 29,1 743 6,9 10,7 82,4 100,0 527 Médio 75,5 24,5 712 6,5 8,2 85,2 100,0 538 Quarto 78,2 21,8 623 5,0 9,3 85,7 100,0 487 O mais rico 81,6 18,4 606 5,9 4,2 89,9 100,0 495 Total 72,5 27,5 3 536 5,8 8,5 85,6 100,0 2 562 Situação nutricional das crianças e dos adultos | 175 11.6 SITUAÇÃO NUTRICIONAL DAS MULHERES O estado nutricional das mulheres de 15-49 anos é um dos determinantes da mortalidade materna, do bom desenvolvimento da gravidez bem como do seu desfecho. Influencia também a morbilidade e a mortalidade nas crianças. O estado nutricional das mães é condicionado, ao mesmo tempo, pelo equilíbrio energético, o estado de saúde e o tempo ocorrido desde o último nascimento. Assim, existe uma estreita relação entre os níveis de fecundidade e de morbilidade, e o estado nutricional das mães. Por estas razões, a avaliação do estado nutricional das mulheres em idade de procriar é particularmente útil, visto que permite identificar os grupos de alto risco. Embora a altura/corpulência possa estar ligada a factores genéticos, em certas populações, trata-se no entanto, de um indicador indirecto do estatuto socioeconómico da mãe, na medida em que uma pequena altura/corpulência pode ser provocada por uma má-nutrição crónica durante a infância. Além disso, do ponto de vista anatómico, considerando que a altura/corpulência das mães está associada à largura da bacia, as mulheres pequenas são mais susceptíveis de ter complicações durante a gravidez e sobretudo durante o parto, que as suas congéneres mais altas. Elas correm também o risco maior de conceber crianças de fraco peso, em comparação com as outras mulheres. Embora a altura crítica, abaixo da qual uma mulher pode ser considerada a risco, varia consoante as populações. Admite-se geralmente que esta altura situa-se entre 1,4 e 1,5 metros. No decorrer do inquérito, as mulheres de 15-49 anos foram pesadas e medidas. Estas medidas do peso e da altura permitiram determinar o Índice de Massa Corporal (IMC) ou índice de Quételet. O IMC é calculado dividindo o peso (em quilogramas) pelo quadrado da altura em metros (kg/m2). Para indicar uma deficiência energética crónica, utiliza-se geralmente como limiar o valor 18,5. Em contrapartida, para indicar um excesso de peso, o limiar retido é de 25,0 ou mais. Convêm salientar que as mulheres grávidas e as que tiveram um filho nos dois meses que precederam ao inquérito, são excluídas do cálculo do índice. Os resultados são apresentados no quadro 11.10. Constata-se que apenas 1,4% das mulheres de 15-49 anos têm uma altura inferior aos 145 centímetros, tamanho considerado como limiar crítico. O quadro apresenta também o IMC médio das mulheres, que se situa a 24,4. Nota-se que cerca de seis em cada dez mulheres (59%) têm um IMC normal, compreendido entre 18,5 e 24,9. Em contrapartida, 8% das mulheres têm um IMC inferior à 18,5, o que revela um estado de deficiência energético crónico: 6% apresenta emaciação ligeira e 2% emaciação moderada ou severo. A proporção de mulheres situando-se abaixo do limiar crítico de 18,5 varia ligeiramente segundo as características socio-demográficas. O nível de deficiência energética crónica é mais elevado entre as mulheres mais jovens (15-19 anos) e, caso estranho, entre as mulheres que pertencem ao quintil mais rico (11%). Em contrapartida, nota-se que uma em cada três mulheres (33%) tem um IMC superior ou igual a 25 ou seja apresenta um excesso de peso: 12% constitui o grupo das obesas (IMC igual ou superior a 30). A proporção de mulheres que apresentam um excesso de peso aumenta com a idade, passando de 13% entre 15-19 anos para 50% entre 40-49 anos idade em que 25% das mulheres são obesas. A proporção com um excesso de peso é mais elevada no meio urbano (36%), entre as mulheres que têm um nível de instrução primário (37%) e as que vivem num agregado do quarto quintil e do quintil mais rico (41% e 37%). 176 | Situação nutricional das crianças e dos adultos Quadro 11.10 Estado nutricional das mulheres Entre as mulheres de 15-49 anos, percentagem cuja altura é inferior a 145 cm, Índice de Massa Corporal (IMC) médio e percentagem com níveis particulares de IMC, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Altura Índice de Massa Corporal1 Características sociodemográficas Percentagem abaixo de 145 cm Efectivo de mulheres Índice de Massa Corporal médio (IMC) 18,5- 24,9 (Total normal) <18,5 (Total magra) 17,0-18,4 (Magra leve) <17 (Magra moderada e severa) ≥25,0 (Total em sobrepeso ou obesa) 25,0-29,9 (Sobrepeso) ≥30,0 (Obesa) Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 2,0 522 22,0 73,4 13,8 10,5 3,2 12,9 10,7 2,1 433 20-29 1,3 869 23,8 63,1 8,7 6,2 2,5 28,2 20,4 7,8 654 30-39 0,2 637 25,5 50,5 4,0 3,4 0,6 45,6 29,9 15,6 499 40-49 2,4 470 26,3 46,3 4,2 3,6 0,6 49,5 24,4 25,1 419 Meio de residência Urbano 1,3 1 402 24,4 55,5 8,8 6,8 2,0 35,7 22,7 13,0 1 276 Rural 1,5 1 096 24,2 64,1 5,7 4,4 1,4 30,1 19,5 10,7 728 Região Região Centro 1,3 1 574 24,4 56,4 8,7 6,8 1,9 34,9 21,3 13,6 1 177 Região Sul 0,9 320 23,9 60,7 6,7 4,6 2,1 32,6 23,8 8,8 291 Região Norte 1,8 486 24,5 63,9 5,4 4,3 1,1 30,7 20,5 10,3 434 Região do Príncipe 1,5 118 24,2 56,9 8,0 6,1 1,9 35,0 22,0 13,0 102 Nível de instrução Nenhum 0,3 147 24,4 62,2 7,1 6,8 0,3 30,7 17,7 13,1 117 Primário 1,6 1 444 24,6 56,1 6,9 5,5 1,4 37,0 23,6 13,4 1 150 Secundário ou mais 1,2 907 23,9 62,1 9,0 6,3 2,7 28,9 18,9 10,0 737 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 2,0 433 23,7 63,8 9,4 8,3 1,1 26,8 16,7 10,1 347 Segundo 1,3 486 24,2 65,4 6,3 4,6 1,7 28,3 17,9 10,4 370 Médio 2,0 453 24,0 61,6 6,8 5,5 1,3 31,6 22,4 9,2 345 Quarto 0,9 540 25,0 55,0 4,0 2,6 1,4 41,0 25,2 15,8 437 O mais rico 0,9 586 24,6 51,3 11,3 8,2 3,0 37,4 23,6 13,8 505 Total 1,4 2 498 24,4 58,7 7,7 5,9 1,8 33,7 21,5 12,2 2 004 Nota: O Índice de massa Corporal (IMC) é calculado através do quociente do peso em quilogramas pela altura em metro ao quadrado (kg/m2). 1 São excluídas as mulheres grávidas e as mulheres que deram a luz nos dois meses anteriores. 11.7 PREVALÊNCIA DA ANEMIA NAS MULHERES E NOS HOMENS O quadro 11.11.1 apresenta os resultados dos testes de anemia para as mulheres. Mais de metade das mulheres é anémica (43%): 34% sofre de anemia ligeira, 9% da forma moderada e menos 1% da anemia severa. Os resultados segundo as características sociodemográficas indicam desigualdades importantes. As mulheres grávidas são caracterizadas por uma prevalência mais elevada da anemia do que as suas congéneres não grávidas, ou seja 56% contra 49% para as mulheres que amamentam e 40% para as que não são grávidas e que não amamentam. A predominância da anemia varia em função da idade da mulher. Com efeito, nota-se que 51% das mulheres do grupo de 15-19 anos é anémica contra 35% das mulheres de 40-49 anos de idade. Relativamente ao número de crianças, a prevalência diminui com o aumento da paridade: com um máximo de 50% quando a mulher não tem filhos, a prevalência diminui para 35% nas mulheres que têm 6 filhos ou mais. Constata-se diferenças entre a Região do Príncipe e as três outras regiões, sendo de 33% na primeira e variando entre 43% e 48%, nas três outras regiões. Por outro lado, o meio de residência, o nível de bem-estar do agregado e o nível de instrução não parecem influenciar consideravelmente a prevalência da anemia. No entanto, verifica-se alguma discrepância entre a prevalência da anemia nas mulheres com um nível instrução primário (41%) e os que não têm nenhum nível (49%). Situação nutricional das crianças e dos adultos | 177 Quadro 11.11.1 Prevalência da anemia nas mulheres Percentagem de mulheres de 15-49 anos anémicas, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Anemia segundo o nível de hemoglobina Leve Moderada Severa Não grávida 10,0-11,9 g/dl 7,0-9,9 g/dl <7,0 g/dl Características sociodemográficas Grávida 10,0-10,9 g/dl 7,0-9,9 g/dl <7,0 g/dl Total anémicas (<11,0 g/dl) Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 42,1 8,3 1,0 51,4 525 20-29 33,3 10,7 0,3 44,3 873 30-39 32,1 8,1 0,4 40,5 632 40-49 29,0 5,3 0,6 34,9 473 Número de filhos já nascidos 0 40,1 9,0 0,8 49,8 629 1 33,6 11,6 0,9 46,1 330 2-3 33,6 8,3 0,2 42,1 698 4-5 31,0 8,3 0,3 39,7 483 6+ 28,7 5,4 0,7 34,8 363 Estado da mulher Grávida 34,6 20,8 0,4 55,8 213 Amamenta 39,2 9,2 0,2 48,7 541 Nem um, num outro 32,3 6,8 0,6 39,8 1 749 Estatuto em relação ao cigarro Fuma cigarros/ tabaco (19,3) (1,6) (0,0) (20,9) 37 Não fuma 34,2 8,6 0,5 43,4 2 462 Meio de residência Urbano 35,3 9,7 0,6 45,6 1 365 Rural 32,4 7,1 0,5 40,1 1 137 Região Região Centro 32,8 9,4 0,5 42,6 1 577 Região Sul 37,8 9,2 0,5 47,5 321 Região Norte 36,9 6,3 0,8 44,0 486 Região do Príncipe 28,6 4,4 0,0 33,0 118 Nível de instrução Nenhum 40,5 8,1 0,0 48,5 146 Primário 32,0 8,9 0,5 41,4 1 449 Secundário ou mais 36,2 8,0 0,7 44,9 907 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 34,7 8,9 1,1 44,7 447 Segundo 33,7 9,5 0,5 43,6 494 Médio 33,3 12,4 0,2 46,0 458 Quarto 33,5 7,6 0,4 41,5 536 O mais rico 34,8 5,1 0,5 40,4 569 Total 34,0 8,5 0,5 43,1 2 502 Nota: A prevalência foi ajustada em função da altitude e em função do consumo de cigarros pela mulher, utilizando a fórmula de CDC, 1998. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. O quadro 11.11.2 apresenta os resultados do teste da anemia para os homens de 15-49 anos. No total, dois homens em cada 10 são anémicos (20%). Esta taxa é semelhante se considerarmos a faixa etária 15-59 anos. Em 8% dos casos, os homens apresentam uma anemia ligeira; 1,3% sofre de anemia moderada e 0,3% da forma severa da anemia. Os resultados desagregados por idade mostram uma predominância da anemia no grupo de idade de 15-19 anos (19%) em relação aos outros. Não se observa diferenças entre os dois meios de residência (10%). 178 | Situação nutricional das crianças e dos adultos Quadro 11.11.2 Prevalência da anemia nos homens Percentagem de homens de 15-49 anos anémicos, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Anemia segundo o nível de hemoglobina Características sociodemográficas Leve 10,0-11,9 g/dl Moderada 7,0-9,9 g/dl Severa <7,0 g/dl Total anémicos (<12,0 g/dl) Efectivo de homens Grupo etário 15-19 16,1 2,2 0,3 18,7 520 20-29 5,5 1,0 0,5 7,0 585 30-39 3,0 0,5 0,1 3,6 473 40-49 5,9 1,7 0,2 7,8 322 Estatuto em relação ao cigarro Fuma cigarros/ tabaco 5,1 2,3 0,9 8,3 127 Não fuma 8,1 1,2 0,3 9,6 1 774 Meio de residência Urbano 8,0 1,0 0,4 9,5 928 Rural 7,7 1,6 0,2 9,5 972 Região Região Centro 7,0 1,2 0,3 8,5 1 076 Região Sul 12,4 2,0 0,5 14,8 274 Região Norte 7,1 1,1 0,2 8,4 446 Região do Príncipe 8,0 1,8 0,3 10,0 104 Nível de instrução Nenhum (20,6) (2,5) (1,6) (24,7) 23 Primário 8,5 1,2 0,5 10,2 1 058 Secundário ou mais 6,7 1,4 0,0 8,1 820 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 9,8 1,7 0,1 11,7 354 Segundo 6,7 2,0 1,2 9,9 376 Médio 8,3 1,3 0,2 9,8 394 Quarto 8,0 1,1 0,1 9,1 379 O mais rico 6,6 0,5 0,0 7,1 397 Total 15-49 7,9 1,3 0,3 9,5 1 900 Homens 50-59 9,0 2,0 0,0 11,0 203 Total homens 15-59 8,0 1,4 0,3 9,6 2 103 Nota: A prevalência foi ajustada em função da altitude e em função do consumo de cigarros pelo homem, utilizando a fórmula de CDC, 1998. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Observa-se desigualdades não omitíeis entre as regiões. Com efeito, a prevalência é de 15% na Região Sul, seguido da Região de Príncipe com 10%, e mais fraca na Região Norte (8%). Nota-se também que a prevalência da anemia diminui com o nível de instrução: 10% entre os homens com um nível de instrução primário contra 8% entre os de instrução secundária ou maior. Por último, os resultados por quintis de bem-estar económico mostram que globalmente a prevalência diminui com a melhoria do nível de bem-estar do agregado, com 12% dos homens anémicos no quintil mais pobre contra 7% no mais rico. Situação nutricional das crianças e dos adultos | 179 11.8 CONSUMO DAS MICRONUTRIENTES NAS MULHERES No decorrer do inquérito, perguntou-se às mulheres que tinham um filho menores de 3 anos vivendo com elas no mesmo agregado, se nas 24 horas que precederam o inquérito, consumiram alimentos ricos em vitamina A. Para além disso, foi perguntado se receberam uma cápsula de vitamina A, entre as 6 e 8 primeiras semanas após o parto e, durante quanto tempo tomaram comprimidos de ferro durante a última gravidez. Os resultados figuram no quadro 11.12. A quase totalidade das mulheres (95%) tinha consumido alimentos ricos em vitamina A, e mais de nove em cada dez mulheres (91%) tinham consumido alimentos ricos em ferro. Para além disso, os resultados mostram que 69% das mulheres recebeu uma dose de vitamina A nos dois primeiros meses pós-parto. As discrepâncias observadas entre os meios de residência são relativamente importantes: no meio rural, o uso de vitamina A pós-parto é mais frequente que no meio urbano (74% contra 65%). Nota-se também variações importantes entre as regiões, com um máximo na Região do Príncipe, onde 94% recebeu uma dose de vitamina A pós-parto, e um mínimo na Região Centro (65%). Por último, convém sublinhar que as proporções de mulheres que receberam vitamina A variam de maneira irregular segundo o nível de instrução e o nível económico do agregado. Por outro lado, perguntou-se a todas as mulheres que tiveram um filho nascido vivo nos cinco anos que precederam o inquérito, se sofreram de cegueira nocturna durante a sua última gravidez. O quadro 11.12 indica que uma proporção insignificante de mulheres (4%) declarou ter tido dificuldades para ver no cair da noite, durante a sua última gravidez. Contudo, uma proporção não desprezável de mulheres declarou ter tido igualmente dificuldades para ver durante o dia: estas mulheres têm por conseguinte, provavelmente, problemas de visão, mas não necessariamente os problemas de cegueira nocturna. Por essa razão, foi calculada uma prevalência “ajustada” da cegueira nocturna, eliminando assim dos efectivos da cegueira nocturna “declarada”, as mulheres que tinham problemas de visão durante o dia. Assim a prevalência da cegueira nocturna “ajustada” passa para menos de 1%. O quadro 11.12 fornece igualmente as proporções de mulheres que tomaram comprimidos de ferro durante a gravidez. De todas, pouco menos de 8% não tomou ferro durante a gravidez. Entre as que tomaram, 19% fê-lo durante um período inferior a 60 dias, 8% num período compreendido entre dois e três meses e 54% em três meses ou mais. A ingestão de comprimidos de ferro não apresenta disparidades importantes segundo as características socio-demográficas. No que diz respeito a percentagem de mulheres que receberam vermífugos durante a gravidez, o quadro 11.12 mostra que mais de 52% das crianças foram desparasitadas com vermífugos. As proporções mais elevadas se verificam no meio urbano (55%), nas mulheres com um nível secundário ou maior (57%), nas mulheres que pertencem ao quarto quintil (57%), e sobretudo entre as mulheres da Região do Príncipe (94%). Por outro lado, a semelhança das crianças, 84% das mulheres vive em agregados que utilizam correctamente o sal iodado. A proporção de consumo deste sal é mais fraca na Região Norte (72%). Q ua dr o 11 .1 2 C on su m o de m ic ro nu tr ie nt es p el as m ãe s E nt re a s m ul he re s de 1 5- 49 a no s m ãe s de c ria nç as m en or es d e trê s an os v iv en do c om e la s no a gr eg ad o, p er ce nt ag em q ue c on su m iu a lim en to s ric os e m v ita m in a A e al im en to s ric os e m fe rr o, n as ú lti m as 2 4 ho ra s an te rio re s ao in qu ér ito ; pe rc en ta ge m d e m ul he re s de 1 5- 49 a no s qu e tiv er am u m f ilh o no s úl tim os c in co a no s e qu e re ce be ra m u m a do se d e vi ta m in a A du ra nt e os d oi s m es es a pó s o na sc im en to d o úl tim o fil ho ; pe rc en ta ge m d e m ãe s de 1 5- 49 a no s, q ue s of re ra m d e ce gu ei ra n oc tu rn a du ra nt e a gr av id ez d o úl tim o fil ho n as ci do n os ú lti m os c in co a no s an te rio re s ao i nq ué rit o, p er ce nt ag em q ue t om ou su pl em en to s de fe rr o so b fo rm a de c om pr im id os o u xa ro pe d ur an te u m n úm er o de te rm in ad o de d ia s e pe rc en ta ge m q ue to m ou v er m ífu go s; E nt re a s m ul he re s de 1 5- 49 a no s m ãe s de c ria nç as n as ci da s no s úl tim os c in co a no s e vi ve nd o nu m a gr eg ad o cu jo s al fo i t es ta do , p er ce nt ag em q ue v iv e nu m a gr eg ad o di sp on do d e sa l a de qu ad am en te io da do , p or a lg um as c ar ac te rís tic as s oc io de m og rá fic as , I D S Sã o To m e e Pr ín ci pe 2 00 8- 20 09 En tre a s m ul he re s de 1 5- 49 a no s m ãe s de c ria nç as m en or es d e trê s an os v iv en do c om e la s no a gr eg ad o En tre a s m ul he re s de 15 -4 9 an os m ãe s de cr ia nç as n as ci da s no s úl tim os c in co a no s e vi ve nd o nu m a gr eg ad o cu jo s al fo i t es ta do N úm er o de d ia s em q ue a s m ul he re s to m ar am s up le m en to s de fe rr o du ra nt e a gr av id ez s ob fo rm a de c om pr im id os ou x ar op e C ar ac te rís tic as so ci od em og rá fic as Pe rc en ta ge m qu e co ns um iu al im en to s ric os e m vi ta m in a A1 Pe rc en ta ge m qu e co ns um iu al im en to s ric os em fe rr o Ef ec tiv o de m ul he re s Pe rc en ta ge m de m ul he re s qu e re ce be ra m um a do se d e vi ta m in e A pó s- pa rto C eg ue ira no ct ur na de cl ar ad a C eg ue ira no ct ur na aj us ta da N en hu m < 60 60 -8 9 90 + N S/ Se m in fo rm aç ão Pe rc en ta ge m de m ul he re s qu e to m ar am ve rm ífu go s du ra nt e a gr av id ez Ef ec tiv o de m ul he re s Pe rc en ta ge m qu e vi ve n um ag re ga do di sp on do d e sa l ad eq ua da m en te io da do 5 Ef ec tiv o de m ul he re s G ru po E tá ri o 15 -1 9 91 ,7 80 ,1 89 76 ,2 2, 8 0, 0 4, 1 27 ,0 6, 6 50 ,6 11 ,7 53 ,1 95 85 ,7 75 20 -2 9 95 ,2 91 ,4 48 9 68 ,2 5, 4 0, 9 7, 4 18 ,4 8, 2 54 ,7 11 ,3 51 ,2 65 7 82 ,4 51 8 30 -3 9 94 ,9 92 ,4 33 0 69 ,9 1, 9 0, 2 8, 0 16 ,6 8, 9 51 ,4 15 ,1 52 ,2 46 0 84 ,5 35 2 40 -4 9 95 ,5 94 ,6 10 2 69 ,1 6, 6 1, 5 9, 8 14 ,6 5, 6 56 ,3 13 ,8 53 ,6 17 3 86 ,7 13 7 M ei o de r es id ên ci a U rb an o 93 ,1 88 ,9 48 4 65 ,1 3, 2 0, 9 9, 7 13 ,8 9, 3 53 ,5 13 ,7 54 ,7 68 4 84 ,9 50 1 Ru ra l 96 ,5 93 ,0 52 5 73 ,6 5, 2 0, 5 5, 7 21 ,9 6, 8 53 ,5 12 ,1 49 ,3 70 3 82 ,9 58 1 R eg iã o Re gi ão C en tr o 94 ,5 91 ,4 58 8 65 ,3 4, 3 0, 4 9, 7 12 ,5 7, 6 59 ,5 10 ,7 49 ,8 83 4 87 ,8 63 2 Re gi ão S ul 95 ,9 93 ,0 14 1 78 ,6 2, 3 0, 4 4, 1 4, 6 8, 1 66 ,7 16 ,4 47 ,9 18 7 86 ,1 13 8 Re gi ão N or te 94 ,7 88 ,5 23 1 70 ,1 5, 3 1, 4 5, 2 26 ,5 10 ,8 39 ,9 17 ,6 51 ,7 30 2 71 ,7 25 2 R eg iã o do P rín ci pe 96 ,7 93 ,1 48 94 ,3 4, 3 1, 0 3, 0 87 ,5 0, 0 0, 0 9, 5 93 ,7 63 87 ,9 61 N ív el d e in st ru çã o N en hu m 86 ,3 86 ,3 52 71 ,9 6, 8 0, 0 3, 1 12 ,9 11 ,4 51 ,8 20 ,8 40 ,9 69 82 ,3 50 Pr im ár io 94 ,4 89 ,5 67 3 68 ,5 4, 5 0, 9 6, 7 19 ,1 9, 3 52 ,6 12 ,3 50 ,8 95 3 83 ,2 74 7 Se cu nd ár io o u m ai s 97 ,5 95 ,6 28 4 71 ,3 3, 1 0, 3 11 ,2 15 ,8 3, 8 56 ,2 13 ,0 57 ,0 36 5 85 ,9 28 5 Q ui nt il de b em -e st ar e co nó m ic o O m ai s po br e 95 ,4 91 ,7 19 2 67 ,9 5, 8 2, 1 8, 4 22 ,6 7, 1 45 ,5 16 ,4 48 ,1 28 2 83 ,6 20 9 Se gu nd o 94 ,3 89 ,2 22 0 70 ,1 4, 4 0, 3 6, 3 17 ,7 10 ,3 51 ,7 14 ,0 49 ,6 29 8 78 ,8 21 7 M éd io 92 ,8 91 ,1 22 5 70 ,9 4, 6 0, 3 5, 9 17 ,8 12 ,0 55 ,6 8, 6 50 ,9 29 0 81 ,1 24 0 Q ua rt o 96 ,0 91 ,6 19 2 61 ,7 3, 7 0, 2 9, 8 16 ,3 8, 0 53 ,1 12 ,8 56 ,5 27 4 87 ,2 22 1 O m ai s ric o 96 ,3 91 ,7 18 0 77 ,4 2, 4 0, 5 8, 3 14 ,6 1, 3 62 ,9 12 ,8 55 ,5 24 2 89 ,3 19 5 T ot al 94 ,8 91 ,0 1 00 9 69 ,4 4, 2 0, 7 7, 7 17 ,9 8, 0 53 ,5 12 ,9 52 ,0 1 38 6 83 ,9 1 08 2 1 I nc lu i c ar ne ( e m iu de za s) , pe ix e, a ve s, o vo s, a bó bo ra , in ha m e ve rm el ho o u br an co , pi m pi ne la , ce no ur a, b at at a- do ce v er m el ha , m an ga , pa pa ia , e ou tra s fru ta s e le gu m es lo ca lm en te d isp on ív ei s e ric os e m vi ta m in a A e ól eo v er m el ho d e pa lm a [s e da do s fo ra m re co lh id os ]; 2 In cl ui c ar ne (e m iu de za s) , p ei xe , a ve s, o vo s; 3 D ur an te o s do is m es es a pó s o pa rt o; 4 A s m ul he re s qu e de cl ar ar am s of re r d e ce gu ei ra n oc tu rn a m as q ue n ão d iss er am te r d ifi cu ld ad es p ar a ve r d ur an te o d ia ; 5 S al c om 1 5 pp m d e io do o u m ai s po r m ilh ão . F or am e xc lu íd as , a s m ul he re s qu e vi ve m n um a gr eg ad o pa ra o q ua l o s al n ão fo i t es ta do . 180 | Situação nutricional das crianças e dos adultos Mortalidade das crianças | 181 MORTALIDADE DAS CRIANÇAS 12 Este capítulo apresenta os resultados sobre os níveis, as tendências e as variações da mortalidade neonatal, pós-neonatal bem como da mortalidade infantil e juvenil em STP. Os resultados apresentados são úteis aos decisores políticos, e aos responsáveis de programas de saúde. Contribuem igualmente para identificar as populações mais expostas ao risco de mortalidade. Ainda, as estimativas dos níveis de mortalidade infantil e juvenil podem ser utilizadas como parâmetros na elaboração de projecções demográficas, em particular, se permitem de deduzir com segurança, o nível da mortalidade nos adultos. 12.1 DEFINIÇÃO, METODOLOGIA E QUALIDADE DOS DADOS Os indicadores de mortalidade apresentados neste capítulo são calculados a partir de informações relativas à história dos nascimentos, recolhidas junto de todas as mulheres de 15-49 anos entrevistadas durante o IDS de STP, utilizando o questionário individual mulher. Durante o inquérito, a inquiridora registou todos os nascimentos vivos da mulher, indicando o sexo, a data de nascimento, o estado de sobrevivência e, para as crianças falecidas, a idade ao falecimento (em dias, se a criança morreu com menos de um mês de vida, em meses se morreu entre 1 mês e 23 meses, e em anos se morreu com idade de 2 anos ou mais). Vários métodos podem ser utilizados para o cálculo directo das taxas de mortalidade infantil e juvenil, nomeadamente o método transversal, o método de gerações ou o método das gerações fictícias. Este capítulo não pretende descrever as diferenças entre essas principais abordagens. Notas técnicas constam do documento Guide to DHS Statistics (Rutstein and Rojas, 2003). Os inquéritos DHS utilizam o método das gerações fictícias que permite calcular as probabilidades de morrer entre intervalos de idades curtos e combinar as componentes das probabilidades para qualquer outro intervalo etário que se revela pertinente. A vantagem desse método é que permite calcular taxas por períodos de tempos próximos da data da entrevista, salvaguardando o princípio de correspondência. Os dados necessários para os cálculos provêem da secção relativa à história dos nascimentos (questionário mulher), na qual constam o mês e o ano de nascimento de todos os filhos da mulher, o sexo da criança, o seu estado de sobrevivência, bem como a idade actual no momento do inquérito para as crianças vivas ou a idade ao falecimento para as crianças que morreram. Estas informações permitem calcular os seguintes indicadores: Quociente de mortalidade neonatal (NN): Mede a probabilidade de uma criança, ao nascer, morrer antes de atingir um mês exacto de vida; Quociente de mortalidade pós-neonatal (PNN): Mede nas crianças com um mês exacto de vida, a probabilidade de morrer antes de atingir 12 meses exactos de vida; Quociente de mortalidade infantil (1q0): Mede a probabilidade de uma criança, ao nascer, morrer durante o primeiro ano de vida; Quociente de mortalidade juvenil (4q1): Mede nas crianças com um ano exacto, a probabilidade de morrer antes do quinto aniversário; Quociente de mortalidade infanto-juvenil (5q0): Mede a probabilidade de uma criança, ao nascer, morrer antes do quinto aniversário. 182 | Mortalidade das crianças Todos os indicadores são expressos por mil nascimentos vivos, salvo o quociente de mortalidade juvenil que é expresso por 1000 crianças sobreviventes ao primeiro aniversário. A qualidade das estimativas de mortalidade calculadas a partir de dados provenientes da história de nascimentos depende da exaustividade das declarações e do registo dos nascimentos e óbitos. O problema mais grave que pode pôr em causa a fiabilidade dos dados é a omissão selectiva de nascimentos de crianças que morreram. Essas omissões induzem uma sub-estimação do nível da mortalidade. Igualmente, as deslocações diferenciais de datas de nascimento que causam distorções nas tendências da mortalidade e as sub-declarações da idade da morte, constituem problemas para este tipo de recolha de dados. Geralmente o impacto de tais omissões selectivas de óbitos afecta de maneira mais nítida os níveis da mortalidade precoce. Uma sub-declaração selectiva de óbitos neonatais precoces terá como consequência, um rácio anormalmente baixo de óbitos entre 0 e 6 dias em comparação com a totalidade dos óbitos neo-natais e um rácio anormalmente baixo de óbitos neo-natais em relação aos óbitos infantis. É de esperar um rácio de cerca de 70% entre 0 e 6 dias em relação à totalidade dos óbitos neo-natais (Sullivan et al.1990). As sub-declarações de óbitos acontecidos precocemente são mais frequentemente observadas para os nascimentos mais antigos; assim é útil examinar os rácios para um longo período de tempo. A análise dos rácios apresentados nos anexos C.5 e C.6 monstra um baixo número de óbitos omitidos durante o IDS-STP 2008-2009. A proporção de óbitos neo-natais precoces ocorridos na primeira semana de vida é de 36% durante os 20 últimos anos anteriores ao inquérito: entre 67% e 69% para o período de 5-19 anos anteriores ao inquérito, e somente 49% para o período 0-4 anos precedentes o inquérito. Por outro lado, para o período de 0-19 anos anteriores ao inquérito, a proporção de óbitos de crianças menores de um ano, acontecidos durante o primeiro mês de vida é de 42%; esta proporção parece plausível. Contudo, é de notar que esses dados devem ser interpretados com cuidados, sendo baseados em muito poucos efectivos. 12.2 NÍVEIS E TENDÊNCIAS O quadro 12.1 apresenta os quocientes de mortalidade das crianças para os períodos quinquenais (0-4 anos, 5-9 anos e 10-14 anos) anteriores ao inquérito. Para o período quinquenal mais recente (0-4 anos precedentes o inquérito), a taxa de mortalidade infantil estima-se a 38 óbitos por 1000 crianças nascidas vivas e a taxa de mortalidade infanto-juvenil a 63 óbitos por mil crianças nascidas vivas. Ou seja, isto significa que em STP, cerca de uma criança em cada 26 falece antes de atingir o primeiro aniversario e que um em cada 16 falece antes de atingir o quinto aniversário. A mortalidade neonatal estima-se a 18 óbitos por 1000 nados vivos durante o período quinquenal mais recente anterior ao inquérito. A mortalidade pós-neonatal situa-se a 20 óbitos por 1000 nados vivos. Esses resultados mostram que cerca de 47% dos óbitos de crianças menores de um ano assim como mais de um quarto dos óbitos nas crianças menores de cinco anos ocorrem durante o período neonatal. Quadro 12.1 Quocientes de mortalidade das crianças menores de 5 anos Quociente de mortalidade neonatal, pós-neonatal, infantil, juvenil, e infanto-juvenil por períodos de 5 anos anteriores ao inquérito, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de anos anteriores ao inquérito Mortalidade Neonatal (MNN) Mortalidade pós-neonatal1 (PNN) Mortalidade infantil (1q0) Mortalidade juvenil (4q1) Mortalidade infanto-juvenil (5q0) 0-4 18 20 38 25 63 5-9 24 32 55 28 82 10-14 23 44 67 38 102 1 Calculado através da diferença entre as taxas de mortalidade infantil e neo-natal. Mortalidade das crianças | 183 O gráfico 12.1 permite retraçar a evolução da mortalidade infantil e infanto-juvenil durante os últimos quinze anos. Os níveis da mortalidade infantil e infanto-juvenil baixaram regularmente em todas as componentes, nos últimos 15 anos. De 1996 (meio do período 10-14 anos anteriores ao inquérito), a mortalidade passou de 67 ‰ a 38 ‰, ou seja teve uma redução de 76%. Durante o referido período, a mortalidade infanto-juvenil variou de 102 ‰ a 63 ‰, ou seja baixou de 62%. 12.3 MORTALIDADE DIFERENCIAL O quadro 12.2 apresenta os níveis de mortalidade segundo algumas características sociodemográficas. Um período de dez anos (1999 a 2008) é necessário para dispor de efectivos de óbitos estatisticamente suficientes para o cálculo da probabilidade em cada sub-grupo de população. Constata-se uma diferença de nível de mortalidade entre os meios de residência. Os quocientes de mortalidade infantil e pósneonal são inferiores no meio urbano do que rural (respectivamente 42 ‰ contra 50 ‰ e 22 ‰ contra 29 ‰), enquanto os quocientes de mortalidade juvenil e infanto-juvenil são mais elevados no meio urbano do que rural (respectivamente 33 ‰ contra 20 ‰ e 74 ‰ contra 69 ‰). A mortalidade neonatal não apresenta praticamente diferença entre os meios (20 ‰ no urbano contra 22 ‰ no rural). Os resultados mostram variações significativas entre as regiões. Globalmente, os quocientes de mortalidade infantil e juvenil são mais elevados na Região Norte (respectivamente, 61 ‰ e 85 ‰). A Região do Príncipe apresenta níveis mais baixos, com excepto o quociente de mortalidade juvenil. 67 102 55 82 38 63 Mortalidade infantil Mortalidade infanto-juvenil 0 25 50 75 100 125 Óbitos por 1000 nados vivos 10-14 anos 5-9 anos 0-4 anos Gráfico 12.1 Tendência da mortalidade infantil e da mortalidade infanto-juvenil IDS STP 2008-2009 184 | Mortalidade das crianças Quadro 12.2 Mortalidade das crianças por características socio-económicas Quociente de mortalidade neonatal, pós-neonatal, infantil, juvenil e infanto-juvenil para o período de dez anos anteriores ao inquérito, por algumas características socioeconómicas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características s ocioeconómicas Mortalidade Neonatal (MNN) Mortalidade pós-neonatal1 (PNN) Mortalidade infantil (1q0) Mortalidade juvenil (4q1) Mortalidade infanto-juvenil (5q0) Meio de residência Urbano 20 22 42 33 74 Rural 22 29 50 20 69 Região Região Centro 26 21 47 25 71 Região Sul 8 23 31 31 61 Região Norte 19 42 61 25 85 Região do Príncipe 5 11 16 42 57 Nível de instrução Nenhum 68 39 106 36 138 Primário 16 28 45 29 72 Secundário ou mais 21 12 33 16 49 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 20 33 53 40 90 Segundo 28 21 49 25 72 Médio 18 24 42 35 76 Quatro 22 35 57 27 83 O mais rico 15 11 26 1 28 1 Calculado através da diferença entre as taxas de mortalidade infantil e neo-natal. Por outro lado, como observado em vários países, as taxas de mortalidade diminuem a medida que aumenta o nível de escolaridade da mãe. De facto, o quociente de mortalidade infantil varia de 106 ‰ entre as crianças cuja mãe nunca foi a escola para 45 ‰ entre as crianças cuja mãe tem o nível primário e para 33 ‰ nas do nível secundário ou mais. Os riscos de morte entre o nascimento e o quinto aniversário são de 138 ‰ quando a mãe não tem um nível de instrução contra 72 ‰ quando a mãe tem o nível primário e 49 ‰ entre as mães que possuem pelo menos o nível do secundário. A análise da variação da mortalidade por quintil de bem-estar económico mostra uma tendência geralmente observada: os riscos de mortalidade das crianças vivendo num agregado do quintil mais pobre são mais elevados do que os que correm as crianças de um agregado do quintil mais rico. O quadro 12.3 e o gráfico 12.2 apresentam os diferentes quocientes de mortalidade das crianças segundo algumas características demográficas da mãe e das crianças. Comparando a mortalidade diferencial por sexo, sobressaiu que a semelhança da maioria das populações os rapazes apresentam níveis de mortalidade mais elevados do que as meninas, qualquer que for o indicador de mortalidade considerado. Mortalidade das crianças | 185 Quadro 12.3 Quocientes de mortalidade das crianças por algumas características demográficas da mãe e das crianças Quociente de mortalidade neonatal, pós neonatal, infantil, juvenil e infanto-juvenil para o período de dez anos anteriores ao inquérito, por algumas características demográficas da mãe e das crianças, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características demográficas Mortalidade Neonatal (MNN) Mortalidade pós-neonatal1 (PNN) Mortalidade infantil (1q0) Mortalidade juvenil (4q1) Mortalidade infanto-juvenil (5q0) Sexo da criança Masculino 27 31 57 31 86 Feminino 15 20 35 22 57 Idade da mãe ao nascimento da criança <20 13 41 54 36 88 20-29 18 16 34 18 51 30-39 30 27 57 40 95 40-49 23 79 102 6 108 Ordem de nascimento 1 17 22 38 22 59 2-3 15 19 34 21 54 4-6 35 25 60 42 100 7+ 18 63 81 25 104 Intervalo intergenésico precedente2 <2 anos 25 38 63 52 111 2 anos 22 37 59 35 92 3 anos 12 21 34 8 42 4 anos ou + 27 18 45 21 65 Tamanho ao nascer3 Pequeno/muito pequeno 20 36 55 na na Médio ou gordo 10 9 20 na na NS/Sem informação 154 170 324 na na 1 Calculado através da diferença entre as taxas de mortalidade infantil e neo-natal. 2 Não inclui os nascimentos de ordem 1. 3 Quocientes para o período de cinco anos anteriores ao inquérito. na = Não se aplica 54 34 57 102 38 34 60 81 63 59 34 45 Idade da mãe <20 20-29 30-39 40-49 Ordem de nascimento 1 2-3 4-6 7+ Intervalo intergenésico <2 ans 2 ans 3 ans 4 ans ou + 0 20 40 60 80 100 120 Óbitos por 1000 nados vivos Gráfico 12.2 Mortalidade infantil e comportamento reprodutivo IDS STP 2008-2009 186 | Mortalidade das crianças O risco de morrer é superior entre as crianças de mãe muito jovem ou de mãe relativamente mais velha. Por exemplo, as crianças de mãe menor de vinte anos apresentam um risco de falecer antes do primeiro aniversário mais elevado do que as crianças de mãe com a idade de 20-29 anos ao nascimento da criança. Os quocientes estimam-se a 54 ‰ e 34 ‰ respectivamente, ou seja um risco de 1,6 vezes o nível de risco quando as crianças são de mãe muito jovem. As crianças de mãe com a idade de 40 anos ou mais são ainda muito mais expostas ao risco de morrer do que as crianças de mãe muito nova; correm riscos três vezes superiores aos induzidos por mãe de 20-29 anos de idade. Ainda, os resultados mostram de maneira significativa a influência do intervalo intergenésico nos riscos de falecimento. De facto, constata-se que os espaçamentos curtos entre nascimentos reduzem as probabilidades de sobrevivência das crianças. As crianças nascidas em menos de dois anos após os irmãos são sujeitos a riscos mais importantes do que as nascidas após um período de pelo dois anos em relação ao nascimento precedente. Os resultados apontam uma taxa de mortalidade de 63 ‰ para as crianças nascidas num intervalo intergenésico inferior a dois anos, enquanto se estima a 34 ‰ para as crianças cujo intervalo de nascimento em relação ao nascimento precedente é de três anos. O risco de morrer antes do primeiro aniversário é de 81 ‰ para os nascimentos de ordem superior a 6 contra 34 ‰ para os nascimentos de ordem 2-3, ou seja existe um risco de 135% mais importante. Neste propósito, podemos pensar que o risco de mortalidade infantil mais elevado observado nas crianças da primeira ordem (cerca de 12% superior nas crianças de ordem de nascimento 2-3) pode ser agravado pela precocidade da idade da mãe ao nascimento (mãe muito jovem). As diferenças de mortalidade observadas põem em evidência riscos importantes de mortalidade relacionados às características da fecundidade das mulheres, nomeadamente a precocidade dos nascimentos, a ordem de nascimento elevada e o intervalo curto entre nascimentos. O tamanho do filho ao nascer influencia os riscos de mortalidade das crianças. De facto, constata- se que os recém-nascidos pequenos ou muito pequenos (incluindo os prematuros) apresentam uma taxa de mortalidade pós-neonatal quatro vezes superiores a taxa observada nos bebés de tamanho médio ou gordos (36 ‰ contra 9 ‰) e uma mortalidade infantil 175% mais elevada (55 ‰ contra 20 ‰). É de salientar que o tamanho da criança ao nascer depende grandemente do estado de saúde da mãe, da sua maturidade biológica e do seu estado nutricional durante a gravidez. As gravidezes precoces, com pouco espaçamento e/ou muito repetitivas favorecem nascimentos de crianças de fraco peso que acabam por ser mais vulneráveis do que as outras crianças. 12.4 COMPORTEMENTOS REPRODUTIVOS DE RISCO Vários estudos evidenciam a estreita relação entre as probabilidades de morte das crianças e os comportamentos reprodutivos da mãe. Foi demonstrado de maneira evidente que o risco de falecer é muito mais elevado entre as crianças de mãe muito jovem ou de idade muito avançada na altura do nascimento; se o intervalo de nascimento em relação ao nascimento precedente fosse curto ou se a mãe já tem uma paridade muito elevada. As mulheres muito jovens podem enfrentar dificuldades durante a gravidez e durante o parto, devido a sua imaturidade biológica. De igual modo, as mulheres mais idosas podem também enfrentar dificuldades durante a gravidez e no parto por causa da idade. Para as necessidades de análise, uma mãe é considerada como Muito nova se ela tem menos de 18 anos e De idade avançada se possui mais de 34 anos na altura do nascimento; um curto intervalo se refere a nascimentos ocorridos em menos de 24 meses após o nascimento precedente e um nascimento de ordem elevada ocorre a partir de três nascimentos e mais. Mortalidade das crianças | 187 O quadro 12.4 apresenta uma classificação dos nascimentos dos últimos cinco anos por categorias de alto risco. Assim segundo a classificação distinguem-se: • A categoria de risco inevitável, agrupando os nascimentos da primeira ordem que representam um risco elevado de mortalidade, mas que são inevitáveis, salvo nas mães adolescentes de idade inferior a 18 anos. Constam nesta categoria os nascimentos de ordem 1, provenientes de mães com idade compreendida entre 18 e 34 anos; • A categoria de riscos elevados resultante de mães que pertencem a uma única categoria de risco: idade precoce à procriação (inferior a 18 anos) ou tardia (35 anos ou mais anos), intervalo intergenésico curto (inferior a 24 meses) ou ordem de nascimento superior a 3; • A categoria de vários riscos combinados: idade da mãe ao nascimento do filho (precoce ou tardio), intervalo curto entre nascimentos, ordem de nascimentos elevada; • A categoria dos nascimentos que não correspondem a nenhuma das categorias supra definidas, ou seja nascimentos de mães de 18-34 anos, intervalo de 24 meses ou mais, paridade não superior a 3. A coluna 2 do quadro12.4 apresenta as percentagens de crianças nas categorias definidas acima. Os dados do quadro mostram que em cada 100 nascimentos ocorridos nos últimos cinco anos, 52 pertencem a uma das categorias de alto risco evitável, 15 pertencem à categoria de alto risco inevitável e 33 a nenhuma categoria de alto risco. Entre os nascimentos de alto risco, 34% é classificada na categoria de risco único, 19% na categoria de riscos múltiplos. Na categoria de risco único, 21% dos nascimentos é de ordem elevada (superior a 3). Os nascimentos de ordem elevada e os nascimentos de mães com idade avançada (35 anos ou mais) constituem uma proporção de 15% da categoria de alto riscos múltiplos. No intuito de avaliar os riscos suplementares de morte atribuíveis ao comportamento reprodutivo das mães, foram calculados razões de risco. Esta razão é definida como sendo a relação entre a proporção de crianças que morreram em cada categoria específica de risco e a proporção de crianças não classificadas numa das categorias de risco, ou seja as crianças de mães com idade compreendida entre 18 e 34 anos ao nascimento, que nasceram pelo menos 24 meses após o nascimento precedente ou que são de ordem 2 ou 3. Como assinalado no quadro 12.4, uma criança de uma qualquer categoria de alto risco único (não incluindo as crianças de ordem 1 e de mães com a idade 18-34 anos) corre um risco de morte 1,7 vez superior a que está exposto uma criança classificada em nenhuma categoria de risco. Um intervalo intergenésico curto constitui um factor de risco elevado, visto que uma criança nascida em menos de 24 meses após o irmão apresenta um risco de 1,9 vez mais elevado que uma criança da categoria de referencia. De igual modo, os nascimentos de ordem elevada que correm riscos de morte 2,1 vezes superior em comparação à categoria de referência. Como era de espera, as crianças na categoria de vários altos riscos combinados são as mais expostas e apresentam riscos 3,2 vezes maiores em relação a um nascimento de categoria de não risco. 188 | Mortalidade das crianças Quadro 12.4 Comportamentos reprodutivos de alto risco Distribuição percentual de crianças nascidas nos últimos 5 anos anteriores ao inquérito, por categoria de alto risco de morte e razão de risco, e distribuição percentual de mulheres actualmente casadas/em união por categorias de risco, no caso de estarem em risco de concepção de uma criança na altura do inquérito segundo as categorias de alto risco de mortalidade, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Nascimentos nos cinco anos anteriores ao inquérito Categorias de alto risco Percentagem de nascimentos Razão de risco Percentagem de mulheres actualmente unidas1 Em nenhuma categoria de risco 32,8 1,00 22,3a Categoria de risco inevitável Primeiro nascimento entre a idade de 18 e 34 anos 15,1 0,89 4,4 Categoria de risco elevado Mãe menor de 18 anos 6,5 0,74 0,7 Mãe de idade maior de 34 anos 2,2 0,00 3,0 Intervalo intergenésico <24 meses 3,7 1,94 8,1 Ordem de nascimento maior de 3 21,3 2,07 16,9 Subtotal 33,7 1,66 28,7 Em várias categorias de risco elevado Idade <18 e intervalo intergenésico <24 meses2 0,3 6,37 0,6 Idade> 34 e intervalo intergenésico <24 meses 0,0 * 0,1 Idade> 34 e ordem intergenésico> 3 14,5 2,40 28,3 Idade> 34 e intervalo intergenésico <24 meses e ordem de nac.>3 1,1 14,97 5,4 Intervalo <24 meses e ordem de nascimento >3 2,6 2,38 10,1 Sub-total 18,5 3,20 44,6 Numa categoria de risco evitável 52,1 2,21 73,3 Total 100,0 na 100,0 Efectivo de nascimentos/mulheres 1 834 na 1 718 Nota: A razão de risco é o rácio da proporção de crianças que faleceram em cada categoria de risco e a proporção de crianças que faleceram mas que não se classificam em nenhuma categoria de alto risco. na = Não se aplica 1 As mulheres são classificadas em categorias de alto risco segundo o estatuto que teriam ao nascimento da criança, se esta criança fosse concebida na altura do inquérito: idade inferior a 17 anos e 3 meses ou superior a 34 anos e 2 meses, o último nascimento aconteceu nos 15 últimos meses e a ordem de nascimento de 3 ou mais. 2 Inclui a categoria: idade <18 anos e ordem de nascimento> 3 a Inclui mulheres esterilizadas * Razão baseada em muito poucos efectivos não ponderados. A partir da análise do comportamento reprodutivo de alto risco, foi determinada a proporção de mulheres actualmente casadas ou em união de facto que potencialmente poderiam ter um tal comportamento, considerando a idade actual das mulheres, o intervalo de tempo desde o seu último filho e a ordem de nascimento do seu último filho. Com base nestes critérios determina-se a categoria em que se enquadraria o próximo nascimento, recorrendo à hipótese de cada mulher conceber uma criança na altura do inquérito. Trata-se de uma simulação para determinar a proporção dos nascimentos futuros de alto risco, no caso de ausência de comportamento de regulação da fecundidade. A última coluna do quadro 12.4 mostra que apenas 22% das crianças estaria numa categoria de não risco, enquanto cerca de 73% estaria numa categoria de alto risco: 28% estaria numa categoria de alto risco único e 45% numa categoria de vários altos riscos combinados. Mortalidade adulta e mortalidade materna | 189 MORTALIDADE ADULTA E MORTALIDADE MATERNA 13 13.1 INTRODUÇÃO A taxa de mortalidade materna constitui hoje em dia um importante indicador de desenvolvimento humano e social. Praticamente todos os óbitos associados à gravidez e ao parto (95%) ocorrem em África e na Ásia. Na África subsariana, uma em cada 12 mulheres, morre durante uma gravidez ou um parto contra uma em cada 4.000 nos países ricos. Trata-se de um indicador particularmente relevante da condição feminina, do acesso das mulheres aos cuidados de saúde e da forma como o sistema de saúde responde às suas necessidades. É, portanto, importante que se possa ter à disposição informações sobre os níveis da mortalidade materna, não somente porque informam sobre os riscos durante a gravidez e o parto, mas também porque informam sobre a saúde das mulheres, e indirectamente, sobre a sua situação económica e social. Neste sentido, a medida do indicador de mortalidade materna e dos factores de risco associados é necessária tanto para o diagnóstico da situação como para o seguimento e a avaliação dos programas que serão implementados. O Inquérito Demográfico e de Saúde de STP recolheu pela primeira vez os dados que permitem calcular o nível de mortalidade materna, utilizando os métodos de estimativa directa e indirecta. Estas estimativas se fazem a partir de dados sobre a sobrevivência das irmãs das inquiridas. Para cada uma das irmãs da inquirida, foram recolhidas informações sobre a sua idade actual; se ela faleceu, perguntou-se a idade aquando da morte e o número de anos decorridos após a morte. A propósito das irmãs falecidas, foram feitas perguntas adicionais para determinar se a morte estava relacionada com a maternidade, ou seja se a morte decorreu durante a gravidez, durante o parto ou nos dois meses após o parto ou o término da gravidez. O método de estimativa directa da mortalidade materna requer os dados sobre a idade das irmãs sobreviventes e, para as irmãs falecidas, a idade aquando do falecimento e o número de anos decorridos após a morte. Para se obter os períodos de referência bem definidos, os dados foram agregados para determinar o número de pessoas-anos de exposição à mortalidade e o número de óbitos maternos resultantes de cada período de referência. As taxas de mortalidade materna são então directamente calculadas dividindo o número de óbitos pelo número de pessoas-anos submetidas à exposição. O resultado deste cálculo indica a proporção de irmãs, entre todas as irmãs das inquiridas, que faleceram por uma causa materna. Trata-se de uma estimativa correcta da probabilidade de falecimento de causa materna, desde de que o risco de falecimento seja idêntico ara todas as irmãs (Trussell et Rodriguez, 1990). O método indirecto de estimativa da mortalidade materna não requer nenhuma informação sobre a idade aquando da morte materna e sobre o número de anos decorridos após a morte materna da irmã. Este método calcula, para todas as irmãs, o risco de falecer por causas maternas durante o período da reprodução. Dado que as estimativas se referem à vida das irmãs das inquiridas, não se aplicam a um período de tempo bem delimitado, mas reflectem as condições de mortalidade correspondentes a um período central que se situa a aproximadamente 12 anos antes do inquérito. Mas no que se segue, vamos limitar a apresentar o método directo de estimativa da mortalidade materna. 190 | Mortalidade adulta e mortalidade materna 13.2 RECOLHA DE DADOS O questionário utilizado para recolher os dados sobre a mortalidade materna é apresentado no Anexo E (Secção 11 do questionário individual). Em primeiro lugar, solicitamos que as mulheres inquiridas fornecem a lista de todos os seus irmãos e irmãs, ou seja, todos os filhos que sua mãe teve, começando pelo primeiro filho(a). Depois, pergunta-se à inquirida o estado de sobrevivência dos seus irmãos e irmãs, e para aqueles que ainda estão vivos, lhes perguntamos a idade actual. Para aqueles que já faleceram, informamo-nos sobre o número de anos decorridos desde o falecimento e a idade aquando da morte. Nos casos em que não se podia obter as respostas certas às idades ou aos números de anos decorridos desde a morte, as inquiridoras foram autorizadas a aceitar respostas aproximadas. Para irmãs falecidas à idade de 12 anos ou mais, foram feitas outras perguntas às mulheres para determinar se a morte esteve relacionada com a maternidade: • “ (NOME) estava grávida quando faleceu?” Se a resposta for não, fez-se a seguinte pergunta: • “ (NOME) faleceu durante o parto? Se a resposta for negativa, perguntamos então: • “ (NOME) faleceu dois meses seguintes após a gravidez, ou dois meses após o parto?” Estas perguntas foram elaboradas para encorajar a inquirida a declarar todas os falecimentos relacionados com uma gravidez, independentemente do resultado e, em particular, uma gravidez que resultou num aborto provocado, embora que não se faça perguntas directas sobre esse tipo de acontecimento. Todos estes falecimentos foram considerados como óbitos maternos. 13.3 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS Utilizando o método directo ou indirecto, a estimativa da mortalidade materna necessita de dados exactos sobre o número de irmãs da inquerida, o número de pessoas que faleceram e o número de mulheres cuja morte está associada à maternidade. Não existe um procedimento claramente definido para estabelecer a cobertura dos dados recolhidos através de um inquérito retrospectivo aos agregados familiares sobre a sobrevivência das irmãs. A estimativa directa exige dados mais exactos sobre a sobrevivência das irmãs, dados sobre a idade e o número de anos decorridos após a morte das irmãs - informações que poderão incomodar os inquiridos ou que exigem esclarecimentos que os inquiridos não têm. Os números de irmãos e irmãs declarados pela inquirida e a cobertura dos dados declarados sobre a idade, a idade aquando do falecimento e do número de anos decorridos após o falecimento são apresentados no quadro 13.1. Quadro 13.1 Cobertura da informação referente aos irmãos e irmãs Número de irmãos e irmãs declarados pelos entrevistados e cobertura dos dados declarados do estado de sobrevivência, a idade ao falecimento e o número de anos desde o falecimento, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Irmãs Irmãos Total Efectivo % Efectivo % Efectivo % Total de irmãos e irmãs 8 326 100, 0 8 374 100, 0 16 700 100, 0 Sobreviventes 7 180 86, 2 6 964 83, 2 14 144 84, 7 Falecidos 1 140 13, 7 1 393 16, 6 2 533 15, 2 ND/Sem informação 6 0, 1 16 0, 2 22 0, 1 Total de sobreviventes 7 180 100, 0 6 964 100, 0 14 144 100, 0 Idade declarada 7 107 99, 0 6 862 98, 5 13 969 98, 8 ND/ Sem informação 74 1, 0 102 1, 5 175 1, 2 Total de falecidos 1 140 100, 0 1 393 100, 0 2 533 100, 0 Idade e número de anos declarados 1 014 89, 0 1 259 90, 4 2 273 89, 7 Idade ao falecimento sem Informação 24 2, 1 30 2, 1 54 2, 1 Número de ano sem informação 93 8, 1 96 6, 9 189 7, 4 Idade e número de anos sem informação 9 0, 8 9 0, 6 17 0, 7 Mortalidade adulta e mortalidade materna | 191 Foram obtidos dados completos para quase todas as irmãs, independentemente do seu estado de sobrevivência. Foi declarada uma idade para quase a totalidade das irmãs sobreviventes (99%), uma idade aquando do falecimento e o número de anos decorridos após o falecimento foram declarados por 89% das irmãs. Estas percentagens revelam uma qualidade de dados relativamente boa. Ao invés de excluir das análises os irmãos e irmãs, para os quais dados estivessem em falta, foram utilizadas informações sobre a ordem de nascimento dos irmãos e irmãs, em conjunto com outras informações, para imputar um valor aos dados em falta1. Os dados de sobrevivência dos irmãos e irmãs, incluindo casos com valores imputados foram utilizados no cálculo directo das taxas de mortalidade de adultos e das taxas de mortalidade por causa materna. Relativamente às datas, o número de informações que faltam é apenas um indicador da qualidade geral dos dados. A cobertura das informações básicas, nomeadamente a possível omissão de irmãos e irmãs é muito mais importante. O quadro 13.2 apresenta vários testes para avaliar a cobertura. Em primeiro lugar, espera-se que, em média, a data de nascimento das inquiridas esteja entre as datas de nascimento dos seus irmãos. Se o ano mediano de nascimento dos irmãos e irmãs for muito mais tardio do que dos inquiridos, isso significaria que os inquiridos falharam consistentemente nas datas dos irmãos e irmãs mais velhas, talvez porque alguns deles morreram antes deles nascerem. Tais omissões afectam a estimativa da mortalidade adulta. No caso de STP, o ano mediano de nascimento dos irmãos é igual a 1971, e o dos inquiridos é igual a 19722, o que significaria que aparentemente não houve sub-declaração flagrante de irmãos e irmãs pelos inquiridos. Do ponto de vista do indicador da mortalidade materna, o mais importante não ter todos os irmãos e irmãs declarados. Por outro lado, é fundamental que os dados sejam tão completos quanto possível sobre as pessoas submetidas ao risco de mortalidade materna, ou seja, as irmãs em idade fértil. 1 A imputação baseia-se no pressuposto segundo o qual a ordem de nascimentos dos irmãos e irmãs está correcta. Primeiramente, calculamos uma data de nascimento para cada irmão vivo e irmã viva cuja idade conhecemos e para cada irmão falecido e irmã falecida para o qual temos as informações completas sobre a idade aquando do falecimento e sobre o número de anos decorridos após o falecimento. Para os irmãos e irmãs para os quais faltam dados, atribuímos uma data de nascimento dentro do intervalo delimitado pelas datas de nascimento dos irmãos e irmãs «enquadrantes». Para os irmãos e irmãs sobreviventes, calculamos uma idade a partir da data de nascimento atribuída. No caso dos irmãos e irmãs falecidos, caso dispormos quer da sua idade aquando do falecimento, quer do número de anos decorridos após o falecimento, esta informação é combinada com a data de nascimento atribuída para fornecer a informação em falta. Se nenhuma dessas duas informações estiver disponível, então a distribuição de idade ao falecimento dos irmãos e irmãs dos quais só conhecemos a idade aquando do falecimento, mas não o número de anos decorridos após o falecimento, é utilizada como base para a imputação da idade aquando do falecimento. 2 Constataremos que a distribuição dos anos de nascimento dos irmãos e irmãs não segue a das inquiridas: enquanto os anos de nascimento das inquiridas se distribuem por 35 anos (1955-1990), os dos irmãos e irmãs se referem a 85 anos (1919-2004) Quadro 13.2 Indicadores da qualidade dos dados referentes aos irmãos e irmãs Distribuição percentual das entrevistadas, e dos irmãos e irmãs por ano de nascimento, do rácio de masculinidade ao nascer e da evolução do tamanho médio da fratria por ano de nascimento da entrevistada, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Ano de nascimento Entrevistadas Irmãos/irmãs Antes 1960 1, 9 7, 5 1960-64 8, 1 6, 5 1965-69 11, 0 9, 8 1970-74 10, 5 11, 7 1975-79 16, 7 13, 4 1980-84 16, 4 15, 4 1985-89 18, 3 13, 3 1990-94 17, 1 9, 7 1995 ou mais tarde 0, 0 12, 8 Total 100, 0 100, 0 Intervalo 1958-1994 1930-2008 Mediana 1972 1971 Efectivo 2 615 16 340 Ano de nascimento da entrevistada Tamanho médio da fratria Rácio de masculinidade ao nascer 1955-59 7,4 89,8 1960-64 7,7 94,3 1965-69 8,0 99,5 1970-74 8,4 109,3 1975-79 7,8 97,5 1980-84 7,5 101,0 1985-89 6,9 97,9 1990-95 6,3 106,5 Total 7,4 100,6 192 | Mortalidade adulta e mortalidade materna Dois outros testes, nomeadamente o rácio de masculinidade à nascença e tamanho médio da fratria (dos irmãos e irmãs) podem ser utilizados para avaliar a cobertura dos registos de irmãos e irmãs. Os resultados são apresentados no quadro 13.2. Para todos os irmãos e irmãs, o rácio de masculinidade à nascença é de 101 homens por 100 mulheres, indicando que há uma ligeira subestimação dos homens, uma vez que o rácio de masculinidade à nascença varia pouco em torno de 105 homens por 100 mulheres, independentemente da população. No caso do STP, o rácio de masculinidade à nascença se situa entre 90 e 109. Dada a variabilidade bem conhecida do rácio de masculinidade nas pequenas amostras, especialmente no contexto de pequenas amostras, como no caso do inquérito IDS em STP, não aparece nenhuma tendência de sub-registo na declaração das irmãs. O tamanho médio da fratria (incluindo a inquirida) é de 7,4. A evolução do tamanho por ano de nascimento da inquirida mostra uma variação entre 6,3 e 8,4 crianças. A partir do período de 1975-79, constatamos uma queda não negligenciável da fecundidade em STP. Assim, a pouca variabilidade do tamanho médio da fratria parece indicar, conforme os resultados anteriores, que não houve uma omissão importante dos irmãos e irmãs por parte das inquiridoras. Com este tipo de dados, pode-se colocar um outro problema: a atracção por certos valores preferenciais, os valores utilizados pelas inquiridas que não sabem com precisão a idade exacta da morte e/ou o número exacto de anos decorridos após o falecimento, mas que poderão fornecer uma estimativa. Quanto às estimativas de mortalidade geral e mortalidade materna, um período de 10 anos (isto é, 0-9 anos antes do inquérito) foi escolhido de forma a obter uma estimativa de mortalidade materna mais recente possível, ter um número suficiente de casos de óbitos maternos (que continuam apesar de tudo relativamente raros) para minimizar os erros de amostragem e obter uma estimativa fiável. 13.4 ESTIMATIVA DIRECTA DE MORTALIDADE ADULTA As estimativas por idade da mortalidade masculina e feminina para o período 1999-2008, calculadas segundo o procedimento directo de declarações sobre o estado de sobrevivência são apresentados no quadro 13.3. O número de óbitos de irmãos e irmãs ocorridos durante o período de referência para as idades de 15 a 49 anos é relativamente baixo (120 mulheres e 171 homens). Portanto, é evidente que as taxas individuais sejam sujeitas às variações de amostragem. O nível de mortalidade de adultos é relativamente baixo: 2,5 ‰ para todas as mulheres e de 3,5 ‰ para todos os homens. Para as mulheres, as taxas estimadas mostram pouca variação entre 15 e 34 anos e depois aumentam como já era de se esperar, nas idades de 35 anos ou mais. A tendência geral parece susceptível de aumentar por um factor de mais de cinco entre a taxa para o grupo etário mais jovem (cerca de 1,2 por 1.000 mulheres) e o grupo etário mais velho (cerca de 6,1 por 1.000 mulheres). As taxas de mortalidade para os homens mostram a mesma tendência por idade, mas o aumento no grupo etário mais velho é claramente superior à observada entre as mulheres. Por outro lado, a taxa do grupo etário mais velho foi mais de sete vezes superior à média da taxa do grupo etário mais jovem (de 1,1 por 1.000 para 8,0 por 1.000). Mortalidade adulta e mortalidade materna | 193 Quadro 13.3 Estimativa da mortalidade adulta por idade Estimativas directas da mortalidade adulta por grupo etário, baseadas nos dados do estado de sobrevivência dos irmãos e irmãs das mulheres entrevistadas, por sexo e para o período 1999-2008 e taxas das tábuas tipo de mortalidade, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Taxas estimadas para 1999-2008 Grupo etário Óbitos Ano de exposição Taxa (‰) Tábua tipo de mortalidade das Nações Unidas Modelo Geral1 SEXO FEMININO 15-19 12 10 071 1,2 0,82 20-24 22 10 997 2,0 1,12 25-29 14 9 936 1,4 1,42 30-34 17 8 397 2,0 1,80 35-39 22 6 347 3,4 2,38 40-44 18 4 124 4,4 3,27 45-49 15 2 486 6,1 4,69 15-49 120 52 357 2,5a SEXO MASCULINO 15-19 11 9 999 1,1 1.55 20-24 29 10 536 2,8 2,23 25-29 23 9 207 2,5 2,58 30-34 23 7 890 2,9 3,07 35-39 32 6 479 4,9 4,05 40-44 32 4 431 7,3 5,64 45-49 21 2 559 8,0 8,15 15-49 171 51 100 3,5a 3 As taxas das tábuas tipo provêem do modelo de mortalidade das NU, modelo geral, em função de um valor de 1q0 para o período de dez anos precedente o IDS STP ou seja 1q0 = 60 ‰ para o sexo feminino e 84 ‰ para o sexo masculino. a Taxas padrão por idade É importante avaliar a fiabilidade das estimativas directas da mortalidade, porque os dados sobre a mortalidade das irmãs constituem a base dos dados para a mortalidade materna. Se a estimativa da mortalidade adulta não estiver correcta, a estimativa da mortalidade materna não terá nenhum valor. Na ausência de dados exactos sobre a mortalidade em STP, a avaliação é feita mediante a comparação das taxas estimadas em uma série de taxas directas e extrapoladas a partir de tábuas tipo de mortalidade das Nações Unidas (Nações Unidas, 1982). Os níveis de mortalidade por idade obtidos a partir de tábuas tipo de mortalidade estão apresentados no quadro 13.3. Entre as tábuas tipo das Nações Unidas, as correspondentes ao Modelo Geral foram escolhidos porque são estas que mais se aproximam do tipo de mortalidade juvenil de STP. As taxas foram seleccionadas com base numa taxa de mortalidade infanto-juvenil 5q0 para o período de 10 anos anteriores ao inquérito3. 3 As estimativas da probabilidade de morrer entre a nascença e os cinquenta anos (5q0) são de 176 por 1.000 para o sexo feminino e de 188 para o sexo masculino para o período de dez anos anteriores ao inquérito (ver capítulo 10). 194 | Mortalidade adulta e mortalidade materna Para os homens e as mulheres, as taxas de mortalidade adulta estimadas são geralmente mais elevadas do que as taxas do Modelo Geral (gráfico 13.1). Ainda, para os dois sexos, as diferentes taxas estimadas por idade no IDS-STP apresentam variações relativamente regulares. A validade dos dados recolhidos através de inquéritos retrospectivos pode ser afectada pela omissão de eventos e pela má declaração das datas. No âmbito deste estudo, as estimativas são provavelmente sujeitas a sub- declarações, especialmente para os eventos menos recentes, embora, não tem havido grandes problemas do tipo. A avaliação por comparação com os modelos de mortalidade das Nações Unidas, tende a confirmar a qualidade dos dados do estado de sobrevivência dos irmãos e irmãs, e as estimativas da mortalidade com base nestes dados parecem bastante plausíveis. 13.5 ESTIMATIVAS DIRECTAS DA MORTALIDADE MATERNA As estimativas directas da mortalidade materna obtida a partir das declarações sobre o estado de sobrevivência das irmãs são apresentadas no quadro 13.4. O número de óbitos maternos é estimado em apenas 13 para o período de 0-9 anos antes do inquérito. Dado o pequeno número de eventos, o método utilizado é a estimativa de uma taxa única correspondente à idade reprodutiva. A estimativa global da mortalidade materna, expressa por 1.000 mulheres-anos de exposição é igual a 0,23 para o período 1999-2008. Grafico 13.1 Taxa de mortalidade por grupo etário para o período 0-9 anos anteriores ao IDS-STP e taxas das tábuas tipo de mortalidade $ $ $ $ $ $ $ 15 20 25 30 35 40 45 50 Grupos etários 0 2 4 6 8 10 Óbitos por mil Taxas calculadas Homens $ $ $ $ $ $ $ 15 20 25 30 35 40 45 50 0 2 4 6 8 Óbitos por mil Mulheres Taxas calculadas Taxas tábua tipo Taxas tábua tipo As taxas de mortalidade por causa materna poderão ser convertidas em taxas de mortalidade materna expressa por 100.000 nascimentos vivos, dividindo-as pela taxa de fecundidade total do período considerado (Quadro 13.4). Exprimida dessa maneira, realçamos mais o risco obstétrico da gravidez e da maternidade. A taxa de mortalidade materna é de 158 óbitos maternos por 100.000 nascimentos vivos para o período de 0-9 anos antes do inquérito. Mortalidade adulta e mortalidade materna | 195 Quadro 13.4 Estimativa directa da mortalidade materna Estimativa directa da mortalidade materna a partir dos dados do estado de sobrevivência dos irmãos e irmãs das mulheres entrevistadas, para o período de 0-9 anos anteriores ao inquérito, IDS São Tome e Príncipe Grupo etário Óbitos maternos Anos de exposição Taxa por causa materna Proporção de óbitos maternos 15-19 1 10 071 0,13 0,00 20-24 2 10 997 0,16 0,04 25-29 3 9 936 0,31 0,11 30-34 2 8 397 0,25 0,11 35-39 2 6 347 0,24 0,09 40-44 3 4 124 0,70 0,11 45-49 0 2 486 0,29 0,01 Total 13 52 357 0,23a 0,08 Taxa Global de Fecundidade Geral (TGFG ‰ ) 152a Taxa de mortalidade materna (TMM) 1 158 a Taxas padronizada por idade 1 Para 100 000 nascimentos. Calculados de seguinte forma: taxa de mortalidade por causa materna 15-49 anos/TGFG. As proporções de óbitos por causa materna (Quadro 13.4) por grupos etários para o período 1999-2008, deixam transparecer uma variação muito pequena, sobretudo para o grupo etário de 25-44 anos. Ao contrário dos outros indicadores de mortalidade acima mencionados, essas proporções não podem ser afectadas pelas sub-declarações na medida em que podemos supor que as eventuais sub- declarações não afectam mais os óbitos por causa materna do que os outros óbitos. Assim, para todos os óbitos de mulheres em idade fértil (15-49 anos), pouco mais de oito em cada 12 (8%) poderiam ser por causa materna. Em conclusão, o nível de mortalidade materna em STP deve ser interpretado com muita cautela, porque as estimativas são baseadas numa pequena amostra de mulheres não mais do que 2615 mulheres em idade reprodutiva. Outrossim, a taxa de mortalidade materna estimada segundo a mesma metodologia do IDS realizadas noutros países Africanos ao sul do Sara, são apresentados na gráfica 13.2. É claro que a taxa de mortalidade materna aqui é significativamente menor do que nos outros países Africanos, o que não é surpreendente, dado que o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva é muito mais fácil em STP do que na maioria dos outros países da África Subsariana. 196 | Mortalidade adulta e mortalidade materna Gráfico 13.2 Mortalidade materna em STP e em África subsariana 1120 998 948 750 669 649 598 582 519 505 478 469 414 410 283 225 158 Malawi (1994-2000) Eritreia (1986-1995) RCA (1982-1995) Ruanda (2000-2004) Camarões (1998-2004) Zâmbia (1990-1996) Côte d'Ivoire (1988-1994) Mali (1996-2001) Gabão (1994-2000) Uganda (1991-2001) Togo (1993-1998) Madagáscar (1999-2004) Kénia (1994-2003) Senegal (1998-2005) Zimbabué (1990-1999) Namíbia (1983-1992) São Tomé e Príncipe (1999-2008) 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 Taxa de mortalidade maternal por 100.000 nascimentos vivos Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 197 CONHECIMENTO, ATITUDES E COMPORTAMENTOS RELATIVAMENTE ÀS IST/SIDA 14 Com uma prevalência de 1% na população em geral, São Tomé e Príncipe tem uma epidemia de VIH de tipo generalizado. A fim de fazer face à epidemia, o Governo elaborou um Plano Estratégico Nacional de Luta contra a Sida1 para o período de 2004 a 2008, com os três objectivos seguintes: • Reduzir o risco de infecção pelo VIH/sida • Reduzir a vulnerabilidade da infecção • Reduzir o impacto da infecção. Durante o inquérito realizado em 2008-2009 (IDS-STP) foram colocadas questões às mulheres e aos homens com o objectivo de avaliar, não apenas o nível de conhecimento da doença, as suas formas de transmissão e de prevenção, mas igualmente para identificar os comportamentos sexuais de risco e avaliar as atitudes em relação às pessoas portadores do VIH/sida. O IDS-STP é por conseguinte uma fonte de dados importantes, susceptível de melhorar os programas de prevenção da infecção pelo VIH, para o ajustamento das diferentes campanhas de comunicação e para o seguimento das acções de combate já existentes. 14.1 CONHECIMENTO DO VIH/SIDA E DAS FORMAS DE PREVENÇÃO 14.1.1 Conhecimento do VIH/sida A atitude e o comportamento da população relativamente ao VIH/sida são amplamente tributários, entre outros aspectos, do nível de conhecimento que tem desta doença. O IDS-STP 2008-2009 permitiu avaliar o nível de conhecimento que a população tem do VIH/sida. Os resultados apresentados no quadro 14.1 revelam que a quase totalidade das mulheres (99%) e dos homens (99%) de 15-49 anos declararam ter ouvido falar da sida. Além disso, em todos sub-grupos, as percentagens daquelas e daqueles que conhecem a doença são bastante elevadas. 14.1.2 Conhecimento das formas de prevenção do VIH O conhecimento que a população tem das formas de prevenção é indispensável, se queremos lutar eficazmente contra a propagação do vírus responsável da sida. As relações sexuais limitadas a um único parceiro, fiel e não infectado, e também a utilização do preservativo são os principais meios de prevenção contra a infecção do VIH 1 UNGASS 2008 198 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.1 Conhecimento do VIH Percentagem de mulheres e homens de 15-49 que ouviram falar do VIH/sida, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe, 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentage m que ouviu falar do VIH/ sida Efectivo Percentage m que ouviu falar do VIH/ sida Efectivo Grupo etário 15-24 99,5 1 014 99,9 917 15-19 99,1 555 99,8 566 20-24 99,9 459 100,0 351 25-29 99,5 452 100,0 293 30-39 99,6 655 99,8 528 40-49 98,7 493 99,6 340 Estado civil Solteiro 99,5 605 99,7 936 Já iniciou relações sexuais 100,0 257 99,9 590 Nunca teve relações sexuais 99,1 348 99,3 345 Casada/em união 99,3 1 718 99,9 958 Div./separado/viúvo 99,3 291 100,0 184 Meio de residência Urbano 99,3 1 433 99,7 1 010 Rural 99,5 1 182 99,9 1 068 Região Região Centro 99,6 1 670 99,7 1 190 Região Sul 98,4 324 99,9 284 Região Norte 99,1 502 100,0 498 Região do Principe 100,0 119 100,0 107 Nível de instrução Nenhum 97,6 155 94,7 25 Primário 99,3 1 516 100,0 1 148 Secundário ou mais 99,9 944 99,7 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 98,5 462 99,9 390 Segundo 98,9 516 99,4 408 Médio 99,5 475 100,0 417 Quarto 99,9 557 100,0 413 O mais rico 99,9 605 99,7 451 Total 15-49 99,4 2 615 99,8 2 078 Homens 50-59 na na 99,4 218 Total homens 15-59 na na 99,8 2 296 na = Não se aplica O quadro 14.2 mostra que 77% das mulheres e 82% dos homens de 15-49 anos declararam que é possível limitar os riscos de contrair o VIH com a utilização do preservativo. Além disso, ao serem questionados se a restrição das relações sexuais a um único parceiro, fiel e não infectado permite evitar a contracção do VIH, 81% das mulheres e 80% dos homens responderam de forma afirmativa. Globalmente, 68 % das mulheres et 70 % dos homens conhecem estas duas formas de prevenção. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 199 Quadro 14.2 Conhecimento de meios de prevenção do VIH Percentagem de mulheres e homens de 15-49 anos que em resposta a determinadas perguntas, declararam que se pode fazer algo para reduzir os riscos de contrair o VIH /sida utizando um preservativo em todas as relações sexuais, tendo um único parceiro sexual fiel e não infectado e deixando de ter relações sexuais, por algumas características sócio-demográficas, IDS São Tomé e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Usar o preservativo1, Ter um único parceiro fiel e não infectado2 Usar o preservativo e ter um único parceiro fiel e não infectado1,2 Deixar de ter relações sexuais Efectivo de mulherss de 15-49 anos Usar o preservativo1, Ter um único parceiro fiel e não infectado2 Usar o preservativo e ter um único parceiro fiel e não infectado1,2 Deixar de ter relações sexuais Efectivo homens Grupo etário 15-24 75,6 77,4 65,4 44,6 1 014 79,5 75,6 64,6 35,9 917 15-19 73,8 75,0 62,6 42,0 555 74,3 71,2 57,8 35,7 566 20-24 77,9 80,4 68,8 47,8 459 88,0 82,6 75,5 36,4 351 25-29 78,2 81,3 69,0 49,3 452 87,5 85,0 77,6 42,5 293 30-39 76,7 86,2 71,6 56,8 655 81,0 82,2 72,3 45,8 528 40-49 77,8 81,3 67,8 46,1 493 83,6 85,9 75,7 42,5 340 Estado civil Solteiro 74,8 76,4 64,0 41,4 605 80,2 76,0 65,4 36,7 936 Já iniciou relações sexuais 73,7 78,2 62,6 37,5 257 85,2 80,8 72,6 38,2 590 Nunca teve relações sexuais 75,5 75,2 65,0 44,2 348 71,8 67,9 53,2 34,2 345 Casada/em união 77,5 82,2 69,4 51,4 1 718 83,1 84,9 74,9 43,9 958 Div./separado/viúvo 76,9 83,9 68,1 48,9 291 81,5 78,1 69,9 41,6 184 Meio de residência Urbano 78,1 81,3 68,7 41,0 1 433 84,8 81,4 71,9 33,4 1 010 Rural 75,1 80,7 67,2 58,2 1 182 78,7 79,2 68,5 47,1 1 068 Região Regiao Centro 75,4 81,4 66,8 42,1 1 670 82,0 81,7 72,0 37,2 1 190 Regiao Sul 83,3 88,8 79,6 68,2 324 90,1 78,2 72,6 36,4 284 Regiao Norte 74,8 71,1 60,9 52,8 502 75,8 75,2 62,1 44,0 498 Regiao do Principe 86,9 96,1 83,9 73,6 119 83,9 94,2 80,6 70,9 107 Nível de instrução Nenhum 73,8 74,0 64,0 57,0 155 (71,4) (69,1) (58,6) (37,1) 25 Primário 73,6 78,5 63,7 50,2 1 516 78,6 77,3 66,2 40,5 1 148 Secundário ou mais 82,4 86,2 75,6 45,1 944 85,9 84,5 75,6 40,4 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 73,2 74,8 63,5 55,2 462 75,3 75,8 62,2 45,0 390 Segundo 72,2 77,0 62,8 51,5 516 78,6 75,3 65,6 40,6 408 Médio 74,8 81,9 67,0 48,3 475 83,8 82,6 73,3 42,1 417 Quarto 77,9 82,0 69,1 44,3 557 81,3 81,5 69,8 39,3 413 O mais rico 83,9 87,7 75,7 46,0 605 88,4 85,6 78,6 35,9 451 Total 15-49 76,8 81,0 68,0 48,8 2 615 81,7 80,3 70,2 40,4 2 078 Homens 50-59 na na na na na 85,6 83,4 77,6 33,4 218 Total homens 15-59 na na na na na 82,1 80,6 70,9 39,8 2 296 na = Não se aplica 1 Utilizando o perservativo cada vez que tiver relações sexuais. 2 Um parceiro que não tem nenhum outro parceiro. ( ) Caso de efectivo não ponderado entre 25 e 49. 200 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA O conhecimento destas duas formas de prevenção varia conforme as características sociodemográficas. As variações devido à idade não são muito importantes, sobretudo nas mulheres. Pode-se contudo sublinhar que as mulheres e os homens entre 15-19 anos são aqueles que frequentemente menos conhecem estes dois meios de prevenção (63% e 58% respectivamente). Por outro lado, os resultados mostram que existe um nível de conhecimento mais baixo destas duas formas de prevenção entre os solteiros, no meio rural, na região Norte, entre as mulheres sem instrução e entre as mulheres e os homens que dos agregados familiares classificados nos dois quintis mais pobres. O quadro 14.2 revela também que para 49% das mulheres e 40% dos homens, a abstenção é uma forma de se prevenirem contra o VIH/sida. Esta proporção é particularmente elevada na região do Príncipe, onde 74% das mulheres e 71% conhecem esta forma de prevenção. Por outro lado, durante o inquérito, uma série de propostas foram submetidas aos inquiridos a fim de avaliar o seu nível de conhecimento correcto em relação à transmissão e à prevenção do vírus. Os resultados figuram no quadro 14.3.1 para as mulheres e no quadro 14.3.2 para os homens. Entre as mulheres de 15-49 anos, oito em cada 10 (80%) sabem que uma pessoa, aparentemente de boa de saúde pode todavia ter sido infectada pelo vírus que provoca a sida. Em relação à questão de saber se o vírus da sida pode ser transmitido por mosquitos ou através de feiticeria ou por meios sobrenaturais, respectivamente 79% e 84% das mulheres responderam de forma correcta. Além disso, 84% das mulheres sabe que a sida não se contrai comendo no mesmo prato com uma pessoa infectada pelo vírus da sida. De forma global, 60% das mulheres sabem que uma pessoa aparentemente de boa saúde pode todavia estar infectada pelo vírus da sida e rejeitam as duas crenças erradas locais mais correntes, que são a transmissão do VIH pelos mosquitos e por partilha das refeições com um doente de sida. No cômputo geral, 47% das mulheres são consideradas como tendo um conhecimento “completo” da sida. Por outras palavras, estas mulheres sabem que é possível diminuir o risco de contrair o vírus do sida utilizado o preservativo e limitando as relações sexuais a um único parceiro, fiel e não infectado; também, rejeitam as falsas ideias mais correntes acerca da transmissão da sida e sabem que é possível que uma pessoa com uma aparência saudável esteja infectada pelo vírus da sida. O nível de conhecimento « completo » das formas de prevenção varia fortemente em função das características sociodemográficas das mulheres. As variações em função da idade são irregulares e a proporção de mulheres bem informadas varia entre um mínimo de 39 % na faixa dos 15-19 anos a um máximo de 52 % na faixa dos 30-39 anos. É na faixa dos 25-39 anos que se encontram as proporções mais elevadas de mulheres com um conhecimento da sida considerado completo. As mulheres casadas ou que vivem em união de facto e as mulheres em ruptura de união conhecem mais frequentemente as formas de transmissão e de prevenção da sida (47%), do que as mulheres solteiras, sobretudo as solteiras que nunca tiveram relações sexuais (41%). Entre as mulheres sem instrução, 38% têm um nível de conhecimento considerado « completo », enquanto nas mulheres mais instruídas esse nível é de 59%; nos quintis de bem-estar económico, a proporção varia de 37% entre as mulheres das famílias mais pobres para 60% entre as que pertencem às famílias mais ricas. As variações geográficas são igualmente importantes, visto que 50% das mulheres do meio urbano têm um conhecimento « completo » da sida, contra 42% do meio rural. Além disso, nas regiões, nota-se que é a região Norte que se caracteriza pela proporção mais baixa de mulheres que têm um conhecimento « completo » da sida (33%); do lado oposto, é na região do Príncipe que as mulheres são proporcionalmente mais numerosas no que se refere à posse de informações correctas sobre a prevenção e a transmissão da sida (70 %). Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 201 Quadro 14.3.1 Conhecimento completo da sida: Mulheres Percentagem de mulheres de 15-49 anos que declararam que é possível que uma pessoa com uma aparência saudável esteja infectada pelo virus da sida e que em resposta a determinadas perguntas, rejeitam de forma correcta as crenças erradas mais comuns em relação à transmissão ou à prevenção do virus da sida e percentagem que possui um conhecimento considerado como "completo" da sida, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Percentagem de mulheres que declarou que: Características sociodemográficas É possível que uma pessoa com uma aparência saudável esteja infectada Sida não pode ser transmitida através de picada de mosquitos Sida não se contrair através de feiticeria ou por meios sobrenaturais Sida não se contrai comendo no mesmo prato com uma pessoa com sida Percentagem que sabe que uma pessoa com uma aparência saudável, pode estar infectada e que rejeita as duas crenças erradas mais comuns1 Percentagem que possui um conhecimento "completo" da sida2 Efectivo de mulheres Grupo etário 15-24 75,2 79,7 84,1 84,2 57,7 42,6 1 014 15-19 72,0 79,2 82,7 84,1 55,2 39,0 555 20-24 79,1 80,3 85,9 84,4 60,7 47,0 459 25-29 86,5 81,3 84,1 87,7 65,5 50,2 452 30-39 82,9 79,9 86,0 84,1 63,9 52,1 655 40-49 82,4 73,1 81,0 80,9 56,7 43,5 493 Estado civil Solteiro 76,0 81,2 85,0 87,5 60,7 43,3 605 Já iniciou relações sexuais 78,6 83,9 90,5 91,2 66,8 46,3 257 Nunca teve relações sexuais 74,1 79,2 81,0 84,7 56,1 41,2 348 Casada/em união 81,5 77,3 83,8 83,2 59,6 47,4 1 718 Div./separado/viúvo 83,5 82,7 83,2 83,0 64,4 47,3 291 Meio de residência Urbano 81,0 81,8 86,9 86,3 64,7 50,2 1 433 Rural 79,7 75,1 80,5 81,6 55,3 42,0 1 182 Região Regiao Centro 82,8 78,8 87,1 86,7 63,4 47,4 1 670 Regiao Sul 70,5 86,0 75,9 83,2 59,0 54,2 324 Regiao Norte 75,9 70,6 77,9 74,0 45,7 32,8 502 Regiao do Principe 93,6 93,1 88,8 94,0 83,5 69,9 119 Nível de instrução Nenhum 65,1 71,6 72,1 75,9 44,7 38,1 155 Primário 77,6 73,9 80,9 79,5 53,5 39,4 1 516 Secundário ou mais 87,4 87,8 91,0 92,9 74,1 59,2 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 73,0 72,5 76,1 77,5 49,5 37,4 462 Segundo 75,2 72,8 80,7 75,7 49,4 38,8 516 Médio 78,9 75,6 82,9 83,8 54,8 41,8 475 Quarto 84,4 84,5 87,4 89,5 69,3 50,9 557 O mais rico 88,1 86,0 90,7 91,8 74,4 59,5 605 Total 15-49 80,4 78,8 84,0 84,2 60,4 46,5 2 615 1 As duas crenças erradas mais frequentemente citadas são a transmissão do VIH por picada de mosquitos e pelo facto de comer no mesmo prato com uma pessoa com sida. 2 São consideradas como tendo um conhecimento "completo", as mulheres que sabem que o uso regular do preservativo e a limitação das relações sexuais a um unico parceiro fiel e não infectado reduzem os riscos de contrair o virus da sida, as que sabem que uma é possível que uma pessoa com uma aparência saudável esteja infectada e as que rejeitam as duas crenças erradas mais comuns em relação à transmissão ou à prevenção da sida. 202 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.3.2 Conhecimento completo da sida: Homens Percentagem de homens de 15-49 anos que declararam que é possível que uma pessoa com uma aparência saudável esteja infectada pelo virus da sida e que em resposta a determinadas perguntas, rejeitam de forma correcta as crenças erradas mais comuns em relação à transmissão ou à prevenção do virus da sida e percentagem que possui um conhecimento considerado como "completo" da sida, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Percentagem de homens que declarou que: Características sociodemográficas É possível que uma pessoa com uma aparência saudável esteja infectada Sida não pode ser transmitida através de picada de mosquitos Sida não se contrair através de feiticeria ou por meios sobrenaturais Sida não se contrai comendo no mesmo prato com uma pessoa com sida Percentagem que sabe que uma pessoa com uma aparência saudável, pode estar infectada e que rejeita as duas crenças erradas mais comuns1 Percentagem que possui um conhecimento "completo" da sida2 Efectivo de homens Groupo etário 15-24 76,6 85,6 84,3 89,8 63,0 43,4 917 15-19 76,1 86,8 83,5 87,5 62,0 39,0 566 20-24 77,5 83,7 85,7 93,5 64,5 50,4 351 25-29 82,6 82,4 86,5 90,0 65,2 52,7 293 30-39 81,1 78,3 87,1 85,2 58,5 47,8 528 40-49 80,0 80,5 90,0 86,0 61,4 51,2 340 Estado civil Solteiro 76,8 85,2 83,7 89,1 62,4 44,1 936 Já iniciou relações sexuais 80,2 86,6 87,2 90,3 66,3 49,8 590 Nunca teve relações sexuais 71,0 82,7 77,8 87,2 55,8 34,4 345 Casada/em união 83,3 82,5 89,5 88,3 64,8 52,2 958 Div./separado/viúvo 69,5 68,6 82,2 81,1 44,0 35,6 184 Meio de residência Urbano 77,5 86,8 90,2 88,8 63,9 49,8 1 010 Rural 80,7 78,4 82,5 87,3 59,9 44,5 1 068 Região Regiao Centro 85,2 84,8 91,7 90,3 69,5 53,4 1 190 Regiao Sul 48,7 83,8 77,9 87,0 33,6 25,6 284 Regiao Norte 79,1 74,6 77,6 82,0 55,6 39,9 498 Regiao do Principe 93,1 89,6 87,7 93,6 81,5 67,4 107 Nível de instrução Nenhum (45,9) (56,2) (52,6) (63,4) (18,7) (14,2) 25 Primário 75,2 75,7 83,9 84,7 51,6 37,6 1 148 Secundário ou mais 85,1 91,8 90,2 92,9 76,0 60,1 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 75,2 72,2 81,9 81,0 49,8 33,2 390 Segundo 74,5 75,9 82,7 84,0 52,1 39,4 408 Médio 76,9 83,3 87,5 86,3 59,3 46,1 417 Quarto 81,2 86,9 85,3 93,9 68,8 50,7 413 O mais rico 87,0 92,5 93,0 93,9 77,2 63,6 451 Total 15-49 79,2 82,5 86,3 88,0 61,9 47,1 2 078 Homens 50-59 83,7 78,5 85,6 85,3 64,2 52,9 218 Total dos homens 15-59 79,6 82,1 86,2 87,8 62,1 47,6 2 296 1 As duas crenças erradas mais frequentemente citadas são a transmissão do VIH por picada de mosquitos e pelo facto de comer no mesmo prato com uma pessoa com sida. 2 São considerados como tendo um conhecimento "completo", os homens que sabem que o uso regular do preservativo e a limitação das relações sexuais a um unico parceiro fiel e não infectado reduzem os riscos de contrair o virus da sida, os que sabem que uma é possível que uma pessoa com uma aparência saudável esteja infectada e os que rejeitam as duas crenças erradas mais comuns em relação à transmissão ou à prevenção da sida. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 203 O quadro 14.3.2. apresenta as mesmas informações para os homens, e mostra que numa proporção muito próxima das mulheres, os homens sabem que uma pessoa aparentando boa saúde pode contudo ter contraído o vírus da sida (79% nos homens e 80% das mulheres). Contudo, as proporções de homens que responderam de forma correcta às outras propostas, são um pouco mais elevadas do que nas mulheres. Por exemplo, 83% dos homens, e 79% das mulheres sabem que a sida não pode ser transmitida por mosquitos e 86% deles e 84% delas sabem que não se pode contrair o vírus da sida através de meios sobrenaturais. Globalmente, 62% dos homens e 60% das mulheres sabem que uma pessoa aparentando boa saúde pode ser portadora do vírus da sida e rejeitam as duas crenças erradas locais mais comuns (transmissão através dos mosquitos e partilhando as refeições com um doente de sida). De uma maneira geral, numa proporção similar àquela que se constatou nas mulheres (47%), os homens têm um conhecimento da sida considerado “completo”. Ainda, nota-se que as variações de acordo com as características sociodemográficas são muito próximas dos valores observados nas mulheres. Com efeito, as proporções de homens que dispõem de informações consideradas correctas sobre a prevenção e a transmissão da sida são mais elevadas no meio urbano (50%) do que no meio rural (45%), na região do Príncipe (67%, o que contrasta com o valor mínimo de 26% registado na região Sul), entre os homens possuindo pelo menos o nível do ensino secundário (60 %, o que contrasta com os 38 % entre os homens possuindo o nível da instrução primária), assim como entre os homens vivendo num agregado do quintil mais rico (64%, a contrastar com os 33% registado nos agregados mais pobres). A semelhança do que foi observado entre as mulheres, constata-se que a proporção de homens que possuem as informações correctas sobre a transmissão e a prevenção do VIH é mais elevada entre os casados e os que vivem em união (52%) e que do lado oposto, é entre os solteiros que nunca tiveram relações sexuais, que se regista a proporção mais baixa (34%). Contudo, comparando com as mulheres, a proporção de homens em situação de ruptura de união (divorciados, separados e viúvos) e que têm um conhecimento completo é mais baixa (36% contra 47% registados nas mulheres). Os resultados por regiões mostram que é a região Sul que dispõe da proporção mais baixa de homens possuindo um conhecimento “completo” da sida (26%). 14.1.3 Conhecimento da prevenção da transmissão do VIH, da mãe para o filho. Durante o inquérito, perguntou-se a todos os inquiridos se sabiam que o vírus da sida pode ser transmitido da mãe para o seu filho, através do aleitamento. Perguntou-se-lhes também se sabiam que o risco da transmissão materna do VIH pode ser reduzido pela ingestão de medicamentos especiais pela mão, durante a gravidez. Os resultados figuram no quadro 14.4. Uma proporção mais elevada de homens (65%) que de mulheres (59%) sabe que o vírus da sida pode ser transmitido da mãe para o filho durante o aleitamento. Também, e na mesma proporção (57%), as mulheres e os homens sabem que o risco de transmissão materno-fetal pode ser reduzido pela ingestão de medicamentos pela mãe, durante a gravidez. A proporção das mulheres que sabem ao mesmo tempo a possibilidade de transmissão do VIH através do aleitamento materno e a existência de medicamentos que podem reduzir os riscos de transmissão materna durante a gravidez, é mais elevada do que o valor registado entre os homens (45% contra 40%). 204 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.4 Conhecimento da prevenção da transmissão do VIH da mãe para filho Percentagem de mulheres e homens que sabem que o VIH pode ser transmitido da mãe para o filho durante o aleitamento e que o risco de transmissão vertical do VIH pode ser reduzido por ingestão de medicamentos especiais pela mãe durante a gravidez, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas O VIH pode ser transmitido durante o aleitamento O risco de transmissão vertical do VIH pode ser reduzido por ingestão de medicamentos especiais pela mãe durante a gravidez O VIH pode ser transmitido durante o aleitamento e o risco de transmissão vertical pode ser reduzido por ingestão de medicamentos especiais pela mãe durante a gravidez Efectivo de mulheres O VIH pode ser transmitido durante o aleitamento O risco de transmissão vertical do VIH pode ser reduzido por ingestão de medicamentos especiais pela mãe durante a gravidez O VIH pode ser transmitido durante o aleitamento e o risco de transmissão vertical pode ser reduzido por ingestão de medicamentos especiais pela mãe durante a gravidez Efectivo de homens Groupo etário 15-24 63,3 57,8 44,9 1 014 55,1 51,3 35,0 917 15-19 59,3 55,9 43,4 555 52,1 46,8 30,2 566 20-24 68,0 60,0 46,6 459 60,0 58,4 42,7 351 25-29 70,7 61,5 50,9 452 64,8 63,4 47,0 293 30-39 65,6 58,5 44,7 655 58,9 60,0 42,1 528 40-49 61,3 49,5 40,1 493 63,6 61,1 45,5 340 Estado civil Solteiro 63,5 62,7 49,4 605 56,8 53,6 37,3 936 Já iniciou relações sexuais 70,5 69,9 56,5 257 61,2 61,0 42,2 590 Nunca teve relações sexuais 58,3 57,4 44,1 348 49,4 41,0 29,0 345 Casada/em união 64,8 55,3 43,5 1 718 60,7 61,8 43,4 958 Div./separado/viúvo 67,1 55,4 44,1 291 59,4 47,2 38,6 184 Actualmente grávida Grávida 62,3 53,5 44,2 221 na na na na Não grávida/não sabe 65,0 57,4 45,0 2 394 na na na na Meio de residência Urbano 69,3 66,3 54,8 1 433 61,9 67,6 51,6 1 010 Rural 59,3 45,8 33,0 1 182 56,0 46,6 29,4 1 068 Região Regiao Centro 70,4 65,5 54,6 1 670 65,1 66,1 50,9 1 190 Regiao Sul 45,6 40,9 23,1 324 25,4 51,6 18,3 284 Regiao Norte 56,3 34,3 24,3 502 61,8 35,2 26,3 498 Regiao do Principe 73,3 77,6 55,6 119 64,2 67,8 44,7 107 Nível de instrução Nenhum 54,4 40,5 32,9 155 35,8 25,8 15,3 25 Primário 59,9 49,9 38,1 1 516 53,0 47,8 31,5 1 148 Secundário ou mais 74,3 71,2 57,9 944 66,9 69,1 52,0 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 54,2 42,1 31,3 462 53,6 46,6 31,1 390 Segundo 60,5 48,3 36,0 516 55,9 50,5 35,3 408 Médio 63,8 53,2 42,9 475 54,0 54,9 36,7 417 Quarto 70,2 66,2 52,6 557 59,4 58,3 41,3 413 O mais rico 72,2 70,5 57,5 605 70,0 71,7 54,9 451 Total 15-49 64,8 57,0 44,9 2 615 58,9 56,8 40,2 2 078 Homens 50-59 na na na na 59,3 64,5 48,6 218 Total dos homens 15-59 na na na na 58,9 57,5 41,0 2 296 na = Não se aplica Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 205 Os resultados mostram que o conhecimento da transmissão do vírus durante o aleitamento e da existência de medicamentos que podem reduzir o risco de transmissão vertical é sobretudo influenciado, tanto nos homens como nas mulheres, pelo nível de instrução, e pela situação económica do agregado e pelo meio de residência. Além disso, constata-se a existência de diferentes importantes entre as regiões; seja entre os homens, seja entre as mulheres, é na região Centro (respectivamente, 55% e 51%) e do Príncipe (respectivamente, 56% e 45%) que as proporções de mulheres e de homens que conhecem estes dois aspectos da transmissão vertical são mais elevadas. Em situação oposta fica a região Sul, que se caracteriza por possuir as proporções mais baixas (respectivamente, 23% e 18%). 14.2 ESTIGMATIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO COM O VIH O comportamento que as pessoas adoptariam em situações diferentes relativamente às pessoas vivendo com o VIH/sida é revelador, entre outras coisas, do nível de percepção do risco de transmissão que pode traduzir-se, na vida corrente, por uma estigmatização das pessoas doentes. Durante o IDS-STP, perguntou-se aos homens e às mulheres que tinham ouvido falar da doença que atitudes adoptariam perante certas situações envolvendo pessoas vivendo com o VIH/sida. A partir desses resultados, definiu- se um indicador compósito que avalia o nível global de tolerância em relação às pessoas vivendo com o VIH/sida. Mais precisamente, perguntou-se aos inquiridos se estariam disposta a cuidar em casa de um familiar infectado pelo VIH, se comprariam algum produto alimentar num(a) vendedor ou vendedeira infectado(a) pelo vírus da sida, se pensam que um(a) professor(a) infectado(a) com vírus da sida, mas que não parece doente, devia ser autorizado(a) a continuar a ensinar na escola, se pensam que não é necessário que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado pelo VIH. Os resultados estão apresentados no quadro 14.5.1 para as mulheres e no quadro 14.5.2 para os homens. O quadro 14.5.1 mostra que entre as mulheres de 15-49 anos, 77% declarou que estaria disposta a acolher em casa e a ocupar-se de um membro da família que tenha contraído o VIH. Contudo, apenas 60% compraria algum produto alimentar num(a) vendedor ou vendedeira infectado(a) pelo vírus da sida e em 74% dos casos, as mulheres declararam que um(a) professor(a) vivendo com o VIH e que não está doente deveria ser autorizado(a) a continuar a ensinar; por último, constata-se que para 34% das mulheres, não é necessário manter em segredo o estado de um membro da família vivendo com o VIH. Considerado de forma global, apenas 14 % das mulheres expressou a aceitação das quatro atitudes mencionadas. Os resultados colocam em evidência variações importantes em função da região, do nível de instrução e da situação de bem-estar económico do agregado familiar. Com efeito, se 36 % das mulheres da região do Príncipe se mostrou tolerante nas quatro atitudes mencionadas. Esta proporção é de apenas 11% na região Centro e de 13% na região Sul. Em função do nível de instrução, a proporção varia de 9% entre as mulheres sem nenhuma instrução, a 13% entre as que detêm o nível do ensino primário e atinge o máximo registado de 17% entre aquelas que têm pelo menos o nível do ensino secundário. Nas famílias mais pobres, 9% das mulheres seriam tolerantes, o que contrasta com os 17% das mulheres das famílias enquadradas no quintil mais rico. 206 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.5.1 Atitudes de tolerância em relação as pessoas portadoras do VIH/sida: Mulheres Entre as mulheres de 15-49 anos que alguma vez ouviram falar da sida, percentagem que em determinadas situações, expressou atitudes de tolerência em relação às pessoas portadoras do VIH, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Percentagem que: Características sociodemográficas Estaria disposta a cuidar em casa de um familiar infectado pelo VIH Compraria algum produto alimentar num(a) vendedor ou vendedeira infectado(a) pelo vírus da sida Pensa que um(a) professor(a) infectado(a) com vírus da sida, mas que não parece doente, deve continuar a ensinar na escola Pensa que não é necessário que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado pelo VIH Percentagem que expressa a aceitação das 4 atitudes Efectivo de mulheres que ouviram falar da sida Groupo etário 15-24 78,4 61,5 76,1 30,2 13,8 1 009 15-19 76,5 59,1 73,8 30,0 12,6 550 20-24 80,7 64,5 78,9 30,4 15,3 459 25-29 82,0 64,8 80,9 32,3 16,0 450 30-39 73,7 58,1 71,8 35,9 13,3 653 40-49 72,6 54,8 65,4 38,9 12,5 487 Estado civil Solteiro 81,4 65,8 80,8 28,7 15,8 602 Já iniciou relações sexuais 87,3 71,4 85,7 29,8 19,5 257 Nunca teve relações sexuais 77,0 61,6 77,1 27,8 13,1 345 Casada/em união 75,5 58,2 72,4 34,9 12,8 1 707 Div./separado/viúvo 74,2 58,2 68,4 36,0 15,4 289 Meio de residência Urbano 78,4 63,5 74,9 29,7 12,5 1 422 Rural 74,7 55,7 72,6 38,4 15,4 1 176 Região Regiao Centro 77,1 60,8 75,1 27,1 11,1 1 663 Regiao Sul 70,3 60,5 72,3 36,7 12,7 319 Regiao Norte 78,8 54,0 67,3 47,2 18,1 497 Regiao do Principe 81,0 72,5 88,4 59,5 36,3 119 Nível de instrução Nenhum 69,7 40,1 53,9 37,1 9,3 151 Primário 71,1 54,5 68,5 37,1 12,5 1 505 Secundário ou mais 86,9 71,9 85,6 27,4 16,6 943 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 69,2 45,5 60,9 33,6 8,7 455 Segundo 70,4 53,2 65,9 36,0 12,9 510 Médio 72,2 58,4 75,2 40,1 14,7 473 Quarto 80,7 63,1 79,5 32,8 14,7 556 O mais rico 87,7 75,0 84,1 27,3 16,9 604 Total 15-49 76,7 60,0 73,9 33,6 13,8 2 599 O quadro 14.5.2 apresenta as mesmas informações no que se refere aos homens. Globalmente, não há uma diferença importante em relação ao que se verifica com as mulheres. Com efeito, independentemente da situação, a proporção de homens tolerantes é ligeiramente mais elevada do que a proporção das mulheres tolerantes. Tomando os dados de forma global, 15% dos homens dos 15-49 anos e 14% das mulheres expressaram a aceitação das quatro atitudes de tolerância mencionadas. Além disso, a semelhança das mulheres, mas com diferenças mais importantes, as proporções dos homens tolerantes são mais elevadas na região do Príncipe (38%) do que nas outras (9 % na região Sul), entre os mais instruídos (19%, sendo de 3% entre aqueles que não têm instrução) e entre os homens pertencentes aos agregados mais ricos (19%, sendo 10% nos mais pobres). Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 207 Quadro 14.5.2 Atitudes de tolerância em relação as pessoas portadoras do VIH/sida: Homens Entre os homens de 15-49 anos que alguma vez ouviram falar da sida, percentagem que em determinadas situações, expressou atitudes de tolerência em relação às pessoas portadoras do VIH, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Percentagem que: Características sociodemográficas Estaria disposta a cuidar em casa de um familiar infectado pelo VIH Compraria algum produto alimentar num(a) vendedor ou vendedeira infectado(a) pelo vírus da sida Pensa que um(a) professor(a) infectado(a) com vírus da sida, mas que não parece doente, deve continuar a ensinar na escola Pensa que não é necessário que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado pelo VIH Percentagem que expressa a aceitação das 4 atitudes Efectivo de homens que ouviram falar da sida Grupo etário 15-24 84,8 61,5 78,0 36,6 14,0 916 15-19 84,7 60,2 75,5 38,9 14,7 565 20-24 85,0 63,5 82,0 32,9 12,8 351 25-29 75,8 63,0 81,9 38,5 14,0 293 30-39 79,6 62,4 74,6 36,3 14,6 527 40-49 87,3 68,0 77,5 41,3 18,9 338 Estado civil Solteiro 83,9 62,2 77,8 36,8 14,0 933 Já iniciou relações sexuais 86,0 63,6 80,9 37,4 14,3 590 Nunca teve relações sexuais 80,2 59,9 72,4 35,9 13,6 343 Casada/em união 82,8 65,7 78,1 37,0 16,3 957 Div./separado/viúvo 75,4 52,8 74,6 43,7 12,5 184 Meio de residência Urbano 85,4 66,6 79,9 35,7 15,0 1 007 Rural 80,0 59,6 75,4 39,3 14,9 1 067 Região Regiao Centro 84,0 62,4 79,0 32,4 13,2 1 186 Regiao Sul 73,3 63,6 76,1 29,3 8,9 283 Regiao Norte 83,7 62,5 74,4 49,4 17,5 498 Regiao do Principe 87,0 70,8 81,9 60,4 38,3 107 Nível de instrução Nenhum 37,3 21,0 60,2 22,9 2,7 23 Primário 78,5 54,7 70,2 39,9 11,7 1 148 Secundário ou mais 89,1 74,6 87,5 34,9 19,4 903 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 70,2 46,0 64,9 40,9 10,0 389 Segundo 82,9 58,9 73,1 40,6 17,7 405 Médio 82,8 68,9 77,0 36,5 10,9 417 Quarto 82,7 66,5 79,5 40,6 17,0 413 O mais rico 92,9 72,8 91,6 30,0 18,6 450 Total 15-49 82,6 63,0 77,6 37,5 14,9 2 074 Homens 50-59 75,2 65,2 73,0 46,2 19,3 217 Total dos homens 15-59 81,9 63,2 77,2 38,4 15,3 2 291 14.3 OPINIÕES SOBRE A PREVENÇÃO DAS IST E DO VIH 14.3.1 Negociação de relação sexual segura com o cônjuge A promoção de comportamentos sexuais sem risco faz parte das medidas destinadas a controlar a epidemia. Além disso, sendo as mulheres mais vulneráveis ao VIH do que os homens, é importante saber se elas estão em condições de recusar relações sexuais de risco com os seus maridos/parceiros. Durante o inquérito perguntou-se às mulheres e aos homens, se achavam que num casal onde o marido/parceiro tinha uma IST, a mulher podia, ou recusar de ter relações sexuais com ele, ou pedir-lhe que usasse um preservativo. Os resultados estão apresentados para as mulheres e para os homens no quadro 14.6. 208 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.6 Opinião sobre a negociação de uma relação sexual segura com o marido/companheiro Percentagem de mulheres e homens de 15-49 anos que acham que se o marido/companheiro tem uma IST, sua esposa pode recusar ter relações sexuais ou propõe-lhe o uso de preservativo, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Recusar relações sexuais Propõe-lhe o uso de preservativo Recusar relações sexuais ou propor o uso de preservativo Efectivo de mulheres Recusar relações sexuais Propõe-lhe o uso de preservativo Recusar relações sexuais ou propor o uso de preservativo Efectivo de homens Grupo etário 15-24 64,2 85,5 89,6 1 014 64,5 85,8 88,7 917 15-19 60,0 82,8 86,1 555 58,9 84,5 87,1 566 20-24 69,2 88,7 93,7 459 73,5 88,0 91,2 351 25-29 76,9 91,9 95,4 452 77,9 90,5 93,9 293 30-39 79,8 87,7 93,5 655 77,9 87,2 91,3 528 40-49 77,2 85,2 91,6 493 87,4 89,4 94,4 340 Estado civil Solteiro 61,3 84,0 87,4 605 63,9 85,9 88,8 936 Já iniciou relações sexuais 66,1 88,2 92,6 257 68,8 89,8 92,7 590 Nunca teve relações sexuais 57,7 80,9 83,6 348 55,6 79,3 82,1 345 Casada/em união 75,8 87,4 92,9 1 718 81,6 89,0 93,3 958 Div./separado/viúvo 78,5 91,5 95,7 291 79,9 87,1 90,7 184 Meio de residência Urbano 76,6 88,0 92,7 1 433 73,2 85,6 89,1 1 010 Rural 68,1 86,0 91,0 1 182 73,8 89,1 92,9 1 068 Região Regiao Centro 70,2 90,8 94,4 1 670 70,0 88,9 92,1 1 190 Regiao Sul 80,7 75,5 84,5 324 77,4 81,7 84,2 284 Regiao Norte 76,7 83,9 90,1 502 78,0 87,5 92,3 498 Regiao do Principe 70,4 79,6 85,0 119 80,7 85,3 91,0 107 Nível de instrução Nenhum 65,1 68,7 80,3 155 (55,6) (66,6) (70,2) 25 Primário 72,5 86,4 91,5 1 516 74,4 85,6 89,8 1 148 Secundário ou mais 74,4 91,2 94,5 944 72,9 90,3 93,1 905 Total 15-49 72,7 87,1 91,9 2 615 73,5 87,4 91,0 2 078 Homens 50-59 na na na na 84,2 88,7 93,5 218 Total dos homens 15-59 na na na na 74,5 87,6 91,3 2 296 na = Não se aplica ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Em cerca de três quartos dos casos, as mulheres (73%) e os homens (74%) consideram que é normal que a mulher recuse ter relações sexuais com marido/parceiro, quando ele tem uma IST; além disso, 87% das mulheres e a mesma proporção de homens consideram que é normal que a mulher lhe proponha o uso de um preservativo, quando o marido/parceiro tem uma IST. Globalmente, uma proporção igualmente elevada de mulheres (92%) e de homens (91%) pensam que se justifica nesta situação que a mulher procure proteger-se, utilizando estes dois comportamentos seguros. Esta proporção é também elevada em quase todos os sub-grupos, seja entre as mulheres, seja entre os homens. Contudo, assinale-se que entre os jovens de 15-19 anos, os solteiros e sobretudo as mulheres sem instrução, esta opinião é um pouco menos generalizada. Nota-se particularmente, que apenas 60% das jovens de 15-19 anos e 65% das mulheres sem instrução acham que nos casos em que o marido/parceiro tem uma IST, a mulher pode recusar ter relações sexuais com ele. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 209 14.3.2 Ensinar a utilização do preservativo aos jovens de 12-14 anos O quadro 14.7 apresenta as proporções de mulheres e de homens de 18-49 anos que acham que se deveria ensinar a utilização do preservativo aos jovens de 12-14 anos, como meio de prevenção do VIH. Globalmente, os resultados mostram que os homens (76%) são proporcionalmente mais favoráveis do que as mulheres (71%) ao ensino da utilização do preservativo aos jovens de 12-14 anos. Entre as mulheres, os resultados mostram que esta medida encontra uma fraca adesão na faixa dos 40-49 anos (64%), nas mulheres casadas/que vivem em união (69%), nas do meio rural (66%), nas das regiões do Sul (59%) e Norte (66 %), nas mulheres sem instrução (52%) e nas que pertencem às famílias mais pobres (62%). Nos homens, nota-se de forma global, que as proporções daqueles que são favoráveis a esta medida de prevenção diminuem ligeiramente com a idade. Além disso, como para as mulheres, é no meio rural (72%), nas regiões do Sul (64%) e do Norte (73%) e entre os pertencentes ao agregados mais pobres (71%) que se registam as proporções mais baixas daqueles que acham que se deveria, a título preventivo, ensinar a utilização do preservativo aos jovens de 12-14 anos. Quadro 14.7 Adultos favoráveis ao ensino do uso do preservativo às crianças de 12-14 anos como meio de prevenção da transmissão da sida Percentagem de mulheres e homens de 18-49 anos que pensam que se deve ensinar a utilização do preservativo às crianças de 12-14 anos como meio de prevenção da transmissão do virus da sida, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentagem que concorda Efectivo Percentagem que concorda Efectivo Grupo etário 18-24 75,8 689 79,5 566 18-19 74,5 230 76,7 216 20-24 76,5 459 81,3 351 25-29 70,6 452 74,2 293 30-39 70,8 655 74,3 528 40-49 64,2 493 73,9 340 Estado civil Solteiro 77,2 324 76,8 586 Casado/ em união 69,2 1 678 76,4 957 Div./separado/viúvo 72,9 289 70,1 184 Meio de residência Urbano 74,7 1 243 80,0 841 Rural 66,3 1 048 72,0 887 Região Regiao Centro 73,0 1 456 78,4 955 Regiao Sul 58,7 287 63,7 246 Regiao Norte 66,1 444 73,4 434 Regiao do Principe 93,6 103 94,3 93 Nível de instrução Nenhum 51,5 150 (39,0) 25 Primário 68,3 1 376 74,6 999 Secundário ou mais 79,2 764 79,0 704 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 62,2 401 71,4 347 Segundo 63,9 461 70,7 362 Médio 68,5 421 73,8 339 Quarto 77,1 476 81,4 329 O mais rico 79,5 531 82,5 351 Total 18-49 70,8 2 290 75,9 1 727 Homens de 50-59 na na 66,6 218 Total de homens 18-59 na na 74,9 1 946 na = Não se aplica ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. 210 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA 14.4 RELAÇÕES SEXUAIS DE ALTO RISCO E USO DO PRESERVATIVO Admite-se que a inflexão da epidemia de sida passa necessariamente pela mudança de comportamento sexual dos homens e das mulheres, visto que a transmissão do vírus da sida se faz essencialmente pela via sexual. A fim de avaliar a exposição ao risco de contrair o vírus da sida, foram colocadas durante o IDS-STP, perguntas sobre o número de parceiros sexuais durante os doze meses que precederam o inquérito e o uso do preservativo durante as últimas relações sexuais. Os resultados das respostas a estas questões estão apresentados no quadro 14.8.1 para as mulheres e no quadro 14.8.2 para os homens. Constata-se que apenas 2% das mulheres de 15-49 anos tiveram pelo menos 2 parceiros durante os 12 últimos meses. Não se notam variações significativas segundo as as diferentes características sociodemográficas. Entre essas mulheres, 28% declararam que usaram o preservativo durante as últimas relações sexuais. O quadro 14.8.1 apresenta igualmente o número médio de parceiros sexuais durante a vida. Estima-se este número em 2,0 parceiros. Como se esperava, este número médio aumenta com a idade, passando de 1,4 aos 15-19 anos, para 2,5 aos 40-49 anos. Da mesma forma, as mulheres em ruptura de união, têm em média mais parceiros durante a sua existência (2,6) do que as mulheres vivendo em união (1,9) e as solteiras (1,6). Constata-se igualmente que o número médio de parceiros durante uma vida é mais elevado entre as mulheres sem instrução do que entre as que são instruídas, particularmente aquelas que têm pelo menos o nível do secundário (2,1 e 1,8). Nas regiões, este número médio varia de um mínimo de 1,7 na região Sul a um máximo de 2,1 na região Centro. Finalmente, nota-se na globalidade que entre as mulheres, o número médio de parceiros sexuais durante a vida diminui com a melhoria da situação económica do agregado familiar, passando de 2,2 entre as mulheres das famílias mais pobres para 1,8 entre as mais ricas. Os resultados apresentados no quadro 14.8.2 mostram que a proporção de homens de 15-49 anos (18%) que declararam terem tido pelo menos 2 parceiras sexuais durante os últimos 12 meses é muito mais elevada que nas mulheres (2 %). Entre os homens de 30-39 anos, esta proporção atinge 24% e entre os de 50-59 anos, a proporção é de 20%. Os resultados segundo o estado matrimonial mostram que é entre os casados e os que vivem em união e não em situação de ruptura de união, como se constatou para as mulheres, que a multiplicidade de parceiros foi a mais frequente (24%, sendo 14% verificado entre os homens em ruptura de união (separados, divorciados e viúvos) e 12% entre os solteiros). Não se verifica variações em função do meio de residência (18%, tanto no meio urbano como no meio rural), nem diferenças importantes em função do nível de instrução. Contudo, os resultados de acordo com o nível de riqueza do agregado mostram que a proporção de homens que tiveram pelo menos duas parceiras durante os últimos 12 meses é mais fraca entre os homens do quintil mais pobre, do que entre os outros (13%, contra 17% no quintil médio e 23% no mais rico). Por último, notam-se variações importantes entre as regiões, tendo a proporção de homens que tiveram várias parceiras, oscilado entre 12% nas regiões Sul e do Príncipe e 21% na região Norte. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 211 Quadro 14.8.1 Parceiros sexuais múltiplos e uso do preservativo nos 12 últimos meses: Mulheres Percentagem de mulheres de 15-49 anos que tiveram relações sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses; entre as mulheres que tiveram mais de um parceiro nos últimos 12 meses, percentagem que usou um preservativo nas últimas relações sexuais e entre as mulheres que alguma vez tiveram relações sexuais, número médio de parceiros sexuais durante a vida, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Todas as mulheres de 15-49 ans: Mulheres que tiveram 2 parceiros sexuais ou mais nos últimos 12 meses: Mulheres que alguma vez tiveram relações sexuais Características sociodemográficas Percentagem que teve 2 parceiros sexuais ou mais nos últimos 12 meses Efectivo Percentagem que declarou usar um preservativo nas últimas relações sexuais Efectivo Número médio de parceiros sexuais durante a vida Efectivo1 Grupo etário 15-24 1,6 1 014 * 16 1,6 660 15-19 1,2 555 * 7 1,4 251 20-24 2,1 459 * 9 1,7 409 25-29 1,2 452 * 3 1,9 427 30-39 0,9 655 * 3 2,1 628 40-49 2,4 493 * 5 2,5 458 Estado civil Solteiro 1,3 605 * 7 1,6 248 Casado/ em união 1,4 1 718 * 13 1,9 1 649 Div./ separado/viúvo 2,5 291 * 6 2,6 276 Meio de residência Urbano 1,6 1 433 * 10 2,0 1 177 Rural 1,5 1 182 * 16 1,9 995 Região Regiao Centro 1,4 1 670 * 14 2,1 1 386 Regiao Sul 1,6 324 * 4 1,7 263 Regiao Norte 2,0 502 * 7 1,9 423 Regiao do Principe 0,7 119 * 1 2,0 100 Nível de instrução Nenhum 1,6 155 * 1 2,1 141 Primário 1,7 1 516 * 18 2,0 1 335 Secundário ou mais 1,2 944 * 7 1,8 696 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 2,3 462 * 7 2,2 395 Segundo 2,0 516 * 8 2,0 445 Médio 1,1 475 * 2 2,0 398 Quarto 1,0 557 * 3 1,9 447 O mais rico 1,3 605 * 6 1,8 488 Ensemble 15-49 1,5 2 615 (28,1) 26 2,0 2 172 1 Não inclui as mulheres que declararam uma resposta não numérica. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 212 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.8.2 Parceiros sexuais múltiplos e uso do preservativo nos 12 últimos meses: Homens Percentagem de homens de 15-49 anos que tiveram relações sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses; entre os homens que tiveram mais de um parceiro nos últimos 12 meses, percentagem que usou um preservativo nas ultimas relações sexuais e entre os homens que alguma vez tiveram relações sexuais, número médio de parceiros sexuais durante a vida, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Todos os homens de 15-49 anos: Homens que tiveram 2 parceiros sexuais ou mais nos últimos 12 meses: Homens que alguma vez tiveram relações sexuais Características sociodemográficas Percentagem que teve 2 parceiros sexuais ou mais nos últimos 12 meses Efectivo Percentagem que declarou usar um preservativo nas últimas relações sexuais Efectivo Número médio de parceiros sexuais durante a vida Efectivo1 Grupo etário 15-24 12,2 917 59,1 106 3,1 485 15-19 7,1 566 (62,3) 38 2,4 235 20-24 20,4 351 57,3 67 3,7 249 25-29 17,9 293 35,3 51 6,5 219 30-39 24,4 528 19,9 117 8,2 362 40-49 21,0 340 13,3 70 8,8 216 Estado civil Solteiro 11,9 936 69,9 103 3,4 481 Casado/ em união 23,9 958 14,4 215 7,5 677 Div./ separado/viúvo 13,8 184 39,1 25 9,0 123 Meio de residência Urbano 17,6 1 010 31,0 169 5,1 592 Rural 17,6 1 068 34,7 175 7,0 690 Região Regiao Centro 17,8 1 190 32,6 195 6,3 724 Regiao Sul 11,9 284 45,7 32 4,4 119 Regiao Norte 21,4 498 29,6 104 6,1 363 Regiao do Principe 11,9 107 31,8 13 6,4 76 Nível de instrução Nenhum (8,1) 25 * 2 * 10 Primário 17,3 1 148 28,5 185 6,6 761 Secundário ou mais 18,2 905 37,5 157 5,4 512 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 13,4 390 (34,3) 43 6,8 276 Segundo 16,4 408 30,1 65 5,8 263 Médio 17,4 417 35,3 69 5,1 242 Quarto 16,5 413 29,2 67 7,3 244 O mais rico 23,4 451 34,9 101 5,4 257 Total15-49 17,6 2 078 32,9 344 6,1 1 282 Homens 50-59 19,7 218 12,4 42 14,2 116 Total dos homens 15-59 17,8 2 296 30,7 386 6,8 1 398 1 Não inclui os homens que declararam uma resposta não numérica ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 213 14.4.1 Relações sexuais pagas e uso do preservativo As relações sexuais pagas são consideradas como sendo relações de alto risco, na medida em que estão associadas a um número elevado de parceiros. Durante o IDS-STP, pediu-se aos homens que informassem se durante os últimos 12 meses, tiveram relações sexuais com parceiras a quem pagaram. Perguntou-se-lhes também se durante as últimas relações sexuais pagas eles utilizaram um preservativo. Os resultados estão apresentados no quadro 14.9. Quadro 14.9 Relações relações sexuais pagas e uso do preservativo na última relação sexual paga Percentagem de homens de 15-49 anos que tiveram relações sexuais pagas nos 12 últimos meses, e entre eles, percentagem que usou um preservativo na última relação sexual paga, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Relações sexuais pagas nos 12 últimos meses Uso do preservativo na última relação sexual paga Características sociodemográficas Percentagem que teve relações sexuais pagas Efectivo de homens Percentagem que usou um preservativo Efectivo de homens que tiveram relações sexuais pagas nos 12 últimos meses Grupo etário 15-24 1,5 917 * 14 15-19 1,1 566 * 6 20-24 2,1 351 * 7 25-29 3,2 293 * 9 30-39 2,8 528 * 15 40-49 3,1 340 * 11 Estado civil Solteiro 1,8 936 * 16 Casado/ em união 2,1 958 * 20 Div./separado/viúvo 6,6 184 * 12 Meio de residência Urbano 1,6 1 010 * 16 Rural 3,1 1 068 (76,4) 33 Região Regiao Centro 2,0 1 190 * 24 Regiao Sul 2,7 284 * 8 Regiao Norte 2,6 498 * 13 Regiao do Principe 4,0 107 * 4 Nível de instrução Nenhum (0,0) 25 * 0 Primário 2,5 1 148 (81,4) 29 Secundário ou mais 2,2 905 * 20 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 2,0 390 * 8 Segundo 2,1 408 * 8 Médio 4,1 417 * 17 Quarto 1,8 413 * 8 O mais rico 1,7 451 * 8 Total 15-49 2,3 2 078 (75,7) 49 Homens 50-59 4,8 218 * 11 Total dos homens 15-59 2,6 2 296 70,1 59 ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 214 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Entre os homens de 15-49 anos, cerca de 2 % declararam terem tido durante os últimos 12 meses, relações sexuais pagas. É em função da idade e do estado civil que se nota as variações mais importantes. Com efeito, a prática de relações sexuais pagas tende a aumentar com a idade, sendo as proporções passando de 1 % nos jovens de 15-19 anos, para 3 % nos homens de 25-49 anos, atingindo-se o valor máximo de 5 % no grupo 50-59 anos. Além disso, entre os homens em ruptura de união, 7% tiveram relações sexuais pagas, o que difere dos 2% registados entre os casados/em união e os solteiros. Em função das regiões, nota-se também que é na região do Príncipe que a proporção de homens que declararam ter remunerado alguém em troca de relações sexuais é a mais elevada, registando-se o valor mais baixo na região Centro (4% contra 2%). Entre os homens de 15-59 anos, que declararam terem tido relações sexuais pagas (3%), 70% utilizaram o preservativo durante as suas últimas relações sexuais. 14.5 TESTE DO VIH 14.5.1 Teste do VIH para o conjunto dos inquiridos O conhecimento da situação serológica em relação ao VIH pode contribuir para a contenção da epidemia, visto que permite às pessoas protegerem-se e protegerem os seus parceiros. Durante o IDS- STP, perguntou-se aos inquiridos se conheciam um local onde fazer o teste do VIH e se já alguma vez tinham feito um teste de despistagem do VIH; quando a resposta era afirmativa, pedia-se ao entrevistado se tinha recebido o resultado do seu teste. De acordo com os resultados do quadro 14.10.1, constata-se que cerca de um terço das mulheres (34%) nunca fez um teste de despistagem do VIH, quando 87% das mesmas declararam conhecer um lugar onde efectuar um teste de VIH. Em 61 % dos casos, as mulheres efectuaram um teste e receberam os resultados; por outro lado, 5 % das mulheres efectuaram um teste, mas não conheceram os resultados. A proporção de mulheres que conhecem um lugar onde fazer um teste varia grandemente em função das características sociodemográficas. Com efeito, se apenas 76% das jovens mulheres de 15-19 anos sabe onde ir para fazerem um teste de despistagem do VIH, esta proporção de 93% na faixa de 20-24 anos e 92% na faixa de 25-39 anos. Os resultados de acordo com o estado civil mostram que são as solteiras (79%), particularmente aquelas que nunca tiveram uma relação sexual (71%) que menos conhecem um lugar onde efectuar um teste de despistagem do VIH. Em contraposto, a quase totalidade das mulheres casadas/em união (90%) e 87% das mulheres em ruptura de união sabem onde se dirigir para conhecerem o seu estatuto serológico. Nas regiões, nota-se que a quase totalidade das mulheres da região do Príncipe (99,5%) sabem onde se dirigir para fazerem um teste do VIH, ao passo que, em média, a proporção é de 86% para as outras regiões. Também as variações entre os níveis de instrução e a situação económica do agregado são igualmente importantes: 91% das mulheres com pelo menos o nível do ensino secundário conhecem um local onde efectuar um teste de despistagem do VIH, sendo a percentagem de 61% entre as que não têm instrução. Além disso, esta proporção aumenta com o nível de bem-estar económico, variando de 76% nas famílias mais pobres para 93% nas mais ricas. A penúltima coluna do quadro apresenta as proporções de mulheres que receberam os resultados do último teste do VIH efectuado durante os últimos 12 meses. Esta proporção é de 31%. No seu conjunto, as proporções de mulheres que conhecem o seu estatuto serológico recente apresentam as mesmas variações que aquelas que foram observadas relativamente ao conhecimento de um local onde se pode efectuar um teste de VIH. Com efeito, são as jovens de 15-19 anos (16%), as solteiras (18%), as que não têm instrução (23%) e as que vivem num agregado classificado no quintil mais pobre (26%) que menos receberam os resultados do último teste efectuado durante os últimos 12 meses. Pode-se igualmente, sublinhar que é na região do Príncipe que a proporção de mulheres que conhecem o seu estatuto serológico recente é a mais elevada (37%) e que, do lado oposto, encontram-se as regiões Sul e Norte que registam as proporções mais baixas (27% nos dois casos). Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 215 Quadro 14.10.1 População que fez o teste de despistagem do VIH: Mulheres Percentagem de mulheres de 15-49 anos que sabem onde ir para efectuar o teste de despistagem do VIH; distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos segundo que fizeram ou não o teste do VIH e segundo que receberam ou não o resultado do último teste; percentagem de mulheres que alguma vez fizeram um teste e percentagem de mulheres de 15-49 anos que recebeu o resultado do último teste efectuado nos últimos 12 meses, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Distribuição percentual das mulheres segundo que fizeram ou não o teste do VIH e segundo que receberam ou não o resultado Características sociodemográficas Percentagem que sabe onde ir para efectuar um teste de despistagem do VIH Fez um teste e recebeu o resultado Fez um teste e não recebeu o resultado Nunca fez um teste1 Total Percentagem que fez um teste Percentagem que recebeu o resultado do último teste efectuado nos últimos 12 meses Efectivo de mulheres Grupo etário 15-24 83,5 49,1 3,9 47,1 100,0 52,9 29,0 1 014 15-19 76,1 27,4 2,4 70,1 100,0 29,9 15,7 555 20-24 92,5 75,1 5,6 19,2 100,0 80,8 45,0 459 25-29 92,0 78,6 4,3 17,2 100,0 82,8 40,4 452 30-39 92,1 71,5 6,0 22,4 100,0 77,6 33,0 655 40-49 82,6 55,8 3,9 40,3 100,0 59,7 26,3 493 Estado civil Solteiro 78,8 27,9 1,2 70,9 100,0 29,1 17,5 605 Já iniciou relações sexuais 89,0 47,9 2,6 49,5 100,0 50,5 32,3 257 Nunca teve relações sexuais 71,4 13,1 0,2 86,7 100,0 13,3 6,6 348 Casada/em união 89,8 72,3 5,5 22,2 100,0 77,8 36,3 1 718 Div./separado/viúvo 86,7 63,5 5,4 31,1 100,0 68,9 31,9 291 Meio de residência Urbano 88,0 61,5 3,2 35,4 100,0 64,6 34,3 1 433 Rural 85,6 60,5 6,1 33,3 100,0 66,7 27,9 1 182 Região Regiao Centro 86,4 61,4 3,4 35,2 100,0 64,8 33,2 1 670 Regiao Sul 84,4 53,1 9,3 37,6 100,0 62,4 27,1 324 Regiao Norte 87,4 60,4 5,6 33,9 100,0 66,1 27,1 502 Regiao do Principe 99,5 80,8 1,7 17,5 100,0 82,5 37,4 119 Nível de instrução Nenhum 64,2 42,9 4,0 53,1 100,0 46,9 22,9 155 Primário 86,9 63,3 5,2 31,5 100,0 68,5 29,8 1 516 Secundário ou mais 90,8 60,5 3,5 36,0 100,0 64,0 35,5 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 76,2 54,7 5,1 40,2 100,0 59,8 26,4 462 Segundo 83,0 60,6 5,0 34,3 100,0 65,7 30,8 516 Médio 90,2 63,6 4,0 32,4 100,0 67,6 32,2 475 Quarto 90,8 61,4 5,3 33,3 100,0 66,7 32,0 557 O mais rico 92,5 63,9 3,2 32,9 100,0 67,1 34,7 605 Total 15-49 87,0 61,1 4,5 34,4 100,0 65,6 31,4 2 615 1 Incluindo as não determinadas. O quadro 14.10.2 apresenta os mesmos resultados para os homens. Mais de seis homens em cada dez (63%) nunca efectuaram um teste do VIH. Em 34% dos casos (contra os 61% nas mulheres), os homens fizeram um teste e receberam o resultado; entretanto, 3% dos homens efectuaram um teste, mas não conheceram o resultado. Constata-se também que a proporção de homens (86%) que conhecem um lugar onde efectuar um teste de despistagem do VIH é quase idêntica à das mulheres (87%). De forma global, verifica-se as mesmas variações que aquelas que se observam nas mulheres. 216 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA A proporção de homens (23%) de 15-49 anos que receberam os resultados do último teste efectuado nos últimos 12 meses é mais fraca que a das mulheres (31%). Contudo, as variações, de acordo com as características sociodemográficas são idênticas às que se observam nas mulheres. É entre os homens da faixa 15-19 anos (6%) e os solteiros que nunca tiveram relações sexuais (3%) que se notam as proporções mais baixas dos que conhecem o seu estatuto serológico recente. Do lado oposto, é entre os casados/em união (31%), entre os homens mais instruídos (28%) e entre aqueles que pertencem aos agregados mais ricos (34%) que a proporção dos que conhecem o seu estatuto serológico recente é a mais elevada. Quadro 14.10.2 População que fez o teste de despistagem do VIH: Homens Percentagem de homens de 15-49 anos que sabem onde ir para efectuar o teste de despistagem do VIH; distribuição percentual dos homens de 15-49 anos segundo que fizeram ou não o teste do VIH e segundo que receberam ou não o resultado do último teste; percentagem de homens que alguma vez fizeram um teste e percentagem de homens de 15-49 anos que recebeu o resultado do último teste efectuado nos últimos 12 meses, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Distribuição percentual dos homens segundo que fizeram ou não o teste do VIH e segundo que receberam ou não o resultado Características sociodemográficas Percentagem que sabe onde ir para efectuar um teste de despistagem do VIH Fez um teste e recebeu o resultado Fez um teste e não recebeu o resultado Nunca fez um teste1 Total Percentagem que fez um teste Percentagem que recebeu o resultado do último teste efectuado nos últimos 12 meses Efectivo de homens Grupo etário 15-24 80,1 21,2 2,1 76,7 100,0 23,3 14,2 917 15-19 73,9 10,2 1,0 88,7 100,0 11,3 6,1 566 20-24 90,2 38,9 3,9 57,2 100,0 42,8 27,2 351 25-29 95,1 45,0 3,1 51,9 100,0 48,1 28,3 293 30-39 88,5 42,0 4,8 53,2 100,0 46,8 29,6 528 40-49 88,9 44,6 2,4 53,0 100,0 47,0 30,8 340 Estado civil Solteiro 80,0 21,5 2,5 76,0 100,0 24,0 14,2 936 Já iniciou relações sexuais 87,7 30,4 3,5 66,1 100,0 33,9 20,6 590 Nunca teve relações sexuais 66,9 6,4 0,7 92,9 100,0 7,1 3,3 345 Casada/em união 91,8 45,1 3,7 51,1 100,0 48,9 31,0 958 Divorc./separado/viúvo 83,8 35,5 1,8 62,8 100,0 37,2 23,5 184 Meio de residência Urbano 88,7 35,9 2,7 61,4 100,0 38,6 26,1 1 010 Rural 83,0 31,5 3,3 65,2 100,0 34,8 19,6 1 068 Região Regiao Centro 85,5 32,8 3,7 63,5 100,0 36,5 22,1 1 190 Regiao Sul 85,9 35,2 1,3 63,5 100,0 36,5 30,1 284 Regiao Norte 84,5 30,8 2,6 66,6 100,0 33,4 18,7 498 Regiao do Principe 94,5 52,3 1,4 46,3 100,0 53,7 30,1 107 Nível de instrução Nenhum (58,2) (18,5) (0,0) (81,5) 100,0 (18,5) (6,8) 25 Primário 80,9 28,8 3,7 67,4 100,0 32,6 19,5 1 148 Secundário ou mais 92,8 40,2 2,1 57,7 100,0 42,3 27,5 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 74,4 27,2 3,2 69,5 100,0 30,5 17,7 390 Segundo 82,7 28,6 5,7 65,7 100,0 34,3 16,3 408 Médio 88,0 28,9 3,2 67,9 100,0 32,1 20,8 417 Quarto 89,9 38,2 1,9 59,9 100,0 40,1 24,4 413 O mais rico 92,6 44,0 1,2 54,8 100,0 45,2 33,5 451 Total 15-49 85,8 33,7 3,0 63,4 100,0 36,6 22,8 2 078 Homens 50-59 83,3 38,7 2,6 58,7 100,0 41,3 22,7 218 Total dos homens 15-59 85,6 34,1 2,9 62,9 100,0 37,1 22,8 2 296 1 Incluindo os não determinados. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 217 14.5.2 Teste do VIH entre as mulheres grávidas O quadro 14.11 apresenta, entre as mulheres que deram à luz durante os dois anos que precederam o inquérito, a proporção daquelas que receberam conselhos sobre o VIH/sida durante uma consulta do pré-natal, as proporções das que aceitaram fazer um teste de VIH /sida durante uma consulta do pré-natal e as proporções das que receberam ou não o resultado do teste, de acordo com certas características sociodemográficas. De uma maneira geral, os resultados mostram que 69% das mulheres receberam conselhos sobre o VIH durante os cuidados do pré-natal. Em 81% dos casos, as mulheres aceitaram fazer o teste durante uma consulta do pré-natal e tiveram conhecimento dos resultados. Cinco por cento das mulheres não recebeu os resultados. No seu conjunto, cerca de dois terços das mulheres (63%) grávidas recebeu aconselhamento sobre o VIH/sida durante uma consulta do pré-natal e efectuou um teste do VIH, e recebeu os resultados. Esta percentagem é mais elevada no grupo etário 25-29 anos (65 %), no meio urbano (64 %), na região do Príncipe (95 %) e também entre as mulheres com o nível de estudos secundários ou mais (71 %). Quadro 14.11 Mulheres grávidas que receberam aconselhamento e fizeram um teste do VIH Entre as mulheres de 15-49 anos que tiveram um filho nos últimos dois anos precedentes o inquérito, percentagem que recebeu aconselhamento sobre o VIH durante as consultas do pré-natal do filho mais recente, e percentagem que aceitou fazer um teste do VIH proposto durante as consultas do pré-natal, segundo que recebeu ou não o resultado do teste, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Percentagem que aceitou fazer um teste do VIH proposto durante as consultas do pré-natal e que: Características sociodemográficas Percentagem que recebeu aconselhamento sobre o VIH durante as consultas do pré-natal1 Recebeu o resultado Não recebeu o resultado Percentagem que recebeu aconselhamento sobre o VIH e aceitou o teste proposto e recebeu o resultado2 Efectivo de mulheres que tiveram um filho nos últimos dois anos3 Grupo etário 15-24 66,4 83,3 4,6 61,1 253 15-19 70,2 80,0 6,6 61,4 80 20-24 64,6 84,9 3,6 60,9 174 25-29 69,8 79,0 4,6 64,6 179 30-39 72,6 79,8 6,4 63,1 231 40-49 64,4 83,9 3,5 61,1 70 Meio de residencia Urbano 69,0 84,5 5,3 63,5 328 Rural 68,9 78,5 4,8 61,8 405 Região Regiao Centro 71,9 84,3 2,6 68,1 427 Regiao Sul 53,7 67,6 14,6 41,8 100 Regiao Norte 65,7 78,0 6,5 54,8 173 Regiao do Principe 95,2 99,0 0,0 95,2 33 Nível de instrução Nenhum (68,7) (75,7) (3,5) (62,8) 44 Primário 67,1 77,8 6,0 59,1 491 Secundário ou mais 73,5 90,8 2,9 71,2 198 Total 15-49 69,0 81,2 5,0 62,6 733 1 "Aconselhamento" significa neste contexto que a inquirida falou com alguém, dos três assuntos seguintes: 1) a transmissão do VIH/sida da mãe para o filho, 2) a prevenção do virus, 3) e efectuar um teste de despistagem do VIH/sida. 2 Esta percentagem concerne apenas as mulheres para quais foi proposto o teste do VIH. As mulheres que fizeram um teste exigido e as que pediram um teste não figuram no denominador. 3 Foram excluidas do denominador, as mulheres que não receberam cuidados do pré-natal para o último filho nascido nos dois últimos anos. ( ) Caso de efctivos não ponderados entre 25 e 49. 218 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA 14.6 INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS 14.6.1 Prevalência declarada das IST As IST podendo favorecer a transmissão do vírus da sida, a prevenção e a luta contra estas infecções constituem uma prioridade. Para se estabelecer uma prevalência declarada das IST durante o inquérito, perguntou-se aos inquiridos que já tinham tido relações sexuais, se tiveram uma IST ou sintomas associados às IST, durante os 12 meses que precederam o inquérito. Os resultados são apresentados no quadro 14.12 para as mulheres e os homens, de acordo com as características sociodemográficas. Quadro 14.12 Prevalência declarada das Infecções Sexualmente Transmissiveis (IST) e sintomas declarados de IST Entre mulheres e homens de 15-49 anos que tiveram relações sexuais, percentagem que declarou ter uma IST ou sintomas de IST nos últimos 12 meses, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Uma IST Corrimento vaginal anormal Uma ferida/úlcera genital IST/corrimento vaginal/ ferida ou úlcera Efectifvo que alguma vez teve relações sexuais Uma IST Corrimento no pénis Uma ferida/úlcera genital IST/corrimento no pénis/ ferida ou úlcera Efectifvo que alguma vez teve relações sexuais Grupo etário 15-24 6,8 11,6 6,1 13,5 678 0,5 1,4 1,8 3,5 590 15-19 4,7 6,9 4,4 9,7 254 0,0 1,8 1,1 2,9 270 20-24 8,1 14,3 7,1 15,8 424 1,0 1,0 2,4 4,0 320 25-29 8,3 16,9 7,0 20,7 442 0,8 1,5 1,7 3,1 285 30-39 8,8 13,5 7,2 15,5 653 3,6 2,7 2,8 5,3 519 40-49 3,1 9,5 4,6 10,8 493 4,1 3,5 2,1 4,9 338 Estado civil Solteiro 9,5 13,1 7,9 14,5 257 0,7 1,3 1,8 3,3 590 Casado/em união 6,8 12,7 6,1 15,0 1 718 2,4 2,1 2,2 3,9 958 Divorc./separado/viúvo. 4,7 12,6 5,7 14,4 291 6,0 5,6 3,0 9,3 184 Meio de residência Urbano 6,5 12,0 4,7 14,0 1 224 3,2 3,0 1,9 4,3 857 Rural 7,3 13,6 8,1 16,0 1 043 1,2 1,5 2,3 4,2 876 Região Regiao Centro 7,9 15,6 8,1 17,8 1 427 2,5 2,8 2,6 5,1 974 Regiao Sul 7,6 11,4 2,3 13,4 286 2,5 1,8 1,7 3,5 238 Regiao Norte 4,7 7,0 4,3 9,6 448 1,6 1,5 1,7 3,5 427 Regiao do Principe 0,7 1,9 0,6 2,6 106 0,6 0,6 0,0 0,9 94 Nível de instrução Nenhum 1,3 7,8 2,5 8,0 149 * * * * 13 Primário 6,4 13,1 6,6 15,2 1 403 2,2 2,2 2,1 4,6 1 006 Secundário ou mais 8,9 13,0 6,3 15,7 715 2,1 2,1 2,0 3,8 713 Total 15-49 6,9 12,7 6,3 14,9 2 267 2,2 2,2 2,1 4,3 1 732 Homens 50-59 na na na na na 0,8 1,1 1,6 2,7 218 Total dos homens 15-59 na na na na na 2,0 2,1 2,1 4,1 1 951 na = Não se aplica * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 219 Os resultados mostram que 7% das mulheres que já tiveram relações sexuais, declararam terem tido uma IST durante os últimos 12 meses. Também, algumas inquiridas que não declararam terem tido uma IST, declararam contudo terem tido sintomas (corrimento vaginal/ferida ou úlcera) que podem ser reveladores de IST. Se tomarmos igualmente em consideração as declarações de sintomas, a prevalência passa de 7% para 15%. Mas, convém ter presente que sendo esta prevalência baseada unicamente nas declarações das inquiridas, ela deve ser tomada como sendo uma ordem de grandeza e não como uma estimativa precisa. De notar que a prevalência declarada varia de um número mínimo de 10% para a faixa 15-19 anos, para um número máximo de 21% para a faixa dos 25-29 anos; também, constatam-se variações importantes em função do nível de instrução e segundo a região. Entre as mulheres sem instrução, 8% declarou terem tido uma IST ou sintomas que podem revelar a presença de uma IST; entre as mulheres instruídas, esta proporção é de 15% para aquelas com o nível de instrução primária e 16% para as que têm o nível do secundário ou mais. Nas regiões, a prevalência declarada das IST varia de um valor máximo de 18% na região do Centro para um mínimo de 3% na região do Príncipe. A prevalência declarada é sensivelmente mais fraca nos homens de 15-49 anos que já tiveram relações sexuais: 2% declararam terem tido uma IST e, se considerarmos os sintomas, esta prevalência chega aos 4%, contra 15% nas mulheres. A prevalência varia de forma irregular com a idade. É entre os homens em ruptura de união (9%) e os da região Centro (5%) que esta prevalência declarada das IST é a mais elevada. 14.7 PREVALÊNCIA DAS INJECÇÕES Injecções feitas sem o respeito das normas de assépcia podem ser uma fonte de contaminação. É por conseguinte importante saber em que medida a população recebe as injecções feitas por pessoal de saúde, e de acordo com as normas recomendadas. Para além das questões colocadas a fim de se estimar a proporção da população que recebeu injecções, foi perguntado em que estado se encontrava a agulha e a seringa durante a última injecção tomada. Os resultados são apresentados no quadro 14.13 para as mulheres e os homens de 15-49 anos. Os resultados mostram que no total, 18% das mulheres e 14% dos homens, receberam pelo menos uma injecção efectuada por um agente de saúde durante os doze meses que precederam o inquérito. Globalmente, os resultados mostram que a percentagem de mulheres que receberam uma injecção é mais elevada entre aquelas de 30-49 anos (21% para 30-49 anos e 24% para 40-49 anos), entre as mulheres das regiões Centro (19%) e Norte (20%) e aquelas cujo agregado familiar foi classificado no quarto quintil (20%). Para os homens, nota-se que é nos mesmos sub-grupos que as mulheres, que a proporção daqueles que receberam pelo menos uma injecção durante os últimos 12 meses é a mais elevada, ou seja, entre os homens de 30-49 anos (15 % para o grupo 30-39 anos e 19 % para o grupo 40-49 anos), os das regiões Centro (15%) e Norte (16%) e os pertencendo ao quintil (16%). Além disso nota-se que o número médio de injecções durante os últimos 12 meses, não é muito diferente entre as mulheres e os homens (respectivamente 1,1 e 1,3). Na quase totalidade dos casos, as mulheres e os homens que receberam uma injecção durante os últimos 12 meses, declararam que a última injecção tinha sido feita com uma seringa e uma agulha extraídas de uma embalagem nova e que não tinha sido aberto antes (98% nos dois casos). Além disso, não se notam diferenças significativas em função das características sociodemográficas. 220 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.13 Prevalência das injecções feitas por um agente de saúde Percentagem de mulheres e homens de 15-49 anos que receberam pelo menos uma injecção feita por um agente de saúde nos últimos 12 meses, número médio de injecções por pessoa nos últimos 12meses e entre as mulheres e os homens que receberam uma injecção, percentagem das últimas injecções para as quais a seringua e a agulha foram extraidas de um pacote fechado e novo, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentagem que recebeu pelo menos uma injecção feita por um agente de saúde nos últimos 12 meses Número médio de injecções feitas por um agente de saúde nos últimos 12 meses Efectivo A última vez, a seringua e a agulha foram extraidas de um pacote fechado e novo Efectivo de mulheres que recebeu uma injecção nos últimos 12 meses Percentagem que recebeu pelo menos uma injecção feita por um agente de saúde nos últimos 12 meses Número médio de injecções feitas por um agente de saúde nos últimos 12 meses Efectivo A última vez, a seringua e a agulha foram extraidas de um pacote fechado e novo Efectivo de homens que recebeu uma injecção nos últimos 12 meses Grupo etário 15-24 12,6 0,7 1 014 98,9 128 12,1 0,5 917 97,9 111 15-19 12,4 0,4 555 100,0 69 12,3 0,5 566 98,8 70 20-24 12,8 1,0 459 97,6 59 11,8 0,4 351 (96,4) 41 25-29 17,0 1,0 452 96,0 77 12,3 1,6 293 (98,0) 36 30-39 21,6 1,3 655 98,7 142 14,9 1,5 528 97,3 79 40-49 23,6 1,7 493 96,9 117 18,5 2,8 340 99,4 63 Meio de residência Urbano 18,3 1,2 1 433 98,3 262 13,7 1,1 1 010 98,6 139 Rural 17,0 0,9 1 182 97,3 201 14,1 1,4 1 068 97,6 150 Região Região Centro 19,3 1,1 1 670 98,1 322 15,0 1,2 1 190 99,3 179 Região Sul 8,6 1,0 324 (96,1) 28 7,9 0,9 284 (93,8) 22 Região Norte 20,2 1,0 502 97,8 101 16,0 1,9 498 96,7 80 Região do Príncipe 9,3 0,3 119 (96,3) 11 7,4 0,3 107 * 8 Nível de instrução Nenhum 17,1 0,8 155 (83,6) 27 (13,6) (0,3) 25 * 3 Primário 17,3 1,0 1 516 98,9 262 12,9 1,2 1 148 97,5 148 Secundário ou mais 18,5 1,2 944 98,4 174 15,2 1,3 905 99,0 137 Quintil de bem- estar económico O mais pobre 16,0 1,1 462 96,0 74 15,1 1,2 390 98,7 59 Segundo 17,2 0,8 516 97,3 89 12,1 1,2 408 (97,0) 49 Médio 17,9 1,0 475 96,8 85 12,4 1,1 417 96,7 52 Quarto 19,6 1,1 557 100,0 109 15,8 1,5 413 97,7 65 O mais rico 17,5 1,3 605 98,3 106 14,1 1,4 451 100,0 63 Total 17,7 1,1 2 615 97,9 463 13,9 1,3 2 078 98,1 289 Total dos homens 15-59 na na na na na 14,5 1,3 2 296 97,3 333 Nota: As injecções feitas por um agente de saúde são injecções feitas por um médico, infermeiro, farmaceutico, dentista ou um outro agente de saúde. na = Não se aplica ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 14.8 JOVENS DE 15-24 ANOS E O VIH/SIDA Os dados recolhidos sobre o VIH/sida e os comportamentos sexuais permitiram calcular os indicadores específicos à população dos jovens de 15-24 anos. Esta parte é dedicada ao exame destes resultados. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 221 14.8.1 Conhecimento completo do VIH/sida e conhecimento de uma fonte de obtenção do preservativo No geral, apenas 43% das jovens mulheres de 15-24 anos têm um conhecimento “completo” do VIH/sida (Quadro 14.14). Por outras palavras, essas jovens mulheres sabem que se pode reduzir o risco de contrair o vírus da sida através da utilização do preservativo e limitando as relações sexuais a um único parceiro, fiel e não infectado. Além disso, elas rejeitam as crenças erradas mais correntes acerca da transmissão da sida (transmissão através de picada de mosquitos e da partilha de uma refeição com uma pessoa seropositiva) e elas sabem que é possível que uma pessoa com uma aparência saudável esteja infectada pelo vírus da sida2. Notam-se variações segundo a idade. A proporção de jovens mulheres tendo um conhecimento completo da sida situa-se num valor mínimo de 34% entre aquelas de 15-17 anos e num valor máximo de 48% entre as de 20-22 anos. Globalmente, estão mais informadas sobre a sida, as jovens solteiras que já iniciaram relações sexuais e as que já viveram em união (44% nos dois casos), as do meio urbano (47%), da região do Príncipe (66%), as que possuem pelo menos o nível secundário ou mais (52%) e as cujas famílias pertencem ao quintil mais rico (56%). A proporção de homens jovens que dispõem de um conhecimento completo do VIH/sida é idêntica à das mulheres (43%). Além disso, as variações são idênticas às que se verificam nas mulheres. A prática de relações sexuais não protegidas é um factor de propagação do VIH / sida. A utilização do preservativo é um dos únicos meios eficazes para prevenir a contaminação pela via sexual, pelo que é importante conhecer a sua disponibilidade e o seu nível de acessibilidade. Por isso, além das perguntas relativas ao conhecimento dos meios de prevenção, perguntou-se aos jovens se conhecem um lugar onde pudessem adquirir o preservativo. Os resultados do quadro 14.14 mostram que mais de quatro mulheres em cada cinco (83%) conhecem um lugar onde adquirir o preservativo. Em termos comparativos, a proporção dos homens jovens é mais elevada (92%). Observam-se variações importantes em função das características sociodemográficas, tanto nos homens como nas mulheres. Entre as mulheres, o conhecimento de uma fonte de obtenção do preservativo aumenta com a idade, passando de 77% na faixa 15-17 anos, para 88% na faixa 23-24 anos; entre os homens, passa de 86% para 99%, a partir dos 20-24 anos. Se considerarmos o estado civil, constata-se globalmente, tanto nas mulheres como nos homens, que são os solteiros que já tiveram relações sexuais e os homens jovens que já estiveram em união (89% e 84 % nas mulheres; e 96 % e 99 % nos homens) que conhecem mais frequentemente um lugar onde adquirir o preservativo. Ainda, observa-se uma diferença entre o meio urbano (47% nas mulheres e 95% nos homens) e o meio rural (respectivamente 38% e 90%). O conhecimento desse lugar aumenta com o nível de instrução, particularmente entre as mulheres: 33% das jovens mulheres com o nível de ensino primário sabe onde procurar o preservativo, a contrastar com os 52% daquelas que têm pelo menos o nível secundário. Nos homens, as diferenças são menos importantes. As variações em função da situação de bem-estar económica do agregado são mais importantes entre as mulheres jovens do que entre os homens jovens. A proporção de mulheres jovens que sabem onde adquirir o preservativo aumenta com a melhoria da situação económica da família, variando de 27% no quintil mais pobre para 56% no mais rico. Nos homens, as variações entre quintis são irregulares e não se constata variações entre o quintil mais pobre e o quintil mais rico. 2 Esta definição é a mesma que foi utilizada para o conjunto da população (ver quadros 14.3.1 e 14.3.2). 222 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.14 Conhecimento completo sobre o VIH e conhecimento de um um lugar onde se procurar um preservativo entre os jovens Percentagem de jovens mulheres e homens de 15-24 anos que têm um conhecimento completo sobre o VIH/sida e percentagem que conhece um lugar onde procurar um preservativo, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentagem que tem um conhecimento completo sobre a sida1 Percentagem que conhece um lugar onde procurar um preservativo2 Efectivo Percentagem que tem um conhecimento completo sobre a sida1 Percentagem que conhece um lugar onde procurar um preservativo2 Efectivo Grupo etário 15-19 39,0 78,6 555 39,0 88,3 566 15-17 33,8 76,5 325 34,8 85,7 350 18-19 46,4 81,6 230 46,0 92,5 216 20-24 47,0 87,6 459 50,4 98,8 351 20-22 48,2 87,7 304 50,7 98,9 208 23-24 44,6 87,6 156 49,9 98,6 143 Estado civil Solteiro 41,8 81,8 557 42,8 91,6 818 Já iniciou relações sexuais 44,4 89,4 221 47,8 95,8 491 Nunca teve relações sexuais 40,1 76,9 336 35,3 85,2 326 Foi casado/ viveu em união 43,7 83,8 457 48,0 98,5 99 Meio de residência Urbano 47,0 84,3 549 45,2 94,6 467 Rural 37,5 80,8 465 41,5 90,0 450 Região Região Centro 43,3 81,0 649 46,4 91,9 570 Região Sul 50,1 87,5 114 22,4 93,7 111 Região Norte 31,5 82,2 206 42,1 91,6 200 Região do Príncipe 66,3 97,5 45 67,2 98,6 36 Nível de instrução Nenhum (29,4) (62,9) 33 * * 8 Primário 33,3 77,5 464 32,2 89,5 432 Secundário ou mais 51,9 88,6 517 53,9 94,8 477 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 27,2 67,9 167 38,5 93,3 157 Segundo 36,3 80,9 200 30,2 88,8 147 Médio 40,6 85,7 175 44,0 94,8 184 Quarto 47,3 84,9 228 43,2 89,9 194 O mais rico 55,7 90,1 243 54,6 93,9 234 Total 42,6 82,7 1 014 43,4 92,3 917 1 São consideradas como tendo um conhecimento "completo", os adultos jovens que sabem que o uso regular do preservativo e a limitação das relações sexuais a um único parceiro fiel e não infectado reduzem os riscos de contrair o virus da sida, os que sabem que uma é possível que uma pessoa com uma aparencia saudável esteja infectada e os que rejeitam as duas crenças erradas mais comuns em relação à transmissão ou à prevenção da sida. Os elementos de definição do conhecimento completo são apresentados nos quadros 14.2, 14.3.1 e 14.3.2. 2 Neste quadro, as respostas tais como « amigos », « familiares » e « em casa » não são consideradas como fonte de obtenção de preservativo. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 223 14.8.2 Idade na primeira relação sexual entre os jovens e uso do preservativo A idade na primeira relação sexual entre os jovens de 15-24 anos reveste-se de grande importância em matéria de VIH. O quadro 14.15 apresenta as proporções de homens e de mulheres de 15- 24 anos que tiveram as suas primeiras relações sexuais antes de completarem os 15 anos de idade e a proporção de jovens de 18-24 anos que tiveram as suas primeiras relações sexuais antes de completarem os 18 anos, segundo algumas características sociodemográficas. Globalmente, 9% das mulheres jovens de 15-24 anos, já tinham tido as suas primeiras relações sexuais antes dos 15 anos; entre as de 18-24 anos, 55 % já tinham tido as suas primeiras relações sexuais antes dos 18 anos. Quadro 14.15 Idade na primeira relação sexual entre os jovens Percentagem de jovens mulheres e homens de 15-24 anos que tiveram a primeira relação sexual antes da idade de 15 anos e percentagem de mulheres e homens de 18-24 anos que tiveram a primeira relação sexual antes de 18 anos, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentagem que teve a primeira relação sexual antes da idade de 15 anos exactos Efectivo de mulheres de 15-24 anos Percentagem que teve a primeira relação sexual antes da idade de 18 anos exactos Efectivo de mulheres de 18-24 anos Percentagem que teve a primeira relação sexual antes da idade de 15 anos exactos Efectivo de homens de 15-24 anos Percentagem que teve a primeira relação sexual antes da idade de 18 anos exactos Efectivo de homens de 18-24 anos Grupo etário 15-19 9,7 555 na na 11,7 566 na na 15-17 9,9 325 na na 13,5 350 na na 18-19 9,4 230 57,5 230 8,8 216 52,7 216 20-24 8,4 459 53,0 459 13,1 351 55,5 351 20-22 9,2 304 51,4 304 12,5 208 54,3 208 23-24 6,8 156 56,1 156 13,9 143 57,2 143 Estado civil Solteiro 5,1 557 31,8 276 12,4 818 53,6 468 Foi casado/viveu em união 13,9 457 69,7 413 11,3 99 58,3 98 Conhece um lugar onde procurar preservativo1 Sim 8,9 839 54,6 590 12,2 846 55,3 546 Não 10,1 175 53,7 99 12,8 70 * 20 Meio de residência Urbano 7,6 549 46,8 359 10,3 467 55,6 298 Rural 10,8 465 62,9 330 14,3 450 53,1 268 Região Regiao Centro 7,8 649 49,3 435 12,5 570 54,2 335 Regiao Sul 11,1 114 57,3 77 7,9 111 52,8 73 Regiao Norte 10,5 206 67,1 149 13,6 200 53,2 136 Regiao do Principe 15,8 45 60,4 28 13,6 36 69,9 22 Nível de instrução Nenhum (24,4) 33 (58,2) 29 * 8 * 8 Primário 12,6 464 69,5 323 11,4 432 54,2 282 Secundário ou mais 4,9 517 39,9 337 13,2 477 55,5 276 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 11,0 167 67,8 106 13,9 157 60,9 115 Segundo 14,2 200 59,7 145 14,4 147 49,7 101 Médio 6,1 175 60,8 121 12,6 184 50,7 106 Quarto 10,1 228 51,4 148 7,0 194 44,3 110 O mais rico 4,8 243 39,8 168 13,8 234 63,7 134 Total 9,1 1 014 54,5 689 12,3 917 54,4 566 na = Não se aplica 1 Neste quadro, as respostas tais como « amigos », « familiares » e « em casa » não são consideradas como fonte de obtenção de preservativo. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 224 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA As proporções das mulheres que tiveram as suas primeiras relações sexuais antes dos 15 anos exactos, variam de acordo com as características sociodemográficas. A precocidade das relações sexuais é influenciada grandemente pelo estado matrimonial, o meio e a região de residência, o nível de instrução e o nível de bem-estar do agregado. Com efeito, apenas 5% das mulheres jovens solteiras e 14% das que já viveram em união, tiveram as suas primeiras relações sexuais antes de atingirem os 15 anos. As relações sexuais precoces ocorrem com mais frequência no meio rural (11% contra 8% no meio urbano) e na região do Príncipe (16%), do que nas outras regiões (valor mínimo de 8% na região Centro), e também com maior incidência nas mulheres das famílias classificadas no segundo quintil (14%) do que nas outras (valor mínimo de 5% nos agregados mais ricos). Globalmente, 12% dos homens jovens de 15-24 anos, ou seja, uma proporção ligeiramente mais elevada do que nas mulheres (9%), já tinham tido as suas primeiras relações sexuais antes da idade de 15 anos exactos; entre os jovens de 18-24 anos, 54 % já tinham tido as suas primeiras relações sexuais antes da idade de 18 anos exactos. As variações em função das características sociodemográficas são menos importantes do que se verificou nas mulheres. Pode-se contudo sublinhar que a precocidade das relações sexuais é menos frequente no meio urbano do que no meio rural (10% e 14%), na região Sul (8% contra 13% no mínimo, verificada nas outras três regiões) e nos homens do quarto quintil (7%); nos jovens dos outros quintis, particularmente nos pertencentes aos dois primeiros, onde a proporção é de 14%. Com o abaixamento da idade nas primeiras relações sexuais, a utilização regular do preservativo logo nas primeiras relações sexuais constitui uma componente essencial de qualquer estratégia de prevenção do VIH no público jovem. Igualmente, perguntou-se aos jovens de 15-24 anos, se tinham feito uso do preservativo na primeira vez em que tiveram uma relação sexual. Os resultados são apresentados, tanto para as mulheres como para os homens de 15-24 anos, no quadro 14.16, de acordo com algumas características sociodemográficas. Entre as mulheres e os homens de 15-24 anos, que já iniciaram relações sexuais, 23% e 34% respectivamente, usaram o preservativo durante a primeira relação sexual. Nas mulheres, nota-se variações importantes em função da idade, com uma taxa de utilização do preservativo oscilando entre um valor máximo de 41% entre as da faixa 15-17 anos e um valor mínimo de 9% entre as jovens da faixa 23- 24 anos. Ainda, constata-se que o uso do preservativo na primeira relação sexual foi mais frequente nas jovens solteiras (38%) do que entre aquelas que já viveram em união (15%), entre as do meio urbano (25%) e as do meio rural (20%) e entre as das regiões Centro (25%) e do Príncipe (26%). Além disso, a utilização do preservativo na primeira relação sexual é influenciada pelo nível de instrução, sendo em um terço (34%) das mulheres jovens do nível de instrução secundário ou mais e 14% entre as do nível do ensino primário. Por quintis de bem-estar, os resultados mostram uma taxa de utilização do preservativo mais elevada nas mulheres dos agregados ricos do que nos demais. Nos agregados mais ricos, 36% das jovens usou o preservativo na primeira relação sexual, contra 15% entre as jovens dos dois primeiros quintis. Nos homens, notam-se igualmente variações na taxa de utilização do preservativo na primeira relação sexual. Os resultados, em função da idade, mostram que é na faixa etária 18-19 anos que o uso do preservativo foi mais frequente (44%); do lado oposto, nas faixas etárias 15-17 anos e 23-34 anos, apenas 25% usaram o preservativo durante na primeira relação sexual. Assim, à semelhança das mulheres, nota- se nos homens solteiros, um recurso mais frequente do preservativo (38%) e entre os do meio urbano (36%). Contudo, contrariamente ao que acontece com as mulheres, a taxa de utilização do preservativo na primeira relação sexual nos homens jovens (44%) é sensivelmente mais elevada na região do Príncipe (33%) do que nas outras regiões (34%) e no segundo quintil (44%). Além disso, não se nota variações entre os homens do nível de instrução primário e os que têm o nível secundário ou mais. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 225 Quadro14.16 Uso do preservativo durante a primeira relação sexual entre os jovens Entre as mulheres e os homens de 15-24 anos que tiveram relações sexuais, percentagem que usou um preservativo a primeira vez que teve relações sexuais, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentagem que usou um preservativo a primeira vez que teve relações sexuais Efectivo que já teve relações sexuais Percentagem que usou um preservativo a primeira vez que teve relações sexuais Efectivo que já teve relações sexuais Grupo etário 15-19 30,5 254 35,7 270 15-17 41,0 104 25,2 119 18-19 23,2 150 44,0 150 20-24 17,7 424 33,2 320 20-22 22,9 271 39,2 185 23-24 8,5 154 25,1 135 Estado civil Solteiro 37,6 221 38,2 491 Foi casado/viveu em união 15,1 457 15,2 99 Conhece um lugar onde procurar preservativo1 Sim 24,5 580 34,1 568 Não 10,3 98 * 22 Meio de residência Urbano 24,5 349 35,7 317 Rural 20,4 329 32,8 273 Região Regiao Centro 25,1 416 34,1 369 Regiao Sul 15,9 77 33,2 66 Regiao Norte 17,9 154 34,0 131 Regiao do Principe 25,7 31 43,7 24 Nível de instrução Nenhum (0,0) 28 * 5 Primário 14,3 351 34,5 298 Secundário ou mais 34,2 299 34,2 287 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 15,3 117 32,5 120 Segundo 14,8 149 44,2 98 Médio 18,9 123 28,7 108 Quarto 26,1 145 25,9 104 O mais rico 35,6 144 39,1 161 Total 22,5 678 34,4 590 1 Neste quadro, as respostas tais como « amigos », « familiares » e « em casa » não são consideradas como fonte de obtenção de preservativo. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 14.8.3 Relações sexuais pré-maritais e uso do preservativo durante as relações sexuais pré-maritais O quadro 14.17 apresenta as proporções de jovens solteiros dos dois sexos, dos jovens de15-24 anos que nunca tiveram relações sexuais e as proporções daqueles que tiveram relações sexuais durante os doze meses que precederam o inquérito e, entre estes, as proporções daqueles que usaram o preservativo durante a última relação sexual, de acordo com algumas características sociodemográficas. 226 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Primeiramente, constata-se que 60% das mulheres jovens solteiras de 15-24 anos nunca tiveram relações sexuais; do lado oposto, cerca de um terço das jovens mulheres solteiras de 15-24 anos (32%) teve relações sexuais pré-maritais durante os últimos 12 meses. Nota-se que a proporção de mulheres jovens solteiras que tiveram relações sexuais durante os últimos 12 meses, aumenta com a idade, passando de 24% na faixa etária 15-19 anos, para 57%, na faixa de 20-24 anos. Ainda, as relações sexuais pré-maritais são mais frequentes entre as mulheres jovens solteiras que sabem onde procurar o preservativo (36% para as que sabem e 10% para as que não sabem), as das regiões Centro e Norte (32%, contra 25% na região Sul), e também entre as mais instruídas (34%, sendo 28% para as que têm a instrução primária). Os resultados de acordo com os quintis de bem-estar, mostram que a frequência das relações sexuais pré-maritais aumenta com o nível de bem-estar económico do agregado familiar, variando de 22% nos agregados mais pobres, para 38% nos mais ricos. Quadro 14.17 Relações sexuais pré-maritais e uso do preservativo durante as relações sexuais pré-maritais entre os jovens Entre as mulheres e homens solteiros de 15-24 anos, percentagem que nunca teve relações sexuais, percentagem que teve relações sexuais nos últimos 12 meses e entre os que tiveram relações sexuais pré-maritais nos últimos 12 meses, percentagem que usou um preservativo durante a última relação sexual, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentagem que nunca teve relações sexuais Percentagem que teve relações sexuais nos últimos 12 meses Efectivo de solteiras Percentagem que usou um preservativo durante a última relação sexual Efectivo Percentagem que nunca teve relações sexuais Percentagem que teve relações sexuais nos últimos 12 meses Efectivo de solteiros Percentagem que usou um preservativo durante a última relação sexual Efectivo Grupo etário 15-19 70,1 23,9 429 54,1 103 53,0 37,1 559 65,0 207 15-17 78,6 16,1 282 62,2 45 66,1 24,8 350 55,2 87 18-19 53,9 38,7 147 47,7 57 31,2 57,4 210 72,1 120 20-24 27,4 56,8 128 57,9 73 11,7 76,2 259 63,3 197 20-22 31,1 53,4 106 59,9 57 12,7 76,7 176 62,4 135 23-24 * * 22 * 16 9,4 75,2 82 65,3 62 Estado civil Solteiro 56,6 36,2 456 56,8 165 37,1 52,2 749 64,0 391 Foi casado/viveu em união 76,7 10,4 101 * 11 70,0 19,1 69 * 13 Conhece um lugar onde procurar preservativo1 Sim 56,6 36,2 456 56,8 165 37,1 52,2 749 64,0 391 Não 76,7 10,4 101 * 11 70,0 19,1 69 * 13 Meio de residência Urbano 59,2 32,2 338 60,7 109 35,6 52,7 422 64,4 222 Rural 61,9 30,3 219 47,5 66 44,4 45,9 396 63,9 182 Região Regiao Centro 59,5 31,8 392 58,5 124 38,2 49,1 525 62,5 257 Regiao Sul 69,9 25,2 53 * 13 45,3 47,4 99 (60,7) 47 Regiao Norte 58,9 32,2 89 39,0 29 42,0 51,0 164 68,4 84 Regiao do Principe (57,0) (38,1) 24 * 9 (40,7) (53,9) 31 * 17 Nível de instrução Nenhum * * 9 * 1 * * 5 * 2 Primário 65,7 28,3 172 47,1 49 35,7 52,8 374 59,9 198 Secundário ou mais 58,0 33,5 377 59,3 126 43,3 46,7 439 68,4 205 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 72,2 22,1 69 * 15 29,5 59,7 127 64,9 76 Segundo 63,7 27,2 80 * 22 38,9 50,6 128 62,0 65 Médio 65,8 27,2 80 * 22 45,9 44,0 167 65,3 74 Quarto 60,3 32,6 138 (59,0) 45 51,7 37,7 173 55,1 65 O mais rico 52,1 37,7 190 58,1 72 32,7 56,1 223 69,0 125 Total 60,3 31,5 557 55,7 175 39,9 49,4 818 64,2 404 1 Neste quadro, as respostas tais como « amigos », « familiares » e « em casa » não são consideradas como fonte de obtenção de preservativo. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 227 As relações sexuais pré-maritais durante os últimos 12 meses, são muito mais frequentes entre os homens (49%) jovens do que entre as meninas (32%). Globalmente, observam-se as mesmas variações, com excepção do nível de instrução e do nível de bem-estar económico. Com efeito, contrariamente ao que acontece com as mulheres, são os homens solteiros, com o nível de instrução primário (53%) e os do quintil mais pobre (60%) que mais tiveram relações sexuais pré-maritais. Aos solteiros de 15-24 anos, que tiveram relações sexuais durante os últimos 12 meses, perguntou-se se usaram um preservativo durante a última relação sexual. Em 56% dos casos, as mulheres declararam ter utilizado o preservativo, e entre os homens esta proporção é ligeiramente mais elevada (64%). Nota-se que nas mulheres, a taxa de utilização do preservativo é mais elevada no meio urbano (61%) do que no meio rural (48%), mais na região Centro (59%) do que na região Norte (39%) e mais entre as mulheres com o nível secundário ou mais (59%) do que do nível primário (47%. Nos homens solteiros, os resultados mostram que a utilização do preservativo durante a última relação sexual é mais frequente entre os detentores do nível secundário ou mais (68%) do que entre aqueles do nível primário (60%). De acordo com os quintis de bem-estar económico, as variações são irregulares. Contudo é nos agregados mais ricos que a taxa de utilização é mais elevada (69%). O quadro 14.18.1 apresenta as proporções das mulheres jovens de 15-24 anos que tiveram relações sexuais de alto risco e as proporções das que usaram o preservativo durante a última relação sexual de alto risco. De notar que consideramos de alto risco as relações sexuais com um parceiro extra- conjugal e não coabitante. No total, 32% das mulheres jovens teve relações sexuais de alto risco durante os 12 meses que precederam o inquérito. Entre essas mulheres, 54% usou o preservativo durante a última relação sexual de alto risco. Com a definição das relações sexuais de alto risco, não é surpreendente que a proporção de solteiros que tiveram relações sexuais de alto risco seja elevada (95%). Os resultados mostram igualmente que a proporção de mulheres jovens que tiveram relações sexuais de alto risco é mais elevada no meio urbano (40%) do que no meio rural (23%). Tudo indica também que o nível de instrução e o nível de bem-estar económico influenciam a frequência das relações sexuais de alto risco, visto que entre as mais instruídas e entre as que pertencem ao quintil mais rico, 49% e 59% respectivamente, tiveram relações sexuais de alto risco durante os últimos 12 meses; os valores para aquelas que têm o nível do ensino primário e as pertencentes às famílias classificadas no quintil mais pobre são de 20% e 18%, respectivamente. As relações sexuais de alto risco foram também mais frequentes entre as mulheres que conhecem um lugar onde adquirir o preservativo (34%), do que entre aquelas que não conhecem uma fonte de obtenção do preservativo (15%). Em função das regiões, os resultados mostram que a frequência das relações sexuais de risco é mais elevada na região Centro (35%) do que nas outras regiões (19% na região Sul). Relativamente ao uso do preservativo, os resultados mostram que é entre as mulheres que tiveram relações sexuais de alto risco com mais frequência, que a utilização do preservativo foi também mais frequente. 228 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.18.1 Relações sexuais de alto risco entre os jovens e uso do preservativo durante a última relação sexual de alto risco nos últimos 12 meses: Mulheres Entre as mulheres de 15-24 anos que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses, percentagem que teve relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses, e entre essas mulheres, percentagem que usou um preservativo durante a última relação sexual de alto risco, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres jovens de 15-24 anos que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses: Mulheres jovens de 15-24 anos que tiveram relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses: Características sociodemográficas Percentagem que teve relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses1 Efectivo Percentagem que usou um preservativo durante a última relação sexual de alto risco Efectivo Grupo etário 15-19 47,8 225 54,0 107 15-17 52,6 89 (64,4) 47 18-19 44,6 136 45,9 61 20-24 22,3 388 54,9 86 20-22 26,3 243 58,3 64 23-24 15,5 145 (45,1) 22 Estado civil Solteiro 95,0 175 55,3 167 Foi casado/viveu em união 6,2 437 (48,4) 27 Conhece um lugar onde procurar preservativo2 Sim 34,3 529 55,8 181 Não 14,7 83 * 12 Meio de residência Urbano 39,9 308 60,5 123 Rural 23,2 305 43,7 71 Região Regiao Centro 35,3 371 58,2 131 Regiao Sul 18,8 72 * 14 Regiao Norte 27,5 140 38,3 38 Regiao do Principe (36,0) 29 * 11 Nível de instrução Nenhum * 23 * 1 Primário 19,8 325 41,7 64 Secundário ou mais 48,7 264 61,0 129 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 17,8 110 * 20 Segundo 22,0 132 (43,9) 29 Médio 20,4 113 * 23 Quarto 36,7 134 (60,2) 49 O mais rico 58,9 124 58,8 73 Total 15-24 31,6 613 54,4 194 1 Relações sexuais com um parceiro não conjugal e não cohabitante. 2 Neste quadro, as respostas tais como « amigos », « familiares » e « em casa » não são consideradas como fonte de obtenção de preservativo. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. O quadro 14.18.2, refere-se aos homens e apresenta as mesmas informações que o quadro precedente. Uma proporção muito mais elevada de homens, teve relações sexuais de alto risco (84%) e excepto os homens que já viveram em união (26%) e os do grupo etário 23-24 anos (58%), a proporção ultrapassa os 75% em todos os outros grupos. Entre os homens que tiveram relações sexuais de risco, 64% usou o preservativo durante as últimas relações sexuais de alto risco. É entre os jovens de 18-19 anos e os que vivem no quintil mais rico que a taxa de utilização do preservativo foi mais elevada (72% nos dois casos). Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 229 Quadro 14.18.2 Relações sexuais de alto risco entre os jovens e uso do preservativo durante a última relação sexual de alto risco nos últimos 12 meses: Homens Entre os homens de 15-24 anos que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses, percentagem que teve relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses, e entre esses homens, percentagem que usou um preservativo durante a última relação sexual de alto risco, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Homens jovens de 15-24 anos que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses: Homens jovens de 15-24 anos que tiveram relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses: Características sociodemográficas Percentagem que teve relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses1 Efectivo Percentagem que usou um preservativo durante a última relação sexual de alto risco Efectivo Grupo etário 15-19 97,0 214 65,4 208 15-17 99,1 88 56,6 87 18-19 95,6 127 71,8 121 20-24 74,3 288 61,8 214 20-22 86,4 167 60,9 144 23-24 57,8 121 63,6 70 Estado civil Solteiro 98,0 404 64,5 396 Foi casado/viveu em união 26,1 98 (48,9) 26 Conhece um lugar onde procurar preservativo2 Sim 83,8 487 63,5 408 Não * 15 * 14 Meio de residência Urbano 87,6 267 63,9 234 Rural 80,0 235 63,3 188 Região Regiao Centro 85,5 301 62,4 258 Regiao Sul 81,7 59 62,6 48 Regiao Norte 81,5 119 64,8 97 Regiao do Principe (83,2) 22 (77,1) 19 Nível de instrução Nenhum * 5 * 2 Primário 82,0 254 58,7 208 Secundário ou mais 87,1 243 68,5 211 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 79,4 106 63,0 84 Segundo 78,0 83 57,6 65 Médio 84,0 91 65,6 76 Quarto 82,9 85 52,6 71 O mais rico 92,0 136 72,1 125 Total 15-24 84,0 502 63,6 422 1 Relações sexuais com um parceiro não conjugal e não cohabitante. 2 Neste quadro, as respostas tais como « amigos », « familiares » e « em casa » não são consideradas como fonte de obtenção de preservativo. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. O facto de uma mulher jovem ter relações sexuais com um homem muito mais velho do que ela e que tem por conseguinte mais probabilidade de estar infectado, aumenta o seu risco de contrair o VIH/sida. O quadro 14.19 apresenta as proporções de mulheres jovens de 15-19 anos e de 15-24 anos que tiveram relações sexuais de alto risco com um homem mais velho de 10 ou mais anos. Entre as mulheres de 15-19 anos, esta proporção é de 7% e entre as de 15-24 anos, a proporção é de 6%. 230 | Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA Quadro 14.19 Diferença de idade entre parceiros sexuais nas mulheres adolescentes de 15-19 anos Percentagem de mulheres adolescentes de 15-19 anos que tiveram relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses com homens mais idosos que elas de 10 anos ou mais, e percentagem de de 15-24 anos que tiveram relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses com homens mais idosos que elas de 10 anos ou mais, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Características sociodemográficas Percentagem de mulheres que tiveram relações sexuais de alto risco1 com homens mais idosos que elas de 10 anos ou mais Efectivo de de mulheres que tiveram relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses Grupo etário 15-17 (10,2) 47 18-19 3,9 61 Estado civil Solteiro 3,9 100 Foi casado/viveu em união * 7 Conhece um lugar onde procurar preservativo2 Sim 7,0 101 Não * 6 Meio de residência Urbano 10,3 69 Rural (0,0) 38 Região Regiao Centro 7,5 69 Regiao Sul * 8 Regiao Norte * 23 Regiao do Principe * 7 Nível de instrução Nenhum * 1 Primário (7,6) 39 Secundário ou mais 6,1 68 Quintil de bem-estar económico O mais pobre * 10 Segundo * 17 Médio * 10 Quarto (13,0) 32 O mais rico (5,7) 38 Total 15-19 6,6 107 Totsl 15-24 5,6 194 1 Relações sexuais com um parceiro não conjugal e não cohabitante. 2 Neste quadro, as respostas tais como « amigos », « familiares » e « em casa » não são consideradas como fonte de obtenção de preservativo. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. O quadro 14.20 apresenta, entre as mulheres jovens e os homens jovens de 15-24 anos que tiveram relações sexuais, aquelas e aqueles que fizeram um teste do VIH durante os últimos 12 meses e que tiveram conhecimento do resultado. Nota-se que 42% das mulheres jovens e uma percentagem mais baixa de homens jovens (21%) conhecem o seu estatuto serológico recente em relação ao VIH. Nas mulheres, os resultados segundo a idade mostram variações muito irregulares. Contudo, é no grupo de idade de 22-24 anos que se regista a maior percentagem (52%) das que fizeram recentemente um teste do VIH e que receberam o resultado. Do lado oposto, é entre as mulheres de 18-19 anos que a percentagem é mais fraca (30%). Nos homens, os resultados segundo a idade, mostram uma tendência: a proporção dos que efectuaram recentemente um teste do VIH e que conhecem o resultado, aumenta com a idade, sendo de 5% no grupo 15-17 anos, para 28% no grupo 23-24 anos. Além disso, constata-se que as mulheres e os homens que casados ou que viveram em união conhecem mais frequentemente o seu estatuto serológico recente do que os solteiros (45% e 35% contra 19% e 27% respectivamente). Também, as mulheres e os homens do meio urbano fizeram mais frequentemente um teste do VIH e receberam os resultados, do que Conhecimento, atitudes e comportamentos relativamente às IST/SIDA | 231 os homens e as mulheres do meio rural (45% e 21% respectivamente contra 39% e 20%). No que se refere às regiões, nota-se que são as mulheres da região Centro (46%) e os homens da região Sul (27%) os que proporcionalmente em maior número fizeram recentemente um teste de VIH e conheceram o resultado. Notam-se também, entre as mulheres, variações em função do nível de instrução. Com efeito, 46% das mulheres com pelo menos o nível secundário receberam os resultados do seu último teste efectuado durante os últimos 12 meses, em comparação com 40% entre as mulheres habilitadas do nível primário. Finalmente, os resultados não mostram nenhuma tendência em função do nível de bem-estar económico do agregado. Nas mulheres, é no entanto nos agregados mais ricos que a proporção das que fizeram um teste do VIH nos últimos 12 meses e de que receberam os resultados, é a mais elevada (46%). Nos homens, é no quarto quintil que esta proporção é a mais elevada (26%). Quadro 14.20 Teste recente do VIH entre os jovens Entre as jovens mulheres e homens de 15-24 anos que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses, percentagem que fez um teste do VIH nos últimos 12 meses e que recebeu o resultado do teste, por algumas caracteristicas sociodemográficas, IDS São Tome e Principe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentagem que fez um teste do VIH e que recebeu o resultado do teste nos últimos 12 meses Efectivo Percentagem que fez um teste do VIH e que recebeu o resultado do teste nos últimos 12 meses Efectivo Grupo etário 15-19 31,4 225 12,0 214 15-17 33,9 89 4,7 88 18-19 29,8 136 17,0 127 20-24 48,4 388 26,9 288 20-22 52,0 243 26,2 167 23-24 42,5 145 27,9 121 Estado civil Solteiro 34,7 175 19,1 404 Foi casado/viveu em união 45,2 437 26,5 98 Conhece um lugar onde procurar preservativo1 Sim 43,3 529 20,7 487 Não * * * 15 Meio de residência Urbano 45,1 308 21,1 267 Rural 39,2 305 19,9 235 Região Regiao Centro 45,5 371 18,0 301 Regiao Sul 30,1 72 27,1 59 Regiao Norte 39,0 140 21,9 119 Regiao do Principe (45,7) 29 (30,1) 22 Nível de instrução Nenhum * 23 * 5 Primário 39,6 325 21,6 254 Secundário ou mais 45,6 264 19,6 243 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 39,1 110 17,4 106 Segundo 44,3 132 23,5 83 Médio 42,5 113 13,9 91 Quarto 39,2 134 25,6 85 O mais rico 45,7 124 22,3 136 Total 15-24 42,2 613 20,5 502 1 Neste quadro, as respostas tais como « amigos », « familiares » e « em casa » não são consideradas como fonte de obtenção de preservativo. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Prevalência do VIH e factores associados | 233 15.1 INTRODUÇÃO Este capítulo apresenta as informações relativas à cobertura do teste do VIH entre os homens e as mulheres elegíveis, a prevalência do VIH entre as pessoas entrevistadas e submetidas ao teste do VIH, bem como os factores associados à infecção. A infecção do VIH constitui um problema de saúde pública tendo um impacto negativo no desenvolvimento socioeconómico dos países. Foi em 1990 que o primeiro caso clínico de sida foi diagnosticado em São Tomé e Princípe. Em 2008, ou seja 18 anos após o diagnóstico clínico do primeiro caso, o número acumulado de notificados ascendia à 352 casos. O modo de transmissão principal é o sexual, pois 92% dos casos acumulados declarados ter-se-iam infectado por esta via, 1,7% dever-se-iam à transmissão vertical (mãe-criança) e por ultimo 7% pela via da transfusão sanguínea. Entre 1991 e 1996, os dados de vigilância sentinela do VIH indicaram uma seroprevalência para o VIH em mulheres grávidas bastante flutuante nos sítios de vigilância sentinela entre 1% e 12% (2.2% em 1991, 5.7% em 1994, de 12% em 1995 e 6% em 1996) testemunho de uma flutuação dos métodos de inquéritos e os testes diagnóstico da infecção. De 2001 para 2005, os dados de seroprevalência indicaram taxas mais baixas que vão de 0.1% para 1,5%. É importante notar que entre os doadores de sangue a seroprevalencia para o VIH é alevada (2.5% em 2004 e 2, 05% em 2008). 15.2 PROTOCOLO DO TESTE DO VIH 15.2.1 Objectivo do teste do VIH A realização do teste tinha como objectivo de estimar a prevalência da pandemia no seio da população geral de idade 15-49 anos. A desagregação do indicador segundo as características sociodemográficas dos entrevistados permitirá aos decisores e aos gestores de programas de conhecer melhor a epidemia do VIH, a fim de lutar eficazmente contra a doença em STP. Ainda, permitirá identificar os sub-grupos menos contaminados e mais contaminados para uma intervenção mais focalizada. 15.2.2 Teste do VIH O teste do VIH foi feito em todos os agregados da amostra. Todas as mulheres de 15-49 anos e todos os homens de 15-59 anos foram elegíveis para o teste do VIH. As amostras de sangue foram recolhidas junto de todos os homens e todas as mulheres elegíveis que aceitaram voluntariamente ser submetidos ao teste. O protocolo para a despistagem do VIH é baseado no protocolo anónimo relacionado, desenvolvido pelo projecto DHS e aprovado pelo Comité de Ética (Internal Review Board) de Macro International. Segundo o protocolo, nenhum nome ou outra característica individual ou geográfica que permite identificar um indivíduo pode estar relacionado com a amostra de sangue. O Comité de Ética, após exame e decisão, aprovou o protocolo anónimo relacionado específico ao IDS-STP e a versão final da declaração de consentimento esclarecido e voluntário para o teste. PREVALÊNCIA DO VIH E FACTORES ASSOCIADOS 15 234 | Prevalência do VIH e factores associados Visto que os testes do VIH são anónimos, não foi possível informar os participantes do resultado do seu teste. Todavia, às pessoas elegíveis que aceitaram ou não de fazer o teste, foi remetido um cartão de referência para obter aconselhamentos e testes gratuitos no laboratório do Hospital Ayres Menezes. Para a colheita de sangue junto das pessoas elegíveis, cada equipa de terreno era constituída por pelo menos um inquiridor/agente de saúde especialmente encarregue da colheita de sangue para os testes de VIH, hepatite B e anemia. Além da formação dos inquiridores, esses agentes de saúde tinham recebido uma formação especial sobre todos os aspectos dos protocolos dos testes de anemia, de hepatite B e do VIH. Para cada pessoa elegível, o agente procurou em primeiro lugar, obter o seu consentimento informado, após lhe ter explicado os procedimentos da colheita, a confidencialidade e o anonimato do teste. Para as mulheres e os homens que aceitaram fazer os testes, o agente de saúde, em conformidade com todas as precauções de higiene e de segurança recomendadas, procedeu à recolha de algumas gotas de sangue num papel filtro seco. De seguida, uma etiqueta de código de barras foi colada no papel filtro da amostra de sangue. Uma secunda etiqueta do mesmo código de barras foi colada no questionário agregado familiar, no espaço onde consta o consentimento da pessoa elegível, e uma terceira etiqueta de código de barras, com o mesmo código foi colada na ficha de transmissão das amostras de sangue. As gotas de sangue no papel filtro foram secadas durante 24 horas no mínimo, numa caixa de secagem, contendo dissecadores para absorver a humidade. No dia seguinte, cada amostra foi colocada num pequeno saco de plástico impermeável e fechado de forma hermética. Para se assegurar da boa conservação das amostras, dissecadores e um indicador de humidade foram colocados no saquinho. Os saquinhos individuais foram assim conservados a seco em arcas, até o reencaminho no gabinete central do projecto IDS-STP, nos locais do Instituto Nacional de Estatística (INE) em São Tome. Ao chegar ao INE, as amostras de sangue foram de imediato conferidas e sempre em conservação nas arcas, antes do registo e da transmissão para o Hospital Ayres Menezes (LHAM). Os trabalhos de extracção e análise das amostras de sangue no laboratório não foram realizados de imediato após a recepção. Tinha de esperar o desarranjo dos dados do inquérito e a destruição física dos questionários. O desarranjo consiste em suprimir do ficheiro informático os identificadores geográficos dos distritos (distritos de enumeração) e todas as informações susceptíveis de identificar as pessoas. Durante este tempo, as amostras foram conservadas no laboratório a -20 graus célsius. Os testes de anticorpos anti-VIH e a restituição dos resultados foram feitos pelo LHAM que é o laboratório de referência em matéria de VIH em STP. Relativamente aos procedimentos de teste no laboratório, as gotas de sangue seco em papel filtro foram perfuradas, utilizando um perfurador. As rodelas de papel filtro de 6 mm de diâmetro aproximadamente foram de seguida imersas numa solução PBS de 150 microlitros por rodela para a eluição do soro. De seguida, o LHAM procedeu à análise das amostras segundo o algoritmo abaixo descrito. 15.2.3 Despistagem e confirmação O algoritmo utilizado (gráfico 15.1) consiste em testar todas as amostras com um primeiro teste ELISA (Vironostika® HIV Uni-Form II plus O), segundo o protocolo fornecido pelo fabricante. As amostras identificadas positivas para o primeiro teste ELISA, bem como 10% das negativas foram analisadas, utilizando um segundo ELISA (Murex® 1.2.0). Todas as amostras positivas para os dois testes ELISA foram reportadas positivas. Todas as amostras discordantes para os dois testes ELISA foram testadas de novo utilizando os dois ELISA. Todas as amostras que se revelaram discordantes foram confirmadas por Western Blot. Prevalência do VIH e factores associados | 235 Gráfico 15.1 Algoritmo de despistagem do VIH ELISA 1 Vironostika Vironostika (+) ELISA 2 Murex Murex (+) POSITIVO Murex (-) Western Blot Vironostika (-) NEGATIVO ELISA 2 Murex Murex (+)Murex (-) NEGATIVO Western Blot (+) POSITIVO 10 % para controlo de qualidade Western Blot (-) NEGATIVO 15.2.4 Tratamento informático Um programa informático em CSPro desenvolvido por Macro Internacional e adaptado ao algoritmo utilizado, foi fornecido ao LHAR para o tratamento dos resultados dos testes. Os responsáveis do LHAR forneceram regularmente à equipa técnica do projecto IDS-STP, os resultados de modo a seguir o desenrolamento dos testes e identificar eventuais anomalias. Concernente a restituição dos resultados, cada amostra de sangue transmitida ao LHAR foi identificada por códigos de barras. È este único código que foi scanneado no programa CSPro e directamente relacionado com o resultado dos testes. Esse ficheiro confidencial ficou sob a responsabilidade do LHAR até o fim da análise de todas as amostras de sangue. De seguida, esse ficheiro foi associado ao ficheiro do inquérito, utilizando os códigos de barra de modo a poder analisar os dados de prevalência, em função das informações recolhidas durante o inquérito. De lembrar que anteriormente, todas as variáveis de identificação dos indivíduos foram desordenadas no ficheiro do inquérito de modo a preservar o anonimato associado aos dados do inquérito. 15.3 COBERTURA DO TESTE DO VIH O IDS-STP 2008-2009 foi realizado na totalidade do país (meio urbano e meio rural). O quadro 15.1 apresenta a cobertura do teste do VIH nas mulheres de 15-49 anos e nos homens de 15-49 anos, segundo o meio de residência, bem como os resultados sobre as razões para as quais a colheita de sangue não foi feita para algumas pessoas elegíveis. 236 | Prevalência do VIH e factores associados Globalmente, 79% das pessoas elegíveis para o teste do VIH foram entrevistadas e deram sangue que foi analisado para determinar a prevalência do VIH. Essa taxa de cobertura é principalmente relacionada com a taxa de resposta à entrevista. Com efeito, 18% das pessoas não foram testadas porque não foram inquiridas e somente 3% foram entrevistadas, mas não foi possível dispor de uma amostra de sangue para o teste do VIH por diferentes razões: recusa (2,5%), ausência no momento da colheita de sangue (0,2%) e problemas logísticos e técnicos no momento da recolha do sangue ou no momento do teste (0,7%). Quadro 15.1 Cobertura do teste do VIH segundo o meio de residência Distribuição percentual de mulheres e homens de 15-59 anos elegíveis para o teste do VIH segundo que fizeram ou não o teste, por meio de residência, e região de residência (efectivos não ponderados), IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Cobertura do teste do VIH Sangue recolhido1 Recusa do teste Ausente no momento da recolha do sangue Outro/Sem informação2 Características sociodemográficas Entre- vistados Não entre- vistados Entre- vistados Não entre- vistados Entre- vistados Não entre- vistados Entre- vistados Não entre- vistados Total Efectivo MULHERES Meio de residência Urbano 86,8 2,2 2,0 3,3 0,1 3,7 0,8 1,0 100,0 1 307 Rural 88,1 2,2 1,1 2,2 0,1 5,6 0,5 0,2 100,0 1 606 Região Região Centro 87,2 1,4 2,0 3,3 0,0 4,2 1,1 0,9 100,0 1 036 Região Sul 95,2 2,1 0,6 1,4 0,0 0,2 0,2 0,5 100,0 663 Região Norte 78,8 2,5 2,1 3,7 0,3 11,3 0,9 0,5 100,0 763 Região do Príncipe 92,0 3,8 0,7 1,8 0,0 1,8 0,0 0,0 100,0 451 Total 87,5 2,2 1,5 2,7 0,1 4,8 0,7 0,5 100,0 2 913 HOMENS Meio de residência Urbano 70,7 1,8 4,0 8,2 0,3 11,8 0,6 2,5 100,0 1 235 Rural 71,0 1,4 3,0 6,4 0,3 16,2 0,8 0,9 100,0 1 812 Região Região Centro 66,3 0,9 3,3 7,6 1,0 16,1 1,5 3,4 100,0 921 Região Sul 88,1 0,8 2,5 5,6 0,0 1,6 0,3 1,1 100,0 730 Região Norte 52,4 1,8 5,2 10,8 0,1 28,4 0,4 0,8 100,0 897 Região do Príncipe 87,4 3,6 1,8 1,8 0,0 4,8 0,4 0,2 100,0 499 Total 70,9 1,6 3,4 7,1 0,3 14,4 0,7 1,5 100,0 3 047 TOTAL Meio de residência Urbano 79,0 2,0 3,0 5,7 0,2 7,7 0,7 1,7 100,0 2 542 Rural 79,1 1,8 2,1 4,4 0,2 11,2 0,6 0,6 100,0 3 418 Região Região Centro 77,4 1,1 2,6 5,3 0,5 9,8 1,3 2,0 100,0 1 957 Região Sul 91,5 1,4 1,6 3,6 0,0 0,9 0,2 0,8 100,0 1 393 Região Norte 64,5 2,1 3,8 7,5 0,2 20,5 0,7 0,7 100,0 1 660 Região do Príncipe 89,6 3,7 1,3 1,8 0,0 3,4 0,2 0,1 100,0 950 Total 79,0 1,9 2,5 5,0 0,2 9,7 0,7 1,1 100,0 5 960 1 Inclui recolha de amostras de sangue seco, testadas no laboratório e para as quais o resultado é disponível, quer é positivo, negativo ou indeterminado. Indeterminado significa que a recolha foi submetida a todos os testes conforme o algoritmo, mas o resultado não foi concludente. 2 Inclui: 1) outros resultados da colheita de sangue (tais como os problemas técnicos de terreno), 2) perdas de amostras, 3) código de barras não correspondente e 4) outros resultados do laboratório como sangue não testado por razões técnicas, sangue em quantidade insuficiente para completar o algoritmo, etc. A taxa de cobertura é mais elevada nas mulheres (88%) do que nos homens (71%). Segundo as regiões, constata-se que é na Região Norte que a taxa de cobertura é mais baixa (65%) e no oposto é na Região Sul que é mais elevada (92%). Essa variação observa-se igualmente em função do sexo, sendo respectivamente de 79% para 95% entre as mulheres, e 52% para 88% entre os homens. Segundo os meios de residência urbano e rural, a taxa de cobertura é praticamente a mesma. O quadro 15.2 apresenta as taxas de cobertura do teste do VIH entre as mulheres e os homens, por características sociodemográficas. Prevalência do VIH e factores associados | 237 Quadro 15.2 Cobertura do teste do VIH segundo algumas características sociodemográficas Distribuição percentual de mulheres e homens de 15-59 anos elegíveis para o teste do VIH segundo que fizeram o teste ou não, por algumas características sociodemográficas (efectivos não ponderados), IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Cobertura do teste Sangue recolhido1 Recusa do teste Ausente no momento da recolha do sangue Outro/Sem informação2 Características sociodemográficas Entre- vistados Não entre- vistados Entre- vistados Não entre- vistados Entre- vistados Não entre- vistados Entre- vistados Não entre- vistados Total Efectivo MULHERES Grupo etário 15-19 83,4 1,9 1,9 2,6 0,2 8,2 1,0 1,0 100,0 625 20-24 87,5 2,8 0,8 4,0 0,0 4,4 0,6 0,0 100,0 503 25-29 89,1 2,5 1,2 1,6 0,2 3,7 0,8 0,8 100,0 488 30-34 90,2 2,3 1,4 3,0 0,0 2,1 0,5 0,5 100,0 428 25-39 86,6 2,8 1,3 2,8 0,0 5,3 0,6 0,6 100,0 320 40-44 89,6 1,9 2,8 2,2 0,0 3,2 0,0 0,3 100,0 317 45-49 89,2 0,4 1,3 2,6 0,0 5,2 0,9 0,4 100,0 232 Nível de instrução Nenhum 77,6 8,9 2,3 3,3 0,0 4,2 1,4 2,3 100,0 214 Primário 88,8 1,9 1,6 2,6 0,1 4,3 0,6 0,2 100,0 1 806 Secundário ou mais 87,4 1,2 1,2 2,7 0,0 5,9 0,7 0,8 100,0 892 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 87,4 2,6 1,7 2,6 0,0 4,4 0,5 0,9 100,0 585 Segundo 88,7 2,8 1,0 2,3 0,2 3,8 1,0 0,3 100,0 609 Médio 88,3 1,4 1,4 2,4 0,0 5,7 0,5 0,3 100,0 579 Quarto 84,9 3,2 1,7 3,0 0,0 5,9 0,5 0,8 100,0 629 O mais rico 88,8 0,8 1,8 3,3 0,2 3,9 0,8 0,4 100,0 511 Total 87,5 2,2 1,5 2,7 0,1 4,8 0,7 0,5 100,0 2 913 HOMENS Grupo etário 15-19 68,0 2,6 2,3 8,9 0,4 16,1 1,0 0,6 100,0 694 20-24 64,9 2,3 4,6 8,7 0,2 17,0 0,8 1,5 100,0 482 25-29 72,6 1,0 3,5 7,4 0,7 12,8 0,5 1,5 100,0 405 30-34 71,4 1,3 4,8 5,8 0,0 13,7 1,3 1,8 100,0 395 25-39 74,8 0,7 3,6 4,3 0,3 13,9 0,3 2,0 100,0 302 40-44 71,6 1,1 2,2 6,1 0,0 14,7 0,7 3,6 100,0 278 45-49 77,7 0,5 3,3 5,7 0,5 11,4 0,0 0,9 100,0 211 50-54 71,3 1,8 3,7 7,9 0,6 11,6 0,6 2,4 100,0 164 55-59 80,2 0,9 2,6 4,3 0,0 11,2 0,0 0,9 100,0 116 Nível de instrução Nenhum 47,2 7,9 2,2 13,5 0,0 18,0 0,0 11,2 100,0 89 Primário 72,1 1,2 2,9 7,5 0,5 14,0 0,8 1,1 100,0 1 863 Secundário ou mais 70,8 1,6 4,4 5,9 0,1 14,8 0,7 1,6 100,0 1 094 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 73,6 2,0 2,3 8,2 0,6 11,3 0,6 1,5 100,0 662 Segundo 70,4 1,1 3,5 7,0 0,2 16,6 0,5 0,9 100,0 658 Médio 73,2 0,3 2,0 7,6 0,3 14,1 0,5 2,0 100,0 645 Quarto 68,1 2,8 4,8 5,8 0,0 16,7 0,8 1,0 100,0 605 O mais rico 68,3 1,9 5,0 6,9 0,6 13,2 1,5 2,5 100,0 477 Total 70,9 1,6 3,4 7,1 0,3 14,4 0,7 1,5 100,0 3 047 1 Inclui recolha de amostras de sangue seco, testadas no laboratório e para as quais o resultado é disponível, quer é positivo, negativo ou indeterminado. Indeterminado significa que a recolha foi submetida a todos os testes conforme o algoritmo, mas o resultado não foi concludente. 2 Inclui: 1) outros resultados da colheita de sangue (tais como os problemas técnicos de terreno), 2) perdas de amostras, 3) código de barras não correspondente e 4) outros resultados do laboratório como sangue não testado por razões técnicas, sangue em quantidade insuficiente para completar o algoritmo, etc. De modo geral, segundo a idade, as taxas de cobertura do teste do VIH não apresentam uma tendência clara. Todavia, qualquer que seja o grupo etário, as taxas de cobertura foram mais elevadas nas mulheres do que nos homens. Nas mulheres de 15-49 anos, as proporções de mulheres entrevistadas e para as quais o sangue foi testado variam de um mínimo de 83% na faixa 15-19 anos a um máximo de 90% na faixa 30-34 anos, enquanto nos homens de 15-59 anos, as proporções oscilam de maneira irregular, passando de um mínimo de 65% no grupo 20-24 anos a um máximo de 80% no grupo 50-54 anos. 238 | Prevalência do VIH e factores associados Essa taxa de cobertura mais elevada nas mulheres do que nos homens observa-se igualmente qualquer que seja o nível de instrução considerado. Nota-se que os níveis mais baixos foram observados entre as mulheres e os homens sem instrução (78 % nas mulheres e somente 47% nos homens). No que concerne o índice de bem-estar económico, não se observa variações importantes entre as mulheres e os homens pertencentes aos agregados dos quatro primeiros quintis. Nas mulheres, a taxa varia entre 85% e 89% e nos homens situa-se entre 68% e 74%. 15.4 PREVALÊNCIA DO VIH Segundo os resultados do IDS-STP 2008-2009, a prevalência da infecção do VIH na população de 15-49 anos é de 1,5% (quadro 15.3). A prevalência é de 1,3% nas mulheres de 15-49 anos e de 1,7% nos homens do mesmo grupo etário. Resulta das duas taxas, um rácio de infecção entre as mulheres e os homens de 0,77 ou seja existe 77 mulheres infectadas para 100 homens infectados. Esses valores não são comparáveis com outros rácios provenientes de inquéritos similares realizados em África subsaariana onde as mulheres são significativamente mais vulneráveis ao VIH do que os homens: IDS Uganda (1,50), Ruanda (1,57), Camarões (1,66) e República Centro Africana (1,81). Todavia, é de notar que a amostra do inquérito de STP é relativamente mais pequena que as amostras dos inquéritos dos outros países. 15.4.1 Prevalência do VIH segundo algumas características socioeconómicas e sociodemográficas Se consideramos a idade das pessoas elegíveis (quadro 15.3 e gráfico 15.2), não se depara no geral uma tendência clara da prevalência do VIH. As proporções variam de 0,7% no grupo 15-19 anos para 3,4% no grupo 30-34 anos. Entre as mulheres, as taxas de prevalência do VIH oscilam de um mínimo de 0,6% na faixa 15-19 anos a um máximo de 2,4% no grupo 45-49 anos. Entre os homens, o nível mais baixo observado é no grupo 20-24 anos que apresenta uma prevalência de 0,2% e o nível mais elevado observado é de 6,1% no grupo 30-34 anos. Quadro 15.3 Prevalência do VIH segundo a idade Entre as mulheres de 15-49 anos e os homens de 15-59 anos (população de facto) que foram entrevistados e que fizeram o teste do VIH, percentagem que são VIH positivos, segundo a idade, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Total Grupo etário Percentagem de positivos VIH-1 Efectivo Percentagem de positivos VIH-1 Efectivo Percentagem de positivos VIH-1 Efectivo 15-19 0,6 497 0,8 576 0,7 1 073 20-24 1,4 421 0,2 351 0,9 772 25-29 0,9 413 1,0 295 1,0 708 30-34 1,2 363 6,1 302 3,4 665 25-39 1,8 238 1,2 234 1,5 472 40-44 1,9 255 1,7 183 1,8 437 45-49 2,4 192 2,2 171 2,3 362 Total 15-49 1,3 2 378 1,7 2 110 1,5 4 488 Homens 50-59 na na 2,4 222 na na Total 15-59 na na 1,8 2 332 na na na = Não se aplica Prevalência do VIH e factores associados | 239 O quadro 15.4 apresenta os resultados da prevalência do VIH segundo algumas características socioeconómicas. O quadro mostra uma prevalência mais elevada no meio rural do que no meio urbano (2,2 % contra 0,8 %). Essa diferença entre os dois meios de residência observa-se qualquer que seja o sexo: 2,1 % contra 0,6 % entre as mulheres e 2,4 % contra 1,1 % entre os homens. Segundo a religião, os resultados mostram que a prevalência do VIH é de 1,5% nos católicos que representam mais da metade da população (1,4 % nas mulheres e 1,6 % nos homens). Essas percentagens são muito próximas das observadas a nível nacional. Para as outras religiões, as taxas de prevalência entre as mulheres são baixas: 0,3% entre as neo-apostólicas, e 0,8 % entre as evangelistas. Enquanto nos homens, as taxas variam de um mínimo de 0,1% nos evangelistas a 4,6% nos neo-evangelistas. Os resultados por nível de instrução deixam aparecer uma prevalência mais elevada registada entre as pessoas sem instrução (3,8%). Mas, esses resultados devem ser interpretados com cautela visto que os efectivos utilizados como denominadores para o cálculo das taxas de prevalência são relativamente pequenos, comparando com os efectivos dos níveis de instrução primário ou secundário e mais. Demais, consta-se que as taxas de infecção do VIH é mais elevada entre as pessoas que exerciam um trabalho no momento do inquérito (1,7%) do que entre as que estavam desempregadas (1,1%). Esse facto, é observado para ambos os sexos, embora mais acentuado nos homens: respectivamente 1,9 % contra 0,9 % e 1,3 % contra 1,2 % nas mulheres. Em função do quintil de bem-estar económico, nota-se algumas diferenças. Com efeito, na população geral, o quintil mais pobre apresenta a taxa de prevalência mais elevada (2%), seguido do quintil mais rico (1,5%). O mesmo se observa nos homens (respectivamente 2,7% e 2,5%). Entre as mulheres, o segundo quintil apresenta a taxa mais elevada (1,7%), seguido do quarto quintil (1,5%). Gráfico 15.2 Prevalência do VIH por sexo e idade # # # # # # # ) ) ) ) ) ) ) 15 20 25 30 35 40 45 50 Idade 0.0 2.0 4.0 6.0 8.0 Percentagem Mulheres Homens) # 240 | Prevalência do VIH e factores associados Em relação às regiões, nota-se igualmente diferenças. Com efeito, a região do Príncipe e a região Norte se caracterizam pelos níveis mais elevados de prevalência (respectivamente 2,2 % e 2,0 %). O nível de prevalência mais baixo é na Região Sul (1%). Segundo o sexo, os resultados mostram que entre as mulheres, a prevalência varia de um máximo de 2,7% na região do Príncipe para um mínimo de 0,8% na região Norte. Entre os homens, a prevalência mais elevada é na região Centro e na região Norte (1,8% nos dois casos) e a mais baixa na região Sul (1,2%). Quadro 15.4 Prevalência do VIH por algumas características socioeconómicas Percentagem de seropositivos entre as mulheres e os homens de 15-49 anos que fizeram o teste do VIH, por algumas características socioeconómicas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Total Características socioeconómicas Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Religião Católica 1,4 1 659 1,6 1 221 1,5 2 880 Evangelista 0,8 100 0,1 177 0,4 276 Adventista 0,0 89 2,4 91 1,2 180 Testemunha de Jeová * 17 * 18 (0,0) 34 Maná (0,0) 74 3,1 61 1,4 135 Nova Apostólica 0,3 68 4,6 128 3,1 196 Muçulmana * 3 * 0 * 3 Não respondeu 1,2 249 1,3 339 1,3 588 Outra 3,6 101 2,2 72 3,0 173 Nível de instrução Nenhum 4,0 138 (2,3) 26 3,8 164 Primário 1,0 1 377 2,1 1 178 1,5 2 555 Secundário ou mais 1,4 863 1,2 906 1,3 1 769 Situação no emprego (últimos 12 meses) Não trabalha 1,2 1 016 0,9 320 1,1 1 337 Trabalha 1,3 1 358 1,9 1 790 1,7 3 148 Sem informação * 3 * 0 * 3 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 1,4 419 2,7 398 2,0 817 Segundo 1,7 470 1,1 420 1,4 890 Médio 1,3 433 1,3 436 1,3 869 Quarto 1,5 507 1,1 417 1,3 924 O mais rico 0,7 549 2,5 440 1,5 989 Meio de residência Urbano 0,6 1 303 1,1 1 023 0,8 2 326 Rural 2,1 1 075 2,4 1 087 2,2 2 162 Região Região Centro 1,0 1 519 1,8 1 208 1,4 2 727 Região Sul 0,8 295 1,2 288 1,0 583 Região Norte 2,2 456 1,8 506 2,0 962 Região do Príncipe 2,7 108 1,6 108 2,2 217 Total 15-49 1,3 2 378 1,7 2 110 1,5 4 488 Homens 50-59 na na 2,4 222 2,4 222 Total dos homens 15-59 na na 1,8 2 332 1,8 2 332 na = Não se aplica (.) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Prevalência do VIH e factores associados | 241 Os resultados da prevalência do VIH segundo algumas características sociodemográficas são apresentados no quadro 15.5. A prevalência do VIH mostra variações segundo o estado civil. É entre as pessoas separadas e divorciadas que a prevalência é mais elevada (2,0%). Entre as outras categorias, a prevalência varia de um mínimo de 0,7% entre os solteiros que iniciaram relações sexuais a um máximo 1,8% nos casados ou em união de facto. Quadro 15.5 Prevalência do VIH por algumas características sociodemográficas Percentagem de seropositivos entre as mulheres e os homens de 15-49 anos que fizeram o teste do VIH, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Total Características sociodemográficas Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Estado civil Solteiro 1,1 545 0,6 938 0,8 1 483 Já iniciou relações sexuais 1,4 233 0,4 578 0,7 811 Nunca teve relações sexuais 0,9 311 1,0 361 0,9 672 Casada ou em união de facto 1,3 1 578 2,4 979 1,8 2 556 Divorciado ou separado 1,5 248 2,7 188 2,0 436 viúvo * 8 * 5 * 13 Tipo de união União poligâmica 2,2 386 0,0 97 1,8 483 União monogâmica 1,1 1 051 2,7 882 1,8 1 933 Não em união 1,2 800 1,1 1 132 1,1 1 932 Não sabe/sem informação 0,7 140 - 0 0,7 140 Número de vez que o entrevistado dormiu fora da casa nos últimos 12 meses Nunca 1,6 1 755 1,7 1 446 1,6 3 200 1-2 0,5 287 2,4 276 1,4 562 3-4 1,3 123 1,7 103 1,5 226 5+ 0,2 206 1,4 271 0,9 477 Sem informação * 7 * 15 * 22 Fora da casa por mais de um mês seguido Fora da casa por mais de um mês 1,1 235 2,1 284 1,7 519 Fora da casa por menos de um mês 0,2 375 1,8 354 1,0 729 Nunca fora 1,6 1 757 1,7 1 446 1,6 3 203 Sem informação * 11 (0,0) 27 (0,0) 38 Actualmente grávida Grávida 1,5 204 na na na na Não grávida ou não sabe 1,3 2 174 na na na na Cuidados do pré-natal para o último filho, nos 3 últimos anos Cuidados do pré-natal num estabelecimento de saúde público 1,0 917 na na na na Cuidados do pré-natal, não num estabelecimento de saúde público * 12 na na na na Nenhum cuidado pré-natal/ Nenhum filho nos últimos 3 anos 1,4 1 434 na na na na Sem informação * 16 na na na na Total 15-49 1,3 2 378 1,7 2 110 1,5 4 488 Homens 50-59 na na 2,4 222 na na Total dos homens 15-59 na na 1,8 2 332 na na na = Não se aplica (.) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25 242 | Prevalência do VIH e factores associados À semelhança do que foi observado, o mesmo tipo de variação se nota se consideramos a diferença entre os dois sexos. De facto, entre as mulheres, 1,1% das solteiras e 1,3% das casadas ou em união de facto são seropositivas contra 1,5% das divorciadas/separadas. Nos homens, a prevalência entre os solteiros é de 0,6%, de 2,4% entre os casados/em união de facto contra 2,7% entre os divorciados ou separados. Ainda, é de notar que entre os homens solteiros, a prevalência entre os que ainda não iniciaram relações sexuais é mais do que o dobro da prevalência entre os solteiros que alguma vez tiveram relações sexuais (1,0% contra 0,4%). Isso significa que foram infectados por uma via de transmissão outra que sexual (principal via de transmissão) ou que não declararam ter tido relações sexuais. A situação é inversa entre as mulheres solteiras (respectivamente 0,9% contra 1,4%). Além disso, segundo o tipo de união, os resultados mostram diferenças importantes, sendo a prevalência variando de 1,8% entre as pessoas em união poligâmica ou monogâmica para 1,1% entre os indivíduos não vivendo em união. As diferenças são ainda mais acentuadas entre os sexos. Nos homens, a prevalência é mais baixa nas uniões poligâmicas (0,0%) do que nas uniões monogâmicas (2,7%). Ao contrário, entre as mulheres, a prevalência é o dobro entre as vivendo em união poligâmica (2,2%) do que entre as mulheres em união monogâmica (1,1%). Segundo a duração de estadia fora do domicílio, nota-se que a proporção mais elevada de homens seropositivos é entre os que tinham passado um período superior a um mês fora do domicílio (2,1%). Nas mulheres, a prevalência mais elevada é entre as que nunca estiveram fora do domicílio (1,6%). Em função do número de vezes que o(a) entrevistado(a) dormiu fora da casa, os resultados não mostram uma tendência homogénea, tanto nos homens como nas mulheres. Concernente o estado actual de gravidez, constata-se que a prevalência do VIH entre as mulheres grávidas é ligeiramente superior do que entre as não grávidas ou as mulheres que não estavam certas quanto ao seu estado de gravidez (1,5% contra 1,3%). Ainda, os resultados mostram que a prevalência do VIH é de 1% entre as mulheres que tinham recebido cuidados pré-natais num estabelecimento de saúde do sector público durante a gravidez do último filho nascido, nos três anos anteriores ao inquérito, contra 1,4% entre as mulheres que não fizeram cuidados de pré-natal. 15.4.2 Prevalência do VIH segundo algumas características do comportamento sexual Certos comportamentos sexuais constituem factores de risco que podem afectar o nível da prevalência do VIH e das IST. O quadro 15.6 apresenta a prevalência do VIH segundo certas características do comportamento sexual. Contudo, é importante lembrar que as questões do comportamento sexual são muito delicadas e, é possível que certos comportamentos de risco não tenham sido declarados durante as entrevistas. Além disso, a maioria das informações recolhidas se refere essencialmente ao comportamento nos doze últimos meses anteriores ao inquérito, podendo nem sempre reflectir o comportamento sexual anterior. Os resultados devem ser interpretados com cautela. No geral, a prevalência do VIH entre os entrevistados que tiveram relações sexuais estima-se a 1,6%; sendo de 1,9% entre os homens e 1,4% entre as mulheres. Segundo a idade na primeira relação sexual, constata-se nas mulheres, uma variação da prevalência de 1,8% quando a primeira relação sexual tinha acontecido antes de 16 anos para 2,1% quando aconteceu na idade de 20 anos ou mais. Ao contrário, entre os homens é nos indivíduos que iniciaram as relações sexuais antes de 16 anos que a prevalência é mais elevada (2,8%), enquanto é mais baixa quando o homem começou a vida sexual a partir de 20 anos (1,3%). Prevalência do VIH e factores associados | 243 Quadro 15.6 Prevalência do VIH por algumas características do comportamento sexual Percentagem de seropositivos entre as mulheres e os homens de 15-49 anos que já tiveram relações sexuais e que fizeram o teste do VIH, por algumas características do comportamento sexual, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Total Características do comportamento sexual Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Idade na primeira relação sexual <16 1,8 492 2,8 492 2,3 984 16-17 0,6 719 1,6 539 1,0 1 258 18-19 1,9 497 1,7 422 1,8 919 20+ 2,1 262 1,3 278 1,7 539 Sem informação 0,0 92 * 16 0,0 109 Relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses1 Relações sexuais de alto risco 0,6 253 1,9 765 1,6 1 018 Relações sexuais, mas não de alto risco 1,5 1 597 1,8 828 1,6 2 425 Nenhuma relação sexual, nos últimos 12 meses 1,1 212 2,1 154 1,6 366 Número de parceiros sexuais nos últimos 12 meses 0 1,2 200 0,0 136 0,7 336 1 1,4 1 828 1,9 1 245 1,6 3 074 2 * 21 2,1 294 1,9 315 3+ * 12 4,6 72 3,9 84 Número de parceiros sexuais de alto risco nos últimos 12 meses2 0 1,5 1 809 1,9 982 1,6 2 791 1 0,6 243 2,4 617 1,9 860 2 * 10 (0,0) 111 0,0 121 3+ * 1 (0,0) 36 (0,0) 37 Uso do preservativo Alguma vez usou o preservativo 1,6 690 1,9 1 185 1,8 1 875 Nunca usou o preservativo 1,2 1 369 1,9 560 1,4 1 929 Uso do preservativo na última relação sexual nos últimos 12 meses Usou o preservativo 0,6 231 1,1 493 1,0 724 Não usou o preservativo 1,5 1 618 2,2 1 099 1,8 2 718 Não teve relação sexual nos últimos 12 meses 1,1 212 2,2 152 1,6 364 Uso do preservativo na última relação sexual de alto risco nos últimos 12 meses Usou o preservativo 0,0 124 1,8 461 1,4 585 Não usou o preservativo 1,1 129 2,1 304 1,8 433 Não teve relação sexual/relação sexual de alto risco/nos últimos 12 meses 1,5 1 809 1,9 982 1,6 2 791 Número de parceiros sexuais durante a vida 1 0,8 920 0,9 201 0,8 1 121 2 1,2 549 0,6 210 1,0 758 3-4 2,4 420 0,2 363 1,4 783 5-9 1,7 91 2,9 337 2,6 429 10+ * 3 4,0 189 3,9 192 Total 15-493 1,4 2 062 1,9 1 747 1,6 3 809 Homens 50-59 na na 2,4 221 2,4 221 Total dos homens 15-59 na na 1,9 1 968 1,9 1 968 1 Ou seja relações sexuais não-conjugais ou com um parceiro não coabitante 2 Ou seja com um parceiro sexual não-conjugal e não coabitante entre os últimos 3 parceiros, nos últimos 12 meses. 3 Inclui 92 mulheres e 16 homens para os quais a idade na primeira relação sexual é indeterminada, 23 mulheres e 32 homens para os quais o número de parceiros sexuais nos últimos 12 meses é indeterminado, 3 mulheres e 1 homem para os quais o uso do preservativo é indeterminado, 1 mulher e 2 homens para os quais o uso do preservativo nas últimas relações sexuais é indeterminado e 80 mulheres e 447 homens para os quais o número de parceiros sexuais durante a vida é indeterminado. na = Não se aplica (.) Caso de poucos efectivos não ponderados 244 | Prevalência do VIH e factores associados Relativamente às relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses, nota-se que na população geral, a prevalência do VIH é a mesma (1,6%) entre as três categorias: o(a)s entrevistado(a)s que tiveram relações sexuais de alto risco, os que tiveram relações sexuais, mas de não de alto risco, e os que não tinham tido relações sexuais nos últimos 12 meses. Nas mulheres, é entre as que tiveram relações sexuais de alto risco que a prevalência é mais baixa (0,6% contra 1,5% entre as tiveram relações sexuais, mas não de risco e 1,1% entre as que não tiveram relações sexuais). Nos homens é entre os não sexualmente activos nos 12 últimos meses que a prevalência do VIH é mais elevada (2,1% contra 1,8% entre os homens que tiveram relações sexuais, mais não de alto risco e 1,9% entre os que declararam relações sexuais de alto risco). A prevalência aumenta com o número de parceiros sexuais nos 12 últimos meses: de 0,7% entre as pessoas que não tinham nenhum parceiro, a prevalência aumenta para 3,9% entre as pessoas que tinham pelo menos três parceiros. Entre os homens, aponta-se uma tendência muito clara entre o nível da prevalência e o número de parceiros sexuais dos 12 últimos meses: 0% entre os homens que não tiveram parceiro, 1,9% nos homens que tiveram dois parceiros e 4,6% entre os que tiveram três parceiros ou mais. Entre as mulheres, a prevalência oscila entre 1,2% nas mulheres sem nenhum parceiro, e 1,4% entre aquelas que tiveram um único parceiro. Além de um parceiro sexual, os efectivos de mulheres que tiveram relações sexuais são extremamente pequenos. Além disso, não se verifica uma tendência nítida entre a prevalência e o número de parceiros sexuais de alto risco: com efeitos, entre as mulheres, a proporção mais elevada de seropositivas é naquelas que não tiveram relações sexuais de alto risco (1,5% contra 0,6% entre as mulheres que tiveram um parceiro sexual de alto risco). Ao invés, entre os homens, a proporção de seropositivos aumenta com o número de parceiros sexuais de alto risco: de 1,9% entre os que tiveram nenhum parceiro, para 2,4% entre os homens que tiveram um parceiro. Além de um parceiro, os efectivos, são relativamente pequenos. Relativamente ao número de parceiros sexuais durante toda a vida, nota-se para ambos os sexos, uma tendência regular em função do número de parceiros, sendo 0,8% entre os parceiros que nunca tiveram um parceiro, 1,4% para os indivíduos que tiveram 3-4 parceiros e 3,9% quando o número de parceiros é de 10 ou mais. Em contrapartida, a tendência da prevalência em função do número de parceiros durante a vida, segundo o sexo, é irregular. Por exemplo, é entre as mulheres que tiveram 3-4 parceiros sexuais e entre os homens que tiveram pelo menos 10 parceiros que a prevalência é mais elevada (respectivamente 2,4% e 4%). Segundo o uso do preservativo nas relações sexuais, os resultados mostram diferenças relativamente pequenas do nível da prevalência (1,8% entre as pessoas que usaram o preservativo contra 1,4% entre as pessoas que nunca o usaram). Entre as mulheres, a prevalência é de 1,6% entre aquelas que alguma vez usaram o preservativo contra 1,2% nas outras. Entre os homens a prevalência é de 1,9% nos dois casos. Relativamente ao uso do preservativo durante as relações sexuais nos últimos 12 meses ou aquando da última relação sexual de alto risco, os resultados mostram que a prevalência é geralmente mais baixa entre as pessoas que usaram o preservativo do que entre as outras. Por exemplo, a proporção de seropositivos é nitidamente menos elevada entre as mulheres do que entre os homens que usaram um preservativo durante as últimas relações sexuais nos últimos 12 meses (respectivamente 0,6% e 1,1%) do que entre os que não o usaram (respectivamente 1,5% e 2,2%). Prevalência do VIH e factores associados | 245 15.4.3 Prevalência do VIH entre os jovens de 15-24 anos A prevalência do VIH entre os jovens de 15-24 anos é considerada como um indicador indirecto das infecções recentes nos países onde a epidemia é generalizada e a transmissão sexual é preponderante. Por conseguinte, pode fornecer indirectamente, uma estimativa da incidência da infecção pelo VIH. O quadro 15.7 apresenta a prevalência segundo as características sociodemográficas. A prevalência média do VIH entre os jovens de 15-24 anos é estimada a 0,8%. É menos elevada entre os homens do que entre as mulheres (0,6 % contra 1,0%), correspondendo a um rácio de 0,6% entre homens e mulheres. Isso significa que entre os jovens de 15-24 anos, para cada100 mulheres infectadas, existe 60 homens infectados. Quadro 15.7 Prevalência do VIH entre os jovens segundo algumas características sociodemográficas Percentagem de seropositivos entre as mulheres jovens e os homens jovens de 15-24 anos que fizeram o teste do VIH, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Total Características sociodemográficas Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Grupo etário 15-19 0,6 497 0,8 576 0,7 1 073 .15-17 0,6 296 1,1 352 0,9 648 .18-19 0,4 200 0,3 224 0,4 424 20-24 1,4 421 0,2 351 0,9 772 .20-22 1,9 276 0,3 208 1,3 483 .23-24 0,5 145 0,0 143 0,2 289 Estado civil Solteiro 1,2 500 0,6 826 0,9 1 326 Já iniciou relações sexuais 1,6 200 0,4 487 0,7 688 Nunca teve relações sexuais 0,9 300 1,0 339 1,0 639 Casada/em união 0,8 363 0,0 90 0,6 453 Divorciado/separado/viúvo 0,0 54 * 11 0,0 65 Actualmente grávida Grávida 0,8 88 na na na na Não grávida ou não sabe 1,0 829 na na na na Meio de residência Urbano 0,3 506 0,2 478 0,3 984 Rural 1,7 411 1,0 450 1,3 861 Região Região Centro 0,8 584 0,4 578 0,6 1 162 Região Sul 0,8 105 0,3 115 0,6 220 Região Norte 1,4 188 1,0 197 1,2 385 Região do Príncipe 2,0 41 2,5 37 2,2 78 Nível de instrução Nenhum (3,5) 27 * 9 (2,7) 36 Primário 0,2 417 1,1 440 0,7 857 Secundário ou mais 1,5 473 0,1 479 0,8 952 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,8 151 0,5 157 0,7 309 Segundo 0,0 177 0,0 155 0,0 333 Médio 1,0 158 1,6 191 1,3 349 Quarto 2,3 209 0,0 202 1,2 411 O mais rico 0,5 221 0,6 222 0,6 443 Total 1,0 917 0,6 927 0,8 1 845 na = Não se aplica (.) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25 246 | Prevalência do VIH e factores associados No geral, a prevalência aumenta com a idade: é de 0,7% na faixa 15-19 anos e de 0,9% na faixa 20-24 anos. Observa-se a mesma tendência nas mulheres: respectivamente 0,6% e 1,4%. Contudo, nos homens, a prevalência diminui com a idade (0,8% na faixa 15-19 anos e 0,2% na faixa 20-24 anos). Qualquer que seja o estado civil, nota-se que a prevalência do VIH é mais elevada entre o(a)s solteiro(a)s do que entre as pessoas casadas ou vivendo em união (0,9% contra 0,6% para ambos os sexos, 1,2 % contra 0,8 % nas mulheres e 0,6 % contra 0 % nos homens). Nenhum caso positivo foi registado entre os jovens divorciados, separados ou viúvos. Sobressaiu que 1% das mulheres jovens solteiras que nunca tiveram relações sexuais é infectada pelo VIH contra 0,7% entre as que iniciaram as relações sexuais. À semelhança das mulheres de 15-49 anos, isso significa que foram contaminadas por via não sexual (principal via de transmissão), ou que não declararam o início das relações sexuais. Na pequena amostra de mulheres jovens de 15-24 anos que declararam estar grávidas, a prevalência do VIH é de 0,8% contra 1% entre as que não estavam grávidas ou não sabiam do seu estado de gravidez. Segundo o meio de residência, os resultados mostram que para ambos os sexos, a proporção de seropositivos no meio urbano é de 0,3% enquanto é de 1,3% no meio rural, e é de 0,3% contra 1,7% entre as mulheres jovens e 0,2% contra 1% entre os homens jovens. Por região de residência, os resultados do inquérito mostram que a prevalência é mais elevada no região do Príncipe do que nas outras (2,2 % para ambos os sexos, 2,5 % nos homens jovens e 2 % nas mulheres jovens). A prevalência do VIH, por nível de instrução e quintil de bem-estar económico, não indica uma tendência clara. Por exemplo, segundo o quintil, os níveis da prevalência mais elevados são observados para o conjunto dos jovens e nos homens jovens de agregados do terceiro quintil (respectivamente de 1,3% e 1,6%) e entre as mulheres jovens pertencentes ao quarto quintil (2,3%). O quadro 15.8 apresenta a prevalência do VIH entre os jovens de 15-24 anos que alguma vez tiveram uma relação sexual segundo certas características de comportamento sexual. Globalmente, entre os jovens que já tiveram relações sexuais, 1% das mulheres e 0,3% dos homens são seropositivos ou seja 0,7% para ambos os sexos. As variações da prevalência entre os jovens em função das características do comportamento sexual são importantes, mas os denominadores para certas categorias de indicadores são relativamente pequenos, gerando largas dispersões de valores possíveis. No geral, os resultados deixam aparecer uma prevalência mais elevada (3,1%) entre as mulheres jovens que não tiveram relações sexuais nos 12 últimos meses do que entre as que tiveram relações de alto risco ou não (respectivamente 0,8 % e 0,7 %). Entre os homens jovens a prevalência é de 0,4% entre os que tiveram relações sexuais de alto risco, enquanto é nula entre os outros. Além disso, não sobressaiu uma tendência clara da prevalência do VIH em função do número de parceiros sexuais nos 12 últimos meses, devido a pequenez dos efectivos. Prevalência do VIH e factores associados | 247 Quadro 15.8 Prevalência do VIH entre os jovens segundo algumas características do comportamento sexual Percentagem de seropositivos entre as mulheres jovens e os homens jovens de 15-24 anos que já tiveram relações sexuais e que fizeram o teste do VIH, segundo algumas características do comportamento sexual, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Total Características do comportamento sexual Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses1 Relações sexuais de alto risco 0,8 176 0,4 417 0,5 593 Relações sexuais, mas não de alto risco 0,7 385 0,0 80 0,6 465 Nenhuma relação sexual nos últimos 12 meses 3,1 57 0,0 91 1,2 148 Número de parceiros sexuais nos últimos 12 meses 0 3,2 56 0,0 85 1,3 141 1 0,8 549 0,5 394 0,6 943 2 * 12 * 79 0,0 91 3+ * 1 (0,0) 30 (0,0) 31 Uso do preservativo Alguma vez usou um preservativo 1,1 290 0,4 439 0,7 729 Nunca usou um preservativo 0,8 326 0,2 149 0,6 475 Uso do preservativo nas primeiras relações sexuais Usou um preservativo 1,5 137 0,6 209 0,9 346 Não usou um preservativo 0,9 467 0,2 357 0,6 825 Uso do preservativo nas últimas relações sexuais nos últimos 12 meses Usou um preservativo 0,9 135 0,6 277 0,7 412 Não usou um preservativo 0,7 424 0,1 220 0,5 644 Não teve relações sexuais nos últimos 12 meses 3,1 57 0,0 90 1,2 147 Total 15-24 anos2 1,0 618 0,3 588 0,7 1 206 1 Relações sexuais com um parceiro não-conjugal ou um parceiro não coabitante 2 Inclui 2 mulheres para as quais o uso do preservativo é indeterminado, 7 mulheres e 13 homens para os quais o uso do preservativo nas primeiras relações sexuais é indeterminado e 1 mulher e 1 homem para os quais o uso do preservativo nas últimas relações sexuais é indeterminado. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Concernente o uso do preservativo, constata-se, curiosamente que a prevalência é mais elevada entre os jovens que alguma vez o usaram do que o contrário (respectivamente 0,7% contra 0,6% para ambos os sexos, 1,1% contra 0,8% nas mulheres e 0,4% contra 0,2% nos homens). De igual modo, a proporção de jovens seropositivos é mais elevada entre os que usaram um preservativo na primeira relação sexual do que entre os que não o usaram (respectivamente 0,9 % contra 0,6 % para ambos os géneros, 1,5 % contra 0,9 % nas mulheres e 0,6 % contra 0,2 % nos homens). Ainda, constata-se que entre as mulheres que não tiveram relações sexuais nos 12 últimos meses, o nível da prevalência é mais elevado (3,1%), em relação às jovens que usaram o preservativo (0,9%) ou as que não o usaram (0,7%). Entre os homens jovens, o nível da prevalência é mais elevado nos que tinham usado o preservativo (0,6%) do que nos que não o tinha usado (0,1%). 248 | Prevalência do VIH e factores associados 15.4.4 Prevalência do VIH segundo os antecedentes de IST e segundo o teste do VIH anterior ao IDS-STP As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) desempenham um papel determinante na transmissão sexual do VIH. O quadro 15.9 apresenta a prevalência do VIH segundo a prevalência declara de IST. Globalmente, verifica-se uma prevalência mais elevada entre as pessoas que não tinham declarado uma IST ou sintomas de IST do que entre as outras (1,7% contra 0,8%). Segundo o sexo, os resultados deixam aparecer a mesma tendência entre as mulheres. A prevalência varia de 1,5% entre as que não tinham declarado uma IST para 0,3% entre as outras. Ao contrário, entre os homens, constata-se uma prevalência mais elevada entre as que declararam ter uma IST ou sintomas associados do que entre os outros (3,1% contra 1,9%). Os resultados da prevalência do VIH entre as pessoas que já tiveram relações sexuais segundo que tinham feito ou não um teste do VIH anterior ao inquérito, são apresentados no quadro 15.9. No geral, a prevalência situa-se praticamente no mesmo nível entre as pessoas que tinham feito um teste ou que nunca o tinham feito (1,4% e 1,3%). A prevalência é a mesma entre as mulheres (1,4% nos dois casos) e de 1,3% contra 2,3% nos homens. Quadro 15.9 Prevalência do VIH segundo outras características Percentagem de seropositivos entre as mulheres jovens e os homens jovens que alguma vez tiveram relações sexuais e que fizeram o teste do VIH segundo que tiveram ou não uma IST nos últimos 12 meses e segundo que tinham feito ou não um teste do VIH anterior ao inquérito, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Total Características Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Percentagem de positivos Efectivo Infecções sexualmente transmissíveis nos últimos 12 meses Declarou ter tido uma IST ou sintomas de IST 0,3 315 3,1 76 0,8 390 Declarou não ter tido uma IST nem sintomas de IST 1,5 1 696 1,9 1 636 1,7 3 332 Teste do VIH anterior ao inquérito Alguma vez fez um teste 1,4 1 526 1,3 736 1,4 2 262 Recebeu o resultado 1,3 1 438 1,5 676 1,4 2 114 Não recebeu o resultado 2,2 88 0,0 61 1,3 148 Nunca fez o teste 1,4 505 2,3 1 007 2,0 1 512 Total 15-491 1,4 2 062 1,9 1 747 1,6 3 809 1 Inclui 51 mulheres e 35 homens para os quais as informações sobre as IST não foram determinadas e 31 mulheres e 4 homens para os quais as informações sobre um teste de VIH anterior ao inquérito foram indeterminadas. Por outro lado, o quadro 15.10 apresenta os resultados sobre o estatuto serológico dos entrevistados, segundo que efectuaram ou não um teste do VIH anterior ao inquérito. Para as pessoas infectadas, este permite medir o nível de conhecimento do seu estatuto serológico antes do teste do VIH do IDS-STP. Cerca de seis pessoas seropositivas em cada dez de 15-49 anos não conhecem o seu estatuto serológico, porque nunca tinham feito um teste (53%), ou porque tinham feito o teste, mas não receberam o resultado do último teste (6%). Observa-se a mesma tendência entre os homens: 73% nunca tinha feito um teste. Enquanto nas mulheres, 40% não conhece o seu estatuto serológico: 29% nunca tinha feito um teste, 14% o tinha feito, mas não tinha recebido o resultado do último teste. Contudo, os resultados devem ser interpretados com cautela, devido aos efectivos reduzidos. Prevalência do VIH e factores associados | 249 Quadro 15.10 Teste do VIH anterior ao inquérito segundo o estatuto serológico actual Distribuição percentual de mulheres e homens de 15-49 anos, segundo que tinham feito ou não um teste do VIH anterior ao inquérito e segundo o estatuto serológico, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Total Teste do VIH anterior ao inquérito VIH positivo VIH negativo VIH positivo VIH negativo VIH positivo VIH negativo Alguma vez fez um teste e recebeu o resultado do último teste (57,8) 61,3 (26,9) 33,1 41,0 48,1 Alguma vez fez um teste e não recebeu o resultado do último teste (13,5) 4,4 (0,0) 3,1 6,2 3,8 Nunca fez um teste (28,7) 32,9 (73,1) 63,6 52,8 47,3 Sem informação (0,0) 1,3 (0,0) 0,3 0,0 0,8 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo 31 2 347 36 2 074 67 4 421 ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. 15.4.5 Prevalência do VIH no seio do casal A distribuição da prevalência do VIH entre os casais coabitantes e para os quais os dois cônjuges foram testados é apresentada no quadro 15.11. No total, se conhece o estatuto serológico de 915 casais. Verifica-se que em 97% dos casais, os dois cônjuges são seronegativos, em 0,5% os dois são seropositivos e em 2,5% dos casos, um dos dois cônjuges é seropositivo. Essa última categoria, designada de “casais discordantes” é constituída de casais no seio dos quais somente o homem é seropositivo (0,4%) e os casais nos quais somente a mulher é seropositiva (2,1%). Á semelhança da tendência da prevalência nas mulheres e nos homens, o nível da prevalência do VIH entre os casais é mais elevado no meio rural do que rural, sejam os dois cônjuges seropositivos ou somente um. Da análise das outras características sociodemográficas, não se destaque nenhuma tendência particular da prevalência. O facto de ter 2,5% dos casais constituídos por pelo menos um cônjuge infectado, põe em evidência a necessidade da prevenção do VIH. A satisfação dessa necessidade é ainda mais urgente, visto que a proporção de “casais discordantes” é muito mais elevada que a dos casais no seio dos quais os dois cônjuges são seropositivos (0,5%). O facto da maioria desses cônjuges não conhecer mutuamente os seus estatutos serológicos (quadro 15.10) constitui uma dificuldade. Os centros de despistagem voluntária do VIH existem em São Tomé, mas muito poucas pessoas os frequentam enquanto casais. Esses resultados sugiram a implementação de estratégias específicas para reforçar o sistema actual de despistagem voluntária a favor dos casais. 250 | Prevalência do VIH e factores associados Quadro 15.11 Prevalência do VIH nos casais Distribuição percentual dos casais coabitantes no mesmo agregado em que os dois cônjuges tinham feito um teste do VIH, por estatuto serológico, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Os dois cônjuges VIH positivos O homem positivo, a mulher negativa A mulher positiva, o homem negativo Os dois cônjuges VIH negativos Total Efectivo Idade da mulher 15-19 0,0 0,7 0,0 99,3 100,0 64 20-29 1,3 2,4 0,7 95,6 100,0 357 30-39 0,1 2,6 0,0 97,3 100,0 298 40-49 0,0 1,1 0,8 98,0 100,0 195 Idade do homem 20-29 0,0 1,3 0,0 98,7 100,0 234 30-39 1,3 2,9 0,7 95,1 100,0 354 40-49 0,0 1,7 0,3 98,0 100,0 221 50-59 0,2 1,7 0,9 97,2 100,0 106 Diferença de idades entre cônjuges Mulher mais idosa 0,0 0,9 0,0 99,1 100,0 68 Mesma idade/Homem mais idoso de 0-4 anos 0,8 3,0 0,8 95,3 100,0 396 Homem mais idoso de 5-9 anos 0,0 1,0 0,1 98,9 100,0 308 Homem mais idoso de 10-14 anos 1,5 3,4 0,2 95,0 100,0 95 Homem mais idoso de 15 anos ou mais (0,5) (0,0) (1,2) (98,3) 100,0 48 Tipo de união Monogâmica 0,6 1,8 0,3 97,3 100,0 777 Poligâmica 0,0 2,3 2,4 95,3 100,0 83 Não sabe/Sem informação 0,0 6,1 0,0 93,9 100,0 55 Meio de residência Urbano 0,4 1,5 0,1 98,1 100,0 452 Rural 0,7 2,6 0,8 95,9 100,0 463 Região Região Centro 0,9 2,9 0,0 96,2 100,0 531 Região Sul 0,0 0,6 0,7 98,6 100,0 135 Região Norte 0,0 1,1 1,2 97,7 100,0 198 Região do Príncipe 0,4 1,2 1,2 97,2 100,0 51 Nível de instrução da mulher Nenhum 5,2 0,0 1,4 93,4 100,0 64 Primário 0,0 2,3 0,5 97,2 100,0 638 Secundário ou mais 0,7 2,1 0,1 97,1 100,0 213 Nível de instrução do homem Nenhum * * * * 100,0 7 Primário 0,3 2,3 0,6 96,8 100,0 574 Secundário ou mais 1,0 1,7 0,1 97,2 100,0 334 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,0 6,6 1,0 92,4 100,0 146 Segundo 1,6 0,0 0,2 98,2 100,0 213 Médio 0,9 0,1 0,1 98,9 100,0 179 Quarto 0,0 0,8 1,0 98,3 100,0 187 O mais rico 0,0 4,1 0,1 95,8 100,0 190 Total 0,5 2,1 0,4 97,0 100,0 915 Nota: O quadro baseia-se nos casais para os quais dispomos de um resultado do teste do VIH válido (positivo ou negativo) para os dois parceiros. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. Prevalência da hepatite B | 251 PREVALÊNCIA DA HEPATITE B 16 A hepatite B é uma doença do fígado potencialmente mortal, provocado pelo vírus da Hepatite B (VHB). É extremamente infecciosa e se transmite por relações sexuais ou contacto com sangue ou líquidos orgânicos contaminados. Constitui um problema de saúde a nível mundial e a forma mais grave das hepatites virais. Estima-se a dois bilhões, o número de pessoas infectadas pelo VHB e mais de 350 milhões de indivíduos apresentam uma infecção crónica. O vírus da hepatite B causa entre 1 e 2 milhões de mortes por ano. 16.1 METODOLOGIA Os testes de hepatite B foram feitos para a totalidade das mulheres de 15-49 anos e dos homens de 15-59 anos da amostra. A infecção da hepatite B é diagnosticada por detecção do vírus (antigéno de superfície da hepatite B: hepatitis B surface antigen – HbsAg) no sangue total, no soro ou no plasma. No terreno, foi feito o teste Determine AgHBs, que é um teste de diagnóstico rápido (TDR). A participação das pessoas ao teste da hepatite B foi sujeita ao consentimento esclarecido e voluntário dos indivíduos elegíveis. Assim, foi perguntado, a todas as pessoas seleccionadas para esse teste, o seu consentimento esclarecido e voluntário autorizando a sua realização. Para isso, a cada indivíduo seleccionado, foi lido uma declaração sobre os procedimentos usados, bem como os benefícios e riscos associados ao teste. Além da declaração formal voluntária e esclarecida, as pessoas entrevistadas tinham a possibilidade de colocar todas as questões que poderiam ajudá-las para tomar a decisão de participar ou não nos testes. No caso de um inquirido menor de 18 anos, foi solicitado seja ao pai, à mãe ou ao responsável do adolescente ou a um outro adulto responsável presente no agregado no momento da entrevista, de dar o seu consentimento para autorizar a colheita de sangue no menor de idade. De seguida, foi pessoalmente solicitado ao menor de dar o seu consentimento para efectuar o teste. O inquiridor registava a resposta (ou no caso de um menor, a resposta dos pais/pessoas responsáveis/outro adulto) no questionário e assinava num espaço reservado para o efeito, para atestar que a ficha de declaração do consentimento foi lida ao inquerido(a) e que a decisão é realmente a do(a) entrevistado(a). Uma vez o consentimento dado, as gotas de sangue foram recolhidas, utilizando a técnica de colheita de sangue por picada na ponta do dedo. Antes da colheita, o dedo foi desinfectado com uma gaze impregnada de álcool e de seguida secado ao ar livre. De seguida, a ponta do dedo é picada por uma lanceta estéril, retráctil e de uso único. A primeira gota de sangue foi limpada por uma gaze estéril. A secunda gota foi utilizada para o teste da hepatite B. A terceira gota foi utilizada para o teste de anemia (ver capitulo 11), e as gotas seguintes para o teste do VIH (ver capitulo 15). O método do teste é descrito abaixo: a) Coloca-se 50 μl de amostra (usando um tubo capilar contendo uma solução de EDTA – Etilenodiamino tetracetato) na zona de depósito da amostra. b) Espera-se que o sangue seja absorvido pela zona de depósito, para colocar uma gota de solução tampão de fixação na zona de depósito da amostra. 252 | Prevalência da hepatite B c) Espera-se pelo menos 15 minutos antes de ler o resultado. 16.2 RESULTADOS Entre as 2615 mulheres de 15-49 anos que foram entrevistadas com sucesso, 2536 foram submetidas ao teste diagnóstico da hepatite B. Outrossim, a taxa de aceitação é de 97%. Entre os 2296 homens de 15-59 anos entrevistados com sucesso, 2124 fizeram o teste, sendo uma taxa de aceitação de 93%. No quadro desse inquérito, tanto os resultados do teste diagnóstico da hepatite B, como os da anemia, foram registados no questionário agregado familiar, o que permite a ligação com as características dos entrevistados. As colheitas de sangue foram feitas por três técnicos de laboratório qualificados e sete médicos que anteriormente foram capacitados nos procedimentos e nas precauções a tomar para evitar a transmissão de agentes patogénicos transmissíveis pelo sangue. As lancetas e todos os instrumentos contaminados pelo sangue foram colocados num saco para produtos bio-perigosos e eliminados no fim do dia, segundo um protocolo estabelecido. Os quadros 16.1 e 16.2 fornecem as taxas de prevalência da hepatite B entre as mulheres de 15-49 anos e os homens de 15-49 anos, por características sociodemográficas. Os resultados mostram que a nível nacional, a prevalência do VHB é de 6,1% entre as mulheres de 15-49 anos e de 9,3% entre os homens de 15-59 anos (10% entre os homens de 15-49 anos). Quadro 16.1 Prevalência da hepatite B entre as mulheres Distribuição percentual das mulheres inquiridas de 15-49 anos, segundo o resultado do teste da hepatite B, por algumas características sociodemográficas, IDS, São Tome e Príncipe 2008-2009 Resultados do teste hepatite B Características sociodemográficas Positivo Negativo Não determinado Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 5,6 93,9 0,4 531 20-29 6,8 93,2 0,0 889 30-39 7,1 92,7 0,2 640 40-49 3,9 96,1 0,0 476 Meio de residência Urbano 6,2 93,7 0,1 1 394 Rural 6,0 93,9 0,2 1 142 Região Região Centro 6,6 93,2 0,1 1 611 Região Sul 4,7 95,3 0,0 322 Região Norte 6,0 93,8 0,2 484 Região do Príncipe 3,2 96,8 0,0 118 Nível de instrução Nenhum 1,0 99,0 0,0 148 Primário 7,1 92,8 0,1 1 465 Secundário ou mais 5,4 94,4 0,3 923 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 4,2 95,7 0,1 447 Segundo 9,4 90,6 0,0 498 Médio 4,6 95,0 0,4 464 Quarto 7,0 93,0 0,0 541 O mais rico 5,1 94,7 0,2 586 Total 6,1 93,8 0,1 2 536 Prevalência da hepatite B | 253 Quadro 16.2 Prevalência da hepatite B entre os homens Distribuição percentual dos homens inquiridos de 15-49 anos, segundo o resultado do teste da hepatite B, por algumas características sociodemográficas, IDS, São Tome e Príncipe 2008-2009 Resultados do teste hepatite B Características sociodemográficas Positivo Negativo Não determinado Efectivo de homens Grupo etário 15-19 9,3 90,7 0,0 522 20-29 13,0 86,6 0,3 592 30-39 9,1 90,9 0,0 486 40-49 6,9 93,0 0,1 321 Meio de residência Urbano 10,3 89,7 0,0 949 Rural 9,8 90,0 0,2 972 Região Região Centro 11,0 88,8 0,2 1 098 Região Sul 9,3 90,7 0,0 274 Região Norte 8,9 91,1 0,0 445 Região do Príncipe 6,5 93,2 0,2 104 Nível de instrução Nenhum (2,5) (97,5) (0,0) 23 Primário 11,4 88,6 0,0 1 066 Secundário ou mais 8,5 91,3 0,3 832 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 12,6 86,8 0,6 358 Segundo 9,6 90,4 0,0 380 Médio 10,5 89,5 0,0 397 Quarto 10,2 89,8 0,0 379 O mais rico 7,5 92,5 0,0 407 Total 15-49 10,0 89,9 0,1 1 921 Homens de 50-59 2,4 97,6 0,0 203 Total dos homens de 15-59 9,3 90,6 0,1 2 124 ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. A prevalência mais elevada observada é entre os homens da faixa etária 20-29 anos e entre as mulheres de 30-39 anos. Nota-se a prevalência mais baixa entre as mulheres os homens mais idosos. Segundo o meio de residência, as diferenças não são importantes. Por região, a do Príncipe apresenta a taxa de prevalência mais baixa, tanto nas mulheres (3,2%) como nos homens (6,5%). As taxas mais elevadas se registam na região Centro (6,6% entre as mulheres e 11% entre os homens (gráfico 16.1). Os resultados mostram que as mulheres e os homens do nível de instrução do primário são os mais infectados pelo VHB (7,1% e 11,4% respectivamente). Ainda, segundo o quintil de bem-estar económico, os resultados não mostram variações regulares. Por exemplo, a taxa de prevalência da hepatite B é mais baixa entre as mulheres do quintil mais pobre (4,2%) e a taxa de prevalência mais elevada pertence ao segundo quintil (9,4%). Entre os homens, a prevalência mais baixa observa-se entre os do quintil mais rico (5,1%), enquanto a prevalência mais elevada é entre os homens de agregados do quintil mais pobre (12,6%). 254 | Prevalência da hepatite B 7 5 6 3 11 9 9 7 Região Centro Região Sul Região Norte Região do Príncipe 0 5 10 15 20 Percentagem Mulheres Homens Gráfico 16.1 Prevalência da hepatite B por região IDS STP 2008-2009 Estatuto da mulher | 255 ESTATUTO DA MULHER 17 Durante o inquérito individual, diversas perguntas colocadas às mulheres permitiram elaborar certos indicadores de avaliação do estatuto da mulher. Estas perguntas referiam-se, entre outras, às actividades, ao poder de decisão das mulheres no seio do agregado familiar, ao seu direito de dispor dos seus rendimentos e às suas opiniões relativas à adesão ou rejeição de certos papéis tradicionais. Os resultados são apresentados neste capítulo. 17.1 EMPREGO E TIPO DE REMUNERAÇÃO Durante o IDS-STP, perguntou-se às mulheres se tinham trabalhado durante os 12 meses que antecederam o inquérito, e em caso de uma resposta positiva se foram remuneradas e como tinham sido remuneradas pelo trabalho efectuado. Os resultados apresentados no quadro 17.1, que apenas dizem respeito às mulheres que estão actualmente casadas ou em união de facto, mostram que 62% delas declararam que tinham trabalhado durante os 12 meses que antecederam o inquérito. Esta proporção aumenta com a idade da mulher, variando de um mínimo de 30% entre as jovens mulheres de 15-19 anos a mais de 70% a partir de 35-39 anos. Quadro 17.1 Emprego e tipo de remuneração nas mulheres actualmente casadas/em união Percentagem de mulheres de 15-49 anos, actualmente casadas/em união que trabalharam nos últimos 12 meses e distribuição percentual das mulheres actualmente casadas/em união e que trabalharam nos 12 últimos meses, segundo o tipo de remuneração, por grupo etário, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres actualmente casadas/em união: Distribuição (em %) de mulheres actualmente casadas/em união e que trabalharam nos 12 últimos meses, por tipo de remuneração Grupo etário Percentagem que tem um emprego Efectivo de mulheres Dinheiro somente Dinheiro e género Género somente Não pagas Sem informação Total Efectivo de mulheres 15-19 29,5 110 (86,4) (9,4) (1,8) (2,5) (0,0) 100,0 33 20-24 47,4 285 69,1 25,4 0,4 5,1 0,0 100,0 135 25-29 64,1 371 75,8 15,1 1,7 5,3 2,1 100,0 238 30-34 65,6 330 76,4 19,0 1,0 3,2 0,5 100,0 217 35-39 70,5 224 81,3 12,1 3,3 3,3 0,0 100,0 158 40-44 72,1 242 84,8 13,3 1,4 0,6 0,0 100,0 175 45-49 72,3 156 82,9 15,2 0,0 1,8 0,0 100,0 113 Total 62,1 1 718 78,4 16,3 1,4 3,3 0,6 100,0 1 067 ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Entre as mulheres que trabalharam, a quase totalidade foi remunerada pelo trabalho efectuado (97%). Em apenas 3% dos casos, as mulheres não foram remuneradas. Mais de três quartos das mulheres (78%) foram remuneradas apenas em dinheiro, 16% em dinheiro e em géneros e, numa muito fraca proporção, as mulheres foram remuneradas apenas em géneros (1%). Não se nota variações importantes de acordo com a idade. No máximo, pode-se sublinhar que entre as mulheres de 20-29 anos, as proporções das que não foram remuneradas são ligeiramente mais elevadas que nos outros grupos de idades (5% contra um mínimo de 0,6% na faixa 40-44 anos). Pode-se notar igualmente que a proporção de mulheres remuneradas apenas em dinheiro aumenta com a idade, variando de 69% de 20-24 anos para 85% no grupo de 40-44 anos. 256 | Estatuto da mulher 17.2 CONTROLO DO RENDIMENTO DAS MULHERES O poder de decisão relativo à utilização do rendimento da mulher é considerado como um dos indicadores directos do estatuto da mulher. Com efeito, ele permite medir o seu nível de autonomia financeira. Para obter a sua avaliação, perguntou-se, durante o inquérito, às mulheres que tinham trabalhado durante os 12 últimos meses e que tinham ganho dinheiro, quem principalmente decidia sobre a utilização deste dinheiro. Os resultados apresentados no quadro 17.2 dizem respeito apenas às mulheres de 15-49 anos casadas ou em união de facto. Observa-se que praticamente a quase totalidade das mulheres casadas/em união de facto decide sobre a utilização do dinheiro que elas ganharam, quer por si próprias (74%), quer de forma conjunta com o seu marido /companheiro (17%). Em apenas 9% dos casos, é só o marido /companheiro que decide sobre a utilização do dinheiro ganho pela mulher. Quadro 17.2 Controlo do rendimento das mulheres e importância dos ganhos em comparação com os do marido Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos, actualmente casadas/em união que trabalharam e foram pagas em dinheiro nos últimos 12 meses anteriores ao inquérito, segundo a pessoa que decide sobre a utilização do dinheiro e comparação da importância dos rendimentos da mulher com os do marido/companheiro, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe, 2008-2009 Pessoa quem decide quanto à utilização do dinheiro que a mulher ganha: Dinheiro ganho pela mulheres em comparação com o rendimento do marido/ companheiro: Características sociodemográficas Principal- mente a mulher Ambos arido/ companheiro e mulher Principal- mente o marido/ companheiro Sem informação Total Mais Menos Quase o mesmo Marido/ companheiro não tem rendimento Sem informação Total Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 58,6 13,2 28,2 0,0 100,0 (0,0) (68,0) (2,1) (0,0) (29,9) 100,0 31 20-24 69,1 17,3 12,5 1,1 100,0 6,9 76,4 4,2 0,0 12,5 100,0 128 25-29 75,3 15,7 8,9 0,0 100,0 6,6 78,9 4,9 0,2 9,3 100,0 216 30-34 75,1 19,3 5,4 0,3 100,0 10,3 75,6 5,6 0,5 8,0 100,0 207 35-39 72,6 20,7 6,7 0,0 100,0 4,2 74,3 10,0 0,7 10,8 100,0 147 40-44 76,2 18,6 4,9 0,3 100,0 6,1 77,3 3,8 0,7 12,2 100,0 171 45-49 78,3 10,5 11,2 0,0 100,0 11,5 69,5 4,1 0,0 14,8 100,0 111 Número de filhos vivos 0 (53,5) (38,7 7,8 0,0 100,0 (0,0) (78,3) (5,3) (0,0) (16,4) 100,0 36 1-2 76,7 15,4 7,3 0,6 100,0 5,8 77,9 4,6 0,0 11,7 100,0 332 3-4 73,9 16,0 10,1 0,0 100,0 8,9 74,9 5,2 0,6 10,4 100,0 387 5+ 73,7 18,4 7,6 0,2 100,0 7,7 73,3 6,5 0,6 11,8 100,0 257 Meio de residência Urbano 80,8 13,6 5,2 0,4 100,0 7,1 77,0 3,7 0,4 11,9 100,0 559 Rural 65,7 21,7 12,6 0,0 100,0 7,5 73,9 7,4 0,4 10,8 100,0 452 Região Região Centro 84,1 9,2 6,5 0,2 100,0 9,3 75,6 3,9 0,2 11,0 100,0 647 Região Sul 57,9 31,0 10,6 0,5 100,0 5,5 77,8 8,6 0,5 7,6 100,0 114 Região Norte 55,7 30,4 13,6 0,3 100,0 1,9 74,5 7,4 1,0 15,2 100,0 208 Região do Príncipe 53,8 37,7 8,5 0,0 100,0 (7,7) (75,9) (8,1) (0,0) (8,3) 100,0 42 Nível de instrução Nenhum 69,4 18,1 12,5 0,0 100,0 (6,0) (72,0) (7,1) (0,0) (15,0) 100,0 62 Primário 69,3 20,1 10,2 0,4 100,0 6,6 75,3 5,8 0,6 11,8 100,0 663 Secundário ou mais 86,0 10,4 3,6 0,0 100,0 9,2 77,2 4,0 0,0 9,6 100,0 286 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 69,2 13,5 16,9 0,3 100,0 2,6 75,7 5,6 0,3 15,9 100,0 172 Segundo 62,9 29,0 7,4 0,7 100,0 9,0 69,6 9,6 0,6 11,2 100,0 198 Médio 73,3 16,3 10,1 0,3 100,0 7,9 75,6 6,3 0,6 9,6 100,0 175 Quarto 75,6 15,9 8,5 0,0 100,0 3,8 80,0 2,5 0,5 13,1 100,0 208 O mais rico 85,1 12,3 2,6 0,0 100,0 11,4 76,7 3,6 0,0 8,3 100,0 258 Total 74,0 17,2 8,5 0,2 100,0 7,3 75,6 5,4 0,4 11,4 100,0 1 011 ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. Os resultados, de acordo com as diferentes variáveis sócio-demográficas, indicam certas variações. Constata-se que são as mulheres do meio urbano (81%), as da Região Centro (84%), as que têm um nível de instrução do secundário ou mais (86%) e as que vivem num agregado familiar classificado num nível mais rico (85%) que mais frequentemente declararam que decidiam elas próprias sobre a utilização do dinheiro que ganhavam. Em contrapartida, 17% das mulheres agregado familiar Estatuto da mulher | 257 mais pobres, 13% das sem instrução e 14% das mulheres da Região Norte declararam que era o seu marido/companheiro que principalmente decidia sobre a utilização do dinheiro que elas ganhavam. Contudo, nesta Região, constata-se que em 30% dos casos, o cônjuge é frequentemente associado à decisão de utilização do dinheiro ganho pela mulher. O mesmo acontece nas regiões Sul e do Príncipe onde, respectivamente 31% e 38% das mulheres, declararam que a decisão relativa à utilização do seu dinheiro era tomada conjuntamente. Além disso, também perguntou-se às mulheres se pensavam que ganhavam mais, menos ou a mesma coisa que o seu marido/companheiro. Espera-se geralmente que as mulheres que ganham mais que o marido/companheiro tenham uma autonomia mais importante em matéria de decisão financeira que as que ganham menos. O IDS-STP mostra que cerca de três quartos das mulheres (76%) declararam que pensavam ganhar menos que o seu marido/companheiro. Em 7% dos casos, as mulheres pensam que ganham mais e 5% declararam que ganhavam mais ou menos o mesmo montante que o seu marido/companheiro. As mulheres que pensam ganhar mais que o marido/companheiro são proporcionalmente mais numerosas na Região Centro (9%), entre as que têm um nível pelo menos secundário (9%), entre as que vivem numa família do segundo quintil (9%) e sobretudo entre as cujo agregado familiar é classificado no nível mais rico (11%). 17.3 PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA TOMADA DE DECISÃO Para avaliar o papel e o nível de implicação das mulheres nas tomadas de decisões a nível da família, foram feitas perguntas para saber quem, da pessoa interrogada ou de uma outra pessoa, tinha a última palavra em certas decisões. Quatro itens foram retidos (decisões relativas aos cuidados de saúde da mulher, às grandes despesas da família, às compras para as necessidades diárias da família e às visitas à própria família da mulher ou aos pais da mulher); os resultados apresentados no quadro 17.3 dizem apenas respeito às mulheres casadas/em união de facto. Quadro 17.3 Participação das mulheres na tomada de decisão Distribuição percentual das mulheres casadas/em união segundo a pessoa que habitualmente toma as decisões, por tipo de decisão, IDS São Tome e Príncipe, 2008-2009 Decisão Principal- mente a mulher Ambos marido/ companheiro e mulher Principal- mente o marido/ companheiro Outra pessoa Outro Sem informação Total Efectivo de mulheres Próprios cuidados de saúde da mulher 32,2 37,9 28,9 0,2 0,1 0,7 100,0 1 718 Grandes despesas do agregado 24,4 32,4 42,6 0,2 0,0 0,4 100,0 1 718 Compras diárias do agregado 49,3 27,2 22,8 0,2 0,0 0,4 100,0 1 718 Visitas à própria família/parentes da mulher 25,7 48,5 25,0 0,2 0,0 0,5 100,0 1 718 Os resultados mostram que praticamente na metade dos casos (49%), é a mulher a decidir quando se trata das compras para as necessidades diárias do agregado e em 27% dos casos, ela decide juntamente com o seu marido/companheiro. Em contrapartida, quando se trata das grandes despesas da família, é principalmente só o marido que decide (43%). Em 24%, a mulher decide por último e em 32% dos casos, este tipo de decisão é tomada conjuntamente. Além disso, constata-se que a mulher é incluída na tomada de decisão relativa aos seus próprios cuidados de saúde: 32% declarou ser a principal pessoa a decidir e 38% com o seu marido/companheiro. Para este tipo de decisão, nota-se no entanto que é o marido a decidir em 29% dos casos. Além disso, a decisão de efectuar visitas à família da mulher é tomada de forma conjunta quase na metade dos casos (49%). O quadro 17.4 apresenta as proporções de mulheres de 15-49 anos casadas/em união de facto que tomam habitualmente, quer sozinha, quer conjuntamente com o seu marido ou parceiro, certas decisões. 258 | Estatuto da mulher Um pouco mais de duas em cada cinco mulheres (44%) declararam participar (sós ou com o seu marido/companheiro) na tomada de decisão relativa aos quatro itens citados. Contrariamente, 13% não foi implicada em nenhuma das decisões. As variações entre as diferentes categorias de mulheres não são muito acentuadas. No máximo, pode-se sublinhar que as mulheres jovens de 15-19 anos (24%), as mulheres que não trabalharam (22%), as sem instrução (16%) e as dos agregados mais pobres (17%) são as que menos frequentemente participaram na tomada das quatro decisões. Relativamente ao meio de residência, realça-se que a proporção de mulheres que não foram associadas à nenhuma tomada de decisão é mais elevada no meio rural do que no urbano (16% contra 10%). Do mesmo modo, na região Sul, 29% das mulheres casadas/em união de facto não participou na tomada de nenhuma decisão contra apenas 4% na Região do Príncipe. Se se examinar os resultados de acordo com o tipo de decisão, nota-se que 77% das mulheres estiveram implicadas, sós ou conjuntamente com o marido/companheiro, na tomada de decisão relativa às compras para as necessidades diárias do agregado. Em contrapartida, esta proporção é de apenas 57% quando se trata de grandes despesas do agregado. Quadro 17.4 Participação das mulheres na tomada de decisão por algumas características sociodemográficas Percentagem de mulheres de 15-49 anos, actualmente casadas/em união que habitualmente tomam certos tipos de decisões, ela mesma ou com o marido/companheiro, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Decisão concernente os cuidados de saúde da mulher Grandes despesas do agregado Compras de necessidades diárias do agregado Visitas à família/parentes da mulher Percentagem que participe nas quatro decisões Percentagem que participe em nenhuma decisão Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 58,1 48,2 67,0 62,6 33,3 23,8 110 20-24 62,9 52,0 73,1 69,2 38,4 16,0 285 25-29 67,9 54,2 78,7 75,1 40,8 11,9 371 30-34 72,1 57,6 76,8 73,0 45,5 12,1 330 35-39 73,4 59,0 78,5 77,5 48,2 13,6 224 40-44 76,8 59,6 76,2 77,6 48,2 9,2 242 45-49 77,2 68,2 81,3 82,1 57,1 10,0 156 Emprego (12 últimos meses) Não trabalhou 61,1 47,9 68,7 64,7 35,6 22,0 648 Trabalhou e pago em dinheiro 76,0 62,1 81,6 80,8 50,1 7,4 1 011 Trabalhou e não pago em dinheiro 70,3 63,3 76,7 64,2 39,5 6,4 50 Sem informação * * * * * * 9 Número de filhos vivos 0 68,8 52,4 78,0 72,4 42,2 13,7 91 1-2 67,5 55,9 74,6 72,6 42,9 15,1 609 3-4 70,1 56,6 78,6 75,3 45,5 11,0 604 5+ 74,1 59,3 75,9 75,3 45,2 12,8 414 Meio de residência Urbano 77,5 57,3 81,4 77,4 45,7 10,3 911 Rural 61,7 56,1 71,0 70,6 42,8 16,1 807 Região Região Centro 72,2 54,2 78,8 75,4 42,0 10,5 1 063 Região Sul 65,5 66,0 68,7 64,8 60,2 29,2 224 Região Norte 65,1 53,3 72,2 73,0 36,7 12,5 354 Região do Príncipe 76,5 81,5 86,9 90,7 65,1 3,7 77 Nível de instrução Nenhum 65,6 56,3 72,9 77,0 44,0 15,5 123 Primário 68,6 56,0 76,2 71,2 43,2 14,3 1 135 Secundário ou mais 74,8 58,9 78,3 80,8 47,0 9,3 460 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 63,5 57,0 72,1 71,1 42,6 17,3 298 Segundo 64,6 53,8 72,6 68,7 40,9 15,9 366 Médio 73,4 59,3 78,7 76,5 46,0 11,3 338 Quarto 72,4 54,6 76,3 71,7 39,8 11,4 357 O mais rico 75,6 59,4 82,2 82,8 52,1 9,8 359 Total 70,1 56,8 76,5 74,2 44,3 13,0 1 718 * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. Estatuto da mulher | 259 17.4 ATITUDES SOBRE O PAPEL DOS GÉNEROS 17.4.1 Aprovação pelas mulheres e pelos homens de certas razões que justificam o facto de bater nas mulheres Para avaliar o grau de aceitação da violência doméstica, perguntou-se a todas as mulheres e a todos os homens se pensavam que é justificável que por certas razões citadas, um homem bata na sua mulher/companheira. Os resultados para todas as mulheres de 15-49 anos são apresentados no quadro 17.5.1. Quadro 17.5.1 Opinião concernente o facto do marido bater na mulher: Mulheres Percentagem de todas as mulheres que pensam que certas razões justificam que um marido/companheiro possa bater na sua mulher, segundo a razão específica e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Razão que justifica que o marido possa bater na mulher: Características sociodemográficas Queimar a comida Discutir /contrair as opiniões do marido Sair sem lhe informar Não cuidar dos filhos Recusar ter relações sexuais com ele Percentagem de acordo com pelo menos uma das razões declaradas Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 8,5 8,5 8,3 13,9 4,6 22,8 555 20-24 7,4 7,9 10,3 12,2 4,0 17,9 459 25-29 4,9 5,7 11,5 9,5 8,2 19,6 452 30-34 7,3 8,0 12,8 12,4 6,8 21,0 398 35-39 4,8 6,2 7,2 9,3 5,1 14,3 258 40-44 5,2 6,7 11,8 15,9 6,2 21,1 282 45-49 3,6 3,6 9,4 5,7 3,9 15,6 211 Emprego (12 últimos meses) Não trabalhou 7,3 6,5 9,8 11,3 5,9 18,7 1 123 Trabalhou e pago em dinheiro 5,5 7,1 10,6 11,7 5,2 19,3 1 399 Trabalhou e não pago em dinheiro 10,9 12,7 11,5 19,1 10,4 35,8 81 Sem informação * * * * * * 12 Estado civil Solteira 8,0 7,9 7,8 12,1 3,9 21,1 605 Casada/em união 6,3 7,0 11,2 11,6 6,6 19,2 1 718 Separada/divorciada/viúva 3,5 5,5 9,7 11,5 3,3 18,1 291 Número de filhos vivos 0 8,2 8,0 8,9 12,0 4,0 21,0 671 1-2 6,5 6,8 9,4 11,2 5,0 17,7 779 3-4 5,7 6,1 11,7 11,9 7,2 20,4 697 5+ 4,5 7,3 11,3 11,9 6,6 19,2 468 Meio de residência Urbano 6,5 7,7 10,2 11,7 4,9 19,3 1 433 Rural 6,3 6,1 10,2 11,8 6,5 19,8 1 182 Região Região Centro 6,0 6,8 9,0 10,8 5,5 19,2 1 670 Região Sul 7,8 5,0 12,1 11,7 6,8 17,6 324 Região Norte 7,5 9,2 13,8 15,0 5,9 23,1 502 Região do Príncipe 2,9 5,8 8,0 10,1 2,3 13,4 119 Nível de instrução Nenhum 10,5 7,3 18,4 14,5 12,0 27,5 155 Primário 6,5 8,2 11,5 13,2 6,6 21,7 1 516 Secundário ou mais 5,5 5,1 6,8 8,9 3,0 14,6 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 8,8 9,7 12,7 16,0 8,4 23,7 462 Segundo 4,6 5,2 11,5 11,9 6,8 20,9 516 Médio 6,4 6,3 10,2 11,6 3,9 18,3 475 Quarto 6,2 8,7 10,2 11,7 4,6 20,7 557 O mais rico 6,2 5,6 7,5 8,4 4,8 14,9 605 Total 6,4 7,0 10,2 11,7 5,6 19,5 2 615 * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 260 | Estatuto da mulher De forma geral, uma mulher em cada cinco (20%) pensa que por (pelo menos) uma das razões citadas, um homem tem o direito de bater na sua mulher ou companheira. As variações de acordo com a idade são irregulares, mas é no entanto entre as mais jovens que esta opinião é mais difundida (23% no grupo de 15-19 anos contra um mínimo de 14% no grupo de 35-39 anos). Nota-se que esta opinião é frequentemente muito mais difundida entre as mulheres que trabalharam mas não foram remuneradas em dinheiro (36%), entre as sem instrução (28%), entre as que vivem num agregado de nível mais pobre (24%) e entre as da Região Norte (23%) do que entre as outras mulheres. Os resultados, de acordo com as diferentes razões citadas, mostram que é no caso em que a mulher não cuida das crianças que a proporção de mulheres que pensam que é justificável que um homem bata na sua mulher é mais elevada (12%), isso, em especial, entre as mulheres de 40-44 anos (16%), entre as que trabalharam, mas não por dinheiro (19%), entre as mulheres sem instrução (15%), as dos agregados mais pobre (16%) e as da Região Norte (15%). Em 10% dos casos, as mulheres aprovam este comportamento do marido/companheiro quando a mulher sai sem lhe informar. Aqui também, nota-se que esta opinião é, frequentemente, mais compartilhada pelas mulheres sem instrução (18%) e pelas da Região Norte (14%). No que diz respeito às três outras razões, as proporções de mulheres que consideram que tal comportamento é justificável são mais fracas: 6% quando a mulher recusa ter relações sexuais com o seu marido, 6% quando a mulher queima a comida e 7% quando argumenta com o seu cônjuge ou contrai as suas opiniões. O quadro 17.5.2 apresenta os resultados relativos à opinião dos homens. Numa proporção muito próxima da opinião das mulheres (22% contra 20%), os homens de 15-49 anos consideram que é justificável que por, pelo menos uma das razões citadas, um homem tem o direito de bater na sua esposa/companheira. Em especial, a proporção de homens que compartilham esta opinião é particularmente elevada entre os que vivem num agregado classificado mais pobre (32%) e os da Região Sul (36%). Pode-se sublinhar também que esta opinião é frequentemente mais compartilhada pelos jovens de 15-19 anos que pelos homens mais velhos (25% contra 14% de no grupo 45-49 anos), pelos solteiros que pelos casados/em união de facto (23% contra 20%) e pelos que têm um nível de instrução primária que pelos homens que têm um nível secundário ou mais (26% contra 16%). Os resultados, segundo as diferentes razões citadas, seguem de muito perto o que declararam as mulheres. Os homens citaram, por ordem de importância, o facto de negligenciar as crianças (14% contra 12% nas mulheres), o facto de sair sem informar o marido (12% contra 10% nas mulheres), o facto de contrair o marido (10% contra 7% nas mulheres), o facto de recusar ter relações sexuais (5% contra 6% nas mulheres) e o facto de queimar a comida (7% contra 6% nas mulheres). Estatuto da mulher | 261 Quadro 17.5.2 Opinião concernente o facto do marido bater na mulher: Homens Percentagem de todas as mulheres que pensam que certas razões justificam que um marido/companheiro possa bater na sua mulher, segundo a razão específica e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Razão que justifica que o marido possa bater na mulher: Características sociodemográficas Queimar a comida Discutir/ contrair as opiniões do marido Sair sem lhe informar Não cuidar dos filhos Recusar ter relações sexuais com ele Percentagem de acordo com pelo menos uma das razões declaradas Efectivo de homens Grupos etários 15-19 8,5 12,1 11,1 17,4 5,8 25,1 566 20-24 5,5 11,2 9,8 13,4 5,7 21,6 351 25-29 5,7 7,4 14,4 13,2 3,4 19,9 293 30-34 5,1 10,7 12,7 14,0 4,2 23,7 302 35-39 7,9 8,8 13,9 13,8 8,9 22,5 227 40-44 6,9 8,5 10,1 11,9 3,3 16,8 176 45-49 2,9 8,4 9,6 7,9 6,9 13,8 164 Emprego (12 últimos meses) Não trabalhou 8,7 8,2 7,6 12,6 4,9 19,9 312 Trabalhou e pago em dinheiro 6,4 10,0 12,5 14,2 5,7 21,8 1 608 Trabalhou e não pago em dinheiro 3,0 15,0 11,8 15,4 3,5 25,0 154 Sem informação * * * * * * 3 Estado civil Solteiro 7,6 11,9 10,3 14,9 6,0 23,2 936 Casado/em união 5,4 8,3 13,0 12,9 4,7 20,2 958 Separado/divorciado/viúvo 6,8 10,4 12,1 15,0 6,2 21,5 184 Número de filhos 0 7,1 11,7 10,8 15,6 5,9 23,7 1 011 1-2 6,0 7,5 11,7 12,5 4,8 18,5 415 3-4 5,0 8,4 12,6 11,8 4,0 19,7 357 5+ 6,7 10,6 13,6 13,6 6,7 21,8 294 Meio de residência Urbano 5,4 9,2 7,8 10,1 4,6 16,8 1 010 Rural 7,5 10,9 15,4 17,7 6,3 26,3 1 068 Região Região Centro 3,6 7,0 7,0 8,6 3,9 16,0 1 190 Região Sul 16,3 22,8 24,1 25,3 10,9 35,7 284 Região Norte 8,2 11,1 16,9 21,4 6,4 28,8 498 Região do Príncipe 3,7 6,6 7,0 9,4 3,6 15,0 107 Nível de instrução Nenhum 8,4 4,3 13,5 18,4 7,7 21,4 25 Primário 7,7 11,5 15,3 17,5 6,2 26,3 1 148 Secundário ou mais 4,9 8,6 7,1 9,5 4,4 15,9 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 11,4 16,9 19,8 22,6 8,3 31,7 390 Segundo 7,9 10,0 17,1 17,2 6,5 27,9 408 Médio 5,0 7,6 10,2 10,7 3,2 18,3 417 Quarto 4,1 9,3 7,0 13,3 5,8 18,9 413 O mais rico 4,5 7,4 5,4 7,4 3,8 13,1 451 Total 15-49 anos 6,5 10,1 11,7 14,0 5,4 21,7 2 078 Homens 50-59 anos 7,3 7,8 8,8 13,0 4,7 18,3 218 Total dos homens 15-59 6,6 9,9 11,4 13,9 5,4 21,4 2 296 * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 262 | Estatuto da mulher 17.4.2 Aprovação pelas mulheres e pelos homens de certas razões que justificam a recusa das relações sexuais com o seu marido/parceiro Na maior parte das sociedades, é geralmente pouco admissível que uma esposa recuse ter relações sexuais com o seu marido/companheiro. Para avaliar a rejeição ou a adesão das mulheres e dos homens a estas normas tradicionais, perguntou-se-lhes se pensavam que era justificável que, por certas razões citadas, uma mulher possa recusar de ter relações sexuais com o seu cônjuge. Os resultados relativos à opinião das mulheres são apresentados no quadro 17.6.1. Cerca de duas em cada cinco mulheres (42%) consideram que é justificável que uma mulher recuse ter relações sexuais com o seu cônjuge por todas as razões citadas. Contrariamente, para 9% das mulheres, não é admissível, por nenhuma razão que uma mulher recuse ter relações sexuais com o seu marido/companheiro. Nota-se que em certos subgrupos como as mulheres jovens de 15-19 anos (16%), os solteiros (15%), bem como as mulheres da Região do Príncipe (18%), a proporção das que pensam que não é justificável, qualquer que seja a razão, que uma mulher recuse de ter relações sexuais com o seu marido/companheiro é mais elevada. Contudo, quando se considera os resultados de acordo com as razões, constata-se que 73% das mulheres pensam que é justificável que uma mulher recuse relações sexuais ao seu marido/parceiro quando ela sabe que ele tem uma doença sexualmente transmissível. Esta opinião é partilhada por uma maioria de mulheres, seja qual for a característica sócio demográfica. Contudo, pode-se sublinhar que esta proporção é ligeiramente mais fraca entre as mulheres jovens de 15-19 anos (60%), as mulheres que trabalharam mas não são remuneradas em dinheiro (55%), as mulheres do meio rural (68%), entre as sem instrução (65%) e as que vivem num agregado de nível mais pobre (68%). O quadro 17.6.2 apresenta os resultados relativos à opinião dos homens. Cerca de um terço dos homens de 15-49 anos (34%), ou seja uma proporção mais fraca que a observada nas mulheres (42%), pensa que é justificável que as mulheres recusem ter relações sexuais com o seu cônjuge, isso em qualquer que seja a razão citada. De forma geral, constata-se que a proporção dos que partilham esta opinião aumenta com a idade, de um mínimo de 26% na faixa etária de 15-19 anos para um máximo de 42% na faixa de 40-44 anos. Além disso, nota-se que no meio rural (41% contra 26% no meio urbano), entre os dos agregados dos dois quintis mais pobres (36% nos dois casos), a proporção dos homens que pensam que é justificável que as mulheres recusem ter relações sexuais, independentemente das circunstâncias, é mais elevada que nas outras categorias. O exame dos resultados de acordo com a razão mostra que no caso de uma mulher souber que o seu cônjuge tem uma doença sexualmente transmissível, 74% dos homens consideram que a recusa das relações sexuais é justificável. Em 71% dos casos, os homens aprovam que as mulheres recusem ter relações sexuais com o marido/companheiro quando não estão com a vontade ou cansadas. Em contrapartida, se a mulher sabe que o seu marido/companheiro tem relações sexuais com outra mulher, apenas 48% dos homens julgam admissível a recusa de relações sexuais. Estatuto da mulher | 263 Quadro 17.6.1 Opinião das mulheres sobre a recusa em ter relações sexuais com o marido/companheiro Percentagem de todas as mulheres de 15-49 anos que acham que se justifica que em certas circunstâncias, uma mulher recusa ter relações sexuais com o seu marido/companheiro, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008- 2009 Se justifica que uma mulher recusa ter relações sexuais com o seu marido/companheiro quando ela: Características sociodemográficas Sabe que o marido tem uma doença sexualmente transmissível Sabe que o marido tem relações sexuais com uma outra mulher Está cansada ou não tem a vontade Percentagem de acordo com todas as razões declaradas Percentagem de acordo com nenhuma razão Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 60,0 52,2 68,3 34,4 16,0 555 20-24 69,2 57,1 79,6 40,1 6,9 459 25-29 76,9 62,3 83,4 48,1 6,5 452 30-34 81,7 59,0 85,0 47,0 3,9 398 35-39 76,8 55,5 78,7 42,5 8,3 258 40-44 75,8 59,4 74,8 42,9 8,7 282 45-49 79,2 59,9 76,2 41,9 4,9 211 Emprego (12 últimos meses) Não trabalhou 70,6 55,5 76,9 40,8 10,1 1 123 Trabalhou e pago em dinheiro 75,9 59,7 79,2 44,4 6,7 1 399 Trabalhou e não pago em dinheiro 55,2 53,0 67,2 22,0 13,3 81 Sem informação * * * * * 12 Estado civil Solteira 61,3 54,5 71,2 35,4 14,5 605 Casada/em união 75,8 58,4 79,4 43,8 6,9 1 718 Separada/divorciada/viúva 78,5 59,0 81,9 45,3 5,1 291 Número de filhos vivos 0 61,3 54,4 72,4 35,9 14,0 671 1-2 76,9 55,7 80,1 43,7 6,1 779 3-4 76,7 60,5 80,1 44,6 6,3 697 5+ 76,4 60,8 78,2 44,3 7,9 468 Meio de residência Urbano 76,6 56,9 79,0 43,6 6,9 1 433 Rural 68,1 58,4 76,3 40,1 10,4 1 182 Região Região Centro 70,2 60,4 79,5 42,8 7,3 1 670 Região Sul 80,7 49,3 78,2 41,1 11,1 324 Região Norte 76,7 56,0 75,6 42,3 8,6 502 Região do Príncipe 70,4 45,9 61,4 33,2 17,6 119 Nível de instrução Nenhum 65,1 45,0 72,7 31,4 12,9 155 Primário 72,5 57,7 76,9 41,8 9,2 1 516 Secundário ou mais 74,4 59,4 80,1 44,2 6,6 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 67,9 56,4 72,6 39,2 10,7 462 Segundo 73,8 52,0 76,3 37,5 9,0 516 Médio 73,6 61,7 82,6 46,6 7,7 475 Quarto 72,2 59,5 77,0 42,6 8,0 557 O mais rico 75,3 58,2 80,0 44,0 7,4 605 Total 72,7 57,6 77,8 42,0 8,5 2 615 * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 264 | Estatuto da mulher Quadro 17.6.2 Opinião dos homens sobre a recusa da mulher em ter relações sexuais com o marido/companheiro Percentagem de todos os homens de 15-49 anos que acham que se justifica que em certas circunstâncias, uma mulher recusa ter relações sexuais com o seu marido/companheiro, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008- 2009 Se justifica que uma mulher recusa ter relações sexuais com o seu marido/companheiro quando ela: Características sociodemográficas Sabe que o marido tem uma doença sexualmente transmissível Sabe que o marido tem relações sexuais com uma outra mulher Está cansada ou não tem a vontade Percentagem de acordo com todas as razões declaradas Percentagem de acordo com nenhuma razão Efectivo de homens Grupo etário 15-19 58,9 40,5 63,9 25,6 18,2 566 20-24 73,5 46,8 72,4 31,0 8,5 351 25-29 77,9 52,9 75,5 37,8 8,1 293 30-34 79,7 46,6 69,6 33,8 7,8 302 35-39 75,5 56,0 78,3 40,2 4,7 227 40-44 88,4 54,4 66,2 42,2 5,2 176 45-49 86,3 54,7 77,7 40,0 4,1 164 Emprego (12 últimos meses) Não trabalhou 62,7 41,6 63,5 26,4 15,5 312 Trabalhou e pago em dinheiro 77,0 49,1 72,8 35,0 7,9 1 608 Trabalhou e não pago em dinheiro 59,0 51,3 62,7 31,7 20,4 154 Sem informação * * * * * 3 Estado civil Solteiro 63,9 42,4 67,1 26,9 14,5 936 Casado/em união 81,6 53,7 73,9 39,3 5,3 958 Separado/divorciado/viúvo 79,9 48,6 71,8 37,8 11,4 184 Número de filhos vivos 0 64,4 43,2 66,9 26,9 14,0 1 011 1-2 79,8 55,6 77,3 42,8 8,2 415 3-4 81,7 48,5 71,9 35,5 6,3 357 5+ 86,0 54,4 72,7 40,9 3,1 294 Meio de residência Urbano 73,2 40,3 64,2 26,2 11,0 1 010 Rural 73,8 55,7 76,8 40,5 8,9 1 068 Região Região Centro 70,0 48,6 67,8 30,5 10,0 1 190 Região Sul 77,4 45,0 76,2 36,6 12,4 284 Região Norte 78,0 48,9 76,0 38,1 7,7 498 Região do Príncipe 80,7 48,1 63,6 37,9 12,7 107 Nível de instrução Nenhum (55,6) (61,2) (51,3) (34,2) (26,3) 25 Primário 74,4 48,8 69,0 35,5 11,4 1 148 Secundário ou mais 72,9 47,0 73,3 31,1 7,6 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 73,7 46,6 68,4 35,6 13,0 390 Segundo 74,8 51,4 67,1 36,1 11,1 408 Médio 73,1 46,4 73,6 35,1 9,4 417 Quarto 76,4 51,8 75,0 33,9 8,0 413 O mais rico 69,9 44,9 69,3 27,7 8,6 451 Total 15-49 73,5 48,2 70,7 33,6 9,9 2 078 Homens 50-59 84,2 51,9 68,2 43,4 8,9 218 Total dos homens 15-591 74,5 48,5 70,4 34,5 9,8 2 296 ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. Violência doméstica | 265 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 18 A violência doméstica é uma forma de violência baseada no género que afecta principalmente as mulheres. Considerada desde sempre como um problema do foro íntimo, a violência domestica é hoje em dia reconhecida como um fenómeno social que se observa em todas as esferas da sociedade, independentemente do nível de desenvolvimento dos países e das características sócio-económicas e culturais das pessoas. Considerada durante muito tempo como sendo um problema privado da família, a violência doméstica, em particular a violência contra a mulher, constitui hoje uma violação grave dos direitos humanos e é punível por lei. A Declaração das Nações Unidas sobre a erradicação da violência contra a Mulher, adoptada em 1993 constitui um reconhecimento a nível internacional dessa forma de discriminação contra mulher (Assembleia das Nações Unidas, 1993). Ainda, a Assembleia das Nações Unidas recomenda aos estados membros de tomar medidas para prevenir a violência doméstica e para melhor conhece os contornos do fenómeno. A melhoria das estatísticas sobre a violência doméstica faz parte das recomendações. O módulo do questionário referente à violência doméstica insere-se nesse contexto. Compreende perguntas que permitem estimar a prevalência da violência doméstica e fornecer uma descrição dos diferentes aspectos do fenómeno em STP. Os resultados são apresentados nesse capítulo. 18.1 METODOLOGIA A violência doméstica sendo um assunto sensível, a inquiridora tinha de trabalhar com muita cautela. Foi importante para a inquiridora estabelecer com a entrevistada boas relações, um clima de confiança e garantir a confidencialidade das informações recolhidas. Esse clima de confiança foi particularmente importante para a validade dos dados. O respeito da confidencialidade da entrevista foi igualmente essencial para a segurança da mulher, caso for vítima. De facto, colocar perguntas sobre a violência doméstica, em particular a nível dos agregados familiares onde o perpetrador da violência pode estar presente no momento da entrevista, pode provocar actos suplementares de violência. Esse módulo sobre a violência doméstica foi aplicado em todos os agregados familiares da amostra, onde apenas uma única mulher foi aleatoriamente seleccionada para responder às perguntas. Três tipos de violência doméstica foram considerados no IDS-STP. Tratam-se da violência física, da violência emocional e da violência sexual. A violência física Dois níveis de gravidade da violência física foram medidos: a violência física grave e a violência física moderada. • A violência física moderada foi avaliada por meio da seguinte pergunta de respostas múltiplas: Alguma vez o seu (último) marido/companheiro: - Lhe empurrou, lhe sacudiu brutalmente ou lhe atirou algo? - Lhe esbofeteou? - Lhe torceu o braço ou lhe puxou pelos cabelos? 266 | Violência doméstica - Lhe bateu a soco ou com qualquer objecto que podia lhe magoar ? - Lhe deu pontapé ou lhe arrastou pelo chão ? • A violência física severa foi medida por meio da seguinte pergunta de múltiplas: Alguma vez o seu (último) marido/companheiro: - Tentou lhe estrangular ou queimar? - Lhe ameaçou com faca, pistola ou com outro tipo de arma? A violência sexual Este tipo violência foi medida com base na seguinte pergunta de escolha múltipla: Alguma vez o seu (último) marido/companheiro: - Lhe forçou fisicamente a ter relações sexuais contra a sua vontade? - Lhe obrigou a praticar outros tipos de actos sexuais contra a sua vontade? A violência emocional Para estimar esse tipo de violência, a pergunta foi formulada da seguinte maneira: Alguma vez o seu (último) marido/companheiro: - Lhe humilhou diante de outra pessoa (ou seja lhe disse, lhe fez algo que a deixa mal diante outras pessoas)? - Lhe ameaçou seriamente (com maldade), ou a outra pessoa que lhe é próxima? - Lhe insultou ou lhe abaixou? O IDS STP analisou a violência conjugal ou seja a violência exercida pelo cônjuge, em particular pelo marido/companheiro sobre a sua esposa/companheira. A população alvo é a das mulheres casadas ou em união de facto, e as mulheres em ruptura de união ou seja as viúvas, divorciadas, separadas (violência exercidas pelo último marido/companheiro). As perguntas permitam estimar a frequência desse tipo de violência nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito. A abordagem utilizada para medir a violência doméstica consiste em recolher informações sobre actos específicos de violência e que são de fácil compreensão pela mulher entrevistada. O uso de diferentes tipos de abordagem, dando à mulher oportunidades para declara em várias ocasiões qualquer experiência de violência que sofreu, bem como as precauções tomadas para garantir a confidencialidade da entrevista, permitiram reduzir ao máximo as sub-declarações. Contudo, visto o silêncio a volta do fenómeno, é possível que algumas sub-declarações persistam em certas categorias sociodemográficas de mulheres. Por essa razão, recomenda-se que as interpretações diferenciadas segundo algumas categorias sociodemográficas sejam consideradas com prudência, mesmo se na maioria dos casos, os dados revelam diferenças reais. Violência doméstica | 267 18.2 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 18.2.1 Violência física desde a idade de 15 anos O quadro 18.1 apresenta as proporções de mulheres que declararam ter sido vítimas de violência física desde a idade de 15 anos, cometida pelo marido/ companheiro ou outra pessoa (próxima da mulher ou do marido/companheiro), assim como a percentagem de mulheres que sofreram algum episódio de violência nos últimos 12 meses anteriores ao inquérito. Os dados são apresentados por algumas características sociodemográficas. Quadro 18.1 Experiência de violência doméstica Percentagem de mulheres que declararam ter sido vítima de violência física desde os 15 anos de idade e percentagem das mulheres que foram violentadas fisicamente nos últimos 12 meses anteriores ao inquérito, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem de mulheres que sofreram violência domestica nos últimos 12 meses Características sociodemográficas Percentagem de mulheres que sofreram violência desde os 15 anos de idade1 Frequentemente AS vezes Frequentemente ou as vezes Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 26,4 1,0 6,1 7,1 329 20-24 36,6 5,3 15,9 21,2 305 25-29 37,8 5,8 21,6 27,4 342 30-39 34,5 7,0 16,7 23,8 553 40-49 31,7 3,6 19,6 23,2 451 Emprego nos últimos 12 meses Não trabalhou 29,9 4,9 14,3 19,2 815 Trabalhou e pago em dinheiro 34,9 4,5 17,4 22,0 1 100 Trabalhou e não pago em dinheiro 53,5 6,7 21,8 28,5 59 Sem informação * * * * 5 Estado civil Solteira 19,5 0,0 0,0 0,0 343 Casada/em união 36,1 5,3 19,9 25,2 1 415 Divorciada/separada/viúva 37,7 8,8 18,8 27,7 222 Meio de residência Urbano 33,9 4,5 18,5 23,0 1 081 Rural 32,8 5,0 13,8 18,8 899 Região Região Centro 30,8 3,7 16,1 19,7 1 264 Região Sul 37,9 9,7 18,9 28,6 258 Região Norte 40,8 5,4 15,4 20,8 372 Região do Príncipe 25,8 2,6 17,1 19,7 86 Nível de instrução Nenhum 41,6 10,8 14,3 25,1 120 Primário 37,4 5,3 19,1 24,4 1 199 Secundário ou mais 24,6 2,6 11,7 14,3 661 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 46,0 9,4 18,0 27,4 356 Segundo 35,0 6,3 15,0 21,3 390 Médio 29,6 3,5 17,7 21,2 361 Quarto 26,1 2,6 14,2 16,8 431 O mais rico 32,1 2,8 17,1 20,0 442 Total 33,4 4,8 16,3 21,1 1 980 1 Inclui os últimos 12 meses. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 268 | Violência doméstica Os resultados mostram que em STP, um terço das mulheres (33%) foi vítima de violência física desde a idade de 15 anos num momento qualquer, e 21% nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito, indicando que para 63% das mulheres a violência foi recente. A prevalência da violência varia segundo as características sociodemográficas. Constata-se que as proporções de mulheres que declararam ter sido vitimas de actos de violência física, quer no passado ou recentemente são mais elevadas entre as mulheres de 25-29 anos do que entre as mulheres das outras faixas etárias. Nos 12 últimos meses, a violência varia de um mínimo de 7% no grupo de 15-19 anos para 27% no grupo de mulheres de 25-29 anos. Relativamente ao exercício de uma actividade económica nos 12 últimos meses, sobressaiu variações não prescindíveis. As mulheres que tinham uma actividade económica foram mais frequentemente violentadas do que as que não tinham. Demais, as mulheres trabalhadoras não pagas em dinheiro, foram mais confrontadas com actos de violência do que as remuneradas em dinheiro (54% contra 35%). Os dados deixam transparecer uma menor amplitude da violência doméstica entre as mulheres que têm uma autonomia financeira. Por outro lado, segundo o estado civil, os resultados mostram de forma nítida, uma maior frequência da violência entre as mulheres divorciadas e separadas, quer se trata de violência passada (38%) ou recente (28%). Constata-se igualmente que 36% das mulheres casadas/em união foi vítima de violência física desde a idade de 15 anos e que 25% declarou sofrer de violência física recentemente (nos 12 últimos meses). A prevalência da violência recente é um pouco mais elevada no meio rural do que urbano (23 % contra 19 %). Nota-se igualmente diferenças por região. A proporção de mulheres vítimas de violência recente varia de um mínimo de 20% na Região Centro para um máximo de 29% na Região do Príncipe. Ainda, a prevalência da violência diminui a medida que o nível de instrução da mulher aumenta. De facto, a prevalência recente entre as mulheres sem instrução é cerca de duas vezes mais elevada (25% contra 14%). Podemos supor que a educação conferindo à mulher uma certa respeitabilidade, a protege da violência. Por outro lado, as mulheres instruídas conhecem melhor os seus direitos e por conseguinte são menos vulneráveis do que as outras mulheres. Por quintil de bem-estar económico, os resultados mostram uma percentagem elevada de vítimas no quintil mais pobre, quer no passado quer no período mais recente (respectivamente 46 % e 27 %). Ao contrário, é no quarto quintil que o fenómeno é menos expressivo (respectivamente 26% e 17%). O quadro 18.2 apresenta a distribuição das mulheres vítimas de violência física desde a idade de 15 anos, segundo o perpetrador da violência. Os dados são apresentados por estado matrimonial da mulher. No total, em 57% dos casos, o perpetrador dos actos de violência é o marido ou o companheiro actual. Entre as mulheres não solteiras, essa proporção é de 62%. Para cerca de 18% das mulheres, a violência foi cometida pelo ex-marido ou ex-companheiro. Por outro lado, 17% das mulheres indicou como autor da violência, a mãe ou a madrasta e numa menor proporção (11%) citou o pai ou o padrasto. Essa proporção é particularmente elevada entre as solteiras (respectivamente 54 % e 39 % contra 13 % e 8 % entre as mulheres não solteiras). A severidade da educação tradicional e o autoritarismo pronunciado dos chefes de famílias poderiam explicar que os pais foram referidos com os principais perpetradores da violência. Enfim, cerca de 6 % e 5 % dos autores desses actos de violência são a irmã/irmão ou um parente por aliança. Quadro 18.2 Perpetrador da Violência física Percentagem das mulheres que declararam ter sido vitimas de violência física desde a idade dos 15 anos por tipo de perpetrador da violência e segundo o estado civil actual, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Estado civil Perpetrador Não solteira Solteira Total Marido/companheiro actual 62,4 na 56,1 Ex-marido/ex-companheiro 19,8 na 17,8 Amigo/parceiro sexual actual 0,2 6,6 0,9 Ex-amigo/ex-parceiro sexual 0,6 0,0 0,6 Pai/padrasto 7,5 39,4 10,7 Mãe/madrasta 13,1 54,8 17,3 Irmã/irmão 5,9 7,7 6,1 Filha/filho 0,1 0,0 0,1 Outro parente 0,0 0,0 0,0 Outro parente por aliança 3,8 na 4,7 Professor(a) 0,3 0,0 0,2 Policia/ soldado 0,1 0,0 0,1 Outro 1,9 1,3 1,9 Efectivo de mulheres 595 67 661 na = Não se aplica Violência doméstica | 269 18.2.2 Violência Física durante a gravidez As consequências da violência doméstica na saúde física e mental das mulheres são graves qualquer que seja a idade ou o período da vida em que acontece. Contudo, a violência durante a gravidez põe em elevado risco a saúde da criança e da mãe. No intuito de avaliar a magnitude deste tipo de violência, foram recolhidas informações junto das mulheres grávidas ou que alguma vez engravidaram, para saber se ocorreram situações de violência físicas enquanto estavam grávidas, e quem foi o perpetrador de tais actos, no caso de uma resposta afirmativa. O quadro 18.3 apresenta entre as mulheres grávidas ou que engravidaram, a percentagem que declarou ter sido vítima de violência física durante uma gravidez. No total, cerca de 7% das mulheres sofreu de violência física enquanto estava grávida. A proporção é mais elevada entre as mulheres da faixa etária 20-29 anos (10% em média) e menos na faixa 45-49 anos (3%). Por estado civil, as mulheres em ruptura de união (divorciadas, separadas ou viúvas) foram as mais afectadas pelo fenómeno (9% contra 5% nas solteiras). Segundo o meio de residência, os resultados mostram uma diferença a favor das mulheres do meio urbano (9% no rural contra 6% no urbano). Nas Regiões Norte e Sul, as mulheres são mais frequentemente vítimas da violência física na gravidez (9%), enquanto na Região Centro observa-se um mínimo de 6%. Ainda, as mulheres mais instruídas foram menos sujeitas a tais actos do que as outras mulheres (5 % contra 7 % entre as mulheres sem instrução e 8 % entre as do nível primário). Por quintil de bem-estar, é nos agregados mais ricos que as mulheres foram menos violentadas fisicamente durante uma gravidez (4 % contra 10 % nas mulheres do segundo quintil e 10 % nas mulheres do quintil mais pobre). 18.3 VIOLÊNCIA SEXUAL O quadro 18.4 mostra que entre as mulheres de 15-49 anos, um pouco mais de uma mulher em cada oito (13%) declarou ter sido forçada a ter relação sexual contra a sua vontade. Por características sociodemográficas, os resultados indicam que a violência sexual afecta todas as categorias de mulheres, e que apresentam variações segundo o bem-estar económico, o nível de instrução, o estatuto em relação ao emprego, e o estado civil. Relativamente à idade e ao estado civil, as jovens-adultas e as solteiras foram menos expostas à violência sexual (respectivamente 9% e 7%). Grandes variações aparecem se analisarmos as diferenças, levando em consideração o estatuto em relação ao exercício de uma actividade económica, nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito. As mulheres que exerciam uma actividade económica não pago em dinheiro, foram mais frequentemente submetidas aos actos de violência sexual (23%) do que as mulheres que não trabalhavam (11%) ou Quadro 18.3 Violência durante a gravidez Entre as mulheres actualmente grávidas ou que já engravidaram, a percentagem que declarou ter sido violentada fisicamente durante uma gravidez, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Percentagem violentada fisicamente durante uma gravidez Efectivo de mulheres que já engravidaram Grupo etário 15-19 6,6 96 20-24 9,1 247 25-29 10,5 322 30-39 7,1 533 40-49 2,8 449 Estado civil Solteira Soltei (5,3) 32 Casada/em união 6,5 1 394 Divorciada/separ/viúva 9,2 220 Meio de residência Urbano 5,5 907 Rural 8,6 740 Região Região Centro 5,8 1 076 Região Sul 9,0 208 Região Norte 9,1 293 Região do Príncipe 7,6 70 Nível de instrução Nenhum 6,7 113 Primário 7,6 1 074 Secundário ou mais 5,3 460 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 10,3 312 Segundo 10,8 340 Médio 5,5 299 Quarto 4,4 348 O mais rico 3,7 349 Total 6,9 1 647 ( ) casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. 270 | Violência doméstica aquelas remuneradas em dinheiro (14%). A violência sexual é mais frequente entre as mulheres do meio urbano (14%) do que entre as do meio rural (12%). Demais, o fenómeno varia consoante a região. A proporção de mulheres vítimas de violência sexual é menor na Região do Príncipe (6%) e mais elevada na Região Centro (14%). O nível de instrução põe em evidência uma diminuição da proporção de mulheres vítimas de violência sexual à medida que aumenta o nível de escolaridade. De facto, 12% de mulheres do nível secundário ou mais reportou ter sido violentada aquando da primeira relação sexual contra 13% das mulheres do primário e 24% das mulheres que nunca frequentaram a escola. Por outro lado, a violência sexual é mais frequente entre as mulheres dos dois quintis de bem- estar económicos mais pobres (15% em média) do que nos três outros quintis (12% em média). Quadro 18.4 Violência sexual Percentagem de mulheres de 18-49 anos que foram forçadas a ter relações sexuais contra a sua vontade num momento qualquer, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Percentagem de mulheres forçadas a ter relações sexuais contra a sua vontade num momento qualquer1 Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 9,3 329 20-24 15,1 305 25-29 14,7 342 30-39 13,6 553 40-49 12,7 451 Emprego nos 12 últimos meses Não trabalhou 11,4 815 Trabalhou e pago em dinheiro 13,8 1 100 Trabalhou e não pago em dinheiro 22,6 59 Estado civil Solteira 7,0 343 Casada/em união 14,2 1 415 Divorciada/separada/viúva 15,3 222 Meio de residência Urbano 14,3 1 081 Rural 11,6 899 Região Região Centro 14,3 1 264 Região Sul 11,4 258 Região Norte 11,9 372 Região do Príncipe 6,4 86 Nível de instrução Nenhum 24,4 120 Primário 12,6 1 199 Secundário ou mais 11,9 661 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 15,9 356 Segundo 14,8 390 Médio 9,6 361 Quarto 12,1 431 O mais rico 13,2 442 Total 13,1 1 980 1 Inclui mulheres forcadas a ter as primeiras relações sexuais contra a sua vontade Violência doméstica | 271 18.4 CONTROLO EXERCIDO PELO MARIDO/COMPANHEIRO A violência conjugal é frequentemente associada a certos comportamentos de dominação exercidos pelo marido/companheiro para controlar diversos aspectos da vida da mulher. Tais comportamentos são geralmente sinais precursores de actos de violência contra a mulher. No intuito de medir o nível de controlo exercido pelo marido/companheiro, perguntou-se às mulheres casadas/em união e em ruptura de união, se o seu marido/companheiro teve alguns comportamentos do género. Os resultados desagregados segundo algumas características sociodemográficas constam no quadro 18.5. Quadro 18.5 Grau de controlo exercido pelo marido/companheiro Percentagem de mulheres não solteiras (actualmente casadas/em união ou em ruptura de união), segundo o tipo de controlo do actual ou precedente marido/companheiro e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem de mulheres cujo marido/companheiro Características sociodemográficas Sente ciúmes se a mulher falar com outros homens Acusa a mulher de infidelidade Não deixa a mulher conviver com outras mulheres/ amigas Tenta limitar o contacto da mulher com a família Insiste em saber onde a mulher está a cada momento Não tem confiança na mulher quanto ao dinheiro Exerce sobre a mulher pelo menos 3 tipos de controlo Não exerce nenhum tipo de controlo Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 43,1 19,5 36,9 22,2 39,7 32,0 34,7 26,6 85 20-24 61,8 26,0 28,7 17,6 44,4 26,4 37,4 23,5 242 25-29 57,6 20,3 31,7 27,2 40,9 40,4 40,2 24,9 325 30-39 53,8 18,1 30,0 26,0 40,5 36,9 37,9 24,9 537 40-49 45,2 15,4 23,6 16,0 37,2 26,0 28,0 36,1 448 Emprego nos 12 últimos meses Não trabalhou 49,1 21,7 26,8 23,0 38,6 30,9 33,6 31,0 580 Trabalhou e pago em dinheiro 54,7 17,3 29,0 21,1 41,0 33,4 36,2 26,7 1 013 Trabalhou, não pago em dinheiro (62,0) (22,9) (46,4) (30,5) (39,4) (38,4) (37,0) (15,0) 39 Sem informação * * * * * * * * 5 Número de filhos vivos 0 60,0 9,2 23,4 18,8 48,7 44,4 36,3 25,5 84 1-2 56,1 22,4 31,6 20,7 38,5 28,7 34,7 25,2 561 3-4 52,2 18,2 27,8 25,1 43,3 33,6 36,9 25,7 603 5+ 47,4 17,7 27,4 20,0 36,0 35,0 33,9 35,4 389 Estado civil Actualmente casada/ em união 51,2 18,0 28,8 22,1 40,8 34,1 35,2 28,0 1 415 Uma única vez 49,3 17,8 27,1 20,4 39,6 36,0 35,2 29,5 840 .Mais de que uma vez 54,0 18,3 31,3 24,5 42,4 31,3 35,1 25,7 575 Divorciada/separada/viúva 63,1 25,8 28,6 22,0 36,6 24,6 37,0 27,0 222 Meio de residência Urbano 55,6 18,7 25,1 20,0 41,6 33,4 35,2 29,1 910 Rural 49,3 19,5 33,4 24,7 38,4 32,1 35,7 26,3 728 Região Região Centro 54,5 16,5 29,1 23,0 41,7 35,5 35,9 23,9 1 066 Região Sul 48,3 23,8 23,2 18,1 22,9 18,9 25,9 47,1 211 Região Norte 54,3 26,0 32,0 24,3 51,2 35,3 43,3 25,2 291 Região do Príncipe 34,8 14,9 27,7 9,6 24,0 23,6 22,8 41,1 70 Nível de instrução Nenhum 38,2 14,9 29,3 22,7 24,0 20,4 22,6 44,7 114 Primário 52,6 20,5 29,6 23,4 41,3 32,9 36,4 27,5 1 075 Secundário ou mais 57,0 16,7 26,6 18,6 41,8 35,7 36,4 24,4 448 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 51,1 25,5 27,5 22,9 39,2 28,2 33,7 27,8 314 Segundo 51,2 20,4 34,4 27,9 41,0 32,4 37,9 29,6 340 Médio 52,1 18,4 28,4 19,4 35,0 26,1 31,9 29,9 296 Quarto 45,6 19,1 24,7 18,0 37,0 31,4 34,4 34,7 337 O mais rico 63,3 12,5 28,7 21,8 47,8 44,3 38,5 17,8 351 Total 52,8 19,1 28,8 22,1 40,2 32,8 35,4 27,8 1 637 Nota: O marido/companheiro refere-se ao actual marido/companheiro para as mulheres actualmente casadas/em união e ao mais recente marido/companheiro para as mulheres divorciadas, separadas ou viúvas. ( ) Caso de efectivos não ponderados entre 25 e 49. * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 272 | Violência doméstica Globalmente, constata-se que mais de um terço das mulheres (35%) declarou que o cônjuge teve pelo menos três tipos de controlo. A proporção é mais elevada entre as mulheres de 25-29 anos de idade (40%), as mulheres da Região Norte (43%) e as mulheres dos agregados do quintil mais rico (39%). As outras variáveis sociodemográficas não apresentam variações importantes. Cerca de 53% das mulheres declarou comportamento de ciúmes por parte do marido quando falam com outros homens; 40% referiu o desejo do marido saber onde estava a cada momento. Por outro lado, cerca de um terço (33%) declarou a falta de confiança do marido quanto a assuntos relacionados com o dinheiro. Os outros tipos de comportamentos de controlo foram menos citados e variam entre 19% e 29%. 18.5 VIOLÊNCIA CONJUGAL Estudar a violência doméstica necessita o exame aprofundado das violências exercidas pelos actuais maridos ou companheiros. De facto, a violência conjugal constitui a forma de violência doméstica mais comum nos adultos. Os resultados apresentados dizem respeito a três tipos de violência: emocional, física e sexual. Para permitir uma síntese dos resultados, foi elaborado um indicador de combinação desses três tipos de violência. 18.5.1 Prevalência das violências exercidas pelos cônjuges O quadro 18.6 apresenta a percentagem de mulheres casadas/em união que foram vítimas de violência emocional, física ou sexual perpetrada pelo marido ou companheiro actual ou pelo precedente marido para as mulheres em ruptura de união. Em STP, os resultados mostram que globalmente 34% das mulheres foi confrontada a actos de violência emocional, física ou sexual por parte do marido/ companheiro. Por tipo de violência, a forma física foi a mais reportada pelas mulheres (27%). Ainda, mais de 8% referiu a submissão a actos de violência sexual. No total, cerca de três mulheres em cada dez (28%) foi vítima de violência física ou sexual. Demais, os actos de violência emocional afectaram 23% das mulheres. Uma análise por características sociodemográficas releva que a violência conjugal quer física, sexual ou emocional mais aconteceu entre as mulheres de 20-24 anos (39%), as mulheres trabalhadoras não remuneradas em dinheiro nos 12 últimos meses (55%), as mulheres do meio urbano (36%) e da Região Sul (41%). As mulheres mais instruídas e as mulheres do nível de bem-estar económico mais rico declararam menos casos de violência (respectivamente 29 % e 31 %). Enfim, os resultados apontam uma maior frequência da violência conjugal entre as mulheres entrevistadas cujo pai costumava agredir a sua mãe (42% contra 30% quando a mãe não foi agredida). Os tipos de actos de violência conjugal sofridos pelas mulheres são representados no gráfico 18.1. De acordo com os resultados, as mulheres foram esbofeteadas e empurradas/sacudidas brutalmente respectivamente em 21% e 18% dos casos. Isso ilustra casos de abusos exercidos pelo homem devido a sua posição dominante que a sociedade o confere e ao estatuto inferior da mulher. Violência doméstica | 273 Quadro 18.6 Violência conjugal Percentagem de mulheres actualmente casadas/em união, divorciadas, separadas ou viúvas que já sofreram violência física, emocional ou sexual, exercida pelo marido/companheiro actual ou precedente, segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Violência emocional Violência física Violência sexual Violência física ou sexual Violência emocional, física ou sexual Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 19,2 27,4 11,4 31,8 36,7 85 20-24 25,0 30,6 10,0 32,3 39,3 242 25-29 19,3 29,4 8,1 29,8 32,5 325 30-39 26,3 25,3 8,7 26,9 34,8 537 40-49 22,2 23,7 6,4 24,7 29,4 448 Emprego nos 12 últimos meses Não trabalhou 22,9 29,1 8,4 29,7 34,8 580 Trabalhou e pago em dinheiro 23,0 24,2 7,8 26,0 32,0 1 013 Trabalhou, não pago em dinheiro 32,6 47,4 16,8 47,4 55,3 39 Sem informação * * * * * 5 Número de filhos vivos 0 25,1 23,1 15,8 27,4 33,2 84 1-2 21,1 27,9 8,7 28,9 34,9 561 3-4 22,6 26,1 7,6 27,9 32,9 603 5+ 26,8 26,1 7,2 26,6 33,0 389 Meio de residência Urbano 25,0 28,4 9,7 29,8 35,7 910 Rural 21,1 24,2 6,5 25,6 31,1 728 Região Região Centro 21,0 24,8 8,5 26,3 31,1 1 066 Região Sul 29,7 35,3 10,2 36,2 41,6 211 Região Norte 27,8 27,2 6,9 28,5 38,7 291 Região do Príncipe 19,0 24,2 5,4 24,6 28,0 70 Nível de instrução Nenhum 31,6 36,1 20,2 36,1 40,6 114 Primário 23,7 27,7 7,3 29,0 34,8 1 075 Secundário ou mais 19,9 21,2 7,6 23,1 29,0 448 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 31,4 35,0 12,6 35,4 41,2 314 Segundo 23,0 25,1 8,9 26,6 33,2 340 Médio 17,5 26,5 6,9 28,0 32,0 296 Quarto 24,2 21,8 5,3 23,1 31,4 337 O mais rico 20,1 25,1 7,9 27,1 30,8 351 O pai da inquirida bateu a sua mãe Sim 30,0 34,7 10,0 36,9 42,4 281 Não 20,5 23,7 7,8 25,0 30,5 1 200 Não Sabe 32,1 32,7 9,2 32,7 41,0 151 Sem informação * * * * * 5 Total 23,2 26,5 8,3 27,9 33,6 1 637 * Caso de efectivos não ponderados inferiores a 25. 274 | Violência doméstica 18.5.2 Violência conjugal, estatuto da mulher e características dos cônjuges Sendo na maioria dos casos o marido ou companheiro o autor da violência conjugal, é relevante estudar a variação do fenómeno levando em consideração as características deste e alguns indicadores de estatuto da mulher, bem como alguns outros parâmetros relacionados com o casal, nomeadamente a diferença de idade entre cônjuges, a diferença de nível de escolaridade, a participação da mulher na tomada de decisão no seio do casal. Igualmente foram consideradas outras variáveis comportamentais do marido/companheiro. Os resultados de análise são apresentados no quadro 18.7. Os dados revelam que o nível de instrução do companheiro tem um impacto positivo sobre a violência conjugal e que diminui à medida que aumenta a sua escolaridade: de 41% de mulheres violentadas cujo marido nunca foi à escola, o fenómeno baixa para 34% quando o marido possui o nível primário e 33% entre as mulheres cujo cônjuge é do nível secundário ou mais. Os dados levam a pensar que a instrução adquirida permite uma abertura de espirito que permite ao homem ter uma percepção diferente da mulher e a conceda um melhor estatuto. Contudo, é de sublinhar que a violencia conjugal fica elevada, mesmo quando o marido ou companheiro é instruido. Por isso, é mesmo fundamental a consideração da abordagem do género no ensino. Por outro lado, nota-se que a proporção de mulheres que sofreu de violência conjugal é ligeiramente mais elevada (35%) nos casais quando o marido tem um maior nível de instrução, comparativamente aos casais nos quais a mulher é mais instruída (33%) ou quando não existe uma diferença de níveis entre os cônjuges (31%). Por diferença de idade entre cônjuges, os resultados revelam variações notáveis. De facto, a proporção de vítimas de violência conjugal varia de um mínimo de 25% nos casais nos quais a mulher é de maior idade para 37% quando o marido é de idade superior a da mulher de 10 anos ou mais. Gráfico 18.1 Percentagem de mulheres alguma vez casadas/em união que sofreram diversos tipos de violência exercidos pelo marido/companheiro IDS STP 2008-2009 18 21 11 13 8 3 5 7 4 27 Empurrada, sacudida Esbofeteada Braço Torcido ou cabelos puxados Batida a soco ou com qualquer objecto Dado pontapé ou arrastada pelo chão Estrangulada ou queimada Ameaçada com faca, pistola ou outra arma Actos sexuais contra a sua vontade Outros actos sexuais contra a sua vontade Pelo menos um desses tipos de violência 0 20 40 Percentagem Violência doméstica | 275 Quadro 18.7 Violência conjugal, estatuto da mulher e características dos cônjuges Percentagem de mulheres actualmente casadas/em união, divorciadas, separadas ou viúvas que declararam ter sofrido de violência conjugal nos últimos 12 meses anteriores ao inquérito por tipo de violência, segundo algumas características dos cônjuges e algumas variáveis de estatuto da mulher, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Violência emocional Violência física Violência sexual Violência física ou sexual Violência emocional, física ou sexual Efectivo de mulheres Nível de instrução do marido/parceiro Nenhum (33,3) (37,0) (21,4) (37,0) (40,6) 27 Primário 24,1 26,5 8,3 28,0 34,1 872 Secundário ou mais 21,9 26,1 7,9 27,4 32,7 731 Consumo de álcool pelo marido/parceiro Não bebe 13,0 15,4 4,8 17,0 20,9 864 Bebe, mas nunca embriagado 22,6 22,3 8,2 24,1 32,8 323 As vezes embriagado 35,3 44,8 11,2 45,5 51,6 337 Frequentemente embriagado 67,5 70,8 27,4 71,2 80,4 111 Diferença de idade entre a mulher e o seu marido/parceiro Mulher velha ou mesma idade 20,2 17,5 5,8 18,4 24,6 118 Marido/companheiro mais velho que a mulher de 1-4 anos 25,8 27,3 10,2 27,3 29,9 74 Marido/ companheiro mais velho que a mulher de 5-9 anos 21,0 26,0 8,5 28,3 33,0 508 Marido/ companheiro mais velho que a mulher de 10 anos+ 23,9 28,8 8,5 30,3 36,5 434 Diferença de instrução entre cônjuges Marido/companheiro com mais instrução 24,2 27,9 8,2 28,9 34,8 949 Mulher com mais instrução 23,3 23,8 7,8 25,4 32,7 298 Ambos com o mesmo nível 19,7 24,7 8,1 26,8 30,7 365 Ambos sem instrução * * * * * 9 Número de comportamentos de controlo conjugal exercido pelo marido/companheiro 0 10,9 13,4 6,8 16,1 19,1 456 1-2 17,2 21,9 3,1 22,4 26,9 602 3-4 35,1 38,9 11,7 40,5 49,2 420 5-6 49,8 48,8 23,2 49,3 59,6 160 Número de decisões em que a mulher participe 0 31,9 38,6 17,5 40,5 44,5 157 1-2 29,9 31,5 9,9 33,4 40,8 280 3-4 19,0 22,6 6,1 24,0 29,4 978 Número de razões que justificam que uma mulher possa negar ter relações sexuais com o marido/companheiro 0 22,3 32,0 4,8 32,4 36,3 111 1-2 24,6 26,3 9,1 27,5 33,8 775 3 21,9 26,0 8,0 27,7 33,1 751 Número de razões que justificam que um homem possa bater na sua mulher 0 19,9 24,7 7,7 26,3 31,3 1 334 1-2 37,8 34,0 10,2 34,4 43,4 215 3-4 35,4 29,2 9,8 29,3 39,3 72 5 * * * * * 16 Total1 23,2 26,5 8,3 27,9 33,6 1 637 1 O total inclui casos sem informação: 8 casos sobre o nível de instrução do marido, 2 casos sobre o consumo de álcool pelo marido, 20 casos de diferenças de idade entre os cônjuges, e 16 casos de diferença de nível de instrução entre os cônjuges. ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 49; * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. ) ) 276 | Violência doméstica O consumo de álcool pelo marido/companheiro influencia de maneira nítida a prevalência da violência conjugal. A proporção que mulheres vítimas de violência, de qualquer tipo, aumenta quando o marido/companheiro consume álcool: de 21% de mulheres vitimas quando o marido não bebe, a proporção depara para 52% quando o marido embriaga-se de vez em quando e perfaz 80% quando o estado de ebriedade é frequente. Essa tendência verifica-se em todos os tipo de violência (emocional, física, sexual). O poder de decisão das mulheres no seio do agregado familiar está relacionado com o seu estatuto. Assim, é de esperar uma variação do fenómeno em função do estatuto da mulher. De acordo com os resultados, a violência aumenta consoante o aumento do grau de controlo exercido pelo marido através de um certo número de comportamentos (ciúmes, falta de confiança, controlo de contacto ou de movimento e gestão financeira). De facto, a prevalência soube de 19% entre as mulheres submetidas a nenhum controlo para 27% quando o número de comportamentos de controlo situa-se entre1-2 e para 60% no caso de um elevado número de controlo (5-6 comportamentos). Demais, os resultados deixam transparecer uma relação entre a prevalência da violência conjugal e a participação da mulher na tomada de decisão no sei do casal. De 45% entre as mulheres que não participam em nenhuma tomada de decisão, a prevalência da violência física ou sexual vária para 41% quando a sua implicação na participação é de 1-2 decisões, para 29% entre as mulheres implicadas em 3-4 decisões. De igual modo, a violência conjugal é menos frequente entre as mulheres que acham que nenhuma razão pode justificar que um homem possa bater na sua mulher do que entre as que acham normal e aceitam o contrário (31% contra 39% nas mulheres que deram 3-4 razões). No que concerne a opinião sobre os direitos para uma mulher recusar relação sexual com o marido ou companheiro devido a alguns motivos, os resultados indicam uma prevalência pouco mais elevada (36%) entre as mulheres que acham que nenhuma razão pode justificar a recusa de relação sexual do que entre as que pensam que por algumas razões a mulher pode adoptar tal comportamento (33% no caso de 3 razões justificando um tal comportamento). Referências bibliográficas | 277 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACC/SCN. 2000. Four report on the world nutrition situation. Geneva: ACC/SNC in collaboration with IFPRI. Centers for Disease Control and Prevention (CDC). 1998. Recommendations to prevent and control iron deficiency in the United States. 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Calverton, Maryland, USA: Centre de Recherche pour le Développement Humain [Sénégal] et ORC Macro. ORC Macro. 2001. Model “B” questionnaire with commentary for low contraceptive prevalence countries. MEASURE DHS+ Basic Documentation Nº2. Calverton, Maryland, USA: ORC Macro. ORC Macro. 2002. Interviewer’s manual, for use with model “B” questionnaire for low contraceptive prevalence countries. MEASURE DHS+ Basic Documentation Nº4. Calverton, Maryland, USA: ORC Macro. 278 | Referências bibliográficas Rutstein, Shea O. e G. Rojas. 2003. Guide to DHS Statistics, Demographic and Health Surveys, ORC Macro, Calverton, Maryland. Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM) e Macro International. 1997. Brasil, Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde 1996. Rio de Janeiro, Brasil: BEMFAM e Macro International Inc. Straus, M.A. 1990. Measuring intrafamily conflict and violence: The conflict tactic (CT) scales. In Physical violence in American families: Risk factors and adaptations to violence in 8,145 families, ed. M.A. Straus, R.J. Gelles, and C. Smith. New Brunswick: Transaction Publishers. Sullivan, J.M., G.T. Bicego, e S.O. Rutstein. 1990. Assessment of the quality of data used for the direct estimation of infant and child mortality in the Demographic and Health Surveys. In An assessment of DHS-I data quality. DHS Methodological Reports Nº1. Columbia, Maryland, USA: Institute for Resource Development/Macro System, Inc. Yip, R. 1994. Changes in iron metabolism with age. In Iron metabolism in health and disease, 427-448, ed. J.H. Brock, J. Halliday and L. Powell. London: W.B. Saunders. Anexo A | 279 PLANO DE SONDAGEM ANEXO A A.1 INTRODUÇÃO O Inquérito Demográfico e Sanitário de São Tome e Príncipe (IDS-STP 2008-2009) é um inquérito nacional representativo que previa uma amostra de 3200 mulheres com idade entre os 15 e 49 anos inquiridas com sucesso. Essas mulheres provêem de uma amostra de 3865 agregados seleccionados. O objectivo principal do inquérito foi recolher informações sobre a fecundidade, o conhecimento e a utilização dos métodos contraceptivos, a saúde materna e infantil, e as atitudes em relação às infecções sexualmente transmissíveis (IST) e à sida e a prevalência do VIH na população geral. O inquérito visa produzir resultados representativos para todo o país, para o meio urbano e o meio rural, e para cada uma das quatro regiões do país. Na amostra de homens com idade entre 15 e 59 anos, seleccionados numa sub-amostra de agregados familiares escolhidos para o inquérito das mulheres (um em cada dois), o intuito foi de avaliar seus conhecimentos e a utilização da contracepção, suas opiniões em matéria de fecundidade e de planeamento familiar, assim como suas atitudes em relação às IST e ao VIH/sida. Todas as mulheres e todos os homens elegíveis para o inquérito individual foram igualmente elegíveis para o teste do VIH. A.2 BASE DE SONDAGEM O recenseamento geral da população realizado em 2001 serviu de base de sondagem. A base de sondagem é um ficheiro informático de 149 Distritos de Recenseamento (DR) criados para as necessidades do recenseamento de 2001. Nessa base, cada DR aparece com todos os seus códigos geográficos/administrativos, seu tamanho populacional em termos de número de agregados e tipo de meio de residência. Os limites de cada DR são identificáveis em mapas criados para as necessidades do recenseamento de 2001. Em São Tome e Príncipe existem seis domínios e foram agrupados para formar quatro regiões. A distribuição dos DR’s e a distribuição dos agregados familiares por região e por domínio são apresentadas no Quadro A.1. Quadro A.1 Distribuição de DR e de agregados por região e por domínio Região Domínio Número de agregados familiares Número de DRs Distribuição de agregados familiares Região Centro Agua Grande 12 642 58 0,373 Mé-Zochi 8 386 36 0,247 Região Sul Cantagalo 3 416 15 0,101 Caué 1 303 7 0,038 Região Norte Lembá 2 682 12 0,079 Lobata 3 855 15 0,114 Região Do Príncipe Príncipe 1 605 6 0,047 São Tomé e Príncipe 33 889 149 1,000 280 | Anexo A A.3 AMOSTRAGEM O procedimento escolhido para a tiragem da amostra do IDS-STP 2008 foi uma tiragem aleatória, estratificada e a dois graus. A unidade primária de amostra, também denominada UPA, é o DR. A parte urbana e a parte rural de cada domínio correspondem cada uma a um estrato de amostragem. No total, foram criados 14 estratos de amostragem. A amostra de primeiro grau é tirada de forma independente em cada estrato, e a amostra de segundo grau é tirada de forma independente em cada unidade primária identificada no primeiro grau. Antes da tiragem do primeiro grau, a base de sondagem é tirada em função das unidades geográficas/administrativas. Após a tiragem de primeiro grau, uma operação de contagem (actualização da lista dos agregados) foi efectuada em cada um dos DR’s escolhidos na perspectiva de obter o número exacto de agregados familiares ordinárias residindo no DR, que serviu de base de sondagem para a tiragem no segundo grau. O quadro A.2 seguinte apresenta a distribuição da amostragem por estrato. Visto que o número total de DR é pequeno, os DR’s foram recenseados em todas as regiões excepto a região Centro. Além disso, devíamos proceder à tiragem de um grande número de agregados familiar nos DR’s recenseados para obter o número mínimo de efectivos necessários para o inquérito individual mulher. Com efeito, os DR’s recenseados foram tratados como estratos de amostragem. O quadro A.3 seguinte apresenta a distribuição dos agregados seleccionados e os números de mulheres que se espera entrevistar com sucesso. Quadro A.2 Distribuição da amostragem por estrato Número de estratos seleccionados Região Urbano Rural Total Região Centro 34 15 49 Região Sul 9 13 22 Região Norte 8 19 27 Região Do Príncipe 1 5 6 São Tome e Príncipe 52 52 104 Source: Le RGPH 2007 Quadro A.3 Distribuição de agregados familiares e mulheres que se espera entrevistar com sucesso Número de agregados familiares seleccionados Número de mulheres esperadas Região Urbano Rural Total Urbano Rural Total Região Centro 816 405 1221 801 360 1 161 Região Sul 324 623 947 254 494 748 Região Norte 313 684 997 247 539 786 Região Do Príncipe 100 600 700 76 455 531 São Tome e Príncipe 1 553 2 312 3 865 1378 1 848 3 226 A.4 PROBABILIDADES DE SONDAGEM As probabilidades de tiragem serão calculadas por cada grau de tiragem e em cada estrato. As notações são as seguintes: P1hi: probabilidade de tiragem no primeiro grau da iª UPA do estrato h Anexo A | 281 P2hi: probabilidade de tiragem no segundo grau da iª UPA do estrato h Sendo ah o número de UPA tiradas no estrato h, hiM o número de agregados familiares da iª UPA no estrato h e ∑ hiM o número total de agregados familiares do estrato h. No primeiro grau, a probabilidade de tirar esta UPA na amostra é dada pela fórmula: ∑ ×= hi hih hi M Ma P1 No segundo grau, um número bh de agregados familiares foi tirado a partir dos Lhi contados pela equipa do IDS-STP, 2008, na iª UPA do estrato h aquando da actualização da lista dos agregados familiares para os DR’s seleccionados. Assim, no segundo grau, a probabilidade de tirar um agregado nesta UPA nos é fornecida por: hi h hi L bP =2 A probabilidade global Phi de tirar um agregado na iª UPA do estrato h é pois o produto das duas probabilidades P1hi e P2hi : hihihi PPP 21 ×= Como a repartição da amostra não é proporcional, há necessidade de utilizar o ponderador de sondagem para todas as análises utilizando os dados deste inquérito. O ponderador de sondagem é o inverso da probabilidade global com eventuais correcções das não-respostas e normalização: h hi hih hi hihi b L Ma M PW ××== ∑/1 A.5 RESULTADOS DOS INQUÉRITOS Os Quadros A.4 e A.5 apresentam os resultados detalhados dos inquéritos aos agregados familiares, mulheres e homens segundo o meio de residência. Na sequência da classificação dos agregados segundo os diferentes códigos, a taxa de resposta para o inquérito aos agregados é calculada da seguinte forma: )()()()()( )1(*100 edcba ++++ Da mesma forma, a taxa de resposta das mulheres e aquela dos homens são calculadas da seguinte forma: )7()6()5()4()3()2()1( )(*100 ++++++ a 282 | Anexo A A taxa de resposta global das mulheres é o produto da taxa de resposta dos inquéritos aos agregados familiares e da taxa de resposta das mulheres; a taxa de resposta global dos homens é o produto da taxa de resposta dos agregados familiares e da taxa de resposta dos homens. Quadro A.4 Resultados do inquérito: Mulheres Distribuição percentual de agregados familiares e mulheres elegíveis segundo o resultado das entrevistas agregado familiar e individual, e taxas de resposta dos agregados familiares, mulheres elegíveis e taxa global de resposta, por meio de residência e domínio, São Tome e Príncipe 2008-2009 Meio de residência Região Resultado das entrevistas Urbano Rural Região Centro Região Sul Região Norte Região do Príncipe Total Agregados familiares seleccionados Completos (a) 89,8 92,6 89,7 96,6 92,9 85,7 91,5 Agregado presente, mas nenhum membro competente para o inquérito (b) 1,0 0,4 1,1 0,2 0,4 0,6 0,6 Adiada (c) 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 Recusa (d) 4,8 5,0 4,0 1,1 6,0 10,1 4,9 Alojamento não encontrado (e) 0,3 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,1 Agregado ausente (f) 1,2 0,1 1,6 0,1 0,0 0,1 0,5 Alojamento vazio/nenhum alojamento no endereço (g) 0,9 0,0 1,1 0,0 0,0 0,0 0,4 Alojamento destruído (h) 0,6 0,6 0,7 0,5 0,4 0,9 0,6 Outro (i) 1,4 1,3 1,3 1,5 0,3 2,6 1,3 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo de agregados seleccionados 1 552 2 313 1 221 948 996 700 3 865 Taxa de respostas dos agregados (TRA) 93,7 94,5 94,2 98,7 93,5 88,9 94,2 Mulheres elegíveis Completo (1) 89,7 89,8 90,3 95,9 82,0 92,7 89,8 Ausente (2) 4,1 5,9 4,5 0,2 11,9 2,0 5,1 Adiada (3) 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 Recusa (4) 3,7 2,9 3,4 2,1 4,2 3,1 3,3 Parcialmente preenchido (5) 1,3 0,6 1,2 0,6 1,2 0,4 0,9 Incapacidade (6) 0,9 0,8 0,4 1,2 0,7 1,8 0,9 Outro (7) 0,2 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,1 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo de mulheres 1 307 1 606 1 036 663 763 451 2 913 Taxa de resposta das mulheres elegíveis (TRM) 89,7 89,8 90,3 95,9 82,0 92,7 89,8 Taxa de reposta geral (TRG) 84,1 84,8 85,0 94,7 76,7 82,4 84,5 1 Utilizando a classificação dos agregados segundo os diferentes códigos resultados, a taxa de resposta (TRA) é calculada de seguinte modo: 100 * a ————————— a + b + c + d + e 2 Utilizando a classificação das mulheres elegíveis segundo os diferentes códigos resultados, a taxa de resposta para o inquérito mulher (TRM) é calculada de seguinte modo: 100 * A ———————————— 1+ 2 + 3 + 4 + 5 +6 + 7 3 A taxa de resposta global (TRG) é calculada de seguinte modo: TRG = TRA * TRM/100 Anexo A | 283 Quadro A.5 Resultados do inquérito: Homens Distribuição percentual de agregados familiares e homens elegíveis segundo o resultado das entrevistas agregado familiar e individual, e taxas de resposta dos agregados familiares, homens elegíveis e taxa global de resposta, por meio de residência e domínio, São Tome e Príncipe 2008-2009 Meio de residência Região Resultado das entrevistas Urbano Rural Região Centro Região Sul Região Norte Região do Príncipe Total Agregados familiares seleccionados Completos (a) 89,8 92,6 89,7 96,6 92,9 85,7 91,5 Agregado presente, mas nenhum membro competente para o inquérito (b) 1,0 0,4 1,1 0,2 0,4 0,6 0,6 Adiada (c) 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 Recusa (d) 4,8 5,0 4,0 1,1 6,0 10,1 4,9 Alojamento não encontrado (e) 0,3 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,1 Agregado ausente (f) 1,2 0,1 1,6 0,1 0,0 0,1 0,5 Alojamento vazio/nenhum alojamento no endereço (g) 0,9 0,0 1,1 0,0 0,0 0,0 0,4 Alojamento destruído (h) 0,6 0,6 0,7 0,5 0,4 0,9 0,6 Outro (i) 1,4 1,3 1,3 1,5 0,3 2,6 1,3 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo de agregados seleccionados 1 552 2 313 1 221 948 996 700 3 865 Taxa de resposta dos agregados (TRA) 93,7 94,5 94,2 98,7 93,5 88,9 94,2 Homens elegíveis Completo (1) 75,7 75,1 72,1 90,8 58,2 89,6 75,4 Ausente (2) 13,0 17,1 17,8 2,1 28,8 6,4 15,4 Adiada (3) 0,2 0,1 0,2 0,1 0,1 0,0 0,1 Recusa (4) 8,8 7,0 7,6 6,0 11,9 2,8 7,7 Parcialmente preenchido (5) 0,5 0,3 0,8 0,0 0,3 0,2 0,4 Incapacidade (6) 1,4 0,5 1,2 0,5 0,7 1,0 0,9 Outro (7) 0,4 0,1 0,3 0,4 0,0 0,0 0,2 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo de homens 1 235 1 812 921 730 897 499 3 047 Taxa de reposta dos homens elegíveis (TRH) 75,7 75,1 72,1 90,8 58,2 89,6 75,4 Taxa de resposta global (TRG) 70,9 71,0 67,9 89,6 54,4 79,6 71,0 1 Utilizando a classificação dos agregados segundo os diferentes códigos resultados, a taxa de resposta (TRA) é calculada de seguinte modo: 100 * a ————————— a + b + c + d + e 2 Utilizando a classificação dos homens elegíveis segundo os diferentes códigos resultados, a taxa de resposta para o inquérito homem (TRH) é calculada de seguinte modo: 100 * A ————————————— 1 + 2 + 3 + 4 +5 + 6 + 7 3 A taxa de resposta global (TRG) é calculada de seguinte modo: TRG = TRA * TRH/100 Anexo B | 285 ERROS DE SONDAGEM ANEXO B As estimações obtidas a partir de um inquérito por sondagem estão sujeitas a dois tipos de erros: os erros de medida e os erros de sondagem. Os erros de medida são aqueles associados à implementação da recolha e à exploração dos dados tais como a omissão dos agregados seleccionados, a má interpretação das perguntas por parte dos inquiridores ou dos inquiridos, ou os erros de introdução dos dados. Apesar de tudo ter sido feito para minimizar esse tipo de erro durante a implementação do IDS, São Tome e Príncipe 2008-2009, é difícil evitar e avaliar todos os erros de medição. No entanto, os erros de sondagem podem ser avaliados estatisticamente. A amostra seleccionada para o IDS, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 é apenas um tipo entre um grande número de amostras do mesmo tamanho que podem ser seleccionadas na mesma população com o mesmo plano de sondagem. Cada uma dessas amostras pode produzir resultados um pouco diferentes daqueles obtidos com a amostra escolhida. O erro de sondagem é uma medição desta variabilidade entre todas as amostras possíveis. Apesar dessa variabilidade não poder ser medida com exactidão, ela pode no entanto ser estimada a partir dos dados recolhidos. O Desvio-padrão (ET) é um índice particularmente útil para medir o erro de sondagem de um parâmetro (média, proporção ou taxa), é a raiz quadrada da variança do parâmetro. O desvio-padrão pode ser utilizado para calcular os intervalos de confiança nos quais se considera estar o verdadeiro valor do parâmetro com um certo nível de confiança. Por exemplo, o verdadeiro valor de um parâmetro encontra- se nos limites do seu valor estimado mais ou menos duas vezes o seu desvio-padrão, com um nível de confiança de 95%. Se a amostra tivesse sido tirada a partir de um plano de sondagem aleatório simples, teria sido possível utilizar fórmulas simples para calcular os erros de sondagem. No entanto, sendo a amostra do IDS-STP, uma amostra estratificada e tirada a dois graus, fórmulas mais complexas foram utilizadas. Um procedimento ICF Macro SAS foi utilizado para calcular os erros de sondagem seguindo a metodologia estatística adequada. Este procedimento utiliza o método de linearização (Taylor) para estimações tais como as médias ou proporções, e o método de Jackknife para as estimações mais complexas tais como o índice sintético de fecundidade e os quocientes de mortalidade. O método de linearização trata cada proporção ou média como sendo uma estimação de rácio, r =y/x, com y o valor do parâmetro para a amostra total, e x o número total de casos no conjunto (ou sub- conjunto) da amostra. A variança de r é estimada por: ∑ ∑ = = ⎥⎥⎦ ⎤ ⎢⎢⎣ ⎡ ⎟⎟⎠ ⎞ ⎜⎜⎝ ⎛ −− −== H h h h m i hi h h m zz m m x frvarrET h 1 2 1 2 2 2 1 1)()( na qual hihihi rxyz −= , e hhh rxyz −= 286 | Anexo B onde h representa o estrato que vai de 1 a H, mh é o número total de unidades primárias de amostra (UPA) tiradas no estrato h, yhi é a soma dos valores ponderados do parâmetro y na UPA i do estrato h, xhi é a soma dos números ponderados de casos na UPA i do estrato h, e f é a taxa global de sondagem que é negligenciável O método de Jacknife deriva as estimações das taxas complexas a partir de cada uma das sub- amostras da amostra principal, e calcula as varianças dessas estimações com fórmulas simples. Cada sub- amostra exclui uma UPA nos cálculos das estimações. Assim, sub-amostras pseudo-independentes foram criadas. No IDS-STP, existem 104 UPA não-vazias. Por conseguinte, 104 sub-amostras foram criadas. A variança de uma taxa r é calculada da seguinte forma: ET r var r k k r r i k i 2 1 21 1 ( ) ( ) ( ) ( )= = − −=∑ na qual )()1( ii rkkrr −−= onde r é a estimação calculada a partir da amostra principal de 104 UPA, r ( i ) é a estimação calculada a partir da amostra reduzida de 103 UPA (iª UPA excluída), k é o número total de UPA. Existe um segundo índice muito útil que é a raiz quadrada do efeito do plano de sondagem (REPS) ou efeito de UPA: é a relação do desvio-padrão observada no desvio-padrão que teria sido obtido se uma sondagem aleatória simples havia sido utilizada. Este índice revela em que medida o plano de sondagem escolhido se aproxima de uma amostra aleatória simples de mesmo tamanho: o valor 1 da REPS indica que o plano de sondagem é tanto eficaz quanto uma amostra aleatória simples, enquanto que um valor superior a 1 indica um crescimento do erro de son