Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011

Publication date: 2012

Moçambique Inquérito Demográfi co e de Saúde 2011 M oçam bique 2011 Inquérito D em ográfi co e de S aúde MOÇAMBIQUE Inquérito Demográfico e de Saúde 2011 Instituto Nacional de Estatística Ministério da Saúde Maputo, Moçambique MEASURE DHS/ICF International (Assistência Técnica) Março 2013 MINISTÉRIO DA SAÚDE O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de população e saúde; • Aumentar a base internacional de dados sobre população e saúde para acompanhamento e avaliação; • Aprimorar metodologia de inquérito por amostragem, e • Consolidar, na área de inquérito, a capacidade técnica da instituição executora no país participante do Programa. O Programa DHS teve início em 1984 e, desde então, já foram realizados inquéritos em mais de 70 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Leste Europeu. Informações adicionais sobre o Programa MEASURE DHS ou IDS podem ser obtidas no seguintes endereços: Instituto Nacional de Estatística Avenida 24 de Julho, Nº 1989 Caixa Postal 493 Maputo – Mozambique Telefone: (258) 21 356 700 Fax: (258) 21 327 927 Internet: www.ine.gov.mz Ministério da Saúde Avenida Salvador Allende C.P. 264, Maputo, Moçambique Telefone: (2581) 42.71.31/4 Fax: (2581) 30.21.03 ICF International/MEASURE DHS program 11785 Beltsville Drive, Suite 300 Calverton, MD 20705, U.S.A. Telefone: (301) 572-0200 Fax: (301) 572-0999 Internet: www.measuredhs.com Citação recomendada: Ministerio da Saude (MISAU), Instituto Nacional de Estatística (INE) e ICF International (ICFI). Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011. Calverton, Maryland, USA: MISAU, INE e ICFI. Índice • iii ÍNDICE QUADROS E GRÁFICOS . vii PREFÁCIO . xiii SIGLAS E ACRÓNIMOS . xv MAPA DE MOÇAMBIQUE . xvi 1 INTRODUÇÃO . 1 1.1 Descrição Geral do País . 2 1.1.1 Geografia . 2 1.1.2 História . 2 1.1.3 Economia . 3 1.1.4 Dinâmica da População . 4 1.1.5 Língua e Religião . 7 1.2 Política de População e Programa de Planeamento Familiar . 7 1.2.1 Política de População . 7 1.2.2 Programa Nacional de Planeamento Familiar . 7 1.2.3 Programas e Prioridades de Saúde . 8 1.3 Aspectos Metodológicos e Organização do Inquérito . 10 1.3.1 Questionários . 10 1.3.2 Desenho da Amostra . 11 1.3.3 Treinamento do Pessoal do Inquérito . 11 1.3.4 Recolha de Dados . 12 1.3.5 Processamento de Dados . 12 1.3.6 Supervisão e Controle de Qualidade . 12 1.4 Taxas de Resposta . 12 2 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO E DOS AGREGADOS FAMILIARES . 17 2.1 Características de Habitação . 17 2.1.1 Posse de Bens Duráveis . 24 2.1.2 O Índice de Riqueza . 26 2.1.3 Aspectos de Higiene . 27 2.2 Características Gerais da População dos Agregados . 28 2.2.1 População por Área de Residência, segundo Idade e Sexo . 28 2.3 Composição dos Agregados Familiares . 29 2.3.1 Registo de Nascimento de Crianças Menores de 5 Anos . 31 2.3.2 Convivência e Orfandade dos Menores de 18 Anos . 32 2.3.3 Frequência Escolar por Estado de Sobrevivência dos Pais . 34 2.3.4 Nível de Escolaridade e Frequência Escolar . 35 3 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ENTREVISTADA . 41 3.1 Características Gerais . 41 3.2 Nível Escolaridade e Alfabetismo . 43 3.3 Acesso e Exposição a Meios de Comunicação . 50 3.4 Estado de Emprego . 51 3.5 Cobertura do Seguro de Saúde . 56 3.6 Uso do Tabaco . 58 4 ESTADO CIVIL E ACTIVIDADE SEXUAL . 61 4.1 Introdução . 61 4.2 Estado Civil . 61 4.3 Poligamia . 62 4.4 Idade na Primeira União . 64 4.5 Idade ao Primeiro Contacto Sexual . 66 4.6 Actividade Sexual Recente . 68 iv • Índice 5 FECUNDIDADE . 71 5.1 Introdução . 71 5.2 Fecundidade Actual. 71 5.3 Diferenciais de Fecundidade . 73 5.4 Tendências da Fecundidade . 74 5.5 Fecundidade Acumulada . 76 5.6 Intervalos de Nascimentos . 77 5.7 Amenorreia, Abstinência e Insusceptibilidade Pós-parto . 78 5.8 Término da Exposição à Gravidez ou Menopausa . 80 5.9 Idade ao Nascimento do Primeiro Filho . 81 5.10 Fecundidade das Adolescentes . 83 6 INTENÇÕES REPRODUTIVAS . 85 6.1 Desejo de Ter Mais Filhos . 85 6.2 Número Ideal de Filhos . 88 6.3 Planeamento dos Nascimentos . 90 7 CONTRACEPÇÃO . 93 7.1 Conhecimento da Contracepção . 93 7.2 Conhecimento da Contracepção por Características Seleccionadas . 95 7.3 Uso Actual da Contracepção . 96 7.4 Diferenciais no Uso de Métodos Contraceptivos . 99 7.5 Fontes de Obtenção de Métodos Contraceptivos . 101 7.6 Utilização de Preservativos de Marketing Social . 102 7.7 Escolha Informada do Método Contraceptivo. 103 7.8 A Descontinuidade de Uso de Métodos Contraceptivos . 104 7.9 Necessidade e Procura de Planeamento Familiar . 105 7.10 Intenção de Uso Futuro de Métodos Anticonceptivos . 109 7.11 Exposição e Aceitação de Mensagens Pelos Meios de Comunicação . 110 7.12 Contacto das Não Usuárias com os Provedores de Serviços de Planeamento Familiar . 111 8 MORTALIDADE INFANTO-JUVENIL E MATERNA . 113 8.1 Introdução . 113 8.2 Metodologia . 113 8.3 Qualidade dos Dados . 114 8.4 Níveis e Tendências da Mortalidade . 115 8.5 Diferenciais da Mortalidade . 116 8.6 Mortalidade Perinatal . 118 8.7 Grupos de Comportamento Reprodutivo de Alto Risco . 119 8.8 Mortalidade Adulta e Materna . 121 8.8.1 Procedimentos de Recolha de Dados . 121 8.8.2 Estimativa Directa da Mortalidade Adulta. 121 8.8.3 Estimativas da Mortalidade Materna . 122 9 ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL E AO PARTO . 125 9.1 Cuidados Pré-natais. 125 9.2 Tipos de Cuidados Pré-natais . 128 9.2.1 Imunização Antitetânica . 130 9.3 Assistência ao Parto . 131 9.3.1 Local do Parto . 131 9.3.2 Assistência Durante o Parto . 132 9.4 Problemas No Acesso aos Cuidados de Saúde . 133 10 SAÚDE DA CRIANÇA . 137 10.1 Peso e Tamanho da Criança à Nascença . 137 10.2 Imunização Infantil . 139 10.2.1 Vacinação à Data do Inquérito . 139 10.2.2 Vacinação Durante os Primeiros 12 Meses de Idade . 140 10.3 Prevalência e Tratamento de Infecções Respiratórias Agudas (IRA) . 141 10.4 Prevalência e Tratamento de Febre . 143 10.5 Prevalência e Tratamento de Diarreia . 144 10.6 Conhecimento Sobre Pacote de Sais de Rehidratação Oral ou Líquidos Pré-empacotados . 150 10.7 Tratamento de Fezes . 150 Índice • v 11 AMAMENTAÇÃO DA CRIANÇA, NUTRIÇÃO INFANTIL E DA MÃE . 153 11.1 Estado Nutricional das Crianças . 153 11.2 Amamentação ao Peito . 157 11.2.1 Início da Amamentação . 157 11.2.2 Condição de Amamentação por Idade . 159 11.2.3 Duração Mediana da Amamentação . 160 11.3 Alimentos Suplementares . 162 11.4 Prevalência de Anemia Entre Crianças . 166 11.5 Consumo de Micronutrientes Pelas Crianças . 167 11.6 Testagem do Sal nos Agregados Familiares . 169 11.7 Estado Nutricional das Mulheres . 170 11.7.1 Peso e Altura . 170 11.7.2 Prevalência de Anemia em Mulheres . 171 11.7.3 Consumo de Micronutrientes Entre as Mães . 173 12 MALÁRIA . 175 12.1 Introdução . 175 12.2 Posse de Redes Mosquiteiras . 176 12.3 Pulverização Intra-domiciliária . 178 12.4 Acesso a Redes Mosquiteiras . 179 12.5 Uso de Redes Mosquiteiras . 180 12.6 Uso de Redes Mosquiteiras Entre as Crianças Menores de Cinco Anos . 181 12.7 Mulheres Grávidas . 183 12.8 Uso de Medicamentos Antimaláricos Durante a Gravidez . 185 12.9 Prevalência e Tratamento Pontual de Febre em Crianças Menores de Cinco Anos . 186 12.10 Prevalência da Malária e da Anemia nas Crianças Menores de Cinco Anos . 189 13 CONHECIMENTOS, ATITUDES E COMPORTAMENTOS EM RELAÇÃO AO SIDA . 193 13.1 Conhecimento do HIV/SIDA . 193 13.2 Conhecimento de Formas Específicas de Evitar HIV . 194 13.3 Conhecimento Abrangente Sobre SIDA . 196 13.4 Conhecimento Sobre Transmissão de Mãe para Filho . 199 13.5 Atitudes de Aceitação em Relação às Pessoas Vivendo com HIV . 202 13.6 Atitudes em Relação a Negociação de Sexo Seguro com o Marido . 204 13.7 Apoio dos Adultos na Educação Sobre o Uso de Preservativo para Prevenir HIV . 206 13.8 Parceiros Sexuais Múltiplos . 208 13.9 Sexo Pago e Uso de Preservativo no Último Sexo Pago . 213 13.10 Cobertura de Testagem para HIV Anterior ao Inquérito . 214 13.11 Aconselhamento e Testagem de HIV nas Mulheres Grávidas . 216 13.12 Circuncisão Masculina . 218 13.13 Declaração Voluntaria de Infecções de Transmissão Sexual (ITS) . 219 13.14 Prevalência de Uso de Injecções Médicas . 220 13.15 Conhecimento Abrangente e Uso de Preservativo Entre os Jovens de 15 a 24 Anos . 222 13.16 Idade da Primeira Relação Sexual Entre os Jovens de 15 a 24 Anos . 222 13.17 Relações Sexuais Pré-maritais Entre os Jovens de 15 a 24 Anos . 223 13.18 Parceiros Sexuais Múltiplos nos Últimos 12 Meses nos Jovens de 15 a 24 Anos . 224 13.19 Sexo Intergeracional . 226 13.20 Testagem para HIV Entre os Jovens . 226 14 EMPODERAMENTO DA MULHER . 229 14.1 Introdução . 229 14.2 Empoderamento, Emprego e Rendimento . 229 14.3 Controlo dos Rendimentos . 230 14.4 Posse de Bens Imóveis . 233 14.5 Autonomia nas Decisões . 236 14.6 Atitudes com Respeito a Agressão Contra as Mulheres . 238 14.7 Indicadores de Empoderamento da Mulher . 240 14.8 Empoderamento e Saúde Reproductiva . 241 vi • Índice 15 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA . 245 15.1 Metodologia . 245 15.2 Violência Física . 246 15.3 Perpetradores da Violência Física . 248 15.4 Violência Sexual . 250 15.5 Perpetrador da Violência Sexual . 252 15.6 Idade à Primeira Agressão Sexual . 253 15.7 Tipo de Violência . 254 15.8 Violência Durante a Gravidez . 254 15.9 Grau de Controlo Exercido Pelo Cônjuge . 255 15.10 Violência Conjugal . 257 15.11 Prevalência da Violência Exercida Pelo Cônjuge . 259 15.12 Violência Conjugal, Características dos Conjugues e Indicadores de Empoderamento . 262 15.13 Violência Física ou Sexual Exercida Pelo Cônjuge nos Últimos 12 Meses . 264 15.14 Primeiro Episódio da Violência Conjugal . 267 15.15 Consequências de Violência Conjugal . 267 15.16 Violência Física Perpetrada Pelos Respondentes Contra Seus Parceiros . 269 15.17 Procura de Ajuda . 273 REFERÊNCIAS . 277 APÊNDICE A DESENHO E COBERTURA DA AMOSTRA . 279 A.1 Introdução . 279 A.2 Marco Amostral . 279 A.3 Selecção da Amostra . 280 A.4 Taxas de Resposta e Composição da Amostra . 281 APÊNDICE B ERROS DE AMOSTRAGEM . 287 APÊNDICE C QUADROS DA QUALIDADE DOS DADOS . 291 APÊNDICE D PESSOAL DO INQUÉRITO . 299 APÊNDICE E QUESTIONÁRIOS . 305 Quadros e Gráficos • vii QUADROS E GRÁFICOS 1 INTRODUÇÃO . 1 Quadro 1.1 Indicadores económicos seleccionados para Moçambique, 2009-2011 . 4 Quadro 1.2 População e taxa de crescimento, 1950-2007 . 5 Quadro 1.3 Composição da população por idade, 1950-2007 . 5 Quadro 1.4 População por sexo e densidade demográfica . 6 Quadro 1.5 Amostra implementada: mulheres . 14 Quadro 1.6 Amostra implementada: homens. 15 2 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO E DOS AGREGADOS FAMILIARES . 17 Quadro 2.1 Agregados familiares por fonte de água para beber . 18 Quadro 2.1a Agregados familiares por fonte de água para beber . 19 Quadro 2.2 Infraestruturas sanitárias de agregados familiares . 20 Quadro 2.2a Infraestruturas sanitárias de agregados familiares . 21 Quadro 2.3 Características das habitações . 22 Quadro 2.3a Características das habitações . 23 Quadro 2.4 Bens duráveis do agregado familiar . 25 Quadro 2.4a Bens duráveis do agregado familiar . 25 Quadro 2.5 Quintís de riqueza . 26 Quadro 2.6 Lavagem das mãos . 27 Quadro 2.7 População de agregados familiares por sexo e idade . 29 Quadro 2.8 Composição de agregados familiares . 30 Quadro 2.9 Registo de nascimento de crianças menores de 5 anos . 31 Quadro 2.10 Convivência e orfandade . 33 Quadro 2.11 Frequência escolar por estado de sobrevivência dos pais . 34 Quadro 2.12.1 Atendimento escolar da população feminina dos agregados familiares . 35 Quadro 2.12.2 Atendimento escolar da população masculina dos agregados familiares . 36 Quadro 2.13 Taxas de frequência escolar . 38 Gráfico 2.1 Percentagem de agregados familiares que tem energia eléctrica, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 . 24 Gráfico 2.2 Pirâmide da população inquirida, Moçambique 2011 . 29 Gráfico 2.3 Taxas líquidas do ensino primário, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 . 39 Gráfico 2.4 Taxas de frequência escolar por sexo e idade, Moçambique 2011 . 39 3 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ENTREVISTADA . 41 Quadro 3.1 Características seleccionadas dos entrevistados . 42 Quadro 3.2.1 Frequência escolar: Mulheres . 44 Quadro 3.2.2 Frequência escolar: Homens . 45 Quadro 3.3.1 Alfabetismo: Mulher . 47 Quadro 3.3.2 Alfabetismo: Homens . 48 Quadro 3.4.1 Acesso aos meios de comunicação de massas: Mulheres . 50 Quadro 3.4.2 Acesso aos meios de comunicação de massas: Homens . 51 Quadro 3.5.1 Situação de emprego: Mulheres . 52 Quadro 3.5.2 Situação de emprego: Homens . 53 Quadro 3.6.1 Ocupação: Mulheres . 54 Quadro 3.6.2 Ocupação: Homens . 55 Quadro 3.7 Tipo de emprego: Mulheres . 56 Quadro 3.8.1 Cobertura de seguro de saúde: Mulheres . 57 Quadro 3.8.2 Cobertura de seguro de saúde: Homens . 58 Quadro 3.9.1 Uso de tabaco: Mulheres . 59 Quadro 3.9.2 Uso de tabaco: Homens . 60 viii • Quadros e Gráficos Gráfico 3.1.1 Percentagem de mulheres que frequentaram ensino secundário ou mais, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 . 46 Gráfico 3.1.2 Percentagem de homens que frequentaram ensino secundário ou mais, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 . 46 Gráfico 3.2.1 Percentagem de mulheres alfabetizadas, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 . 49 Gráfico 3.2.2 Percentagem de homens alfabetizados, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 . 49 4 ESTADO CIVIL E ACTIVIDADE SEXUAL . 61 Quadro 4.1 Estado civil actual . 62 Quadro 4.2.1 Número de co-esposas . 63 Quadro 4.2.2 Número de esposas . 64 Quadro 4.3 Idade na primeira união . 65 Quadro 4.4 Idade na primeira união por características seleccionadas . 66 Quadro 4.5 Idade mediana à primeira relação sexual . 67 Quadro 4.6 Idade mediana à primeira relação sexual por características seleccionadas . 68 Quadro 4.7.1 Actividade sexual recente: Mulheres . 69 Quadro 4.7.2 Actividade sexual recente: Homens . 70 5 FECUNDIDADE . 71 Quadro 5.1 Fecundidade actual . 72 Quadro 5.2 Fecundidade por características seleccionadas . 74 Quadro 5.3.1 Tendências das taxas de fecundidade por idade . 75 Quadro 5.3.2 Tendências nas taxas globais de fecundidade . 75 Quadro 5.3.3 Tendências nas taxas globais de fecundidade . 75 Quadro 5.3.4 Tendências da fecundidade por província . 76 Quadro 5.4 Filhos nascidos vivos e sobreviventes . 77 Quadro 5.5 Intervalo entre os nascimentos . 78 Quadro 5.6 Amenorreia, abstinência e insusceptibilidade pós-parto . 79 Quadro 5.7 Duração mediana da amenorreia, abstinência e insusceptibilidade pós-parto . 80 Quadro 5.8 Menopausa . 81 Quadro 5.9 Idade ao nascimento do primeiro filho . 82 Quadro 5.10 Idade mediana ao nascimento do primeiro filho . 82 Quadro 5.11 Gravidez e maternidade na adolescência . 83 Gráfico 5.1 Taxas de fecundidade por idade, segundo área de residência . 73 6 INTENÇÕES REPRODUTIVAS . 85 Quadro 6.1 Intenções reprodutivas por número de filhos vivos . 86 Quadro 6.2.1 Desejo de limitar nascimento de filhos: Mulheres . 87 Quadro 6.2.2 Desejo de limitar nascimento de filhos: Homens . 87 Quadro 6.3 Número ideal de filhos por número de filhos vivos . 88 Quadro 6.4 Número médio ideal de filhos . 89 Quadro 6.5 Planeamento dos nascimentos . 90 Quadro 6.6 Fecundidade desejada e real . 91 7 CONTRACEPÇÃO . 93 Quadro 7.1 Conhecimento de métodos contraceptivos: mulheres e homens . 95 Quadro 7.2 Conhecimento de métodos contraceptivos por características seleccionadas . 96 Quadro 7.3 Uso actual da contracepção por idade . 98 Quadro 7.4 Uso actual de métodos contraceptivos por características seleccionadas . 100 Quadro 7.5 Fonte de obtenção de métodos contraceptivos modernos . 102 Quadro 7.6 Uso de marcas de marketing social . 103 Quadro 7.7 Escolha informada . 104 Quadro 7.8 Razões da descontinuidade . 105 Quadro 7.9 Necessidade e procura por contracepção entre mulheres actualmente casadas/em união . 106 Quadro 7.10 Necessidade e procura por contracepção entre mulheres actualmente não casadas ou em união . 108 Quadro 7.12 Exposição à mensagens sobre planeamento familiar . 111 Quadros e Gráficos • ix Quadro 7.13 Contacto de mulheres não usuárias de métodos contraceptivos com agentes do planeamento familiar . 112 Gráfico 7.1 Uso de contraceptivos entre as mulheres em união marital, por área de residência e Província, 1997, 2003 e 2011. 101 8 MORTALIDADE INFANTO-JUVENIL E MATERNA . 113 Quadro 8.1 Mortalidade infantil e na infância . 115 Quadro 8.2 Mortalidade infantil e na infância por características socioeconómicas . 116 Quadro 8.3 Mortalidade infantil e na infância por características demográficas . 117 Quadro 8.4 Mortalidade perinatal . 119 Quadro 8.5 Comportamento reprodutivo de elevado risco . 120 Quadro 8.6 Taxas de mortalidade adulta . 122 Quadro 8.7 Probabilidades de falecimento nos adultos . 122 Quadro 8.8 Mortalidade materna . 123 Gráfico 8.1 Evolução das taxas de mortalidade infantil, Moçambique,1997, 2003 e 2011 . 115 Gráfico 8.2 Taxas de mortalidade infantil para o período dos dez anos que antecederam o inquérito, segundo área de residência, província e nível de escolaridade, Moçambique, 2011 . 117 9 ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL E AO PARTO . 125 Quadro 9.1 Cuidados pré-natais . 127 Quadro 9.2 Número de visitas de consultas de cuidados pré-natais e tempo da primeira consulta . 128 Quadro 9.3 Tipos de cuidados pré-natais . 129 Quadro 9.4 Vacinação antitetânica . 130 Quadro 9.5 Local do parto . 132 Quadro 9.6 Assistência durante o parto . 133 Quadro 9.7 Problemas no acesso aos cuidados de saúde . 135 10 SAÚDE DA CRIANÇA . 137 Quadro 10.1 Peso e tamanho da criança à nascença . 138 Quadro 10.2 Vacinação por fonte de informação . 139 Quadro 10.3 Vacinação por características seleccionadas . 140 Quadro 10.4 Vacinação no primeiro ano de vida . 141 Quadro 10.5 Prevalência e tratamento de infecções respiratórias agudas . 142 Quadro 10.6 Prevalência e tratamento de febre . 144 Quadro 10.7 Prevalência de diarreia . 145 Quadro 10.8 Tratamento da diarreia . 147 Quadro 10.9 Padrão de alimentação durante a diarreia . 149 Quadro 10.10 Conhecimento sobre sais de rehidratação oral e líquidos pré-empacotados . 150 Quadro 10.11 Tratamento de fezes das crianças . 151 11 AMAMENTAÇÃO DA CRIANÇA, NUTRIÇÃO INFANTIL E DA MÃE . 153 Quadro 11.1 Estado nutricional das crianças . 155 Quadro 11.2 Início da amamentação . 158 Quadro 11.3 Estado de amamentação por idade . 159 Quadro 11.4 Duração mediana da amamentação . 161 Quadro 11.5 Alimentos e líquidos consumidos pelas crianças no dia ou na noite anteriores a entrevista . 163 Quadro 11.6 Práticas de alimentação de lactentes e crianças pequenas. 165 Quadro 11.7 Prevalência de anemia entre as crianças . 166 Quadro 11.8 Consumo de micronutrientes entre crianças . 168 Quadro 11.9 Presença do Iodização no sal dos agregado familiares . 170 Quadro 11.10 Situação nutricional das mulheres . 171 Quadro 11.11 Prevalência de anemia nas mulheres . 172 Quadro 11.12 Consumo de micronutrientes entre as mulheres . 174 Gráfico 11.1 Estado nutricional das crianças por meses de idade . 157 Gráfico 11.2 Estado de amamentação por idade . 160 Gráfico 11.3 Duração mediana da amamentação, segundo área de residência e província . 162 x • Quadros e Gráficos 12 MALÁRIA . 175 Quadro 12.1 Posse de redes mosquiteiros no agregado familiar . 177 Quadro 12.2 Pulverização intra-domiciliária com insecticida de efeito residual (PID) . 178 Quadro 12.3 Acesso a redes mosquiteiras tratadas com insecticida (MTI) . 179 Quadro 12.4 Uso de redes mosquiteiras pela população de facto . 181 Quadro 12.5 Uso de redes mosquiteiras por crianças . 183 Quadro 12.6 Uso de redes mosquiteiras por mulheres grávidas . 184 Quadro 12.7 Uso profiláctico de medicamento antimalárico e uso de tratamento intermitente preventivo (TIP) durante a gravidez . 186 Quadro 12.8 Prevalência, diagnóstico e tratamento pontual de crianças com febre . 188 Quadro 12.9 Tipo de antimalárico e tempo de medicação para as crianças com febres . 189 Quadro 12.10 Prevalência de anemia nas crianças . 190 Quadro 12.11 Prevalência da malária nas crianças . 192 Gráfico 12.1. Posse de rede mosquiteira nos agregados segundo área de residência e província . 179 13 CONHECIMENTOS, ATITUDES E COMPORTAMENTOS EM RELAÇÃO AO SIDA . 193 Quadro 13.1 Já ouviram falar de HIV e SIDA. 194 Quadro 13.2 Conhecimento de formas de evitar o HIV/SIDA . 195 Quadro 13.3.1 Conhecimento abrangente sobre SIDA: Mulheres . 197 Quadro 13.3.2 Conhecimento abrangente sobre SIDA: Homens . 198 Quadro 13.4 Conhecimento sobre a prevenção da transmissão do HIV de mãe para o filho . 201 Quadro 13.5.1 Atitudes de aceitação em relação aos que vivem com o HIV: mulheres . 203 Quadro 13.5.2 Atitudes de aceitação em relação aos que vivem com o HIV: homens . 204 Quadro 13.6 Atitudes em relação à negociação para sexo seguro com o marido . 206 Quadro 13.7 Aprovação da educação sexual dos jovens . 207 Quadro 13.8.1 Parceiros Sexuais Múltiplos: Mulheres . 209 Quadro 13.8.2 Parceiras Sexuais Múltiplas: Homens . 210 Quadro 13.9 A prevalência e prevalência cumulativa de parceiros sexuais simultâneos . 212 Quadro 13.10 Sexo pago e uso de preservativo na última relação sexual paga . 213 Quadro 13.11.1 Cobertura de testagem de HIV anterior ao inquérito: Mulheres . 215 Quadro 13.11.2 Cobertura de testagem de HIV anterior ao inquérito: Homens . 216 Quadro 13.12 Mulheres grávidas aconselhadas e testadas para o HIV . 217 Quadro 13.13 Circuncisão masculina . 218 Quadro 13.14 Declaração voluntária de infecções sexualmente transmitidas (ITS) e seus sintomas . 219 Quadro 13.15 Prevalência de injecções medicas . 221 Quadro 13.16 Conhecimento abrangente sobre SIDA e fonte de preservativos entre os jovens . 222 Quadro 13.17 Idade da primeira relação sexual entre jovens de ambos sexos . 223 Quadro 13.18 Relações sexuais pré-maritais e uso de preservativo durante o sexo antes do casamento entre jovens de ambos sexos . 224 Quadro 13.19.1 Parceiros sexuais múltiplos nos últimos 12 meses entre jovens 15-24 anos: Mulheres . 225 Quadro 13.19.2 Parceiros sexuais múltiplos nos últimos 12 meses entre jovens 15-24 anos: Homens . 225 Quadro 13.20 Mistura de idade nas relações sexuais entre homens e mulher de 15-19 . 226 Quadro 13.21 Teste de HIV entre jovens . 227 14 EMPODERAMENTO DA MULHER . 229 Quadro 14.1 Emprego e rendimentos de mulheres e homens actualmente casados . 230 Quadro 14.2.1 Controlo dos rendimentos da mulher e magnitude relativa dos rendimentos da mulher . 231 Quadro 14.2.2 Controlo dos rendimentos do homem . 232 Quadro 14.3 Controlo dos rendimentos pelas mulheres . 233 Quadro 14.4.1 Posse de bens: Mulheres . 234 Quadro 14.4.2 Posse de bens; Homens . 235 Quadro 14.5 Participação na tomada de decisão . 236 Quadro 14.6.1 Participação da mulher na tomada de decisões . 237 Quadro 14.6.2 Participação do homem na tomada de decisões . 238 Quadro 14.7.1 Atitude em relação a agressão física às esposas: Mulheres . 239 Quadros e Gráficos • xi Quadro 14.7.2 Atitude em relação a agressão física às esposas: Homens . 240 Quadro 14.8 Indicadores de empoderamento da mulher . 241 Quadro 14.9 Uso actual de métodos contraceptivos por empoderamento da mulher . 242 Quadro 14.10 Número médio ideal de filhos e necessidade insatisfeita por empoderamento da mulher . 242 Quadro 14.11 Cuidados da saúde reprodutiva e empoderamento da mulher . 243 15 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA . 245 Quadro 15.1.1 Violência física . 247 Quadro 15.1.2 Violência física . 248 Quadro 15.2.1 Perpetrador da violência física . 249 Quadro 15.2.2 Perpetrador da violência sexual . 249 Quadro 15.3.1 Violência sexual . 250 Quadro 15.3.2 Violência sexual . 251 Quadro 15.4.1 Perpetrador da violência sexual . 252 Quadro 15.4.2 Perpetrador da violência sexual . 252 Quadro 15.5.1 Idade da entrevistada quando foi violada sexualmente pela primeira vez . 253 Quadro 15.5.2 Idade do entrevistado quando foi violado sexualmente pela primeira vez . 253 Quadro 15.6.1 Tipos de violência . 254 Quadro 15.6.2 Tipos de violência . 254 Quadro 15.7 Violência durante a gravidez . 255 Quadro 15.8.1 Grau de controlo exercido pelo marido/esposo . 256 Quadro 15.8.2 Grau de controlo exercido pela esposa . 257 Quadro 15.9.1 Violência conjugal . 258 Quadro 15.9.2 Violência conjugal . 259 Quadro.15.10.1 Violência conjugal por características seleccionadas . 260 Quadro 15.10.2 Violência conjugal por características seleccionadas . 261 Quadro 15.11.1 Violência conjugal, características do marido e indicadores de empoderamento . 263 Quadro 15.11.2 Violência conjugal, característica da esposa e indicadores de empoderamento . 264 Quadro 15.12.1 Violência física ou sexual nos últimos 12 meses exercida pelo marido/parceiro . 265 Quadro 15.12.2 Violência física ou sexual nos últimos 12 meses exercida pela esposa/parceira . 266 Quadro 15.13.1 Violência conjugal por duração do casamento . 267 Quadro 15.13.2 Violência conjugal por duração do casamento . 267 Quadro 15.14.1 Consequências da violência conjugal . 268 Quadro 15.14.2 Consequências da violência conjugal . 268 Quadro 15.15.1 Violência física contra seus esposos por características seleccionadas . 269 Quadro 15.15.2 Violência física contra suas esposas por características seleccionadas . 270 Quadro 15.16.1 Violência física contra seus esposos segundo características do marido e indicadores de empoderamento. 271 Quadro 15.16.2 Violência física contra suas esposas segundo características da mulher e indicadores de empoderamento. 272 Quadro 15.17.1 Procura de ajuda . 274 Quadro 15.17.2 Procura de ajuda . 275 Quadro 15.18.1 Fonte de apoio . 276 Quadro 15.18.2 Fonte de apoio . 276 APÊNDICE A DESENHO E COBERTURA DA AMOSTRA . 279 Quadro A.1 Alocação da amostra . 280 Quadro A.2 Amostra implementada: mulheres . 282 Quadro A.3 Amostra implementada: homens. 283 Quadro A.4.1 Mulheres que completaram o módulo da violência por características seleccionadas . 284 Quadro A.4.2 Características seleccionadas dos homens que completaram o módulo da violência . 285 APÊNDICE B ERROS DE AMOSTRAGEM . 287 Quadro B.1 Lista das variáveis seleccionadas para o cálculo de erros de amostragem . 287 Quadro B.2 Taxas de mortalidade . 288 Quadro B.3 Taxa Global de Fecundidade . 289 xii • Quadros e Gráficos APÊNDICE C QUADROS DA QUALIDADE DOS DADOS . 291 Quadro C.1 Distribuição da população dos agregados familiares, por idade e sexo . 293 Quadro C.2.1 Distribuição das mulheres elegíveis e entrevistadas, por idade . 294 Quadro C.2.2 Distribuição dos homens elegíveis e entrevistados, por idade . 294 Quadro C.3 Qualidade das informações . 295 Quadro C.4 Nascimentos, por ano de nascimento . 295 Quadro C.5 Idade ao morrer declarada em dias . 296 Quadro C.6 Idade ao morrer declarada em meses . 296 Quadro C.7 Estado nutricional das crianças baseada no NCHS/CDC/WHO População de referência . 297 Prefácio • xiii PREFÁCIO É com imensa satisfação que apresentamos os resultados do 3o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) realizado no nosso Pais em 2011. Esperamos que as constatações resumidas neste relatório contribuam para o reforço do conhecimento sobre a realidade demográfica e de saúde da população moçambicana e, simultaneamente, para o fortalecimento dos processos de planificação monitoria e diálogo entre os diferentes intervenientes no desenvolvimento socioeconómico de Moçambique. Os resultados apresentados no presente relatório revelam extraordinários progressos na saúde da população, mas também desafios que teremos que fazer face ao longo dos próximos anos. Por exemplo, os dados indicam que a mortalidade infantil reduziu drasticamente, os níveis de conhecimento sobre o HIV- SIDA quase atingiram os 100%. Em contrapartida, os níveis de fecundidade mostram sinais de aumento, particularmente nas zonas rurais e nalgumas províncias, o uso de métodos contraceptivos entre as mulheres casadas ou unidas reduziu de 16.5% em 2003 para 11.5% em 2011 e a subnutrição continua elevada no Norte e Centro do País. O êxito do trabalho de campo do IDS, sobretudo nas áreas remotas onde o acesso é dificil, não seria possível sem o empenho, seriedade e dedicação dos inquiridores, supervisores e motoristas, assim como dos técnicos do INE e do MISAU que não pouparam esforços para o sucesso da operação. O apoio logístico prestado pelas autoridades locais. bem como a disponibilidade dos agregados familiares inquiridos, também foram cruciais para o sucesso de toda a operação de campo. Bem haja a todos. Agradecemos também a todas as entidades, singulares e colectivas que contribuíram para a realização do IDS com sucesso. A recolha de dados e a publicação do presente relatório não teriam sido possiveis sem apoio financeiro da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América (USAID) e da assistência técnica da MEASURE DHS/ICF International. Finalmente, reconhecer a importância da parceira entre o INE e o MISAU na realização dos IDS, pois de forma isolada e unilateral ter-nos-ia sido dificil realizar o inquérito com sucesso. Neste sentido, tomase necessário consolidar e preservar este espírito de parceria consubstanciado na conjugação de esforços e na racionalização dos limitados recursos de que dispomos. Maputo, Agosto de 2012 João Dias Loureiro Alexandre Manguele (Presidente do Instituto Nacional de Estatística) (Ministro da Saúde) Siglas e Acrónimos • xv SIGLAS E ACRÓNIMOS ACT Terapia combinada com base de Artemisinina ARV Anti-Retrovirais ATS Aconselhamento e Testagem em Saúde CDC Centers for Disease Control and Prevention CPN Consulta Pré-Natal FG Fundo Global HIV Vírus de Imunodeficiência Humana IDS Inquérito Demográfico e de Saúde INE Instituto Nacional de Estatística INS Instituto Nacional de Saúde ISF Índice Sintético de Fecundidade ITS Infecção de Transmissão Sexual JICA Agência de Cooperação Internacional do Japão MISAU Ministério da Saúde MTI Rede Mosquiteira Tratada com Insecticida / Mosquiteiro Tratado Com Insecticida MTILD Rede Mosquiteira Tratada com Insecticida de Longa Duração / Mosquiteiro Tratado com Insecticida de Longa Duração OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organização Não Governamental OPV Organizações Privadas Voluntarias PID Pulverização Intra-Domiciliária PMI Iniciativa Presidencial contra a Malária PNCM Programa Nacional de Controlo da Malária PTV Prevenção da Transmissão Vertical PVHS Pessoas Vivendo com HIV e SIDA RBM Roll Back Malaria / Fazer Recuar o Paludismo RGPH Recenseamento Geral da População e Habitação SIDA Síndroma de Imunodeficiência Adquirida SP Sulfadoxina Pirimetamina TBN Taxas Brutas de Natalidade TFG Taxa de Fecundidade Geral TGF Taxa Global de Fecundidade TFI Taxas de Fecundidade por Idade TIP Tratamento Intermitente Preventivo (com Sulfadoxina Pirimetamina) TRD Teste Rápido de Diagnóstico UNDP United Nations Development Program UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância USAID Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos xvi • Mapa de Moçambique Introdução • 1 INTRODUÇÃO 1 m Moçambique os Inquéritos Demográficos e de Saúde (IDS), têm assumido uma importância cada vez mais crescente por se constituírem numa das fontes mais fidedignas de informação sobre saúde, principalmente no que se refere a desagregação geográfica e análise por características seleccionadas da população. Por este motivo, os seus resultados têm sido amplamente divulgados através de variadas formas de difusão. Os IDS fazem parte do programa mundial dos inquéritos designados na língua inglesas por Demographic Health Surveys (DHS), que actualmente se encontram na sua sexta fase de execução. O nosso País aderiu ao programa pela primeira vez em 1997 e desde então já fora três, o segundo em 2003 e o terceiro em 2011, realizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em parceria com o Ministério da Saúde (MISAU) e com apoio técnico da ICF International. Este tipo de inquéritos é realizado na base duma amostra de representatividade nacional, regional e de área de residência (urbano e rural) de mulheres de 15 a 49 anos e de homens de 15 a 64 anos. Estão desenhados para administrar a informação sobre fecundidade, saúde materno-infantil e características sócio-económicas da população entrevistada. Na área da fecundidade, as informações recolhidas permitem avaliar os níveis e tendências da fecundidade, conhecimento e uso de métodos contraceptivos, amamentação e outros determinantes próximos desta variável demográfica, como a proporção de mulheres casadas e/ou em união e duração da amenorreia pós parto. Investiga, ainda, intenções reprodutivas e necessidades não satisfeitas relacionadas com o planeamento familiar. Na área de saúde materno-infantil, recolhe-se a informação sobre a mortalidade materna, HIV/SIDA, DTS, gravidez, assistência pré-natal e ao parto. A nível da saúde da criança, os dados recolhidos permitem determinar as taxas e tendências da mortalidade infanto-juvenil, como também analisar os seus determinantes sócio-económicos, uma vez que são investigadas as principais causas de doenças predominantes na infância (diarreia e infecções respiratórias), imunização e estado nutricional. O inquérito regista, ainda, características sócio-económicas da população entrevistada, como: Nível de escolaridade; o acesso aos meios de comunicação; ocupação; religião; condições da habitação em relação a acesso a água, saneamento, electricidade, bens duráveis de consumo, número de divisões e material predominante na construção do pavimento. No caso do IDS 2011, recolheu-se também aspectos sobre violência doméstica, testagem e prevenção da malária e anemia nas mulheres em idades reprodutivas e nas crianças menores de 5 anos. E Principais Resultados • O Inquérito Demográfico e de Saúde de Moçambique de 2011 (IDS 2011) foi realizados para obter indicadores de saúde reproductiva, saúde materno-infantil, nutrição e doenças endémicas a nível nacional e provincial. • Este é o terceiro inquérito deste género, pois, dois primeiros, foram realizados em 1997 e 2003. • Durante o inquérito se realizaram entrevistas completas com 13,919 agregados familiares, 13,745 mulheres de 15 a 49 anos e 4,035 homens de 15 a 64 anos. 2 • Introdução Além do inquérito à população feminina, foi também feita uma sub-amostra de 30% dos agregados familiares seleccionados com o objectivo de entrevistar os homens para avaliar conhecimento, atitudes e práticas relacionadas com o planeamento familiar, intenções reprodutivas e comportamento face ao HIV/SIDA. Com a apresentação, neste relatório, dos resultados do IDS 2011, Moçambique passa a dispor de estimativas actualizadas, fidedignas, representativos e de elevada comparabilidade, tanto a nível nacional como internacional, permitindo gerar indicadores para análise de tendências e mudanças. 1.1 DESCRIÇÃO GERAL DO PAÍS 1.1.1 Geografia Moçambique situa-se na faixa sul-oriental do Continente Africano, entre os paralelos 10°27' e 26°52' de latitude Sul e entre os meridianos 30°12' e 40°51' longitude Este. Ao Norte limita com a Tanzânia; ao Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Swazilândia; e ao Sul com a África do Sul. Toda a faixa Este, é banhada pelo Oceano Índico numa extensão de 2,470 km. Esta extensão tem um significado vital tanto para Moçambique como para os países vizinhos situados no interior, que têm ligação com o oceano através dos portos moçambicanos. A superfície do território moçambicano é de 799,380 km2. O país está dividido em 11 províncias: ao Norte, estão as Províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula, no Centro encontram-se as de Zambézia, Tete, Manica e Sofala e ao Sul, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade (Veja -se o Mapa 1). O território moçambicano, como toda a região Austral do Continente Africano, não apresenta grande variedade de paisagem. Da costa para o interior podem-se distinguir três tipos de relevos: • A planície do litoral que ocupa a grande parte do território (40 por cento). Esta é a região natural onde se observa a maior concentração da população; • Os planaltos com altitudes que variam entre 200 e 1.000 metros; • Os grandes planaltos e montanhas que ocupam uma pequena parte do território nacional, com altitudes superiores a 1.000 metros. Do ponto de vista da distribuição geográfica da população, já que não constituem uma superfície contínua, não oferecem grandes obstáculos para assentamentos humanos. 1.1.2 História Moçambique adquiriu a actual configuração geográfica, representada no Mapa 1, em Maio de 1891, altura em que foi assinado o tratado Anglo-Português de partilha das zonas de influência em África. No caso de Moçambique, a sua ocupação por Portugal remonta do século XVI, período em iniciou a invasão da costa oriental de África. Moçambique tornou-se independente de Portugal em 1975, após dez anos de luta armada de libertação nacional movida pela FRELIMO (Frente de Libertação Nacional de Moçambique). A independência política de Moçambique foi negociada entre a Frelimo e o Governo português no acordo de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974. Neste acordo foi estabelecido um governo de transição chefiado por Joaquim Chissano, então Primeiro-Ministro, que governou o País até 25 de Junho de 1975, dia em que foi proclamada oficialmente a Independência de Moçambique. O primeiro governo moçambicano estabeleceu uma estratégia de transformação socialista da sociedade moçambicana, tendo levado a cabo programas amplos na área de educação, saúde e habitação, até ao final dos anos 80. Reconhece-se, por exemplo, que as campanhas nacionais de imunização contra a Introdução • 3 varíola, tétano e sarampo, bem como a formação de pessoal especializado, tiveram uma contribuição importante para a redução da mortalidade infantil. Porém, os esforços de reconstrução nacional e melhoria do nível de vida da população moçambicana nos primeiros anos de Independência não se consolidaram e, em muitos casos, sofreram um colapso. Isto deve-se essencialmente por uma queda ascendente da economia e uma deterioração crescente da instabilidade político-militar e social. Esta situação continuou até ao ano de 1992 quando as forças políticas nacionais e internacionais, chegaram a um acordo com vista ao fim do conflito armado e à estabilização política de Moçambique. Nesse ano (a 4 de Outubro de 1992), foi assinado o Acordo de Roma envolvendo as partes beligerantes, a FRELIMO e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana). Como resultado do fim da guerra e o estabelecimento da paz, o País começou com o processo da democratização. Assim, desde 1994, ano das primeiras eleições gerais e multipartidárias, o País agora prepara a 5ª edição do sufrágio universal, marcada para 2014. O processo democrático, a unidade nacional e a estabilidade política do País têm sido considerados pela comunidade internacional como uma boa referência e um bom exemplo a seguir, o que orgulha e incentiva aos moçambicanos a preserva-los. Recentemente, a 25 de Junho de 2012, Moçambique comemorou o seu 37º aniversário de Independência Nacional. Nos últimos anos, o País tem registado progressos em vários domínios; as taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil reduziram notavelmente, o parque habitacional com água canalizada e energia eléctrica também incrementou consideravelmente, infra-estruturas que se encontravam paralisadas ou danificadas foram reconstruídas e expandidas, etc. Porém, como é de esperar, o País ainda tem muitos desafios pela frente, sobretudo no domínio do combate à pobreza e na melhoria das condições de vida da população, assim como na redução dos níveis do HIV/SIDA. 1.1.3 Economia Moçambique é um país basicamente agrário, pois cerca de 70% da população vive no meio rural e a maioria se dedica à agricultura. Além da agricultura, o país é muito rico em recursos naturais, uns ainda na fase de pesquisa e outros na etapa de arranque da sua exploração, onde neste momento se destacam o gás natural e o carvão. Faz parte do bloco económico da Comunidade do Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), onde é actualmente considerado como um dos países com uma economia de crescimento rápido na região. Com o advento da Paz em 1992 que pôs fim ao conflito armado no País, abriram-se boas perspectivas para a recuperação e crescimento económico, assim como para a estabilidade política. Desde então, Moçambique implementou com sucesso várias reformas na esfera política, social e económica, o que proporcionou um bom ambiente para a atracção do investimento estrangeiro; como os seguintes Mega Projectos: Sasol, Mozal, Areias pesadas de Moma, Riversdale, Anadarko e Vale Moçambique. Indicadores recentes do INE (Quadro 1.1) mostram bom desempenho da economia moçambicana. Por exemplo, em 2010 o PIB cresceu 7.1%, num ambiente de recessão económica a nível internacional. As estimativas preliminares para 2011 apontam para um crescimento do PIB em cerca de 7,3%. Ainda em 2010, o consumo privado cresceu 5,3% e o público 12,8%, a exportação de bens e serviços registou um incremento 7,4%, depois de um crescimento mais moderado em 2009 de aproximadamente 2,3%. Em 2011 a inflação foi de 6,4%, cifra que se situa dentro do limite das previsões do Governo. Nesse ano, o Metical, a moeda nacional, apreciou-se em cerca de 11,9%, recuperando assim para os níveis de valorização desejados. Finalmente, o boom energético confirma que o País é rico em recursos naturais, o que o coloca actualmente como uma referência mundial em reservas de carvão e de gás natural, mas ainda é muito cedo para se reflectir nas condições de vida dos moçambicanos. Por, isso, a despeito do desempenho económico 4 • Introdução e das potencialidades em recursos naturais, o País continua sendo um dos mais pobres do mundo. O crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano em cerca de 23,6% no período compreendido entre de 1999 e 2000 não foi suficiente para mudar o cenário de carências em necessidades básicas de parte considerável da população moçambicana. A situação desfavorável da pobreza coloca grandes desafios aos moçambicanos nos próximos anos. O crescimento económico e a existência de vastos recursos naturais são uma grande oportunidade no combate à pobreza. A agricultura, como factor predominante na economia, com cerca de 20% do PIB em 2011 segundo estimativas preliminares do INE, merece uma atenção especial porque a produção de alimentos pode concorrer significativamente para a redução da pobreza em Moçambique. Quadro 1.1 Indicadores económicos seleccionados para Moçambique, 2009-2011 Indicadores 2009 2010 2011* Produto Interno Bruto Taxa de crescimento (%) 171.837 6.3 184.050 7.1 197.526 7.3 Consumo Privado Taxa de crescimento (%) 140.288 4.6 147.713 5.3 161.876 9.6 Consumo Público Taxa de crescimento (%) 23.480 8.7 26.494 12.8 28.567 7.8 Formação Bruta de Capital Taxa de crescimento (%) 35.866 5.4 38.329 6.9 41.849 9.2 Procura Interna Taxa de crescimento (%) 199.634 5.2 212.536 6.5 232.292 9.3 Exportações de Bens e Serviços Taxa de crescimento (%) 50.125 2.3 53.837 7.4 64.244 19.3 Procura Global Taxa de crescimento (%) 249.759 4.6 266.373 6.7 296.536 11.3 Importações de Bens e Serviços Taxa de crescimento (%) 81.317 1.0 86.575 6.5 101.613 17.4 Taxa de Câmbio (MT/US$) Taxa de crescimento (%) 27.80 15.0 32.99 18.7 29.06 -11.9 Variação do Deflator do Consumo Privado (%) 6.5 6.8 4.9 Salário Mínimo Mensal (1.000MT) Taxa de crescimento (%) Taxa de Inflação Acumulada (%) 20.82 14.0 2.3 22.69 9.0 17.4 2.451 8.0 6.4 Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Direcção de Contas Nacionais e Indicadores Globais Nota: p.c. – preços constantes de 2003 2011* - Resultados preliminares 1.1.4 Dinâmica da População Evolução da população: histórica e actual Os dados demográficos disponíveis permitem descrever a evolução histórica da população moçambicana, pelo menos a partir em 1950. Para este ano, a população total de Moçambique foi estimada em 6.5 milhões de habitantes, tendo mais do que duplicado 30 anos mais tarde, ao atingir os 12.1 milhões, em 1980. Nas décadas seguintes, a população manteve a tendência crescente, passando sucessivamente para 16.1 milhões em 1997, e 20.6 milhões em 2007. A evolução sucessiva da população moçambicana pode ser melhor resumida ao analisar as suas taxas de crescimento. Entre 1950 e 1980, a taxa de crescimento passou de 1.5% no período 1950-1955, para 1.8% em 1960, 2.3% em 1970, e 2.7% em 1980. Esta taxa de crescimento populacional é a mais elevada na história da população moçambicana até então alcançada na história demográfica do País. Introdução • 5 Quadro 1.2 População e taxa de crescimento, 1950-2007 Evolução da População total por sexo e taxa de crescimento, Moçambique 1950-2007 Data População (em milhares) Taxa de crescimento Total Homens Mulheres 1950 6.466 3.131 3.335 na 1955 6.954 3.368 3.585 1.5 1960 7.595 3.683 3.913 1.8 1965 8.407 4.081 4.326 2.0 1970 9.408 4.572 4.836 2.3 1975 10.627 5.171 5.456 2.4 1980 12.130 5.909 6.222 2.7 1991 14.420 6.977 7.443 2.6 1997 16.099 7.714 8.385 1.7 2007 20.632 9.930 10.702 2.5 Fonte: Direcção Nacional de Estatística/Unidade de População e Planificação. 1993. Relatório Nacional sobre População e Desenvolvimento. Maputo: Moçambique Instituto Nacional de estatística. Panorama Sócio Demográfico, 2007. Maputo, 2012. O principal responsável pelo rápido crescimento populacional foi a fecundidade que se manteve a níveis muito elevados, combinado com a tendência descendente da mortalidade. Finalmente, de acordo com os resultados do último censo populacional pode-se afirmar que Moçambique ocupa a 4ª posição dos países mais populosos da SADC, ficando atrás da República Democrática do Congo, da África do Sul e da Tanzânia. Composição da população A evolução da estrutura da população pode ser resumida em três grandes grupos de idades: o grupo dos jovens (0-14 anos), o grupo dos potencialmente activos ou adultos (15-64), e o dos idosos (65 anos e mais). A evolução histórica das taxas de natalidade modelou uma estrutura da população bastante jovem, caracterizada por uma base muito larga e um achatamento no topo. O Quadro 1.3 mostra um aumento contínuo da população jovem. A proporção de jovens, que representava 44.5% em 1997, cresceu ligeiramente em 2007 ao atingir os 45.6%. Ao contrário, a população de 15-64 anos reduziu ligeiramente a sua participação relativa, no mesmo período, de 52.3% para 51.3%. Os idosos, aqui entendido como população acima de 65 anos e mais, terão observado um insignificante acréscimo de 0.2 pontos percentuais, ao passar de 2.9% em 1997 para 3.1% em 2007. Quadro 1.3 Composição da população por idade, 1950-2007 Composição da população total por sexo e grupos seleccionados de idade, Moçambique 1950-2007 Grupo de idade 1950 1960 1970 1980 1997 2007 0-14 40.6 42.6 43.8 44.4 44.8 45.5 15-59 51.4 51.2 51.4 51.3 50.7 51.3 60+ 8.0 6.2 4.8 4.3 4.6 3.2 Fonte: Direcção Nacional de Estatística/Unidade de População e Planificação. 1993. Relatório Nacional sobre População e Desenvolvimento. Maputo: Moçambique Instituto Nacional de estatística. Panorama Sócio Demográfico, 2007. Maputo, 2012. 6 • Introdução Distribuição geográfica da população Segundo os dados do último censo populacional de 2007, 70% da população do País reside nas áreas rurais. No Quadro 1.4 pode-se apreciar a distribuição da população por províncias e regiões. De acordo com a divisão político-administrativa do País, o território tem 11 províncias e estas podem ser agrupadas em 3 grandes regiões; Norte, Centro e Sul. Quadro 1.4 População por sexo e densidade demográfica Distribuição da população e região por sexo e densidade demográfica, segundo regiões e províncias, Moçambique 2007 Região/Província População (em milhares) Densidade demográfica (hab/km2) Total Homens Mulheres Norte 6.932,2 3.403,1 3.529,1 23,6 Niassa 1.213.4 596,2 617,2 9,4 Cabo Delgado 1.634.2 791,1 843,0 19,8 Nampula 4.084.7 2.015,8 2.068,9 50,1 Centro 8.822,0 4.268,5 4.553,5 26,3 Zambézia 3.890,5 1.878,2 2.012,3 37,0 Tete 1.807,5 879,7 927,8 17,9 Manica 1.438,4 690,1 748,3 23,3 Sofala 1.685.7 820,6 865,1 24,8 Sul 4.878,2 2.258,6 2.619,6 28,6 Inhambane 1.304,8 580,2 724,7 19,0 Gaza 1.236,3 552,2 684,0 16,3 Maputo Província 1.225,5 585,3 640,2 47,0 Maputo Cidade 1.111,6 540,8 570,8 3.705,5 Total 20.632,4 9.930,2 10.702,2 25,8 Fonte: Instituto Nacional de Estatística. Projecções Anuais da População Total, Urbana e Rural, 2007-2040. Maputo. Há dois aspectos que chamam a atenção na distribuição geográfica da população de Moçambique. Primeiro, ela está irregularmente distribuída pelo território nacional, onde se destacam as Províncias de Nampula e Zambézia, com quase 40% da população total. Do lado oposto, estão as províncias menos populosas do País, Maputo Cidade, Maputo e Niassa, com menos de 6% cada. Segundo, o extenso território contrasta com o modesto número de habitantes, donde resulta uma fraca densidade demográfica de quase 26 pessoas por quilómetro quadrado. A nível provincial, também são notórias as diferenças na densidade populacional que podem ser resumidas em 3 grupos: i) Províncias com densidade inferior à média nacional (Niassa, Tete, Gaza, Cabo Delgado, e Inhambane, ii) Províncias com densidade aproximada à média (Sofala e Manica) e, iii) Províncias com densidade superior à média (Cidade e Província de Maputo, Nampula e Zambézia). A região Norte ocupa o segundo lugar quanto a extensão territorial com 293,287 km2, apresenta uma baixa densidade demográfica (20.5 hab./km2) do que as restantes regiões. A região Centro é a mais extensa do País com 335,411 km2 apresenta a densidade demográfica intermédia (23.2 hab./km2). Finalmente, a região Sul que ocupa a menor extensão territorial com 170,680 km2 apresenta a densidade demográfica mais elevada de todas as regiões (27.7 hab./km2). Actualmente, em consequência da migração rural-urbano e da reclassificação territorial de 1986 que eleva para categoria urbano 23 cidades e 68 vilas, a população urbana do País é 30.5%. Introdução • 7 1.1.5 Língua e Religião A diversidade linguística de Moçambique constitui uma das suas principais riquezas culturais, o que torna a sua população multilíngue. A língua oficial do País é o Português. De acordo com os resultados do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2007, cerca de 85% da população tem como língua materna um dos idiomas bantu. É importante destacar que nos últimos três recenseamentos da população as línguas maternas bantu têm reduzido a sua percentagem a favor do português, que passou sucessivamente de 1.2% em 1980 para 6% em 1997 e 10.7% em 2007. Um pouco mais da metade da população (50.4%) de Moçambique fala a língua portuguesa. As línguas mais utilizadas na comunicação diária são as seguintes: Emakhuwa (25.4%), Português (12.8%), Xichangana (10.4%), Cisena (7.1%), Elomwe (6.9%), Cinyanja (5.8%) e outras. Em relação a religião, quase um terço do total de crentes do País é católica, 28.4%, a islâmica ocupa o segundo lugar com 17.9%; e na terceira posição Zione/Sião com 15.5%. No entanto, convém mencionar também que 18.7% da população do País não professa nenhuma religião ou crença. 1.2 POLÍTICA DE POPULAÇÃO E PROGRAMA DE PLANEAMENTO FAMILIAR 1.2.1 Política de População Do ponto de vista demográfico, a população do País vem crescendo a ritmos cada vez mais acelerados, como resultado da manutenção de elevadas taxas da natalidade e da redução gradual da mortalidade. A percepção do Governo sobre esta matéria é que as questões populacionais e as do desenvolvimento sócio-económico estão estreitamente interligadas. Deste modo, o governo de Moçambique reconhecendo a importância da população no processo de desenvolvimento sócioeconómico, decretou em Abril de 1999 através da resolução 5/99 o estabelecimento no País da Política da População (Conselho de Ministros, 1999). Esta política visa essencialmente para contribuir na manutenção de equilíbrio entre o crescimento económico e populacional. Ao estabelecer a política da população, o governo reconhece que o desenvolvimento de Moçambique só será possível e sustentável quando este considerar os seres humanos como os primeiros e últimos beneficiários desse desenvolvimento. Isto significa que a população é o elemento fundamental para o desenvolvimento do país, daí que, se considera que para um desenvolvimento sustentável do país, os recursos naturais, económicos, sociais e culturais devem ser utilizados duma forma apropriada e sustentável. Isto quer dizer, que o desenvolvimento sustentável pressupõe o melhoramento da qualidade de vida da população existente, sem no entanto comprometer a satisfação das necessidades das futuras gerações. Neste contexto, a política da população pretende influenciar os determinantes das variáveis demográficas, mortalidade, fecundidade e migração de forma que a sua dinâmica e tendências contribuam para o desenvolvimento harmonioso da economia e do próprio ser humano. 1.2.2 Programa Nacional de Planeamento Familiar Em Moçambique, o Planeamento Familiar teve início em 1978, mas só em 1980 se desenvolveu como um programa nacional. Desde o seu início, o programa foi integrado no Programa de Saúde Materno-Infantil do Serviço Nacional de Saúde. A extensão a todos os distritos e à rede de Cuidados de Saúde Primários só foi possível com a introdução do Planeamento Familiar nos currículos de formação das parteiras, técnicos de medicina e médicos. Os seus objectivos foram, desde o início: i) proteger e melhorar a saúde materna, em particular das mulheres com alto risco reprodutivo e, ii) melhorar a saúde das crianças, promovendo um intervalo entre nascimentos sucessivos de, pelo menos, dois anos. 8 • Introdução Os Serviços de Planeamento Familiar estão sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, através do Serviço Nacional de Saúde. Baseiam-se nos seguintes princípios: • Distribuição gratuita de métodos contraceptivos, incluindo a esterilização cirúrgica, sendo de livre escolha do utilizador. Integração dos serviços de Planeamento Familiar nos Serviços de Saúde Materno-Infantil a nível da rede de Cuidados de Saúde Primários existente no País, não estando, portanto, constituído como um programa vertical. • Aleitamento materno, como método preferido para amamentação do recém-nascido e como um meio indirecto de espaçamento dos nascimentos. • Envolvimento da comunidade com a participação de parteiras tradicionais e agentes polivalentes elementares, a nível das aldeias. As actividades educativas e de divulgação são realizadas por vários intervenientes sob coordenação do Ministério da Saúde. • O Ministério da Saúde, para além da coordenação das actividades, realiza nos Centros de Saúde palestras, através das enfermeiras nas Consultas de Planeamento Familiar, Consultas Pré Natais, Maternidade e Consultas Pós Parto. Também realiza estas actividades educativas nos Serviços Amigos de Adolescentes e Jovens SAAJ, que são serviços vocacionados para estes dois grupos populacionais. Nas comunidades rurais, o Ministério de Saúde realiza actividades educativas em Planeamento Familiar através dos seus colaboradores, Trabalhadores comunitários, Agentes Polivalentes Elementares (APEs) e de parteiras tradicionais. O Ministério da Saúde também trabalha com a Comunicação Social em todas as suas vertentes de educação para a Saúde. • As Organizações Não Governamentais e da Sociedade Civil implementam as suas actividades educativas através de palestras, debates, teatros… O programa tem como objectivo alcançar a cobertura de 20 por cento das mulheres em idade reprodutiva, periodizando as de elevado risco obstétrico, aumentar a proporção de mulheres com um intervalo maior que dois anos entre os nascimentos e reduzir a gravidez na adolescência. 1.2.3 Programas e Prioridades de Saúde Desde a proclamação da Independência Nacional, em 1975, o Governo considerou a Saúde como um bem e condição essencial para o desenvolvimento sustentável, estando actualmente referido na Constituição da República (artigo 94) que todos os cidadãos têm direito à assistência médica e sanitária, nos termos da lei, e o dever de defender e promover a saúde. O Governo constatou que o estado de pobreza da população influencia grandemente no estado de saúde e que, embora se possam estabelecer mecanismos para atenuar a pobreza e melhorar o estado de Saúde da população, a solução da pobreza passa pelo desenvolvimento económico e social, pelo que, em última análise, a Saúde da comunidade resulta de um esforço de desenvolvimento multi-sectorial. Desta forma a Política de Saúde do Governo é a de conjugar os esforços empreendidos por diversos sectores que têm implicações na saúde pública. Assim, a política do Sector de Saúde diz respeito a um conjunto de actividades específicas que complementam as dos restantes sectores. O Governo, na sua política de saúde baseia-se na estratégia de Cuidados de Saúde Primários, de modo a poder prestar assistência à grande maioria da população, em particular os grupos mais vulneráveis, tendo conta a redução das elevadas taxas de morbilidade e mortalidade no País. Introdução • 9 A expansão e melhoria da qualidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde, constitui uma das importantes estratégias globais da luta contra a pobreza das camadas mais vulneráveis da população, cujos objectivos principais são: • Promover e prestar cuidados de saúde de boa qualidade e sustentáveis com equidade e eficácia, tornando-os acessíveis à população, nomeadamente aos grupos mais desfavorecidos. • Elevar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde da mulher. • Melhorar os cuidados de saúde infantil e infanto-juvenil. • Prevenir as principais endemias que afectam as crianças através de vacinações. • Melhorar a saúde e os conhecimentos sanitários dos jovens e adolescentes, através de saúde escolar. • Prevenir a infecção pelo HIV. • Atender os indivíduos vivendo com HIV/SIDA. • Reduzir o impacto do SIDA. • Reduzir a prevalência e incidência em falta de micronutrientes (Iodo, Vitamina A, Ferro) nas crianças e mulheres em idade fértil. • Diminuir a desnutrição protético-energétia. Para atingir os seus objectivos o Sector de Saúde previu a existência de um Sistema de Saúde subdividido em três sectores que se complementam: i) Sector público, o Serviço Nacional de Saúde, organizado por níveis de atenção de saúde, dispensando cuidados integrados de saúde; ii) Sector privado, podendo tratar-se de instituições com fins lucrativos ou não-lucrativos; iii) Sector comunitário que se pretende auto-sustentável, envolvendo as parteiras tradicionais e agentes polivalentes elementares, compreendendo os Postos de Saúde das aldeias. As principais metas do Componente: Expansão de acesso e melhoria dos cuidados de saúde materno-infantil e infanto-juvenil são: • Aumentar a cobertura e o acesso aos serviços básicos de saúde de boa qualidade, particularmente nas zonas rurais. • Reduzir a taxa de Mortalidade Materna Intra-hospitalar para menos de 100 por 100 000 nados vivos. • Cobrir cerca de 90 por cento das mulheres na consulta pré-natal, com identificação eficaz de casos de Alto Risco Obstétrico. • Aumentar a actual cobertura de partos institucionais para 50 por cento. • Aumentar a actual cobertura de consulta pós-parto para 50 por cento. • Aumentar a cobertura de mulheres protegidas com planeamento familiar para 12 por cento. • Reduzir a taxa de Mortalidade Infanto-Juvenil (menores de cinco anos) para menos de 200 por 1000 nados vivos. • Manter a cobertura de primeiras consultas de crianças entre 0-11 meses em 98 por cento (ou seja manter a cobertura de 1997). • Aumentar a cobertura de primeiras consultas de crianças entre 0-4 anos de 46 por cento para 60 por cento. • Assegurar que pelo menos 75 por cento das crianças nascidas nos próximos 10 anos tenham vacinação completa antes do primeiro ano (com 8 antigénios) especialmente nas zonas rurais. • Manter a cobertura nacional de 98 por cento na vacinação de crianças menores de 1 ano contra a Tuberculose. • Atingir a cobertura nacional de 98 por cento na vacinação de crianças de 0-23 meses contra a Pólio e DTP. • Atingir a cobertura nacional de 95 por cento na vacinação de crianças de 9-23 meses contra o Sarampo. • Tingir a cobertura de 60 por cento na vacinação de mulheres em idade fértil contra Tétano. 10 • Introdução • Criar serviços de saúde adequados às necessidades em saúde reprodutiva do adolescente. • Formar pessoal para trabalhar com adolescente no Planeamento Familiar, tratamento das complicações do aborto, prevenção e tratamento de HIV/SIDA. • Realizar acções preventivas essenciais de boa qualidade para 2.310.000 pessoas que reconhecem ter tido relações sexuais com parceiros irregulares. • Expandir a cobertura dos grupos mais vulneráveis: assegurar educação pelos pares para 1.250.000 pessoas vulneráveis. • Realizar campanhas de Educação, Informação e Comunicação sobre DTS/HIV/SIDA, inclusive representações teatrais para 3.900.000 pessoas. • Aumentar a disponibilidade de preservativos em locais frequentados por grupos de alto risco. • Criar 6 Gabinetes para Aconselhamento e Teste Voluntário e Confidencial nas cidades de Maputo, Chimoio, Beira, Nampula, Tete e Quelimane. • Providenciar acesso a cuidados essenciais de saúde: 30.000 cuidados clínicos e 9.500 cuidados domiciliares para pessoas vivendo com HIV/SIDA, assim como para as suas famílias. • Criar 8 unidades para hospitalização de dia em Maputo, Beira, Chimoio, Nampula, Quelimane e Tete. • Assegurar apoio psíquico-médico-social em todos os centros de saúde das capitais distritais nos corredores do Sul, Centro e Norte. • Garantir o acesso aos testes voluntários e confidenciais para 32,000 pessoas vivendo com o HIV. • Garantir a distribuição de 4,500,000 preservativos para pessoas vivendo com HIV. • Garantir o acesso ao crédito para actividades geradoras de rendimentos para 13.500 pessoas vivendo com HIV/SIDA, ou pertencendo a sua família, por ano. • Distribuir cápsulas de Vitamina A para todas as crianças de 6-59 meses que frequentam as consultas. • Aumentar o consumo dos alimentos ricos em Vitamina A. • Investigar a viabilidade e fortificação de açúcar com Vitamina A. • Continuação de distribuição de cápsulas para o grupo alvo (crianças de idade escolar e mulheres nos distritos afectados). • Promover a disponibilidade e o consumo do sal Iodado. • Investigar as possibilidades de fortificação de alimentos com ferro. • Diminuir as taxas de crescimento insuficiente, baixo peso ao nascer e melhorar a educação nutricional nas Unidades sanitárias e nas comunidades. • Aumentar a cobertura e melhorar o tratamento de crianças com desnutrição grave. 1.3 ASPECTOS METODOLÓGICOS E ORGANIZAÇÃO DO INQUÉRITO 1.3.1 Questionários Para a recolha de dados, aplicou-se a metodologia de entrevistas frente a frente aos agregados familiares, aplicando-se três tipos de questionários: • Questionário de Agregados Familiares • Questionário de Mulheres • Questionário de Homens. Introdução • 11 Os questionários tiveram como base o modelo utilizado pelos inquéritos Demográficos e de Saúde na sua sexta fase. Além das perguntas principais do IDS da sexta fase, foram introduzidas algumas modificações nas perguntas e acrescentadas algumas questões específicas a fim de satisfazer e responder as necessidades do País. É de referir que estes instrumentos foram devidamente pré-testados em áreas urbanas e rurais do Distrito de Bilene Macia, na Província de Gaza em Fevereiro de 2011. 1.3.2 Desenho da Amostra O IDS-2011 compreende uma amostra probabilística, estratificada e multi-etápica, seleccionado a partir dos Dados e Cartografia do III Recenseamento Geral de População e Habitação, realizado pelo INE em 2007. A amostra permite obter estimativas precisas a nível nacional, urbano e rural, regional e provincial. A amostra abrange somente a população residente em agregados familiares. Foi excluída da amostra os agregados familiares e respectivos membros residentes em residências colectivas, como hotéis, hospitais, quartéis militares, lares de estudantes, etc., e os sem casa, os quais em conjunto perfazem 3.3% do total da população do pais. Na primeira etapa foram seleccionadas 611 UPA (Unidades Primárias de Amostragem) com probabilidade proporcional à dimensão, sendo medida de tamanho o número de agregados familiares em cada estrato dentro de cada província. Na segunda etapa de amostra, foram seleccionados com probabilidades iguais 20 agregados familiares nas UPA urbanas e 25 agregados familiares nas UPA rurais. Esta selecção foi realizada após uma listagem prévia de agregados familiares. Finalmente, na terceira etapa, foi realizada uma amostragem exaustiva, isto é, foram recolhidos dados demográficos e de saúde de todas as mulheres de 15-49 anos e crianças menores de 5 anos encontradas nos agregados familiares seleccionados. Em cada área de enumeração seleccionada foi feita uma listagem de estruturas e sua classificação em residenciais e não residenciais. Apenas as estruturas residenciais, foram utilizadas para a selecção da amostra em cada área de enumeração. Em cada província foram seleccionadas 51-55 UPA, com a excepção de Nampula (60 UPA), Zambézia e Sofala (58 UPA cada), Maputo Província (61 UPA) e Maputo Cidade (65 UPA), devido a maior variabilidade nas características sócio-demográficas e indicadores de cobertura baixos para mulheres 15-49 anos e crianças menores 5 anos para estas províncias. O Apêndice A é dedicado à descrição detalhada da metodologia de desenho da amostra, incluindo a sua repartição por domínio de análise e procedimentos para a selecção em cada etapa de amostragem. Para a identificação dos limites das áreas de enumeração (UPA) no terreno foi utilizado o Sistema de Posicionamento Global Diferencial (DGPS), onde pontos de controlo foram introduzidos e unidos para mostrar o limite da AE no DGPS. Após a identificação dos limites da AE no terreno e junto ao Guia, a inquiridora procedeu com listagem com base no DGPS, onde cada agregado familiar listado foi representado por um par de coordenadas e um número de identificação no DGPS. 1.3.3 Treinamento do Pessoal do Inquérito A fim de assegurar a uniformidade da formação e dos procedimentos de trabalho de campo, todo o pessoal de campo foi formado ao mesmo tempo por técnicos do INE e da ICF International. As equipas receberam treinamento teórico-prático durante 6 semanas, através de aulas expositoras, dinâmica de grupo, dramatização, exercícios e prática de campo. O curso decorreu de 4 de Abril a 14 de Maio de 2011, onde participaram 97 candidatos a inquiridores e controladoras dos quais 71 eram mulheres e 26 homens e 15 enfermeiros dos quais 13 eram mulheres e 2 homens. Dada a diversidade étnica e linguística de Moçambique, todos os participantes eram originários das províncias onde deveriam trabalhar e falavam correctamente os idiomas predominantes nessas zonas. 12 • Introdução 1.3.4 Recolha de Dados A recolha de dados era feita através de entrevistas directas para um computador tipo Tablet usando o sistema CAPI (Computer-Assisted Personal Interview) e este processo teve início em Junho de 2011, tendo terminado em Novembro de 2011. Em cada província, o trabalho de campo foi realizado por duas equipas com excepção das províncias de Sofala, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade que tinham 3 equipas cada. Cada equipa era constituída por 7 pessoas: uma controladora, três inquiridoras, um inquiridor, um enfermeiro e um motorista. Além desses elementos, cada província tinha um supervisor que coordenava as actividades das equipas. 1.3.5 Processamento de Dados A transferência dos dados entre os Tablet PC da equipe usava-se o bluetooth acoplado ao aparelho. Para o envio da informação do campo para os serviços centrais (INE) era feito diariamente através da conexão do modem (Internet) no computador da controladora e o sistema se responsabilizava pelo envio da última informação do trabalho realizado. O processamento de dados do inquérito envolveu processos manuais e automáticos: recepção e verificação dos questionários, crítica (revisão e codificação), edição e análise de inconsistências. Este trabalho envolveu um responsável pelo processamento, cinco técnicos de informática, sete críticos de dados e um supervisor critico-codificador. Para a entrada de dados usou-se o software interactivo CSPro (Census and Survey Processing System), para microcomputadores, programa desenhado especialmente para agilizar a digitação dos dados, crítica, obtenção de frequências e tabulações. CSPRO é a combinação de interfaces de IMPS e ISSA no ambiente Windows. Este programa permite verificar interactivamente os intervalos das variáveis, detectar inconsistências e controlar o fluxo interno dos dados durante a digitação dos questionários. 1.3.6 Supervisão e Controle de Qualidade O trabalho de campo contou com estreita supervisão e controle de qualidade por parte dos técnicos centrais e provinciais, tanto do INE como do MISAU e do pessoal da ICF International. Além disso, durante a recolha de dados foi estabelecido um rigoroso controlo a nível de cada equipa sobre o processo de recolha, mediante a detecção de erros por parte da crítica de campo, o que permitiu a correcção imediata ainda no terreno. A nível da coordenação central, os críticos de dados fizeram revisão adicional dos dados da base e os problemas encontrados eram comunicados às respectivas equipas. O processamento interactivo e por lotes de informação através do programa CSPro permitiu, ainda, a nível central, a obtenção periódica de resultados parciais, para análise dos dados recolhidos até dado momento, mediante a produção de quadros para acompanhamento e controle de qualidade. Os resultados dessas tabulações foram reportados em retro alimentação às inquiridoras, assegurando a qualidade dos dados. 1.4 TAXAS DE RESPOSTA O número de agregados familiares seleccionados, ocupados e entrevistados, incluindo o total das mulheres e dos homens elegíveis que responderam à entrevista e as taxas de respostas do país por províncias são ilustrados nos Quadros 1.5 e 1.6, respectivamente, para mulheres e homens. Resultados detalhados por razões da falta de resposta são incluídos no Quadro A.2 no Apêndice A. Dos 13,964 agregados entrevistados no inquérito foi identificado um total de 13,871 mulheres elegíveis. Foram feitas entrevistas a 13,718 destas mulheres, o que resultou numa taxa de resposta de 99%. Introdução • 13 Em um terço da amostra de agregados familiares do IDS, eram também feitas entrevistas a todos os homens elegíveis encontrados. Assim, dos 4,130 homens elegíveis identificados na subamostra de agregados familiares seleccionadas para o inquérito de homens, foram entrevistados 4,027 com sucesso, dando uma taxa de respostas de 98% (Quadro 1.6). Embora as taxas sejam elevadas, elas são diferenciais por área de residência: elas são baixas para a amostra urbana do que a rural, especialmente para homens (96%). A razão principal de não resposta entre homens e mulheres elegíveis foi a de não se ter encontrado os indivíduos em casa, embora cada casa fosse visitada várias vezes. A relativa baixa taxa de resposta nos homens reflecte as ausências mais frequentes e mais longas de homens em casa, principalmente relacionadas ao emprego e estilo de vida. 14 • I nt ro du çã o Q ua dr o 1. 5 A m os tra im pl em en ta da : m ul he re s D is tri bu iç ão p er ce nt ua l d e ag re ga do s fa m ili ar es e m ul he re s el eg ív ei s po r r es ul ta do s do a gr eg ad o fa m ili ar e e nt re vi st as in di vi du ai s, m ul he re s el eg ív ei s e ta xa d e re sp os ta to ta l, de a co rd o a ár ea d e re si dê nc ia u rb an a- ru ra l e p ro ví nc ia , M oç am bi qu e 20 11 Á re a P ro ví nc ia R es ul ta do U rb an a R ur al N ia ss a C ab o D el ga do N am pu la Za m bé zi a Te te M an ic a S of al a In ha m ba ne G az a M ap ut o P ro ví nc ia M ap ut o C id ad e To ta l A gr eg ad os F am ili ar es S el ec ci on ad os C om pl et o (C ) 99 .5 99 .8 99 .4 99 .8 99 .9 99 .9 99 .8 99 .7 99 .9 99 .3 99 .1 99 .9 99 .8 99 .7 A gr eg ad o fa m ilia r p re se nt e m as s em el eg ív el n a ca sa (H P ) 0. 2 0. 1 0. 1 0. 0 0. 0 0. 1 0. 2 0. 3 0. 1 0. 5 0. 5 0. 0 0. 2 0. 2 R ec us a (R ) 0. 1 0. 0 0. 2 0. 2 0. 0 0. 0 0. 1 0. 0 0. 0 0. 0 0. 2 0. 1 0. 1 0. 1 A gr eg ad o au se nt e (H A ) 0. 1 0. 0 0. 3 0. 1 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 2 0. 2 0. 0 0. 0 0. 1 C as a va ga (D V ) 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 1 0. 0 0. 0 0. 1 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 O ut ro s (O ) 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 1 0. 0 0. 0 0. 0 To ta l 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 To ta d e ag re ga do s in qu iri do s 5, 11 8 8, 84 6 1, 17 5 1, 30 5 1, 39 4 1, 39 3 1, 20 0 1, 19 5 1, 30 8 1, 20 4 1, 19 5 1, 29 5 1, 30 0 13 ,9 64 Ta xa d e re sp os ta d o A gr eg ad o (H R R )1 99 .6 99 .8 99 .7 99 .8 10 0. 0 99 .9 99 .8 99 .7 99 .9 99 .5 99 .3 99 .9 99 .8 99 .8 M ul he re s el eg ív ei s C om pl et o (E W C ) 98 .6 99 .4 97 .9 99 .7 99 .5 99 .3 99 .7 99 .1 10 0. 0 98 .6 98 .2 99 .2 98 .6 99 .1 E st á fo ra d a ca sa /a us en te (E W N H ) 0. 6 0. 3 1. 0 0. 0 0. 0 0. 5 0. 2 0. 6 0. 0 0. 6 0. 9 0. 3 0. 3 0. 4 E nt re vi st a A di ad a (E W P ) 0. 0 0. 0 0. 1 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 R ec us a (E W R ) 0. 3 0. 0 0. 7 0. 0 0. 1 0. 0 0. 0 0. 1 0. 0 0. 2 0. 4 0. 1 0. 2 0. 2 C om pl et o pa rc ia lm en te (E W P C ) 0. 1 0. 1 0. 2 0. 2 0. 1 0. 0 0. 1 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 1 0. 2 0. 1 In ca pa ci ta do (E W I) 0. 2 0. 2 0. 0 0. 1 0. 3 0. 2 0. 0 0. 3 0. 0 0. 5 0. 5 0. 2 0. 4 0. 2 O ut ro (E W O ) 0. 1 0. 0 0. 1 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 1 0. 0 0. 0 0. 2 0. 0 To ta l 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 To ta l d e m ul he re s 5, 88 5 7, 98 6 92 0 1, 07 6 98 5 1, 34 0 1, 12 9 1, 18 5 1, 61 5 1, 15 5 1, 28 2 1, 43 6 1, 74 8 13 ,8 71 Ta xa d e re sp os ta p ar a m ul he re s el eg ív ei s (E W R R )2 98 .6 99 .4 97 .9 99 .7 99 .5 99 .3 99 .7 99 .1 10 0. 0 98 .6 98 .2 99 .2 98 .6 99 .1 Ta xa d e re sp os ta to ta l p ar a m ul he re s el eg ív ei s (O R R )3 98 .3 99 .3 97 .7 99 .6 99 .5 99 .1 99 .5 98 .8 99 .9 98 .1 97 .5 99 .1 98 .4 98 .9 1 T en do e m c on ta o to ta l d e ob se rv aç õe s nu m a ce rta c at eg or ia d e re sp os ta , a ta xa d e re sp os ta p ar a o ag re ga do fa m ili ar , é c al cu la do (H R R ) n a ba se d a se gu in te fó rm ul a: 10 0 * C — — — — — — — — — — — C + H P + P + R + D N F 2 T ax a de re sp os ta to ta l p ar a m ul he re s el eg ív ei s (E W R R ) é e qu iv al en te a p er ce nt ag em d e en tre vi st as c om pl et as (E W C ) 3 A ta xa d e re sp os ta to ta l p ar a m ul he re s (O W R R ) é c al cu la do c om o se s eg ue : O W R R = H R R * E W R R /1 00 14 • Introdução In tro du çã o • 1 5 Q ua dr o 1. 6 A m os tra im pl em en ta da : h om en s D is tri bu iç ão p er ce nt ua l d e ag re ga do s fa m ili ar es e h om en s el eg ív ei s po r r es ul ta do s do a gr eg ad o fa m ili ar e e nt re vi st as in di vi du ai s, e a gr eg ad os fa m ili ar es , h om en s el eg ív ei s e ta xa d e re sp os ta to ta l p ar a ho m en s, d e ac or do a á re a de re si dê nc ia u rb an a- ru ra l e p ro ví nc ia (n ão p on de ra do s) , M oç am bi qu e 20 11 Á re a de re si dê nc ia P ro ví nc ia R es ul ta do U rb an a R ur al N ia ss a C ab o D el ga do N am pu la Za m bé zi a Te te M an ic a S of al a In ha m ba ne G az a M ap ut o P ro ví nc ia M ap ut o C id ad e To ta l A gr eg ad os F am ili ar es S el ec ci on ad os C om pl et o (C ) 99 .5 99 .8 99 .7 99 .8 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 99 .5 99 .8 99 .3 99 .0 10 0. 0 99 .8 99 .7 A gr eg ad o pr es en te m as s em e le gí ve l na c as a (H P ) 0. 3 0. 1 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 5 0. 2 0. 2 0. 5 0. 0 0. 2 0. 2 R ec us a (R ) 0. 1 0. 0 0. 0 0. 2 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 A gr eg ad o au se nt e( H A ) 0. 1 0. 1 0. 3 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 5 0. 3 0. 0 0. 0 0. 1 O ut ro (O ) 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 3 0. 0 0. 0 0. 0 To ta l 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 To ta l d e ag re ga do s in qu iri do s 1, 70 3 2, 95 5 39 2 43 7 46 6 46 6 40 0 39 8 43 4 40 1 39 9 43 4 43 1 4, 65 8 Ta xa d e re sp os ta d o ag re ga do fa m ili ar (H R R )1 99 .6 99 .9 10 0. 0 99 .8 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 99 .5 99 .8 99 .7 99 .5 10 0. 0 99 .8 99 .8 H om en s el eg ív ei s C om pl et o (E M C ) 96 .2 98 .9 95 .4 10 0. 0 99 .7 97 .6 99 .2 97 .7 99 .4 93 .6 94 .2 99 .3 95 .3 97 .7 E st á fo ra d a ca sa /a us en te (E M N H ) 2. 3 0. 4 2. 5 0. 0 0. 0 1. 2 0. 3 1. 7 0. 2 3. 2 2. 3 0. 5 3. 4 1. 3 R ec us a (E M R ) 0. 6 0. 0 1. 4 0. 0 0. 0 0. 2 0. 0 0. 3 0. 2 0. 9 0. 4 0. 0 0. 4 0. 3 C om pl et o pa rc ia lm en te (E M P C ) 0. 1 0. 1 0. 4 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 2 0. 0 0. 4 0. 0 0. 2 0. 1 In ca pa ci ta do (E M I) 0. 7 0. 5 0. 0 0. 0 0. 3 1. 0 0. 5 0. 3 0. 0 1. 8 2. 7 0. 2 0. 8 0. 6 O ut ro (E M O ) 0. 1 0. 0 0. 4 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 5 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 To ta l 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 10 0. 0 To ta l d e ho m en s 1, 83 8 2, 29 2 28 3 44 4 34 3 41 7 37 6 34 7 47 5 21 8 25 8 43 7 53 2 4, 13 0 Ta xa d e re sp os ta p ar a ho m en s el eg ív ei s (E M R R )2 96 .2 98 .9 95 .4 10 0. 0 99 .7 97 .6 99 .2 97 .7 99 .4 93 .6 94 .2 99 .3 95 .3 97 .7 Ta xa d e re sp os ta to ta l p ar a (O R R )3 95 .9 98 .8 95 .4 99 .8 99 .7 97 .6 99 .2 97 .2 99 .1 93 .3 93 .7 99 .3 95 .1 97 .5 1 T en do e m c on ta o to ta l d e ob se rv aç õe s nu m a ce rta c at eg or ia d e re sp os ta , a ta xa d e re sp os ta p ar a o ag re ga do fa m ili ar , é c al cu la do (H R R ) n a ba se d a se gu in te fó rm ul a: 10 0 * C — — — — — — — — — — C + H P + P + R + D N F 2 a ta xa d e re sp os ta p ar a ho m en s (E M R R ) é e qu iv al en te a p er ce nt ag em d e en tre vi st as c om pl et as (E M C ) 3 a ta xa d e re sp os ta to ta l p ar a ho m en s (O M R R ) é c al cu la da a tra vé s da fó rm ul a: O M R R = H R R * E M R R /1 00 • 15Introdução Características da População e dos Agregados Familiares • 17 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO E DOS AGREGADOS FAMILIARES 2 IDS 2011 recolheu a informação sobre as características físicas das habitações e características socioeconómicas e demográficas dos residentes habituais nos agregados familiares seleccionados e assim como dos visitantes que passaram a noite anterior à entrevista. Para além da informação das características socioeconómicas e demográficas, foi também recolhida a informação sobre as características da habitação e seus serviços básicos, posse de bens duráveis, distribuição da população por quintis de riqueza e aspectos de higiene. Esta informação, foi recolhida através do questionário de agregado familiar, onde também foram registadas as seguintes informações: relação de parentesco com o chefe do agregado familiar, condição de residência, sexo, idade, grau de escolaridade, sobrevivência dos parentes, registo de crianças, entre outras. O comportamento reprodutivo de mulheres e assim como de homens é geralmente influenciado por diversos factores, tais como sociais, culturais, educacionais e económicos. Daí que a descrição das características sócio-culturais e económicas da população entrevistada seja importante por dois motivos, o primeiro é porque permite contextualizar os dados apresentados nos capítulos subsequentes deste relatório e em segundo lugar, a análise das características de habitações dos agregados familiares entrevistados permite avaliar o nível de vida e bem-estar da população. Por isso, neste capítulo apresenta-se as características da população entrevistada, assim como das habitações dos agregados familiares entrevistados e está dividido em duas partes. A primeira parte dedica- se à descrição das características da habitação, posse de bens duráveis, aspectos de higiene dentro do agregado familiar e quintís de riqueza. A segunda parte descreve as características gerais da população em termos da sua composição por idade, sexo, residência, tamanho de agregados familiares, relações de parentesco, nível de escolaridade, estado da sobrevivência dos pais de menores de 18 anos, registo civil de crianças menores de 5 anos. 2.1 CARACTERÍSTICAS DE HABITAÇÃO As informações sobre as condições físicas de habitação e tipo de serviços sanitários recolhidas pelo IDS 2011 incluem entre outras, o acesso à electricidade, materiais de construção da habitação, número de quartos para dormir, energia para cozinhar, fonte de água para beber, distância até a principal fonte de O Principais Resultados • Um pouco mais da metade dos agregados familiares (51%) bebem água de fontes melhoradas, entretanto, as disparidades entre as áreas urbana e rural são elevadas, 84% e 37%, respectivamente. • Vinte e dois por cento dos agregados familiares têm serviços sanitários não partilhados, novamente, as disparidades entre as áreas são maiores, 44% em área urbana e 12% em área rural. • Trinta e seis por cento de agregados familiares em Moçambique são chefiados por mulheres, e não há diferenças assinaláveis por área de residência. • A população de Moçambique é muito jovem como consequência da elevada fecundidade e mortalidade. A metade da população tem menos de 15 anos. • Um terço da população feminina com mais de cinco anos não é escolarizado comparado com 19% da população masculina. 18 • Características da População e dos Agregados Familiares água, tratamento de água, saneamento. Incluem-se também informação sobre a posse de bens duráveis e local de lavar as mãos dentro de casa. Estes indicadores são considerados importantes nas condições de saúde e bem-estar dos membros de agregados familiares, particularmente para as crianças. Considera-se que um bom ambiente de higiene dentro da habitação constitui uma alavanca importante, pois permite reduzir a maior parte das doenças que ocorrem nas crianças, por exemplo, a diarreia pode ser reduzida através de boas práticas de higiene, uso de água potável e de meios sanitários adequados. Os Quadros 2.1 e 2.1a mostram a distribuição percentual de agregados familiares segundo fonte de água para beber, tempo que leva a pé para ir buscar água e voltar e tratamento de água antes de beber. Quadro 2.1 Agregados familiares por fonte de água para beber Distribuição percentual de agregados familiares e população residente habitual por área de residência, segundo fonte de água para beber, tempo que leva para obter água e tratamento de água para beber, Moçambique 2011 Características seleccionadas Agregados familiares População Urbana Rural Total Urbana Rural Total Fonte de água para beber Fontes melhoradas 83.5 37.1 51.0 84.6 37.8 52.5 Canalizada dentro de casa 8.6 0.2 2.7 8.9 0.2 2.9 Canalizada dentro do quintal/ talhão 24.7 1.0 8.1 27.1 1.1 9.3 Torneira pública/fontanária 19.1 12.7 14.6 19.1 12.9 14.8 Poço protegido 6.1 6.7 6.5 6.2 6.5 6.4 Poço com bomba manual 5.9 14.1 11.7 6.3 14.9 12.2 Água da chuva 0.1 1.1 0.8 0.1 1.0 0.7 Água engarrafada 0.7 0.0 0.3 0.5 0.0 0.2 Canalizada do vizinho 18.2 1.3 6.3 16.4 1.2 6.0 Fontes não melhoradas 16.2 62.8 48.8 14.9 62.0 47.2 Poço não protegido 12.6 42.1 33.2 11.7 40.7 31.6 Tanques em camiões/carregada em tambores 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.1 Água da superfície 3.4 20.6 15.4 3.1 21.2 15.5 Outras 0.4 0.1 0.2 0.5 0.1 0.2 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Percentagem que utiliza fontes seguras de água para beber 83.5 37.1 51.0 84.6 37.8 52.5 Tempo para obter água para beber (a pé) Nas proximidades 38.3 5.2 15.2 41.3 5.5 16.7 Menos de 30 minutos 42.1 43.4 43.0 40.2 43.5 42.5 Mais de 30 minutos 18.1 48.6 39.4 17.1 48.5 38.7 Não sabe/sem informação 1.5 2.8 2.4 1.4 2.5 2.1 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Tratamento de água antes de beber1 Ferve 10.2 1.5 4.1 9.9 1.5 4.1 Trata/mistura com cloro 3.1 1.3 1.8 3.5 1.4 2.1 Mistura com Certeza® 9.9 2.4 4.7 10.9 2.5 5.1 Decanta com roupa 0.4 0.0 0.1 0.4 0.0 0.1 Filtro de cerâmica, areia ou outros filtros 0.4 0.0 0.1 0.5 0.0 0.1 Desinfetação solar 0.2 0.1 0.1 0.2 0.1 0.1 Outros 0.9 0.1 0.4 0.9 0.1 0.4 Não trata 77.3 95.2 89.9 76.9 95.1 89.4 Percentagem que utiliza método apropriado2 13.6 2.7 6.0 13.8 2.8 6.2 Número 4,181 9,738 13,919 19,041 41,546 60,587 1 Os respondentes podem enumerar diferentes formas de tratamento, por isso, a soma das percentagens pode exceder a 100. 2 Método apropriado de tratamento de água incluem ferver, tratamento com cloro, desinfetação, filtração e desinfectação solar. Um pouco mais de metade (51%) de agregados familiares utiliza fontes de água melhoradas, que incluem água canalizada dentro e fora de casa, furos protegidos, poços com bomba manual e água engarrafada. A percentagem é muito mais elevada nos agregados familiares que residem na área urbana (84%) do que os da área rural (37%). Nesta última área, as principais fontes de água são os poços não protegidos, com 42% e água da superfície, como por exemplo rios e lagos. Por províncias, todas as da Região Sul, incluindo as de Manica e Sofala, apresentam percentagens de fontes seguras de água para Características da População e dos Agregados Familiares • 19 beber acima de 60% enquanto, as províncias da Região Norte, incluindo as de Zambézia e Tete, apresentam percentagens de água proveniente de fontes seguras, abaixo de 50%. A nível do país, cerca de 15% de agregados familiares tem água nas proximidades da casa, 43% tiram água a menos de 30 minutos de distância e 39%, caminham mais de 30 minutos para obter água para beber. É nas áreas rurais, onde apenas 5% de agregados tem água nas proximidades, 43% tem a menos de 30 minutos e 49% a mais de 30 minutos. Nas áreas urbanas, 38% de agregados tira água nas proximidades e 42% a menos de 30 minutos. Por províncias, apenas a Cidade de Maputo é que apresenta maior parte de agregados que tem água nas proximidades, seguida de Maputo Província e nas restantes províncias, os agregados familiares caminham até 30 ou mais minutos para adquirir água para beber. Quase 90% de agregados familiares em Moçambique bebem água sem tratamento e a percentagem é mais elevada na área rural (95%). Por províncias, Maputo Cidade tem cerca de 23% de agregados familiares que utilizam algum método para tratar água antes de beber, sendo os dois métodos mais citados ferver água e misturar a água com Certeza®. Quadro 2.1a Agregados familiares por fonte de água para beber Distribuição percentual de agregados familiares e população residente habitual por província, segundo fonte de água para beber, tempo que leva para obter água e tratamento de água para beber, Moçambique 2011 Características seleccionadas Agregados familiares Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Total Fonte de água para beber Fontes melhoradas 43.5 37.1 38.5 25.5 43.5 84.2 65.6 60.3 70.1 85.1 98.9 51.0 Canalizada dentro de casa 1.0 0.3 1.2 0.2 1.8 1.5 4.8 0.7 2.0 4.1 27.3 2.7 Canalizada dentro do quintal/ talhão 1.9 2.8 2.7 1.5 2.3 3.6 9.5 9.4 13.7 39.6 37.8 8.1 Torneira pública/fontanária 9.6 11.4 21.8 2.7 10.9 34.4 22.6 11.7 20.0 13.3 12.6 14.6 Poço protegido 10.0 8.6 5.7 4.8 5.0 14.5 3.5 12.1 6.3 4.5 1.3 6.5 Poço com bomba manual 19.3 10.5 1.1 13.6 19.3 22.3 16.3 13.7 13.6 4.7 0.9 11.7 Água da chuva 0.0 0.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 8.4 5.0 0.0 0.0 0.8 Água engarrafada 0.0 0.0 0.1 0.0 0.1 0.1 0.5 0.0 0.0 0.8 2.9 0.3 Canalizada do vizinho 1.7 3.0 5.8 2.8 4.2 7.9 8.4 4.2 9.6 18.1 16.2 6.3 Fontes não melhoradas 56.5 62.9 61.5 74.5 56.2 15.4 34.3 39.7 29.9 13.2 1.1 48.8 Poço não protegido 30.9 53.9 49.2 47.5 25.3 9.7 22.9 31.2 22.4 9.2 1.0 33.2 Tanques em camiões/carregada em tambores 0.0 0.5 0.1 0.0 0.0 0.1 0.0 0.6 0.0 0.6 0.0 0.1 Água da superfície 25.6 8.5 12.3 27.0 30.9 5.7 11.4 7.9 7.5 3.4 0.1 15.4 Outras 0.0 0.0 0.0 0.0 0.3 0.4 0.1 0.0 0.0 1.7 0.0 0.2 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Percentagem que utiliza fontes seguras de água para beber 43.5 37.1 38.5 25.5 43.5 84.2 65.6 60.3 70.1 85.1 98.9 51.0 Tempo para obter água para beber (a pé) Nas proximidades 14.1 8.4 5.6 4.9 6.0 10.8 18.4 21.4 22.0 46.8 69.2 15.2 Menos de 30 minutos 40.8 36.1 44.4 48.1 48.0 50.7 47.6 40.7 34.6 34.4 27.0 43.0 Mais de 30 minutos 44.8 41.4 49.7 47.1 45.1 38.3 33.7 28.2 40.9 17.0 1.3 39.4 Não sabe/sem informação 0.3 14.1 0.3 0.0 0.9 0.2 0.3 9.7 2.4 1.8 2.5 2.4 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Tratamento de água antes de beber1 Ferve 2.6 2.0 3.7 1.7 1.9 2.2 6.5 2.8 3.8 8.3 21.0 4.1 Trata/mistura com cloro 0.7 0.4 0.4 0.8 1.7 11.6 4.3 0.1 0.6 1.9 0.9 1.8 Mistura com Certeza® 4.3 2.2 5.0 0.8 1.8 14.8 9.9 0.9 5.0 6.8 9.3 4.7 Decanta com roupa 0.2 0.2 0.0 0.1 0.1 0.1 0.2 0.3 0.3 0.1 0.6 0.1 Filtro de cerâmica, areia ou outros filtros 0.1 0.1 0.0 0.0 0.1 0.0 0.6 0.0 0.3 0.2 0.4 0.1 Desinfetação solar 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.7 0.0 0.0 1.1 0.1 Outros 0.1 0.0 0.1 0.1 0.2 0.0 0.5 0.8 0.2 0.4 3.9 0.4 Não trata 93.4 96.0 91.8 97.0 94.8 77.3 80.9 94.8 90.5 82.7 62.1 89.9 Percentagem que utiliza método apropriado2 3.3 2.4 3.9 2.4 3.7 12.8 11.1 3.7 4.9 10.3 22.9 6.0 Número 831 1,176 2,561 2,510 1,636 916 1,109 874 724 943 638 13,919 1 Os respondentes podem enumerar diferentes formas de tratamento, por isso, a soma das percentagens pode exceder a 100. 2 Método apropriado de tratamento de água incluem ferver, tratamento com cloro, desinfectação, filtração e desinfectação solar. 20 • Características da População e dos Agregados Familiares Mais de um quinto (22%) de agregados familiares em Moçambique, como mostram os Quadros 2.2 e 2.2a, utiliza instalações sanitárias melhoradas, só para uso de agregado familiar, sendo a percentagem mais elevada na área urbana com 44% do que na rural, que apresenta apenas 12%. Entre as províncias, Maputo Cidade, é a que possui maior percentagem de agregados familiares que utiliza instalações sanitárias melhoradas de uso apenas do agregado familiar; e enquanto as províncias de Cabo Delgado e Zambézia, mais de 90% de seus agregados familiares utilizam saneamento não melhorado. Um pouco mais de metade de agregados familiares nas áreas urbanas tem energia eléctrica comparado com apenas 5% das áreas rurais (Quadro 2.3 e 2.3a e Gráfico 2.1). As províncias de Cabo Delgado, Niassa e Zambézia, são as que apresentam percentagens abaixo de 10% de agregados que têm energia eléctrica. Maputo Cidade e Maputo Província, apresentam elevadas percentagens de agregados ligados a energia eléctrica, 88% e 60%, respectivamente. Uma grande parte das habitações em Moçambique apresenta o piso feito de terra batida (44%). Entretanto, nos agregados familiares urbanos, 49% deles tem piso revestido de cimento, e assim como a maioria de agregados residentes em Maputo Província (68%) e Maputo Cidade (79%). Quadro 2.2 Infraestruturas sanitárias de agregados familiares Distribuição percentual de agregados familiares e população residente habitual por área de residência, segundo tipo de serviço sanitário, Moçambique 2011 Tipo de serviço sanitário Agregados familiares População Urbana Rural Total Urbana Rural Total Casa de banho/latrina melhorada não partilhado Retrete com autoclismo 8.6 0.3 2.8 8.7 0.3 2.9 Retrete sem autoclismo 7.1 0.2 2.3 8.4 0.2 2.8 Latrina melhorada 16.1 2.1 6.3 18.3 2.4 7.4 Latrina melhorada tradicional 11.9 9.7 10.4 12.4 10.0 10.8 Total 43.7 12.3 21.7 47.8 12.8 23.8 Casa de banho/latrina melhorada partilhada1 Retrete com autoclismo 0.4 0.0 0.1 0.4 0.0 0.1 Retrete sem autoclismo 1.7 0.0 0.5 1.2 0.0 0.4 Latrina melhorada 5.0 0.4 1.8 4.4 0.3 1.6 Latrina melhorada tradicional 3.7 1.3 2.0 3.3 1.3 1.9 Total 10.6 1.7 4.4 9.2 1.6 4.0 Casa de banho/latrina não melhorada Latrina não melhorada 29.1 33.5 32.2 29.1 34.5 32.8 Sem latrina/mato 16.6 52.5 41.7 13.9 51.0 39.4 Total 45.7 86.0 73.9 43.0 85.6 72.2 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número 4,181 9,738 13,919 19,041 41,546 60,587 1 Insfraestruturas que poderiam ser consideradas melhoradas se não fossem partilhadas por dois ou mais agregados familiares. Características da População e dos Agregados Familiares • 21 Quadro 2.2a Infraestruturas sanitárias de agregados familiares Distribuição percentual de agregados familiares e população residente habitual por província, segundo tipo de casa de banho/latrina, Moçambique 2011 Tipo de casa de banho ou latrina Província Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Total Casa de banho/latrina melhorada não partilhada Retrete com autoclismo 1.5 0.8 0.6 0.1 1.5 0.9 4.6 0.6 2.2 7.6 26.7 2.8 Retrete sem autoclismo 0.6 0.2 0.5 0.2 0.2 1.0 3.8 0.9 1.3 11.6 17.2 2.3 Latrina melhorada 4.6 2.7 4.4 2.1 4.9 8.4 3.5 7.1 12.3 18.2 19.1 6.3 Latrina melhorada tradicional 22.0 2.4 15.9 3.8 10.3 9.9 10.3 8.0 17.3 9.3 11.3 10.4 Total 28.8 6.1 21.5 6.2 17.0 20.1 22.3 16.7 33.1 46.7 74.2 21.7 Casa de banho/latrina melhorada partilhada1 Retrete com autoclismo 0.0 0.0 0.0 0.0 0.1 0.0 0.7 0.0 0.1 0.1 0.7 0.1 Retrete sem autoclismo 0.0 0.0 0.2 0.3 0.0 0.0 2.5 0.1 0.1 1.0 3.4 0.5 Latrina melhorada 0.2 0.1 0.8 1.4 2.3 4.5 3.7 0.7 0.5 1.9 6.1 1.8 Latrina melhorada tradicional 1.2 0.2 2.4 0.3 2.8 4.8 4.9 0.3 1.0 2.0 3.9 2.0 Total 1.4 0.3 3.3 2.0 5.3 9.3 11.8 1.1 1.7 5.0 14.1 4.4 Casa de banho/latrina não melhorada Latrina não melhorada 56.1 63.3 23.1 18.4 33.9 41.5 13.7 51.1 39.7 35.0 10.8 32.2 Sem latrina/mato 13.7 30.3 52.1 73.5 43.9 29.0 52.2 31.2 25.5 13.4 0.9 41.7 Total 69.8 93.6 75.2 91.9 77.7 70.5 65.9 82.2 65.2 48.4 11.7 73.9 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número 831 1,176 2,561 2,510 1,636 916 1,109 874 724 943 638 13,919 Uma parte considerável de agregados familiares em Moçambique mora em habitações que tem dois quartos para dormir, seguindo-se habitações com três ou mais quartos. Quarenta e quatro por cento dos agregados familiares cozinham fora e apenas 20% cozinham dentro. Tanto na área urbana como na rural, a maioria de agregados familiares utilizam combustíveis sólidos, como carvão vegetal, lenha e carvão mineral, para cozinhar. O IDS 2011 procurou saber a frequência de fumo de cigarro dentro de agregado familiar, para avaliar a exposição ao fumo secundário dos membros do agregado. Os resultados do Quadro 2.3 indicam que 24% dos agregados familiares estão expostos diariamente ao fumo de tabaco, sendo maior nas províncias de Cabo Delgado com 45%, e Zambézia e Niassa com 33%. 22 • Características da População e dos Agregados Familiares Quadro 2.3 Características das habitações Distribuição percentual de agregados familiares por área de residência, segundo características das habitações, percentagem que utiliza combustíveis sólidos para cozinhar, e distribuição percentual e frequência de fumo em casa, Moçambique 2011 Características de habitação Área de residência Total Urbana Rural Electricidade Sim 54.5 5.4 20.2 Não 45.5 94.6 79.8 Total 100.0 100.0 100.0 Material do piso Terra batida 23.4 53.2 44.2 Terra não batida 8.3 15.6 13.4 Madeira rudimentar 0.3 1.6 1.2 Adobe 12.9 19.1 17.2 Parquet ou madeira cerrada 3.1 0.0 1.0 Tijoleira/ladrilhos 2.9 1.3 1.8 Cimento 49.1 8.9 21.0 Outro 0.1 0.2 0.2 Total 100.0 100.0 100.0 Número de quartos para dormir Um 26.9 37.3 34.2 Dois 38.6 39.7 39.4 Três ou mais 34.0 19.7 24.0 Sem informação 0.4 3.3 2.5 Total 100.0 100.0 100.0 Lugar para cozinhar Dentro de casa 27.2 17.2 20.2 Numa casa separada 26.6 39.4 35.5 Fora 45.2 43.0 43.7 Não se cozinha em casa 0.1 0.1 0.1 Outro 0.9 0.3 0.5 Total 100.0 100.0 100.0 Combustível para cozinhar Electricidade 2.5 0.1 0.8 GLP/gás natural/biogás 8.0 0.3 2.6 Querosene 0.1 0.0 0.0 Carvão mineral 2.8 0.2 1.0 Carvão vegetal 42.2 3.4 15.0 Lenha 44.2 95.4 80.0 Fezes de animais 0.0 0.0 0.0 Outro 0.2 0.5 0.4 Não se cozinha em casa 0.1 0.1 0.1 Total 100.0 100.0 100.0 Percentagem que utilize combustíveis sólidos para cozinhar1 89.2 99.1 96.1 Frequência de fumo em casa Diariamente 16.7 26.6 23.6 Semanalmente 2.2 1.8 1.9 Mensalmente 0.8 0.6 0.7 Menos de um mês 1.0 1.4 1.3 Nunca 79.3 69.6 72.5 Total 100.0 100.0 100.0 Número 4,181 9,738 13,919 GLP = Gás líquido de petróleo 1 Incluem carvão mineral, carvão vegetal, lenha/capim/folhas, restos de colheitas agrícolas, e fezes de animais [cujas categorias estão listadas nos questionários de cada país] Características da População e dos Agregados Familiares • 23 Quadro 2.3a Características das habitações Distribuição percentual de agregados familiares por província, segundo características das habitações, percentagem que utiliza combustíveis sólidos para cozinhar, e distribuição percentual e frequência de fumo em casa, Moçambique 2011 Características de habitação Província Total Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Electricidade Sim 9.2 5.0 14.5 7.0 11.8 22.2 23.8 18.9 23.5 60.3 87.9 20.2 Não 90.8 95.0 85.5 93.0 88.2 77.8 76.2 81.1 76.5 39.7 12.1 79.8 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Material do piso Terra batida 64.4 50.9 45.3 60.7 61.0 14.9 30.8 42.4 45.4 16.5 1.5 44.2 Terra não batida 5.0 33.9 24.7 6.5 15.7 1.1 7.8 14.2 6.7 9.5 1.9 13.4 Madeira rudimentar 0.0 0.1 0.1 1.3 2.2 10.4 0.0 0.1 0.0 0.0 0.1 1.2 Adobe 23.6 8.8 20.1 24.7 4.7 50.0 35.6 1.1 2.1 0.5 0.0 17.2 Parqué ou madeira cerrada 0.2 0.1 0.1 0.2 0.0 0.1 3.0 0.0 0.0 1.2 12.5 1.0 Tijoleira/ladrilhos 0.0 0.2 0.3 2.5 3.3 3.6 0.8 0.2 0.4 4.5 4.9 1.8 Cimento 6.8 6.0 9.3 3.8 12.0 19.9 22.0 41.9 45.4 67.8 79.1 21.0 Outro 0.0 0.0 0.0 0.2 1.1 0.1 0.0 0.1 0.0 0.0 0.1 0.2 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número de quartos para dormir Um 44.2 18.2 38.5 32.8 42.6 39.8 29.1 32.3 34.8 30.8 24.3 34.2 Dois 39.6 44.8 48.2 40.2 32.4 29.6 37.9 39.5 35.5 37.0 32.1 39.4 Três ou mais 15.5 37.0 13.1 26.7 11.4 23.4 30.2 28.1 29.7 31.8 43.0 24.0 Sem informação 0.7 0.0 0.2 0.2 13.6 7.1 2.7 0.1 0.1 0.3 0.6 2.5 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Lugar para cozinhar Dentro de casa 3.5 40.6 41.9 11.7 7.6 6.8 15.7 0.8 3.5 25.7 47.9 20.2 Numa casa separada 36.4 25.5 24.8 24.7 59.0 50.3 22.7 58.4 72.4 31.4 12.5 35.5 Fora 59.0 32.9 33.2 63.6 33.1 39.9 59.9 40.8 24.1 42.7 39.3 43.7 Não se cozinha em casa 0.7 0.2 0.0 0.0 0.1 0.1 0.0 0.0 0.0 0.2 0.1 0.1 Outro 0.4 0.8 0.1 0.0 0.2 3.0 1.8 0.0 0.1 0.0 0.2 0.5 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Combustível para cozinhar Electricidade 0.5 0.1 0.0 0.0 0.4 0.2 1.4 0.1 0.0 3.9 7.2 0.8 GLP/gás natural/biogás 0.1 0.2 0.0 0.0 0.4 0.6 4.2 0.5 1.1 11.8 27.4 2.6 Querosene 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.1 0.0 0.2 0.2 0.0 Carvão mineral 0.2 0.1 0.0 1.0 0.1 0.5 1.0 0.9 0.5 3.5 7.9 1.0 Carvão vegetal 7.6 7.8 14.7 8.9 7.7 24.3 25.2 2.2 5.1 37.1 47.9 15.0 Lenha 90.5 91.6 85.3 90.1 88.5 74.3 68.2 96.2 93.0 43.0 9.2 80.0 Fezes de animais 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.1 0.0 0.0 0.0 Outro 0.4 0.1 0.0 0.0 3.0 0.0 0.1 0.0 0.1 0.2 0.1 0.4 Não se cozinha em casa 0.7 0.2 0.0 0.0 0.1 0.1 0.0 0.0 0.0 0.2 0.1 0.1 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Percentagem que utiliza combustíveis sólidos para cozinhar1 98.3 99.5 100.0 100.0 96.2 99.2 94.3 99.3 98.8 83.7 65.0 96.1 Frequência de fumo em casa Diariamente 32.7 45.9 18.2 33.1 26.2 16.4 17.9 11.7 12.9 13.0 13.7 23.6 Semanalmente 5.3 1.4 1.8 0.7 2.6 1.7 1.6 1.6 2.8 2.1 1.6 1.9 Mensalmente 4.5 0.2 0.3 0.0 0.1 0.5 0.2 2.6 1.2 0.2 0.6 0.7 Menos de um mês 9.0 0.4 0.3 0.4 0.6 0.4 0.4 5.4 1.0 0.5 0.4 1.3 Nunca 48.6 51.9 79.4 65.8 70.5 81.0 79.9 78.7 82.1 84.2 83.6 72.5 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número 831 1,176 2,561 2,510 1,636 916 1,109 874 724 943 638 13,919 GLP = Gás líquido de petróleo 1 Incluem carvão mineral, carvão vegetal, lenha/capim/folhas, restos de colheitas agrícolas, e fezes de animais [cujas categorias estão listadas nos questionários de cada país] 24 • Características da População e dos Agregados Familiares Gráfico 2.1 Percentagem de agregados familiares que tem energia eléctrica, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 20 55 5 9 5 15 7 12 22 24 19 24 60 88 8 25 1 3 2 5 3 5 5 7 6 8 21 52 Total Urbana Rural Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade 2011 2003 2.1.1 Posse de Bens Duráveis Além dos serviços básicos de habitação apresentados anteriormente, como indicadores de bem- estar dos agregados familiares, o IDS 2011 recolheu a informação de bens do agregado familiar. A existência ou disponibilidade de bens duráveis é considerado como indicador do nível socioeconómico de agregados familiares. A existência de alguns bens, como aparelhos de rádio ou de televisão, indica também a exposição aos meios de comunicação de massa e às inovações sociais e tecnológicas. Assim, o IDS 2011 recolheu a informação sobre a posse de bens duráveis, dos meios de transporte, de terra e de gado. Os resultados são apresentados nos Quadros 2.4 e 2.4a e indicam que o rádio continua a ser o bem durável mais possuído pelos agregados familiares (50%), seguindo-se o telefone celular, com 38%. Por províncias, regista-se grandes diferenças na posse de bens duráveis, por exemplo, a posse de celular e televisão tende a ser maior nas províncias da Região Sul do que das outras regiões. No que diz respeito a posse de meios de transporte, a bicicleta figura-se como sendo o mais possuído (38%), seguindo o carro ou camião, com 4%. A posse de bicicleta é predominante na área rural e nas províncias das regiões norte e centro, enquanto o carro tende a ser mais frequente nas áreas urbanas e nas províncias de Maputo Província e Maputo Cidade. A maior parte de agregados familiares declarou possuir terra para a prática da agricultura (78%) e também cria animais (53%). Características da População e dos Agregados Familiares • 25 Quadro 2.4 Bens duráveis do agregado familiar Percentagem de agregados familiares que possuem vários tipos de bens duráveis, meios de transportes, terra para agricultura e diferentes tipos de animais, Moçambique 2011 Posse de bens Área de residência Total Urbana Rural Bem durável Relógio 26.6 15.5 18.8 Rádio 57.2 46.9 50.0 Televisor 48.8 5.7 18.6 Telefone celular 66.8 20.0 34.1 Telefone fixo 2.3 0.1 0.8 Geleira 32.5 2.1 11.3 Meios de transporte Bicicleta 24.3 43.6 37.8 Caroça animal 0.5 1.7 1.3 Motorizada 8.3 4.7 5.8 Carro/camião 10.3 1.1 3.8 Barco a motor 0.4 0.3 0.3 Posse de terra para agricultura 49.1 89.8 77.6 Posse de gado1 29.7 63.8 53.5 Número 4,181 9,738 13,919 1 Gado, bois, vacas, cavalos, porcos, cabritos, ovelhas ou galinhas Quadro 2.4a Bens duráveis do agregado familiar Percentagem de agregados familiares que possuem vários tipos de bens duráveis, meios de transportes, terra para agricultura e diferentes tipos de animais, Moçambique 2011 Posse de bens Província Total Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Bem durável Relógio 37.9 10.6 22.3 11.2 12.0 16.3 15.6 35.1 20.0 16.3 31.7 18.8 Rádio 58.4 42.0 43.2 45.7 55.2 54.5 56.1 42.9 46.9 57.8 69.3 50.0 Televisor 9.1 4.9 10.4 6.6 9.6 20.9 20.5 20.3 28.1 57.2 83.6 18.6 Telefone celular 17.3 16.3 18.0 12.6 21.4 49.3 39.4 56.9 67.4 85.8 93.9 34.1 Telefone fixo 0.6 0.5 0.4 0.1 0.4 0.6 1.9 0.2 0.5 1.1 5.7 0.8 Geleira 4.8 2.8 4.4 3.7 6.0 9.0 12.8 7.7 16.6 39.6 63.6 11.3 Meios de transporte Bicicleta 64.0 44.0 37.6 47.3 43.8 38.8 48.1 17.7 19.4 12.2 7.0 37.8 Caroça animal 0.3 0.1 0.0 0.1 4.7 3.3 1.0 1.1 4.9 0.8 0.9 1.3 Motorizada 10.5 4.3 10.8 4.5 6.4 6.1 4.2 0.6 4.2 2.4 1.5 5.8 Carro/camião 1.9 1.6 1.5 0.5 1.9 4.1 4.7 1.8 6.0 11.3 25.3 3.8 Barco a motor 0.4 0.1 0.3 0.2 0.1 0.1 0.9 0.2 1.2 0.3 0.4 0.3 Posse de terra para agricultura 86.4 90.1 82.1 93.9 86.7 75.4 72.4 59.8 81.9 41.6 22.4 77.6 Posse de gado1 46.3 55.7 48.4 60.4 65.0 42.5 54.0 73.9 68.3 35.7 19.7 53.5 Número 831 1,176 2,561 2,510 1,636 916 1,109 874 724 943 638 13,919 1 Gado, bois, vacas, cavalos, porcos, cabritos, ovelhas ou galinhas 26 • Características da População e dos Agregados Familiares 2.1.2 O Índice de Riqueza Além das características como área de residência, província, nível de escolaridade, sexo, idade, que são utilizados para analisar os resultados deste inquérito, neste relatório, os resultados são também apresentados por quintís de riqueza, um indicador que assinala o estatuto económico dos agregados familiares. Quintil é um índice de riqueza que expressa as desigualdades na distribuição de rendimentos entre os agregados familiares1. O índice de riqueza foi construído utilizando a informação sobre a posse de bens dos agregados familiares, tais como televisor, bicicleta, carro, rádio, telefone celular e fixo, geleira, terra para praticar agricultura, posse de animais, bem como as características das habitações, tais como, electricidade, fontes de água para beber, tipos de infra-estruturas sanitárias, e tipo de material usado no pavimento das casas. Foi atribuído um factor de ponderação para cada um dos bens declarados pelo agregado familiar, obtido a partir da análise de componentes principais, e as ponderações resultantes dos bens foram padronizados, assumindo-se uma distribuição normal com média zero e desvio padrão de um (Gwatkin et al., 2000). Em seguida, atribuiu-se a cada agregado familiar um índice único, denominado índice de riqueza, baseado na adição das ponderações de todos os bens possuídos. Finalmente, cada agregado familiar foi posicionado dentro de um quintil de riqueza, de acordo com esse índice, apontando à situação económica do agregado. O indicador de quintil de riqueza do agregado foi atribuído a todos os membros de jure do agregado familiar, isto é às pessoas que normalmente moram nos agregados. Estes quintís são denominados 1) Mais baixo, 2) Baixo, 3) Médio, 4) Elevado e 5) Mais Elevado. O Quadro 2.5 mostra a distribuição percentual da população de jure dos agregados familiares por quintis de riqueza e os coeficientes de Gini segundo áreas de residência e províncias. A distribuição dos agregados em quintis não produz exactamente os 20% em cada um deles, porque, as pessoas foram também divididas em quintis. Quadro 2.5 Quintís de riqueza Distribuição percentual da população residente habitual por quintís de riqueza, e coeficiente de Gini, segundo área de residência e província, Moçambique 2011 Área de residência e província Quintís de riqueza Total Número de pessoas Coeficiente de Gini Mais baixo Segundo Médio Quarto Mais elevado Área de residência Urbana 6.2 4.3 9.7 24.5 55.2 100.0 19,041 0.29 Rural 26.3 27.2 24.7 17.9 3.8 100.0 41,546 0.50 Província Niassa 8.9 28.7 41.4 13.7 7.2 100.0 3,589 0.45 Cabo Delgado 23.8 37.7 22.2 11.0 5.3 100.0 4,872 0.49 Nampula 27.8 24.0 20.6 16.1 11.5 100.0 9,325 0.42 Zambézia 42.6 27.1 15.9 9.1 5.3 100.0 11,466 0.41 Tete 23.3 22.7 25.0 19.6 9.5 100.0 7,522 0.55 Manica 5.5 12.5 26.6 35.8 19.6 100.0 4,002 0.44 Sofala 15.4 19.1 22.7 24.0 18.8 100.0 5,592 0.55 Inhambane 5.0 11.6 21.5 44.2 17.6 100.0 3,612 0.37 Gaza 2.9 4.6 18.2 48.7 25.6 100.0 3,388 0.33 Maputo Província 1.2 1.3 4.7 22.5 70.3 100.0 4,106 0.21 Maputo Cidade 0.0 0.0 0.1 4.3 95.6 100.0 3,114 0.11 Total 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 100.0 60,587 0.46 Como era de esperar, oito em cada dez agregados nas áreas urbanas comparados com apenas 2 em cada dez agregados das áreas rurais estão nos últimos dois quintis mais elevados do índice de riqueza. Portanto, nas áreas rurais, os agregados se concentram nos primeiros dois quintis. 1 Para descrição detalhada sobre construção do índice de riqueza, veja-se: D.R. Gwatkin, S. Rutstein, K. Johnson, R.P. Pande and A. Wagstaff (2000). Sócio-economic differences in Health, Nutrition and Population in Mozambique. The World Bank. Características da População e dos Agregados Familiares • 27 Por províncias, nota-se também grandes diferenças na distribuição de agregados familiares na base de índice de riqueza. Assim, nas províncias de Zambézia, Cabo Delgado, Nampula e Tete, a maioria de agregados familiares se concentram nos primeiros dois quintís. Em contra partida, a maioria de agregados familiares das províncias da Região Sul, se concentram nos dois últimos quintis, em especial Maputo Cidade com quase 100% e Maputo Província, com 93%, respectivamente. O Quadro 2.5 mostra também os coeficientes de Gini, estes medem a dispersão estatística ou o tamanho da desigualdade na distribuição da riqueza. Quando o índice for igual a 0 indica que não há desigualdade na distribuição e se for igual a 1, indica que existem desigualdades substanciais na distribuição da riqueza. Assim, segundo a metodologia utilizada, os dados mostram que o índice para a totalidade do país é de 0.46, o que significa, que há um certo grau de concentração de riqueza em Moçambique. Esta concentração é menor na área urbana (0.29) do que na rural (0.50). Por províncias, Maputo Cidade é a que apresenta uma maior homogeneidade na distribuição de riqueza, pois o seu índice é de 0.11, enquanto as províncias de Sofala com 0.56 e de Tete com 0.55, são as que apresentam maior concentração da riqueza. 2.1.3 Aspectos de Higiene A limpeza das mãos pode prevenir muitas doenças. Para avaliar a situação de higiene das mãos nos agregados familiares, o IDS 2011, procurou saber junto de agregados familiares se tinham um local específico que os membros utilizam para lavar as mãos. Entre os agregados que afirmaram positivamente, os inquiridores tinham sido instruídos para observar o local e anotar se tinha água, sabão ou outro material de limpeza. Os resultados são apresentados no Quadro 2.6. Quadro 2.6 Lavagem das mãos Percentagem de agregados familiares por lugar onde muitas das vezes usam para lavar as mãos foi observado, distribuição percentual por disponibilidade de água, sabão e outros materiais de limpeza, Moçambique 2011 Características seleccionadas Percentagem de agregados familiares com o lugar de lavar as mãos foi observado Número de agregados familiares Entre os agregados familiares onde o lugar para lavar as mãos foi observado Número de agregados familiares com o lugar de lavar as mãos foi observado Água e sabão1 Água e outros materiais de limpeza, somente diferente de sabão2 Somente água Tem sabão e não água3 Somente outros materiais de limpeza diferente de sabão2 Não tem água, nem sabão, e nem outros materiais de limpeza Total Área de residência Urbana 42.5 4,181 46.8 1.8 17.3 6.3 0.6 27.2 100.0 1,775 Rural 41.2 9,738 16.8 7.5 16.6 3.7 3.8 51.7 100.0 4,011 Província Niassa 72.4 831 38.8 3.0 28.7 5.6 0.5 23.3 100.0 601 Cabo Delgado 15.7 1,176 31.6 2.1 17.7 2.2 1.5 44.8 100.0 185 Nampula 5.4 2,561 22.0 0.6 17.3 5.0 2.1 53.0 100.0 138 Zambézia 94.6 2,510 5.8 9.7 9.9 4.6 5.4 64.7 100.0 2,376 Tete 53.5 1,636 28.0 1.4 22.3 1.0 0.4 47.0 100.0 875 Manica 30.1 916 24.0 13.0 16.4 2.6 0.8 43.1 100.0 276 Sofala 35.9 1,109 44.0 5.4 6.4 17.0 4.2 23.0 100.0 398 Inhambane 17.6 874 76.2 3.3 14.0 1.4 1.2 3.9 100.0 154 Gaza 21.0 724 22.4 0.0 56.9 2.5 0.0 18.2 100.0 152 Maputo Província 23.0 943 74.9 0.6 13.9 5.9 0.0 4.8 100.0 217 Maputo Cidade 65.0 638 59.4 0.5 24.6 1.4 0.1 13.9 100.0 415 Quintil de riqueza Mais baixo 45.8 2,972 6.2 9.8 14.1 3.2 5.5 61.2 100.0 1,361 Segundo 38.8 2,920 11.4 8.3 14.6 3.2 4.0 58.4 100.0 1,132 Médio 40.6 2,884 22.9 4.5 20.3 3.3 2.6 46.3 100.0 1,171 Quarto 32.4 2,666 30.0 4.3 19.1 7.4 1.1 38.1 100.0 863 Mais elevado 50.8 2,477 60.8 1.0 16.9 6.2 0.1 15.0 100.0 1,258 Total 41.6 13,919 26.0 5.7 16.8 4.5 2.8 44.2 100.0 5,786 1 Sabão, inclui sabão ou detergente em barras, líquido, em pó ou em creme. Esta coluna inclui agregados familiares somente com sabão e água, assim como, os aqueles que tinham sabão e água e outros materiais de limpeza. 2 Outros materiais de limpeza diferente de sabão incluem materiais locais, como cinza, matope ou areia. 3 Inclui agregados familiares somente com sabão, assim como, aqueles com sabão e outros materiais de limpeza. 28 • Características da População e dos Agregados Familiares Em 42% dos agregados familiares foi observado o local onde habitualmente os membros lavam as mãos, não havendo grandes diferenças entre os agregados familiares urbanos e rurais. Por províncias se registam grandes diferenças, pois, Zambézia, com 95%, Niassa, com 72% e Maputo Cidade, com 65%, são as províncias onde na maioria de agregados familiares se observou o local onde se lava as mãos; e as menores percentagens se observam nas províncias de Nampula, com apenas 5%, Cabo Delgado, com 16% e Inhambane, com 18%. Os dados mostram que dos locais observados onde os agregados familiares lavam as mãos, apenas 26% de agregados tinham no local água e sabão e 44% não tinha água, sabão e outros materiais de limpeza. Por área de residência, nos agregados familiares urbanos onde se observou o local para lavar as mãos, quase 47% tinham água e sabão, enquanto a maioria de agregados familiares da área rural não tinha água, sabão e outros materiais. Por províncias, a maioria de agregados familiares de Zambézia, Nampula e Tete, não tinha água, sabão e outros materiais de limpeza no local onde habitualmente lavam as mãos e em contra partida, Maputo Província, Cidade e Inhambane, a maioria de agregados familiares tinham água e sabão no local onde lavam as mãos. A presença de água e sabão está estreitamente correlacionada com o nível socioeconómico do agregado. Assim, apenas 6% dos agregados observados no quintil de riqueza mais baixo tinham água e sabão, comparado com 61% dos agregados no quintil mais elevado. 2.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA POPULAÇÃO DOS AGREGADOS 2.2.1 População por Área de Residência, segundo Idade e Sexo Os dados sobre a população entrevistada nos agregados familiares referem-se à população de facto, isto é, os residentes habituais e visitantes que passaram a noite anterior à data da entrevista no agregado familiar seleccionado para entrevista. O agregado familiar foi definido como sendo uma pessoa ou grupo de pessoas que vivem juntas, comem na mesma panela e partilham a maior parte de despesas. No Quadro 2.7 apresenta-se a distribuição percentual da população encontrada nos agregados familiares por sexo e área de residência, segundo idade e no Gráfico 2.2 apresenta-se a pirâmide da população total. A estrutura etária da população mostra a história demográfica passada e contemporânea da população. A distribuição por idade e sexo tem sido utilizada para avaliar a qualidade dos dados recolhidos em relação à declaração de idade. Moçambique é um país com elevada taxa de fecundidade e por isso a sua estrutura etária mostra uma grande percentagem da população nas idades inferiores a dez anos. Estas percentagens, diminuem progressivamente com o aumento da idade. A distribuição por idade da população entrevistada nos agregados familiares, ilustrada no Gráfico 2.2, revela uma sobre-representação na faixa etária de 10 a 14 anos e uma sub-representação na faixa etária de 15 a 19 anos, o que sugere que houve deslaçamento de respondentes potenciais fora das idades de elegibilidade. Características da População e dos Agregados Familiares • 29 Gráfico 2.2 Pirâmide da população inquirida, Moçambique 2011 10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10 <5 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80 + Por cento Idade Homens Mulheres Quadro 2.7 População de agregados familiares por sexo e idade Distribuição percentual da população residente e visitante por sexo e área de residência, segundo idade, Moçambique 2011 Idade Urbana Rural Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 0-4 17.1 15.1 16.0 20.0 17.8 18.8 19.1 17.0 18.0 5-9 14.1 14.4 14.2 18.4 16.8 17.6 17.1 16.1 16.5 10-14 14.1 13.6 13.8 15.6 13.6 14.6 15.1 13.6 14.3 15-19 12.3 10.9 11.6 8.7 8.3 8.5 9.9 9.2 9.5 20-24 9.1 9.5 9.3 5.6 6.8 6.2 6.7 7.7 7.2 25-29 7.9 8.4 8.2 5.6 6.3 6.0 6.3 7.0 6.7 30-34 5.6 6.2 5.9 4.7 6.0 5.4 5.0 6.1 5.6 35-39 4.8 5.1 4.9 4.9 5.1 5.0 4.9 5.1 5.0 40-44 3.2 3.5 3.3 3.3 3.5 3.4 3.3 3.5 3.4 45-49 3.1 3.2 3.1 2.9 3.4 3.2 3.0 3.3 3.2 50-54 3.0 3.7 3.4 2.4 4.1 3.3 2.6 4.0 3.3 55-59 1.8 2.0 1.9 2.0 2.3 2.2 2.0 2.2 2.1 60-64 1.3 1.4 1.4 1.6 2.0 1.8 1.5 1.8 1.7 65-69 0.9 0.9 0.9 1.8 1.5 1.6 1.5 1.3 1.4 70-74 0.6 0.7 0.7 1.2 1.0 1.1 1.0 0.9 1.0 75-79 0.4 0.4 0.4 0.5 0.6 0.6 0.5 0.6 0.5 80 + 0.3 0.5 0.4 0.5 0.5 0.5 0.4 0.5 0.5 Não sabe/sem informação 0.6 0.3 0.5 0.2 0.1 0.1 0.3 0.2 0.2 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número 8,968 9,846 18,814 19,269 21,747 41,017 28,238 31,593 59,831 2.3 COMPOSIÇÃO DOS AGREGADOS FAMILIARES O estudo da organização social dos países e a sua influência na vida socioeconómica, passa por analisar a estrutura e a composição dos agregados familiares, pois, este é considerado como núcleo base da sociedade, por onde se baseia toda a organização social e económica do país. Por exemplo, a distribuição dos recursos financeiros e a estrutura das despesas, são realizadas dentro dos agregados familiares. Por outro lado, o tamanho do agregado familiar e o sexo do seu chefe, estão fortemente associados com os níveis de bem-estar. 30 • Características da População e dos Agregados Familiares Como se disse anteriormente, para fins deste inquérito, o agregado familiar foi definido como sendo uma pessoa ou grupo de pessoas que vivem juntas, comem na mesma panela e partilham a maior parte de despesas, independentemente de estarem ou não ligadas por laços de parentesco. Enquanto o chefe de agregado familiar foi definido como aquela pessoa que, dentro do mesmo agregado, toma as decisões principais e é reconhecido como tal pelos outros membros. O Quadro 2.8 apresenta a distribuição percentual dos agregados familiares por área de residência, segundo o sexo do chefe, tamanho e percentagem de crianças órfãs e menores de 18 anos. Trinta e seis por cento de agregados familiares em Moçambique são chefiados por mulheres, e não há diferenças assinaláveis por área de residência. Tanto na área urbana, assim como na rural, a maioria de agregados, aproximadamente, 60%, é composta por 2-5 membros Cerca de 28% de agregados familiares tem crianças adoptivas, e a percentagem é elevada na área urbana que na rural. Para objectivos do IDS 2011, o termo adoptivo significa, que são crianças que vivem em agregados familiares sem os seus parentes. A percentagem de crianças adoptivas e que são órfãs é de 34%, e tende a ser maior na área urbana que na rural. Quadro 2.8 Composição de agregados familiares Distribuição percentual de agregados familiares por área de residência, segundo sexo do chefe de agregado familiar e tamanho de agregado familiar; tamanho médio de agregado, e percentagem de agregados familiares com órfãos e crianças menores de 18 anos adoptados, Moçambique 2011 Características seleccionadas Área de residência Total Urbana Rural Chefe de agregado familiar Homem 63.9 64.7 64.4 Mulher 36.1 35.3 35.6 Total 100.0 100.0 100.0 Número de membros residentes habituais 0 0.1 0.1 0.1 1 9.9 10.1 10.0 2 13.0 15.3 14.6 3 14.3 16.8 16.0 4 16.2 16.1 16.1 5 15.0 13.7 14.1 6 11.7 11.9 11.8 7 8.2 7.5 7.7 8 4.5 4.3 4.4 9+ 7.2 4.3 5.2 Total 100.0 100.0 100.0 Número médio de membros 4.6 4.3 4.4 Percentagem de agregados familiares com órfãos e crianças menores de 18 anos adoptados Crianças adoptadas1 31.4 26.2 27.7 Órfãos de ambos 3.8 2.6 3.0 Órfãos de um progenitor2 17.2 15.0 15.6 Criança órfã e/ou adoptada 37.0 32.2 33.6 Número de agregados familiares 4,181 9,738 13,919 Nota: Quadro baseado em membros de agregados familiares de jure, isto é, residentes habituais. 1 Crianças adoptivas são as menores de 18 anos vivendo nos agregados familiares sem mãe e pai. 2 Inclui crianças que perderam um progenitor e aquelas que não sabe se o outro progenitor está vivo ou não. Características da População e dos Agregados Familiares • 31 2.3.1 Registo de Nascimento de Crianças Menores de 5 Anos O registo de nascimento de crianças tem sido uma das preocupações a nível de vários países do mundo e Moçambique, não é excepção. Por isso, nos últimos anos tem se assistido no país a campanhas de promoção que visam essencialmente garantir o registo, em especial das crianças. O IDS 2011 procurou saber se crianças menores de 5 anos tinham sido registadas pelas autoridades oficiais do registo civil e os resultados são apresentados no Quadro 2.9. Cerca de 49% de crianças menores de 5 anos foram registadas, das quais, 28% tem certificado de nascimento e 20% não tem certificado. A percentagem de registo e de certificado de nascimento, tendem a ser mais elevada nas áreas urbanas que nas rurais. Como se pode ver no Quadro 2.9, a percentagem de registo aumenta com a idade e não se regista diferenças assinaláveis por sexo. Por províncias, a percentagem de crianças registadas é maior nas províncias de Tete, com 76%, Manica, com 67%, Nampula, com 59%, Maputo Província e Maputo Cidade, com 57% e 55%, respectivamente; e coincidentemente, a percentagem com certificado de registo é também maior nas mesmas províncias. Por quintis de riqueza, a percentagem do registo e com certificado aumenta do mais baixo ao mais elevado. Quadro 2.9 Registo de nascimento de crianças menores de 5 anos Percentagem de crianças residentes habituais menores de cinco anos que foram registadas ao nascimento pelas autoridades do registo civil, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Crianças com registo de nascimento Número de crianças Percentagem das que tem certificado de nascimento Percentagem das que não tem certificado de nascimento Percentagem das registadas Idade <2 23.1 13.1 36.2 4,562 2-4 31.7 24.8 56.5 6,156 Sexo Masculino 28.7 19.1 47.8 5,356 Feminino 27.4 20.5 47.9 5,362 Área de residência Urbana 35.2 15.4 50.6 2,986 Rural 25.3 21.5 46.8 7,732 Província Niassa 25.8 9.3 35.1 676 Cabo Delgado 14.5 29.1 43.6 899 Nampula 45.1 13.8 59.0 1,675 Zambézia 5.5 21.3 26.8 2,222 Tete 44.9 31.4 76.3 1,339 Manica 38.1 29.0 67.1 760 Sofala 22.3 18.0 40.2 1,021 Inhambane 37.0 6.1 43.2 579 Gaza 15.4 15.9 31.2 582 Maputo Província 40.4 16.9 57.3 597 Maputo Cidade 43.0 11.8 54.8 368 Quintil de riqueza Mais baixo 20.3 22.0 42.3 2,482 Segundo 24.4 18.6 43.1 2,292 Médio 27.2 20.6 47.8 2,162 Quarto 30.2 20.0 50.2 2,149 Mais elevado 43.1 17.1 60.2 1,633 Total 28.0 19.8 47.9 10,718 32 • Características da População e dos Agregados Familiares 2.3.2 Convivência e Orfandade dos Menores de 18 Anos O IDS 2011 procurou saber com quem vivem as crianças menores de 18 anos, o estado de sobrevivência dos pais, crianças que não vivem com pais biológicos, crianças que perderam um pai ou que tem todos o pais falecidos. Os resultados destas questões estão apresentados no Quadro 2.10. Um pouco mais da metade (52%) de menores de 18 anos de idade vivem com ambos pais, sendo a percentagem um pouco elevada na área rural que na urbana. Por idade, a percentagem de crianças que vivem com ambos pais diminui com idade. A maior parte das províncias das regiões Norte e Centro, mais de 50% de crianças menores de 18 anos vivem com ambos pais, enquanto as da Região Sul, a Província de Gaza é a que apresenta menor percentagem de crianças que vivem com ambos pais, com apenas 28%. Das crianças que vivem apenas com a mãe, 20% têm pai vivo e 5% não tem pai vivo. Não se observam diferenças assinaláveis a nível de área de residência. Por províncias, as de Gaza, Inhambane, Manica e Cabo Delgado, apresentam percentagens acima da média nacional das crianças que vive com a mãe mas tem pai vivo. Quase 18% de crianças menores de 18 anos não vive com nenhum dos pais biológicos, e a percentagem aumenta com a idade; e mais de um quinto de crianças de área urbana, não vivem com nenhum dos pais biológicos contra 16% da área rural. As províncias de Gaza, com 25%, Nampula, com 24% e Inhambane, com 22%, são as que apresentam percentagens elevadas de crianças que não vive com nenhum dos pais biológicos. Sete por cento das crianças menores de 18 anos são órfãos de um ou de ambos pais e esta percentagem aumenta com idade das crianças. E as províncias de Gaza, com 20%, Manica com 17% e Sofala com 16%, são as que apresentam crianças menores de 18 anos que são órfãos de um ou ambos pais. C ar ac te rís tic as d a P op ul aç ão e d os A gr eg ad os F am ili ar es • 3 3 Q ua dr o 2. 10 C on vi vê nc ia e o rfa nd ad e D is tri bu iç ão p er ce nt ua l d e cr ia nç as m en or es d e 18 a no s re si de nt es h ab itu ai s po r c on di çã o do e st ad o de c on vi vê nc ia , p er ce nt ag em d e cr ia nç as q ue n ão v iv e co m p ai s bi ol óg ic os , e p er ce nt ag em d e cr ia nç as c om u m ou a m bo s pa is fa le ci do s, s eg un do c ar ac te rís tic as s el ec ci on ad as , M oç am bi qu e 20 11 C ar ac te rís tic as se le cc io na da s V iv en do co m a m bo s pa is V iv en do c om a m ãe , m as s em p ai V iv en do c om p ai , m as se m m ãe N ão v iv en do c om n en hu m d os p ai s To ta l P er ce nt a- ge m d os qu e nã o vi ve m c om pa is bi ol óg ic os P er ce nt a- ge m d e um ou a m bo s pa is fa le ci do s1 N úm er o de cr ia nç as P ai v iv o P ai fa le ci do M ãe v iv a M ãe fa le ci da A m bo s pa is vi vo s S om en te p ai vi vo S om en te m ãe v iv a A m bo s fa le ci do s Se m in fo rm aç ão do p ai /m ãe Id ad e 0- 4 65 .2 25 .3 2. 6 1. 4 0. 3 3. 8 0. 6 0. 4 0. 2 0. 3 10 0. 0 5. 0 4. 1 10 ,7 18 <2 70 .3 25 .9 1. 8 0. 4 0. 1 1. 0 0. 1 0. 0 0. 1 0. 2 10 0. 0 1. 3 2. 2 4, 56 2 2- 4 61 .5 24 .8 3. 1 2. 1 0. 4 5. 9 1. 0 0. 7 0. 3 0. 3 10 0. 0 7. 8 5. 5 6, 15 6 5- 9 53 .1 21 .1 4. 9 3. 7 0. 8 10 .7 2. 0 2. 0 1. 2 0. 5 10 0. 0 15 .9 11 .1 9, 93 2 10 -1 4 43 .1 16 .7 8. 3 4. 4 1. 5 15 .4 3. 3 4. 1 2. 7 0. 5 10 0. 0 25 .5 20 .1 8, 64 6 15 -1 7 33 .0 11 .9 8. 3 4. 2 2. 1 23 .1 4. 9 6. 9 5. 0 0. 5 10 0. 0 40 .0 27 .4 3, 53 5 Se xo H om em 53 .4 20 .3 5. 5 3. 3 1. 2 9. 7 2. 3 2. 3 1. 7 0. 3 10 0. 0 15 .9 13 .0 16 ,2 34 M ul he r 51 .2 20 .2 5. 3 3. 0 0. 8 12 .3 2. 1 2. 9 1. 7 0. 5 10 0. 0 19 .0 12 .9 16 ,5 97 Á re a de re si dê nc ia U rb an a 47 .5 20 .4 5. 4 4. 8 0. 9 12 .9 2. 1 3. 4 2. 1 0. 5 10 0. 0 20 .5 14 .1 9, 60 5 R ur al 54 .2 20 .2 5. 4 2. 5 1. 0 10 .2 2. 2 2. 3 1. 5 0. 4 10 0. 0 16 .2 12 .5 23 ,2 26 Pr ov ín ci a N ia ss a 59 .2 17 .6 2. 5 2. 1 0. 7 12 .4 2. 3 2. 1 1. 1 0. 0 10 0. 0 17 .9 8. 7 2, 07 2 C ab o D el ga do 53 .4 21 .7 3. 3 2. 6 0. 4 12 .2 2. 7 2. 1 1. 5 0. 2 10 0. 0 18 .5 10 .0 2, 59 7 N am pu la 50 .4 17 .9 3. 4 3. 9 0. 7 17 .3 2. 3 3. 0 1. 0 0. 1 10 0. 0 23 .6 10 .5 4, 90 6 Za m bé zi a 59 .3 18 .2 6. 0 2. 4 1. 1 6. 4 3. 1 1. 8 1. 6 0. 0 10 0. 0 12 .9 13 .7 6, 45 3 Te te 65 .6 13 .9 4. 8 2. 3 1. 3 7. 7 1. 5 1. 9 0. 9 0. 2 10 0. 0 12 .0 10 .4 4, 21 4 M an ic a 45 .0 25 .2 9. 1 3. 3 0. 7 9. 2 1. 4 3. 3 2. 6 0. 2 10 0. 0 16 .5 17 .1 2, 27 5 S of al a 58 .4 14 .9 6. 4 4. 2 1. 9 6. 1 1. 9 3. 0 3. 1 0. 2 10 0. 0 14 .1 16 .3 3, 06 7 In ha m ba ne 34 .3 31 .2 5. 8 3. 3 1. 1 16 .1 1. 5 2. 8 1. 1 2. 7 10 0. 0 21 .5 12 .6 1, 94 1 G az a 28 .0 33 .3 9. 8 2. 8 0. 4 15 .0 2. 5 4. 1 3. 0 1. 1 10 0. 0 24 .5 20 .1 1, 92 2 M ap ut o P ro ví nc ia 42 .7 24 .2 5. 3 4. 0 1. 1 13 .9 1. 9 3. 9 2. 1 0. 9 10 0. 0 21 .8 14 .3 2, 01 8 M ap ut o C id ad e 43 .9 24 .5 5. 2 5. 9 0. 8 13 .0 1. 6 2. 5 1. 5 1. 0 10 0. 0 18 .7 12 .1 1, 36 5 Q ui nt il de ri qu ez a M ai s ba ix o 54 .9 21 .8 6. 6 1. 5 0. 9 8. 6 2. 5 1. 7 1. 5 0. 1 10 0. 0 14 .2 13 .1 6, 84 6 S eg un do 58 .5 18 .6 5. 1 1. 8 0. 7 9. 2 2. 3 2. 1 1. 4 0. 3 10 0. 0 15 .0 11 .7 6, 71 0 M éd io 57 .5 16 .6 4. 9 3. 1 1. 5 10 .2 1. 9 2. 4 1. 6 0. 3 10 0. 0 16 .1 12 .3 6, 60 0 Q ua rto 45 .1 23 .5 6. 1 4. 3 0. 7 12 .3 2. 1 3. 1 2. 0 0. 7 10 0. 0 19 .5 14 .2 6, 75 6 M ai s el ev ad a 44 .5 20 .8 4. 2 5. 4 1. 1 15 .3 2. 2 3. 9 2. 0 0. 7 10 0. 0 23 .4 13 .5 5, 91 9 To ta l < 15 54 .6 21 .3 5. 1 3. 0 0. 8 9. 6 1. 9 2. 1 1. 3 0. 4 10 0. 0 14 .8 11 .2 29 ,2 96 To ta l < 18 52 .3 20 .3 5. 4 3. 2 1. 0 11 .0 2. 2 2. 6 1. 7 0. 4 10 0. 0 17 .5 12 .9 32 ,8 31 N oa : O Q ua dr o se b as ei a em m em br os re si de nt es h ab itu ai s. 1 I nc lu em c ria nç as c om p ai fa le ci do , m ãe fa le ci da , a m bo s fa le ci do s e um d os p ai s fa le ci do m as fa lta nd o in fo rm aç ão d o es ta do d e so br ev iv ên ci a do o ut ro p ar en te . • 33Características da População e dos Agregados Familiares 34 • Características da População e dos Agregados Familiares 2.3.3 Frequência Escolar por Estado de Sobrevivência dos Pais Para as crianças de 10-14 anos procurou-se saber a condição de frequência escolar com relação ao estado de sobrevivência dos pais. Assim, o Quadro 2.11 mostra a percentagem das crianças que frequentam a escola, segundo a sobrevivência dos pais e o rácio da frequência dos órfãos e com os não órfãos. Setenta e quatro por cento das crianças de 10-14 anos que são órfãos de ambos pais frequentam a escola, sendo a percentagem na área urbana ligeiramente mais elevada percentagem n a rural, 76% e 73%, respectivamente. Por sexo, nota-se que as crianças do sexo feminino órfãs de ambos pais tendem a frequentar menos a escola que as crianças masculinas. A maior parte das províncias das regiões Centro e Sul, as percentagens de crianças órfãs que frequentam a escola é superior a 70% e enquanto nas províncias da Região Sul, as percentagens estão abaixo de 50% e principalmente no Niassa, onde esta percentagem é de apenas 27%. As crianças que tem ambos pais vivos e vivendo pelo menos com um deles, tendem a frequentarem mais a escola do que as crianças órfãs, pois a percentagem é de 81%, sendo mais elevada na área urbana que na rural, 93% e 76%, respectivamente. Na maior parte das províncias, as percentagens de frequência escolar das crianças que tem ambos pais vivos e pelo menos vivendo com um, estão acima de 80%. Quadro 2.11 Frequência escolar por estado de sobrevivência dos pais Para residentes habituais de idade de 10-14 anos de idade, percentagem das que estão frequentando a escola por estado da sobrevivência dos pais, e o rácio da percentagem da frequência escolar, por estado de sobrevivência dos pais, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Percentagem de frequência escolar por estado de sobrevivência dos pais Ambos pais falecidos Número Ambos pais vivos e criança vivendo pelo menos com um Número Rácio1 Sexo Homens 76.2 122 81.9 2,799 0.93 Mulheres 71.4 111 80.5 2,747 0.89 Área de residência Urbana 76.1 81 93.1 1,613 0.82 Rural 72.8 152 76.3 3,934 0.95 Província Niassa 26.6 12 75.4 358 0.35 Cabo Delgado 46.7 20 63.8 436 0.73 Nampula 47.0 15 81.2 754 0.58 Zambézia 86.5 46 84.4 1,117 1.03 Tete 90.5 15 68.1 788 1.33 Manica 78.0 27 91.9 346 0.85 Sofala 76.9 38 82.0 526 0.94 Inhambane 85.1 9 86.9 322 0.98 Gaza 73.1 25 86.5 282 0.85 Maputo Província 84.8 20 95.0 356 0.89 Maputo Cidade 93.3 7 97.0 261 0.96 Quintil de riqueza Mais baixo 73.8 41 69.1 1,121 1.07 Segundo 51.6 35 73.7 1,111 0.70 Médio 75.6 49 80.9 1,166 0.93 Quarto 73.4 55 85.8 1,085 0.86 Mais elevado 88.1 52 97.5 1,064 0.90 Total 73.9 233 81.2 5,546 0.91 Nota: Quadro baseia-se somente nas crianças que vivem habitualmente nos agregados familiares. 1 Rácio da percentagem de crianças com ambos pais falecidos, com crianças que tem todos pais vivos e vivendo com elas. O rácio da percentagem de frequência escolar das crianças órfãs de ambos país com a percentagem da frequência escolar de crianças que tem ambos pais vivos e vivendo com um, é menor que 1, o que significa que a frequência escolar entre as crianças órfãs é menor em relação aos não órfãos. Exceptuando Características da População e dos Agregados Familiares • 35 as províncias de Zambézia e Tete, onde o rácio é maior que 1,indicando que a frequência escolar das crianças órfãs naquelas províncias é maior que das crianças não órfãs, e em todas outras províncias, o rácio é inferior a 1. 2.3.4 Nível de Escolaridade e Frequência Escolar O nível de escolaridade dos indivíduos é um dos factores que influência na conduta reprodutiva, atitudes e prática em relação ao planeamento familiar, os cuidados na saúde das crianças, hábitos de higiene e alimentação, bem como na procura de assistência em caso de doença. Além disso, o nível de escolaridade tem influência na recepção das diversas mensagens transmitidas pelos agentes de medicina preventiva, e assim como de saúde materno infantil e planeamento familiar. Por isso, na análise social, tem-se tomado em conta o nível de escolaridade da população como um elemento importante que pode servir na interpretação dos padrões de comportamento de saúde. Por outro lado, como educação das pessoas é um elemento importante, também tem-se analisado os níveis de frequência escolar, principalmente da população maior de 6 anos de idade. Por isso, esta secção analisa os níveis alcançados e de frequência escolar da população de seis anos ou mais. Os Quadros 2.12.1e 2.12.2 mostram os níveis de escolaridade alcançados e número médio de anos completados, por sexo, segundo áreas de residência e províncias. Quadro 2.12.1 Atendimento escolar da população feminina dos agregados familiares Distribuição percentual da população feminina presente nos agregados familiares de 6 e mais anos de idade, por nível de escolaridade mais alto frequentado ou completado e média de anos completados, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Nenhum Primário não completo Primário completo1 Secundário não completo Secundário completo2 Secundário e mais Não sabe/sem informação Total Número Média de anos completados Idade 6-9 33.0 66.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.2 100.0 4,149 0.0 10-14 11.0 82.6 4.5 1.8 0.0 0.0 0.0 100.0 4,306 2.4 15-19 11.3 52.5 13.6 21.6 0.7 0.1 0.1 100.0 2,892 4.9 20-24 20.1 44.8 10.3 20.0 3.5 1.1 0.3 100.0 2,421 4.3 25-29 30.8 44.8 6.6 12.0 3.5 1.8 0.6 100.0 2,205 2.5 30-34 37.7 44.6 4.4 8.5 2.3 1.9 0.6 100.0 1,923 1.5 35-39 39.5 45.6 4.1 6.8 1.7 1.7 0.7 100.0 1,621 1.2 40-44 42.5 45.6 3.8 4.7 1.5 1.2 0.7 100.0 1,094 0.9 45-49 47.5 44.0 1.4 4.1 1.2 1.0 0.8 100.0 1,053 0.1 50-54 64.3 30.1 1.3 2.3 0.7 0.4 1.1 100.0 1,265 0.0 55-59 68.0 28.9 0.8 0.9 0.3 0.2 0.8 100.0 698 0.0 60-64 79.8 18.6 0.3 0.5 0.2 0.0 0.6 100.0 573 0.0 65+ 81.4 17.1 0.1 0.3 0.0 0.0 1.0 100.0 1,051 0.0 Não sabe/sem informação 64.0 9.4 4.7 3.4 1.4 1.1 16.0 100.0 53 0.0 Área de residência Urbana 16.8 51.0 9.3 16.8 3.2 1.9 0.9 100.0 8,108 3.8 Rural 40.3 53.6 2.7 2.9 0.2 0.0 0.2 100.0 17,197 0.2 Província Niassa 45.6 44.4 3.8 4.4 1.1 0.4 0.2 100.0 1,399 0.0 Cabo Delgado 49.4 44.3 2.5 3.0 0.6 0.2 0.0 100.0 1,938 0.0 Nampula 37.1 53.9 3.5 4.4 0.8 0.1 0.0 100.0 3,798 0.9 Zambézia 34.8 59.6 2.0 3.0 0.3 0.2 0.1 100.0 4,602 0.4 Tete 41.2 49.9 2.8 4.9 0.9 0.1 0.2 100.0 2,972 0.0 Manica 22.7 56.2 7.3 12.3 1.1 0.3 0.1 100.0 1,675 2.6 Sofala 33.4 50.9 5.0 7.1 1.7 1.5 0.3 100.0 2,322 1.3 Inhambane 30.4 53.5 6.0 7.6 1.2 0.1 1.1 100.0 1,705 1.7 Gaza 28.9 54.4 6.1 7.7 1.1 0.5 1.3 100.0 1,623 2.0 Maputo Província 12.9 54.1 10.6 18.6 2.0 0.7 1.1 100.0 1,851 4.3 Maputo Cidade 6.4 47.5 11.7 22.8 4.4 5.1 2.0 100.0 1,421 5.5 Quintil de riqueza Mais baixo 47.6 50.9 0.9 0.5 0.0 0.0 0.1 100.0 4,996 0.0 Segundo 47.0 50.1 2.0 0.8 0.0 0.0 0.1 100.0 4,900 0.0 Médio 38.3 55.9 3.0 2.5 0.1 0.0 0.2 100.0 4,886 0.5 Quarto 25.6 59.6 5.9 7.7 0.5 0.0 0.6 100.0 5,178 1.9 Mais elevado 7.9 47.4 11.5 23.9 5.0 3.0 1.2 100.0 5,345 5.3 Total 32.8 52.8 4.8 7.4 1.2 0.6 0.5 100.0 25,306 1.2 1 Completou o grau 7 no nível primário 2 Completou o grau 6 no nível secundário 36 • Características da População e dos Agregados Familiares Em Moçambique, o sistema de ensino tem três níveis, sendo o primário o primeiro nível com dois graus, EP1 (ensino primário do primeiro grau) e EP2 (ensino primário do segundo grau). O ensino primário é frequentado por alunos de 6-12 anos, o EP1 vai da primeira à quinta classe, e o EP2 vai da sexta à sétima classe. O segundo nível, o secundário, comporta dois ciclos, onde frequenta estudantes com idade de 13-17 anos, sendo o primeiro o ESG1 (ensino secundário geral do primeiro grau) e ESG2 (ensino secundário geral do segundo grau), e varia de oitava a décima segunda classe. E o último nível é o superior, que se dedica na preparação de especialistas e profissionais a vários níveis da vida socioeconómica do país. Neste nível, entram estudante que tenha completado o nível secundário do segundo grau. Um terço de mulheres (33%) não tem nenhum nível de escolaridade e esta percentagem nos homens é de 19%. As diferenças são mais elevadas se comparada por área de residência, queira nas mulheres, assim como nos homens. Nas áreas rurais, a percentagem de mulheres que não tem nenhum nível de escolaridade é 40% e nas urbanas é de 17%. Por idade, os dados mostram que a percentagem dos que não tem nenhum nível de escolaridade aumenta com idade, o que significa que as gerações mais novas têm maior acesso à educação. Por províncias, a percentagem dos que não tem nível de escolaridade tende a ser mais elevadas nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Tete, tanto nas mulheres, assim como nos homens. Entre as mulheres a percentagem das não instruídas desce de 48% no quintil mais baixo a 8% quintil mais elevado. Entre os homens se observa uma tendência semelhante. Quadro 2.12.2 Atendimento escolar da população masculina dos agregados familiares Distribuição percentual da população masculina presente nos agregados familiares de 6 e mais anos de idade, por nível de escolaridade mais alto frequentado ou completado e média de anos completados, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Sem educação Primário não completo Primário completo1 Secundário não completo Secundário completo2 Secundário e mais Não sabe/sem informação Total Número Média de anos completados Idade 6-9 32.6 67.2 0.1 0.0 0.0 0.0 0.1 100.0 3,923 0.0 10-14 10.1 83.7 4.3 1.8 0.0 0.0 0.1 100.0 4,269 2.5 15-19 6.4 51.7 15.6 25.1 0.8 0.1 0.3 100.0 2,784 5.4 20-24 8.3 38.4 15.5 29.1 5.9 2.3 0.6 100.0 1,887 6.2 25-29 14.1 40.0 12.0 21.2 7.6 3.0 2.1 100.0 1,783 5.2 30-34 18.5 46.0 10.1 15.2 3.7 3.9 2.5 100.0 1,410 4.3 35-39 19.5 51.2 10.1 10.4 3.5 2.2 3.0 100.0 1,372 3.7 40-44 24.0 45.9 10.4 9.5 3.5 3.6 3.2 100.0 919 3.4 45-49 20.5 51.6 9.6 10.0 2.7 2.8 2.8 100.0 842 3.5 50-54 20.8 51.1 8.5 8.9 5.0 2.4 3.3 100.0 731 3.4 55-59 30.0 55.7 2.9 6.6 1.0 1.9 1.8 100.0 553 2.2 60-64 35.7 52.2 4.8 4.5 0.8 0.5 1.6 100.0 425 1.7 65+ 53.1 41.5 1.3 2.0 0.3 0.2 1.6 100.0 979 0.0 Não sabe/sem informação 31.3 18.9 10.8 18.5 4.7 0.0 15.7 100.0 88 3.3 Área de residência Urbana 8.8 46.8 11.7 21.7 5.2 3.6 2.1 100.0 7,198 5.1 Rural 24.4 62.7 5.8 5.6 0.7 0.1 0.8 100.0 14,767 1.8 Província Niassa 30.5 50.5 7.1 9.0 1.8 0.6 0.5 100.0 1,309 1.5 Cabo Delgado 36.3 49.6 5.9 6.3 1.1 0.3 0.4 100.0 1,859 1.2 Nampula 21.4 57.0 9.4 7.9 2.0 0.6 1.7 100.0 3,508 2.7 Zambézia 16.7 70.7 5.3 5.9 0.7 0.2 0.4 100.0 4,165 2.2 Tete 29.2 53.6 5.0 8.8 1.5 0.7 1.1 100.0 2,707 1.3 Manica 10.5 55.4 11.2 18.3 3.3 1.0 0.3 100.0 1,384 4.3 Sofala 13.2 58.9 7.6 14.0 2.7 2.2 1.5 100.0 2,036 3.5 Inhambane 14.9 62.1 7.6 11.0 1.6 0.5 2.3 100.0 1,210 3.0 Gaza 19.0 62.3 5.9 7.7 1.8 1.2 2.0 100.0 1,061 2.5 Maputo Província 6.5 50.7 13.2 21.8 3.9 1.9 1.9 100.0 1,530 5.0 Maputo Cidade 2.4 41.0 12.3 24.7 7.9 8.9 2.8 100.0 1,196 6.4 Quintil de riqueza Mais baixo 28.9 64.8 3.5 2.1 0.2 0.0 0.5 100.0 4,093 1.2 Segundo 28.2 62.7 4.9 3.3 0.1 0.0 0.7 100.0 4,375 1.5 Médio 23.3 61.1 7.2 7.1 0.3 0.0 1.1 100.0 4,515 2.1 Quarto 13.8 59.0 10.0 13.4 1.9 0.2 1.8 100.0 4,288 3.5 Mais elevado 3.8 41.3 12.5 26.9 7.8 5.7 1.9 100.0 4,693 6.3 Total 19.3 57.5 7.8 10.9 2.2 1.3 1.2 100.0 21,965 2.8 1 Completou o grau 7 no nível primário 2 Completou o grau 6 no nível secundário Características da População e dos Agregados Familiares • 37 A mediana de anos de escolaridade é 1.2, sendo maior na área urbana, 3.8 anos nas mulheres e quase 5.1 anos nos homens. Entre as províncias, a mediana de anos é de 5.5 nas mulheres e 6.4 nos homens, em Maputo Cidade, seguindo Maputo Província com aproximadamente 4.3 nas mulheres e 5.0 nos homens; nas restantes províncias a mediana de anos de escolaridade é menor de 3 anos, exceptuando Manica, que apresenta uma mediana de 4.3 anos entre homens. O Quadro 2.13 e o Gráfico 2.3, apresentam as taxas líquidas e brutas de frequência escolar, e o índice de paridade do género (IPG) de frequência escolar. A taxa líquida de frequência (TLF) é um indicador que mostra a frequência escolar da população oficialmente considerada em idade de frequentar um determinado nível, enquanto a taxa bruta de frequência (TBF) mostra a frequência escolar de todos que participam no ensino independentemente da idade considerada oficial. O índice de paridade do género do ensino primário, é a razão entre as taxas líquidas ou brutas femininas sobre as masculinas; e paridade do género do ensino secundário, é a razão entre as taxas líquidas ou brutas femininas sobre as masculinas. No IDS 2011 considerou uma criança que estava a frequentar a escola se durante o ano escolar em curso, isto é, que decorreu o inquérito, se estivesse a frequentar a escola. As taxas de frequência escolar por idade e sexo estão representadas no Gráfico 2.4. Embora os dados do Gráfico 2.3 mostrem um aumento de taxas líquidas de escolarização quase em todas as províncias, exceptuando a de Cabo Delgado, que mostra a diminuição entre 2003 e 2011. O país ainda está longe de atingir a educação universal para todas as crianças, uma vez que tal meta deve ser atingida até ao 2015. A taxa líquida do ensino primário em 2011 é de 77% e a bruta é de 121%. As taxas de escolarização são mais elevadas nas áreas urbanas que nas rurais e estão abaixo da média nacional nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Tete e se encontram acima de 90% nas províncias de Maputo Província e Maputo Cidade. A análise de taxas de escolarização por quintis de riqueza, mostra que as taxas aumentam do quintil mais baixo ao mais elevado atingindo neste último acima de 90%. As taxas líquidas de escolarização do ensino secundário são muito baixas, 24% a nível nacional e por províncias, apenas em Maputo Cidade está acima de 50%. O Índice de Paridade de Género (IPG) da TLF e TBF são também apresentados no Quadro 2.13. Este índice, se calcula dividindo a TLF ou TBF do sexo feminino pela TLF e TBF do sexo masculino nos dois níveis de educação, primário e secundário. Este índice mostra a magnitude das diferenças do género no acesso a escolarização. Se não houver diferença de género no acesso a escolarização, o IPG é igual a 1, e se existir maior desigualdade no acesso a escolarização e a favor do sexo masculino, o IPG tenderá a zero. Se as diferenças favorecerem o sexo feminino, o IPG vai ser maior que um. Os dados mostram que no ensino primário, o IPG é ligeiramente maior que 1, indicando um equilíbrio no acesso entre os alunos do sexo feminino e masculino. Exceptuando as províncias de Sofala e Nampula, todas as outras têm o IPG quase igual a 1. Entretanto, a situação não é boa no ensino secundário, aqui o IPG é menor que 1. As províncias das regiões Norte e Centro, apresenta IPG do nível secundário abaixo de 1, mostrando que se regista ainda diferenças no acesso a escolarização entre as crianças do sexo feminino e masculino, e enquanto nas províncias da Região Sul, o IPG é maior que 1. 38 • Características da População e dos Agregados Familiares Quadro 2.13 Taxas de frequência escolar Taxas líquidas de frequência escolar (TLF) e taxas brutas de frequência escolar (TBF) da população presente nos agregados familiares por sexo e nível de escolaridade; e Índice de Paridade de Género (GPI), segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Taxa líquidas1 Taxas brutas2 Masculino Feminino Total Índice de Paridade do Género3 Masculino Feminino Total Índice de Paridade do Género3 ENSINO PRIMÁRIO Área de residência Urbana 86.1 85.1 85.6 0.99 134.7 131.9 133.2 0.98 Rural 73.7 73.8 73.7 1.00 121.0 111.4 116.1 0.92 Província Niassa 69.6 66.0 67.9 0.95 105.7 99.0 102.5 0.94 Cabo Delgado 61.0 62.4 61.7 1.02 97.5 91.6 94.6 0.94 Nampula 75.5 71.2 73.2 0.94 115.8 99.6 107.3 0.86 Zambézia 80.7 77.2 78.9 0.96 141.0 121.2 130.7 0.86 Tete 62.5 72.4 67.3 1.16 106.5 108.1 107.3 1.02 Manica 85.9 89.1 87.6 1.04 145.9 138.4 141.9 0.95 Sofala 84.9 74.7 79.8 0.88 138.6 122.9 130.9 0.89 Inhambane 85.4 88.6 87.0 1.04 125.8 135.9 130.9 1.08 Gaza 81.1 84.9 83.0 1.05 122.8 131.3 127.0 1.07 Maputo Província 91.1 90.2 90.6 0.99 144.2 142.8 143.5 0.99 Maputo Cidade 90.6 91.8 91.3 1.01 139.4 136.0 137.5 0.98 Quintil de riqueza Mais baixo 67.8 65.4 66.6 0.96 110.4 91.7 100.7 0.83 Segundo 69.9 68.4 69.2 0.98 113.1 100.1 106.6 0.89 Médio 75.5 77.6 76.5 1.03 124.8 119.0 121.9 0.95 Quarto 83.1 85.6 84.4 1.03 136.2 139.8 138.1 1.03 Mais elevado 92.1 89.4 90.7 0.97 143.0 138.0 140.4 0.96 Total 77.2 77.1 77.1 1.00 124.8 117.3 121.0 0.94 ENSINO SECUNDÁRIO Área de residência Urbana 45.5 44.7 45.1 0.98 68.5 64.7 66.6 0.94 Rural 13.0 9.1 11.0 0.70 17.7 13.0 15.4 0.73 Província Niassa 19.8 14.7 17.2 0.74 30.8 22.6 26.6 0.73 Cabo Delgado 13.1 9.4 11.4 0.72 18.6 15.1 17.1 0.81 Nampula 20.3 16.8 18.6 0.83 30.0 23.6 26.9 0.79 Zambézia 13.7 8.0 11.1 0.59 21.5 13.5 17.9 0.63 Tete 16.6 10.4 13.4 0.63 25.5 16.3 20.8 0.64 Manica 34.7 24.4 29.5 0.70 51.3 36.8 44.0 0.72 Sofala 30.0 20.3 24.9 0.68 44.6 28.9 36.4 0.65 Inhambane 34.5 34.7 34.6 1.00 46.6 44.8 45.7 0.96 Gaza 26.0 29.2 27.7 1.12 33.3 40.2 37.1 1.21 Maputo Província 42.9 48.7 45.8 1.14 58.3 71.5 65.0 1.23 Maputo Cidade 57.5 60.9 59.4 1.06 87.0 84.5 85.6 0.97 Quintil de riqueza Mais baixo 5.3 1.7 3.4 0.33 8.5 2.0 5.1 0.24 Segundo 6.7 3.6 5.2 0.54 9.4 4.9 7.2 0.52 Médio 14.3 7.8 11.2 0.55 20.5 9.4 15.2 0.46 Quarto 27.5 21.2 24.5 0.77 39.5 31.5 35.6 0.80 Mais elevado 57.5 58.1 57.8 1.01 85.0 85.1 85.0 1.00 Total 25.0 22.4 23.7 0.90 36.6 32.4 34.5 0.89 1 A Taxa líquida de frequência (TLF) do ensino primário, é a percentagem da população que frequenta o ensino primário e a população escolar considerada oficial para frequentar esse nível (6-12 anos). A taxa líquida de frequência (TLF) do ensino secundário, é a percentagem da população que frequenta o ensino secundário e a população em idade escolar considerada oficial para frequentar esse nível (13-17 anos). Por definição a TLF não pode exceder a 100. 2 A taxa bruta de frequência (TBF) do ensino primário é o número total dos estudantes da escola primária, expresso como percentagem da população oficialmente considerada em idade de frequentar a escola primária. A TBF do ensino secundário é o número total de estudantes que frequentam a escola secundária, expresso como percentagem da população oficialmente considerada em idade de frequentar o ensino secundário. Se houver um número significativo de estudantes de maior idade e de menor idade num dado nível de ensino, TBF pode exceder a 100. 3 Índice de Paridade do Género (IPG) para o ensino primário, é a razão entre TLF de femininos com TLF de masculinos. Índice de Paridade do Género (IPG) do ensino secundário, é a razão entre TLF de femininos com a TLF de masculinos. Características da População e dos Agregados Familiares • 39 Gráfico 2.3 Taxas líquidas do ensino primário, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 42 59 47 49 55 66 61 77 77 87 92 60 76 53 63 56 69 74 64 85 77 87 83 93 94 74 85 70 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Total Urbana Rural 2003 2011 O Gráfico 2.4 mostra as taxas de escolarização por idade e sexo, e indicam que ao começo, isto é, nas idades inferiores, se regista quase um equilibro na escolarização das crianças de ambos sexos. A partir de idade de 15 anos em diante se regista maiores diferenças nas taxas de escolarização, o que pode significar que há poucas crianças do sexo feminino que continuam a estudar nos outros níveis de educação, diferente do primário. Gráfico 2.4 Taxas de frequência escolar por sexo e idade, Moçambique 2011 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Idade Homens Mulheres Características da População Entrevistada • 41 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ENTREVISTADA 3 ste capítulo faz a caracterização das pessoas entrevistadas durante o inquérito, quer dizer, as mulheres e os homens em idade reprodutiva. A informação sobre as características dos inquiridos é importante na medida em que permite compreender melhor sobre as questões relacionadas com a saúde reprodutiva, práticas de alimentação, conhecimento e comportamentos relacionados com doenças epidémicas e outros temas importantes deste inquérito, e também servem de indicadores que mostram as diferenças entre homens e mulheres nas condições socioeconómicas. Assim, as principais características demográficas e socioeconómicas que serão utilizadas em capítulos subsequentes são a idade, estado civil, área e província de residência, de riqueza, nível de educação, entre outros. Estas características permitem compreender e contextualizar os dados que serão apresentados nos capítulos seguintes deste relatório. 3.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS Duas das características básicas demográficas são a idade e o sexo, e assim, no Quadro 3.1 é apresentada a distribuição percentual de mulheres e de homens entrevistados, segundo a idade. A seguir desta importante variável demográfica, apresentam-se também, o nível de escolaridade, estado civil, província, área de residência, quintil de riqueza e língua. Os dados apresentados neste quadro correspondem aos resultados ponderados e não ponderados, mas é de notar que na presentação dos quadros subsequentes, utilizam-se somente dados ponderados. Para saber a idade dos entrevistados, foram utilizadas duas perguntas: a primeira foi “Em que mês e ano nasceu?” e a segunda, “Quantos anos completos tem?” Sobre estas questões, os inquiridores tinham sido formados em técnicas de pesquisa para situações em que os inquiridos não soubessem a sua idade ou data de nascimento; e como último recurso, os inquiridores foram instruídos a estimar a idade dos inquiridos. Os resultados da distribuição da população entrevistada por idade mostram uma distribuição que se aproxima ao esperado para o país. Tanto nas mulheres, assim como nos homens, a percentagem da população por idade vai baixando com a idade. E Principais Resultados • Trinta e um por cento das mulheres e 13% de homens de 15 a 49 anos não são escolarizados. O analfabetismo afecta 60% das mulheres e 30% dos homens dessas faixas etárias. • Somente uma pequena proporção da população entrevistada (1% das mulheres e 2% dos homens) frequentou o ensino superior. • Dois terços dos homens e 43% das mulheres ouvem a rádio pelo menos uma vez por semana. Por outro lado, 25% dos homens e 48% das mulheres não estão expostos a nenhum dos meios de comunicação de massa. • Trinta e nove por cento das mulheres e 81% dos homens estavam empregados no momento do inquérito. A agricultura é a actividade que emprega mais pessoas: 63% das mulheres e 41% dos homens. • Apenas 3% das pessoas em idade fértil, mulheres bem como os homens, estão cobertos por seguro de saúde. 42 • Características da População Entrevistada Quadro 3.1 Características seleccionadas dos entrevistados Distribuição percentual de mulheres e homens de 15-49 por características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Mulheres Homens Percentagem ponderada Números ponderados Números não ponderados Percentagem ponderada Números ponderados Números não ponderados Idade 15-19 22.3 3,061 3,065 25.2 884 887 20-24 17.9 2,454 2,468 18.1 635 636 25-29 16.6 2,275 2,340 15.6 547 560 30-34 14.5 1,997 1,975 13.3 468 471 35-39 12.4 1,698 1,691 13.0 455 429 40-44 8.4 1,159 1,156 7.5 264 279 45-49 8.0 1,101 1,050 7.4 259 252 Religião Católica 29.1 3,994 3,481 30.9 1,085 997 Islâmica 17.6 2,421 2,017 19.4 682 584 Zione/Sião 17.6 2,422 2,990 11.3 398 477 Evangélica/pentecostal 17.6 2,419 2,675 13.5 474 511 Anglicana 1.1 149 171 0.8 28 26 Protestante 5.4 739 680 4.2 146 154 Outra 2.2 299 396 2.2 76 92 Sem religião 9.4 1,293 1,321 17.6 619 665 Sem informação 0.1 9 14 0.1 3 8 Línguas Emakhuwa 21.5 2,955 2,143 26.4 927 733 Português 8.9 1,218 1,643 7.3 256 401 Xichangana 13.2 1,817 2,790 9.9 347 535 Cisena 9.9 1,363 1,271 9.4 331 337 Elomwe 7.8 1,078 611 8.5 299 171 Echuwabo 6.5 889 493 6.4 225 148 Cinyanja 7.7 1,059 718 8.8 311 213 Cindau 4.7 647 787 4.1 144 175 Xitswa 4.0 553 741 2.2 79 109 Cinyungwe 3.5 475 383 3.9 137 123 Ciyao 2.4 332 406 2.1 75 91 Outras 9.9 1359 1759 10.9 381 478 Estado civil Solteiro 18.3 2,514 2,852 34.4 1,209 1,299 Casado 44.6 6,136 5,373 46.3 1,628 1,322 União marital 23.2 3,195 3,583 14.6 513 695 Divorciado/separado 10.1 1,383 1,367 4.0 140 176 Viúvo 3.8 516 570 0.6 22 22 Área de residência Urbana 34.7 4,773 5,804 37.6 1,319 1,572 Rural 65.3 8,972 7,941 62.4 2,193 1,942 Província Niassa 4.9 671 901 4.9 172 235 Cabo Delgado 7.4 1,012 1,073 9.8 344 379 Nampula 14.0 1,926 980 15.5 544 299 Zambézia 18.4 2,532 1,330 18.9 664 358 Tete 11.7 1,608 1,126 12.6 442 338 Manica 6.9 951 1,174 7.0 245 307 Sofala 10.3 1,412 1,615 9.7 340 404 Inhambane 6.3 872 1,139 3.8 132 173 Gaza 5.9 813 1,259 3.9 136 202 Maputo Província 7.7 1,061 1,424 7.7 272 387 Maputo Cidade 6.5 888 1,724 6.3 222 432 Nível de escolaridade Nenhum 31.2 4,293 3,773 12.8 450 405 Primário 50.2 6,906 6,774 57.7 2,025 1,871 Secundário 17.2 2,362 2,943 26.9 946 1,101 Superior 1.3 185 255 2.6 90 137 Quintil de riqueza Mais baixo 18.9 2,597 1,833 18.4 647 478 Segundo 18.6 2,551 2,109 19.3 679 572 Médio 18.7 2,575 2,399 17.6 616 582 Quarto 20.2 2,783 2,946 18.8 659 686 Mais elevado 23.6 3,239 4,458 25.9 910 1,196 Total 15-49 100.0 13,745 13,745 100.0 3,512 3,514 50-64 na na na na 523 521 Total 15-64 na na na na 4,035 4,035 Nota: Os níveis de educação, referem-se aos níveis mais elevados frequentados, tenham sido concluídos ou não. na = não se aplica Características da População Entrevistada • 43 As mulheres, assim como os homens entrevistados, a religião católica foi declarada como a principal. Mais de 29% das mulheres praticam esta religião, seguida das que praticam as religiões Islâmica, Zione e Protestante ou Evangélica, as três com 18%. Nos homens, a religião católica foi declarada por 31% dos entrevistados, seguindo-se a religião Islâmica com 19%. Ao conjunto de outras línguas moçambicanas constituem as principais línguas mais faladas pelas mulheres entrevistadas (24%), seguindo-se Emakhuwa e Xichangana, com 22% e 13%, respectivamente; nos homens, Emakhuwa é a primeira língua, com 26% e seguindo as outras línguas moçambicanas. A percentagem de homens solteiros que nunca se casaram é quase duas vezes superior à percentagem de mulheres (34 % contra 18%, respectivamente). Nota-se uma diferença considerável entre as mulheres casadas, que tendem a ter maior percentagem do que os homens da mesma categoria, pois as respectivas percentagens são 23% e 15%. Somente uma pequena proporção da população entrevistada (1% das mulheres e 3% dos homens) frequentou o ensino superior, em tanto que 27% de homens e 17% de mulheres frequentaram o ensino secundário. A percentagem dos não escolarizados é visivelmente maior nas mulheres do que nos homens, e a maioria tem como o nível de escolaridade mais frequentado o primário com 50% e 58%, nas mulheres e homens, respectivamente. Um pouco mais de 60% da população entrevistada, tanto nas mulheres assim como nos homens residem nas áreas rurais. Por províncias, a de Zambézia é a que teve mais de 18% de entrevistados, seguindo-se a de Nampula com quase 15%. E a província de Niassa com quase 5%, foi a que teve menor número de inquiridos, de acordo com a distribuição espacial da população do país. 3.2 NÍVEL ESCOLARIDADE E ALFABETISMO A educação dos indivíduos constitui um factor importante, pois, quanto maior for o nível de escolaridade maiores são as possibilidades de estar informado e permite também a tomar determinadas atitudes perante várias situações. Sendo assim, é importante caracterizar os entrevistados quanto aos níveis de escolaridade mais elevados frequentados. Deste modo, o Quadro 3.2 mostra a distribuição percentual de mulheres e homens por níveis de escolaridade mais elevados que frequentaram e a mediana de anos completos de escolaridade, segundo as características seleccionadas. Entre as mulheres de 15 a 49 anos e os homens do mesmo grupo etário, registam-se diferenças nos níveis de escolaridade e pode-se verificar, que a mediana de anos estudados é maior entre homens que as mulheres, de 5.6 e 4.6 anos, respectivamente. Por idade, entre as mulheres, as diferenças são muito pronunciadas, assim, entre as de 15 a 19 anos, a mediana de anos de escolaridade é 4.7 contra 1.2 anos entre as de 35-39 anos. As diferenças das medianas de anos de estudo entre os homens das idades mais novas e mais velhas, não são muito grandes. Por províncias, a mediana de anos de estudo nas mulheres, é 7.1 e 6.4 anos, respectivamente em Maputo Cidade e Maputo Província, enquanto na maior parte de províncias esta mediana é de 5 ou menos. Entre os homens, a mediana de anos de escolaridade é de 8.3 em Maputo Cidade, 6.8 em Maputo Província e 6.6 em Manica. A população nas áreas rurais apresenta maior percentagem dos indivíduos que não frequentaram a escola. Entre as mulheres das áreas rurais 41% delas não frequentaram a escola, enquanto nas urbanas esta percentagem é de 13%. Entre os homens, estas proporções situam-se em 18% e 4%, respectivamente. As províncias de Niassa, Cabo Delgado e Tete, apresentam mais de 45% de mulheres não escolarizadas, enquanto as províncias de Manica, Maputo Província e Maputo Cidade, apresentam menos de 5% de mulheres não escolarizadas. Em todas as províncias, a proporção de homens não escolarizados é menor de 50%, sendo os valores extremos de 43% e 1% nas províncias de Cabo Delgado e Maputo Cidade, respectivamente. 44 • Características da População Entrevistada Os dados do Quadro 3.2, mostram a existência, de uma correlação positiva entre os níveis de riqueza e de escolaridade. Assim, quanto maior for o nível de riqueza do inquirido, maior é a probabilidade de estar escolarizado e ter maior número médio de anos de escolaridade. Quadro 3.2.1 Frequência escolar: Mulheres Distribuição percentual de mulheres de 15-49 anos entrevistadas por nível mais elevado frequentado ou completado, e número médio de anos de escolaridade completados, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Nível mais elevado frequentado Total Número médio de anos completados Número de pessoas Nenhum Primário não completado Primário completado1 Secundário não completado Secundário completado2 Superior Idade 15-24 17.1 45.8 11.8 22.1 2.5 0.6 100.0 4.7 5,515 15-19 12.5 48.3 13.2 24.7 1.2 0.1 100.0 5.1 3,061 20-24 22.9 42.7 10.1 18.9 4.2 1.2 100.0 4.2 2,454 25-29 32.7 43.4 6.3 12.5 3.3 1.7 100.0 2.5 2,275 30-34 40.8 41.9 4.7 8.3 2.5 1.8 100.0 1.4 1,997 35-39 41.8 44.9 3.6 6.4 1.5 1.8 100.0 1.2 1,698 40-44 45.6 45.0 2.6 4.6 1.0 1.2 100.0 0.4 1,159 45-49 49.8 42.9 1.8 3.1 1.5 0.9 100.0 - 1,101 Área de residência Urbana 13.3 37.8 12.1 27.9 5.7 3.3 100.0 5.9 4,773 Rural 40.8 48.0 4.7 5.9 0.5 0.1 100.0 1.4 8,972 Província Niassa 47.8 33.6 6.9 8.7 2.2 0.8 100.0 0.6 681 Cabo Delgado 45.2 43.3 4.2 5.8 1.2 0.3 100.0 0.8 1,002 Nampula 32.1 52.6 4.9 8.2 1.9 0.3 100.0 2.2 1,926 Zambézia 36.0 53.7 3.2 5.9 0.7 0.4 100.0 1.3 2,532 Tete 44.6 38.6 4.7 10.0 1.9 0.2 100.0 1.4 1,608 Manica 21.0 42.4 12.5 21.5 2.3 0.5 100.0 4.6 951 Sofala 35.0 39.9 7.4 12.1 3.0 2.6 100.0 2.4 1,412 Inhambane 27.6 45.8 9.0 14.6 2.8 0.2 100.0 3.7 872 Gaza 25.9 46.2 9.4 15.9 2.0 0.6 100.0 3.8 813 Maputo Província 8.9 39.6 14.3 32.0 4.1 1.1 100.0 6.1 1,061 Maputo Cidade 3.1 32.5 14.6 34.9 6.5 8.3 100.0 7.0 888 Quintil de riqueza Mais baixo 47.9 49.2 1.8 1.1 0.0 0.0 100.0 0.2 2,597 Segundo 46.4 48.1 3.5 1.9 0.0 0.0 100.0 0.5 2,551 Médio 40.0 48.4 5.9 5.5 0.2 0.0 100.0 1.5 2,575 Quarto 23.9 50.5 9.6 14.8 1.2 0.0 100.0 3.8 2,783 Mais elevado 5.2 29.3 13.7 38.1 8.6 5.0 100.0 7.2 3,239 Total 31.2 44.4 7.3 13.6 2.3 1.2 100.0 2.8 13,745 1 Completou 7 anos de estudo no nível primário 2 Completou 12 anos de estudo no nível secundário Comparando as percentagens de pessoas que frequentaram o ensino secundário em 2003 e 2011, ilustradas nos Gráficos 3.1.1 e 3.1.2, se observa a evolução na educação nos últimos anos. A proporção de mulheres que tinham concluído o ensino secundário era de apenas 8% em 2003 e passou para 18% em 2011. No caso dos homens, essas percentagens passaram a 16% e 27%, respectivamente. Para as mulheres como para os homens a evolução relativa foi mais acelerada nas áreas rurais, onde apenas 1% das mulheres e 5% dos homens tinham concluído o ensino secundário em 2003, comparado com 7% e 14%, respectivamente, em 2011. Por províncias, nas mulheres, as províncias de Maputo Província e Maputo Cidade, são as que apresentam percentagens elevadas da população feminina e masculina inquirida que concluiu o ensino secundário, enquanto as menores percentagens se encontram nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. Características da População Entrevistada • 45 Quadro 3.2.2 Frequência escolar: Homens Distribuição percentual de homens de 15-49 anos entrevistados por nível mais elevado frequentado ou completado, e número médio de anos de escolaridade completados, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Nível mais elevado frequentado Total Número médio de anos completados Número de pessoas Nenhum Primário não completado Primário completado1 Secundário não completado Secundário completado2 Superior Idade 15-24 6.1 46.3 15.4 28.2 3.0 1.0 100.0 5.8 1,519 15-19 5.9 52.2 15.1 25.8 1.0 0.1 100.0 5.5 884 20-24 6.6 38.1 15.7 31.5 5.8 2.4 100.0 6.3 635 25-29 14.2 43.1 10.5 21.9 6.9 3.4 100.0 5.0 547 30-34 17.6 51.7 9.7 13.3 3.8 3.8 100.0 4.1 468 35-39 17.9 54.9 13.3 10.3 2.2 1.4 100.0 3.6 455 40-44 25.1 44.9 11.6 8.4 6.3 3.7 100.0 3.5 264 45-49 18.9 50.7 12.5 12.7 1.7 3.5 100.0 3.9 259 Área de residência Urbana 4.1 29.4 17.4 36.0 7.6 5.5 100.0 6.9 1,319 Rural 18.1 59.0 10.5 10.8 1.4 0.2 100.0 3.7 2,193 Província Niassa 16.3 50.7 12.5 17.2 1.9 1.4 100.0 4.5 173 Cabo Delgado 43.5 33.4 9.3 11.6 1.9 0.4 100.0 2.3 343 Nampula 8.9 55.7 14.9 15.3 4.3 0.9 100.0 4.3 544 Zambézia 9.3 64.1 9.8 15.3 1.0 0.5 100.0 4.2 664 Tete 22.3 51.1 8.7 13.9 2.7 1.4 100.0 3.3 442 Manica 3.4 38.3 16.5 34.3 6.6 0.9 100.0 6.5 245 Sofala 4.8 50.1 14.7 22.4 4.8 3.1 100.0 5.6 340 Inhambane 7.7 43.4 17.7 26.9 2.6 1.6 100.0 5.9 132 Gaza 11.6 54.7 12.0 16.2 3.9 1.6 100.0 4.6 136 Maputo Província 3.9 30.9 22.6 33.9 4.8 3.9 100.0 6.7 272 Maputo Cidade 1.3 20.3 13.6 38.9 11.8 14.1 100.0 8.3 222 Quintil de riqueza Mais baixo 20.2 66.8 7.9 4.9 0.4 0.0 100.0 2.9 647 Segundo 22.4 59.3 10.0 8.2 0.1 0.0 100.0 3.3 679 Médio 16.0 57.7 11.9 14.1 0.3 0.0 100.0 4.1 616 Quarto 7.0 46.7 16.6 25.5 3.9 0.2 100.0 5.7 659 Mais elevado 2.5 20.0 17.4 40.7 11.1 8.3 100.0 8.0 910 Total 15-49 12.8 47.9 13.1 20.3 3.8 2.2 100.0 5.0 3,512 50-64 29.7 55.5 6.1 6.3 1.3 1.2 100.0 2.5 523 Total 15-64 15.0 48.9 12.2 18.5 3.4 2.1 100.0 4.6 4,035 1 Completou 7 anos de estudo no nível primário 2 Completou 12 anos de estudo no nível secundário 46 • Características da População Entrevistada Gráfico 3.1.1 Percentagem de mulheres que frequentaram ensino secundário ou mais, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 8 19 1 4 2 4 3 5 5 7 6 6 15 35 18 40 7 14 8 11 8 12 26 19 19 21 40 55 Total RESIDÊNCIA Urbana Rural PROVÍNCIA Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Percentagem 2003 2011 Gráfico 3.1.2 Percentagem de homens que frequentaram ensino secundário ou mais, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 16 31 5 16 7 12 7 12 18 18 15 12 33 39 27 55 14 21 15 22 20 20 48 36 34 27 49 68 Total RESIDÊNCIA Urbana Rural PROVÍNCIA Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Percentagem 2003 2011 Características da População Entrevistada • 47 Nos Inquéritos Demográficos e de Saúde tem-se recolhido a informação sobra a alfabetização através de três perguntas, que permitem captar variáveis que fornecem a informação sobre a capacidade de ler dos inquiridos, e tem-se procedido da seguinte maneira: 1) pediu-se aos inquiridos de ler umas frases simples em português, 2) perguntou-se se teriam participado num curso de alfabetização e 3) por último, procurou-se saber sobre o nível mais elevado de escolaridade completado. O cruzamento das respostas das três perguntas permitiu determinar o nível de alfabetização dos entrevistados. O Quadro 3.3 apresenta o nível de alfabetização e a habilidade dos inquiridos de ler toda ou uma parte das frases. As perguntas sobre a alfabetização foram feitas apenas aos inquiridos que afirmaram terem frequentado o ensino primário do primário grau e aqueles que não frequentaram a escola. Estas perguntas não foram feitas as pessoas que afirmaram ter frequentado o nível secundário ou superior, pois assumiu-se que estes inquiridos sabem ler e escrever. Quadro 3.3.1 Alfabetismo: Mulher Distribuição percentual de mulheres de 15-49 anos entrevistadas por nível de ensino frequentado, nível de alfabetização, e a percentagem de alfabetizadas, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Secundário ou mais Sem escolaridade ou primeiro ciclo do ensino primário Total Percenta- gem de alfabet- izados1 Número de mulheres Leu toda a frase Só leu parte da frase Não consegue ler Não tem cartão do idioma Cego/ deficiente visual Idade 15-24 28.2 16.2 9.8 45.7 0.1 0.0 100.0 54.3 5,515 15-19 30.1 16.1 12.1 41.7 0.1 0.0 100.0 58.3 3,061 20-24 25.9 16.4 7.0 50.6 0.0 0.0 100.0 49.3 2,454 25-29 18.1 14.8 6.4 60.3 0.2 0.1 100.0 39.4 2,275 30-34 13.2 11.3 6.5 68.8 0.1 0.1 100.0 31.1 1,997 35-39 9.9 12.2 6.1 71.8 0.0 0.1 100.0 28.2 1,698 40-44 7.1 12.2 6.0 74.5 0.1 0.2 100.0 25.3 1,159 45-49 5.6 10.4 5.6 78.1 0.1 0.1 100.0 21.6 1,101 Área de residência Urbana 40.1 20.8 6.8 32.1 0.0 0.1 100.0 67.8 4,773 Rural 7.1 10.3 8.1 74.4 0.1 0.0 100.0 25.5 8,972 Província Niassa 14.0 7.7 9.4 68.7 0.2 0.0 100.0 31.1 671 Cabo Delgado 8.2 7.3 9.4 75.0 0.0 0.0 100.0 25.0 1,012 Nampula 10.9 11.5 5.8 71.8 0.0 0.0 100.0 28.2 1,926 Zambézia 7.6 9.6 7.4 75.3 0.1 0.0 100.0 24.6 2,532 Tete 12.2 5.8 5.9 75.9 0.3 0.1 100.0 23.8 1,608 Manica 25.9 17.7 5.8 50.6 0.0 0.0 100.0 49.4 951 Sofala 18.8 11.3 9.5 60.2 0.1 0.0 100.0 39.6 1,412 Inhambane 19.4 19.3 13.0 48.0 0.0 0.2 100.0 51.7 872 Gaza 20.8 24.1 10.9 44.0 0.1 0.1 100.0 55.8 813 Maputo Província 40.3 31.0 5.5 22.8 0.2 0.2 100.0 76.8 1,061 Maputo Cidade 55.4 24.5 5.8 14.2 0.0 0.1 100.0 85.7 888 Quintil de riqueza Mais baixo 1.2 5.5 6.0 87.2 0.0 0.1 100.0 12.7 2,597 Segundo 2.2 7.8 7.0 82.8 0.2 0.0 100.0 17.0 2,551 Médio 6.5 11.2 9.4 72.7 0.2 0.0 100.0 27.1 2,575 Quarto 17.6 20.0 10.5 51.8 0.0 0.1 100.0 48.1 2,783 Mais elevado 55.8 22.6 5.6 15.9 0.1 0.1 100.0 83.9 3,239 Total 18.5 14.0 7.6 59.7 0.1 0.1 100.0 40.2 13,745 1 Refere-se as inquiridas que frequentaram o segundo ciclo do primário ou nível secundário ou mais e os que conseguem lêr toda ou parte da frase 48 • Características da População Entrevistada Quadro 3.3.2 Alfabetismo: Homens Distribuição percentual de homens de 15-49 anos entrevistados por nível de ensino frequentado, nível de alfabetização, e a percentagem de alfabetizadas, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Secundário ou mais Sem escolaridade ou primeiro ciclo do ensino primário Total Percenta- gem de alfabeti- zados1 Número de mulheres Leu toda a frase Só leu parte da frase Não consegue ler Não tem cartão do idioma Cego/ deficiente visual Idade 15-24 38.8 27.6 11.5 22.0 0.1 0.0 100.0 77.9 1,519 15-19 35.2 28.8 14.2 21.7 0.0 0.0 100.0 78.3 884 20-24 43.7 25.9 7.7 22.4 0.3 0.0 100.0 77.3 635 25-29 33.6 26.2 7.3 32.7 0.3 0.0 100.0 67.1 547 30-34 21.6 34.1 8.4 35.5 0.3 0.0 100.0 64.1 468 35-39 14.3 33.8 11.4 39.7 0.3 0.4 100.0 59.6 455 40-44 18.8 31.7 9.8 39.4 0.3 0.0 100.0 60.3 264 45-49 18.8 38.0 11.1 31.8 0.0 0.2 100.0 67.9 259 Área de residência Urbana 54.6 26.7 5.3 13.2 0.0 0.0 100.0 86.7 1,319 Rural 14.4 32.2 13.2 39.8 0.3 0.1 100.0 59.8 2,193 Província Niassa 21.0 27.5 17.3 33.1 1.1 0.0 100.0 65.8 172 Cabo Delgado 15.3 24.8 5.2 54.2 0.0 0.5 100.0 45.3 344 Nampula 22.4 39.3 4.8 33.6 0.0 0.0 100.0 66.4 544 Zambézia 20.0 30.3 18.1 31.6 0.0 0.0 100.0 68.4 664 Tete 20.3 24.2 16.4 38.0 1.1 0.0 100.0 60.9 442 Manica 48.4 24.6 7.5 19.5 0.0 0.0 100.0 80.5 245 Sofala 35.6 31.5 11.0 21.7 0.1 0.0 100.0 78.1 340 Inhambane 34.5 42.2 7.2 16.2 0.0 0.0 100.0 83.8 132 Gaza 26.6 36.4 3.9 33.1 0.0 0.0 100.0 66.9 136 Maputo Província 48.5 32.8 3.5 14.9 0.0 0.2 100.0 84.9 272 Maputo Cidade 67.8 19.2 6.5 6.5 0.0 0.0 100.0 93.5 222 Quintil de riqueza Mais baixo 6.9 32.6 14.7 45.2 0.4 0.1 100.0 54.3 647 Segundo 9.5 31.1 11.7 47.3 0.5 0.0 100.0 52.3 679 Médio 16.6 33.2 13.8 36.4 0.0 0.0 100.0 63.6 616 Quarto 33.9 35.4 10.0 20.3 0.2 0.1 100.0 79.4 659 Mais elevado 66.0 21.8 3.9 8.2 0.0 0.1 100.0 91.7 910 Total 15-49 29.5 30.1 10.3 29.8 0.2 0.1 100.0 69.9 3,512 50-64 8.9 35.7 9.3 45.6 0.0 0.5 100.0 53.9 523 Total 15-64 26.8 30.9 10.1 31.9 0.2 0.1 100.0 67.8 4,035 1 Refere-se aos inquiridos que frequentaram o segundo ciclo do primário ou nível secundário ou mais e os que conseguem lêr toda ou parte da frase A nível nacional, entre as mulheres de 15-49 anos de idade, 60% não conseguem ler e entre homens de 15-49 anos esta percentagem é de 30%. Por área de residência, a percentagem dos inquiridos de ambos sexos que não sabem ler é mais elevado na área rural (74% das mulheres e 40% dos homens) que na urbana (32% das mulheres e 13% dos homens). Nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Tete, a proporção de mulheres que não sabem ler é superior a 70%, contra apenas 14% de Maputo Cidade. Exceptuando a Província de Cabo Delgado, com 54%, em todas as outras províncias a percentagem de homens que não sabem ler não atinge 50%; em Maputo Cidade é inferior a 10%. Os Gráficos 3.2.1 e 3.2.2 mostram a evolução de percentagem dos inquiridos alfabetizados para mulheres e homens respectivamente. Duma forma geral, a percentagem das inquiridas que são alfabetizadas aumentou entre 2003 e 2011, exceptuando as províncias de Inhambane e Tete, que tiveram uma diminuição. Entretanto, o Gráfico 3.2.1 também mostra que a percentagem da população alfabetizada, é relativamente baixa na maior parte das províncias do Norte e Centro de Moçambique. No caso dos homens, Gráfico 3.2.2, mostra que as províncias de Cabo Delgado, Manica, Sofala, Maputo Província e Maputo Cidade, houve tendência da diminuição da percentagem de pessoas alfabetizadas. Características da População Entrevistada • 49 Grafico 3.2.1 Percentagem de mulheres alfabetizadas, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 38 65 22 17 16 24 20 27 40 34 54 55 70 82 40 68 26 31 25 28 25 24 49 40 52 56 77 86 Total RESIDÊNCIA Urbana Rural PROVÍNCIA Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Percentagem 2003 2011 Grafico 3.2.2 Percentagem de homens alfabetizados, segundo área de residência e província, Moçambique, 2003 e 2011 67 84 55 55 53 57 55 57 89 80 72 62 92 96 68 87 60 66 45 66 68 61 81 78 84 67 85 94 Total RESIDÊNCIA Urbana Rural PROVÍNCIA Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Percentagem 2003 2011 50 • Características da População Entrevistada 3.3 ACESSO E EXPOSIÇÃO A MEIOS DE COMUNICAÇÃO O acesso a veículos de comunicação de massa, tais como jornais, revistas, rádio e televisão, é de grande importância, pois não só permite disseminar informação e conhecimento da situação quotidiana de um país ou de uma comunidade, mas também serve para transmitir mensagens programáticas sobre a saúde, saneamento ambiental e planeamento familiar. Como já foi feito nos inquéritos anteriores, no IDS 2011 perguntou-se aos inquiridos se pelo menos uma vez por semana liam jornais ou revistas, se assistiam à televisão pelo menos uma vez por semana e se ouviam a rádio pelo menos uma vez por semana. Os resultados estão apresentados nos Quadro 3.4.1 e 3.4.2 Quase a metade das mulheres (48%) e um quarto dos homens (26%) não têm acesso a nenhum dos meios de comunicação. Quarenta e três por cento de mulheres declararam que ouvem a rádio pelo menos uma vez por semana e para os homens esta percentagem é de 66%. Quanto ao acesso à televisão, a exposição tende a ser relativamente elevada nas áreas urbanas e baixa nas rurais. Por províncias o acesso deste meio de comunicação, tanto nas mulheres e assim como nos homens, é maior em Maputo Província e Maputo Cidade. As mulheres mais jovens tendem a estar mais expostas aos diferentes tipos de meios de comunicação do que as mulheres nas idades mais velhas. O acesso aos meios de comunicação também varia com o nível de escolaridade e o quintil de riqueza, Assim, as pessoas mais instruídas e nos quintís de riqueza mais elevados manifestam uma maior exposição aos meios de comunicação do que as não escolarizadas e as que estão nos quintís mais baixos. Quadro 3.4.1 Acesso aos meios de comunicação de massas: Mulheres Percentagem de mulheres de 15-49 anos entrevistadas que estavam expostas semanalmente a meios de comunicação, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Lê jornal pelo menos uma vez por semana Assiste TV pelo menos uma vez por semana Ouve rádio pelo menos uma vez por semana Tem acesso de todos os meios de comunicação pelo menos uma vez por semana Não tem acesso a nenhum dos meios de comunicação Número de mulheres Idade 15-19 12.0 28.4 44.2 6.2 43.4 3,061 20-24 10.0 27.9 45.0 5.7 43.8 2,454 25-29 9.4 26.2 42.9 5.5 47.0 2,275 30-34 8.2 22.7 44.1 4.8 47.1 1,997 35-39 5.8 20.2 38.9 3.4 52.6 1,698 40-44 5.4 18.8 38.2 3.5 54.8 1,159 45-49 4.5 16.6 38.8 2.7 54.9 1,101 Área de residência Urbana 17.3 54.6 48.0 11.6 30.1 4,773 Rural 4.2 8.2 39.6 1.4 57.0 8,972 Província Niassa 6.9 9.5 44.6 3.0 51.4 671 Cabo Delgado 4.5 7.3 28.0 1.9 69.0 1,012 N00ampula 7.6 19.0 47.5 4.2 46.0 1,926 Zambézia 3.0 6.7 37.0 1.8 61.1 2,532 Tete 9.6 19.1 66.4 5.6 29.4 1,608 Manica 18.1 21.7 38.3 5.6 48.0 951 Sofala 12.2 30.1 48.7 8.3 41.8 1,412 Inhambane 2.3 17.1 26.7 1.2 67.9 872 Gaza 5.6 27.7 25.9 2.4 58.5 813 Maputo Província 12.7 55.9 37.2 7.8 36.7 1,061 Maputo Cidade 20.9 86.2 50.7 15.6 10.8 888 Nível de escolaridade Nenhum 0.1 6.3 38.4 0.0 59.6 4,293 Primário 4.9 20.8 41.2 2.2 49.9 6,906 Secundário + 33.7 64.3 53.0 20.7 21.2 2,547 Quintil de riqueza Mais baixo 0.7 2.5 35.7 0.1 63.0 2,597 Segundo 2.2 4.0 37.8 0.6 60.5 2,551 Médio 4.5 7.1 42.9 1.2 54.0 2,575 Quarto 8.6 23.9 44.4 3.9 47.6 2,783 Mais elevado 23.8 71.9 49.7 16.1 20.1 3,239 Total 8.7 24.3 42.5 4.9 47.6 13,745 Características da População Entrevistada • 51 Quadro 3.4.2 Acesso aos meios de comunicação de massas: Homens Percentagem de homens de 15-49 anos entrevistados que estavam expostos semanalmente a meios de comunicação, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Lê jornal pelo menos uma vez por semana Assiste TV pelo menos uma vez por semana Ouve rádio pelo menos uma vez por semana Tem acesso de todos os meios de comunicação pelo menos uma vez por semana Não tem acesso a nenhum dos meios de comunicação Número de homens Idade 15-19 13.2 36.1 63.6 9.4 26.9 884 20-24 21.1 35.2 66.4 13.3 23.8 635 25-29 19.6 32.9 69.5 11.3 22.8 547 30-34 16.5 31.9 68.3 10.8 23.9 468 35-39 16.2 27.2 64.5 9.0 26.8 455 40-44 18.6 32.2 65.1 13.0 27.6 264 45-49 22.5 32.1 67.2 17.0 27.4 259 Área de residência Urbana 31.8 66.0 69.6 24.4 14.7 1,319 Rural 9.0 13.4 64.1 3.5 31.8 2,193 Província Niassa 25.5 18.3 79.4 15.5 18.8 172 Cabo Delgado 10.2 21.0 61.4 2.7 26.1 344 Nampula 34.6 35.3 88.6 23.0 8.3 544 Zambézia 15.9 31.0 69.7 10.7 23.8 664 Tete 3.4 5.8 34.7 1.6 62.4 442 Manica 9.9 28.3 62.2 5.4 31.6 245 Sofala 8.8 29.8 75.4 6.1 14.5 340 Inhambane 14.2 26.8 58.9 10.5 36.8 132 Gaza 8.2 34.3 43.0 3.2 42.1 136 Maputo Província 19.6 69.3 64.2 13.6 15.5 272 Maputo Cidade 41.3 88.4 70.9 32.0 7.0 222 Nível de escolaridade Nenhum 0.5 11.3 61.1 0.1 36.2 450 Primário 9.6 23.3 64.7 4.7 29.0 2,025 Secundário + 40.6 61.9 71.1 29.3 13.5 1,037 Quintil de riqueza Mais baixo 5.7 10.9 65.8 1.3 32.0 647 Segundo 6.8 10.1 66.0 1.6 30.6 679 Médio 9.7 14.6 67.8 3.9 29.4 616 Quarto 17.2 31.5 60.9 10.8 30.4 659 Mais elevado 39.7 80.0 69.2 31.2 10.4 910 Total 15-49 17.6 33.1 66.1 11.4 25.4 3,512 50-64 12.9 26.6 65.7 7.7 27.4 523 Total 15-64 17.0 32.3 66.1 10.9 25.6 4,035 3.4 ESTADO DE EMPREGO Posse de emprego é um factor importante na vida das pessoas, pois, é a partir dele que as pessoas encontram os rendimentos para seu sustento e consequentemente a sua liberdade e especialmente para as mulheres, quando estas estiverem na total liberdade de controlar os seus próprios rendimentos. Com os rendimentos adquiridos a partir do emprego, as pessoas e principalmente as mulheres, podem ter acesso facilitado a saúde e assim como dos seus filhos. Tomando em conta a importância do emprego na vida das pessoas, o inquérito perguntou aos entrevistados sobre a situação do emprego, especificamente, se perguntou se tinha realizado algum trabalho nos 12 meses anteriores à data da entrevista. Entretanto, nos países onde a maior parte da força de trabalho se encontra no sector informal, como é o caso de Moçambique, a medição do emprego torna-se mais complicada. A dificuldade resulta principalmente pelo facto de alguns dos trabalhos feitos pelos inquiridos, especialmente os trabalhos realizados nas machambas familiares ou os negócios a conta própria, muitas vezes não são considerados como emprego e não são reportados como tal. Isto pode resultar numa subestimação do emprego. Para tentar evitar esta subestimação, fez-se uma série de perguntas aos inquiridos para encontrar respostas sobre o estado do emprego nos últimos 12 meses. A informação recolhida permite classificar os inquiridos em empregados, os que afirmam que estavam a trabalhar e os que tinham trabalhado em algum momento durante os 12 meses anteriores ao 52 • Características da População Entrevistada inquérito. Destes que trabalharam e que tinham trabalhado, obteve-se também a informação sobre o tipo de trabalho que faziam, se o trabalho era permanente ao longo do ano, para quem trabalhavam, tipo de ocupação, actividades económicas que desenvolviam e tipo de rendimentos. Os Quadros 3.5.1 e 3.5.2 apresentam a distribuição percentual dos inquiridos por estatuto de emprego, segundo características seleccionadas. Um pouco mais da metade das mulheres (53%) não estiveram empregadas nos 12 meses anteriores ao inquérito, comparado com apenas 14% de homens. As diferenças entre os inquiridos da área rural e urbana não são significativas. Entre as mulheres, as das províncias de Gaza, Tete e Niassa e Manica, são as que se destacam com elevadas percentagens de mulheres não empregadas nos últimos 12 meses. A percentagem das que não estavam empregadas nos últimos 12 meses tende aumentar com o nível de escolaridade e de riqueza. Quadro 3.5.1 Situação de emprego: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos de idade por situação de emprego, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Empregadas nos últimos 12 meses antes do inquérito Sem emprego nos últimos 12 meses antes do inquérito Total Número de mulheres Actualmente empregadas1 Actualmente sem emprego Idade 15-19 22.5 5.6 71.9 100.0 3,061 20-24 35.6 7.5 56.9 100.0 2,454 25-29 41.9 7.8 50.2 100.0 2,275 30-34 47.5 7.6 44.9 100.0 1,997 35-39 47.4 9.0 43.6 100.0 1,698 40-44 50.7 7.8 41.5 100.0 1,159 45-49 50.2 7.0 42.8 100.0 1,101 Estado civil Solteira 23.4 4.3 72.3 100.0 2,514 Casada ou em união marital 41.4 8.1 50.5 100.0 9,332 Divorciada/separada/viúva 50.3 7.4 42.2 100.0 1,900 Número de filhos vivos 0 26.8 5.8 67.4 100.0 3,273 1-2 40.9 7.1 52.0 100.0 4,560 3-4 45.2 7.7 47.1 100.0 3,316 5+ 45.0 9.1 45.8 100.0 2,597 Área de residência Urbana 39.5 5.0 55.5 100.0 4,773 Rural 39.3 8.6 52.2 100.0 8,972 Província Niassa 12.6 16.4 71.0 100.0 671 Cabo Delgado 33.3 29.6 37.0 100.0 1,012 Nampula 55.3 2.3 42.4 100.0 1,926 Zambézia 45.8 4.4 49.8 100.0 2,532 Tete 12.7 3.5 83.9 100.0 1,608 Manica 27.6 9.5 62.9 100.0 951 Sofala 40.5 12.5 47.0 100.0 1,412 Inhambane 72.1 2.9 25.0 100.0 872 Gaza 13.4 0.8 85.8 100.0 813 Maputo Província 57.6 5.5 36.9 100.0 1,061 Maputo Cidade 42.8 3.1 54.1 100.0 888 Nível de escolaridade Nenhum 38.2 9.0 52.8 100.0 4,293 Primário 42.1 7.5 50.5 100.0 6,906 Secundário + 34.0 4.1 61.9 100.0 2,547 Quintil de riqueza Mais baixo 42.7 9.5 47.8 100.0 2,597 Segundo 40.5 9.6 50.0 100.0 2,551 Médio 37.9 8.7 53.4 100.0 2,575 Quarto 35.4 5.9 58.8 100.0 2,783 Mais elevado 40.4 4.0 55.6 100.0 3,239 Total 39.4 7.3 53.3 100.0 13,745 1 Considera-se “actualmente empregadas” aquelas que fizeram algum trabalho nos últimos sete dias. Incluem as pessoas que não trabalharam nos últimos sete dias mas tinham trabalho regular, e que se encontravam ausentes do trabalho por razões de doença, vacinação ou outras razões. Características da População Entrevistada • 53 Quadro 3.5.2 Situação de emprego: Homens Distribuição percentual de homens de 15-49 anos de idade por situação de emprego, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Empregados nos últimos 12 meses antes do inquérito Sem emprego nos últimos 12 meses antes do inquérito Total Número de homens Actualmente empregados1 Actualmente sem emprego Idade 15-19 52.0 7.5 40.5 100.0 884 20-24 81.1 8.0 10.9 100.0 635 25-29 95.1 2.1 2.8 100.0 547 30-34 91.9 4.7 3.3 100.0 468 35-39 95.4 2.5 2.1 100.0 455 40-44 93.3 3.9 2.8 100.0 264 45-49 96.9 1.7 1.4 100.0 259 Estado civil Solteiro 56.2 9.1 34.7 100.0 1,209 Casado ou em união marital 94.8 2.9 2.2 100.0 2,141 Divorciado/separado/viúvo 90.3 2.8 6.9 100.0 162 Número de filhos vivos 0 62.3 7.8 30.0 100.0 1,423 1-2 92.8 3.2 4.0 100.0 846 3-4 96.1 2.6 1.4 100.0 635 5+ 94.5 3.9 1.5 100.0 607 Área de residência Urbana 78.8 4.9 16.2 100.0 1,319 Rural 82.8 5.2 12.0 100.0 2,193 Província Niassa 90.7 0.5 8.8 100.0 172 Cabo Delgado 96.2 0.5 3.3 100.0 344 Nampula 95.7 1.6 2.7 100.0 544 Zambézia 76.4 2.6 21.0 100.0 664 Tete 68.6 12.2 19.2 100.0 442 Manica 82.6 14.1 3.2 100.0 245 Sofala 69.3 11.5 19.2 100.0 340 Inhambane 78.6 1.3 20.1 100.0 132 Gaza 77.3 3.1 19.6 100.0 136 Maputo Província 82.3 4.4 13.3 100.0 272 Maputo Cidade 75.6 1.8 22.6 100.0 222 Nível de escolaridade Nenhum 91.4 3.4 5.2 100.0 450 Primário 83.7 5.0 11.4 100.0 2,025 Secundário + 72.3 6.0 21.7 100.0 1,037 Quintil de riqueza Mais baixo 84.6 5.5 10.0 100.0 647 Segundo 86.8 4.7 8.5 100.0 679 Médio 81.3 5.4 13.3 100.0 616 Quarto 80.3 6.0 13.7 100.0 659 Mais elevado 75.7 4.1 20.1 100.0 910 Total 15-49 81.3 5.1 13.6 100.0 3,512 50-64 89.3 3.9 6.8 100.0 523 Total 15-64 82.3 4.9 12.7 100.0 4,035 1 Considera-se “actualmente empregados” aqueles que fizeram algum trabalho nos últimos sete dias. Incluem as pessoas que não trabalharam nos últimos sete dias mas tinham trabalho regular, e que se encontravam ausentes do trabalho por razões de doença, vacinação ou outras razões. Entre os homens como entre as mulheres o desemprego é maior entre os solteiros, das idades mais jovens e que não têm filhos, se comparados com os inquiridos de outros estados civis, idades mais velhos e os que têm filhos. Uma explicação possível disto é que alguns dos indivíduos nestas categorias ainda estão a estudar e ainda não ingressaram na força de trabalho. Os Quadros 3.6.1 e 3.6.2 mostram que uma proporção muito importante das pessoas empregadas durante os 12 meses anteriores ao inquérito trabalhou na agricultura, 63% entre as mulheres e 41% entre os homens. As outras actividades com percentagens significativas para as mulheres foram vendas e serviços (24%) e para os homens, trabalhos manuais especializados (21%) e vendas e serviços (23%). Em Moçambique, apenas 7% de homens e 5% de mulheres eram técnicos profissionais administrativos. 54 • Características da População Entrevistada Um pouco mais de 80% das mulheres nas áreas rurais, estão envolvidas na actividade agrícola, enquanto para os homens esta percentagem é de 56%. Em contra partida, 42% de mulheres nas áreas urbanas trabalham no comércio e serviços. A maior parte de províncias, exceptuando, Maputo Cidade, Tete, Gaza e Maputo Província, as mulheres, se envolveram mais na actividade agrícola, enquanto nas quatro acima referidas, a maioria de mulheres se dedicou ao comércio e serviços. Entre os homens, a maioria dos das províncias de Niassa, Cabo delgado, Nampula e Zambézia se ocupou nas actividades agrícolas, enquanto nas restantes províncias, a tendência foi para actividades diversas, mas com destaque nas actividades manuais especializadas e comércio e serviços. Das pessoas que tem ensino secundário ou mais, 32% das mulheres e 21% dos homens exerceram trabalhos profissionais, técnicos e administrativos, 40% das mulheres e 27% dos homens trabalharam em venda e serviços. A participação nas actividades profissionais, técnicas e administrativas, trabalhos manuais especializados e comércio e serviços, tende a aumentar com o nível de riqueza em ambos sexos. Quadro 3.6.1 Ocupação: Mulheres Distribuição percentual de mulheres de 15-49 anos empregadas nos últimos 12 meses antes do inquérito por ocupação, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Profissional/ técnica admini- strativa Trabalho de Escritório Venda e Serviços Trabalho manual especiali- zado Trabalho manual não especiali- zado Serviços domésticos Agricultura Sem informação Total Número de mulheres Idade 15-19 0.6 0.0 16.2 0.5 0.2 4.3 75.7 2.4 100.0 860 20-24 4.7 0.3 24.4 1.9 0.7 4.5 62.7 0.8 100.0 1,059 25-29 7.4 0.6 30.5 1.3 1.0 4.6 54.0 0.5 100.0 1,132 30-34 7.6 0.5 25.8 0.9 0.7 4.1 58.9 1.4 100.0 1,100 35-39 6.2 0.4 23.3 1.7 1.1 3.6 63.1 0.6 100.0 958 40-44 3.9 0.8 22.5 1.4 1.1 3.8 65.8 0.7 100.0 677 45-49 5.7 0.5 21.3 1.1 0.6 2.8 67.6 0.5 100.0 630 Estado civil Solteira 9.9 0.7 26.2 1.8 2.0 11.5 44.8 3.1 100.0 696 Casada ou em união marital 4.5 0.3 21.6 1.2 0.5 2.1 69.0 0.7 100.0 4,623 Divorciada/separada/viúva 5.9 0.8 32.5 1.2 1.4 7.4 49.9 0.9 100.0 1,098 Número de filhos vivos 0 6.5 0.4 19.3 1.6 0.6 6.2 63.6 1.8 100.0 1,067 1-2 8.0 0.7 26.6 0.8 0.9 4.4 57.7 0.8 100.0 2,190 3-4 4.5 0.3 27.1 1.7 0.9 3.7 60.5 1.1 100.0 1,753 5+ 1.4 0.2 19.5 1.2 0.5 2.3 74.4 0.5 100.0 1,406 Área de residência Urbana 11.5 1.3 42.2 2.5 2.1 11.1 27.5 1.7 100.0 2,125 Rural 2.3 0.0 14.9 0.6 0.2 0.6 80.8 0.7 100.0 4,292 Província Niassa 8.5 0.0 10.3 1.9 0.8 0.6 77.8 0.0 100.0 195 Cabo Delgado 2.4 0.4 4.5 0.9 0.1 0.2 91.2 0.3 100.0 637 Nampula 1.6 0.0 8.2 0.8 0.0 0.0 89.1 0.4 100.0 1,109 Zambézia 2.4 0.4 14.3 0.8 0.0 1.0 80.2 0.9 100.0 1,270 Tete 9.7 0.2 77.5 4.4 0.9 1.1 2.5 3.7 100.0 259 Manica 7.6 0.3 42.3 1.6 1.7 4.2 42.0 0.3 100.0 353 Sofala 6.8 0.3 19.1 0.9 0.7 3.6 67.4 1.2 100.0 748 Inhambane 2.4 0.2 21.8 0.9 0.4 3.9 68.3 2.1 100.0 654 Gaza 15.5 1.0 62.2 2.0 2.5 8.8 7.3 0.7 100.0 116 Maputo Província 7.3 0.8 47.2 1.8 2.6 11.6 27.7 1.0 100.0 669 Maputo Cidade 19.1 2.1 47.5 2.3 3.2 21.5 2.8 1.6 100.0 407 Nível de escolaridade Nenhum 0.3 0.0 14.5 0.6 0.2 1.0 83.1 0.3 100.0 2,024 Primário 0.8 0.2 25.1 1.1 0.6 5.6 65.7 1.0 100.0 3,421 Secundário + 32.0 2.3 39.6 3.2 2.8 5.1 12.4 2.6 100.0 971 Quintil de riqueza Mais baixo 0.1 0.0 8.9 0.3 0.1 0.2 90.0 0.3 100.0 1,355 Segundo 0.6 0.0 9.4 0.9 0.0 0.3 88.4 0.4 100.0 1,276 Médio 0.6 0.0 19.1 1.4 0.1 0.9 77.3 0.6 100.0 1,199 Quarto 4.2 0.1 30.3 1.0 1.3 5.2 56.6 1.2 100.0 1,148 Mais elevado 19.3 1.8 50.1 2.6 2.4 12.8 8.7 2.4 100.0 1,438 Total 5.3 0.4 24.0 1.3 0.8 4.1 63.1 1.0 100.0 6,416 Características da População Entrevistada • 55 Quadro 3.6.2 Ocupação: Homens Distribuição percentual de homens de 15-49 anos empregados nos últimos 12 meses antes do inquérito por ocupação, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Profissional/ técnico administra- tivo Trabalho de Escritório Venda e Serviços Trabalho manual especia- lizado Trabalho manual não especial- izado Serviços domésticos Agricultura Sem informação Total Número de mulheres Idade 15-19 0.7 0.3 26.4 16.5 7.0 5.4 42.8 0.8 100.0 527 20-24 6.2 0.8 28.0 22.0 6.1 2.1 34.4 0.3 100.0 566 25-29 9.0 1.1 23.2 21.4 4.3 1.8 37.3 1.9 100.0 532 30-34 10.2 1.0 21.5 22.8 3.2 0.0 40.5 0.8 100.0 452 35-39 4.6 0.6 24.8 23.2 3.8 0.0 43.1 0.0 100.0 446 40-44 9.5 0.9 18.2 21.3 5.4 0.0 44.0 0.8 100.0 256 45-49 10.2 0.3 13.4 20.6 2.8 0.0 51.8 1.0 100.0 255 Estado civil Solteiro 5.3 0.8 26.9 20.9 7.7 4.8 32.8 0.9 100.0 789 Casado ou em união marital 7.4 0.7 22.1 20.2 3.4 0.5 44.9 0.8 100.0 2,093 Divorciado/separado/ viúvo 4.5 0.2 23.2 34.5 9.5 0.4 26.5 1.1 100.0 151 Número de filhos vivos 0 4.3 0.6 24.9 20.1 7.8 3.9 37.7 0.6 100.0 997 1-2 8.8 0.9 25.6 20.4 3.4 1.0 38.4 1.5 100.0 813 3-4 8.0 0.8 22.5 24.5 2.8 0.4 40.2 0.7 100.0 626 5+ 6.5 0.5 19.1 19.8 3.9 0.0 49.8 0.4 100.0 598 Área de residência Urbana 11.5 1.4 28.3 32.6 7.5 2.8 14.2 1.6 100.0 1,105 Rural 4.0 0.3 20.6 14.4 3.3 0.9 56.1 0.3 100.0 1,929 Província Niassa 6.0 0.9 6.5 6.5 5.0 0.4 74.2 0.5 100.0 157 Cabo Delgado 4.6 0.0 23.5 15.6 2.7 0.4 53.2 0.0 100.0 333 Nampula 5.1 0.0 22.3 8.6 1.1 1.7 61.0 0.3 100.0 529 Zambézia 2.8 0.0 27.9 14.8 0.0 2.6 51.4 0.4 100.0 524 Tete 6.2 1.1 28.9 22.1 7.6 2.2 31.1 0.8 100.0 357 Manica 11.6 0.0 23.4 29.9 7.1 2.4 25.7 0.0 100.0 237 Sofala 6.6 1.1 28.3 22.8 4.6 2.1 32.7 1.9 100.0 275 Inhambane 8.3 0.4 18.0 36.4 3.7 0.0 32.8 0.5 100.0 105 Gaza 5.2 2.5 13.4 39.2 13.0 0.0 24.1 2.6 100.0 110 Maputo Província 7.9 1.8 22.8 42.9 12.1 1.8 10.7 0.0 100.0 236 Maputo Cidade 21.4 3.5 20.0 34.4 12.1 0.6 3.1 4.9 100.0 172 Nível de escolaridade Nenhum 0.7 0.0 18.6 13.3 2.3 0.9 64.0 0.2 100.0 427 Primário 1.5 0.3 22.8 20.4 5.2 2.1 47.2 0.5 100.0 1,795 Secundário + 21.4 2.0 27.3 26.7 5.4 1.0 14.5 1.7 100.0 812 Quintil de riqueza Mais baixo 1.1 0.0 16.8 13.9 1.5 0.2 66.3 0.3 100.0 583 Segundo 1.5 0.1 20.4 11.4 1.9 1.1 63.6 0.1 100.0 621 Médio 2.7 0.3 20.8 16.5 3.5 0.8 54.6 0.8 100.0 535 Quarto 6.9 0.6 32.4 26.1 8.7 1.8 23.0 0.5 100.0 568 Mais elevado 18.5 2.2 26.3 34.6 8.0 3.7 4.7 2.1 100.0 727 Total 15-49 6.7 0.7 23.4 21.1 4.8 1.6 40.8 0.8 100.0 3,033 50-64 5.5 1.0 12.1 19.9 3.3 0.2 56.7 1.4 100.0 488 Total 15-64 6.5 0.8 21.8 20.9 4.6 1.4 43.0 0.9 100.0 3,521 O Quadro 3.7 mostra os padrões de remuneração e tipo de empregador das mulheres que trabalharam nos 12 meses precedentes ao inquérito. Nota-se que 62% de mulheres que trabalharam na agricultura não foram remuneradas, 27% foram pagas somente em espécie e apenas 3% foram pagas em dinheiro. Para as mulheres que trabalharam em actividades não agrícolas o padrão é o inverso: 88% foram pagas em dinheiro, 1% foram pagas em espécie e somente 4% não receberam remuneração nenhuma. Tanto as mulheres que trabalharam na agricultura e assim como aquelas que trabalharam em actividades não agrícolas, a maior parte trabalhavam por conta própria, 82% e 59%, respectivamente. Quanto a continuidade do emprego ao longo do ano, para aquelas que trabalharam na agricultura, 63% afirmou ter trabalhado durante todo o ano, e 27% trabalhou durante determinada estação do ano. E para as que trabalharam nas actividades não agrícolas, a maioria, 68% trabalhou todo o ano e 21%, fi-lo ocasionalmente. 56 • Características da População Entrevistada Quadro 3.7 Tipo de emprego: Mulheres Distribuição percentual de mulheres de 15-49 anos de idade empregadas nos últimos 12 meses antes do inquérito por tipo de rendimentos, tipo de empregador, e continuidade do emprego, segundo tipo de emprego (agrícola ou não agrícola), Moçambique 2011 Características do emprego Trabalho agrícola Trabalho não agrícola Sem informação Total Tipo de remuneração Somente em dinheiro 2.7 87.7 47.5 33.7 Em dinheiro e em espécie 8.6 7.8 5.2 8.3 Somente em espécie 26.5 0.7 1.6 17.0 Não remunerado 62.2 3.8 45.6 41.1 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 Tipo de empregador Empregado por membro familiar 16.5 7.0 12.5 13.0 Empregado por membro não familiar 1.1 33.7 25.5 13.1 Por conta própria 82.4 59.3 62.0 73.9 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 Continuidade do emprego Todo o ano 62.5 68.4 66.9 64.7 Sazonal 26.8 10.5 15.4 20.8 Ocasional 10.6 21.1 17.6 14.5 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 Número de mulheres empregadas durante os últimos 12 meses 4,050 2,302 65 6,416 Nota: Total inclui mulheres sem informação do tipo de emprego, que não são mostradas separadamente. 3.5 COBERTURA DO SEGURO DE SAÚDE No IDS 2011 procurou-se saber junto dos inqueridos se estes tinham seguro de saúde. Os resultados são apresentados nos Quadros 3.8.1 e 3.8.2. Nestes quadros se pode notar que quase a totalidade da população em Moçambique não se beneficia do seguro de saúde. Tanto entre as mulheres e assim como entre os homens de 15-49 anos, apenas 3% afirmaram ter seguro de saúde. A percentagem em ambos sexos é de aproximadamente 5% na área urbana, contra apenas 1% da área rural. Por províncias, Maputo Cidade com 7%, Inhambane com 6% e Maputo Província com 5%, são as que apresentam percentagens significativas de mulheres com seguro de saúde, do que as outras províncias; essa distribuição é semelhante a dos homens. Por nível de educação, a percentagem tanto nas mulheres, como nos homens, dos que tem seguro de saúde varia com nível de educação, atingindo quase 7% no nível secundário e mais. Por quintil de riqueza, o mais elevado é o que tem 6% e 8% de mulheres e homens com seguro de saúde, respectivamente. Isto significa que mesmo entre as pessoas de situação socioeconómica mais elevada e residente em meios urbanos, só uma pequena minoria está coberta por seguros de saúde. Características da População Entrevistada • 57 Quadro 3.8.1 Cobertura de seguro de saúde: Mulheres Percentagem de mulheres de 15-49 anos com cobertura de seguro de saúde, segundo características seleccionadas, Moçambique 2011 Características seleccionadas Sim Número de mulheres Idade 15-19 1.7 3,061 20-24 2.4 2,454 25-29 2.6 2,275 30-34 3.5 1,997 35-39 3.6 1,698 40-44 3.0 1,159 45-49 2.6 1,101 Área de residência Urbana 4.3 4,773 Rural 1.8 8,972 Província Niassa 2.2 671 Cabo Delgado 2.0 1,012 Nampula 2.3 1,926 Zambézia 0.9 2,532 Tete 1.3 1,608 Manica 0.1 951 Sofala 3.4 1,412

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