Brasil - Demographic and Health Survey - 1997

Publication date: 1997

Pesquisa Nacional Sobre Demografia e Saúde 1996 r~BEMFAM Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil, BEMFAM mllml~£ Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE Ministcrio da Saude Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, INAN Coordenação Saúdo da Mulher, do Adolescente ¢ da Criança, COSAM/COSAD @DHS m Programa de Pesquisas de Demografia e Safido, DHS. Macro Intemational, Inc. ® Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional, USAID ~ u Fundo de População das Nações Unidas O Fundo das Nações Unidas para a Infãncia, UNICEF Indicadores para a cúpula mundial da criança Indicadores b~icos para a ctipula mundial da criança Indicadores de mortalidade e desnutrição infantíl, abastecimento de água e esgotamento sanitário, educação básica e crianças em condiç6es adversas, por residência e região. Brasil, PNDSI996. Residência Região São Centro- Nor- Centro- Indicador Urbana Rural Rio Paulo Sul Leste deste Norte Oeste Total MORTALIDADE INFANTIL E NA INFANCIA I Taxa de mortalídade infantil 1987-1996 Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos 1987-1996 DESNUTRIÇÃO NA INFANCIA Crianças menores de 5 anos com desnutrição cr6nica 2 Crianças menores de 5 anos com desnutrição aguda (emaciaç~to) ~ Crianças menores de 5 anos com desnutrição total ~ ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Domicílios com ~tgua encartada dentro de casa/terreno 5 Domicílios com banheiro e ¢sgotamento ligado á rede coletora EDUCAÇÃO BÁSICA Mulheres 15-49 anos com primario completo 6 Homens 15-59 anos com primárío completo 6 Meninas 5-14 anos que frequentam a escola Menínos 5-14 anos que frequentam a escola Mulheres 15-49 anos alfab¢tizadas CRIANÇAS EM CONDIÇÕES ADVERSAS Crianças menores de 5 anos que são óríàs Crianças que não vívem com a mãe Crianças em domicílíos com somente um adulto 42 65 33 42 25 34 74 43 39 48 49 79 37 48 29 40 89 52 46 57 7.8 19.0 2.9 6.3 5.1 5.3 17.9 16.2 8.2 10.5 2.3 2.6 4.8 1.4 0.9 2.5 2.8 1.2 2.9 2.3 4.6 9.2 3.8 4.7 2.0 5.5 8.3 7.7 3.0 5.7 84.3 24.9 83.4 92.7 78.9 83.6 66.9 73.7 71.3 72.7 50.3 6.3 59.1 75.6 31.9 61.6 14.7 5.6 29.2 41.7 81.2 55.4 83.4 84.5 83.8 77.6 63.5 77.2 75.8 76.6 79.4 48.8 82.7 85.4 82.2 76.1 53.6 73.1 70.9 73.1 92.3 84.2 93.3 92.0 90.0 93A 88.9 88.2 87.4 90.3 916 83.5 91.2 91.6 92.4 88.9 87.6 90.3 864 89.6 94.2 80.8 968 95.9 95.7 93.4 83.4 93.3 91.8 91 8 0.4 0.2 01 0.2 0.4 0.2 04 0.8 0.4 0.4 I1.0 10.0 9.9 7.4 7.2 9.7 14.2 15.2 9.9 10.8 48 46 3.5 4.2 4.9 4.8 5.2 4.2 53 4.7 ~As taxas de mortalidade estão expressas em mortes por míl nascidos vivos; os demais índicadores são porcentagens 2Altura deficiente para a idade 3Peso deficiente para a altura «Peso deficiente para a idade 5Água utílizada no domicílio e para beber proveniente da rede geral de distribuição CAnos de estudo igual ou superior a 4 Brasil Pesquisa Nacional Sobre Demografia e Saúde 1996 Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil, BEMFAM Programa de Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) Macro International Inc. Março, 1997 BEMFAM, instituição não governamental da firea de saúde sexual e reprodutiva, proporciona assistência clínico-educativa através de sete eltnicas pr6prias; oferece suporte t6cnico à oferta de serviços de saúde da mulher na rede pública atrav6s de nove programas integrados e provê apoio laboratorial à prevenção do c~neer atrav6s de três laborat6rios de citopatologia. Realiza, ainda, pesquisas na áreas de Demografia e Saúde e de avaliação de serviços. Tem sido, no Brasil, a instituição executora do Programa DHS atrav6s da realização de três pesquisas em 1986, 1991 e 1996. Integra, desde 1967, quadro de associações afiliadas à IPPF (Federação Internacional de Planejamento Familiar). BEMFAM Ar. República do Chile, 230 - 17 ° andar 20031-170 Rio de Janeiro - RI, Brasil Telefone: 021-262-5412; 210-2448 Fax: 021-220-4057 MACRO International, instituição privada responsável pelo desenvolvimento do Programa Internacional de Pesquisas de Demografia e Saúde, DHS. O Programa DHS objetiva: • Subsidiar a formulação de pollticas e implementação de programas na ~rea de população e saúde; • Aumentar a base internacional de dados sobre população e saúde para acompanhamento e avaliação; • Aprimorar metodologias de pesquisa por amostragem; e • Consolidar a capacidade t~cnica, na área de pesquisa, da instituição executora no país participante do Programa. O Programa DHS teve inicio em 1984 e, desde então, já realizou pesquisas em mais de 50 palses da Am6dca Latina, Caribe, África, Ásia e Leste Europeu. O programa ~ basicamente apoiado pela USAID, contando também com o apoio do UNFPA, UNICEF, WORLD BANK e outros. Ate o presente, o programa entrevistou mais de 535.000 mulheres em 50 patses e cerca de 45.000 homens em 27 países. Macro lnternational lnc. DHS Program 11785 Beltsville Drive, Suite 300 Calverton, MD 20705, USA Telefone: 301-572-0200 Fax: 301-572-0999 INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA PESQUISA: Sociedade Civil Bem-Estar Famil iar no Brasil - BEMFAM COMITE CONSULTIVO: Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - CEDEPLAR Centro de Estudos Materno-Infantil da UNICAMP-CEMICAMP Centers for Disease Control - CDc (Div. Saúde Reprodutiva) Coordenação de Desenvolvimento e Planejamento - CODEPLAN Fundação Instituto Brasileiro de Geograf ia e Estatística - IBGE Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Apl icada - IPEA Fundaçâo Sistema Estadual de Análise e Dados Estatísticos - SEADE Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social - IPARDES Instituto de Medicina Social - UERJ Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN Núcleo de Estudos e População da UNICAMP-NEPO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO: Macro International Inc. Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Ministério da Saúde - Coordenação Saúde da Mulher, do Adolescente e da Criança - COSAMJCOSAD Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Al imentação e Nutrição -INAN Fundação Instituto Brasileiro de Geograf ia e Estatística - IBGE Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional - USAID ir ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Rita Badiani Inês Quental Ferreira Luis H. Ochoa Neide Patarra Laura Wong Celso Simões Ana Amélia Camarano com Valéria Loppi Guillermo Rojas Digitação e Editoração Andrea Miguez Revisão Talita Guimarães vi o. PESSOAL DA PESQUISA Coordenação da Pesquisa Rita Badiani, Coordenação Geral Inês Quental Ferreira, Coordenação Técnica Implementação da Amostra Sérgio Lins Paulo Pinto José Berilo Processamento de Dados Valeria Loppi - Coordenação e Supervisâo Coordenação Regional de Campo Gilvani Granjeiro José Irineu Rigotti Dinéa Palma Cleide Grizza Graciete Gonçalves Treinamento Inês Quental Ferreira com Paulo Pinto Márcia Soares Celso Simôes Lilibeth Roballo Ferreira Antropometria Denise Coitinho Denise Oliveira Maria da Graça Mendonça Lana Pires Ana Paula da S. Nascimento Daniela M. de Carvalho Danielle Lica Matuzaki Davi da Silva Taborda Elenita Almeida Ricarte Estael Virginia de Almeida Femanda Maria Rocha Soares Francinilza Oliveira e Silva Francisca Vilania de Freitas Helenice Silveira Souza Lenita de Menezes Marcia Abambres Rodrigues Mercia Maria D'Antonio Alves Críticos de Campo Micheline de Paula A. Santos Milene Brizeno Chalfum Miriam Politi ProvaTTi Natalia Cristina A. Bertini Nejme Nogueira Costa Nilce Valéria Z. do Nascimento Nivia Novak Patricia Campos Cerqueira Raquel Porto Ribeiro Mendes Silvana Marcia A. Silva Suelene Pereira da Silva Viviane Garcia Keiko Matuzaki Supervisores de Campo Adriana Ayer Ana Paula Franco V. Pereira Amonia Aparecida B. Galindo Cleide de Campos Eunice dos Santos Chagas Femanda dos Reis Melo Glaucia Maria G. de Queiroz Iocasta Denise Rocha Ivanize Alexandre Chaves Jani Mesquita Rodrigues Lila Tereza Nani Bonfadini Lucia Helena Reis Couro Luiza de Marilac de Souza Maria Nasaré Ferreira Pinto Maria Zélia Moreira Mariane Gervasio Ferreira Marlova Angelica Calliari Patrícia Rodrigues Costa de Sá Roberta Diniz Nogueira Ribeiro Roberto Alencar de A. Brandão Sandra Maria Barbosa de Moraes Sandra Regina Dias Gonçalves Sirley Moura Gadelha Pires Sonia Maria Silva Forte Suely de Melo Santana Tania Augusta da Silva Waldete Vitorino da Silva Críticas de Dados Claudia Vieira Bieler Erika Piedade da Silva Santos Luciana de Brito Dantas Tatiana Dahmer Pereira Entrevistadores Adelton Silva Adriana Ramos Alexina Alcoforado Ana Lucia Souza Ana Lucia Araújo Andrea Cesarino Santos Andrea Maria Ferreira Angela Melo Angela Oliveira Anne Aparecida Limongi Antonia M.Paulino Caria Cibele Melo Christiane F. L Gonçalves Claudia Cortes Abdo Clodomir Rocha Dalva Moraes Darci Oliveira Denise Reis Eldoberto Souza Enir Rocha de Oliveira Eurides Santos Oliveira Evanilda Rodrigues Lapsky Evelyn de Castro Fabiana Maria Souza Flavia Furtado Pereira Flavia Moreira de Souza Francisea de Lima e Silva Galba Taciana S. Vieira Gerluce'Cavancanti Glauce Elaene Guimarães Hildeberto Martins Ines Iria Parafiaiuk Ione Costa Lima Irani Pereira dos Santos Ivone Fialho de Carvalho James Fiusa Vieira Jeaneth Xavier de Araujo Joana Dare Ximenes Lima João Lima Neto João Batista de Santana João Bosco Carlucho João Bosco Oliveira Joniza Pereira Theophito Jose Daniel Liviski Josefina MariaFerreira Juci da Silva Filha Juliana Soares Junia Grossi Chquiloff Karla Carvalho Campista Kateane Maria Stangas Kleber Coelho Lorene Rodrigues Luz Lucia Maria Gomes Luciana Brooking Dias Luciana G. Von Sperling Luis Alberto Molina Marcelia Teles Marcelo Silva Mareia Faria Diniz Marcos Roberto do Nascimento Marcus Vinicius de L. Medeiros Maria Cristina Ramos Maria das Dores Macedo Maria de Fatima Maxwell Maria do Socorro Almeida Maria Goreth Castro Maria H. de Albuquerque Maria Liduina Pacheco Maria Lucia Rocha Maria Luciana D. Lamas Maria Socorro F. da Silva Maria Tereza da Silva Maria Zenilda F. Lima Maristela Santos Avelino Marta Maria Arcanjo Sales Monica do Carmo Silva Patricia Alves da Silva Paula Veronica Magalhâes Paulo Cesar Wanderley Quezia de Souza Billo Rachei Lopes da Silva Raimunda A. Caetano Raini Maria Bastos Regina Rocha Souto Renata Athayde de Almeida Roberto Pereira de Lima Rodrigo Maia Lima Rosalia Cristina de Oliveira Rosane Garcia Rosely Anacleto de Jesus Rosidalva de Souza Pereira Rousemara Lopes Ruth Almeida de Souza Ruth Soares Lima Sandra Maria Pinheiro Sandro Andrade Batista Sebastião Natalio S. Filho Silde Pedrosa Cavalcante Simone do Carmo Brito Sueli Teresinha de Lucca Surama Pereira Marinho Tania Heller Lucas Teresa Cristina Coelho Tiberius Gracus Ribeiro Valeria Cristina Matos Valter Roberto Gomes Veronica Soares Femandes Williams Souza Zilda Medina de Andrade Digitadores Marco Antonio N. da Silva Maria da Conceição S. Oliveira Marize de Oliveira Carvalhaes Reginaldo Martins Femandes Wanda Maria Teixeira Ivone Moreira de Sales Jacira Farnezi da Conceição Coutinho Marion Freire Monteiro Célia Regina Rocha dos Santos Nanci Freire Monteiro Marlene Alves Pereira Raimundo Nonato Cardoso D6bora Rodrigues de Azevedo Archiminio da Silva Correa Filho Lucia Maria Cunha Ribeiro Maria da Graça Santos Cristina Souza Maria Cleonice Couto da Gama Lilian Bentes Berttier de Menezes Leni Mendes Teixeira Zeni Pereira Munis Wilson Rodrigues Gomes ASSESSORIA DE MACRO INTERNATIONAL, Inc. Luis Hemando Ochoa, Coordenador para América Latina Guillermo Rojas, Processamento de Dados Alfredo Alliaga, Desenho da Amostra CONTEÚDO PESSOAL DA PESQUISA . CONTEÚDO . L ISTA DE TABELAS . L ISTA DE GRÁF ICOS . PREFÁCIO . SUMÁRIO . MAPA DO BRASIL . CAP íTULO I INTRODUÇÃO . 1.1 Apresentação geral . 1.2 Brasi l : uma retrospect iva . Características gerais . Antecedentes históricos . O Brasil anos 80 . Emprego e condições de vida . Políticas sociais . Saúde reprodutiva e planejamento familiar . Perspectivas recentes . 1.3 Metodo log ia . Questionários . Desenho da amostra . Implementação da amostra . Estrutura do trabalho de campo . Treinamento das equipes de campo . Coleta de dados . Processamento de dados . Controle de qualidade . CAP íTULO 2 CARACTERíST ICAS DOS DOMIC íL IOS E DA POPULAÇÃO ENTREVISTADA . 2.1 Caracter íst icas da população dos domic í l ios . Estrutura: idade e sexo . Compos ição dos domic í l ios . P resença dos pais no domic í l io . N íve l de instrução da população de domic í l ios . Página vii xi xv xxi i i xvi i x ix xxxv i i 2 2 4 6 7 8 10 11 13 13 13 14 16 16 16 16 17 18 18 18 20 20 21 xi 2.2 2.3 Características dos domicílios . Bens de consumo duráveis dos domicílios . Características das mulheres e homens em idade reprodutiva . Características gerais . Instrução das mulheres . Acesso aos meios de comunicação de massa . Ocupação . CAP íTULO 3 FECUNDIDADE . 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 Fecundidade atual . Tendências da fecundidade . Filhos nascidos vivos e filhos vivos . Intervalo de nascimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Idade na época do primeiro filho . Gravidez na adolescência . CAP íTULO 4 ANT ICONCEPÇÃO . 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 Conhecimento e uso da anticoncepção . Uso dos diversos métodos por idade da mulher . Uso atual da anticoncepção . Diferenciais no uso atual da anticoncepção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Número de filhos na época do uso do primeiro método anticoncepcional . Época da esterilização . Fontes de obtenção de métodos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descontinuação no uso da anticoncepção . Intenção de uso da anticoncepção . . Página 25 26 27 27 29 32 33 38 38 40 42 43 44 47 48 48 52 53 54 59 60 63 65 67 xii CAPíTULO 5 DETERMINANTES PRÓXIMOS DA FECUNDIDADE . 5.1 Situação marital . 5.2 Idade na época do primeiro casamento/união . 5.3 Idade à primeira relação sexual . 5.4 Atividade sexual recente . 5.5 Amenorr/~ia pós-parto, abstinência e insusceptibilidade . 5.6 Término da exposição à gravidez . CAPíTULO 6 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEJAMENTO DA FECUNDIDADE . 6,1 Desejo por mais filhos . 6.2 Demanda por anticoncepção . 6,3 Número de filhos: ideal e observado . 6.4 Planejamento de fecundidade . CAPíTULO 7 MORTALIDADE INFANTIL E NA INFÂNCIA E RISCOS DE MORTALIDADE ASSOCIADOS AO COMPORTAMENTO REPRODUTIVO . : . 7.1 Mortalidade infantil e na infância . 7.2 Os riscos de mortalidade associados ao comportamento reprodutivo . CAPíTULO 8 SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA . 8.1 Assistência ao pré-natal e ao parto . 8.2 Vacinação . 8.3 Infecções respiratórias agudas . 8.4 Diarréia . Página 70 70 74 76 77 79 82 83 83 86 90 92 95 95 100 103 103 113 117 120 xiii Página CAP íTULO 9 AMAMENTAÇÃO E S ITUAÇÃO NUTRIC IONAL DE MÃES E CRIANÇAS . 125 9.1 Amamentação e alimentação complementar . 125 9.2 Situação nutricional das crianças . 130 9.3 Situação nutricional das mães . 136 CAP íTULO 10 MORTAL IDADE MATERNA . 139 10.1 Qualidade dos dados . 140 10.2 Estimativas diretas de mortalidade adulta . 141 10.3 Dados básicos para o cálculo da mortalidade materna . 144 10.4 Estimativas indiretas de mortalidade materna . 144 10.5 Estimativas diretas de mortalidade materna . 145 ANEXO A - DESENHO DA PESQUISA . 148 A.1 - Introdução . 148 A.2 - Desenho e seleção . 148 Universo de estudo . 148 Unidades amostrais . 148 Estratificação . 149 Marco amostrai . 149 Composição da amostra . 149 Seleção da amostra . 151 ANEXO B - EST IMATIVA DE ERROS DE AMOSTRAGEM . 154 ANEXO C - QUALIDADE DOS DADOS: ERROS NÃO AMOSTRAIS . 170 C.1 A declaração por idade e sexo . C.2 Distorções entre os limites da idade critério para elegibilidade . C.3 Grau de omissão das respostas em variáveis selecionadas . C.4 A declaração da idade ao morrer das crianças . C.5 Conclusões . 170 172 175 177 180 x iv CAHTULO 1 T~bela 1.1 Tabela 1.2 Tabela 1.3 T~bela 1.4 LISTA DE TABELAS Págir a Indicadores demográficos dos estados e regiões brasileiras . 3 Rendimentos das pessoas ocupadas . 8 Indicadores s6cio-econômicos das regiões brasileiras . 12 Resultado das entrevistas de domicil io e individual . 15 CAP íTULO 2 Tabe la 2.1 População do Brasil segundo diversas fontes . 18 Tabe la 2.2 População dos domicflios, por idade, residência e sexo . 19 Tabe la 2.3 Composição do domicil io . 20 Tabe la 2.4 Crianças que vivem com os pais ou outras pessoas . 21 Tabe la 2.5 Nível de instrução da população dos domicflios: população mascul ina . 23 Tabe la 2.6 Nível de instrução da população dos domicflios: população feminina . 24 Tabe la 2.7 Freqüência à escola . 24 Tabe la 2.8 Características dos domicil ios . 25 Tabela 2.9 Bens de consumo duráveis do domicil io . 27 Tabe la 2.10 Características selecionadas das mulheres e homens entrevistados . 28 Tabe la 2.11 Nível de instrução da população feminina entrevistada . 30 Tabe la 2.12 Nível de instrução alcançada e razões para abandonar a escola . 31 Tabe la 2.13 Acesso aos meios de comunicação de massa . 32 Tabe la 2.14 Trabalho da mulher . 33 Tabe la 2.15 Trabalho e tipo de remuneração . 35 Tabe la 2.16 Decisão sobre o uso do salárío . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 Tabe la 2.17 Trabalho e cuidado com as crianças . 37 XV CAP íTULO 3 Tabela 3.1 Fecundidade atual . Tabela 3.2 Taxa de fecundidade total e número médio de filhos nascidos vivos . Tabela 3.3 Tendência da fecundidade . Tabela 3.4 Filhos nascidos vivos e filhos vivos . Tabela 3.5 Intervalo entre os nascimentos . Tabela 3.6 Idade na ápoca do nascimento do primeiro filho . Tabela 3.7 Idade na época do nascimento do primeiro fi lho por características selecionadas . Tabela 3.8 Gravidez na adolescência . Tabela 3.9 Crianças nascidas vivas de mães adolescentes . CAP íTULO 4 Tabela 4.1 Tabela 4.2 Tabela 4.3 Tabela 4.4 Tabela 4.5 Tabela 4.6 Tabela 4.7 Tabela 4.8 Tabela 4.9 Tabela 4.10 Tabela 4.11 Anticoncepção: conhecimento entre mulheres e homens . Anticoncepção: uso alguma vez entre mulheres e homens . Anticoncepção: uso atual entre mulheres e homens . Uso da anticoncepção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Uso atual da anticoncepção entre mulheres e homens, segundo a idade . Uso atual da anticoncepção entre mulheres unidas segundo características selecionadas . Uso atual da anticoncepção entre homens unidos segundo características selecionadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Número de filhos quando do uso do primeiro método . Época da esterilização, por idade . Epoca da esteril izaçâo . Fonte de obtenção de métodos . xvi 39 40 41 43 44 45 46 47 47 49 50 52 53 55 56 57 60 61 62 64 Tabda 4.12 Interrupção do uso de métodos anticoncepcionais durante o primeiro ano de uso . Tabe la 4.13 Razões para a interrupção do uso de métodos . Tabe la 4.14 Uso futuro da anticoncepção . Tabe la 4.15 Razões para o não uso no futuro . Tabe la 4.16 Método anticoncepcional preferido para uso futuro . CAP íTULO 5 Tabe la 5.1 Estado civil atual . Tabe la 5.2 Relacionamento sexual de mulheres não unidas . Tabe la 5.3 Tempo de união . Tabe la 5.4 Idade na primeira união . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tabe la 5.5 Idade mediana na primeira união . Tabe la 5.6 Idade na primeira relação sexual . Tabe la 5.7 Idade mediana na primeira relação sexual . Tabe la 5.8 Atividade sexual recente por características demograficas . Tabe la 5.9 Atividade sexual recente por características sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tabe la 5.10 Amenorréia, abstinência e insusceptibil idade pós-parto . Tabe la 5.11 Duração mediana da insusceptibilidade, por características selecionadas . Tabe la 5.12 Término da exposição ao risco de gravidez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CAP íTULO 6 Tabe la 6.1 Tabe la 6.2 Tabe la 6.3 Tabe la 6.4 Preferência de fecundidade por número de filhos vivos . Preferência de fecundidade por idade . Desejo de limitar (ou interromper) a vida reprodutiva . Demanda por anticoncepção entre mulheres não unidas . xvii 65 66 68 69 69 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 88 Tabela 6.5 Tabela 6.6 Tabela 6.7 Tabela 6.8 Tabela 6.9 Demanda por anticoncepção das mulheres unidas e todas as mulheres . Número ideal de filhos . Número médio ideal de filhos segundo características selecionadas . Situação de planejamento de fecundidade . Taxa de fecundidade desejada e taxa de fecundidade observada . CAP íTULO 7 Tabe la 7.1 Mortal idade infantil e na infância por características selecionadas . Tabe la 7.2 Mortal idade infantil e na infância por características sócio-econômicas selecionadas . Tabe la7 .3 Mortal idade infantil e na infância por características demográficas selecionadas . Tabe la 7.4 Grupos de alto risco . 89 91 92 93 94 97 99 101 102 CAP íTULO 8 Tabela 8.1 Assistênciapré-natal por características selecionadas . Tabe la 8.2 Assistência pré-natal por número de consultas e período de gestação . Tabe la 8.3 Vacinação antitetânica . Tabe la 8.4 Local do parto . Tabe la 8.5 Assistência médica durante o parto . Tabe la 8.6 Características do parto: parto cesáreo e peso e tamanho ao nascer . Tabe la 8.7 Complicações do parto . Tabe la 8.8 Vacinação por fonte de informação . Tabe la 8.9 Vacinação por características selecionadas . Tabela 8.10 Vacinação no primeiro ano de vida . Tabe la 8.11 Infecções respiratórias agudas (IRA) por características selecionadas . 104 106 107 108 10 12 13 14 17 1 8 119 xviii Tabe la 8.12 Prevalência da diarréia . Tabe la 8.13 Conhecimento sobre tratamento de diarréia . Tabe la 8.14 Tratamento da diarréia . CAP íTULO 9 Tabe la 9.1 Início da amamentação . Tabe la 9.2 Condição da amamentação, por idade . Tabe la 9.3 Condição de amamentação e alimentação específica . Tabe la 9.4 Condição de amamentação e al imentação específica para crianças não amamentadas . Tabe la 9.5 Duração mediana e freqüência da amamentação . Tabe la 9.6 Indicadores de desnutrição infantil por características demográf icas e sócio-econômicas selecionadas . Tabe la 9.7 Estatura como indicador da situação nutricional das mães . Tabe la9 .8 Estatura como indicador da situação nutricional das mães segundo características sócio-demográficas selecionadas . Tabe la 9.9 Peso e massa corporal corno indicador da situação nutricional das mães . Tabe la 9.10 ]~ndice de massa corporal como indicador da situação nutricional das mães . CAP íTULO Tabela 10.1 Tabela 10.2 Tabela 10.3 Tabela 10.4 10 Informação sobre irmãos de ambos os sexos: omissão das respostas . Informação sobre irmãos de ambos os sexos, distribuição percentual segundo o ano de nascimento, razão de sexo ao nascer e média de irmãos . Taxas de mortalidade mascul ina adulta . Taxas de mortalidade feminina adulta . 120 122 123 126 127 128 129 131 134 136 137 138 138 140 141 142 142 xix Tabela 10.5 lnformações básicas para estimar a mortalidade materna . Tabela 10.6 Estimativas indiretas de mortalidade materna . Tabela 10.7 Estimativas diretas de mortalidade materna para o período 1983-1996 . ANEXO A Tabela A.1 ANEXO B Tabela B.1 Tabela B.2 Tabela B.3 "Fabela B.4 Tabela B.5 Tabela B.6 Tabela B.7 Tabela B.8 Tabela B.9 Tabela B.10 Tabela B.11 Tabela B.12 Tabela B.13 Tabela B.14 Tabela B.15 Tabela B.16 Tabela B.17 Entrevistas de mulheres e número de setores selecionados . Lista das variáveis para as quais se calculou o erro de amostragem para a PNDS 1996 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Erros da amostra de mulheres para a PNDS 1996: área urbana . Erros da amostra de mulheres para a PNDS 1996: área rural . Erros da amostra de mulheres para a PNDS 1996: Rio de Janeiro . Erros da amostra de mulheres para a PNDS 1996: São Paulo . Erros da amostra de mulheres para a PNDS 1996: Sul . Erros da amostra de mulheres para a PNDS 1996: Centro-Leste . Erros da amostra de mulheres para a PNDS 1996: Nordeste . Erros da amostra de mulheres para a PNDS 1996: Norte . Erros da amostra de mulheres para a PNDS 1996: Centro-Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . Erros da amostra de mulheres para a I~DS 1996: Amostra total . Erros da amostra para a tNDs 1996: fecnndidade para os três anos anteriores à pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Erros da amostra para a PNDS 1996: mortalidade neonatal . Erros da amostra para a PNDS 1996: mortalidade pós-neonatal . Erros da amostra para a PNDS 1996: mortalidade infantil . Erros da amostra para a PNDS 1996: mortalidade em crianças 1-4 anos . Erros da amostra para a PNDS 1996: mortalidade para menores de 5 anos. XX 144 146 147 150 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 167 168 168 169 169 ANEXO C Tabela C.1 Tabela C.2 Tabela C.3 Tabela C.4 Tabela C.5 Tabela C.6 Distr ibuição etária da população dos domicí l ios . Distr ibuição das mulheres elegíveis e entrevistadas por idade . Omissão de respostas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nascimentos, por ano calendário desde o nascimento . Idade ao morrer declarada em dias . Idade ao morrer declarada em meses . 171 174 175 176 178 179 xxi xxii CAP íTULO 2 Grá f i co 2.1 Gráfico 2.2 CAP íTULO 3 Grá f i co 3.1 Grá f i co 3.2 Grá f i co 3.3 Grá f i co 3.4 CAP íTULO 4 Grá f i co 4.1 Grá f i co 4.2 Grá f i co 4.3 Grá f i co 4.4 Grá f i co 4.5 Gráfico 4.6 CAP íTULO 5 Gráfico 5.1 Gráfico 5.2 CAP íTULO 6 Gráfico 6.1 Gráfico 6.2 L ISTA DE GRÁF ICOS Características dos domicíl ios por residência e região . Nível de instrução das mulheres de 15-49 anos por residência e região. Taxas de fecundidade por idade segundo residência . Taxa de fecundidade total (TFT) e média de nascidos vivos (MNV) . Taxas de fecundidade para períodos qüinqüenais anteriores à pesquisa . Gravidez na adolescência por residência e região . Proporção de mulheres atualmente unidas, de 15 a 49 anos, que usam algum método anticoncepcional. Comparação com outros países . Conhecimento, uso alguma vez e uso atual entre mulheres . Uso da anticoncepção por método - Mulheres em união 15-49 anos . Uso da anticoncepção por método - Homens em união 15-59 anos . Uso de métodos entre as mulheres em união por anos de estudo e número de filhos . Uso de métodos entre as mulheres em união por residência e região . Situação marital das mulheres . Amenorréia pós-parto, abstinência e insusceptibil idade . Preferências de fecundídade entre mulheres unidas, por parturição . Componentes de necessidade insatisfeita de anticoncepção . 26 29 39 40 42 46 51 52 58 58 59 59 71 81 84 86 xxiii Gráf i co 6.3 Gráfico 6.4 CAP íTULO 7 Gráfico 7.1 Gráfico 7.2 CAP íTULO 8 Gráfico 8.1 Gráfico 8.2 Gráfico 8.3 Gráfico 8,4 Gráfico 8.5 CAPÍTULO 9 Gráfico 9.1 Gráfico 9.2 Gráfico 9.3 CAPÍTULO 10 Gráfico 10.1 Gráfico 10.2 ANEXO C Gráfico C.1 Grá f i co C.2 Necessidade insatisfeita por residência e região . Taxa de fecundidade desejada e observada por região e residência . Evolução de mortal idade infantil por residência . Evolução de mortal idade infantil por residência e região . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Número de consultas no pré-natal e período da gestação na primeira consulta . Assistência ao pré-natal e ao parto por residência e região . Vacinação de crianças de 12-23 meses ( informação do cartão e da m ã e ) . , . . . . . , . « . . . . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . , . . .»H, . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vacinação completa de crianças 12-23 meses por residência e região . Crianças menores de 5 anos com diarréia que receberam tratamento, por residência e região . Início da amamentação por residência e região . Média para indicadores nutricionais segundo a idade em meses . Indicadores de desnutrição crônica por residência e região . Taxas de mortal idade por idade (mx)*. Brasil, PNDS 1996 - População mascul ina . Taxas de mortal idade por idade (mx)*. Brasil, PNDS 1996 - População feminina . Razão de sexos (RS) . População de 10 a 54 anos, por idades simples e sexo (por 100) . 90 94 96 98 105 109 115 116 121 125 135 135 143 144 172 172 xxiv Gráf i co C.3 Idade ao morrer, em dias, para menores de um mês, segundo vários períodos anteriores à pesquisa. Brasil . 180 Gráf i co C.4 Idade ao morrer, em meses, para menores de 2 anos, segundo vários períodos anteriores à pesquisa. Brasil . 180 INSTRUMENTAIS DE COLETA DE DADOS . F icha de domicíl io Questionário de mulheres Questionário de homens 182 XXV xxvi PREFÁCIO Dedicada à assistência social em saúde reprodutiva, a BEMFAM sempre deu ênfase ao trabalho informativo-educativo e aos estudos para conhecimento da realidade de seu País, procurando contribuir para a adequação e melhoria das ações, nessa área. Assim, dívulgou, no início dos anos 80, os indicadores de saúde reprodutiva, coletados em nove Estados (Pianí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraába, Bahia, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Amazonas) e realizou, posteriormente, a primeira pesquisa do Brasil,. em âmbito nacional, sobre saúde materno-infantil e planejamento familiar (PNSMIPF-1986). Agora, em 1996, com o desenvolvimento desta Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde-PNDS, vem assegurar, novamente, dados atualizados, análises de elevado padrão e possibilidade de estudos sobre tendências e mudanças ocorridas no último decênio. A PNSMIPF-1986 entrevistou mulheres de 15 a 44 anos e apresentou dados sobre casamento, fecundidade, anticoncepção, saúde materno-infantil e mortalidade infantil. Além disso, para a Região Nordeste, o estudo incluiu o módulo de antropometria para verificar a situação nutricional das crianças menores de 5 anos. Após dez anos, nesta PNDS 1996, objetivando maior abrangência de informação e maior representatividade da população-alvo, o tamanho da amostra foi aumentado, houve inclusão de entrevista com homens, o módulo de antropometria foi estendido a todo o país e foram acrescentados módulos de DSTs/AIDS e de mortalidade materna. No desenvolvimento deste trabalho de relevância para estudos comparativos, planejamento de ações, estabelecimento de políticas sociais e de saúde, a BEMFAM contou com a essencial receptividade da população, o significativo desvelo de todos os que trabalharam na pesquisa, a inestimável contribuição técnica dos integrantes de várias instituições públicas e privadas brasileiras, de agências estrangeiras e de organismos internacionais, assim como o indispensável apoio financeiro dos governos do Brasil e dos Estados Unidos, como também, das Nações Unidas. A BEMFAM finaliza este prefácio expressando seu profundo agradecimento à boa-vontade dos entrevistados, à competência de sua equipe técnica, à dedícação da equipe contratada de entrevistadores, à eficiência dos digitadores gentilmente cedidos pelo IBGE, à assessoria dos técnicos da MACRO, ao apoio financeiro do COSAM/COSAD e INAN - Ministério da Saúde, da MACRO, do UNTPA, da UNICEF e da USAID/Brasília; e, também, à valiosa assessoria técnica do Comitê Consultivo, integrado por representantes da ABEP, CEDEPLAR, UNICAMP-CEMICAMP, CDC, CODEPLAN, IBGE, IPEA, SEADE, FUNDA J, IPARDES, UERJ, ISPN e UNICAMP-NEPO. Agradece, enfim, a todos os que, direta ou indiretamente, contribuiram para a realização desta Pesquisa que, sem dúvida, cumprirá seu objetivo social intrínseco. Camen Calheiros Gomes~ . Secretaria Executiva ~- . "~ BEMFAM xxvii xxviii olo SUMÁRIO ANTECEDENTES A PNDS 1996 foi realizada dentro da terceira fase do programa mundial de Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) com o objetivo de levantar informações atualizadas sobre os níveis da fecundidade, mortalidade infantil e materna, anticoncepção, saúde da mulher e da criança, conhecimento e atitudes relacionadas às DST/AIDS. Trata-se de uma pesquisa domiciliar, cuja amostra, uma subamostra da PNAD 95 do IBGE, probabilística em dois estágios, foi desenhada para obter resultados representativos e estimativas independentes para as sete regiões da PNAD - Rio de Janeiro, Silo Paulo, Sul, Centro-Leste, Nordeste, Norte (áreas urbanas) e Centro- Oeste -, e para as áreas de residência urbanas e rurais. Além disso, a amostra permite algumas estimativas independentes para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Ao final da pesquisa, coletaram-se informações para 13.283 domicílios, tendo sido entrevistadas 12.612 mulheres de 15 a 49 anos. Uma subamostra para homens, correspondente à 25% dos domicílios, permitiu entrevistar 2.949 homens com ídade de 15 a 59 anos. A pesquisa levantou ainda informações sobre 4.782 crianças menores de 5 anos, filhos de mulheres entrevistadas. A confiabilídade dos dados da PNDS 1996 pode ser considerada bastante alta. Experiências de pesquísas similares foram aproveitadas o que redundou em grandes ganhos na qualidade da informação. Merece destacar, como exemplo da qualidade desta pesquisa, a declaração da idade ao morrer das crianças, dado extremamente valioso para estudos epidemiológicos e demográficos. Este dado mostrou-se bastante coerente e com oscilações muito menores que as encontradas em pesquisas de outros países envolvidos nos projetos DHS-I e DHS-II. CARACTERíST ICAS GERAIS O Brasil, com uma superfície de 8.511.965 km2 conta atualmente com uma população aproximada de 158 milhões de habitantes, que aumenta num ritmo anual de 1,4 por cento. A extensão territorial, o passado colonial de origem portuguesa, a mestiçagem e as inserções diferenciadas das várias regíõcs brasileiras na dinâmica econômica nacional acumularam diferenciais marcantes em termos de desenvolvimento, condições de vida e características culturais. Os resultados da PNI)S 1996 refletem adequadamente essa heterogeneidade. xxíx Com o declínio da fecundidade, observa-se que a porcentagem de crianças (0-14 anos) tem diminuído, enquanto vem crescendo a participação de grupos etários em idade ativa (15-64 anos), assim como o formado por idosos (65 anos e mais). Na maior parte dos domicíl ios pesquisados, o chefe é do sexo masculino (80%). O número médio de moradores por domicíl ios é de 4.1 para o total do país. A porcentagem de crianças que não vivem com os pais é de 9%. Cerca de 12% da população de seis anos ou mais não possui instrução. Essa porcentagem é mais signif icativa nas áreas rurais e na região Nordeste, situando-se em torno de 20%. O número mediano de aos de estudo está em torno de 4.5 anos, significando que metade da população de 6 anos ou mais possui p¢lo menos quatro anos de estudo. Por outro lado, a maioria das crianças e adolescentes (6-14 anos) está freqüentando a escola (93%). Embora a maioria dos domicíl ios (84%) tenha eletricidade, as condições sanitárias estão longe do ideal: um pouco mais de dois terços possui água encanada dentro de casa (com grandes disparidades entre áreas urbanas e rurais) e, para menos da metade, o esgotamento sanitário é feito através de rede de esgoto, sendo complementado pelo sistema de fossa séptica e rudimentar. Cerca de 87% dos domicíl ios possuem rádio, 78% geladeira e 68%, televisão. Entre os homens e mulheres entrevistados, aproximadamente 60% vivem em união e cerca da metade têm menos de 30 anos. Proporções significativas tanto de homens como de mulheres, assistem televisão (89%) e escutam rádio (70%), e mais da metade costuma ler jornais. As mulheres vêm participando cada vez mais do mercado de trabalho: mais da metade estava trabalhando regular ou ocasionalmente e 10% trabalharam no último ano. FECUNDIDADE A taxa de fecundidade total para o período 1994-1996 foi de 2.5 filhos por mulher, sendo mais alta para as mulheres residentes nas áreas rurais (3.5) e mais baixa para as mulheres residentes da área urbana (2.3). Os dados conf i rmam a acentuada tendência de queda desta variável e são coerentes com estimativas obtidas em várias outras fontes. A grande maioria dos nascimentos (70%) ocorre num intervalo intergenésico superior a dois anos. Há de se alertar no entanto que nascimentos com curtos intervalos intergenésicos afetam as chances de sobrevivência da criança ainda ocorrem e são mais freqüentes entre mulheres sem instrução e nas regiões menos desenvolvidas. A maior mediana deste tipo de intervalo foi observada para o Rio de Janeiro e São Paulo com cerca de 44 meses e a menor para as regiões Norte e Nordeste com cerca de 30 meses. As mulheres iniciam sua vida reprodutiva por volta dos 22 anos, com grandes diferenciais segundo a escolarização. Foi de 4.9 anos a diferença entre a idade mediana ao ter o primeiro filho das mulheres sem nenhuma escolaridade e as com 9 a 11 anos de estudo. Entre as adolescentes de 15 a 19 anos, 18% já haviam ficado grãvidas alguma vez. XXX ANTICONCEPÇÃO As práticas anticoncepcionais, são conhecidas por quase 100% dos entrevistados. Cerca de 75% de homens e mulheres unidos usam atualmente algum método e, mais de 9 em cada 10 utilizam métodos modernos; 40% das mulheres atualmente unidas estão esterilizadas e 21% utiliza pílulas. Consolida-se uma tendência de aumento da prevalência de métodos anticoncepcionais e de uma mudança no mix dos mesmos: a pílula perde terreno aparecendo, ostensivamente, a esterilização feminina. O uso de anticoncepcionais parece ser homogêneo segundo regiões geográficas, que vai de 68% para o Nordeste, até 85% no Centro-Oeste. Em ambas, a esterilização é amplamente presente, pois é escolhida por mais de 7 entre 10 mulheres que se utilizam de algum método moderno. Preferência similar apresenta-se na região Norte. Nas outras regiões, a esterilização apresenta proporções menores mas, unicamente na região Sul, há prevalência majoritária da pílula. A esterilização é feita na grande maioria dos casos (74%), por ocasião do parto: destas quase 80% durante um parto cesáreo. Este perfil nâo se altera muito por idade. A nível de desagregações regionais, nota-se grande variação, correspondendo aos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro os maiores percentuais (74% e 72%, respectivamente). Regiões menos desenvolvidas apresentam menores valores, sendo o Nordeste, o caso extremo (43%). Maior diferenciação ainda, existe segundo o nível de instrução: quanto mais instruída é a mulher, mais freqüente é a esterilização no parto cesáreo, chegando a 82% entre as mulheres com 12 ou mais anos de estudo. A descontinuação do uso de métodos, apresenta-se com uma relativamente alta proporção: 43% de usuárias interromperam a prática antes de completar um ano de uso. Uma significativa proporção abandona métodos modernos atribuindo falha aos mesmos. Lembrando que métodos hormonais e o DIU, têm uma taxa de falha inferior a 2% em situações ideais, a "falha do método" revelaria falhas no uso do método, antes que falhas dos métodos propriamente dito. As perspectivas de uso futuro de métodos anticoncepcionais indicam que 44% de não usuárias elegeriam a esterilização a longo prazo. A pílula registrou apenas 24% e a abstinência periódica 9%. DETERMINANTES PRÓXIMOS DA FECUNDIDADE Aproximadamente 60% das mulheres da pesquisa estavam unidas, mas apenas 5% de mulheres no final das idades férteis declaram ser solteiras o que indica o ingresso expressivo das mulheres brasileiras em união conjugal. Entre as mulheres não unidas, a porcentagem das que não tinham nenhum parceiro sexual (62%) era bem mais elevada do que as que tinham parceiro, mesmo que este fosse ocasional (15%). As mulheres residentes nas áreas rurais, além de se casarem mais cedo do que as nas áreas urbanas, também permanecem casadas por um período mais longo. Já o número de anos de escolaridade guarda uma relação inversa com o tempo de permanência dentro de uma união. xxxi As mulheres, em todos os grupos etários tiveram sua primeira união com uma idade mediana de 21 anos, enquanto os homens tendem a se casar mais tarde (24.1 anos). Já a idade mediana à primeira relação sexual das mulheres é de 19.5 anos e de 16.7 anos para os homens. Para as mulheres, a escolaridade foi uma variável importante na determinação do início da vida sexual, atingindo um diferencial de 4.8 anos. Quase dois terços das mulheres da pesquisa (62%) são sexualmente ativas, isto é, reportaram alguma atividade sexual nas últimas quatro semanas. O período de insusceptibilidade pós-parto é mais curto entre as mulheres com mais de 30 anos (3.9 meses) do que entre as mais jovens (4.5 meses). As mulheres da região Norte apresentam o período mais longo (7.5). O nível de escolaridade contribui para prolongar a duração do período de insusceptibilidade, aumentando a duração da amenorréia. 1NTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEJAMENTO DA FECUNDIDADE Entre as mulheres unidas, quase 80% não desejam mais ter filhos. Entre as que reportaram desejo por um filho (cerca de 20%), mais da metade o queria num prazo superior a dois anos. Duas de cada três mulheres sem filhos desejam ter filhos e, entre as mulheres com um filho, a proporção é de uma em cada duas mulheres. Para as mulheres com dois filhos, uma em cada 10 deseja ter mais filhos. O número ideal de filhos declarado pelas mulheres unidas foi l igeiramente superior ao reportado pelo total das mulheres: 2.5 e 2.3, respectivamente. Aproximadamente metade das mulheres reportaram preferências por uma famíl ia de dois filhos. Os homens reportaram uma preferência por um tamanho de família maior que as mulheres: 2,6 contra 2,3 filhos. Do total de nascimentos nos últimos cinco anos, mais de 50% foram planejados, 22% não foram desejados e 26% foram desejados, mas os queriam mais tarde. A taxa de fecundidade desejada foi de 1,8 filhos por mulher e a observada de 2,5 filhos. Tendências apresentadas pelas taxas de fecundidade desejada são as mesmas apresentadas pelas taxas de fecundidade total, isto é, menores entre mulheres na zona urbana, no estado do Rio de Janeiro e entre as mulheres com mais anos de estudo. MORTAL IDADE INFANTIL E R ISCO REPRODUTIVO Nas últimas décadas a mortalidade infantil no Brasil experimentou decréscimos significativos, embora ainda continua alta em comparação com outros países desenvolvidos e mesmo do Terceiro Mundo. Nos últimos 20 anos, a mortalidade infantil passou de um patamar de 75 para 39 óbitos por mil nascimentos. Os diferenciais por nível de instrução das mães e assistência ao pré-natal e parto são notáveis, bem como por local de residência e região: entre as mulheres sem nenhuma instrução a mortalidade infantil é de 93 por mil, caindo para 28 por mil entre aquelas com 11 anos de estudo. A taxa mais alta da mortalidade infantil ×xxii encontra-se entre as mulheres que não tiveram nenhuma assistência ao pré-natal e no parto - 207 óbitos por mil. Nas áreas urbanas a taxa é de 42 por mil, enquanto que nas rurais chega a 65 por mil. Enquanto a região Sul apresenta a mais baixa taxa de mortalidade (25 por mil), o Nordeste apresenta a mais alta, com 74 óbitos por mil nascimentos. A PNDS 1996 mostrou que a mortalidade infantil é maior entre filhos de mães em idades extremas do período reprodutivo (34 anos e mais), quando nascem em intervalos intergenésicos curtos (menos de 24 meses) e quando a mãe teve mais de 3 filhos. Quase metade das crianças nascidas nos cinco anos anteriores à pesquisa (45%) estão classificadas em categorias de algum tipo de risco evitável, sendo que 14% se enquadram na categoria de riscos múltiplos. SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA Assistência ao pré-natal e ao parto Embora os resultados apontem para uma maior cobertura de assistência pré-natal para o total do país nos cinco anos anteriores à pesquisa - 81% receberam atenção de um médico, 48% tiveram mais de sete consultas e cerca de 66% foram atendidas durante o primeiro trimestre de gestação - ainda persistem diferenças regionais e culturais significativas. São ainda bastante altas as porcentagens de mulheres sem nenhum atendimento pré-natal nas áreas rurais e nas regiões Nordeste e Norte (32%, 26% e 19%, respectivamente). Entre aquelas sem nenhuma instrução, essa porcentagem chega a 43% e para as com mais de seis filhos, a 36%. A vacina contra o tétano foi tomada por mais da metade das mulheres com filhos menores de cinco anos. No que se refere aos partos nos últimos cinco anos, mais de nove em dez mulheres tiveram seus filhos num estabelecimento hospitalar. Esta proporção diminui nas áreas rurais, nas regiões Norte e Nordeste, entre as mulheres com nenhum ou poucos anos de estudo e, principalmente, entre aquelas que não t iveram assistência pré-natal. Cerca de 36% dos partos foram realizados através de uma cesárea. Os maiores percentuais de cesariana encontram-se nas áreas urbanas, São Paulo e na região Centro-Oeste e principalmente entre as mulheres com maior nível de instrução (12 ou mais anos), onde atingem 81%. Vacinação Entre as crianças de 12 a 59 meses, 54% foram totalmente imunizadas. Cerca de 88% receberam vacina contra tuberculose (BCG), 92% a primeira dose da tríplice (difteria, tétano e coqueluche), 93% a primeira dose contra a pólio e 71% foram vacinadas contra o sarampo. As três doses da tríplice e da pólio foram aplicadas em mais de 70% das crianças. xxxiii As coberturas vacinais são maiores para as crianças de 12 a 23 meses de idade: 59% recebeu todas as vacinas durante o primeiro no de vida e 73% até algum momento anterior à pesquisa. lnfecções respiratórias agudas Uma em cada quatro crianças teve febre e aproximadamente metade teve tosse acompanhada de respiração agitada nas duas semanas anteriores à pesquisa. Cerca de 18% das crianças que apresentaram algum sintoma de infecção respiratória aguda receberam atendimento em um serviço de saúde. Diarréia Aproximadamente 13% das crianças tiveram diarréia nos 15 dias anteriores à entrevista e menos de 1% teve diarréia com sangue. A diarréia mostrou-se mais prevalente na região Nordeste, entre as crianças de mães sem nenhuma instrução e entre o grupo etário de 6 a 11 meses (quando geralmente ocorre o desmame, ficando a criança mais exposta às contaminações). Entre as crianças que tiveram diarréia, 32% foram levadas a um serviço médico. Quanto à utilização da terapia de reidratação oral, 44% usou pacote reidratante, 16% soro caseiro, 54% usou pacote e ou soro caseiro e 55% receberam mais líquidos). Acrescenta-se que 83% das mães pesquisadas informaram conhecer o pacote de soro reidratante oral distribuído nas unidades públicas de saúde. AMAMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO A amamentação é uma prática amplamente difundida: atinge 93% de crianças entre os diversos subgmpos da pesquisa. A grande maioria começa a mamar durante o primeiro dia de vida (71%), assegurando-se assim, uma melhor imunidade. A duração mediana é de 7 meses e as variações mais notáveis são de tipo geográfico, antes do que sociais. Os maiores valores correspondem ao Rio de Janeiro, Norte e Centro-Oeste, onde a mediana da amamentação fica em torno de 10 meses. O Centro-Leste, apresentou a menor mediana (4.4 meses). Todavia, no caso da amamentação exclusiva, existiria uma clara correlação com as características socio-econômicas da população. A mediana está pouco acima de um mês, mas é marcadamente maior na área urbana, em São Paulo e na Região Sul, e aumenta, muito claramente, segundo o nível de educação. Neste último caso, passa de 0.6 meses entre mulheres com pouca ou nenhuma instrução para pouco mais do dobro entre mulheres mais instruídas. Correlação similar, registra-se, também, ao observar a proporção de crianças amamentadas mais de seis vezes ao dia. Mulheres com mais instrução, amamentam mais freqüentemente seus filhos no lapso de 24 horas. A desnutrição entre crianças menores de cinco anos de idade, apresentou, em geral, proporções relativamente baixas quando comparadas a outros países latinoamericanos, e pouco diferenciadas no interior da população pesquisada, embora deva salientar-se que as maiores diferenças da condição nutricional da criança registraram- se principalmente segundo educação da mãe e, em menor medida, segundo ordem e intervalo de nascimento. xxxiv A desnutrição crónica é de aproximadamente 11%, e neste grupo, duas de cada dez crianças padeceriam de nanismo nutricional grave. Com relação à idade, o índice mais baixo corresponde às crianças menores de 6 meses. A proporção aumenta bruscamente depois do primeiro semestre de vida, o que estaria associado à época de desmame. A desnutrição aguda apresentou-se entre 2% das crianças. A presença de marasmo infantil grave é inferior a 1% em todos os casos. Com relação ao estado nutricional das mães, observa-se que praticamente 60% das mulheres apresentam uma relação estatura/massa muscular dentro de padrões normais. Por um lado, 6% estariam em situação de risco nutricional. Por outro lado, perto de 35% estão acima do considerado normal, e quase 10% se enquadraria na categoria de obesas. O perfil não muda muito segundo características socio-econômicas mas está presente na distribuição territorial: é maior na área rural e atinge o valor mínimo na região Sul (2.7). A estatura média das mulheres foi de 156 cms. Menos de 10% medem menos de 145 ou mais de 170 cms. MORTAL IDADE MATERNA A mortalidade materna é ainda significativa segundo a PNDS 1996. Em média, durante os últimos 10 anos, teria-se registrado uma probabilidade de 8 mortes matemas por cada mil mulheres em idade reprodutiva, com uma têndencia a diminuir na medida em que a entrevistada é mais jovem. A Razão de Mortalidade Materna (RMM), medida direta ou indiretamente, teria sido de 200 mortes matemas para cada 100,000 nascidos vivos para o período aproximado de 1980-90. Saliente-se que, embora países subdesenvolvidos ainda apresentem RMM muito mais altas do que as obtidas para o país (usualmente acima de 500 ), nos países em que a mulher tem pleno acesso á saude, a RMM é inferior a 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS Muitos dos indicadores derivados da PNDS 1996 revelam, em síntese, uma situação favorável para o país quando comparados com dados similares do passado recente. Assinala-se, no entanto, que persistem no país grandes diferenças no interior dos sub-grupos considerados. Os critérios de classificação usados nesta pesquisa foram, principalmente, regionais e sócio-econômicos, sendo o nível de instrução da mulher proxy deste último. É significativo que as maiores diferenças registraram-se com bastante freqüência ao classficar as mulheres segundo o nível de instrução antes que o critério regional, embora, este permaneça como um grande diferenciador. Os dados selecionados e apresentados a seguir ilustram os diferenciais encontrados: Em nfvel nacional, mais de três quartos das crianças nascidas nos cinco anos anteriores à pesquisa, foram assistidas por um médico na ocasião do parto (78%). Nas áreas rurais e regiões Norte e Nordeste, a porcentagem de partos assistidos por um médico-cai para valores em tomo de 55%. Nas regiões mais desenvolvidas o número de partos feito por médicos atende percentuais acima de 90%. XXXV A taxa de mortalidade infantil para o Brasil nos últimos cinco anos é de 39 por mil. A taxa de mortalidade infantil do Nordeste (74 por mil) em que pese sua redução, ainda é quase três vezes superior à mortalidade infantil da região Sul (25 por mil). São bastante elevadas as proporções de mulheres residentes nas áreas rurais que não realizaram o pré-natal durante a gestação (30%). Cerca de 22% das crianças nascidas nos últimos cinco anos são de mães com até três anos de instrução, destas, 27% não realizaram o pré-natal. Entre as mães que nunca foram à escola, este percentual atinge 43%. Cerca de 50% das mulheres fizeram mais de sete consultas de pré-natal. Embora a mediana seja bastante uniforme entre as regiões, ressalta-se que as regiões Nordeste e Norte apresentam as menores taxas de atendimento para mais de sete consultas (28%). É também no Nordeste onde se econtra o maior número de nascimentos sem nenhuma consulta de pré-natal (26%). Mais de 90% dos nascimentos ocorreram na rede hospitalar. As menores proporç6es de nascimentos verificados na rede hospitalar são exatamente de críanças de mães com pouco ou nenhum ano de estudo (cerca de 70%). Nas semanas que antecederam a pesquisa, 13% das crianças pesquisadas apresentaram episódios de diarréia. Crianças cujas mães reportaram nenhum ano de escolaridade apresentaram 22% de prevalência de diarréia, enquanto as crianças com mães com nível de instrução mais elevado apresentaram percentual bastante inferior, ou seja, 5%. Assim, a principal recomendação à luz dos presentes resultados aponta para investimentos na redução das diferenças sócio-economicas e para a efetiva implementação dos Programas de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo 94) e da Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing 95). xxxvi Mapa do Brasil e was RegiGes REGIrhO NORTE h REGIiiO MAT0 GROSS0 CENTRO it&a RIO DE JANEIRO CAPíTULO1 INTRODUÇÃO 1.1 Apresentação geral Este relatório apresenta os resultados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS 1996), realizada pela BEMFAM com apoio técnico do Macro International, Inc. A PNDS 1996 faz parte do programa mundial de Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS), atualmente em sua terceira fase de execução e dá continuidade às pesquisas realizadas no marco do programa DHS: a Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejamento Familiar (PNSM1PF) de 1986 e a Pesquisa sobre Saúde Familiar no Nordeste (PSFNe), de 1991. As Pesquisas de Demografia e Saúde trabalham com amostra de representatividade nacional/regional para mulheres de 15 a 49 anos e estão desenhadas para administrar informações sobre fecundidade, saúde materno-infantil e características sócio-econômicas da população entrevistada. Na área da fecundidade, as informações coletadas permitem avaliar níveis e tendências da fecundidade, conhecimento e uso de métodos contraceptivos, amamentação e outros determinantes próximos da fecundidade, como proporção de mulheres casadas e/ou em união e duração da amenorréia pós-parto. As pesquisas investigam, ainda, intenções reprodutivas e necessidades não satisfeitas de anticoncepção. Na área da saúde materno-infantil, coletam informações sobre mortalidade materna, DST/AIDS, gravidez, assistência pré-natal e parto. Em nível da saúde da criança, os dados coletados permitem a determinação de taxas e tendências da mortalidade infantil e da infância, como também a análise de seus determinantes sócio-econômicos, uma vez que são investigadas as principais causas de doenças predominantes na infância (diarréia e infecções respiratórias), bem como imunização, estado nutricional, acesso a água e esgotamento sanitário. As pesquisas registram, ainda, caraterísticas sócio«onômicas da população entrevistada, como: idade; educação; acesso aos meios de comunicação; ocupação; cor; religião; condições do domicilio em relação a acesso a água, esgoto, eletricidade, bens duráveis de consumo, número de cômodos e material predominante do telhado, parede e piso. Em sua versão de 1996, além da pesquisa com a população feminina, foi também considerada uma subamostra de 25% dos domicflios selecionados para a pesquisa com a população masculina, objetivando registrar, da perspectiva do homem, informações sobre conhecimento, atitudes e práticas relacionadas a planejamento da família, intenções reprodutivas, conhecimento e comportamento sexual em face da AIDS. A pesquisa teve início em setembro de 1995, com a criação de Comitê Consultivo integrado por instituições públicas e privadas de atuação expressiva na produção, análise e divulgação de dados de saúde e demografia no país. A participação do Comitê contribuiu para a discussão do conteúdo dos questionários e abrangência da amostra, como também para a apreciação do plano de análise e a divulgação dos resultados da pesquisa. Além do suporte técnico e financeiro do Macro lnternational, a Pesquisa contou com o apoio financeiro do Ministério da Saúde - COSAD/COSAM e INAN, UNICEF, UNFPA e IBGE. Entendimentos entre a BEMFAM e o IBGE definiram a valiosa colaboração deste Instituto, presente na cessão do marco amostrai da PNAD 95 para a seleção da amostra'e na participação de técnicos, tanto durante a fase de treinamento das equipes de campo, quanto para a entrada de dados. Com a realização da PNDS 1996, dados fidedignos, representativos e de alta comparabilidade somam-se aos já disponíveis, coletados pelas pesquisas DHS de 1986 e 1991. Facilmente acessáveis, os bancos de dados das pesquisas do Programa DHS geram indicadores para análise de tendências e mudanças na dinâmica demográfica brasileira. 1.2 Brasil: uma retrospectiva "Nós, brasileiros, (.), somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais fo i crime ou pecado. Nela .[bmos J~,itos e ainda continuamos nos f~tzendo. Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, aJ~mdada na ninguendade. Assim fo i até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros. Um povo, até hc¿/e, em ser, na dura busca de seu destino. Olhando-os, ouvindo-os, éJãcil perceber que são, de fato, uma nova romanidade, uma romanidade tardia mas melhor, porque lavada em sangue índio e sangue negro." (Darcy Ribeiro. O Povo Brasileiro. 1995). I Características gerais A República Federativa do Brasil, composta de 27 Estados e um Distrito Federal (Brasília), conta hoje com uma população de aproximadamente 158 milhões de habitantes, a maioria vivendo em Iocalidades urbanas (75%), distribuídos por cinco grandes regiões, a saber: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro- Oeste (ver Tabela 1.1). Estendendo-se por aproximadamente metade do continente sul-americano, numa superfície de 8.511.965 km 2, o país, herdeiro da Colônia Portuguesa, manteve unificados seu território e o idioma oficial português. A política colonial portuguesa também forjou as peculiaridades iniciais que marcam a vida social e cultural do país, até hoje. O sistema de capitanias hereditárias e os ciclos econômicos agro-exportadores moldaram uma rede urbana precoce, voltada para a Metrópole; o contato com os índios e, posteriormente a escravidão africana introduziram, ao longo do tempo, uma mestiçagem tão enraizada, a ponto de criar uma falsa imagem de "democracia racial"; os últimos dados oficiais indicam um percentual de 54% de população branca, sendo a outra parte praticamente toda constituída por população classificada como parda (40%), incluindo-se nesta categoria a pessoa que se declara mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de parte com pessoa de outra cor ou raça; entre os restantes, 5% se declararam negros, e menos de 1% compoem a categoria "outras", incluindo amarela. A imigração européia, principalmente no final do século passado e início deste, contribuiu ainda mais para a convivência entre raças, etnias e costumes, fortalecendo a imagem do brasileiro cordial e tolerante. A extensão territorial, o passado colonial, a mestiçagem e as ínserções diferenciadas das várias regiões brasileiras na dinâmica econômica nacional acumularam diferenciais marcantes em termos de desenvolvimento, condições de vida e características culturais; tanto assim que ao traçar o perfil do povo brasileiro, o antropólogo Darcy Ribeiro fala do Brasil crioulo, do Brasil caboclo, do Brasil sertanejo, do Brasil caipira e dos Brasis sulinos. Esses Brasis, para fins analíticos, distribuem-se pelas mencionadas cinco grandes regiões. A legião Norte, que reúne os estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Tocantins e Roraima, constitui a região mais extensa - com 3.554.002 km z - e a que apresenta a densidade demográfica mais baixa de todas as regiões brasileiras - I 1. 410.000 habitantes - e densidade de 2,95 hab./km2. Quase totalmente i Ribeiro, D. "O Povo Brasileiro. A Formação e o Sentido do Brasil". P.447, Ed. Companhia das LeUas, São Paulo, 1995. revestida por densa mata equatorial, nessa região está contida a maior parte da Floresta Amazônica, floresta tropical ou selva. A peculiaridade da região envolve um sem número de populaçúes ribeirinhas, limites fronteiriços tensos e conflitivos, reservas indígenas expressivas, ancorados no tripé garimpo, tráfico de drogas e reservas indígenas. O chamado "pulmão do mundo" , um dos "brasis" que co-existem no emaranhado de tempos, espaços e histórias que configuram o país até os dias atuais, é frequentemente alvo de atenção, interesse e interferência por parte de foros internacionais Tabela 1.1 lndicadoresdemogrãficos dos estadose re~iõesbrasileiras População total, densidade demográfica e porcentagem da população urbana por estado. Brasil, 1996. Densidade Porcentagem População total demográfica da população Estados/Regiões (mil) (hab./km2) urbana Região Norte 11,410 2,95 57.83 Acre 463 3,03 61.85 Amapá 334 2,33 80.89 Amazonas 2,369 1,50 71.42 Pará 5,562 4,44 50.37 Rondúnia 1,386 5,81 58.20 Roraima 272 1,21 64.58 Tocantíns 1,020 3,67 57.69 Região Nordeste 45,540 29,17 60.64 Alagoas 2,724 97,54 58.94 Bahia 12,823 22,61 59.11 Ceará 6,793 46,42 65.35 Maranhão 5,300 15,90 40.01 Parada 3,701 59,59 64.10 Pernambuco 7,517 75,98 70.85 Piauí 2,757 10,93 52.93 Río Grande do Norte 2,620 49,16 69.10 Sergipe 1,631 73,97 67.16 Região Sudeste 67,096 72,36 88.01 Espírito Santo 2,829 61,26 74.00 Minas Geraís 16,679 28,35 74.86 Rio de Janeiro 13,408 305,36 95.25 São Paulo 34,181 137,38 92.79 Região Sul 23,356 40,46 74,12 Paranã 8,773 43,93 73.35 Rio Grande do Sul 9,679 34,32 76.56 Santa Catarina 4,903 51,38 70.64 Região Centro-Oeste 10,465 6,49 81.26 Distrito Federal 1,769 303,85 94.69 Goíí~s 4,374 12,82 80.77 Mato Grosso 2,379 2,62 73.26 Mato Grosso do Sul 1,943 5,43 79.44 Brasil 157,871 18,47 75.47 IBGE DPE/DEPIS Projeção Preliminar da população do Brasil para o pertodo I9S0-2020. Texto para díscussão n ° 73 1994. A região Nordeste compreende os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Com uma população de 45.540.000 habitantes e uma densidade demográfica de 29,17 hab/km 2, é a região menos desenvolvida e mais pobre do país, apesar da diversidade interna e do relativo avanço de algumas atividades industriais e agrícolas. O interior semi-árido da região atinge a costa, no Ceará e no Rio Grande do Norte, limitada por florestas úmidas a leste (do Rio Grande do Norte à Bahia) e a noroeste (Maranhão). O Maranhão e o Piauí, segundo alguns autores, constituiriam uma unidade regional à parte, o Meio-Norte, considerando tratar-se de uma grande bacia sedimentar, contrastante com o Nordeste, predominantemente cristalino. Tanto pelo clima como pela vegetação, seria uma área transicional entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A região Sudeste, agrupando os estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, é a região mais populosa - 67.096.000 hab., com densidade demográfica de 72,36 hab./km2 - e também a mais rica, seja do ponto de vista industrial, seja pela agricultura comercial. Vanguarda da urbanização do país, a região incorpora as duas metrópoles, Rio de Janeiro e São Paulo, que tradicionalmente polarizaram a concentração populacional mais expressiva, às quais se soma a área metropolitana de Belo Horizonte, com significativo crescimento recente. A região Sul compreende os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com uma população total de 23.356.000 habitantes e uma densidade demográfica de 40,46 hab./km2. É uma região subtropical, constituída, na maior parte, de planaltos, cuja ocupação foi feita, sobretudo, por colônias de pequenos proprietários europeus. A região Centro-Oeste é composta pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federai. Com uma população de 10.465.000 habitantes e uma densidade demográfica de 6,49 hab./km2, compõe, com a região Norte, as áreas de maior crescimento populacional no último levantamento censitário, indicando o efeito dos movimentos migratórios, inclusive de origem inter-regional, ocorridos nessa região, na última década. O Planalto Central abre aí amplos horizontes, com um revestimento uniforme de campos cerrados. Apenas a depressão do Pantanal, a sudoeste, o interrompe. Vastas fazendas de criação o ocuparam, mas uma nova onda de povoamento nele penetra, pelo sudeste e pelo sul, a partir de São Paulo. Antecedentes históricos As grandes regiões refletem as heterogeneidades, os contrastes, as desigualdades que permeiam a sociedade brasileira, forjados desde seu passado colonial e agudizados ao longo das etapas do processo de desenvolvimento industrial, do processo de urbanização e das transformações globais que o país vem atravessando nas últimas décadas deste século. Os especialistas coincidem em demarcar as etapas do processo de desenvolvimento econômico do Brasil identificando, aproximadamente, o período 1880-1930 como o início do processo de industrialização e a implantação dos principais setores de indústria leve de bens de consumo não durável ; o período 1930- 1955, como o momento de consolidação da indústria substitutiva de importações de bens de consumo durável; e o período de 1955 - 1980 como correspondendo à instalação de setores produtores de bens intermediários e de capital. Tratando-se de um país das dimensões do Brasil, herdeiro de uma política colonial que manteve, sob a égide de uma só bandeira, raças, costumes e crenças tão distintas, numa extensão territorial que marca nítidos condicionamentos geográficos, domesticando tribos indígenas e passando por uma peculiar escravidão africana, recebendo contingentes europeus que marcaram o perfil do povo e recrudesceram as diferenças regionais, os períodos mencionados configuram-se, na verdade, como cenários complexos, nos quais se delineou, fortaleceu e prenunciou a amálgama atual de distinções, desigualdades, contrastes, 4 injustiças e possibilidades. Passando por um específico processo de Independência (1822), no momento de consolidação dos Estados Nacionais na América Latina, ex-colônias de Portugal e Espanha, o Brasil caminhou para a formação da República (1889) transformando a economia agrário-exportadora, baseada na mão-de-obra escrava, em economia de mercado incipiente, com mão-de-obra "livre", primordialmente de origem européia, com sistema manufatureiro crescente, com considerável atividade financeira e expressivo desenvolvimento urbano. Tendo deslocado sua primazia econômica para o Sudeste, particularmente para o estado de São Paulo com o avanço da economia cafeicultora, o país encerra o século XIX e adentra o século XX já ensaiando participar do mundo ocidental industrializado. Na República Velha, primeiro período do processo de industrialização brasileiro, a dinâmica econômica ainda esteve subordinada à economia primário-exportadora, que determinava a demanda de bens de consumo, a constituição do mercado de trabalho, a origem dos capitais e recursos financeiros e a capacidade de importar a maior parte dos bens de produção de que necessitava. No entanto, apesar de incipiente e com baixos patamares de acumulação, o impulso inicial prosperou a ponto de marcar a década de 20 como momento político-urbano e cultural extremamente expressivo e inovador. Movimentos operários, o surgimento de partidos políticos de esquerda, a Semana de Arte Moderna de 1922 e o tenentismo, que surge a partir de 1918 e que culmina com a ruptura desse período de transição com a Revolução de 30, o final da chamada República Velha, dominada pelas oligarquias fundiárias, demarca o início do período de contestação e embates com os novos grupos dominantes urbanos. A República Velha também assiste ao despontar das futuras concentrações urbanas e metropolitanas; em decorrência da economia cafeicultora, com seus desdobramentos nos setores financeiros e comerciais, bem como do processo de imigração de trabalhadores europeus, a cidade de São Paulo deslancha, em seu crescimento populacional, passando de seus aproximadamente 64.000 habitantes, no início do periodo, para atingir, numa estimativa para o ano de 1934, o patamar de um milhão, superando as antigas capitais coloniais, sedes dos cicios agro-exportadores e Rio de Janeiro, sede do Governo até 1956. O período seguinte (1930-1955) assiste a um processo de industrialização mais amplo, rompendo com o período anterior, subordinado à economia primário-exportadora. Nessa etapa, consolida-se plenamente o setor industrial leve e inicia-se a implantação limitada de algumas indústrias de bens intermediários e de bens de capital, que formariam um incipiente parque de bens de produção. É a partir da década de 30, por sua vez, que o Estado brasileiro passa a atuar mais incisivamente como promotor do progresso industrial e material do país, quer seja mediante a formulação de políticas setoriais e econômicas favoráveis a esse progresso, quer seja mediante a institucionalização das relações de trabalho. Os efeitos da crise de 29 foram minimizados e, em certa medida, canalizados para o esforço industrializante, e o interregno autoritário (Revolução de 30 e Estado Novo até 37), bem como os conflitos entre a oligarquia tradicional e os grupos dominantes urbanos, acabaram por configurar as condições políticas necessárias à consolidação da industrialização e desenvolvimentismo do período posterior. Na verdade, beneficiando-se dos efeitos da Segunda Guerra Mundial, das possibilidades internacionais de financiamentos e empréstimos, do crescimento do mercado interno e da consolidação e unificação de mercado de trabalho, o processo de industrialização deslancha a partir da crise de 1929 de forma incipiente e de forma mais incisiva no período seguinte, quando se instalam definitivamente os setores produtores de bens de consumo durável, de bens intermediários e de bens de capital. O período 1956-62 consolida a transformação da sociedade brasileira em uma sociedade urbano- 5 industrial ; anos democráticos, desenvolvimentistas e otimistas transcorreram com a crença no Brasil grande e na possibilidade de se atingir o desenvolvimento econômico autônomo, apesar de já estarem instalados os mecanismos perversos de desigualdades sociais e regionais, bem como as modalidades de financiamento e de investimentos externos que conduziriam, no período posterior, à situação de endividamento e de falência do Estado investidor, altas taxas de inflação e perda da possibilidade de desenvolvimento autônomo. O Plano de Metas, do Governo Juscelioo Kubitschek, é emblemático da estratégia governamental de organizar a sociedade na tentativa de acelerar as etapas e atingir o desenvolvimento almejado; encontrando paralelo em outras situações latino-americanas, o período populista da vida brasileira reforçou a herança de Getúlio Vãrgas e desembocou no período Goulart, quando a democracia populista se esvai, com a instalação do regime militar autoritário no poder entre os anos 64 e 85. Já no período autoritário, o chamado "milagre brasileiro" (entre 1967 e 1974), depois da crise dos ,:s 1962-1967, representa o momento culminante da consolidação do processo de industrialização asileiro z. O governo autoritário proporcionou as reformas financeiras, tributária e bancária, redefiniu as relações capital-trabalho, estabeleceu condições de modernização no campo e criou infra-estrutura de estradas e comunicações para o funcionamento do capitalismo no país. Esse processo, que com dinamismo menor se estende até os anos 80, implicou, por outro lado, uma queda acentuada do salário real, uma intensificação das diferenças regionais, acentuada concentração urbano-metropolitana (particularmente em São Paulo), intensificação da concentração de renda, diminuição das possibilidades de mobilidade social e reforço de competitividade, individualismo e até mesmo expansão de procedimentos clientelistas e corruptos. O Brasi l anos 80 Os anos 80 devem ser vistos, mais do que os períodos anteriores, no contexto internacional, neste momento marcado pelas consequências da crise internacional do petróleo (1973), pela grande expansão financeira, deslocada crescentemente do setor público para o setor privado, e pela expansão de um novo padrão tecnológico 3. O novo padrão tecnológico, com inovações no campo da eletrônica, microeletrônica, informática, lideradas pelo Japão seguido dos Estados Unidos e da Alemanha, envolveu desenvolvimentos também na área da química e da biotecnologia; acabou por modificar bastante os próprios procedimentos relacionados à reprodução humana. Significou todo um rearranjo institucional, reformulação do papel do Estado, configuração de tratados comerciais entre países, redefinição organizacional e da estrutura de emprego, e ahos níveis internacionais de competitivídade, transformando o final do século num cenário de mudanças expressivas - e às vezes assustadoras - em todas as esferas da vida individual e coletiva. Tornou, ademais, um desafio cada vez mais penoso, para os países não desenvolvidos, sua inserção no mundo globalizado. "A nova divisão internacional da produção e do trabalho transforma o mundo num mercado global. A mundialização dos mercados de produção, ou forças produtivas, tanto provoca a busca de força de trabalho barata em todos os cantos do mundo, como promove a migração em todas as direções. O exército industrial de trabalhadores, ativo e de reserva, modifica-se e movimenta-se, formando contingentes de desempregados e envolvendo problemas culturaís, religiosos, lingüísticos e raciais, simultaneamente sociais, econômicos e políticos. Emergem xenofobias, etnocentrismos, racismos, desigualdades. A dinâmica da sociedade global produz e reproduz diversidades e desigualdades, simultaneamente às convergências e integrações ''4 2 Cano, W. 1993. "Reflexões Sobre o Brasil e a Nova Desordem Internacional". Ed. Unicamp, Campinas 1983. 3 Ver nota anterior. 4 lanni, O. "A Sociedade Global". Ed. Cívílização Brasileira, Rio de Janeiro, 1992. Os prenúncios da mundialização configuram o entorno da dinâmica econômica, social, política e cultural do país, ao adentrar os anos 80. A longa crise que, à parte alguns momentos de exceção, vem sendo vivida pela sociedade brasileira desde a metade dos anos 70 tem, como manifestação mais clara, o aprofundamento do desequil~rio fiscal e financeiro, o acfimulo das dívidas externa e interna, a estagnação produtiva e do emprego industrial, e o declínio acentuado da taxa de inversão. A década de 80 foi marcada por tendência crescente das taxas de inflação, controladas apenas, em curtos espaços de tempos, pelos pacotes econômicos; a década se encerra com uma inflação de 50% ao mês. A década de 80, por outro lado, foi palco da recuperação das liberdades democráticas e da promulgação da Nova Constituição Federal (1988), de manifestações crescentes da sociedade civil e de grupos sociais organizados, abrindo novas perspectivas de participação e de ação, bem como distintas formulações de políticas sociais e do papel do Estado na reposição de desigualdades acirradas. Emprego e condiç6es de vida No cenário apontado, a condiçào de vida da população significou, em grande medida, a resultante de transformações ocorridas na estrutura ocupacional brasileira na década perdida. As características principais constituem-se numa crescente inserção da mulher na força de trabalho, quer seja pela premência de colaborar no orçamento doméstico, quer seja pelas mudanças no papel social da mulher; a taxa de participação feminina passou de 31% em 1981 para 35% em 19895 . A idade média da população economicamente ativa aumentou, possivelmente em decorrência do ingresso mais tardio de jovens na força de trabalho. Embora nos anos 80 ainda tenha havido um ligeiro aumento nos níveis de formalização do mercado de trabalho (de 37% em 1981 para 39% em 1989), as áreas metropolitanas já evidenciam tendência oposta, com redução no número de assalariados e aumento dos "'trabalhadores por conta própria". A tendência geral da informalização fortalece-se no início da década seguinte, quando sua estimativa é de 30% do total da população economicamente ativa. As taxas de desemprego aberto também foram mais nítidas nas regiões metropolitanas do país, acentuando-se em 19846. Setorialmente, os anos 80 prosseguem a tendência de participação decrescente da agricultura e crescente do setor industrial, conquanto o maior crescimento do mercado de trabalho tenha ocorrido no setor de serviços e comércio, aumentando de 46% para 53% entre os anos 81 e 89. No conjunto, a indústria de transformação, a construção civil e o comércio foram os setores de atividade mais abalados pelo desemprego 7. No que se refere à distribuição de renda, os anos 80 foram mais concentradores do que a década anterior, com índices crescentes desde os anos 60; além disso, enquanto a renda per capita cresceu mais de 70% na década de 70, nos anos 80 ela teve uma queda real de 7% 8. A desigualdade regional, também acentuada na década perdida, evidencia-se claramente nas diferenças quanto à distribuição de renda, como pode ser observado na Tabela 1.2. 5 IBGE. Pesquisa Mensal de Emprego. Río de Janeiro, 1990. 6 Ver nota anterior. 7 Ver nota anterior. 8 Médíci, A. "Sem Régua e Compasso. População, Emprego e Pobreza no Brasil dos Anos 80". IBGE/ENCE, Rio de Janeiro, 1991. Tabela 1.2 Rendímentos das oessoas ocuoadas Distribuição dos rendimentos das pessoas ocupadas por classe de rendiemento real obtidos pelo exerc|cio de todos os trabalhos. Regiões: 1989. Região Região Região Região Região Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Classe de rendimento At~ I salário mínimo 25.7 57.7 24.3 33.0 31.5 De I a 2 salário mlnimo 23.0 19.5 21.5 23.2 22.8 De 2 a 5 salário mfnímo 29,9 14.5 30.6 26.4 25.7 De 5 a 10 salário mínimo 10.8 42 12.1 9.2 9.7 De 10 a 20 salário mínimo 5.9 2.1 6.6 4.9 5.7 Mais de 20 salário mínimo 3.9 1.3 42 2.9 4.1 Fonte: IBGE, "Síntese de Indicadores de Pesquisa Bâsica de PNAD de 1981 a 1989". Ed. IBGE, Río de Janeiro. 1990. Políticas sociais Os baixos salários e a alta concentração de renda constituem fortes constrangimentos à ação das políticas sociais, apesar de o gasto social, mesmo nos anos de crise, ter sido relativamente elevado. "Os indicadores sociais dos anos 80 mostram que, ainda com um patamar inegavelmente alto de gasto social, que tenderia a aproximar o Brasil dos países mais desenvolvidos - 18% do PIB em 1986, convivemos ainda com situações de pobreza e miséria inaceitáveis para os graus já alcançados de desenvolvimento econômico. (.) É consensual a tese de que, sob o padrão até agora descrito de política social, gastou-se muito mal, quando considerados os baixíssimos resultados em termos de efetividade, de melhoria das condições básicas de vida da população ''9 Houve portanto, no período, uma expansão de cobertura e extensão de direitos nas políticas sociais que constituem um mínimo de atendimento, ou seja, educação básica, atendimento médico de urgência e assistência social. Com exceção do programa de merenda escolar, os programas assistenciais, particularmente os programas de suplementação alimentar - cujo gasto esteve ao redor de 5% do PIB -, tiveram um desempenho precário (idem). A educação básica tendeu à plena cobertura, com mais de 90% de crianças de sete anos com possibilidade de matrícula; a taxa de escolarização aumentou de 62% para 70% entre 1981 e 1986. Foram bastante elevados, também, o percentual de crianças de 07 a 14 anos fora da escola (8%, ou seja, 4,5 milhões de crianças em 1986), bem como o percentual de crianças de 10 a 14 anos que nunca freqüentaram a escola (7% também em 1986). A problemática da educação básica foi agravada, ainda, pela qualidade extremamente deteriorada da rede pública, e pela sua associação com os níveis salariais das famflias envolvidas, circularidade ingrata tendente a perpetuar a transmissão intergeracional da pobreza. "De fato, estamos muito longe de termos garantido como um direito o ensino básico de oito anos, em particular para as farm'lias de baixa renda. Aliás, não se tem garantido nem mesmo a metade disso: apenas dois quintos de cada geração têm conseguido 9 Dtaibe, S. "As Po|fticas Sociais Brasileiras: Diagnúlticos e Perspectivas" in Prioridades e Perspectivas das Políticas Públicas para a Década de 90. IPEA, 1991 completar a quarta série e apenas 20% logram completar os oito anos de escolaridade efetiva. ''~° Numa outra dimensão, decisiva para o delineamento das condições de vida da população miserável e pobre, é citada a ausência de uma política habitacional que compensasse minimamente os anteriores financiamentos da casa própria para segrnentos da classe média e alta da população mediante o funcionamento, por 20 anos, do Banco Nacional de Habitação (BNH). "No início da Nova República, o BNH foi extinto, tendo sido seus recursos destinados aos programas habitacionais da Caixa Econômica Federal. Entretanto, desde então, praticamente o sistema entrou em paralisia: a política encontra-se indefinida e o investimento federal em habitação e urbanização reduziu-se de Cr$121,3 bilhúes em 1980 a Cr$43,6 bilhões em 1987, tomando crítico o já enorme e de difícil mensuração déficit habitacional ~ calculado em tomo de 10 ou 12 milhões de habitações, das quais aproximadamente seis milhões referem-se, em 1987, a farmqias (domicflios) de rendimento per capita de até três quartos do salário mínimo", t~ A situação critica dos anos 90 agravou-se pela modalidade de funcionamento do sistema previdenciário, envolvendo desigualdades entre trabalhadores urbanos e rurais, perversa distribuição das aposentadorias e a fragilidade de proteção à fanuqia (dados os poucos e irrisórios benefícios) e, finalmente, pelo histórico declínio aviltante dos valores desses benefícios. No que se refere às políticas de saúde, a década de 80 constitui o momento de criação dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS), ratificada pela Constituição Federal de 1988, que referenda a maior parte das mudanças e especificidades das políticas gestadas nas décadas anteriores. A Constituição de 1988 prevê acesso igual e universal aos serviços e ações (de saúde), tomando a cobertura universal uma obrigação iniludível do Estado. É clara, na Carta Magna, a tendência à descentralização e municipalização das políticas e programas, ficando a cargo da União e dos Estados o repasse de verbas necessárias para a operacionalização do sistema. Esses dispositivos constitucionais formalizam-se no transcorrer de longo período de condições precárias e restritas de atuação do setor, com distorções advindas do anterior atendimento repartido entre a Previdência Social (Inamps), voltada à medicina curativa e o Ministério da Saúde, voltado à medicina preventiva, com minguados recursos, bem como de um sistema fortemente assentado na compra de serviços junto ao setor privado. Na verdade, a observação dos indicadores oriundos do levantamento intitulado AMS, do IBGE, realizado em 1992, .evidencia, de um lado, uma tendência à privatização do atendimento à saúde e, de outro lado, uma relativa piora nas condições de acesso, com aumento dos diferenciais regionais. Verifica-se, por esse levantamento, um aumento no número de estabelecimentos de saúde, passando de um total de 16.489, em 1980, para 49.676 estabelecimentos em 1992. No entanto, é bastante significativo que esse incremento tenha ocorrido principalmente em decorrência do aumento do número de instituições privadas: em 1980, a rede pública respondia por 61% dos estabelecimentos e, em 1992, esse percentual havia declinado para 54%. Na rede pública, verificou-se um considerável aumento dos estabelecimentos sem internação, bem como uma maior participação das regiões Norte e Nordeste no total dos estabelecimentos do país. A análise do financiamento da assistência médica é dificultada pela ausência de informações mais recentes; em 1981, 76% da assistência hospitalar era financiada pelo Inamps, sendo que 11% das to Draibe, S. "As Polflicas Sociais Brasileiras: Diagnósticos e Perspectivas" in Prioridades e Perspectivas das Políticas Públicas para a Década de 90. IPEA, 1991 li Ver nota anterior. 9 recentes; em 1981, 76% da assistência hospitalar era financiada pelo Inamps, sendo que 11% das hospitalizações eram pagas pelos próprios pacientes e 13% pelo seguro privado, empregador ou outros. Quanto à assistência médica geral, o percentual sobe para 42% de atendimento pago com recursos próprios. No caso de assistência ambulatorial, 47% eram pagos com recursos próprios, ficando a Previdência Social com 37% e o restante sendo pago pelos seguros saúde privados. Saúde reprodutiva e planejamento familiar O debate a respeito de políticas e ações voltadas à regulação da fecundidade e planejamento familiar no Brasil vem assumindo conotações distintas, em períodos recentes, afastando-se de anteriores posições radicais e dicotômicas frente à questão da relação entre crescimento populacional e desenvolvimento econômico. O debate em torno das questões centrais de política populacional, expresso na prática dos principais agentes sociais, passou de uma postura "natalista" ou anticontrolista" para uma posição favorável ao planejamento familiar, ancorada na ampliação de direitos em face da reprodução, mas sem que tal posição tenha se refletido em metas quantitativas ou políticas coercitivas. Entre os principais atores que se posicionam nesse processo, cabe destacar o papel do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da Igreja Católica, dos Movimentos de Mulheres, do Setor Saúde e dos próprios Serviços de Planejamento Familiar. O governo brasileiro oficializou, pela primeira vez, sua posição na Conferência Mundial sobre População em Bucarest, em 1974, ocasião na qual, mesmo reforçando a importância do crescímento populacional para o desenvolvimento econômico, reconhece a necessidade de se colocar à disposição das famílias de baixa renda a informação e os meios necessários à regulação da fecundidade. Essa posição foi reafirmada em 1984, por ocasião da Conferência Mundíal de População realizada na cidade do México, embora restringisse seu ãmbito de atuação a uma estratégia de assistência integral à saúde da mulher, transferindo ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela definição e financiamento público dos programas voltados a essa área de atuação. Já nos anos 70, na verdade, o Ministério da Saúde propõe o Programa de Saúde Materno Infantil, a ser executado em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, mediante repasse de recursos financeiros específicos, inicialmente em atividades voltadas ao aconselhamento e orientação quanto ao espaçamento das gestações, posteriormente incorporando ações de planejamento familiar, restritas aos grupos de risco. Em 1977 o Ministério da Saúde anuncia sua disposição de oferecer serviços de planejamento familiar como parte da estratégia relacionada ao "Programa de Prevenção de Gravidez de Alto Risco", programa desativado logo depois, em função de forte resistência por parte de setores expressivos da sociedade civil, num sistema autoritário de governo. Em 1979 novo impulso configura-se com a criação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), que passou a incorporar, além do caráter educativo, ações de natureza clínica. Em 1984, com o advento das Ações Integradas de Saúde (SAS) visando descentralizar e melhorar a qualidade da atenção médica em nível local, com ajuda financeira do Fundo de População das Nações Unidas para Atividades em População (UNFPA) e apoio do movimento de mulheres, o Programa começa a ser lentamente implementado. Em 1986 o Ministério da Previdência e Assistência Social, através do INAMPS, anuncia a disponibilidade de serviços de planejamento familiar em suas unidades próprias e contratadas. No entanto, avaliações recentes indicam fragilidades gerenciais e de treinamento de pessoal, além da falta de informação das comunidades locais sobre as ações do programa. 10 Com o início do Governo Collor, em 1990, todas as políticas sociais sofreram cortes nos já insuficientes recursos da década anterior, inclusive as políticas de saúde que, em 1993, contaram com recursos inferiores à metade dos gastos realizados em 1989, completando assim a insuficiente ampliação e implementação do PAISM, de concepção integrada e pertinente, mas de reduzido efeito prático de implementação. Coerentemente com a estratégia de descentralizaçãso das ações de Saúde propugnada pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS), cada vez mais cabe ao nível federal (Ministério da Saúde) um papel eminentemente normativo, e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a execução dessas atividades, com autonomia para implementar ou não esse tipo de serviço. Várias têm sido, nessa direção, as iniciativas estaduais e municipais, destacando-se o caso dos estados de São Paulo e do Ceará, bem como, mais recentemente, no nível municipal, as inúmeras experiências locais no campo educativo e na implementação de serviços de contracepção. As dificuldades financeiras, no entanto, persistem, acirradas pelo fato de que os repasses federais para atendimento hospitalar e ambulatorial não vinculam recursos para utilização nesses programas, ficando a critério do órgão estadual ou municipal o escalonamento de prioridades e o desembolso financeiro possível para o leque de ações em saúde. Desde os anos 60, por outro lado, entidades privadas de planejamento familiar vêm atuando no país, dentre as quais se destacam a própria Sociedade Civil de Bem Estar Familiar (BEMFAM), criada em 1965, e a Associação Brasileira de Entidades de Planejamento Familiar (ABEPF), organizada em 1981. Ao mesmo tempo, cabe considerar a existência de programas de planejamento familiar no âmbito das instituições privadas de assistência médica, voltadas ao atendimento de funcionários de empresas de maior porte no mercado formal de trabalho. A BEMFAM vem atuando através de sete clínicas próprias de saúde reprodutiva e nove programas integrados onde oferece suporte técnico à oferta de serviços à saúde da mulher em convênios com secretarias municipais de saúde e empresas e provê apoio laboratorial à prevenção do câncer através de três laboratórios de citopatologia. Os recursos da instituição têm sido provenientes principalmente da IPPF, seguidos dos recursos da USAID. A ABEPF, em 1989, agregava 123 entidades prestadoras de serviços, incluindo clínicas, hospitais, ambulatórios, empresas médicas e entidades filantrópicas, operando com recursos internacionais ou de governos locais. A instituição se mantém através de contribuições das entidades afiliadas e de doações internacionais. Em período mais recente tem se ampliado a participação de organizações não governamentais (ONGs) e da medicina de grupo na atuação em matéria de saúde reprodutiva, com açúes específicas de educação, treinamento e implementação de programas. Estimativas recentes indicam a necessidade de recursos crescentes e de magnitude considerável para atendimento da demanda, também crescente, de atenção, acesso e melhoria de qualidade na assistência em saúde reprodutiva no Brasil. Perspectivas recentes Os anos 90 podem significar um momento de decisivo desafio para o país. Com um início conturbado pela eleição de um presidente modernizante mas destituído por força de procedimentos tradicionais de corrupção, privilégios, mandonismos e negociatas, com um governo transitório em 93 e com uma nova eleição, recheada de esperança, a partir de 95 o país tenta retomar seu rumo, enfrentando o cenário 11 internacional de reestruturação econômica e globalização. Após sucessivos pacotes econômicos de combate à inflação, vive-se um momento de estabilidade financeira. O combate à inflação e os constrangimentos internos e externos já mencionados, no entanto, têm implicado um alto custo social. Os efeitos da reestruturação econômica já se fazem sentir em crescentes taxas de desemprego, principalmente no setor industrial e no emprego formal. Problemas não resolvidos de estrutura fundiária vêm à tona em movimentos organizados, suscitando a efetivação de uma reforma agrária inadiável. O desempenho da indústria tem sido modesto e os investimentos estatais decrescentes. O processo de privatização traz conflitos e controvérsias importantes para o tipo de inserção internacional que se pretende e almeja. As propostas atuais não são tranqüilas e é incerto o futuro do país em sua inserção no contexto internacional atual. As históricas e notáveis diferenças regionais, também já apontadas, acentuam-se, fazendo, particularmente no caso do Nordeste brasileiro, o grande desafio. Os níveis de desigualdades sociais e os contrastes entre regiões e entre grupos são acintosamente acentuados. Os indicadores sociais básicos, apresentados na Tabela 1.3, traduzem em cifras as características da dinâmica social e econômica recente no Brasil, e o situam, muitas vezes, numa hierarquia ingrata, abaixo de cifras correspondentes a outros países latino-americanos, ou até mesmo a alguns países africanos. A questão da dívida social é aguda e expressiva. Tabela 1.3 Indicadores sócio-econ6micos das re~iões brasileiras Taxa de analfabetismo, domicilies com abastecimiento adequado de ãgua e domicilies com esgotamento sanitãrio adequado, 1996. Regiões Domícflios Taxa de com Domicilies com alfabetização abastecimento esgutamento (% da pop. >15 adequado de sanitário adequado anos) água (%) (%) Região Norte 87.65 64.97 45.54 Região Nordeste 60.50 53.78 32.51 Região Sudeste 90.71 93.04 79.95 Regíão Sul 90.89 92.17 63.00 Região Centro-oeste 86.65 80.86 34.88 Brasil 84.46 85.10 54.80 Fonte: IBGE PNAD 95. Esse é o cenário que emoldura os resultados da Pesquisa de Demografia e Saúde, realizada no ano de 1996. Sua metodologia, significado e importância deslizarão pelas páginas que se seguem - mais um esfoçço no sentido de conhecer, aclarar, traçar as implicações e nortear programas, ações e decisões comprometidas com a melhoria das condições de vida de expressivos e peculiares setores da população brasileira. 12 1.3 Metodologia Questionários Para a coleta de dados, adotou-se a metodologia de entrevistas domiciliares, com aplicação de três tipos de questionários: • Ficha de domicílio; • Questionário individual de mulheres; • Questionário individual de homens. Os questionários tiveram por base o modelo utilizado pelas Pesquisas de Demografia e Saúde para a terceira fase, contextualizado e acrescido de questões em atendimento a necessidades específicas de dados para o país. Destaca-se, ainda, que os instrumentais foram devidamente pré-testados no Rio de Janeiro, em dezembro de 1995. A comparabilidade com as pesquisas anteriores, de 1986 e 1991, foi, também, assegurada. FICHA DE DOMICíLIO QUESTIONÁRIO DE MULHERES QUESTIONÁRIO DE HOMENS • Moradores habituais • Idade • Sexo • Esco la r idade • Dados sobre os pa is natura is • Abastecimento de água • Número de cômodos • Esgotamento sanitário • Iluminação elétrica • Bens duráveis • Material piso/parede/telhado ," Tipo de sal utilizado • Características da entrevistada • Reprodução • Anticoncepção • Casamento e atividade sexual i • Planejamento da fecundidade i• DST/AIDS • Mortalidade materna I • Grav dez e amamentação I• , Imunização e saude !• Antrnpometria • Calendário • Características do marido, Ocupação e residência • Caracterfsticas do entrevistado • Reprodução • Anticoncepção • Casamento e atividade sexual • Planejamento da fecundidade • DST/AIDS • Mortalidade materna Desenho da amostra A amostra da pesquisa, uma subamostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicfiios (PNAD- 95) do IBGE, foi desenhada para obter resultados representativos e estimativas independentes para todas as sete regiões da PNAD (Rio de Janeiro, São Paulo, Sul, Centro-Leste, Nordeste, Norte (área urbana) e Centro-Oeste). Além disso, assegura estimativas independentes para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Sul. Trata-se de amostra probabilística, selecionada aleatoriamente em dois estágios: no primeiro estágio, selecionaram-se os setores censitários, com probabilidade proporcional ao número dc domicílios em cada setor e no segundo, os domicílios, considerando a represcntafivídade dentro de cada setor. 13 Em cada domicilio selecionado, fazem parte da amostra todas as mulheres de 15 a 49 anos. Para a entrevista com homens, utilizou-se uma subamostra de domicílios correspondente a 25% da amostra. Nesses domicíl ios, fazem parte da amostra todos os homens de 15 a 59 anos, como também as mulheres que apresentam idade dentro do intervalo anteriormente citado. Implementação da amostra A PNDS 1996 abrange a população residente em domicílios privados no país. A amostra foí desenhada para produzir estimativas confiáveís de taxas demográficas, particularmente as taxas de fecundidade e de mortalidade infantil - indicadores de saúde reprodutiva e de saúde da criança -, em nível nacional, urbano e rural. Estimativas para as variáveis selecionadas tbram também produzidas para as diferentes regiões do país. Além da amostra principal de mulheres, uma subamostra de homens entre 15-59 anos foi entrevistada, com o objetivo de conhecer, da perspectiva do homem, dados sobre conhecimentt~, atitudes e práticas relacionados a planejamento familiar, AIDS e outros tópicos. Os resultados da implementação da amostra são apresentados na Tabela 1.4. Dos 16.451 domicflios selecionados, obtiveram-se informações completas para 81%, não sendo registrada diferença significativa entre os percentuais encontrados para as áreas urbanas e rurais - 81 '7,, c 80%, respectivamente. Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram o menor percentual de entrevistas completas (68% e 72%) e o maior percentual de recusas e de moradores ausentes. A região Norte apresentou o maior percentual de entrevistas completas, 91%. Nos 14.252 domicíl ios ocupados coletaram-se dados para 13.283 domicílios. Nestes, foram encontradas 14.579 mulheres, o que significa em média uma mulher por domicílio, tendo sído entrevistadas 86% deste universo. A entrevista individual segue o mesmo padrão de resultado da entrevista de domicílio. Isto é, o Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram o menor percentual de entrevistas completas e maiores percentuais de recusa e de moradores ausentes. Para a pesquisa com os homens, foram identificados nos domicílios selecionados 3.986 homens de 15-59 anos, sendo entrevistados 74%. O percentual de homens elegíveis ausentes do domicílio, em nível de Brasil, foi de 19%, sendo o maís baixo encontrado na região Norte (8%) e o mais alto no Rio de Janeiro (34%). A taxa de resposta total, isto é, a taxa combinada para domicílios e mulheres, foi de 81% e para a pesquisa com os homens foi de 69%. 14 Tabela 1.4 Resultado das entrevistas de domicilio e individual Número de domieflios, número de entrevistas de mulheres e de homens e taxas de respostas, segundo o local de resídência e regíão. Brasil, PNDS 1996. Residência Região São Centro- Nor- Centro- Resultado Urbana Rural Rio Paulo Sul Leste deste Norte Oeste Total DOMIC íL IOS Selecionados 13,029 3,422 1,495 2,278 2,144 1,655 5,803 1,259 1,817 16,451 Completos 80.8 80.5 68.4 71.9 81.5 84.4 83.9 91.5 80.3 80.7 Ausência pessoa qualificada 0.6 0.2 I.I 1 1 0.5 05 0.3 0.2 0.6 0.5 Recusa total 2.9 0.4 6.6 6.0 2.1 1.2 0.8 0.2 2.0 2.3 Não encontrados 2.9 3.3 6.2 3.1 2.8 3.0 2.6 0.7 3. I 3.0 Total oeupados 11,363 2,889 1,228 1,869 1,866 1,476 5,081 1,165 1,567 14,252 Moradores ausentes 5.5 3.8 9.2 8.5 6.2 4.4 3.4 1.3 5.1 5. I Desocupados 5.4 8.5 6.2 6.5 5.0 5.1 7.0 4.1 5.9 6.0 Destmidos 1.1 1.8 1.3 1.3 1.2 0.8 1.4 1.4 1.3 1.3 Outras respostas 0.8 1.5 1.1 1.7 0.6 0.5 0.7 0.6 1.7 0.9 Taxa de resposta I 92.6 95.4 83.2 87.6 93.6 94.6 95.8 98.9 93.1 93.2 MULHERES Elegíveis 11,882 2,697 1,047 1,720 1,808 1,583 5,340 1,432 1,649 14,579 Entrevistadas 86.3 87.4 76.4 78.8 86.9 86.4 89.4 93.6 85.3 86.5 Ausentes 8.7 9.7 17.2 12.7 9.1 8.8 7.0 3.9 9.6 8.9 Entrevistas recusadas 2.9 1.1 4.8 5.8 2.7 1.5 1.9 0.7 2.4 2.6 Entrevist as incompletas 0.3 0.1 0.3 0.2 0.2 0.2 0.3 0.1 0.5 0.3 lncapacitadas 1.1 1.1 1.1 1.2 0.7 1.6 1.2 0.9 1.1 1.1 Outras respostas 2 0.7 0.5 0.2 1.2 0.5 1.4 0.3 1.5 1.0 0.7 Taxa de resposta total 79.9 83.4 63.6 69.0 81.4 81.8 85.6 92.5 79.4 80.6 HOMENS Elegíveis 3,098 888 291 456 484 437 1,480 365 473 3,986 Entrevistados 73.7 75.0 56.0 62.9 75.4 72.5 78.0 86.8 73.2 74.0 Ausentes 20.0 17.8 34.4 27.6 16.7 22.9 16.8 8.5 19.5 19.5 Entrevistas recusadas 3.6 1.9 7.6 7.5 2.9 0.9 2.7 1.4 2.1 3.2 Entrevistas ineompletas 0.3 0.3 0.3 0.4 0.4 0.7 0.3 0.0 0.2 0.3 lncapacítados 1.2 2.5 0.7 0.7 1.9 1.8 1.6 1.4 1.7 1.5 Outras respostas 2 1.1 2.5 1.0 0.9 2.6 1.2 0.8 3.3 3.4 1.5 Domicflios para homens 3,253 853 371 570 532 412 1,449 315 457 4,106 Taxa de domieflios I 92.4 97.0 83.1 85.3 94.4 96.8 95.7 99.3 94.7 93.4 Taxa de resposta total 68.1 72.8 46.5 53.7 71.2 70.2 74.6 86.2 69.3 69.1 tO denominador da taxa de resposta exclui domicflios com moradores ausentes, desocupados, destruídos e outras respostas 2Inclui adiadas. 15 Estrutura do trabalho de campo O trabalho de campo foi estmturado em cinco bases regionais de coordenação, estabelecidas conforme abaixo discriminado: • ° Base Area abrangtda N ° de equipes Rio de Janeiro Recife Curitiba Fortaleza Belo Horizonte Rio de Janeiro e São Paulo Rio Grande do Norte, Parada, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás 5 equipes (35 participantes) 7 equipes (49 participantes) 5 equipes (35 participantes) 6 equipes (42 participantes) 6 equipes (42 participantes) Cada base contou com uma coordenação regional de campo e equipes compostas por um supervisor, um crítico de campo, quatro entrevistadores (três mulheres e um homem) e um motorista. Treinamento das equipes de campo Em cada base as equipes receberam treinamento te~rico-prático com duração de três semanas, composto de aulas expositivas, dinâmicas de grupo, dramatização, exercícios e prática de campo. Conduzido por técnicos da BEMFAM, o treinamento contou com a contribuição de dois técnicos do IBGE e com técnicos do Ministério da Saúde, COSAM-COSAD e INAN, para a parte de Antropometria, distribuídos nas bases de Recife, Rio, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba. Participou do treinamento um número maior de entrevistadores do que o necessário, para facilitar a seleção final, assegurando melhor qualidade técnica do pessoal de campo. Coleta de dados A atividade de coleta de dados teve início em 1 ° de março de 1996, sendo conclufda em 30 de junho de 1996 e implementada por 29 equipes de trabalho. Em cada base, as equipes receberam seus roteiros com os setores distribuídos de forma equilibrada, retornando à base somente após a conclusão dos setores recebidos. O trabalho de campo contou com estreita supervisão e controle de qualidade por parte da coordenação central, regional e supervisora de campo. Processamento de dados A entrada de dados teve princípio uma semana após o início da coleta, sendo finalizada dois meses 16 após o término do trabalho de campo. As atividades de processamento da pesquisa envolveram processos manuais e automáticos: recepção e verificação dos questionários, crítica (revisão e codificação), digitação, verificação (segunda digitação), análise de inconsistências e supervisão, envolvendo um supervisor geral, quatro críticos de dados e 20 digitadores. Fez-se uso do software interativo ISSA (Integrated System for Survey Analysis), para microcomputadores, programa desenhado especialmente para agilizar a digitação dos dados, crítica, obtençäo de freqüências e tabulações. O programa permite verificar interativamente os intervalos das variáveis, detectar inconsistências e controlar o fluxo interno dos dados durante a digitação dos questionários. Controle de qualidade O trabalho de campo foi acompanhado por cinco coordenadores regionais, que realizaram numerosas visitas a campo. Além disso, durante a coleta de dados foi operacionalizado um rigoroso controle, em nível de cada equipe, sobre o processo de coleta, mediante a detecção de erros por parte da crítica de campo e sua correção imediata, ainda no setor. Em nível da coordenação central, as críticas de dados revisavam uma vez mais os questionários e os problemas encontrados para cada equipe eram comunicados, via "memorandum", à coordenação regional. O processamento interativo e por lotes de informação através do programa ISSA permitiu, ainda, em nível central, a obtenção periódica de resultados parciais, para analise dos dados coletados até um determinado momento, mediante a produção de tabelas para acompanhamento e controle de qualidade. Os resultados dessas tabulações foram reportados em retroalimentação às equipes de entrevistadores, assegurando a qualidade dos dados. 17 CAPíTULO 2 CARACTERíSTICAS DOS DOMICíLIOS E DA POPULAÇAO ENTREVISTADA A descrição das características da populaçâo entrevistada pela PNDS 1996 é elemento de importância para a contextualização dos dados apresentados nas seções seguintes do relatório. 2.1 Características da população dos domicflios A PNDS 1996 coletou infonnações para todos os moradores habituais, assim como para todos os visitantes que dormiram no domicílio na noite anterior à entrevista. Através de um questionário de domicílio, foram registradas as principais características de seus membros: relaçâo de parentesco com o chefe do domicílio, se eram moradores de fato (presentes no momento da pesquisa) ou de direito (moradores habituais), sexo, idade, instrução, freqüência à escola e, para os menores de 15 anos, se os pais são vivos e se moram no domicílio. Embora os dados da população dos domicílios aqui apresentados refiram-se à população de fato, para as comparações com outras fontes de informaçâo como o Censo e as PNADS que constituem um marco de referência obrigatório para as análises, considera-se apenas a população de direito dos domicílios. Para as entrevistas individuais de mulheres e homens na seleção da amostra leva-se em conta somente a população de direito, isto é, moradores habituais dos domicílios. Estrutura: idade e sexo A Tabela 2.1 compara a estrutura etária da população pesquisada na PNDS 1996 com outras fontes de dados do país. Os grupos de idade aqui utilizados também permitem o cálculo da razão de dependência em diferentes momentos no tempo, como a relação entre o número de pessoas de 0 a 14 anos e de mais de 65 anos e o número de pessoas de 15 a 64 anos. Trata-se de um indicador da responsabilidade dos adultos em sua idade produtiva para com os dependentes. A distribuiçâo por idade da população dos domicílios na PNDS 1996 é mostrada na Tabela 2.2. A distribuição percentual da população para o total do Brasil, por grandes grupos de idade na PNDS 1996, é comparada na Tabela 2.1 com a dos Censos de 80 e de 91. Observa-se ao longo dos anos reduções na participação do grupo etário constituído por crianças e adolescentes (0- 14 anos) no conjunto da população brasileira, passando de 38% em 1980, para 35% em 1991 e para 32%, de acordo com os resultados da PNDS 1996. Por outro lado, aumenta a participação dos grupos etários em idade de trabalhar (15 a 64 anos) e aquele formado pelos idosos (65 e mais). Estas mudanças na composição populacional brasileira têm levado a um processo de envelhecimento populacional, conforme pode ser observado, não só pelo aumento da proporç[lo de Tabela 2.1 PoDulacão do Brasil segundo diversas fontes Distribuição percentual da população de direito do Brasil, por grupos de idade, segundo diversas fontes. Brasil, PSDS 1996. Censo Censo PNDS Idade 1980 1991 1996 Menor que 15 38.4 34.7 31.8 15-64 57.6 60.4 62.6 65 ou mais 4.0 4.8 5.6 Total 100.0 100.0 100.0 Rnzio de dependência 0.74 0.65 230 Idade mediana 19.2 21.7 23 18 pessoas idosas acima de 65 anos (4% em 1980 e 6% em 1996) mas também pela elevação da idade mediana, que passa de 19,2 anos em 1980 para 21,7 anos em 1991. Em 1996 a idade mediana era cerca de 23 anos. Da mesma forma, estas alterações vêm provocando mudanças na oferta potencial de mão-de-obra, quando se considera o grupo em idade de trabalhar (15 a 64 anos), observando-se, do ponto de vista demográfico, uma redução da dependência econômica ao longo dos anos, conforme pode ser visto na Tabela 2.1. Há que se ter em mente que todas essas alterações atualmente em curso na estrutura etária da população brasileira são reflexo da transição da fecundidade que vem se processando no decorrer das últimas décadas, com reduções drásticas nos níveis de fecundidade em rodas as regiões e estratos sociais ~. Esta queda da fecundidade acentuou-se, principalmente, a partir de meados da década de 80, o que explica, por exemplo, o declínio observado nas coortes de 0 a 4 anos e, em menor proporção, nas de 5 a 9 anos (ver Tabela 2.2). Tabela 2.2 PoDulacão dos domicílios, oor idade, residEncia e sexo Distribuição percentual da população dos domícilios, segundo a residência e sexo, por grupos de idade. Brasil, PNDS 1996. Grupos de idade Urbana Rural Total Mascu- Femi- Mascu- Femi- Mascu- Femi- lina nina Total lina nina Total lina nina Total 0-4 9.4 8,7 9.1 I1.1 11.1 11.1 9.8 9.2 9.5 5-9 10.9 9,9 10.3 13.4 13.3 13.4 11.4 10.5 11.0 10-14 II .7 11,0 II.3 13.7 13.6 13.6 12.1 II.5 II.8 15-19 11.4 10,5 10.9 12.1 10.1 I lA 11.5 10.4 I1.0 20-24 9.3 8.5 8.9 7.9 7.7 7.8 9.0 8.4 8.7 25-29 7.5 8.3 7.9 6.2 6.5 6.4 7.2 7.9 7.6 30-34 7.7 7.9 7.8 5.7 6.4 6.1 7.3 7.6 7.4 35-39 6.8 7.2 7.0 5.4 6.5 5,9 6.5 7.0 6.8 40-44 5.7 6.2 5.9 5.1 5.3 5.2 5.6 6.0 5.8 45-49 4.8 4.9 4.9 5.0 4.2 4.6 4.9 4.8 4.8 50-54 3.9 4.7 4.3 3.3 4.0 3.6 3.8 4.6 4.2 55-59 3.3 3.4 3.4 3.1 3.2 3.1 3.3 3.4 3.3 60-64 2.5 2.8 2.7 2.8 2.6 2.7 2.6 2.8 2.7 65-69 2.2 2.4 2.3 1.9 1.7 1.8 2.1 2.3 2.2 70-74 1.2 1.5 1.4 1.3 1.5 1.4 1.2 1,5 1.4 75-79 0.9 1.0 1.0 1.0 1.1 1.0 0.9 1,0 1.0 80 + 0.7 1.0 0.8 0.9 1.2 1.0 0.7 1,0 0.9 Total 100.0 100.0 100.0 |00.0 100.0 100.0 100.0 100,0 100.0 Número 20,245 22,093 42,338 5,698 5,427 I1,125 25,943 27,520 53,463 Nota: Esta tabela está baseada na populaçao de fato, Como o declínio da fecundidade teve seu início nas áreas urbanas do país, atingindo as áreas rurais num período mais recente, observa-se que a porcentagem de crianças de 0-14 anos nas áreas urbanas é menor do que a das áreas rurais. Estes valores são de 31% e 38%, respectivamente. O grupo mais velho (acima de 64 anos), entretanto, mantém praticamente a mesma proporção por local de residência: em torno de 5%. A população feminina mostrou-se um pouco maior que a masculina no total do país (51%), mantendo uma tendência esperada numa população relativamente fechada à migração internacional. Nas áreas urbanas a relação era de 52% de mulheres para 48% de homens, enquanto nas áreas rurais, a proporção entre homens e mulheres é inversa: 51% de homens contra 49% de mulheres. As anâlises deste processo de transiçao na fecundidade no Brasil 6 objeto de estudo no Capítulo 3. 19 Como era de se esperar, em função do padrão de urbanização crescente no país, 79% da população pesquisada encontra-se nas áreas urbanas. Composição dos domicílios A Tabela 2.3 apresenta a distribuição percentual dos domicílios de acordo com o sexo do chefe, o número de moradores habituais, o número de adultos e a presença de crianças adotivas, por situação de residência, se urbana ou rural. Os dados indicam que na maior parte dos domicílios o chefe é do sexo masculino (80%), sendo que essa porcentagem é maior nas zonas rurais que nas urbanas: 86% contra 78%, demonstrando que chefe de domicílio do sexo feminino é um fenômeno mais urbano. As demais características não apresentam diferenças significativas comparando-se as áreas urbanas e rurais. O número médio de moradores habituais é de 4,1 para o total do Brasil, variando de 4.0 a 4.4 para as áreas urbanas e rurais. Com relação ao número de moradores habituais, os domicílios com três e quatro pessoas apresentam as maiores porcentagens. A porcentagem de crianças menores de 15 anos, que não vivem com os pais naturais, é de 8%, sendo ligeiramente mais alta na zona rural. Presença dos pais no domicílio Tabela 2.3 Comnosicão do domicilio Distribuição percentual dos domicílios, segundo o sexo do chefe, número de moradores habituais, número múdio e presença de crianças sem pais naturais, por residência. Brasil, PNns 1996, ResidSncia Caracteristicas Urbana Rural Total Sexo do chefe do domicilio Masculino 78.4 86.3 80.0 Feminino 21.6 13.7 20.0 Número de morudores habituais I 6.1 6.5 6.2 2 14.7 13.2 14.4 3 20.5 17.6 20.0 4 24.6 19.3 23.5 5 17.0 17.2 17.1 6 8.3 10.5 8.7 7 4.1 6.7 4.6 8 2.2 4.3 2.6 9 + 2.4 4.5 2.8 Total 100.0 100.0 100.0 Número m~dio 4.0 4.4 4.1 Domicilio com crianças sem pais ~ 7.6 8.9 7.8 Número de domicílios 10,689 2,594 13,283 ~Porcentagem de domicilios com crianças menores de 15 anos de idade cu jus pais naturais n[lo moram no domicilio. A Tabela 2.4 fornece informações relevantes sobre a presença dos pais para crianças com menos de 15 anos de idade. No Brasil, 72% de crianças menores de 15 anos moram com ambos os pais, sendo essa porcentagem maior nas áreas rurais (78%), na região Sul (79%) e em São Paulo (77%) e menor nas regiões Norte e Nordeste: 68% e 66%, respectivamente. As diferenças não são significativas quando se observam os resultados por sexo e faixas etárias. Apenas o grupo etário de 10-14 anos apresentou uma porcentagem menor de crianças morando com os pais, explicável, possivelmente, por estas crianças já terem se engajado nas atividades produtivas, principalmente atividades de biscates nas ruas das cidades, como também pela relaçâo entre a idade dos filhos e a mortalidade dos pais, que tende a aumentar com a idade. Entre os que nâo moram com ambos os pais, chama a atenção a porcentagem de crianças vivendo apenas com a mãe, ou porque os pais se separaram (14%) ou por morte do pai (4%), o que soma um percentual de 18%. Por outro lado, a porcentagem dos que vivem apenas com o pai é pequena: 2%, incluindo separação ou morte da mãe. Entre as crianças vivendo com nutras pessoas que não pai e mãe (9%), nota-se que mais da metade possui ambos os pais vivos e a maioria possui pelo menos a mãe viva. 20 Tabela 2.4 Crianças que vivem com os Dais OU outras nessoas Distribuição percentual da população de crianças menores de 15 anos que vivem com os pais ou com outras pessoas, segundo a situação de sobrevivência dos pais, por idade da criança, sexo, residún¢ia e região. Brasil, Pr~Ds 1996. Vivendo Vivendo Vivendo com com a mãe com o pai outras pessoas Vivendo ' Um Mãe viva/ com Pai e ou Pai Nflmero ambos Pai Pai Mãe Mãe mãe ambos desapa- de Características os pais vivo morto viva morta vivos mortos tecido Total crianças Idade 0-2 74.6 17.6 1.6 0.5 0.4 2.2 0.6 2.4 100.0 3,001 3-5 74.0 14.5 2.4 0.9 0.6 4.4 0.9 2.3 100.0 3,143 6-9 74.1 II.8 3.4 1.7 0.6 5.5 1.0 1.9 100.0 4,778 10-14 68.3 12.6 5.2 2.0 1.0 6.6 1.6 2.8 100.0 6,347 Sexo Masculino 72.8 13.3 3,3 1.7 0.8 4.9 1.0 2.2 100.0 8,678 Feminino 71.2 13.8 3.9 1.2 0.6 5.4 1.2 2.6 100.0 8,592 Residência Urbana 70.0 15.2 3.7 1.4 0.6 5.1 1.3 2.6 100.0 13,004 Rural 78.1 8.7 3.3 1.5 0.9 5.2 0.7 1.7 I00.0 4,266 Regiio Rio 70.0 17.0 3.1 1.3 1.4 3.5 I.I 2.6 100.0 1,309 São Paulo 76.5 13.2 3.0 1.5 0.9 1.9 0.7 2.4 100.0 3,131 Sul 78.6 9.9 4.2 0.8 0.6 3.0 0.9 1.9 100.0 2,656 Centro-Leste 72.1 13.1 5.0 1.1 0.6 4.7 1.1 2.2 100.0 2,106 Nordeste 68.1 14.3 3.3 1.6 0.7 8.2 1.2 2.5 100.0 5,818 Norte 66.0 15.2 3.5 2.1 0.2 7.5 2.1 3.3 100.0 992 Centro-Oeste 72.1 14.8 3.0 1.8 0.3 4.2 1.2 2.4 100.0 1,258 Total 72.0 13.6 3.6 1.4 0.7 5.1 1.2 2.4 100.0 17,269 Nota: Tabela baseada na população de fato. Nível de instrução da população dos domicílios Nos estudos demográficos, a variável nível de instrução tem sido bastante utilizada, como proxy de estratificação dos indivíduos na sociedade, daí ser uma característica importante a investigar. Conforme veremos nos capítulos subsequentes, tanto o comportamento reprodutivo, o uso da anticoncepção, os cuidados com a saúde das crianças e, até mesmo, hábitos de higiene e alimentação são afetados pela instrução dos membros do domicílio. As Tabelas 2.5 e 2.6 classificam o nivel de instrução dos membros dos domicílios por grupos de idade, local de residência e região, para ambos os sexos. A Tabela 2.7 fornece subsídios para estimar as taxas de escolarização por idade, sexo e local de residência. Essas taxas são obtidas relacionando o número de pessoas de determinada idade que frequentam uma escola ou curso e o número total de pessoas desse grupo de idade específico. 21 No Brasil, o sistema educacional adota a seguinte classificação: pré-escolar (um ano de • alfabetização), lO grau (8 anos, sendo quatro no lO segmento e quatro do 2 ° segmento) 2 ° grau (três anos de secundário) e 3" grau ou universitário (variando o número de anos de acordo com a faculdade). Para o total do pais, cerca de 12% da população de 6 anos e mais, tanto masculina como feminina, nunca foi a escola 2. Essa porcentagem de pessoas sem instrução ainda continua sendo mais significativa nas áreas rurais brasileiras (22% dos homens e 20% das mulheres), na região Nor¿~ ste (21% dos homens e 19% das mulheres) e no grupo etário de 6-9 anos, em função do peso representado i .las crianças de 6 anos que ainda não completaram um ano de estudo, sendo a taxa de analfabetismo ainda ievada (17% dos ho,~:ç_~:s e 15% das mulheres). Níveis também exageradamente elevados são encontra« s nas coortes mais velhas, acima dos 45 anos de idade, chegando a 40% e 48% no grupo etário de 65 a 3s ou mais, para homei,s e mulheres respectivamente, derivado do fato de que estas coortes teriam vivencia » situações de vida em que a oferta de serviços escolares era mais precária do que atualmente. Constata-se ainda, que a meta de universalização do ensino, principalmente do lO grau, ainda está longe de ser alcançada. Embora exista uma maior concentração de pessoas com um a três anos e cinco a oito anos de estudo, 25% em cada grupo, estes valores, no entanto, ainda sâo baixos, tendo em vista os padrões internacionais, em que praticamente toda a população cursou pelo menos o lO grau. A proporção dos que freqüentaram ou estão freqüentando a universidade resume-se a apenas 4% da população. Observando-se os resultados por área de residência, nota-se que na área urbana a porcentagem de pessoas com cinco anos de estudo ou mais é muito maior que na rural. No que se refere aos grupos de idade, o padrão segue o esperado para cada faixa etária. Observa-se, no entanto que a proporçâo de mulheres sem neahuma instruçâo ou com menos de cinco anos de estudo vem diminuindo nos grupos mais jovens. Por outro lado, cresce nesse grupo a porcentagem com cinco anos ou mais de estudo. O número mediano de anos de estudo é um bom indicador do grau de universalização do ensino do país. Enquanto no Brasil este número é de 4,5 anos entre os homens e 4,6 anos entre as mulheres, significando que metade da população pesquisada possui pelo menos quatro anos de estudo, em países desenvolvidos e mesmo em desenvolvimento, como é o caso da Argentina, Cuba e Coréia, este índice supera a cifra dos 10 anos. Mesmo nas áreas mais desenvolvidas do país, como é o caso do Rio de Janeiro, São Paulo e Sul, a mediana de número de anos de instrução é a metade da existente naqueles países. Ressaíta-se ainda a ocorrência de uma mudança no perfil educacional por sexo no país. Entre as gerações mais jovens, a mediana de número de anos estudados é maior para a mulher, enquanto na geração mais velha, registra-se o inverso. Este dado seria consequência de um ingresso mais cedo dos jovens do sexo masculino no mercado de trabalho. Com relação à freqüência à escola, a Tabela 2.7 indica que a maioria das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estão freqüentando uma escola (93%). Essa porcentagem é maior nas áreas urbanas que nas rurais: 95% e 88%, respectivamente. Com o aumento da idade, a porcentagem de adolescentes e jovens adultos que freqüentam uma escola cai drasticamente, chegando a apenas 19% no grupo de 21-24 anos de idade. As diferenças entre urbano e rural também se acentuam com o aumento da idade. Com relação ao sexo, nota-se que existe uma proporção maior de mulheres freqüentando a escola. Embora a diferença seja muito pequena, ela é mais acentuada nas áreas rurais, principalmente nos grupos mais velhos. 2 Cabe inl'omlar que esta taxa, considerando a PNAD 95, é de aproxímadamente 15% No entanto, esta diferença resulta do fato de que a PNAD, no c~ilculo da laxa, consídera rodas as pessoas com mais de 5 anos de idade. 22 Tabela 2.5 Nível de instrucão da oooulacão dos domícflios: população masculina Distribuição percentual da população de fato masculina dos domicflios, de 6 anos de idade ou mais, segundo anos de educação, por características selecionadas. Brasil, PNDS 1996. Anos de educação Número Número mediano Pre I-3 4 5-8 9 I 1 12 de de anos Caracteristicas Nenhum escolar anos anos anos anos ou mais pessoas esludados Grupos de idade 6-9 17.0 34.1 48.0 0.I 0.1 0.0 0.0 2,402 1.0 10-14 2.7 5.7 43.7 18.3 29.1 0.1 0.0 3,146 3.9 15-19 4.3 0.6 18.3 13.3 45,0 16.7 1.2 2,995 6.1 20-24 5,5 0.3 16.0 12.6 36.• 23.1 5.2 2,329 6.6 25-29 6.6 0.2 14.9 15.4 33.3 21.4 6.9 1,869 67 30-34 7.2 0. I 14.7 15.0 30.4 22.6 8.2 1,883 6.8 35-39 7.9 0.4 16.7 20.2 26.3 18.1 8.9 1,689 5.5 40-44 8.9 0.4 21.0 19.6 24.3 16.2 8.2 1,440 5.0 45-49 14.1 0.3 25.7 20.5 18.6 10.6 7.8 1,260 4.4 50-54 20.7 0.8 24.2 20.3 13.4 10.9 7.9 980 4.2 55-59 22.2 0.2 23.9 24.1 13.6 8.0 6.5 847 4. I 60-64 34.8 0.9 24.8 17.7 9.8 6.5 3.9 663 2.5 65+ 40.5 0.5 23.4 15.4 9.3 4.0 3.8 1,299 1.8 Não sabe/ Não respondeu 38.6 0.0 0.0 8.2 9.6 3.1 8.5 37 09 Residência Urbana 8.6 4.0 22.9 14.9 28.0 14.9 5.5 17,913 4.9 Rural 21.8 7.0 34.9 15.9 15.2 2.9 0,6 4,926 2,6 Região Rio 5.7 2.7 20.1 13.2 30.0 19,0 6.5 2,108 5.9 São Paulo 6.1 2.0 20.1 16.7 31.5 14.9 7.6 4,881 5.5 Sul 6.0 1.8 24.0 18.1 30.9 13.0 4.8 3,773 5.0 Centro-Leste 8.5 4.4 26.8 21.8 23.4 10.6 3.4 2,727 4.4 Nordeste 21.4 9.2 30.9 9.9 17.1 8.4 1.9 6,524 2.6 Norte 9.4 7.1 27.6 10.9 26.3 14.3 3.3 1,117 4.5 Centro-Oeste 13.9 2.9 26.8 17.9 22.1 I 1.4 4.1 1,709 4.3 Total 11.4 4.7 25.5 15.1 25.3 12.3 4.4 22,839 4.5 23 'fabela 2.6 Nível de instrucão da ooDulacão dos domicílíos: população feminina Distríbuição percentual da população de fato feminina dos domic[lios, de 6 anos de idade ou mais, segundo anos de educação, por caracter[sticas selecionadas. Brasil, PNOS 1996. Características Nenhum Anos de educaç]o Número Número mediano Pré- 1-3 4 5-8 9-11 12 de de anos escolar anos anos anos anos ou mais pessoas estudados Grupos de idade 6-9 15.2 35.2 48.8 0.2 0.1 0.0 0.0 2,374 1.0 10-14 2.4 3.3 37.7 21.2 35.0 0.2 0.0 3,177 4.3 15-19 1.8 0.4 12.5 11.7 47.4 24.4 1.5 2,874 7.1 20-24 2.8 0.3 12.3 13.4 33.3 28.1 8.9 2,300 7.8 25-29 4.9 0.0 15. I 14.8 29.8 27. I 7.6 2,178 7.3 30-34 6.4 0.2 15.2 16.2 28.2 24.1 8.5 2,096 6.9 35-39 7.3 0.2 18.4 19.2 25,4 19.1 10.0 1,938 5.6 40-44 9.8 0.3 22.2 18.2 24.8 14.8 8.9 1,651 4.9 45-49 13.9 0.3 26.6 19.8 18.5 12. I 7.8 1,309 4.4 50-54 21.5 0.7 26.5 19.3 14.9 9.4 6.7 1,256 4.0 55-59 30.9 0.6 27.6 18.7 10.8 6.5 3.2 925 3.0 60-64 35.7 0.8 26.6 18.6 10.2 5.0 1.5 759 2.4 65+ 48.0 0.3 21.4 15.3 7.8 4.1 1.3 1,606 1.1 Não sabe/ Não respondeu 50.4 0.0 0.0 0.0 9.4 4.9 5.1 26 0.0 Residência Urbana 9.8 3.5 21.5 14.7 27.3 16.6 5.8 19,778 5.0 Rural 20.1 6.7 34.1 17.3 15.4 4.7 0.9 4,690 3.1 Região Rio 8.0 2.6 19.3 13.3 282 20.3 6.5 2,359 5.9 São Paulo 8.4 2.0 20.1 16.5 29.7 15.8 6.9 5,080 5.3 Sul 7.9 1.9 21.7 17.1 29.0 15.0 6.4 4,018 5.1 Centro-Leste 10.5 3.7 25.3 20.8 22.9 12.0 4.3 2,987 4.5 Nordeste 18.6 7.7 28.7 12.1 18.6 I 1.6 2.2 7,118 3.4 Norte 9.1 6.1 25.0 11.2 27.7 16.5 3.3 1,200 4.8 Centro-Oeste 12.8 2. I 23.9 15.3 25.3 14.3 5.7 1,706 4.7 Total 11.8 4.1 23.9 15.2 25.0 14.3 4.8 24,469 4.6 Tabela 2.7 Freutl~3ncia tt escola Porcentagem da população de fato dos domicilios, de 6 a 24 anos de idade, que estão freqtlentando uma escola, por idade, sexo e residência. Brasil. PNI)S 1996. População População População masculina feminina total Grupo de idade Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Total 6-14 94.9 87.9 93.1 95.4 87.9 93.6 95.1 87.9 93.4 6-10 95,3 87.6 93.4 95.5 88.2 93.7 95.4 87.9 93.5 I 1-14 94.4 88.3 92.9 95.2 87.6 93.4 94.8 88.0 93.2 Total 15-24 15-20 61.4 41.6 57.0 62.7 44.1 59.2 62.1 42.7 58.1 21-24 19.4 7.2 17.0 22.2 13.2 20.5 20.8 10.0 I8,7 24 2.2 Caracter í s t i cas dos domic í l i os Com o objetivo de conhecer as condições sócio-econômieas de como vivem os entrevistados, foram levantadas informações sobre as condições físicas dos domicflios. A Tabela 2.8 e o Gráfico 2.1 apresentam as principais características das moradias segundo o local de residência, se urbano ou rural. O acesso à eletricidade, o tipo de abastecimento de água, as instalações sanitárias, tipo de piso, paredes e teto e o número de pessoas por cômodo usado como dormitório são determinantes importantes para as condições de saúde e bem estar dos membros do domicílio, particularmente das críanças. No total do pais, 94% dos dolnícílios têm eletricidade, sendo esse serviço praticamente universal nas áreas urbanas e existente em 72% dos dolnicílios das áreas rurais. No que se ret'ere às condições sanitárias dos domicílios, o qnadro se apresenta longe do ideal: uln pouco mais de dois terços possuem água encanada dentro de casa e, embora nas áreas urbanas essa facilidade atinja 81% dos domicílios, nas áreas rurais chega a apenas 21% ta maioria utiliza água de poço). O esgotamento sanitário adequado, através de uma rede de esgoto e fossa séptica é privilégio de pouco mais da metade da população. Nota-se que estes resultados são coerentes com os dados da PNAD 95, conforme indicado na Tabela 1.3, capítulo I. Existem ainda, quase I I% de domicílios sem nenhum tipo de instalaçâo sanitária e quase 5% com escoamento sanitário através de valas negras. Nas áreas rurais, a porcentagem de domicílios sem instalações sanitárias chega a 37%. O tipo de piso mais comum nos domicílios é o feito com cimento, seguido do de cerâmica: 41% e 29%, respectivamente. A maioria das moradias possui paredes de alvenaria (85%) e os materiais mais usados para o teto são a telha aparente e a laje de l'abcla 2.8 Caractcrislícas dos domicílios Distribuiç,-'to pcrccntual dos domicílios, segundo suas características, por resid6ncia. Brasil, PNDS 1996. Rcsidencia Caractcristicas do domícílio tJrbana Rural Total Eletricidade 98.8 72.4 936 Fonte de lígua para beber Rede geral em casa 81.0 20.7 692 Rede geral no terreno 3.3 42 3,5 Poço no terreno 6.0 40.2 12.7 Poço fora do terreno 43 265 86 I'ngarralitda 4 1 0 1 3.3 Outro 1.3 81 27 Esgotamento sanittirio Rede esgoto/pluvial 50.3 6.3 41.7 Vala aberta/negra 4.(1 6.3 4.5 Direto rio/mar/lago 1.2 3.5 1.6 Fossa sdpt.ligada à rcdc 12 1 39 105 Fossa sdpt.ngo ligada à rcdc 173 198 17.8 Fossa rudimentar 106 224 12.9 Não tem sanit,Srio 42 374 107 Outra 00 0.0 0.0 Material principal do piso Píso de terra/areía 26 17.8 5.6 Tabuas madcira 7.0 78 72 Assoalho madcira 12.6 9.5 12.(1 Pavillex (18 05 0.8 Ccrúmica 33. I 95 28.5 Cimenlo 384 52.5 4 I. I Carpctc 49 1.0 4.2 Outro [)6 14 0.7 Material da parede Alvenaria 89.1 68.5 85.1 Madeira aparelhada 75 15.2 9.0 Paviflex 23 3.4 2.5 Taipa n~o revestida I 0 11.6 3 I Palha 0.(1 1.2 (I.3 Material do teto Telha 44.7 70.4 49.8 Laie concreto 38.7 6.2 32.4 Madcira aparelhada 9.5 l 1.0 9.8 Eternite/amianto 3.4 1.3 3.0 Zinco 3.0 4.7 3.3 Palha 0.2 5,7 1.3 Outro 0.4 (1.6 I).4 N ° pessoas por cômodo usado para dormir 1-2 80.3 76.6 79.6 3-4 16.5 20,0 172 5-6 2.6 2.6 2.6 7 ou mais (1.6 07 0.6 Total 100.0 I00.0 I00.0 Média de pessoas por cúmodo 2.1 Número do domicílios 10,689 2.2 2.1 2,594 13,283 25 concreto: 50% e 32%, respectivamente. Em quase 80% dos domicílios pesquisados, o número de pessoas por cômodo para dormir é de uma a duas pessoas, sendo o número médio de 2,1 pessoas por dormitório. G r~fico 2.1 Caracterlsticas dos domicllios por residência e região 0 BRASIL Urbana Rural RIo S~io Paulo Sul Centro-Leste Nordeste Norte Centro-Oeste 20 40 60 80 100 = = i ,i I I I I i i i l l . l l , i 0 20 40 60 80 100 Porcentagem de domicílios Bens de consumo duráveis dos domicílios A coleta de informações sobre bens duráveis de consumo existentes no domicílio permitirá a construção do indicador de classificação sócio-econômica da população pesquisada. Essa classificação poderá ser baseada no critério ABA-ABIPEME/MARPLAN de pesquisa de mercado, que atribui uma pontuação para cada tipo de bem e sua quantidade existente no domicílio, assim como para o nivel de instrução do chefe. A soma desses pontos vai determinar a classe sócio-econômica a que pertencem os moradores do domicílio. Além de permitir a classificação sócio-econômiea dos entrevistados, a existência de bens duráveis de consumo nos domicílios pesquisados indica também o acesso aos meios de comunicação de massa (TV, rádio) e a exposição às inovações tecnológicas (Tabela 2.9). A maioria dos domicílios pesquisados possui rádio (87%) e um pouco mais de dois terços, televisão (68%). A geladeira é encontrada em 78% dos domicílios. Os demais bens de consumo, como lavadora de roupa, carro e vídeocassete, apresentam percentuais de 40%, 30% e 25%, respectivamente. 26 Nas áreas rurais, com exceção do rádio, os demais bens se reduzem à metade ou menos da metade que nas áreas urbanas. A porcentagem de domicílios sem nenhum dos bens de çonsumo apresentados chega a 15%. Tabela 2.9 Bens de consumo duráveis do domicilio Porcentagem de domicliios que possuem bens de consumo duráveis, por residência. Brasil, PNUS 1996. Residêncía Bens dur~íveis Urbana Rural Total Radio 89.8 77.7 87.5 Televisão 76.0 35.2 68. I Geladeíra 85.2 47.5 77.8 Carro 33.7 15.8 30.2 Empregada mensalista 10.0 2.2 8.5 Aspirador de p6 15.4 3. I 13.0 Máquina de lavar 45.5 19.2 40.4 Videocassete 29.8 4.6 24.9 Nenhum 3.6 15.2 5.9 Número do domicílios 10,689 2,594 13,283 2.3 Características das mulheres e homens em idade reprodutiva Características gerais A descrição das características da população entrevistada pela PNDS 1996 é elemento de importância para a contextualizaç~io dos dados apresentados nas seções seguintes do relatório. A Tabela 2.10 apresenta a distribuição percentual de mulheres e homens participantes da pesquisa, segundo a idade, local de residência, região, nível de instrução e estado civil. Destaca-se que a idade dos entrevistados foi obtida através de duas perguntas durante a entrevista individual: "Em que mês e ano você nasceu?" e "Quantos anos completou no último aniversário?" As entrevistadoras e entrevistadores foram treinados em técnicas de sondagem para as situações em que os entrevistados desconhecessem sua idade ou data de nascimento. Conforme indicam os dados da Tabela 2.10, foram entrevistadas 12.612 mulheres de 15-49 anos e 2.949 homens de 15-59 anos. Entre as mulheres entrevistadas, após a devida ponderaçâo, observa-se que cerca de 50%0 sâo menores de 30 anos; 82% residem na área urbana, 28% são da regi~lo Nordeste; 32% têm de cinco a oito anos de escolaridade; 60% são casadas ou vivem em união e 31% são solteiras. Para os homens, os indicadores são os seguintes: 48% s~o menores de 30 anos; 79% residem na área urbana; 28% são da região Nordeste; 31% têm de cinco a oito anos de escolaridade; 57% são unidos e 37% são solteiros. 27 rabe[a 2.10 Caracter[sticas sc[ecionadas das mulheres e homens entrcvistados Distribuíç~o pcrcentual das mulheres c homens entrevistados, por idade, rcsid~3ncia, região, instrução e estado civíl. Brasíl, PNÇS 1996. Mulheres llomens Número de mulheres Numero de homens Porccntagem Nào- Porcetltagem Não- Caracter[sticas pondcrada Ponderado Ponderado ponderada Pondcrado Ponderado Idade 15-19 19.5 2.464 2,537 19.5 575 614 20-24 15.0 1,893 1.991 15.9 470 479 25-29 15.4 1,937 1,955 12.3 362 373 30-34 15.2 1,918 1,869 12.2 359 353 35-39 13.7 1,733 1,713 10.4 307 306 40-44 11.7 1,479 1,400 9.0 267 264 45-49 9.4 1,190 1.147 8.5 251 227 50-54 NA NA NA 6.5 190 175 55-59 NA NA NA 5.7 168 158 Residência Urbana 82.0 10,342 I 0,254 78.6 2,317 2,283 Rural 18.0 2,270 2,358 21.4 632 666 Região Rio 9.6 1,208 800 9.7 287 163 São Paulo 21.3 2,681 1,355 21. I 623 287 Sul 16.9 2,136 1,571 16.4 484 365 Centro-Lcste 12.3 1,550 1,368 12.0 354 317 Nordeste 27.5 3,467 4,772 28.4 838 I,I 54 Norte 4.9 614 1,340 4.5 133 317 Centro-Oeste 7.6 957 1,406 7.8 231 346 Anos de educação Nenhum 5.2 655 769 8.8 259 301 1-3 anos 17. I 2,151 2,325 19.6 578 636 4 anos 15.8 1,993 1,929 16.3 480 48 I 5-8 anos 32.5 4,098 3,979 30.9 91 I 860 9-1 I anos 22.8 2,877 2,860 17.9 529 505 12 ou mais 6.6 833 746 6.5 192 166 Estado civil Casada(o) 47.4 5,980 5,756 45.9 1,354 1,256 União consensual 12.7 1,604 1,729 10.8 319 389 Viúva(o) 1.6 205 205 0.4 12 12 Separada(o)/Divorciada(o) 7.7 969 1,011 5.4 159 174 Solteira(o) 30.6 3,853 3,911 37.5 1,105 I,I 18 Total 100.0 12,612 12,612 100.0 2,949 2,949 NA = N~lo se aplica. 28 Instrução das mulheres A Tabela 2.11 apresenta a distribuição percentual das mulheres entrevistadas segundo o número de anos completos de estudo, de acordo com características selecionadas. São de particular importância as possíveis diferenças na composição de instrução das mulheres de acordo com diferentes grupos de idade, regiões e local de residência (urbano-rural). O Grhfico 2.2 sumariza os diferenciais de instrução por local de residência e regiões. Gráfico 2.2 Nivel de instruçáo das mulheres de 15-49 anos por residência e regiio BRASIL Urbana ! Rural Ro O 20 40 60 80 100 Porcentagem de mulheres IINanhum il-3 anos 114 anos II5-8 anos |9-1t anos II12+ Entre as mulheres de 15 a 49 anos de idade, apenas 5% estão na categoria "sem nenhum ano de estudo". Cerca de um terço tem de cinco a oito anos de estudo, quase um quarto chegou ao 20 grau (9-11 anos de estudo) e 7% cursaram ou estão cursando a universidade. A porcentagem de mulheres sem nenhuma instrução é maior nas áreas rurais, na região Nordeste e nos grupos de idade acima dos 40 anos. Assim, como foi observado para o total da população dos domicílios, as mulheres em idade fértil, mais jovens estâo melhorando seu nível de instrução. 29 O nível de instrução alcançado e as razões para abandonar a escola são apresentados na Tabela 2.12. Observa-se que entre as mulheres alguma vez unidas, de 15 a 24 anos, 4 °8°8~ estão freqüentando a escola. Esse percentual alcança 51% para a área urbana e 35% para a área rural. Entre as razões de abandono mencionadas, ficar grávida, casar e cuidar dos filhos correspondem a 13%. A razão principal para interrupção dos estudos na área urbana foi o fato de precisar trabalhar e na área rural foi o acesso difícil à escola. Tabela 2.11 Nível de instrucão da oo0ulac,'lo feminina entrevistada Distribuição percentual da população feminina eotrevistada, segundo anos de educaç[lo, por earacterlsticas selecionadas. Brasil, PNnS 1996. Anos de educação N,.imero 1-3 4 5-8 9-11 12 de Caraeterlstieas Nenhum anos anos anos anos ou mais Total pessoas Grupos de idade 15-19 1.4 12.0 11.4 49.6 24.5 1.0 100.0 2,464 20-24 2.1 12.3 13.8 35.5 28.8 7.3 100.0 1,893 25-29 3.5 15.6 15.0 31.1 27.8 7.0 100.0 1,937 30-34 4.9 15.3 16.8 28.5 25.7 8.7 100.0 1,918 35-39 6.7 19.0 19.9 26.5 18.6 9.2 100.0 1,733 40-44 10.0 24.2 17.6 25.3 15.1 7.7 100.0 1,479 45-49 12.9 28.5 19.5 18.5 12.4 8.1 100.0 1,190 Residência Urbana 3.6 13.7 14.1 34.8 26.1 7.8 100.0 10,342 Rural 12.4 32.5 23.7 22.1 8.0 1.3 100.0 2,270 Regiiio Rio 2.1 12.1 9.8 35.5 31.0 9.5 100.0 1,208 São Paulo 2.7 12.8 15.0 37.0 23.8 8.8 100.0 2,681 Sul 2.6 13.2 18.3 35.4 22.6 7.9 100.0 2,136 Centro-Leste 3.6 17.4 23.9 30.3 19.0 5.8 100.0 1,550 Nordeste 10.1 24.7 14.3 26.7 20.5 3.7 100.0 3,467 Norte 4.5 17.3 10.0 36.8 26.7 4.6 I00.0 614 Centro-Oeste 6.9 15.7 16.3 31.4 22.4 7.3 100.0 957 Total 5.2 17.1 15.8 32.5 22.8 6.6 100.0 12,612 30 Tabela 2.12 Nível de ínstrução alcancada e razões para abandonar a escola Distribuição percentual das mulheres de 15 a 24 anos (alguma vez unidas) que ingressaram numa escola e q.ue a estão freqiJentando ou não, segundo o nlvel mais alto de instrução alcançado, por local de resldéncia. Brasil, PNDS 1996. Primirio Secundario Secun- incom- Primfirio incom- dirio Raz6es para abandonar a escola pleto completo pleto completo Superior Total TOTAL Freqãentando uma escola 27.2 24.7 59.5 28.4 75.9 47.7 Ficou grfivida 3.9 3.6 6.0 3.2 1.2 4.9 Casou-se 7.9 6.2 6.0 5.4 0.4 6.0 Tinha que cuidar dos filhos 2.4 1.8 2.5 2.0 0.0 2.2 Precisou ajudar a família 5.3 5.3 1.9 1.0 0.0 2.5 Não pode pagar a mensalidade 0.5 1.0 I. 1 14.9 3.4 2.8 Prec~sava trabalhar 14.7 12.1 8.5 11.2 5.7 9.9 Formou-se, escolaridade suficiente 0. I 1.1 0.6 15.6 10.5 2.9 Mil nota 0.7 1. I 1.0 0.0 0.0 0.8 Não gostava da escola 18.4 13.4 6.5 2.3 1.2 8. I Escola de diflcil acesso 12.1 21.1 3.0 4.8 0.0 6.6 Razão médica 2.4 3.0 0.7 0.6 0.0 I. I Outro 3.8 4.9 2.2 9.7 1.7 3.7 Não sabe/não respondeu 0.7 0.8 0.5 0.8 0.0 0.6 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número 529 542 2,500 546 161 4,282 URBANA Freqãentando uma escola 29.0 30.8 59.9 29.7 75.2 50.6 Ficou grávida 4.5 3.8 6.2 3,1 1.3 5.2 Casou-se 6.9 4.2 6.1 5,6 0.4 5.7 Tinha que cuidar dos filhos 3.1 2.7 2.4 2,2 0.0 2.4 Preeisou ajudar a família 5. I 5.6 1.5 0.8 0.0 2. I Não pode pagar a mensalidade 0.4 1.6 1.2 15.1 3.5 3.2 Preclsava trabalhar 16.9 12.4 8.8 I 1.5 5.9 I 0.1 Formou-se, eseolaridade suficiente 0.0 1.3 0.5 15.0 10.8 3.1 Má nota 0.6 1.8 1.1 0.0 0.0 0.9 Não gostava da escola 17.8 16.7 6.7 2.2 1.3 7.8 Escola de dificil acesso 8.9 8.0 1.9 3.5 0.0 3.3 Razão médica 2.3 4.0 0.7 0.6 0.0 1. I Outro 3.8 5.7 2.4 9.8 1.7 3.9 Não sabe/não respondeu 0.7 1.3 0.5 0.8 0.0 0.6 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número 320 336 2,196 505 157 3,517 RURAL Freq0entando uma escola 24.4 14.8 57.0 12.3 Ficou grfivida 2.9 3.2 4.1 4.1 Casou-se 9.4 9.3 5.4 3.6 Tinha que cuidar dos filhos 1.4 0.3 3.2 0.0 Precisou ajudar a família 5.7 4.8 4.4 3.2 Não pode pagar a mensalidade 0.5 0.0 0.5 12.7 Precmava trabalhar I 1.2 I 1.6 6.4 7.3 Formou-se, escolaridade suficiente 0.3 0.8 1.1 23.5 Mil nota 0.9 0.0 0.6 0.0 Não gostava da escola 19.2 7,9 5. I 3.2 Escola de difleil acesso 16.9 42.6 11.0 21.4 Razão médica 2.7 1.2 0.4 0.0 Outro 3.8 3.6 1.0 8.5 Não sabe/não respondeu 0.7 0.0 0.0 0.0 34.6 3.5 7.4 1.7 4.8 1.0 9.1 2.0 0.5 9.6 21.6 1.2 2.8 0.2 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número 210 206 304 41 * 765 * Menos de 25 casos 31 Acesso aos meios de comunicação de massa O acesso à leitura e aos meios de comunicação de massa é de grande importância, não só em termos de informação em geral, mas também quando se tem em vista atingir a população com mensagens sobre saúde através da mídia. Na PNDS 1996, perguntou-se às mulheres se liam habitualmente jornais e revistas, se assistiam à te lev isão pe lo menos uma vez por semana e se ouv iam rádio d iar iamente. Os resu l tados sobre essas questôes encontram-se na Tabela 2. t 3. O número de mulheres entrevistadas que têm acesso aos meios de comunicação de massa é alto: 89% assistem à televisão regularmente e 71% ouvem rádio todos os dias e mais da metade (57%) lêem jornais ou revistas pelo menos uma vez por semana. Entre os homens, as porcentageus com acesso à mídia são bastante semelhantes às das mulheres para todos os itens. Comparando-se as áreas urbanas e rurais, verificam-se grandes diferenças de acesso aos meios de comunicação de massa: enquanto nas cidades quase o total das mulheres assiste TV (93%), nas áreas rurais essa porcentagem é de 69%. Com relação ao rádio, as diferenças são menos significativas, mas por outro lado, o dobro das mulheres das zonas urbanas, em relação às das áreas rurais, tem o hábito de ler jornais e revistas: 62% contra 32%, respectivamente. Entre as regiões, é o Rio de Janeiro que registrou maior acesso a todos os veículos de comunicação de massa e o Nordeste, o menor. Tabela 2.13 Acesso aos meios de comunicação de massa Porcentagem de mulheres que I~em jornal ou assistem à televis~lo, pelo menos uma vez por semana, ou ouvem rádio todos os dias, por earacteristicas seIecionadas. Brasil, PNDS 1996. Meios de comunicação Número de Características Nenhum Jornal Televísão Radio Todos mulheres Idade 15-19 2.3 64.2 90.5 81.0 52.3 2,464 20-24 2.5 60.1 90.3 76.9 45.8 1,893 25-29 3.0 56.5 90.9 70.9 41.0 1,937 30-34 4.1 55.2 89.3 67.4 38.0 1,918 35-39 4.5 54.9 86.7 67.7 36.8 1,733 40-44 5.9 49.8 86.3 62.8 32.2 1,479 45-49 6.6 48.3 83.8 61.2 30.2 1,190 Residência Urbana 2.2 62.0 93.0 71.3 45.1 10,342 Rural 11.5 31.9 69.0 69.3 21.4 2,270 Regiio Rio 0.5 75.4 95.3 78.1 59~3 1,208 São Paulo 1.3 65.6 93.9 75.8 50.3 2,681 Sul 1.8 65.8 92.4 73.0 47.5 2,136 Centro-Leste 3.9 55.3 87.8 71.7 38.5 1,550 Nordeste 7.7 39.9 81.1 66.3 27.2 3,467 Norte 6.2 54.4 88.7 56.8 32.6 614 Centro-Oeste 3.9 50.7 86.5 68.1 34.3 957 Anos de educaç~to Nenhum 18.1 4.7 62.5 56.4 2.5 655 1-3 anos 8.9 28.7 76.2 68.2 19.7 2,151 4 anos 4.0 46.6 . 86.7 72.0 33.5 1,993 5-8 anos 1.6 63.2 93.3 75.8 48.6 4,098 9-11 anos 0.7 76.6 96.5 71.4 55.1 2,877 12 ou maís 0.6 91.6 96.8 61.6 55.7 833 Total mulheres 3.8 56.6 88.7 70.9 40.8 12,612 Total homens 3.7 55.4 89.9 68.2 39.3 2,949 32 Ocupação O ingresso crescente da mulher no mercado de trabalho formal é um dos fenômenos que mais têm interessado aos estudos de população, em função não só das mudanças sociais que acarreta, mas, principalmente, pelas relações com as questões demográficas, em especial aquelas vinculadas aos estudos reprodutívos. Na PNDS 1996, todas as mulheres, em idade reprodutiva, responderam a um conjunto de perguntas relativas à sua situação frente à condição de trabalho, no momento da pesquisa, ou seja: se estavam trabalhando atualmente ou se trabalharam nos últimos 12 meses e, em caso afirmativo, qual o tipo de ocupação, se são empregadas, autônomas ou empregadoras, se recebem dinheiro pelo trabalho e se têm carteira assinada. Para as mulheres com filhos menores de 5 anos, perguntou-se também sobre quem cuidava das crianças enquanto trabalhavam. A Tabela 2.14 apresenta a distribuição percentual das entrevistadas por situaçâo de trabalho, isto é, se est~.o trabalhando atualmente ou não, se trabalharam nos últimos 12 meses e se o trabalho é regular. Tabela 2.14 Trabalho da mulher Distribuição percentual de mulheres por situação de trabalho, segundo características selecionadas. Brasil, PNas 1996. Não e si ,'í trabalhando Trabalhando atualmente N~o traba- Trabalhou Ihou nos nos Número últimos últimos Por todo Sazonal- Ocasio- Ngto sabe/ de Caracteristicas 12 meses 12 meses o ano mente nalmente N[to resp. Total mulheres Idade 15-19 51.4 15.6 25.6 2.9 4.2 0.2 100.0 2,464 20-24 39.2 13.5 40.4 1.8 4.9 0.2 I00.0 1,893 25-29 38.4 9.9 43.8 3.1 4.5 0.2 100.0 1,937 30-34 34.9 8.1 48.4 3.2 5.2 0.2 100.0 1,918 35-39 30.9 8.0 49.7 4.9 6.5 0.0 100.0 1,733 40-44 30.6 6.2 53.3 4.3 5.4 0.2 100.0 1,479 45-49 39.0 5.4 47.0 3.4 4.6 0.6 100.0 1,190 Residência Urbana 37.5 10.5 44.4 2.7 4.7 0.2 100.0 10,342 Rural 43.7 8.8 34.8 5.9 6.6 0.2 100.0 2,270 Regi io Rto 37.8 I 1.9 41.4 2.5 6.1 0.4 100.0 1,208 São Paulo 38.2 12.5 42.7 2.2 4.1 0.2 100.0 2,681 Sul 35.3 8.2 46.8 3.6 6.0 0.1 I00.0 2,136 Centro-Leste 32.1 11. I 44.4 5.2 6.9 0.2 100.0 1,550 Nordeste 44.0 8.6 39.6 3.8 4.0 0.1 100.0 3,467 Norte 40.8 9.1 43.9 1.8 3.9 0.5 100.0 614 Centro-Oeste 38.3 10.6 42.5 2.9 5.2 0.5 100.0 957 Anos de edneaçllo Nenhum 46.6 7.7 33.8 6.3 5.6 0.0 100.0 655 1-3 anos 44.1 10.2 34.6 4.5 6.3 0.4 100.0 2,151 4 anos 41.2 10.4 38.0 3.6 6.6 0.2 100.0 1,993 5-8 anos 42.6 11.8 37.2 2.9 5.4 0.1 100.0 4,098 9-11 anos 32.4 9.2 52.8 2.2 3.2 0.3 100.0 2,877 12 ou mais 14.6 6.5 74.0 2.9 2.0 0.0 100.0 833 Total 38.6 10.2 42.7 3.3 5.0 0.2 100.0 12,612 33 Observa-se, em nível do país como um todo, que aproximadamente 51% das mulheres em idade reprodutiva, ou seja, aquelas compreendidas entre 15 e 49 anos de idade, estavam trabalhando no momento da pesquisa, incluindo o trabalho ocasional e sazonal. Esta participação se aproxima daquela obtida com base na PNAD 95, que aponta um nível de atividade de 48% para rodas as mulheres com mais de 10 anos de idade. A proporção de mulheres produtivas chega a 61% quando somamos ao grupo que está trabalhando as que trabalharam nos últimos 12 meses e que, por algum motivo, não o estão fazendo atualmente: 10%. Um outro aspecto interessante fornecido pela tabela é o elevado nível de participação no mercado de trabalho do grupo etário de 15 a 19 anos, que reportou trabalhar regularmente (26%), refletindo a entrada precoce das mulheres nas atividades econômicas e, consequentemente, o abandono ainda muito cedo da escola, por este segmento populacional. Este fato, por certo, explica parte do número mediano baixo de anos de escolaridade que vem se observando no país e suas regiões. A análise por situação de residência aponta um nível mais elevado de participação das mulheres no mercado de trabalho nas áreas urbanas (52% contra 47% nas rurais). Entretanto, há que se ter presente as situações de trabalho no campo e assim, uma mulher que realiza simultaneamente atividades domésticas e/ou agrícolas sem receber rendimentos pode estar apenas declarando as primeiras, sendo enquadrada como não tendo exercido nenhum tipo de atividade. É importante, ainda, ressaltar que as atividades ocasionais e sazonais são um pouco mais presentes nas áreas rurais que nas urbanas. De acordo com as regiões, nota-se que o Sul e o Centro-Leste apresentam maiores porcentagens de mulheres trabalhando, não só durante todo o ano, como ocasionalmente e sazonalmente. Por outro lado, o Nordeste mostra o mais baixo percentual de mulheres economicamente ativas. A educação é uma variável bastante importante, facilitando sobremaneira o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. A tabela mostra, claramente, uma relação direta entre os níveis de atividade e a mais elevada escolaridade. Enquanto 53% das mulheres sem instrução estão trabalhando ou trabalharam durante o ano, este valor é de 85% para aquelas com 12 anos ou mais de instrução. Observa-se, ainda, que entre as mulheres com nível de instrução mais baixo são maiores as porcentagens de trabalho ocasional e sazonal, em geral vinculados ao mercado não regulado ou formalizado, ao contrário das mulheres mais instruídas, que se concentram na sua maioria no mercado formal da economia. A Tabela 2.15 apresenta a forma de pagamento recebido pelo trabalho de acordo com o tipo de vínculo empregatício, ou seja, se empregada, autônoma ou empregadora. De um modo geral, os resultados da tabela seguem na direção daqueles mostrados por outras pesquisas, a exemplo das PNADS, ou seja, uma maior proporção de mulheres como empregadas (61%), seguida de antônomas (37%). Observa-se também que é baixa a proporção de mulheres que deixam de receber remuneração (5% no total). As maiores proporções de empregadas registram-se nas faixas etárias mais jovens, declinando à medida em que a idade avança, quando se constata uma maior incidência de mulheres na categoria "autônoma". É ainda entre as autônomas que encontram-se as maiores porcentagens de mulheres sem remuneração por seu trabalho, principalmente quando estão inseridas nas atividades rurais (16%). 34 Tabela 2.15 Trabalho e tioo de remuneracão Distribuição percentual das mulheres atualmente trabalhando por tipo de vinculo empregaticio e remuneraç[lo por características selecionadas. Brasil, PNDS 1996. Caracteristicas Empregadora Aut6noma Empregada Trab. remu- Trab.não Trab. remu- Trab.não Trab. remu- Trab.não Não sabe/ nerado remunerado nerado remunerado nerado remunerado não resp. Número de Total mulheres Idade 15-19 0.5 0.2 23.1 4.4 69.7 2.0 0.0 100.0 808 20-24 1.5 0.0 25.4 2.2 70.0 0.9 0.0 100.0 892 25-29 1.2 0.1 33.0 2.8 62.2 0.6 0.0 100.0 999 30-34 1.7 0.0 35.2 3.4 58.9 0.7 0.1 100.0 1,090 35-39 1.4 0,1 38.2 4.2 55.1 0.9 0.0 I00.0 1,059 40-44 1.5 0.3 39.1 5.1 53.0 0.9 0.1 100.0 932 45-49 3.0 0.8 39.3 5.6 50,7 0.2 0.3 100.0 657 Residência Urbana 1.7 0.2 33.5 1.5 62.5 0.5 0.1 100.0 5,363 Rural 0,5 0.2 33.3 15.8 47.4 2.8 0.0 100.0 1,074 Região Río 2.3 0.0 42.0 0.8 54.8 0.3 0.0 100.0 604 São Paulo 1.8 0.6 29. I 1.8 65.9 0.6 0.2 100.0 1,318 Sul 2.3 0.2 30.4 4.8 61.8 0.6 0.0 100.0 1,207 Centro-Leste 0.9 0. I 35.4 1.8 60.2 1.6 0.0 100.0 878 Nordeste 0.7 0.1 35.7 7.9 54.4 1.2 0.0 100.0 1,641 Norte 0.9 0.0 30.9 1.6 65.1 1.5 0. I 100.0 306 Centro-Oeste 1.8 0.0 33.2 2.6 61,5 0.7 0.1 100.0 485 Anos de educação Nenhum 0.0 0.0 39.1 10.2 46.9 3.7 0.0 100.0 299 1-3 anos 0.3 0.0 36.9 9.1 51.9 1.7 0. I 100.0 978 4 anos 0.7 0.5 40.0 5.8 51.5 1.3 0.2 100.0 962 5-8 anos 1.2 0.2 38.1 2.6 57.4 0.6 0.0 100.0 1,865 9-11 anos 2.0 0.3 28.2 1.5 67.8 0.3 0.0 100.0 1,676 12 ou mais 4.7 0.0 16.7 0.2 78,2 0.3 0.0 100.0 657 Total 1.5 0.2 33.5 3.9 60.0 0.9 0.1 100.0 6,437 As distribuições pela posição na ocupação seguem o mesmo padrão, quando a análise é enfocada nas regiões. À exceção do Rio de Janeiro e do Nordeste, com 54% das mulheres inseridas na categoria de empregadas com remuneraçâo, as demais regiões apresentam porcentagens acima de 60%. A análise da variável educação mais uma vez assume importância, por seu caráter de estratificação social. Aumentam as proporções, não só de mulheres empregadas, como também de empregadoras, à medida que aumenta o nível de instrução. Observa-se que as autônomas se concentram nos níveis de mais baixa instruçâo. Por outro lado, mulheres mais instruídas seriam empregadas e preferencialmente no mercado formal de trabalho com proteção da legislação social. A Tabela 2.16 apresenta a distribuição das mulheres que recebem pagamento em dinheiro e o grau de autonomia quanto à sua utilização. Observa-se, pelos resultados, que mais de 75% das mulheres investigadas decidem elas mesmas o que fazer com o dinheiro ganho. Há que se ter presente, no entanto, que nesta proporção estão incluídas, não só as mulheres que vivem em uniâo, mas também aquelas que se encontram separadas, viúvas, ete, fato que, por certo, leva a uma superestimaçâo desse índice. De qualquer forma, mesmo fazendo estas ressalvas, o compartilhamento sobre o uso dos salários com outros membros do domicílio apresentam frequência pouco significativa. A autonomia por parte das mulheres é mais elevada nas áreas urbanas que nas rurais (78% contra 57%). É sabido que, nas áreas rurais, onde os rendimentos 35 costumam ser mais baixos, a decisâo conjunta com o marido quanto ao uso do dinheiro é uma estratégia importante para um grande número de famílias, que somam esforços para reduzir os obstáculos que limitam sua sobrevivência diária. Tabela 2.16 Decisão sobre o uso do salfirio Distribuição percentual de mulheres que recebem pagamento em dinheiro por seu trabalho, segundo quem decide sobre o uso desse dinheiro, por características selecionadas. Brasil, PNDS 1996. Características Pessoa que decide sobre o uso do salhrio N0mero Ela Marido Ela e o Outros Ela e de mesma somente marido outros Total mulheres Idade 15-19 82.4 1.1 3.0 4.7 8.9 100.0 754 20-24 84.5 2.4 9.5 0.8 2.6 100.0 865 25-29 73.9 6.0 17.7 0.1 2.3 100.0 963 30-34 66.1 5.6 27.6 0.1 0.6 100.0 1,044 35-39 71.8 4.9 22.5 0.3 0.5 100.0 1,003 40-44 74.2 4.0 20.8 0.2 0.9 I00.0 872 45-49 77.1 5.8 15.3 0.5 1.2 100.0 612 Residência Urbana 78.2 3.4 15.7 0.6 2.1 100.0 5,241 Rural 56.9 9.8 27,8 2.5 3.0 100.0 872 Região Rio 85.4 1.5 10.4 1.0 1.8 100.0 598 São Paulo 78.0 3.6 16.1 0.2 2.0 100.0 1,276 Sul 60.2 4.6 30.8 0.6 3.7 100.0 1,139 Centro-Leste 8t.0 3.3 12.9 1.0 1.8 100.0 848 Nordeste 75.6 5.4 14.9 1.6 2.4 100.0 1,489 Norte 75.5 8.4 13.4 1.0 1.7 100.0 296 Centro-Oeste 78.4 4.9 15.6 0.2 0.9 100.0 468 Anos de educação Nenhum 71.3 5.4 20.2 2.1 1.0 100.0 258 1-3 anos 69.3 6.5 19.9 2.2 2.1 100.0 871 4 anos 71.0 4.9 21.7 0.7 1.6 100.0 887 5-8 anos 77.0 3.2 15.5 0.7 3.4 100.0 1,803 9-11 anos 79.1 3.7 14.6 0.5 2.1 100.0 1,641 12 ou mais 74.9 4.6 19.4 0.0 1.1 100.0 654 Situação marital Não unida 92.6 0.4 0.0 1.9 5.0 100.0 2,596 Em união 62.3 7.2 30.2 0.1 0.2 I00.0 3,518 Total 75.1 4.3 17.4 0.8 2.3 100.0 6,113 Em nível das regiões, embora as diferenças não sejam significativas, as mulheres apresentam maior grau de autonomia onde o grau de monetarização da economia é maior (Rio, São Paulo, Centro-Leste e Centro-Oeste). Finalmente, na tabela 2.17, são apresentadas informaç6es sobre a guarda das crianças menores de cinco anos, enquanto suas mães trabalham. A tabela aponta que apenas 23% das mulheres que trabalham têm filhos menores de cinco anos. Deste total, 23% são cuidados pelas próprias mães. Somando-se a este conjunto os 10% e os 2% sob responsabilidade de filhas ou filhos mais velhos, pode-se deduzir que estas crianças fazem parte daquele conjunto de famílias em condições de vida mais precárias. A participação de outros parentes, ajudando a tomar conta das crianças, é um fato que deve ser destacado (34%) numa sociedade em franca transformação que, ao mesmo tempo que obriga a um engajamento crescente das mulheres no mercado, não cria a infra-estrutura necessária capaz de compensar o afastamento das mães de seus filhos. 36 Se considerarmos o nível de instrução da mãe como uma boa proxy de estratificação social, são exatamente as regiões menos desenvolvidas, as áreas rurais e as famílias mais carentes, que apresentam as maiores proporções de crianças sob os cuidados de filhas e filhos e as menores proporções das que estariam na escola/creche. Em síntese, podemos afirmar, de um modo gerai, que a realidade da dupla jornada de trabalho está mais presente justamente entre as mulheres de famílias e regiões mais carentes do país. Tabela 2.17 Trabalho e cuidado com as criancas Distribuiçao percentual de mulheres que trabalham e que têm filhos menores de 5 anos em casa e distribuição percentual dessas mulheres segundo a pessoa que cuida das crianças enquanto trabalham, por caracteristícas selecionadas. Brasil, PNos1996. Mulheres que Trabalham Pessoas que cuidam das crianças menores de 5 anos Sem l ou + filhos filhos Caracte- < 5 anos < 5 Ela Mari- Filha Filho rlsticas em casa anos mesma do Não Outros Amigos Emp. Escola Trab. Nlimem pa- /vizi- dom. Creche desde de rentes nhos últ.fllho Outro Total mulheres Residência Urbana 78.3 21.7 22.2 3.8 6.5 1.0 36.6 2.9 13.6 12.2 0.5 0.4 100.0 5,363 Rural 72.6 27.4 24.6 4.5 24.8 5.2 25.6 4.0 3.9 2.8 2.2 t .7 100.0 1,074 Região Rio 83.3 16.8 26.9 7.5 3.0 1.5 26.9 6.0 I 1.9 14.9 1.5 0.0 100.0 604 Sao Paulo 80.0 20.0 21.8 4.5 6.0 0.0 39.1 1.5 8.3 17.3 0.0 0.8 100.0 1,318 Sul 78.8 21.2 20.6 6.6 10.2 0.6 27.0 2.1 12.6 17.8 1.0 1.0 100.0 1,207 Centro-Leste 75.9 24.1 31.9 2.2 8.2 1.2 31.5 3.1 10.8 9.6 0.0 t.6 100.0 878 Nordeste 72.8 27.2 18.1 2.3 16.4 3.9 38.3 4.1 I1.5 3.8 1.7 0.0 100.0 1,641 Norte 76.2 23.8 19.0 3.5 13.0 2.7 41.0 0.5 12.9 3.1 1.3 0.4 100.0 306 Centro-Oeste 78.0 22.0 29.4 3.4 3.5 1.5 31.6 4.5 18.8 4.5 0.0 1.6 100.0 485 Anos de educação Nenhum 74.2 25.8 19.8 7.2 32.4 4.1 21.6 7.2 0.0 4.0 2.0 0.0 100.0 299 1-3 anos 75.8 24.2 22.0 2.0 22.6 7.7 31.4 3.6 0.5 7.5 1.8 0.6 100.0 978 4 anos 74.8 25.2 30.9 2.7 13.8 1.4 37.7 2.9 2.4 6.7 0.0 1.1 100.0 962 5-8 anos 78.3 21.7 28.2 6.9 6.1 0.2 37.4 3.9 6.0 9.5 0.2 1.0 100.0 1,865 9-11 anos 78.3 21.7 17.0 2.4 3.3 0.2 37.5 1.9 22.6 13.7 1.3 0.0 100.0 1,676 12 ou maís 80.3 19.7 9.0 2.5 0.0 0.0 22,7 1.2 42.6 19.2 0.9 1.5 100.0 657 Ocupação Agricultura 67.2 32.8 19.4 2.6 32.0 6.5 25.8 5.0 1.6 3.8 0.6 2.7 100.0 590 Outros 78.4 21.6 23.2 4.1 6.9 I.I 35.6 2.8 13.2 I 1.3 0.9 0.4 100.0 5,844 Periodo Anual 78.5 21.5 19.3 4.2 9.1 1.5 35.5 3.0 14.2 II.2 0.9 0.7 100.0 5,381 Sazonal 74.3 25.7 27.2 3.6 22.9 5.7 27.6 3.8 0~6 5.8 0.5 1.2 100.0 417 Ocasional 70~3 29.7 41.3 2.5 10.0 1.5 3L3 3.4 2.4 6.9 0.5 0.3 100.0 632 Total 77.4 22.6 22.7 3.9 10.2 1.8 34.3 3.1 11.6 10.3 0.8 0.7 100.0 6,437 37 CAPíTULO3 FECUNDIDADE As estimativas de fecundidade apresentadas nesta seção baseiam-se nas histórias reprodutivas relatadas pelas mulheres de 15-49 anos entrevistadas pela PNDS 1996. Perguntou-se a cada mulher quantos filhos e filhas nascidos vivos moram com ela, quantos moram em outro lugar e quantos morreram. Em seguida, investigou-se a história de cada filho nascido vivo, inclusive nome, sexo, mês e ano do nascimento, idade completa e, para os que morreram, idade exata que tinham ao morrer. Com base nestas informações, medidas de fecundidade corrente ou atual (taxas específicas de fecundidade) e fecundidade acumulada ou de coortes (filhos nascidos vivos) são analisadas neste capítulo relacionadas a algumas características sócio-econômicas. Outras tabelas que constam desse capítulo apresentam as crianças nascidas vivas por idade atual da mãe e na época do casamento. O capítulo é concluído com a análise da informação sobre a idade das mães na época do nascimento de seu primeiro filho. Estes dados são importantes, uma vez que indicam o início da vida reprodutiva das mulheres. 3.1 Fecundidade atual A Tabela 3.1 e o Gráfico 3.1 apresentam as taxas específicas de fecundidade dos últimos três anos referentes ao Brasil como um todo e à situação de residência (rural/urbana). As taxas para os últimos três anos são calculadas com a finalidade, tanto de produzir informação mais atual, quanto de reduzir erros de amostragem. A taxa bruta de natalidade foi calculada como o produto das taxas específicas de fecundidade e a proporção de mulheres em cada grupo de idade sobre o total da população (ambos os sexos). A taxa bruta de natalidade também se encontra na Tabela 3.1. As taxas de fecundidade total são também apresentadas, numa tentativa de sumarizar a distribuição. Elas se referem às mulheres de 15 a 44 anos e 15 a 49 para efeitos de comparação. Os numeradores das taxas específicas de fecundidade por idade, na Tabela 3.1, são calculados a partir dos nascimentos ocorridos no período de 1 a 36 meses anterior à pesquisa - - determinados pela data da entrevista e a data do nascimento da criança - e classificando-os em grupos etários de 5 anos, por idade da mãe à época do nascimento, determinada a partir da data de nascimento da mãe. Os denominadores das taxas sâo o número de mulheres/ano vívidos em cada um dos grupos etários, durante o período de 1-36 meses que precedeu à pesquisa. A soma das taxas específicas de fecundidade por idade, isto é, a taxa de fecundidade total (TFT), é usada corno indicador do nível recente da fecundidade. A taxa de fecundidade total das mulheres brasileiras foi de 2,5 filhos por mulher para periodo aproximadamente de 1993-1996. A tabela e o gráfico mencionados apontam para a existência de diferenciais rurais-urbanos bastante expressivos. A TFT das mulheres residentes nas áreas rurais foi de 1,2 filho a mais do que a das mulheres residentes nas áreas urbanas (3,5 e 2,3 respectivamente). A comparação das taxas de fecundidade (fecundidade corrente) com o número médio de filhos tidos pelas mulheres de 40-49 anos aponta no sentido de uma queda expressiva da fecundidade, tanto na área urbana, quanto na rural (2,3 e 3,3 na área urbana e 3,5 e 5,2 na área rural), conforme indicado na Tabela 3.2. O perfil etário da fecundidade também foi diferenciado por situação de residência. Na área urbana, a fecundidade está relativamente mais concentrada: o grupo etário 20:24 anos concentra mais de 30% do total da fecundidade. Na área rural este percentual é de 27%. Destaca-se, ainda, que a queda da fecundidade tem sido relativamente mais acentuada nas faixas etárias centrais, o que ocasiona o aumento na participação do grupo 15-19 anos na fecundidade total (17%). 38 Tabela 3.1 Fecundidade atual Taxas especlficas de fecundidade por idade, taxa de fecundidade total e nfimero médio de nascidos vivos e taxa bruta de natalidade para os tr6s anos anteriores b. pesquisa, segundo o local de residência. Brasil, PNDS 1996. Idade Nfimero R~sidência m~dio de Ntimero nascidos de vivos Urbana Rural Total mulheres 15-19 0.18 78 122 86 2,464 20-24 0.81 144 194 152 1,893 25-29 1.63 114 165 123 1,937 30-34 2.32 77 99 81 1,918 35-39 2.95 39 78 46 1,733 40-44 3.45 11 35 16 1,479 45-49 3.94 2 7 3 1.190 TFTIS-49 2.3 3.5 2.5 TFTIS-45 2.3 3.5 2.5 TFG 82 119 88 TBN 21 25 22 M~dia I 3.3 5.2 3.7 12,612 Nota: As taxas referem-se ao periodo de 1-36 meses anterior à entrevista, As taxas para o grupo 45-49 anos podem apresentar ligeiro viês dewdo ao efeito dos valores truncados. Média de nascidos vivos de mulheres 40-49 anos TFT: Taxa de fecundidade total expressa por mulher, Consiste no número mêdio de filhos que uma mulher pode ter atdo final de sua vida reprodutiva, caso sejam mantidas as atuais taxas especlficas de fecundídade por idade e na aus~,ncia de mortalidade. TFG: Taxa de feeundídade geral: nascimentos divididos pelo nfimero de mulheres 15-44 anos expressa por I .O00 mulheres. TBN - Taxa bruta de natalidade expressa por 1000 pessoas Grdfico 3.1 Taxas de fecundidade por Idade segundo residência Nascimentos por 1.000 mulheres ~. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ~ ' - - Rura l [ 200 200/ /~ . / "-" Urbana / 15o~- . . . . / - ;~ . . . . . . \ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I150 100 ~ - - - / - . . . . . . . . . . . . ~ - -~~.: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100 50 ~ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ~- - - -~ . . . . . . . . . . ~50 I O L- ~ ' ~ ' ' ~ -0 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Idade das mulheres 39 3.2 Tendências da fecundidade A Tabela 3.2 e o Gráfico 3.2 apresentam as taxas de fecundidade total para mulheres de 15-49 anos e a parturição das mulheres de 40 a 49 anos por situação de residência, região e anos de educação. Esses dados proporcionam subsídios para inferir a tendência da fecundidade, comparando-se as taxas atuais com o número médio de filhos nascidos vivos das mulheres com idade entre 40 e 49 anos. Este último indicador é uma medida aproximada do nível de fecundidade que prevaleceu no passado recente. Mulheres de 40- 49 anos geralmente já encerraram sua vida reprodutiva, e, sendo assim, o número médio de filhos nascidos dessas mulheres permite comparação com a TFT, medida que expressa a fecundidade recente. Entretanto, embora a comparação da fecundidade completa no grupo de mulheres de 40 anos ou mais com a taxa de fecundidade total (TFT) possa fornecer indicação da tendência da fecundidade, essa abordagem é vulnerável ao sub-relato da paridade por parte das mulheres mais velhas. Os diferenciais regionais oscilam no intervalo de 3.1 a 2.1, ou um filho por mulher, correspondendo ao Rio de Janeiro a mais baixa e ao Nordeste a mais alta. Os diferenciais regionais são maiores para a fecundidade completa do que o observado para a fecundidade corrente. Isto sugere que para algumas regiões a fecundidade corrente vem decrescendo e assim reduzindo os diferenciais regionais para a fecundidade corrente. Os diferenciais na fecundidade por subgrupos de educação são mais elevados do que os regionais. Para a taxa de fecundidade total, ele foi de 3,5 filhos e para a fecundidade completa, de 3,9 filhos. A Tabela 3.2 também apresenta a porcentagem de mulheres atualmente grávidas. A evolução temporal da fecundidade pode ser estudada em formas diferentes: uma delas é considerar dados transversais de pesquisas de diferentes épocas ou períodos. Outra alternativa é considerar a história Gréfico 3.2 Taxa de fecundidade total (TFT) e média de nascidos vivos (MNV) O 1 2 3 4 5 6 ¢0-49) O 1 2 3 4 5 Taxa (TFT) e m6dia (MNV) Tabela 3.2 Taxa de fecundidade total e nt~mero m6dio de filhos nascidos vivos Taxa de fecundidadetotal para os cinco anos anteriores à pesquisa e ndmero múdio de filhos nascidos vivos para mulheres de 40-49 anos de idade, por características selecionadas. Brasil, PNns 1996. Taxa de Múdia Proporção fecundidade nascidos de mulheres total vivos atualmente Caracterlsticas 15-49 40-49 grã.vidas Residência Urbana 2.3 3.3 4.0 Rural 3.5 5.2 5.5 Regülo Rio 2.1 3.0 2.3 São Paulo 2.2 3, I 4.1 Sul 2.3 3.3 3.9 Centro-Leste 2.4 3.7 4.3 Nordeste 3.1 4.7 5.6 Norte 2.7 4.6 52 Centro-Oeste 2.3 3.7 2.7 Anos de educaç~to Nenhum 5.0 5.8 4.5 I-3 3.6 4.7 5.3 4 3.0 3.5 4.6 5-8 2.4 3.0 4.8 9-11 1.7 2.4 3.4 12 ou mais 1.5 1.9 1.1 Total 2.5 3.7 4.2 40 reprodutiva de mulheres de diversas gerações ou coortes, utilizando um enfoque Iongitudinal. Este procedimento utilizado na PNDS 1996 permite uma boa mensuração das tendências históricas da fecundidade. Tabela 3,3 Tenddncia da fecundidade Taxas específicas de fecundidade para períodos q0inqüenais anteriores/t pesquisa, por idade e por duração da união. Brasil, PNDS 1996. Fecundidade por idade Fecundidade por duraçí~o da unifio Perlodos qílinqtlenais Anos desde Períodos qüinqãenais aprimcra 15-19 uní~o 0-4 5-9 10-14 15-19 Grupos de idade 0-4 5-9 10-14 15-19 88 97 B9 •7 0-4 263 301 327 346 20-24 153 180 199 217 5-9 143 164 202 264 25-29 126 159 191 227 10-14 66 98 131 202 30-34 81 107 130 168 15-19 38 70 115 159 35-39 45 64 [90] NA 20-24 25 45 93 107 40-44 16 [31] NA NA 25-29 10 [38] [31] NA 45-49 [ 3[ NA NA NA Nota: As taxas especfficas de fccundidade são expressas por I 000 mulheres. Estimativas dentro dos par6nteses estílo truncadas. NA: Não se aplica A Tabela 3.3 mostra as taxas específicas de fecundidade para per/odos de cinco anos que precederam à pesquisa segundo idade da mulher e duração da união. Desta forma é possível reconstruir estimativas passadas de fecundidade para as mulheres de cada grupo etário considerado. Nota-se que esta história reprodutiva é . progressivamente truncada à medida que se avança no tempo. Isto pode ser visualizado pelos parênteses das diagonais da parte de baixo da tabela. As taxas de fecundidade total podem ser calculadas a partir das taxas específicas apresentadas na Tabela 3.3, mas apenas pela acumulação das taxas não afetadas pelo truncamento. As taxas por idade mostram em geral que a fecundidade tem diminuído substancialmente. O Gráfico 3.3 também apresenta estas taxas para os três períodos de cinco anos anteriores à pesquisa. A Tabela 3.3 também apresenta as taxas específicas de fecundidade para mulheres alguma vez casadas por duração do primeiro casamento agrupadas por quatro períodos qüinqüenais anteriores à pesquisa. As taxas de fecundidade por duraçâo do casamento também decresceram no período estudado. Estas taxas são similares às taxas específicas de fecundidade e os mesmos princípios se aplicam na sua interpretação. Nos primeiros anos de casamento, a fecundidade é alta e pouco sensível a mudanças. No entanto, as taxas de fecundidade para mulheres com menos de cinco anos de casamento também vem decrescendo ao longo do período considerado pela pesquisa. 41 Grí~fico 3.3 Taxas de fecundidade para per[odos q0inquenais anteriores ~ pesquisa Nascimentos por 1,000 mulhcrcs 2501 - - 10-14 anos ~oo I . ~ . t:ò»a: I ~~01 . ~ \ \ . 1001 . , . \ .~ . 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Idade das mulheres ao nascimento do filho 25( 20( 15( 10( 50 O 3.3 Filhos nascidos vivos e filhos vivos A distribuição de mulheres pelo número de filhos nascidos vivos está apresentada na Tabela 3.4 para todas as mulheres, bem como para as casadas ou em união no momento da pesquisa, sendo um indicador da fecundidade acumulada das mulheres entrevistadas. Este dado, junto com o número de filhos sobreviventes é usado para estimar indiretamente níveis e tendências da mortalidade através de técnicas apropriadas ~. Uma vez que as estimativas diretas da mortalidade infantil e na infância podem ser caleuladas a partir dos dados da história de nascimentos levantados pela pesquisa (Capítulo 7), as estimativas indiretas de mortalidade não serão apresentadas. A média geral é de 1.9 filhos nascidos vivos para todas as mulheres de 15 a 49 anos e de 2.7 para as mulheres unidas. A média de filhos sobreviventes é similar e ligeiramente inferior, notando-se coerentemente menor número de filhos sobreviventes na medida em que aumenta a idade da mulher. A distribuição das parturiç6es para mulheres mais velhas casadas no momento da pesquisa também fornece uma medida de infecundidade primária. É comumente aceito que, em países em desenvolvimento, a proporção de mulheres casadas no final do período reprodutivo que não têm filhos é de 2 a 5%. No caso do Brasil, esta proporção é inferior a 5%, situando-se, portanto, dentro de padrões esperados. Ressalta-se ainda, que das mulheres com 35 ou mais anos, aproximadamente um terço tem até três filhos. J Ver:Naç6esUnidas, TécnicaslndiretasparaaEstimaçâodePardmetrosDemográficos, ManualX, capítulollI. 42 Tabela 3.4 Fílhos nascidos vivos e filhos vivos Distribuição percentual de todas as mulheres e das mulheres unidas por número de filhos nascidos vivos e número m6dio de filhos nascidos vivos e filhos vivos, segundo grupos q0ínqüenais. Brasil, PNI)S 1996. M6dia Média Filhos nascidos vivos Número de de Grupos de nascidos filhos deidade 0 I 2 3 4 5 6 7 8 9 10+ Total mulheres vivos vivos TODAS AS MULHERES 15-19 85.7 11.4 2.6 0.3 01 00 00 0.0 0.0 0.0 0.0 100.0 2,464 0.18 0.17 20-24 50.8 273 14.6 5.0 1.6 0.4 0.1 0.1 00 00 0.0 I000 1,893 0.81 0.76 25-29 26.2 241 27.2 13.3 5.1 2.3 1.0 0.5 03 00 0.0 1000 1,937 1.63 1.54 30-34 12.2 17.4 31.3 20.7 9.8 4.5 19 13 0.6 01 0.2 1000 1,918 232 2.18 35-39 9.8 10.6 25.8 25.2 119 6.0 4.0 2.7 13 13 1.3 100.0 1,733 2.95 273 40-44 7.9 89 203 242 155 74 5.2 3.2 30 1.2 3.2 1000 1,479 345 314 45-49 8.8 77 16.0 22.1 132 8.1 7.2 4.2 41 2.9 5.6 1000 1,190 394 35(1 Total 33.4 15,9 19,1 14.4 7,2 3.6 2.3 1.4 L0 0.6 1.1 100.0 12,612 1.94 1.79 MULHERES UNIDAS I5-19 30.1 522 154 19 04 0.0 0.0 00 0.0 0.0 0.0 1000 339 090 087 20-24 177 43.2 255 9.3 32 0.7 0.3 02 00 0.0 00 1000 873 141 133 25-29 102 27.3 33.3 171 67 3.0 1.4 07 0.4 01 00 1000 1,366 204 1.93 30-34 4.9 16.8 34.9 22.9 11.5 4.7 18 1.4 0.6 02 03 1000 1,545 255 2.40 35-39 41 89 27.5 28.8 12.7 6.9 4.2 28 1.3 14 1.3 1000 1.394 3.18 294 40-44 3.3 8.4 21.4 25.4 169 7.7 6.2 3.1 2.9 12 35 I00.0 1,150 3.67 3.35 45"19 39 70 18.1 24.2 13.1 92 7.3 4.3 36 29 6.3 1000 917 414 372 Total 8.0 19.4 27.2 21.0 10.4 5,1 3.2 1.9 1,3 0,8 1.6 100.0 7,584 2.73 2.53 3.4 In terva lo de nasc imentos O intervalo entre nascimentos tem sido utilizado como um importante indicador da condição de sobrevivência de crianças. É sabido que intervalos curtos entre nascimentos estão associados a riscos mais elevados de mortalidade infantil e na infância (ver ~ Cap/tulo 7 deste relatório). A Tabela 3.5 mostra a distribuição de nascimentos nos cinco anos precedentes à pesquisa pelo número de meses decorridos entre um nascimento e outro. O intervalo mediano foi de 36 meses, com pouca variação no limite inferior; com efeito, à exceção das jovens de 15 a 19 anos, e dos filhos mortos, o intervalo intergenésico menor está próximo dos 30 meses. Aproximadamente 30% dos nascimentos, aqui considerados, ocorreram antes de completar dois anos do nascimento do filho anterior e, portanto, expostos a riscos elevados de mortalidade. Todavia, considerando que o intervalo intergenésico mínimo (inferior a 18 meses) acarreta um alto risco para as crianças - com exceção novamente da condição de sobrevivência do filho anterior - a primeira coluna da Tabela 3.5 mostra que esses intervalos mínimos ocorrem com mais freqüência entre as jovens de 15 a 19 anos, entre mulheres de alta parturição, entre as Iocalizadas no Nordeste e entre aquelas com pouca ou nenhuma instrução. Cabe frisar, no entanto, que 70% dos nascimentos ocorreram com intervalos mais adequados à sua sobrevivência. 43 Tabela 3.5 Intervalo entre os nascimentos Distribuição pereentual dos nascimentos nos cinco anos anteriores à pesquisa, segundo o intervalo desde o nascimento prévio, por características selecionadas. Brasil, PNDS 1996. NUmero de meses do nascimento anterior Caracteristicas 7-17 18-23 24-35 36-47 48+ Mediana en meses Ndmero desde de nascimento nasci- Total anterior mentos Idade 15-19 45.4 22.9 26.2 4.8 0.7 100.0 18.9 81 20-29 21.4 15.7 24.9 14.5 23.6 100.0 29.2 1,500 30-39 10.3 10.2 16.7 14.4 48.4 100.0 46.9 1,291 40+ 5.6 7.9 22.5 12.7 51.3 100.0 48.8 236 Ordem de nascimento 2-3 14.2 11.9 19.8 14.7 39.4 100.0 38.6 2,083 4-6 21.2 15.8 22.4 11.4 29.2 100.0 30.0 741 7+ 17.8 13.7 29.9 16.0 22.5 100.0 31.0 286 Sexo do nascimento anterior Masculíno 15.6 12.3 23.1 13.9 35.1 100.0 35.5 1,617 Feminino 16.8 13.8 19.5 142 35.7 100.0 35.9 1,492 Sobrevivência do nascimento anterior Vívo 32.4 20.9 21.8 10.7 14.3 100.0 22.9 216 Morto 15.0 12.4 21.3 14.3 37.0 100.0 36.9 2,892 Residência Urbana 14.4 12.6 20.1 14.6 38.3 100.0 38.1 2,247 Rural 20.9 14.1 24.7 12.5 27.8 1000 30.0 862 Regi[to Rio 11.6 8.9 17.1 17.1 45.2 100.0 44.0 220 São Paulo 13.8 10.7 16.9 13.8 44.8 1000 43.5 516 Sul 6.1 12.0 14.0 15.0 52.9 100.0 443 Centro-Leste 15.7 14.6 22.0 12.9 34.7 100.0 33.5 403 Nordeste 22.8 14.6 24.8 12.9 24.9 100.0 29.0 1,150 Norte 16.5 16.7 29.2 14.7 23.0 1000 30.0 161 Centro-Oeste 12.5 10.3 26.3 17.6 33.3 100.0 36.5 215 Anos de educaçio Nenhum 21.5 10.4 28.4 12.7 27.0 100.0 30.5 290 I-3 anos 20.2 16.5 23.1 13.3 26.8 100.0 29.0 809 4 anos 16.9 10.0 19.0 14.0 40.0 100.0 384 590 5-8 anos 15.0 14.6 19.9 14.1 36.4 100.0 36.8 866 9-11 anos 9.1 I 1.2 20.7 13.3 45.8 100.0 43.9 447 12 ou mais 6.1 4.5 16.3 27.3 45.9 1000 46.8 106 Total 16.2 13.0 21.4 14.1 35.4 100.0 35.6 3,109 Nota: Os nascímentos de ordem 1 foram excluidos. 3.5 Idade na época do primeiro filho A idade na qual se inicia a vida reprodutiva, além de ter conseqüências demográficas importantes, afeta também a saúde da mãe e da criança. Em muitos países, o adiamento do primeiro filho, refletindo um aumento na idade ao casar, tem contribuído significativamente para o declínio da fecundidade. A proporção de mulheres que se tornam mães antes dos 20 anos de idade é também uma medida da magnitude da gravidez na adolescência, a qual tem se constituído num problema importante no cenário internacional. 44 A Tabela 3.6 apresenta a distribuição de mulheres da PNDS 1996 pela idade ao ter o primeiro filho, de acordo com a idade amai. Nesta tabela, também se encontra a idade mediana ao primeiro filho para grupos de mulheres de idade superior a 25 anos. Idades medianas para coortes com menos de 25 anos não foram calculadas porque aproximadamente metade dessas mulheres ainda não tinha tido filhos. Esse indicador não variou muito por idade até o grupo etário 40-44, mantendo-se em aproximadamente 22,3 anos. Entre as mulheres de 45-49 anos, a idade mediana é maior (23 anos), o que, considerando as restrições amostrais, deve-se à elevada proporção de mulheres atualmente nestas idades que tiveram filhos a uma idade superior a 25 anos. Registra-se, em geral, uma ligeira diminuição na idade mediana ao primeiro filho. Tal diminuição está relacionada ao fato de que uma maior proporção de mulheres está, mais recentemente, tendo filhos antes dos 17 anos (por exemplo 16% entre as mulheres de 20 a 24 anos) enquanto que, entre as mulheres com idades de 40 a 44 anos, pouco mais de 10% teve seu primeiro filho antes de 17 anos. Tabçla í~6 Idade na êt~oca do nascimento do primeiro filho Distribuiç/Io percentual das mulheres de 15-49 anos de acordo com a idade atual. Brasil, PSDS 1996. Idade ao primeiro filho Número Idade Sem de Idade atual filhos <15 15-17 18-19 20-21 22-24 25+ Total mulheres mediana 15-19 85.7 1.2 10.5 2.7 NA NA NA 100.0 2,464 20-24 50.8 1.8 14.2 16.0 12.4 4.8 0.0 100.0 1,893 25-29 26.2 1.4 15.3 17.8 14.4 17.1 7.8 100.0 1,937 22.2 30-34 12.2 0.9 13.5 16.9 17.6 18.8 20.2 100.0 1,918 22.2 35-39 9.8 1.4 12.4 15.9 17.6 20.0 22.9 100.0 1,733 22.3 40-44 7.9 1.3 9.6 17.9 18.3 21.3 23.8 100.0 1,479 22.4 45-49 8.8 1.6 9.0 15.3 17.2 19.0 29.1 I00.0 1,190 23.0 ~A = N[IO se aplica ndica que o valor da mediana 6 maior que o limite inferior do intervalo de idade (menos de 50% das mulheres no grupo de idade x a x+4 que tiveram um nascimento antes da idade x). A Tabela 3.7 apresenta a idade mediana ao primeiro filho para alguns subgrupos populacionais. Mulheres residentes nas áreas urbanas tiveram o primeiro filho aproximadamente 1,2 ano mais tarde do que as residentes nas rurais. Entre as regiões, a diferença entre a idade mediaua ao primeiro filho das mulheres residentes no Rio de Janeiro, onde as mulheres começam mais tarde, e as residentes na região Norte, onde as mulheres começam mais cedo, foi de 3,4 anos. Os maiores diferenciais se dão por escolarização. Foi de 4,9 anos a diferença entre a idade mediana ao primeiro filho das mulheres com nenhuma escolarização e as com 9 a 11 anos de estudo. Ao se analisar a evolução das medianas por idade observa-se que há uma ligeira diminuição a nível do país. Esta diminuição ocorreu tanto na área urbana como na rural, porém basicamente nas regiões Norte e Centro-Oeste e entre as mulheres com menos de quatro anos de escolaridade. 45 Tabela 3.7 Idade na ¿~Doea do nascimento do primeiro filho Dor caraeteristieas selecionadas. Idade mediana na 6poca do nascimento do primeiro filho segundo a idade atual, por caracterlstieas selecionadas. Brasil, PNI)S 1996. Idade Mulheres Caractertstica 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 25-49 Residência Urbana 22.4 22.5 22.5 22.6 23.3 22.6 Rural 20.9 20.6 21.8 21.5 21.9 21.4 Regiao Rio 24.1 23.7 24.2 24.8 23.2 24.1 São Paulo 23.1 22.0 22,0 22.0 23.4 22.4 Sul 22.4 22.5 22.7 22.3 22.8 22.5 Centro-Leste 21.4 22.9 22.7 22.5 23.8 22.6 Nordeste 21.3 21.7 22.2 22.0 23.4 22.0 Norte 20.7 20.6 19.9 21.2 21.3 20.7 Centro-Oeste 20.9 21.1 21.2 21.7 21.4 21.2 Anos de educação Nenhum 18.6 18.9 20.0 20.6 21.3 20.0 1-3 anos 19.5 19.7 20.6 21.1 21.8 20.6 4 anos 20.3 21.2 21.3 22.2 22.1 21.4 5-8 anos 21.5 21.6 22.4 21.8 23.4 21.9 9-11 anos 24.6 24.4 25,5 25.6 24.9 12 ou mais 28.8 28.9 27.1 28.5 Total 22.2 22.2 22.3 22.4 23.0 22.4 • O valor da mediana ¿ maior que o limite inferior do intervalo de idade. Gráfico 3.4 Gravidez na ado[esc6ncia por residência e regi§o 0 5 10 15 20 25 0 5 10 15 20 25 Porcentagem de adolescentes Já mies • Grávidas do 1* filho ] J 46 3.6 Gravidez na adolescência A Tabela 3.8 e o Gráfico 3.4 mostram a porcentagem de mulheres de 15 a 19 anos que já iniciaram a vida reprodutiva, seja porque já se tomaram mães, seja porque estão grávidas do primeiro filho, de acordo com características selecionadas. A proporção de mulheres que já tinham iniciado a vida reprodutiva cresce com a idade, como esperado. No geral, 18% das adolescentes já haviam iniciado a vida reprodutiva e entre as mulheres de 19 anos, uma em cada três esteve grávida alguma vez. Considerando-se o local de residência, a porcentagem de adolescentes que já engravidaram é bem mais elevada na zona rural do que na urbana. Entre as regi~,es, a mais alta proporção encontra-se na região Norte e a mais baixa, na regiâo Centro-Leste. A escolarização é uma variável muito importante na determinação do início da vida reprodutiva. Aproximadamente 51% das mulheres de 15 a 19 anos sem escolarização já haviam se tornado mães e qnase 4% estavam grávidas do primeiro filho. Estas proporções correspondem a 4% e 2%, respectivamente, entre as mulheres com nove a I 1 anos de estudo. A Tabela 3.9 mostra a distribuiçao das adolescentes de 15 a 19 anos pelo número de crianças nascidas vivas, excluídas as mulheres gráv idas . Aproximadamente 11% destas mulheres já tinham um filho no momento da pesquisa e 3% tinham dois filhos. Esta proporção cresce com a idade das mulheres, assim como o número médio de filhos nascidos vivos. Entre as jovens de 19 anos, uma em cada dez tem dois filhos. Tabela 3.8 Gravidez na adolesc8ncia Porcentagem de adolescentes de 15-19 anos que são mães ou estão gravidas do primeiro filho, por caracteristicas selecionadas. Brasil, PNas 1996. Total Número Gr(tvidas alguma de Já do lO vez adoles- Caracteristicas mães filho gravidas centes Idade 15 3.1 1.2 4.4 557 16 7.5 3.1 10.6 534 17 15.4 5.1 20.5 484 18 21.5 3.8 25.3 493 19 28.8 6,1 34.8 396 Residência Urbana 13.0 3.6 16.6 2.000 Rural 20.1 4.1 24.2 464 Região Rio 13.7 4. I 17.8 220 São Paulo 13.9 3.7 17.6 483 Sul 13.3 3.1 16.4 356 Centro-Leste 9.0 3.7 12.7 333 Nordeste 16.9 3.7 20.6 75 I Norte 19.5 4.0 23.5 145 Centro-Oeste 13.0 4.0 17.0 175 Anos de educaçio Nenhum 50.7 3.7 54.4 34 I-3 anos 26.6 4.7 31.3 297 4 anos 20.4 4.7 25.1 281 5-8 anos 14.2 4.0 18.2 1,223 9-11 anos 4.2 2.2 6.4 605 12 ou mais * * * 24 Total 14.3 3.7 18.0 2,464 *Menos de 25 casos Tabela 3.9 Criancas nascidas vivas de mães adolescentes Distribuição percentual de adolescentes de 15-19 anos, segundo o número de filhos nascidos vivos, por idade. Brasil, PNnS 1996. Múdia Número Filhos nascidos vivos de de nascidos adolcs- Idade 0 1 2+ Total vivos centos 15 96.9 3.0 0.1 100.0 0.03 557 16 92.5 7.2 0.3 100.0 0.08 534 17 84.6 13.0 2.4 I00.0 0.18 484 18 78.5 18.1 3.5 100.0 0.25 493 19 71.2 18.3 10.4 100.0 0.41 396 Total 85.7 I1.4 2.9 100.0 0.18 2,464 47 CAPíTULO4 ANTICONCEPÇÃO Esta seção se inicia investigando o nível de conhecimento da população sobre métodos anticoncepcionais, para, em seguida, passar a considerar o uso da anticoncepção, atual e passado. Tal abordagem permite verificar as precondições para o uso da anticoncepção, tais como conhecimento de métodos e das fontes de obtenção. Além disso, a análise dos resultados do uso de métodos em relaçâo aos de necessidade de uso da anticoncepção pode indicar os segmentos da população mais carentes de serviços. Esses são temas de utilidade prática para a elaboração de políticas e programas na área. As primeiras seções abordam as precondições para o uso da anticoncepção, tais como conhecimento e fonte de obtenção de métodos anticoncepcionais. A verificação do uso em relação à necessidade indica os segmentos da população que deverão receber prioridade de serviços. 4.1 Conhecimento e uso da anticoncepção A informação sobre conhecimento de métodos foi coletada solicitando-se à população entrevistada que nomeasse maneiras ou métodos pelos quais um casal pode adiar ou evitar uma gravidez. Caso o entrevistado não fizesse menção espontânea a algum método, o entrevistador o descrevia e indagava se era do seu conhecimento. Oito métodos modernos foram descritos - pílula, DIU, condom, injeção, Norplant, métodos de barreira (diafragma, espuma, geléia, tabletes), esterilização feminina e masculina, bem como dois métodos tradicionais - abstinência periódica e coito interrompido. Registraram-se, ainda, outros métodos, tais como ervas ou amamentação, quando mencionados. A todas as mulheres e homens entrevistados pela PNDS 1996, que afirmaram conhecer algum método de planejamento da família, perguntou-se, em seguida, se alguma vez n haviam utilizado. Previu- se a oportunidade de conferir a resposta, ao perguntar mais adiante se "usou alguma coisa ou tentou de algum modo adiar ou evitar uma gravidez". Às mulheres e aos homens perguntou-se, ainda, se estes ou seus parceiros ou parceiras estavam usando algum método. As Tabelas 4.1, 4.2, e 4.3 apresentam o conhecimento, uso alguma vez e uso atual dos diversos métodos contraceptivos, para todas as mulheres e todos os homens e para mulheres e homens atualmente unidos. A Tabela 4.1 refere-se ao conhecimento de métodos anticoncepcionais. Mostra que praticamente 100% dos entrevistados, homens e mulheres - sejam estes unidos ou não, e com ou sem experiência sexual- conhecem, de certa forma, algum tipo de método. Estes altos índices estão presentes entre a população feminina brasileira pelo menos desde os anos 80, período para o qual existem várias pesquisas com este dado: em 1986, esta proporção era superior a 99%, e, em 1991, na região Nordeste, cujo desenvolvimento sócio-econômico é sabidamente menor que o da média do país, era de 100%. A universalidade se repete ao considerar o conhecimento de métodos modernos, via de regra mais eficazes que os tradicionais. 48 Tabela 4.1 Anticon¢epç[lo: conhecimento entre mulheres e homens Porcentagem de mulheres e homens que conhecem métodos, segundo o tipo de método. Brasíl PNDS, 1996. Sexualmente Sem Todas as Mulheres ativas experiencia Todos Homens Método mulheres t unidas' não unidas sexual os homens 2 unidos 2 Algum método 99.6 99.9 100.0 98.8 99.7 99.8 Métodos modernos 99.6 99.9 100.0 98.8 99.7 99.7 Pílula 98.8 99.4 99.5 96.9 97. l 98.6 DIU 73.6 76.5 81.0 62.0 48.5 53.7 lnjeções 84.3 88.5 91.5 67.6 57.8 62.8 Norplant 11.7 12.2 15.3 8.6 9.6 10.8 M~todos vaginais 3 44.5 41.1 57.1 50.2 36.9 35.0 Condom 98.6 98.9 99.9 97.4 99.0 98.7 Esterilização feminina 94.1 96.8 93.5 86.7 87.7 92.7 Esterilização masculina 76.2 79.5 81.0 66.5 72.3 77.1 Tradicionais 88.9 91.4 93.4 78.6 80.3 82.5 . . . . 4 Abstméncla perl6dlca 85.2 87.5 89.8 75.9 66.2 71.7 Coito interrompido 64. l 68.0 76.2 45.9 68.6 69.3 Outros 5 2.6 3.0 2.1 1.4 2.3 2.0 Media de m~todos 7.3 7.5 7.9 6.6 ND ND Número de casos 12.612 7.584 916 2.580 2.949 1.672 t Com b~¢ nas respostas das mulheres pesquisad~, isto 6 inclui método do parceiro 2 Com base nas respostas dos homens pesquisados isto é inclui método da parceira. Os métodos vaginais incluem diafragma espumas e tabletes. ' Abstinencia peri6díca inclui tabela, billíngs e temperatura. Outros incluem ervas, chás, etc. ND = Nao disponível O conhecimento, praticamente generalizado entre homens e mulheres, da existência de mecanismos reguladores da concepção está presente, da mesma forma, em outros países latino- americanos que participaram do projeto DHS-II, tais como República Dominicana, Colômbia e, em menor medida, com uma proporção ligeiramente acima de 90%, países como Paraguai, Peru e Equador j. Esta universalidade seria um indicador da conclusão do primeiro estágio do processo de difusão da anticoncepção, nos termos de Tsui (1985) 2. Teria sido, muito provavelmente, uma das variáveis que contribuíram para o início da igualmente difundida queda da fecundidade, uma vez que tal característica, como mencionado, já estava presente no Brasil, pelo menos desde os anos 80. A mesma tabela informa, ainda, que as mulheres entrevistadas conhecem, em média, mais de sete métodos; por um lado, este número indica um leque relativamente amplo de alternativas pelas quais as mulheres potencialmente demandariam mais conhecimento e/ou disponibilidade, Por outro lado, indica também que, embora todos conheçam algum método, a totalidade de alternativas não é conhecida, condição necessária para um melhor critério de escolha do casal, para regular sua fecundidade. Com relação à prática da anticoncepção, perguntou-se aos entrevistados na PNDS 1996 que conheciam métodos anticoncepeionais se já haviam usado algum. Esta pergunta foi feita para cada I Curtis, L. S. e Neitzel, K. (1996): Contrac¢ptive Knowledga, Use and Sourees - DHS Comparative Studíes N. 19 * DHS. março 1996. Para Equador: Center For Desease Control And Ptevention (Dcd) e Centro de Estudios de Poblací6n y Paternidade Responsable (CEPAR) (1995): ENDEMAlN-94, Equador." Encuesta Demogrdfica y de Salud Materna e Infantil - Informe General. Quito, Equador. 2 Tsui, Amy Ong. (1985): The Rise of Modem Contraception. [n: Reproductwe Change in Developing Countries: ínsightsfrom the World Fertílíty Survey. editado por John Cleland e John Hobcraft. Londres. Oxford University Press. 115-138. 49 método citado como conhecido. Assim, a Tabela 4.2 refere-se ao uso de métodos no passado. Os dados indicam que a maioria de homens e mulheres já usaram algum método (85% e 73% respectivamente); entre os unidos, tal proporção é ainda maior, com uma esperada similaridade entre os sexos e uma clara preferência por métodos modernos, ficando acima de 90%. Esta proporção coloearia o país entre os de maior uso de métodos anticoncepcionais no Terceiro Mundo. Com efeito, para Indonésia e Egito, na Ásia, esta proporção é inferior a 70% e na América Latina, a maior proporçao depois do Brasil corresponde à Colômbia, com 86% (Curtis e Neitzel, 1996). Existe, também, relativa coincidência com relação ao tipo de método alguma vez usado, entre homens e mulheres, sendo os mais citados: a pílula e a esterilização feminina. Note-se que o condom também é bastante citado, mas, no caso das mulheres, aproximadamente um terço, apenas, unidas ou não, menciona este método. No caso dos homens, a proporção aumenta para quase dois terços. Tabela 4.2 Anticoncencão: uso ai,uma vez entre mulheres e homens Porcentagem de todas as mulheres, todos os homens e das mulheres e homens atualmente unidos que usaram alguma vez, métodos anticoncepcionais, segundo o tipo de método. Brasil, PNnS 1996. Mulheres Homens Todas Todos as Mulheres os Homens Método mulheres t unidas t homens 2 unidos 2 Algum método 73.1 93.6 85.2 93.1 Métodos modernos 71.3 91.4 82.4 90.2 Pflu•a 60.1 78.9 55.9 72.8 DIU 2.8 3.8 3.1 3.8 Injeções 8.3 10.4 6,1 6.9 Norplant 0.0 0.0 0.0 0,0 Métodos vaginais 3 1.1 1.4 1,4 1.5 Conduto 33.3 38.7 60.1 54,9 Esterilização feminina 27.3 40.1 24.2 40,4 Esterilização masculina 1.8 2.8 1,4 2.4 Tradicionais 30.7 39.2 38.0 42.3 Abstinência peri6dica 4 17.3 23.0 20.3 25.1 Coito interrompido 20.7 25.8 28.3 29.3 OutrOs s 1.2 1.7 0,7 0.6 Número de casos 12,612 7,584 2,949 1,672 I Com base nas respostas das mulheres pesquisadas, isto ê inclui método do parceiro. 2 Com base nas respostas dos homens pesquisados, ísto é inclui mêtodo da P arceira. 3Os métodos vaginais incluiem díafragma, espumas e tabletes. 4 Abstinência períódica inclui tabela, billings e temperatura. Outros incluem ervas, chás, etc. O uso atual de métodos anticoneepciouais é apmsentado na Tabela 4.3. Com relação, principalmente, aos entrevistados unidos, registra-se uma esperada coincidência segundo o tipo de método. Praticamente três quartos (75%) de homens e mulheres unidos usam atualmente algum método; destes, uma impressionante maioria se vale de métodos modernos: deduz-se, dos dados, que mais de 9 em cada 10 homens ou mulheres unidos que regulam a fecundidade utilizam métodos anticoncepcionais 50 modernos; 40% das mulheres atualmente unidas estão esterilizadas, 21% utilizam pílulas e 6% recorrem a métodos tradicionais. Dados de 1986 indicam que a prevalência era de 66%, correspondendo 54% aos métodos modernos, metade deste percentual proveniente do uso da pílula. Isto é, configura-se uma tendência continuada de aumento da prevalência de métodos anticoncepcionais - situando-se no topo de vários países latino-americanos, como mostra o Gráfico 4.1 - e com uma mudança no mix dos mesmos, no qual a pílula perde terreno, prevalecendo ostensivamente a esterilização feminina. O Brasil adquire, assim, um perfil diferenciado de outros países do Terceiro Mundo, nos quais a prevalência de métodos anticoncepcionais está aquém de 70% e, geralmente, sem a presença acentuada da esterilizaçâo feminina 3 Vale a pena ressaltar dois últimos aspectos: em primeiro lugar, a esterilizaçâo masculina e o condom, embora apresentem ainda proporções pouco significativas, registraram um notável crescimento: passam de 0,8% para 3% e de 2% para 4%, respectivamente. Em segundo lugar, salienta-se o relativo destaque com que apareceram dois métodos tradicionais: a abstinência periódica e o coito interrompido. Grâflco 4.1 Proporção de mulheres atualmente unldas, de 15 a 49 anos, que usam algum rnêtodo antlconcepclonal Comparação com outros palses e- I I - - I I I 1982 1984 1986 198B 1990 1992 1994 1996 I _~l._B¢asit =œ.Colombia Mexíco ~ Rep Dominicat~a -.ll.--Equador .-.=--Bori,Aa r 3 Para os anos 90, apenas Republiea Dominicana apresentou proporções similares de esterilização no míx de anticoncepcionais, embora com uma menor prevalência de m¿'todos em geral. Paises como Rept~blica da Cor~la ou China, onde se registra maior preval¿ncia, n~o apresentaram, atê o fim dos anos 80, altos lndices de mulheres esterilizadas. (Ver, a este respeito: Ross, J.A,, Mauldín W.P. e Miller V.C. (1993): Famíly Planning and Populatíon: a Compendium oflnternational StatístJcs, The Popalation Couneil - New York, 1993.); CONAPO, 1994: Situclon de la Planíficacion Familiar en Mêxieo 51 O Gráfico 4.2 apresenta, resumidamente, o conhecimento, o uso alguma vez e o uso atual de anticoncepção entre mulheres atualmente unidas, por tipo de método. 4.2 Uso dos d iversos métodos por idade da mulher A porcentagem de mulheres unidas ou não, que usam ou já usaram métodos alguma vez, é apresentada na Tabela 4.4 de acordo com o tipo de método e por grupo de idade. Ao considerar o total das mulheres, nota-se, em geral, que a prevalência é muito baixa no primeiro grupo etário, aumenta rapidamente com a idade até, aproximadamente, o grupo etário 30-34, a partir do qual, as proporções começam a diminuir, embora num ritmo bastante lento. Tabela 4.3 Anticoncenc~o: uso atual entre mulheres e homens Porcentagem de todas as mulheres, todos os homens e das mulheres e homens atualmente unidos, atualmente usando algum método, segundo o tipo de método. Brasil, PNDS 1996• Uso atual Uso atual Todas as MulherEs Todos os Homens Método mulheres j unidas j homens 2 unidos: Algum método 55.4 76.7 60.4 74.0 Métodos modernos 51.0 70.3 56.3 68.6 Pllula 15.8 20.7 15.1 18.7 DIU 0.8 1.1 0.8 I.I Injeç6es 1.1 1.2 0.9 0.9 Norplant 0.0 0.0 0.0 0.0 Métodos vaginais 3 0.1 0. I 0.0 0.0 Condom 4.3 4.4 14.7 5.2 Esterilização feminina 40.1 23.4 40.3 Esterilização masculina 2.6 1.4 2,4 Trad ic iona is Abstinência peri6dica ~ Coito interrompido 27.3 1.6 4.2 6.1 4.1 5.3 2.0 3.0 2.1 2.8 2.1 3.1 2.0 2.6 Outros 5 0.2 0.3 0.l 0.1 Número de casos 12,612 7,584 2,949 1,673 Com base nas respostas das mulheres pesquisadas, isto ê inclui método do [~areeiro. Com base nas respostas dos homens pesquisados, isto é inclui método da parceira. 3 Os m6todos vaginais incluem diafragma, espumas e tabletes. Abstingncia peri6dica inclui tabela, billings e temperatura. Outros incluem ervas, ehâs, etc. No caso das mulheres unidas, que, por definição, estão, nitidamente expostas ao risco da concepçâo, a distribuição da prevalência por idade é diferente. As proporções maiores situam-sê, da mesma forma que no caso anterior, freqüentemente na faixa etária 30-34, mas já é alta no início do período reprodutivo e sê mantém alta até as idade extremas. Mais de 85% de jovens entre 15 a 24 anos atualmente unidas e mais de 90% entre mulheres de 35 a 44 anos já usaram ou estão usando algum método anticoncepcional. Esta prevalência pode ser considerada bastante alta segundo os padrões obtidos no projeto DHS-II: os países reportados, cobrindo o

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